Edição nº 23/2019
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019
Relator
Origem
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Órgão Julgador: 3ª Vara de Execução de TítuloExtrajudicial de Brasília
Classe Judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
Juiz sentenciante do processo de origem
Decisão
ACACIA REGINA SOARES DE SA
TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. UNÂNIME.
Processo
Número de ordem
0729123-37.2017.8.07.0001
9
Órgão julgador
Classe judicial
Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro
APELAÇÃO (198)
Assunto
Apuração de haveres (4933)
Contratos Administrativos (10421)
JOSE AUGUSTO DOS SANTOS
Polo Ativo
Advogado(s) - PoloAtivo
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
JURANDI FERREIRA SANTOS - DF3118300A
MACIFE S/A MATERIAIS DE CONSTRUCAO
THIAGO DINIZ SEIXAS - DF1934500A
ERIC FURTADO FERREIRA BORGES - DF1859700A
BRUNO CESAR PESQUERO PONCE JAIME - DF1925000A
Terceirosinteressados
Relator
Origem
MARIO ZAM BELMIRO ROSA
Órgão Julgador: 6ª Vara Cível de Brasília
Classe Judicial: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7)
Juiz sentenciante do processo de origem
Decisão
GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
RECURSO CONHECIDOE DESPROVIDO. UNÂNIME.
Processo
Número de ordem
0705220-19.2017.8.07.0018
10
Órgão julgador
Classe judicial
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
APELAÇÃO (198)
Assunto
Isenção (5915)
Competência Tributária (10540)
CENTRO BRASILEIRODE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO
E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
ROGERIO DA SILVA ANDRE - DF2643300A
MARIA LUIZA SALLES BORGES GOMES - DF1325500A
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIAGERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
Origem
ESTADO DE SAO PAULO
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Órgão Julgador: 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
Classe Judicial: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7)
Juiz sentenciante do processo de origem
Decisão
SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
PRELIMINARES REJEITADAS. RECURSO PARCIALMENTE
CONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO. UNÂNIME.
Processo
Número de ordem
0715895-61.2018.8.07.0000
12
Órgão julgador
Classe judicial
Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) e AGRAVO INTERNO (1208)
Assunto
Polo Ativo
Guarda (5802)
LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO
570
