ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016
DESPACHO
:
CONSOANTE DISPOSICAO DA AUTARQUIA RE AS FLS. 108, HOUVE A CONCORD
ANCIA COM OS CALCULOS DE FLS. 103/105, ASSIM SENDO, HOMOLOGO OS C
ALCULOS REFERIDOS, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS DE LEGAIS EFEITO
S. DESTARTE, REQUISITE-SE O DEVIDO PAGAMENTO, POR INTERMEDIO DO T
RIBUNAL REGIONAL FEDERAL (RPV). A REQUISICAO DOS HONORARIOS ADVOC
ATICIOS DEVERA SER FEITA SEPARADAMENTE. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. C
AIAPONIA/GO, 18 DE FEVEREIRO DE 2016. GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA
FRANCO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
13910-14.2014.8.09.0023
AUTOS NR. : 72
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: MARIA DO SOCORRO FELIX DOS SANTOS
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADV REQTE
: 33756 GO - FERNANDO DESTACIO BUONO
DESPACHO
:
PROCESSO: 13910-14.2014.809.0023 (201400139109) REQUERENTE: MARIA
DO SOCORRO FELIX DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEG
URO SOCIAL INSS NATUREZA: ACAO PREVIDENCIARIA D E S P A C H O A P
ARTE AUTORA INFORMOU NA INICIAL, QUE RESIDE NA RUA JOVINO B. DE O
LIVEIRA, QD. 4, LT. 16, SETOR JARBAS C. RIBEIRO , CAIAPONIA-GO E
JUNTOU COMPROVANTE DE ENDERECO A FL. 10 , EM NOME DE TERCEIRO. NO
ENTANTO, COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A PARTE E NATURAL
DE SAO FELIZ DO XINGU-PA, ONDE SE CASOU, TRABALHOU E DESEMPENHA
SUAS ATIVIDADES DE CIDADAO, JUNTO A JUSTICA ELEITORAL DO ESTADO D
O PARA. DIANTE DO EXPOSTO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVO
GADO, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CARREAR PARA OS AUTOS COMPR
OVANTE DE ENDERECO EM NOME PROPRIO, OU COMPROVAR VINCULO COM O PR
OPRIETARIO DO IMOVEL (CONTRATO DE ALUGUEL, DECLARACAO DO PROPRIET
ARIO), SOB AS PENAS DA LEI. INTIME -SE . CUMPRA-SE. CAIAPONIA-GO,
22 DE FEVEREIRO DE 2016. GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO JUIZA
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 188404-23.2012.8.09.0023
AUTOS NR. : 345
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: VALMIR ALVES SILVA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADV REQTE
: 33756 GO - FERNANDO DESTACIO BUONO
DESPACHO
:
PROCESSO N : 188404-23.2012.809.0023 (201201884041) REQUERENTE: V
ALMIR ALVES SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSS NATUREZA: ACAO PREVIDENCIARIA DESPACHO C OM BASE NO JULGAMEN
TO DO RECURSO EXTRAORDINARIO N 631240, EM SEDE DE REPERCUSSAO GER
AL, REALIZADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DA NECESSIDADE
DE PEDIDO ADMINISTRATIVO DIRECIONADO AO INSS PARA O AJUIZAMENTO
DE ACAO VISANDO A OBTENCAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO, INTIME-SE
A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, DAR ENTRADA EM PEDIDO
ADMINISTRATIVO PERANTE AO INSS, SENDO QUE DEVERA SER OBSERVADO PR
AZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA SEU PRONUNCIAMENTO SOBRE O REQUERIM
ENTO, BEM COMO ACOSTAR NOS AUTOS COMPROVANTE DE INDEFERIMENTO ADM
INISTRATIVO SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL . ADVIRTO DESDE
JA QUE, A NAO CONCESSAO PELA VIA ADMINISTRATIVA POR AUSENCIA DE C
OMPARECIMENTO NA PERICIA E/OU AUSENCIA DE DOCUMENTOS NAO SERA CON
SIDERAD A VALID A . CUMPRA -SE. APOS, A CONCLUSAO. CAIAPONIA/GO,
22 DE FEVEREIRO DE 2016. GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO JUIZA
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
29561-18.2016.8.09.0023
AUTOS NR. : 23
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