Edição nº 21/2019
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2019
CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e comunicações de estilo. Sentença registrada eletronicamente. Publiquese. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 28 de janeiro de 2019 14:11:59. ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto
CERTIDÃO
N. 0719099-13.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: DIEGO PEREIRA PAMPLONA. Adv(s).: DF28025 - VANESSA
CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA, DF27709 - JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA. R: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO
SEGURO DPVAT S.A.. Adv(s).: DF31608 - ANGELA RAMOS PINHEIRO. T: ELTON ARAUJO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0719099-13.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: DIEGO PEREIRA PAMPLONA RÉU:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que nos presentes autos foi designado o
dia 18/02/2019, às 18:00h, para realização da Pauta Concentrada de PERÍCIA DPVAT, a realizar-se no consultório 1A, localizado no 2º andar do
Bloco A, Ala B, do Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa. Nos termos da Portaria n. 2/2016, baixada por este Juízo, ficam as PARTES
INTIMADAS da data designada para a realização da perícia. Competindo ao Requerente, no dia da perícia, apresentar os exames e documentos
que possam confirmar a lesão. Na eventual necessidade de assistente técnico, a parte deverá providenciar o seu comparecimento. Tudo conforme
Ofício-circular 486/GC ora juntado aos presentes autos. BRASÍLIA, DF, 28 de janeiro de 2019 17:35:00. ITALO SAVIO GONCALVES RODRIGUES
Diretor de Secretaria
N. 0719099-13.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: DIEGO PEREIRA PAMPLONA. Adv(s).: DF28025 - VANESSA
CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA, DF27709 - JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA. R: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO
SEGURO DPVAT S.A.. Adv(s).: DF31608 - ANGELA RAMOS PINHEIRO. T: ELTON ARAUJO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0719099-13.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: DIEGO PEREIRA PAMPLONA RÉU:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que nos presentes autos foi designado o
dia 18/02/2019, às 18:00h, para realização da Pauta Concentrada de PERÍCIA DPVAT, a realizar-se no consultório 1A, localizado no 2º andar do
Bloco A, Ala B, do Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa. Nos termos da Portaria n. 2/2016, baixada por este Juízo, ficam as PARTES
INTIMADAS da data designada para a realização da perícia. Competindo ao Requerente, no dia da perícia, apresentar os exames e documentos
que possam confirmar a lesão. Na eventual necessidade de assistente técnico, a parte deverá providenciar o seu comparecimento. Tudo conforme
Ofício-circular 486/GC ora juntado aos presentes autos. BRASÍLIA, DF, 28 de janeiro de 2019 17:35:00. ITALO SAVIO GONCALVES RODRIGUES
Diretor de Secretaria
DECISÃO
N. 0729684-61.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ZILAH DE SOUZA MACIEL. Adv(s).: DF24811 - LEONARDO
FERNANDES RANNA, DF54411 - PEDRO DE MORAIS DALOSTO. R: BANCO INTERMEDIUM SA. Adv(s).: MG101330 - THIAGO DA COSTA E
SILVA LOTT. R: Franco Leilões. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729684-61.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM (7) AUTOR: ZILAH DE SOUZA MACIEL RÉU: BANCO INTERMEDIUM SA, FRANCO LEILÕES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Adoção
das medidas administrativas para efetivação do ato registral cabe unicamente à parte, inclusive a diligência junto à Secretaria da Fazenda do
Distrito Federal ? como advertido no ID 22370938 ?. Em relação a cópia autenticada, ressalto que o feito tramita em autos eletrônicos, de modo
que a autenticidade dos documentos produzidos pode ser aferida observando-se as informações que compõe o rodapé da página impressa (art.
4º e 7º do Provimento 12, de 17 de agosto de 2017). Retornem os autos ao arquivo. I. BRASÍLIA, DF, 28 de janeiro de 2019 17:06:49. ARTHUR
LACHTER Juiz de Direito Substituto
N. 0729684-61.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ZILAH DE SOUZA MACIEL. Adv(s).: DF24811 - LEONARDO
FERNANDES RANNA, DF54411 - PEDRO DE MORAIS DALOSTO. R: BANCO INTERMEDIUM SA. Adv(s).: MG101330 - THIAGO DA COSTA E
SILVA LOTT. R: Franco Leilões. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729684-61.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM (7) AUTOR: ZILAH DE SOUZA MACIEL RÉU: BANCO INTERMEDIUM SA, FRANCO LEILÕES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Adoção
das medidas administrativas para efetivação do ato registral cabe unicamente à parte, inclusive a diligência junto à Secretaria da Fazenda do
Distrito Federal ? como advertido no ID 22370938 ?. Em relação a cópia autenticada, ressalto que o feito tramita em autos eletrônicos, de modo
que a autenticidade dos documentos produzidos pode ser aferida observando-se as informações que compõe o rodapé da página impressa (art.
4º e 7º do Provimento 12, de 17 de agosto de 2017). Retornem os autos ao arquivo. I. BRASÍLIA, DF, 28 de janeiro de 2019 17:06:49. ARTHUR
LACHTER Juiz de Direito Substituto
N. 0729684-61.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ZILAH DE SOUZA MACIEL. Adv(s).: DF24811 - LEONARDO
FERNANDES RANNA, DF54411 - PEDRO DE MORAIS DALOSTO. R: BANCO INTERMEDIUM SA. Adv(s).: MG101330 - THIAGO DA COSTA E
SILVA LOTT. R: Franco Leilões. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729684-61.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM (7) AUTOR: ZILAH DE SOUZA MACIEL RÉU: BANCO INTERMEDIUM SA, FRANCO LEILÕES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Adoção
das medidas administrativas para efetivação do ato registral cabe unicamente à parte, inclusive a diligência junto à Secretaria da Fazenda do
Distrito Federal ? como advertido no ID 22370938 ?. Em relação a cópia autenticada, ressalto que o feito tramita em autos eletrônicos, de modo
que a autenticidade dos documentos produzidos pode ser aferida observando-se as informações que compõe o rodapé da página impressa (art.
4º e 7º do Provimento 12, de 17 de agosto de 2017). Retornem os autos ao arquivo. I. BRASÍLIA, DF, 28 de janeiro de 2019 17:06:49. ARTHUR
LACHTER Juiz de Direito Substituto
N. 0733044-67.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: BRUNO ULISSES DA SILVA CARNEIRO. Adv(s).: DF27236 BRUNO ULISSES DA SILVA CARNEIRO, DF45310 - TIAGO MACHADO DA SILVA. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO
BRASIL. Adv(s).: DF48137 - PAULO HENRIQUE ALVES BRAGA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733044-67.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO ULISSES DA SILVA CARNEIRO EXECUTADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO
BANCO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor. Intime-se o executado
para o pagamento voluntário do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo exequente para esta fase do processo (caso não seja beneficiário
de gratuidade judiciária), no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na
forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários
advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo
exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. Fica ainda intimado o executado de que, transcorrido o prazo para
pagamento voluntário, sem que este ocorra, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente sua impugnação, na forma do art. 525 do
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