ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016
NATUREZA
: ARROLAMENTO COMUM
REQUERENTE
: PAULO RODRIGUES BARBOSA
REQUERIDO
: JOSE RODRIGUES BARBOSA (ESPOLIO)
ADV REQTE
: 20285 GO - SILVIO PEREIRA FREITAS
DESPACHO
:
AUTOS N 7.222/06 (200604434329) VISTOS, ETC. TRATA-SE DE ACAO DE
INVENTARIO POR ARROLAMENTO DO ESPOLIO DE JOSE RODRIGUES BARBOSA,
FALECIDO EM 28 DE ABRIL DE 2007. A DOCUMENTACAO ESTA EM ORDEM E F
ORAM APRESENTADAS AS CERTIDOES NEGATIVAS DE DEBITOS FISCAIS (FLS.
102/104), ALEM DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSAO CAUSA M
ORTIS (FLS. 56/59). HOMOLOGO PARA QUE PRODUZA SEUS LEGAIS E JURID
ICOS EFEITOS A PARTILHA DE FLS. 132/136, OBSERVADA A CESSAO DE DI
REITOS DE FLS. 76/77, DOS BENS DEIXADOS PELO FALECIMENTO DE JOSE
RODRIGUES BARBOSA, ATRIBUINDO AOS NELA CONTEMPLADOS OS RESPECTIVO
S QUINHOES, SALVO ERRO OU OMISSAO E RESSALVADOS DIREITOS DE TERCE
IROS. EXPECAM-SE OS FORMAIS NECESSARIOS. OBSERVO SER A INVENTARIA
NTE BENEFICIARIA DA GRATUIDADE DA JUSTICA. P.R.I. APOS, ARQUIVE-S
E COM AS BAIXAS DEVIDAS. CACU, 03 DE MAIO DE 2016.
NR. PROTOCOLO
: 151198-39.2016.8.09.0021
AUTOS NR. : 433
NATUREZA
: INVENTARIO
REQUERENTE
: EBM
ESPOLIO
: JVM(
ADV REQTE
: 4219
GO - FRANCISCO DECIO BARBOSA ARAUJO
DESPACHO
:
AUTOS N339/16 (201601174742) VISTOS, I. NOMEIO INVENTARIANTE A RE
QUERENTE ELENA BORGES DE MACEDO, SOB COMPROMISSO, A SER PRESTADO
EM 05 (CINCO) DIAS E DECLARACOES NOS 20 DIAS SUBSEQUENTES. II. CI
TE-SE, APOS, OS INTERESSADOS NAO REPRESENTADOS, SE FOR O CASO. IN
TIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO A FAZENDA PUBLICA (CODIGO
DE PROCESSO CIVIL, ART. 626), MANIFESTANDO-SE ELA SOBRE OS VALOR
ES E PODENDO, SE DELES DISCORDAR, JUNTAR PROVA DE CADASTRO, EM 15
DIAS (ART. 629) OU ATRIBUIR VALORES, QUE PODERAO SER ACEITOS PEL
OS INTERESSADOS (ART. 634), MANIFESTANDO-SE EXPRESSAMENTE. III. H
AVENDO CONCORDANCIA QUANTO AS PRIMEIRAS DECLARACOES E QUANTO AOS
VALORES, INICIAIS OU ATRIBUIDOS, AS ULTIMAS DECLARACOES (ART. 636
) E DIGAM AS PARTES, EM 15 DIAS (ART. 637). IV. SE CONCORDES, AO
CALCULO E DIGAM, EM 05 DIAS (ART. 638). INT. E DIL. CACU, 03 DE M
AIO DE 2016. ANA MARIA DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 146864-59.2016.8.09.0021
AUTOS NR. : 438
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA - LEI Nº 13.043/201
REQUERENTE
: ACFEIS
REQUERIDO
: ADSA
DESPACHO
:
AUTOS N 438/16 (201601468649) I- INTIME-SE O REQUERENTE PARA QUE
APRESENTE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PLANILHA DE CALCULO NO Q
UE CONCERNE AS PRESTACOES VINCENDAS, QUANDO ENTAO DEVERA APRESENT
AR A EVOLUCAO DECRESCENTE DA COBRANCA DE JUROS E DEMAIS ENCARGOS,
CASO HAVIDOS, NOS TERMOS DO ART. 52, 2 DA LEI N 8078/90, SEGUNDO
O QUAL: E ASSEGURADO AO CONSUMIDOR A LIQUIDACAO ANTECIPADA DO DE
BITO, TOTAL OU PARCIALMENTE, MEDIANTE REDUCAO PROPORCIONAL DOS JU
ROS E DEMAIS ACRESCIMOS, O QUAL SERVIRA COMO VALOR DA CAUSA. NO M
ESMO PRAZO, DEVE O REQUERENTE EMENDAR A PETICAO INICIAL, A FIM DE
ADEQUAR O VALOR DA CAUSA, DE ACORDO COM A PLANILHA DE CALCULO, O
U SEJA, A SOMA DAS PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS COM A REDUCAO PR
OPORCIONAL DOS JUROS E DEMAIS ENCARGOS, COM A CONSEQUENTE COMPLEM
ENTACAO DAS CUSTAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. II- COMPULSANDO OS
AUTOS, VERIFICO QUE A NOTIFICACAO DE FLS. 24, LEVADA A EFEITO PE
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