ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017
NR. PROTOCOLO
: 239703-21.2014.8.09.0071
AUTOS NR. : 310
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: EDUARDO ROSA DA SILVA
ADV ACUS
: 36699 GO - MOZART TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR
DESPACHO
:
201402397032 PROTOCOLO: 201402397032 SENTENCIADO: EDUARDO ROSA DA
SILVA NATUREZA: EXECUCAO PENAL CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - D E S
P A C H O - INTIMADO PARA CONSTITUIR ADVOGADO OU REQUERER A NOME
ACAO DE DEFENSOR PARA MANIFESTAR ACERCA DA LIQUIDACAO PENAL DE FL
S. 131/133, O REEDUCANDO MANTEVE-SE INERTE (FLS. 152). ASSIM SEND
O, NOMEIO O DR. ROGERIO JORGE DE LIMA, OAB/GO 45.749, PARA QUE, N
O PRAZO LEGAL, SE MANIFESTE SOBRE O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA
OU REQUEIRA O QUE LHE FOR DE DIREITO. HIDROLANDIA, 04 DE JULHO D
E 2017. WILSIANNE FERREIRA NOVATO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 154544-18.2011.8.09.0071
AUTOS NR. : 127
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: WANDERSON LUIZ FARIAS
ADV ACUS
: 26535 GO - CLAUDIO NELIO PORFIRIO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201101545440 SENTENCIADO: WANDERSON LUIZ FARIAS NATURE
ZA: EXECUCAO PENAL CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - D E C I S A O - TR
ATA-SE DE EXECUCAO PENAL, QUE TRAMITA EM DESFAVOR DO SENTENCIADO
WANDERSON LUIZ FARIAS, CONDENADO A PENA DE 02 (DOIS) ANOS E 02 (D
OIS) MESES DE RECLUSAO E PAGAMENTO DE 10 DIAS MULTA, PELA PRATICA
DE ILICITO PENAL TIPIFICADO NO ARTIGO 157, DO CODIGO PENAL. CONS
TA NOS AUTOS, SENTENCA QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAV
OR DO SENTENCIADO, PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA. FOI CERTIFI
CADO PELO ESCREVENTE A OCORRENCIA DE ERRO MATERIAL NA CITADA SENT
ENCA. SUCINTO RELATO. DECIDO. POIS BEM, EM ANALISE AOS AUTOS, OBS
ERVA-SE A OCORRENCIA DO ERRO E A SUA EVENTUAL SANACAO. NOTA-SE QU
E AO DECLARAR A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, O SENTENCIADO INDICADO
FOI ORLANDINO DIVINO DA SILVA, SENDO QUE, NA VERDADE, DEVERIA CON
STAR O NOME DE WANDERSON LUIZ FARIAS. POIS BEM, RETIFICO O TRECHO
, QUAL SEJA: EX POSITIS, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR
DE WANDERSON LUIZ FARIAS, EM DECORRENCIA DO INTEGRAL CUMPRIMENTO
DA PENA, COM BASE NO ARTIGO 66, INCISO II, DA LEI DE EXECUCAO PEN
AL, NOS PRESENTES AUTOS.. NO MAIS, PERSISTE A SENTENCA EM SUA INT
EGRA, TAL COMO ESTA LANCADA. APOS A PRECLUSAO DESTA DECISAO, NAO
HAVENDO IRRESIGNACAO DAS PARTES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS COMU
NICACOES DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. HIDROLAN
DIA, 04 DE JULHO DE 2017. WILSIANNE FERREIRA NOVATO JUIZA DE DIRE
ITO
NR. PROTOCOLO
: 104732-02.2014.8.09.0071
AUTOS NR. : 145
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: BRUNO MENDES DE ALMEIDA
VITIMA
: WILMAR REZENDE DE OLIVEIRA
ADV ACUS
: 19965 GO - ODAIR DE MENESES
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201401047321 ACUSADO: BRUNO MENDES DE ALMEIDA NATUREZA
: ACAO PENAL CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - D E C I S A O - VERSAM O
S PRESENTES AUTOS SOBRE ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDIC
IONADA AFORADA NESTE JUIZO EM DESPROVEITO DE BRUNO MENDES DE ALME
IDA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, IMPUTANDO-LHE
O CRIME NARRADO NA DENUNCIA. EXORDIAL ACUSATORIA COLIGIDA AS LAU
DAS 02/04. RECEBIMENTO DA DENUNCIA AOS 11/09/2014 (FLS. 116/117).
O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE CITADO PESSOALMENTE CONSOANTE SE INFER
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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