ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III
Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018
Publicação: sexta-feira, 10/08/2018
ADV REQTE
: 21871 GO - ATILA SANTOS AVILA
23454 GO - METUZELA RODRIGUES DE SOUZA
ADV REQDO
: 28432 GO - RAFAEL AUGUSTO JUSTINO PEREIRA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOS E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO F
ORMULADO NA ACAO MONITORIA, PARA CONSTITUIR O TITULO EXECUTIVO EM
FAVOR DE ATILA SANTOS AVILA E METUZELA RODRIGUES DE SOUZA NO VAL
OR DE R$ 38.540,44 (TRINTA E OITO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAI
S E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), ATUALIZADOS ATE 20.11.2017, NOS
TERMOS DO ARTIGO 702, 8, DO CPC, OBSERVANDO-SE NA FASE DE CUMPRIM
ENTO DE SENTENCA O DISPOSTO NO ARTIGO 523 E SEGUINTES DO CPC. CON
DENO O REU/EMBARGANTE AO RESSARCIMENTO DAS CUSTAS E PAGAMENTOS DE
HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE FIXO (HONORARIOS) EM 10% (DEZ POR C
ENTO) DO VALOR ATRIBUIDO A CAUSA, NOS TERMOS DA NORMA DO 2 DO ART
IGO 85 DO CPC. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. APOS O TRAN
SITO EM JULGADO E NADA REQUERIDO POR QUALQUER PARTE, ARQUIVE-SE O
S AUTOS COM AS CAUTELAS NECESSARIAS. ACREUNA, 01 DE MARCO DE 2018
. REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA JUIZ DE DIREITO
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/08/2018
NR. NOTAS : 85
COMARCA DE ACREUNA
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVÃO(Ã)
: NAIR CELESTINA DE FREIRE ALE
JUIZ DE DIREITO : REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA
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NR. PROTOCOLO
:
15389-66.2018.8.09.0002
AUTOS NR. : 166
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
REU
: S
DESPACHO
:
PROTOCOLO N.: 201800153893 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O FEITO ATIN
GIU SEU OBJETIVO, NAO PERSISTINDO INTERESSE DA AUTORIDADE REQUERE
NTE NA TRAMITACAO DA MEDIDA, UMA VEZ QUE REQUEREU O ARQUIVAMENTO
DO INQUERITO POLICIAL N 201800631930, CONSOANTE INFORMACAO DE FLS
. 46-VERSO E DOCUMENTOS EM ANEXO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS
COM AS BAIXAS DE ESTILO. ACREUNA, 31 DE JULHO DE 2018. REINALDO D
E OLIVEIRA DUTRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
79980-37.2018.8.09.0002
AUTOS NR. : 495
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: AMANDA DO CARMO NASCIMENTO SILVA
INDICIADO
: FERNANDO GONCALVES DOS SANTOS
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, ANTE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PELO ADVENTO D
A DECADENCIA DO DIREITO DE QUEIXA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS P
RESENTES AUTOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, IV, DO CODIGO PENAL
. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVE-SE.
ACREUNA, 01 DE AGOSTO DE 2018 REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 268083-27.2008.8.09.0051 ( 200802680830 )
AUTOS NR. : 470
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
ACUSADO
: LOURIVAL JOSE MAORAIS JUNIOR
VITIMA
: ROBSON BONINO DOS SANTOS
DESPACHO
:
PROCESSO: 200802680830 DESPACHO CUMPRA-SE CONFORME MANIFESTACAO M
INISTERIAL. ACREUNA, 06/08/2018. REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA JUIZ
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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