ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015
QUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. ANOTE-SE NO MANDADO QU
E A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERT
IFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE OS ACUSADOS POSSUEM OU NA
O DEFENSOR, OU SE DESEJAM CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHES QUE, CASO C
ONTRARIO, SER-LHES-A NOMEADO DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. EM CASO DE INERCIA E DE SE
R INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, DESDE JA, F
ICA NOMEADO O DR. FRED MARCOS DE PAIVA, INTEGRANTE DA DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DOS ACUSADOS
, DEVENDO O REFERIDO DEFENSOR SER INTIMADO PARA APRESENTAR RESPOS
TA A ACUSACAO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODI
GO DE PROCESSO PENAL. DESDE JA, DESIGNO O DIA 08/10/2015 AS 14:30
HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO,
RESSALTANDO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO PODERA SER APRESENTADA ATE
O INICIO DA REFERIDA SOLENIDADE PROCESSUAL. ACASO NECESSARIO, EX
PECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE
SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, PARA A INQUIRICAO DAS TEST
EMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, DEVENDO AS PARTES SER INTI
MADAS PARA ACOMPANHAMENTO DA DEPRECACAO. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE,
INCLUSIVE PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO E EVENTUAL DA(S) DEPRECAC
AO(OES). REQUISITE-SE O COMPARECIMENTO DO PRESO E INTIME-SE PARA
COMPARECIMENTO A AUDIENCIA DESIGNADA. II-QUANTO A PRISAO DO ACUSA
DO RAFAEL VIEIRA ALVES: MANTENHO A DECISAO QUE CONVERTEU A PRISAO
EM FLAGRANTE DE RAFAEL VIEIRA ALVES EM PRISAO PREVENTIVA, BEM CO
MO A QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA, PO
R SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE.
GOIANIA, 23 DE SETEMBRO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO
DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 243900-66.2012.8.09.0175
: 724
: ACAO PENAL
: MOMENTE TRANSPORTES LTDA
EMERSON PEREIRA DA SILVA
ACUSADO
: LOURENCO JOSE DE BARROS
LAZARO RODRIGUES DE MORAIS
ITAMAR TAVARES DOS SANTOS
ADV ACUS
: 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL
38266 GO - RAFAEL BORGES DE MACEDO
36842 GO - GUILHERME VILELA PATO REZENDE
7329
GO - DOUGLAS DALTO MESSORA
33500 GO - ANDREIA SARTORIO MESSORA
26254 GO - THEMYS SANTANA RIOS SEABRA E SA
DESPACHO
:
INTIME-SE O ADVOGADO, DR. DOUGLAS DALTO MESSORA, OAB/GO 7.329, PA
RA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS, EM FAVOR DO ACUSADO LÁZARO RODRIGUES DE MORAIS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 243900-66.2012.8.09.0175
: 724
: ACAO PENAL
: MOMENTE TRANSPORTES LTDA
EMERSON PEREIRA DA SILVA
: LOURENCO JOSE DE BARROS
LAZARO RODRIGUES DE MORAIS
ITAMAR TAVARES DOS SANTOS
: 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL
38266 GO - RAFAEL BORGES DE MACEDO
36842 GO - GUILHERME VILELA PATO REZENDE
7329
GO - DOUGLAS DALTO MESSORA
33500 GO - ANDREIA SARTORIO MESSORA
26254 GO - THEMYS SANTANA RIOS SEABRA E SA
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