ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017
31284
18399
22771
45476
23267
23605
GO
GO
GO
GO
GO
GO
-
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017
GRACIELLE RODRIGUES MARTINS
WHASLEN FAGUNDES
RENATA FERREIRA SILVA WEIRIG
LUCAS MOREIRA COSTAS DOMINGOS
ROGERIO DE OLIVEIRA LOURENCO
LEANA DE OLIVEIRA LOURENCO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N : 201303457916 D E C I S A O VISTOS ETC. TRATA-SE DE
ACAO PENAL EM DESFAVOR DE LEANDRO DO ROCIO MELANSKI, PAULO VICTOR
LOPES, RAFAEL DOS SANTOS NEVES E EVERTON BORGES DE GODOI, QUE TE
VE O FEITO DESMEMBRADO AS FF. 312/314 EM RELACAO AO REU EVERTON.
APOS O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO, O MINISTERIO PUBLICO APRE
SENTOU ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS AS FF. 517/529-V. P
OSTERIORMENTE, A DEFESA DOS ACUSADOS PAULO VICTOR MAIA LOPES E LE
ANDRO DO ROCIO MELANSKI APRESENTARAM MEMORIAIS (FF. 535/539 E 552
/557). LADO OUTRO, OS DEFENSORES CONSTITUIDOS DO ACUSADO RAFAEL S
ANTOS NEVES PUGNARAM PELA REALIZACAO DE NOVO INTERROGATORIO AO RE
U, UMA VEZ QUE RAFAEL EM SEDE JUDICIAL SE RESERVOU AO DIREITO DE
PERMANECER EM SILENCIO, COM O FUNDAMENTO DE QUE A TESTEMUNHA FABI
O ARANTES CAMPOS AINDA NAO HAVIA SIDO INQUIRIDA, FERINDO O PRINCI
PIO DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA (FF. 550/551). E O RELATORIO.
DECIDO. POIS BEM. VERIFICA-SE QUE O FEITO ENCONTRA-SE EM FASE DE
MEMORIAIS, SENDO QUE A INSTRUCAO JA FOI ENCERRADA. OUTROSSIM, O
CODIGO DE PROCESSO PENAL PREVE: ART. 404. ORDENADO DILIGENCIA CON
SIDERADA IMPRESCINDIVEL, DE OFICIO OU A REQUERIMENTO DA PARTE, A
AUDIENCIA SERA CONCLUIDA SEM AS ALEGACOES FINAIS. PARAGRAFO UNICO
. REALIZADA, EM SEGUIDA, A DILIGENCIA DETERMINADA, AS PARTES APRE
SENTARAO, NO PRAZO SUCESSIVO DE 5 (CINCO) DIAS, SUAS ALEGACOES FI
NAIS, POR MEMORIAL, E, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, O JUIZ PROFERIR
A A SENTENCA. ALEM DISSO, OBSERVO QUE O REGULAR TRAMITE PROCESSUA
L FOI RESPEITADO, NAO FERINDO O PRINCIPIO DO CONTRADITORIO, TAMPO
UCO O DA AMPLA DEFESA. ISTO PORQUE, FOI OPORTUNIZADO AO ACUSADO R
ELATAR SOBRE OS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA, ENTRETANTO O MESMO SE
RESERVOU AO DIREITO DE PERMANECER EM SILENCIO (GRAVACAO AUDIOVIS
UAL - F. 313). RESSALTO, AINDA QUE O DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA FAB
IO ARANTES CAMPOS SOMENTE FOI JUNTADO AOS AUTOS APOS O INTERROGAT
ORIO DOS ACUSADOS, POIS SE TRATA DE CARTA PRECATORIA (FF. 472/475
). ASSIM, POR NAO VISLUMBRAR NENHUM PREJUIZO AO ACUSADO, INDEFIRO
O PEDIDO INTERPOSTO PELA DEFESA DO REU RAFAEL PARA QUE FOSSE REA
LIZADO NOVO INTERROGATORIO DO ACUSADO (FF. 550/551). POR FIM, INT
IME-SE OS DEFENSORES DO ACUSADO RAFAEL SANTOS NEVES PARA QUE APRE
SENTEM OS MEMORIAIS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. PUBLIQUE-SE E IN
TIMEM-SE. CUMPRA-SE. RIO VERDE/GO, 4 DE JULHO DE 2017. EDUARDO AL
VARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 132259-17.2017.8.09.0137
AUTOS NR. : 953
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: INTERNOS DA CLINICA ARNE
INDICIADO
: A ESCLARECER
DESPACHO
:
PROTOCOLO N : 201701322590 D E S P A C H O VISTOS ETC. ANTE A POS
TULACAO DE F. 231, DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS A DELEGACIA DE P
OLICIA DE ORIGEM, PARA ULTERIORES DILIGENCIAS. PARA TANTO, ASSINA
LO O PRAZO MAXIMO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA CONCLUSAO DO PRESENTE
INQUERITO POLICIAL. CUMPRA-SE. RIO VERDE/GO, 10 DE JULHO DE 2017
. GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO JUIZ SUBSTITUTO 07
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 357036-19.2016.8.09.0137
: 1634
: ACAO PENAL
: THALLES RODRIGO FRICK RAMBO
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
2184 de 2738
