Edição nº 64/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de abril de 2018
Relator
MARCO ANTONIO DA SILVA LEMOS
Juiz sentenciante do processo
de origem
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
0707421-38.2017.8.07.0000
58
Gabinete do Des. Marco Antonio da Silva Lemos
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
BRASCESTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON - GO3066900A
BANCO ABC BRASIL S.A.
PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA - SP9727200A
Relator
MARCO ANTONIO DA SILVA LEMOS
Juiz sentenciante do processo
de origem
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
0020108-88.2017.8.07.0000
59
Gabinete do Des. Marco Antonio da Silva Lemos
AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO (206)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
JURACY GONCALVES DE JESUS
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator
MARCO ANTONIO DA SILVA LEMOS
Juiz sentenciante do processo
de origem
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
0703852-29.2017.8.07.0000
60
Gabinete do Des. Marco Antonio da Silva Lemos
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
WALTERNOR BRANDAO
GUILHERME BRANDAO - DF35548
VALDECY BRANDAO GUEDES
Relator
MARCO ANTONIO DA SILVA LEMOS
Juiz sentenciante do processo
de origem
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
0701523-44.2017.8.07.0000
61
Gabinete do Des. Marco Antonio da Silva Lemos
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689)
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Cálculo de ICMS "por dentro" (10559)
CONTINENTAL EDITORA E GRAFICA LTDA - ME
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF1339800A
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator
MARCO ANTONIO DA SILVA LEMOS
Juiz sentenciante do processo
de origem
282
