Edição nº 93/2019
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019
caso, o exequente compareceu aos autos para requerer a extinção do feito, noticiando o pagamento da dívida em execução. É o Relatório.
DECIDO. Considerando que a execução visa à satisfação do credor e, tendo esta ocorrido com a quitação integral do débito, razão não há para o
prosseguimento do feito, se a obrigação encontra-se satisfeita. Tal ocorrido impõe, portanto, a declaração de extinção do processo de execução.
Ante o exposto, extingo o presente processo de execução, com fundamento no art. 924, II, do NCPC. Custas finais pelo(s) executado(s). Sem
honorários. Libere-se o arresto gravado via RENAJUD (ID n. 32598620) Certifique-se de imediato o trânsito em julgado em virtude da prática de
ato incompatível com o interesse de recorrer, nos termos do art. 1.000, p. ú. do NCPC, com o que, oportunamente, dê-se baixa na distribuição
e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Gama, DF, 16 de maio de 2019 11:42:40. PATRÍCIA VASQUES COELHO Juíza
de Direito Substituta
N. 0707809-19.2019.8.07.0016 - PETIÇÃO CÍVEL - A: PHALOMA EVELLEN BRAGA DOS SANTOS. Adv(s).: DF45720 - FELIPE DEPRA
GALDINO. R: PICANHA NA BRASA VILLA COUNTRY CHURRASCARIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Trata-se de ação de conhecimento
movida por PHALOMA EVELLEN BRAGA DOS SANTOS em desfavor de PICANHA NA BRASA VILLA COUNTRY CHURRASCARIA. Da análise
dos autos, verifica-se que antes de emendar a inicial a autora requereu a desistência do feito. A relação processual não se perfectibilizou, portanto,
a anuência exigida pelo art. 485, § 4º, do Código de Processo Civil, é dispensada. Assim, Homologo, por sentença, para que produza seus
jurídicos efeitos, a desistência requerida pela parte autora. Julgo o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do CPC.
Custas finais pela parte autora/desistente. Sem honorários, ante a ausência de resposta. Certifique-se o trânsito em julgado em virtude da prática
de ato incompatível com o interesse de recorrer, nos termos do art. 1.000, p. ú. do NCPC, com o que, oportunamente, dê-se baixa na distribuição
e arquivem-se os autos. P.R.I. GAMA, DF, 16 de maio de 2019 11:37:02. PATRÍCIA VASQUES COELHO Juíza de Direito Substituta
DECISÃO
N. 0713070-44.2018.8.07.0001 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).:
MG0056526A - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. R: ALEF SANTANA DE CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Com efeito, em
que pese o veículo descrito na exordial estar registrado em nome de terceiro estranho à lide, extrai-se dos autos que o bem encontra-se gravado
de alienação fiduciária, cuja credora fiduciária corresponde à instituição financeira que figura no polo ativo da demanda. Assim sendo, prossigase nos termos determinados na Decisão ID n. 19348528. I.
CERTIDÃO
N. 0701355-59.2019.8.07.0004 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PORTO
SEGURO RESIDENCE. Adv(s).: DF0033936A - PATRICIA DA SILVA ARAUJO. R: JOSE ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CEJUSC/GAM CEJUSCGAM Número do processo: 0701355-59.2019.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DOS
MORADORES DO RESIDENCIAL PORTO SEGURO RESIDENCE RÉU: JOSE ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO CERTIDÃO Certifico e dou
fé que, nesta data, de ordem da MM.ª Juíza de Direito Substituta da 1ª Vara Cível do Gama/DF, designei o dia 05/07/2019, às 13:30h, sala 04,
para realização da audiência de conciliação. Dessa forma, devolvo os autos ao Juízo de origem. GAMA/DF, Segunda-feira, 06 de Maio de 2019.
