Edição nº 157/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de agosto de 2018
POVOA . A: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA SANTANA. Adv(s).: DF033872 - ANNY MAJORY OLIVEIRA POVOA . A: JUSCILENE
OLIVEIRA DA SILVA. Adv(s).: DF033872 - ANNY MAJORY OLIVEIRA POVOA . A: VALCY DE OLIVEIRA SILVA. Adv(s).: DF033872 - ANNY
MAJORY OLIVEIRA POVOA . A: PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA DE SANT ANA. Adv(s).: DF033872 - ANNY MAJORY OLIVEIRA POVOA .
A: EDINEUSA DE OLIVEIRA SILVA. Adv(s).: DF033872 - ANNY MAJORY OLIVEIRA POVOA . A: MAGDA ANDRADE DE OLIVEIRA. Adv(s).:
DF033872 - ANNY MAJORY OLIVEIRA POVOA . A: DARLAN ANDRADE DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF033872 - ANNY MAJORY OLIVEIRA
POVOA . A: ANDRE ANDRADE DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF033872 - ANNY MAJORY OLIVEIRA POVOA . A: MARILURDES OLIVEIRA
VENTURINI. Adv(s).: DF033872 - ANNY MAJORY OLIVEIRA POVOA . A: MARINALVA OLIVEIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF033872 - ANNY
MAJORY OLIVEIRA POVOA . A: MARIETA OLIVEIRA SANTANA. Adv(s).: DF033872 - ANNY MAJORY OLIVEIRA POVOA . A: ENIVALDA
MATOS DE SANTANA ALVES. Adv(s).: DF033872 - ANNY MAJORY OLIVEIRA POVOA . A: MARIVALDA OLIVEIRA DE SANTANA. Adv(s).:
DF033872 - ANNY MAJORY OLIVEIRA POVOA . INTERESSADA: ALICERCE IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA. Adv(s).: DF007917
- SERGIO DE FREITAS MOREIRA. INVENTARIANTE: JOAO DE OLIVEIRA SANTANA. Adv(s).: (.). DESPACHO - Promova a inventariante,
MARINALVA OLIVEIRA DOS SANTOS , o curso processual,cumprindo as determinações anteriores, ou ainda, justificando a impossibilidade de
fazê-lo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de, não o fazendo, ser removida do encargo, nos termos do art. 1º do Provimento nº 07 de 11 de
junho de 2012, do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios. Publique-se. Intime-se. Ceilândia - DF, quinta-feira, 09/08/2018 às 13h12. Joao
Paulo das Neves,Juiz de Direito.
Nº 2012.03.1.011441-6 - Arrolamento Comum - A: N.M.D.O.A.. Adv(s).: GO024114 - SHIRLEY SIMONE GUIMARÃES DO
NASCIMENTO. R: CARLOS DE SOUZA ALMEIDA, ESPOLIO DE. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. HERDEIROS: WILKER LEAL
DE ALMEIDA. Adv(s).: DF033888 - DENIO JONATAS DOS SANTOS AQUINO. HERDEIROS: WALLACE LEAL DE ALMEIDA. Adv(s).:
DF033888 - DENIO JONATAS DOS SANTOS AQUINO. HERDEIROS: R.C.L.D.A.. Adv(s).: DF033888 - DENIO JONATAS DOS SANTOS
AQUINO. REPRESENTANTE LEGAL: JULIANA ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: GO024114 - SHIRLEY SIMONE GUIMARÃES DO
NASCIMENTO. REPRESENTANTE LEGAL: IZAILDES FRANCISCA LEAL. Adv(s).: DF033888 - DENIO JONATAS DOS SANTOS AQUINO.
INTERESSADA: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Adv(s).: DF017348 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA. DESPACHO - Esclareço à Sra.
IZAILDES que, se tem interesse em assumir a inventariança, deverá está disposta a solucionar a questão do veículo, porquanto limitou-se a
dizer que está com a mãe do inventariado (fato que este juízo já sabia) e juntar algumas fotos, as quais nada acrescem. Aponte solução e
requeira providências pertinentes ao juízo, pois na qualidade de inventariante deve está na posse e administração dos bens, inclusive é por eles
responsável, podendo até responder cível e criminalmente. Prazo: 5 dias, sob pena de extinção do feito. Publique-se. Intime-se. Ceilândia - DF,
terça-feira, 14/08/2018 às 16h19. Joao Paulo das Neves,Juiz de Direito.
