Edição nº 111/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de junho de 2018
Nº 2011.01.1.051763-6 - Cumprimento de Sentenca - R: SERGIO LUIZ COSTACURTA. Adv(s).: DF006130 - José Wellington Medeiros
de Araújo, DF035214 - Vinicius Nunes Goncalves, DF035353 - Júnio José Santana Silva, DF038235 - Marcos de Oliveira Cintra e Silva. A: BRB
BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF019473 - Juliana Xavier Ferraresi Cavalcante. R: JOZYANNE DAROS COSTACURTA. Adv(s).: DF006130
- José Wellington Medeiros de Araújo. A: CLM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA. Adv(s).: DF019258 - Gustavo de Castro Afonso,
DF031152 - Flavia Persiano Galvao, DF033510 - Edson Alfredo Martins Smaniotto, DF040151 - Bruno Rodrigues da Silva, DF11174E - Wgleybson
Mendes Martins. Intime-se a parte executada para se manifestar acerca da petição de fls. 280/281. Brasília - DF, terça-feira, 12/06/2018 às 18h20.
Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.076006-9 - Cumprimento de Sentenca - R: REINALDO VITOR ABRAO DOS SANTOS. Adv(s).: DF055705 - Kelbe Silva
Ribeiro. A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF005297 - Luiz Filipe Ribeiro Coelho, - 20140110760069. Em que pese a parte executada afirmar
em sua manifestação de fls. 325/326 que fazia os depósitos, verifica-se que não nos autos comprovante do pagamento das demais parcelas.
Dessa forma, cumpra-se a decisão de fl. 324. Brasília - DF, quarta-feira, 13/06/2018 às 16h18. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
Nº 2006.01.1.062832-8 - Acao de Conhecimento - A: LILLIANE MARIA RODRIGUES DE ARAUJO. Adv(s).: DF015682 - Victor
Mendonca Neiva. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF017387 - Vinicius Silva Pacheco, Nao Consta Advogado. Sob análise dos autos, verifica-se
o feito se encontra pendente, desde 09.02.2017 (fl. 145), da juntada de laudo psiquiátrico. Nesse sentido, intime-se a parte autora para promover,
no prazo de 10 (dez) dias, a juntada de seu prontuário médico, sob pena de desconsideração da prova, ciente de que este juízo atuará novamente
somente de forma subsidiário, ou seja, em caso de impossibilidade de juntada pela própria parte. I. Brasília - DF, quarta-feira, 13/06/2018 às
15h47. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
Sentenca
Nº 2016.01.1.079217-8 - Procedimento Comum - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF777777 - Procurador do DF. R: PEDRO
JURANDY GUEDES LAUNE. Adv(s).: DF041713 - Lucilene Bispo da Paz. R: GIURLA ARRUDA MARTINS LAUNE. Adv(s).: DF046704 - Bruno
Guilherme Barbosa Fernandes, - 20160110792178. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pleito autoral para condenar, solidariamente, os réus
ao pagamento de R$ 33.719,17 (trinta e três mil, setecentos e dezenove reais e dezessete centavos), em favor do autor. Declaro, com isso,
resolvido o mérito da demanda com base no artigo 487, inciso I, do CPC. Condeno os réus ao pagamento das custas processuais e honorários
advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 3º, inciso I, e § 4º, inciso I, do Código de Processo Civil.
Ressalto que a exigibilidade de tais verbas deverá ficar suspensa nos termos do artigo 98, §3º, do CPC, uma vez que os réus são beneficiários
da gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, e não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 13/06/2018 às 14h47. Germano Crisóstomo Frazão , Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2012.01.1.188915-9 - Cumprimento de Sentenca - R: CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS. Adv(s).: DF022930 - Luciana
Conceicao Santos de Campos, DF024910 - Maria Betania de Freitas, DF026914 - Edimar Vieira de Santana. A: JARDINS MANGUEIRAL
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. Adv(s).: 16622275000105 - RODRIGO MUDROVITSCH ADVOGADOS. A: CODHAB COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF. Adv(s).: DF027718 - Marcelly Borba de Lima. Nos termos da Portaria n° 02, de 31/03/2016,
fica a parte interessada/credora ( Condomínio Jardins das Acácias) intimada para providenciar a retirada do alvará de levantamento de valores
mediante recibo. Prazo: 05 dias. Recebido _____/_____/________ Advogado: _________ _________ OAB/DF _________ _______ Brasília DF, quarta-feira, 13/06/2018 às 16h29. .
