ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017
MENTE, EM REGIME FECHADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA "A",
DO CODIGO PENAL. QUANTO A PENA DE MULTA SERA NO TOTAL DE 140 (CE
NTO E QUARENTA) DIAS-MULTA. 2. GILBERTO LOPES FERREIRA D - EM OBS
ERVANCIA AO CONCURSO MATERIAL, A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SERA
DE 14 (QUATORZE) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, DEVENDO A
PENA SER CUMPRIDA, INICIALMENTE, EM REGIME FECHADO, NOS TERMOS D
O ARTIGO 33, 2, ALINEA "A", DO CODIGO PENAL. QUANTO A PENA DE MUL
TA SERA NO TOTAL DE 140 (CENTO E QUARENTA) DIAS-MULTA. 3. JEOVAN
BISPO DA SILVA; D - EM OBSERVANCIA AO CONCURSO MATERIAL, A PENA P
RIVATIVA DE LIBERDADE SERA DE 14 (QUATORZE) ANOS E 04 (QUATRO) ME
SES DE RECLUSAO, DEVENDO A PENA SER CUMPRIDA, INICIALMENTE, EM RE
GIME FECHADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA "A", DO CODIGO P
ENAL. QUANTO A PENA DE MULTA SERA NO TOTAL DE 140 (CENTO E QUAREN
TA) DIAS-MULTA. 4. JOSE MIRANDA DA SILVA SANTOS; D - EM OBSERVANC
IA AO CONCURSO MATERIAL, A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SERA DE 14
(QUATORZE) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, DEVENDO A PENA
SER CUMPRIDA, INICIALMENTE, EM REGIME FECHADO, NOS TERMOS DO ARTI
GO 33, 2, ALINEA "A", DO CODIGO PENAL. QUANTO A PENA DE MULTA SER
A NO TOTAL DE 140 (CENTO E QUARENTA) DIAS-MULTA. 5. LENAIR BELO R
ABELO; D - EM OBSERVANCIA AO CONCURSO MATERIAL, A PENA PRIVATIVA
DE LIBERDADE SERA DE 14 (QUATORZE) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RE
CLUSAO, DEVENDO A PENA SER CUMPRIDA, INICIALMENTE, EM REGIME FECH
ADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA "A", DO CODIGO PENAL. QUA
NTO A PENA DE MULTA SERA NO TOTAL DE 140 (CENTO E QUARENTA) DIASMULTA. 6. LUCIENE FERREIRA ARAUJO; D - EM OBSERVANCIA AO CONCURSO
MATERIAL, A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SERA DE 14 (QUATORZE) AN
OS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, DEVENDO A PENA SER CUMPRIDA,
INICIALMENTE, EM REGIME FECHADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALIN
EA "A", DO CODIGO PENAL. QUANTO A PENA DE MULTA SERA NO TOTAL DE
140 (CENTO E QUARENTA) DIAS-MULTA. 7. MARCINEI AMARAL DE JESUS; D
- EM OBSERVANCIA AO CONCURSO MATERIAL, A PENA PRIVATIVA DE LIBER
DADE SERA DE 14 (QUATORZE) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO,
DEVENDO A PENA SER CUMPRIDA, INICIALMENTE, EM REGIME FECHADO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA "A", DO CODIGO PENAL. QUANTO A PE
NA DE MULTA SERA NO TOTAL DE 140 (CENTO E QUARENTA) DIAS-MULTA. 8
. PAULO DIEGO VIERA ROSENO; D - EM OBSERVANCIA AO CONCURSO MATERI
AL, A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SERA DE 14 (QUATORZE) ANOS E 04
(QUATRO) MESES DE RECLUSAO, DEVENDO A PENA SER CUMPRIDA, INICIAL
MENTE, EM REGIME FECHADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA "A",
DO CODIGO PENAL. QUANTO A PENA DE MULTA SERA NO TOTAL DE 140 (CE
NTO E QUARENTA) DIAS-MULTA. 9. SILMAR RODRIGUES DA SILVA; D - EM
OBSERVANCIA AO CONCURSO MATERIAL, A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE S
ERA DE 14 (QUATORZE) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, DEVEND
O A PENA SER CUMPRIDA, INICIALMENTE, EM REGIME FECHADO, NOS TERMO
S DO ARTIGO 33, 2, ALINEA "A", DO CODIGO PENAL. QUANTO A PENA DE
MULTA SERA NO TOTAL DE 140 (CENTO E QUARENTA) DIAS-MULTA. 10. VAL
DEMIRES ADEMIRES DE SOUSA; D - EM OBSERVANCIA AO CONCURSO MATERIA
L, A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SERA DE 14 (QUATORZE) ANOS E 04
(QUATRO) MESES DE RECLUSAO, DEVENDO A PENA SER CUMPRIDA, INICIALM
ENTE, EM REGIME FECHADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA "A",
DO CODIGO PENAL. QUANTO A PENA DE MULTA SERA NO TOTAL DE 140 (CEN
TO E QUARENTA) DIAS-MULTA. 11. WEMBLEY MAGALHAES OLIVEIRA D - EM
OBSERVANCIA AO CONCURSO MATERIAL, A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE S
ERA DE 14 (QUATORZE) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, DEVEND
O A PENA SER CUMPRIDA, INICIALMENTE, EM REGIME FECHADO, NOS TERMO
S DO ARTIGO 33, 2, ALINEA "A", DO CODIGO PENAL. QUANTO A PENA DE
MULTA SERA NO TOTAL DE 140 (CENTO E QUARENTA) DIAS-MULTA. 12. WEM
ERSON RODRIGUES VIEIRA D - EM OBSERVANCIA AO CONCURSO MATERIAL, A
PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SERA DE 14 (QUATORZE) ANOS E 04 (QUA
TRO) MESES DE RECLUSAO, DEVENDO A PENA SER CUMPRIDA, INICIALMENTE
, EM REGIME FECHADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA "A", DO C
ODIGO PENAL. QUANTO A PENA DE MULTA SERA NO TOTAL DE 140 (CENTO E
QUARENTA) DIAS-MULTA. IV D I S P O S I C O E S F I N A I S CONSI
DERANDO QUE OS REUS ENCONTRAM-SE EM LIBERDADE E NAO EXISTINDO, PO
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