FABIOLA SOUSA MELO
N. 0700625-48.2019.8.07.0004 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ANA MARTA OLIVEIRA DE PINHO. A: ANTONIA CRISTINA
OLIVEIRA DE PINHO. A: ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS. A: ANTONIO OLIVEIRA DE PINHO. A: FRANCISCA DE PINHO SILVA. A:
FRANCISCO OLIVEIRA DE PINHO. A: MARIA OLIVEIRA DE PINHO. A: MARIO PEREIRA DE PINHO FILHO. A: ODISLENE OLIVEIRA
DE PINHO. Adv(s).: DF0051220A - CARLOS HENRIQUE RODRIGUES VIEIRA, DF52707 - JAILTON LACERDA DE SOUSA NASCIMENTO,
DF51201 - RODRIGO CESAR RIBEIRO, DF0052831A - YURI RHAONY RIBEIRO PEREIRA DA SILVA. R: HOSPITAL MARIA AUXILIADORA
S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
CEJUSC/GAM CEJUSC-GAM Número do processo: 0700625-48.2019.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR:
ANA MARTA OLIVEIRA DE PINHO, ANTONIA CRISTINA OLIVEIRA DE PINHO, ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS, ANTONIO OLIVEIRA DE
PINHO, FRANCISCA DE PINHO SILVA, FRANCISCO OLIVEIRA DE PINHO, MARIA OLIVEIRA DE PINHO, MARIO PEREIRA DE PINHO FILHO,
ODISLENE OLIVEIRA DE PINHO RÉU: HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem da
MMª Juíza de Direito Substituta da 1ª Vara Cível do Gama/DF, designei o dia 18/07/2019, às 16:10h, sala 04, para realização da audiência de
conciliação. Dessa forma, devolvo os autos ao Juízo de origem. GAMA/DF, Segunda-feira, 13 de Maio de 2019. FABIOLA SOUSA MELO
N. 0702896-30.2019.8.07.0004 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA. Adv(s).:
DF0029047A - ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO, DF0049573A - ROSANE CAMPOS DE SOUSA. R: JOSE MAURICIO FERREIRA
DA SILVA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS CEJUSC/GAM CEJUSC-GAM Número do processo: 0702896-30.2019.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM
CÍVEL (7) AUTOR: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA RÉU: JOSE MAURICIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR CERTIDÃO Certifico
e dou fé que, nesta data, de ordem da MMª Juíza de Direito Substituta da 1ª Vara Cível do Gama/DF, designei o dia 04/07/2019, às 13:30h, sala
04, para realização da audiência de conciliação. Dessa forma, devolvo os autos ao Juízo de origem. GAMA/DF, Segunda-feira, 06 de Maio de
2019. FABIOLA SOUSA MELO
N. 0701865-72.2019.8.07.0004 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - A: CAPRI INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.. Adv(s).:
SP0178268S - GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA, SP0220907A - GUSTAVO CLEMENTE VILELA. R: EMERSON SILVA DE JESUS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CEJUSC/
GAM CEJUSC-GAM Número do processo: 0701865-72.2019.8.07.0004 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) AUTOR:
CAPRI INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. RÉU: EMERSON SILVA DE JESUS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem da
MM.ª Juíza de Direito Substituta da 1ª Vara Cível do Gama/DF, designei o dia 04/07/2019, às 14:50h, sala 04, para realização da audiência de
conciliação. Dessa forma, devolvo os autos ao Juízo de origem. GAMA/DF, Segunda-feira, 06 de Maio de 2019. FABIOLA SOUSA MELO
DECISÃO
N. 0703780-59.2019.8.07.0004 - ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO - A: MARIA DO CARMO LEITE LIMA.
A: TEREZINHA LIMA DA SILVA. A: GETULIO ALVES DA SILVA. Adv(s).: DF36660 - RODRIGO ALVES DO NASCIMENTO. R: Não Há. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Considerando o endereçamento do feito, redistribuam-se os autos a uma das Varas de Família, Órfãos e Sucessões
desta Circunscrição Judiciária.
N. 0703780-59.2019.8.07.0004 - ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO - A: MARIA DO CARMO LEITE LIMA.
A: TEREZINHA LIMA DA SILVA. A: GETULIO ALVES DA SILVA. Adv(s).: DF36660 - RODRIGO ALVES DO NASCIMENTO. R: Não Há. Adv(s).:
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