Nº 2016.01.1.069435-2 - Procedimento Comum - A: JUCILENE MOURAO DOS SANTOS. Adv(s).: DF027907 - Adao Ronildo Alves.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022168 - Ana Lucia de Lima Costa, Nao Consta Advogado, Proc(s).: NAO INFORMADO. Certifico e
dou fé que, nesta data, juntei, às fls. 230/236, o Recurso de Apelação interposto por DF DISTRITO FEDERAL. Nos termos da Portaria Nº 02,
de 31.03.2016 deste Juízo, INTIMO o Apelado, para apresentar, querendo, as suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Brasília
- DF, quarta-feira, 13/06/2018 às 16h42. .
N. 0703509-42.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: THIAGO NOVAES RIBEIRO. A: TNR PARTICIPACOES LTDA.
Adv(s).: DF41151 - MARINA GOMES RIBEIRO. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF26944 - MARCUS VINICIUS
FREITAS BARROS, DF00559/A - NADYA DINIZ FONTES, DF16306 - CHRISTIANE FREITAS NÓBREGA DE LUCENA. De ordem do MM. Juiz
de Direito desta 5ª VFP/DF, consoante Portaria do Juízo, promovo a INTIMAÇÃO da parte autora para informar que o Alvará de Levantamento
de Valores está expedido e assinado, pronto e disponível para uso, sendo desnecessário o comparecimento pessoal na sede desta Secretaria
da 5ª Vara da Fazenda, por se tratar de documento eletrônico.
N. 0703509-42.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: THIAGO NOVAES RIBEIRO. A: TNR PARTICIPACOES LTDA.
Adv(s).: DF41151 - MARINA GOMES RIBEIRO. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF26944 - MARCUS VINICIUS
FREITAS BARROS, DF00559/A - NADYA DINIZ FONTES, DF16306 - CHRISTIANE FREITAS NÓBREGA DE LUCENA. De ordem do MM. Juiz
de Direito desta 5ª VFP/DF, consoante Portaria do Juízo, promovo a INTIMAÇÃO da parte autora para informar que o Alvará de Levantamento
de Valores está expedido e assinado, pronto e disponível para uso, sendo desnecessário o comparecimento pessoal na sede desta Secretaria
da 5ª Vara da Fazenda, por se tratar de documento eletrônico.
DESPACHO
N. 0704287-12.2018.8.07.0018 - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - A: THAIRES FIRMINO DE ASSIS. A: RENATO RIBEIRO DE
ASSIS. A: WALISSON FIRMINO DE ASSIS. Adv(s).: DF16435 - JARMISSON GONCALVES DE LIMA. R: CEB DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).:
DF13789 - JANINE OCARIZ ALVES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704287-12.2018.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO
JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: THAIRES FIRMINO DE ASSIS, RENATO RIBEIRO DE ASSIS, WALISSON FIRMINO DE ASSIS EXECUTADO:
CEB DISTRIBUICAO S.A. DESPACHO Intime-se o Executado para promover a inclusão dos dados dos Exequente informados na petição de ID.
18193462, na folha de pagamento. BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2018 15:53:14. GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO Juiz de Direito
CERTIDÃO
N. 0710886-98.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: NICODEMOS DOS SANTOS. Adv(s).: DF02447 - FRANCISCO
AGRICIO CAMILO. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF34445 - MARIZE DAMASCENO MORAES. T: João
Siqueira. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710886-98.2017.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM
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