ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016
A CITACAO DA EXECUTADA TALISMA VEICULO LTDA, CONFORME DETERMINADO
NO ITEM B DA DECISAO DE FLS. 114/117; II- JUNTE-SE COPIA DESTA D
ECISAO NOS AUTOS EM APENSO (PROCESSO N 201000444940). ADOTE-SE TO
DAS AS PROVIDENCIAS ORDENADAS. APOS, NOVA VISTA AO ESTADO DE GOIA
S PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO. FORMOSA, 26 DE JULHO DE 2016. MAR
INA CARDOSO BUCHDID JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
171373-82.2016.8.09.0044
391
REPETICAO DE INDEBITOS
VALDENICE VIEIRA DE SOUSA SALES
BANCO PAN
MUNICIPIO DE FORMOSA
ADV REQTE
: 23699 GO - ROBERTO GOMES FERREIRA
DESPACHO
:
A FL. 27 DETERMINOU-SE A INTIMACAO DA REQUERENTE PARA INFORMAR SE
PRETENDE MANTER NO POLO PASSIVO DA ACAO O BANCO PAN, VEZ QUE EM
CASO POSITIVO, O FEITO SERA REDISTRIBUIDO PARA JUSTICA COMUM, EM
OBSERVANCIA AO ART. 2, 4 DA LEI N 12.153/2009. INSTADO A SE MANIF
ESTAR, A POSTULANTE RATIFICOU O POLO PASSIVO DA INICIAL, A FIM DE
MANTER O BANCO PAN E MUNICIPIO DE FORMOSA-GO. ASSIM, CONSIDERAND
O QUE AS VARAS E JUIZADOS DAS FAZENDAS PUBLICAS TEM COMPETENCIA P
ARA JULGAR AS CAUSAS EM QUE HAJA O INTERESSE DOS ESTADOS, DO DIST
RITO FEDERAL, DOS TERRITORIOS E DOS MUNICIPIOS NAO PODENDO ALCANC
AR SITUACOES EM QUE O INTERESSE E REFERENTE A PESSOA JURIDICA DE
DIREITO PRIVADO, COMO NO CASO DOS AUTOS, DETERMINO A REAUTUACAO D
OS AUTOS JUNTO A 2 VARA CIVEL, DAS FAZENDAS PUBLICAS E DE REGISTR
O PUBLICOS. PROCEDA-SE A ALTERACAO DA COR DA CAPA DOS AUTOS (CAPA
AZUL). INTIME-SE O REQUERENTE, POR SEU PROCURADOR, ACERCA DESTA
DECISAO E, APOS O DECURSO DO PRAZO RECURSAL, VOLVAM-ME OS AUTOS C
ONCLUSOS. ATENDA-SE. FORMOSA, 21 DE JULHO DE 2016. MARINA CARDOSO
BUCHDID JUIZA DE DIREITO
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/07/2016
NR. NOTAS : 138
COMARCA DE FORMOSA
ESCRIVANIA
: 1A VARA CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: LUCIANA FRANCO CERQUEIRA
JUIZ DE DIREITO : CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD
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NR. PROTOCOLO
:
28382-54.2014.8.09.0044
AUTOS NR. : 89
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: JOSE DE ARIMATEIA CAVALCANTI MOREIRA
INDICIADO
: EM APURACAO
DESPACHO
:
OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
INDICIADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
141853-48.2014.8.09.0044
375
INQUERITO
DEVANEI DA SILVA OLIVEIRA
WEBER SPINDOLA DOS SANTOS
CRISTIANO GOMES NATAL
GUILHERME
WEBER
ROBERTINHO
JHON LENON
FABINHO
NEGUINHO
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