ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016
UNDAMENTADO ACIMA, POSTO QUE, O CRIME NAO TEVE CIRCUNSTANCIAS ALE
M DO ESPERADO NO CRIME DE ROUBO; 2 ANTECEDENTES: NO QUE PERQUIRE
A VITA ANTEACTA DO SENTENCIADO, VERIFICA-SE QUE ESTE E REINCIDENT
E, CONFORME CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS. 159/166, P
OIS POSSUI CONTRA SI DUAS SENTENCAS CONDENATORIAS TRANSITADAS EM
JULGADO REFERENTES AOS AUTOS DE NUMERO 200400103464 E 20050035984
3, PELO QUE REPUTO A PRIMEIRA COMO MAUS ANTECEDENTES A SEGUNDA PA
RA EFEITOS DE REINCIDENCIA; 3 - CONDUTA SOCIAL: DEVE SER CONSIDER
ADA NORMAL/FAVORAVEL, FACE A ESCASSEZ DE ELEMENTOS TRAZIDOS AOS A
UTOS A RESPEITO DO COMPORTAMENTO E CONVIVENCIA DO SENTENCIADO EM
SEU MEIO; 4 - PERSONALIDADE: ANTE A CARENCIA DE ELEMENTOS CARREAD
OS AOS AUTOS NESSE SENTIDO, NAO HA COMO VALORAR CORRETAMENTE A IN
DOLE DO SENTENCIADO, SUA MANEIRA DE AGIR E DE SENTIR; 5 - MOTIVOS
DO CRIME: O ACUSADO NEGOU A PRATICA DELITUOSA, ASSIM NAO DEU MOT
IVO PARA O OCORRIDO; 6 - CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: O ACUSADO E UM
COMPARSA NAO IDENTIFICADO PULARAM O MURO DA RESIDENCIA ONDE ESTAV
AM AS VITIMAS E LA ESTANDO PORTANDO ARMAS DE FOGO RENDERAM AS MES
MAS E AS TRANCARAM EM UM COMODO DA CASA ENQUANTO SUBTRAIAM OS OBJ
ETOS DESCRITOS NA DENUNCIA; 7 - CONSEQUENCIAS DO CRIME: HOUVERAM
CONSEQUENCIAS, POSTO QUE, NEM TODOS OS OBJETOS FORAM RESTITUIDOS
AS VITIMAS, POREM O VALOR DO PREJUIZO NAO FOI CONSTATADO; 8 - COM
PORTAMENTO DA VITIMA: NEUTRO, SENDO QUE O COMPORTAMENTO DA MESMA
NAO SERVIU DE ESTIMULO PARA A PRATICA DO CRIME. A VISTA DE TAIS C
IRCUNSTANCIAS, FIXO-LHE A PENA-BASE EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUS
AO. NAO EXISTEM CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES A SEREM CONSIDERADAS. M
ILITA EM DESFAVOR DO ACUSADO A CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE PREVISTA N
O ARTIGO 61, INCISO I, DO MESMO CODEX. DESTA FEITA, FACE A REINCI
DENCIA, MAJORO A PENA EM 06 (SEIS) MESES FICANDO ESTA PREVIAMENTE
FIXADA NO PATAMAR DE 04 (QUATRO ANOS) E 06 (SEIS) MESES DE RECLU
SAO. FACE A EXISTENCIA DE TRES CAUSAS DE AUMENTO DE PENA, PREVIST
AS NOS INCISOS I, II E V, DO 2, DO ARTIGO 157 DO CODIGO PENAL, NA
PRATICA DELITIVA EM APRECO, MAJORO A REPRIMENDA EM 1/3 (UM TERCO
), AUMENTO CORRESPONDENTE A 01 (UM) ANO, E 06 (SEIS) MESES RESTAN
DO ASSIM, A PENA FIXADA NO QUANTUM FINAL DE 06 (SEIS) ANOS DE REC
LUSAO. CONDENO O ACUSADO AO PAGAMENTO DE PENA PECUNIARIA NA PROPO
RCAO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, SENDO O VALOR DO DIA-MULTA EQUIVALEN
TE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO, CADA DIA, CONSIDERADA
S SUAS CONDICOES FINANCEIRAS. V - DO CRIME CONTRA A VITIMA KEYLA
KHRISTIANNI DA SILVA ROSA: 1 - CULPABILIDADE: O GRAU DE REPROVACA
O DA CONDUTA E MODERADO, COMO FUNDAMENTADO ACIMA, POSTO QUE, O CR
IME NAO TEVE CIRCUNSTANCIAS ALEM DO ESPERADO NO CRIME DE ROUBO; 2
ANTECEDENTES: NO QUE PERQUIRE A VITA ANTEACTA DO SENTENCIADO, VE
RIFICA-SE QUE ESTE E REINCIDENTE, CONFORME CERTIDAO DE ANTECEDENT
ES CRIMINAIS DE FLS. 159/166, POIS POSSUI CONTRA SI DUAS SENTENCA
S CONDENATORIAS TRANSITADAS EM JULGADO REFERENTES AOS AUTOS DE NU
MERO 200400103464 E 200500359843, PELO QUE REPUTO A PRIMEIRA COMO
MAUS ANTECEDENTES A SEGUNDA PARA EFEITOS DE REINCIDENCIA; 3 - CO
NDUTA SOCIAL: DEVE SER CONSIDERADA NORMAL/FAVORAVEL, FACE A ESCAS
SEZ DE ELEMENTOS TRAZIDOS AOS AUTOS A RESPEITO DO COMPORTAMENTO E
CONVIVENCIA DO SENTENCIADO EM SEU MEIO; 4 - PERSONALIDADE: ANTE
A CARENCIA DE ELEMENTOS CARREADOS AOS AUTOS NESSE SENTIDO, NAO HA
COMO VALORAR CORRETAMENTE A INDOLE DO SENTENCIADO, SUA MANEIRA D
E AGIR E DE SENTIR;
5 - MOTIVOS DO CRIME: O ACUSADO NEGOU A PRATI
CA DELITUOSA, ASSIM NAO DEU MOTIVO PARA O OCORRIDO; 6 - CIRCUNSTA
NCIAS DO CRIME: O ACUSADO E UM COMPARSA NAO IDENTIFICADO PULARAM
O MURO DA RESIDENCIA ONDE ESTAVAM AS VITIMAS E LA ESTANDO PORTAND
O ARMAS DE FOGO RENDERAM AS MESMAS E AS TRANCARAM EM UM COMODO DA
CASA ENQUANTO SUBTRAIAM OS OBJETOS DESCRITOS NA DENUNCIA; 7 - CO
NSEQUENCIAS DO CRIME: HOUVERAM CONSEQUENCIAS, POSTO QUE, NEM TODO
S OS OBJETOS FORAM RESTITUIDOS AS VITIMAS, POREM O VALOR DO PREJU
IZO NAO FOI CONSTATADO; 8 - COMPORTAMENTO DA VITIMA: NEUTRO, SEND
O QUE O COMPORTAMENTO DA MESMA NAO SERVIU DE ESTIMULO PARA A PRAT
ICA DO CRIME. A VISTA DE TAIS CIRCUNSTANCIAS, FIXO-LHE A PENA-BAS
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