Nº 2012.03.1.032802-4 - Arrolamento Comum - A: JOSE DO CARMO INACIO e outros. Adv(s).: DF020740 - ANAXIMENES VIEIRA
DELMONDES. R: JOSE ANTONIO INACIO, ESPOLIO DE - Parte Baixada e outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: IRANILDA OLIVEIRA
DE CARVALHO. Adv(s).: DF006282 - NILTON OLIVEIRA BATISTA. HERDEIROS: PAULO AFONSO INACIO, ESPOLIO DE. Adv(s).: DF017256
- MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO. R: FRANCISCA AFONSO INACIO, ESPOLIO DE - Parte Baixada. Adv(s).: (.). HERDEIROS:
CLECIANE JURITI GALENO. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. HERDEIROS: JANAINA VELOSO MENEZES. Adv(s).:
DF038130 - MARCOS PAULO GONCALVES DE CARVALHO. INVENTARIANTE: GUILHERME MASCARENHA INACIO. Adv(s).: DF017256 MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO. DESPACHO - 1- Observem os advogados (Drs. Mauro Júnior e Antônio Eduardo) que quando
distribuiram a petição de fl. 503 já havia sido proferida a decisão de fl. 502, na qual foi nomeado inventariante GUILHERME MASCARENHAS
INÁCIO, a quem foram dirigidas as determinações ali elencadas. Assim, OBSERVEM-NAS no prazo assinalado. 2- Em relação à petição de fl. 503,
é mencionado o valor de R$ 18.000,00 referente ao ITCMD incidentes sobre as sucessões de JOSÉ ANTONIO INÁCIO e FRANCISCA AFONSO
INÁCIO. Ambos os impostos venceram em 30/07/2018. O saldo da conta judicial, nesta data, alcança a quantia de R$ 9.239,07 (demonstrativo
segue anexo a esta decisão), sendo que não é mais suficiente para pagamento do ITCMD, porquanto verificou este juízo que o ITCMD de
menor valor (referente à sucessão de FRANCISCA) perfaz o valor de R$ 9.752,55 para pagamento até 29/08/2018, conforme demonstrativo que
segue anexo a esta decisão. Dado isso, DIGA o inventariante, apontando solução para esse conturbado inventário, não esquecendo ainda de
manifestar-se sobre a determinação de fl. 502, em 5 dias. Publique-se. Intime-se. Ceilândia - DF, sexta-feira, 10/08/2018 às 18h46. Joao Paulo
das Neves,Juiz de Direito.
Nº 2014.03.1.010169-4 - Arrolamento Comum - A: FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES HOLANDA e outros. Adv(s).: DF025326 JOSE ODAR MOURA JUNIOR. R: MANOEL ALVES HOLANDA, ESPOLIO DE. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: FRANCISCO ALVES
HOLANDA. Adv(s).: DF025326 - JOSE ODAR MOURA JUNIOR. A: ELIANE ALVES HOLANDA. Adv(s).: DF025326 - JOSE ODAR MOURA
JUNIOR. A: EDNA ALVES HOLANDA. Adv(s).: DF025326 - JOSE ODAR MOURA JUNIOR. A: MARIA AUGUSTA ALVES GONCALVES. Adv(s).:
DF025326 - JOSE ODAR MOURA JUNIOR. HERDEIROS: J.L.A.D.J.H.. Adv(s).: (.). REPRESENTANTE LEGAL: MARTA DA GLORIA ANDRADE.
Adv(s).: (.). INVENTARIANTE: FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES HOLANDA. Adv(s).: (.). DESPACHO - No prazo de 5 dias, manifestem-se
inventariante e demais herdeiros sobre o esboço de partilha feito pelo Contador à fl. 339, o qual foi feito conforme orientação na decisão de fl.
337. Na oportunidade, deverá a inventariante apontar quaisquer erros que observar quanto aos nomes e demais dados (numeração de RG, CPF,
etc) das partes e dos bens. Publique-se. Intimem-se. Ceilândia - DF, terça-feira, 14/08/2018 às 16h31. Joao Paulo das Neves,Juiz de Direito.
Nº 2014.03.1.034496-9 - Arrolamento Comum - A: CLAUDIA CRISTINA COSTA DE SOUZA OLIVEIRA e outros. Adv(s).: DF010280
- MAGDA SIMMONS CORREIA AFFE . R: NIVALDO MOREIRA RODRIGUES, ESPOLIO DE e outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A:
NIVALDO CRISTIAN SOUZA RODRIGUES NORONHA. Adv(s).: (.). A: JOAO ANTONIO DE SOUZA RODRIGUES. Adv(s).: (.). HERDEIROS:
CINTIA SOUTO MOREIRA RODRIGUES. Adv(s).: DF038822 - MONYELLE ARAUJO RODRIGUES. INVENTARIANTE: CLAUDIA CRISTINA
COSTA DE SOUZA OLIVEIRA. Adv(s).: DF010280 - MAGDA SIMMONS CORREIA AFFE . INTERESSADA: SAGRES VIACAO AGUAS LINDAS
S.A.. Adv(s).: DF021407 - ISLEY SIMÕES DUTRA DE OLIVEIRA. DESPACHO - Assine a advogada MONYELLE ARAÚJO RODRIGUES sua
petição de fls. 716/717 em 5 dias, sob pena de desentranhamento desta e respectiva documentação dos autos. Publique-se. Intimem-se. Ceilândia
- DF, terça-feira, 14/08/2018 às 16h02. Joao Paulo das Neves,Juiz de Direito.
Nº 2016.03.1.021272-4 - Inventario - A: C.E.T.R.. Adv(s).: DF040244 - WANDER GUALBERTO FONTENELE. R: E.D.E.T.P.e.o.. Adv(s).:
NAO CONSTA ADVOGADO. R: R.P.D.S.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: M.T.P.. Adv(s).: (.). R: F.T.P.. Adv(s).:
(.). DESPACHO - Manifeste-se o requerente CLEBER, em 5 dias, sobre petição do inventariante às fls. 84/85. Na sequência, ouça-se o Ministério
Público. Publique-se. Intimem-se. Ceilândia - DF, terça-feira, 14/08/2018 às 12h55. Joao Paulo das Neves, Juiz de Direito.
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2018
Juiz de Direito: Joao Paulo das Neves
Diretora de Secretaria: Raquel Martins Silva Tildesley
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISÃO
Nº 2015.03.1.012534-2 - Arrolamento Sumario - A: VERA REGINA PEREIRA MARTINS e outros. Adv(s).: DF034450 - ADEILSON
DOS SANTOS MORAES. R: SEVERINO BATISTA DOS SANTOS, ESPOLIO DE. Adv(s).: DF008543 - CILENE MARIA HOLANDA SALOIO.
2300
