ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016
NR. PROTOCOLO
: 239243-52.2016.8.09.0107
AUTOS NR. : 488
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA
REQUERENTE
: ENZO GABRIEL LUCAS LOPES
REQUERIDO
: FLAVIANO INACIO LOPES
DESPACHO
:
PROCESSO: 201602474758. D E S P A C H O CUMPRA-SE CONFORME SOLICI
TADO PELO JUIZO DEPRECANTE. EFETUADO O CUMPRIMENTO DA ORDEM, DETE
RMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE MISSIVA AO JUIZO DE ORIGEM, PROCEDE
NDO COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. MORRINHOS, 21 DE JULHO
DE 2016. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 247475-53.2016.8.09.0107
AUTOS NR. : 496
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA
REQUERENTE
: SARA VITORIA ALVES VIEIRA
REQUERIDO
: RILDO ALVES RIBEIRO FERREIRA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201602474758. D E S P A C H O CUMPRA-SE CONFORME SOLICI
TADO PELO JUIZO DEPRECANTE. EFETUADO O CUMPRIMENTO DA ORDEM, DETE
RMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE MISSIVA AO JUIZO DE ORIGEM, PROCEDE
NDO COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. MORRINHOS, 21 DE JULHO
DE 2016. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 243653-56.2016.8.09.0107
AUTOS NR. : 495
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA
REQUERENTE
: VFS
REQUERIDO
: GPAJ
DESPACHO
:
PROCESSO: 201602436538. D E S P A C H O CUMPRA-SE CONFORME SOLICI
TADO PELO JUIZO DEPRECANTE. DESENTRANHE-SE O MANDADO DE PRISAO PA
RA SEU DEVIDO CUMPRIMENTO EM DESFAVOR DO REQUERIDO GIVALDO PINHEI
RO DE ALMEIDA JUNIOR , NO ENDERECO DE FLS. 04. CUMPRA-SE. MORRINH
OS, 21 DE JULHO DE 2016. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 244857-38.2016.8.09.0107
AUTOS NR. : 510
NATUREZA
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
EXEQUENTE
: VGBC
EXECUTADO
: HFC
ADV EXEQTE
: 30547 GO - ALESSANDRA DIAS DE VASCONCELOS
DESPACHO
:
PROCESSO: 201602448579. D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCA
O DE PENSAO ALIMENTICIA PROPOSTA POR VICTOR GABRIEL BARBOSA CARDO
SO, MENOR IMPUBERE, REPRESENTADO POR SUA GENITORA KELENN RUBIA BA
RBOSA, EM FACE DE HUGO FERNANDES CARDOSO, TODOS DEVIDAMENTE QUALI
FICADOS NA INICIAL. NARRA A INICIAL QUE AS PARTES REALIZARAM ACOR
DO, EM QUE O EXECUTADO SE COMPROMETEU A PAGAR O PERCENTUAL DE 30%
(TRINTA POR CENTO) DO SALARIO-MINIMO, A SER PAGO ATE O DIA 10 DE
CADA MES, MEDIANTE DEPOSITO BANCARIO, A TITULO DE PENSAO ALIMENT
ICIA, POREM, CONFORME INFORMADO, O MESMO NAO VEM CUMPRINDO COM A
SUA OBRIGACAO ALIMENTAR. JUNTOU OS DOCUMENTOS DE FLS. 06/13. E O
BREVE RELATORIO. DECIDO. RECEBO A PETICAO INICIAL. DEFIRO OS BENE
FICIOS DA JUSTICA GRATUITA A PARTE EXEQUENTE. NO NOVO CODIGO DE P
ROCESSO CIVIL, A PREFERENCIA A PRISAO CIVIL COMO MECANISMO COERCI
TIVO E MANIFESTA, ASSIM, SE NAO PAGA A DIVIDA NO PRAZO DE TRES DI
AS OU NAO JUSTIFICADA A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO, SERA DECRETAD
A A PRISAO CIVIL DO EXECUTADO. AINDA, CONFORME DISPOSTO NO 1, DO
ARTIGO 528 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, CASO NAO SEJA PAGA A DIVI
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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1933 de 3004
