ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II
Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018
Publicação: terça-feira, 27/11/2018
A BAIXA DE ESTILO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018. R
ICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
45825-71.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 510
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
DESPACHO
:
DECISAO AUTOS N 201800458252 COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QU
E EXISTE BEM APREENDIDO, VINCULADO AO PRESENTE FEITO, QUAL SEJA:
I) 01 (UMA) BALANCA DE PRECISAO, COR PRATA, SEM A TAMPA TRASEIRA.
EVIDENCIA-SE QUE MESMO AGUARDADO O PERIODO SUPERIOR A 90 (NOVENT
A) DIAS, APOS A PUBLICACAO DA SENTENCA, O REFERIDO OBJETO NAO FOI
RECLAMADO. SENDO ASSIM, CONSIDERANDO O PRINCIPIO DA RAZOABILIDAD
E E A INEXISTENCIA DE MANIFESTACAO PARA RESTITUICAO DO BEM, DECRE
TO O PERDIMENTO DO MENCIONADO OBJETO, NOS TERMOS DO ARTIGO 120 E
SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OFICIE-SE AO DEPOSITO PUBL
ICO PARA QUE PROCEDA COM A DESTRUICAO, LEILAO OU DOACAO DO BEM IN
DICADO NO ITEM I, CONFORME ENTENDER VIAVEL. APOS, DEVIDAMENTE CUM
PRIDAS AS DETERMINACOES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM A BAIXA DE ESTI
LO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018. RICARDO PRATA JUI
Z DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 127507-82.2017.8.09.0175
: 642
: ACAO PENAL
: LEONARDO COSME BUENO
HEBER DANIEL BUENO
DESPACHO
:
DECISAO AUTOS N 201701275079 COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QU
E EXISTE BEM APREENDIDO, VINCULADO AO PRESENTE FEITO, QUAL SEJA:
I) 01 (UM) REVOLVER, MARCA TAURUS, CALIBRE 38, NUMERO DE SERIE SU
PRIMIDO. EVIDENCIA-SE QUE MESMO AGUARDADO O PERIODO SUPERIOR A 90
(NOVENTA) DIAS, APOS A PUBLICACAO DA SENTENCA, O REFERIDO OBJETO
NAO FOI RECLAMADO. SENDO ASSIM, CONSIDERANDO O PRINCIPIO DA RAZO
ABILIDADE E A INEXISTENCIA DE MANIFESTACAO PARA RESTITUICAO DOS B
ENS, DECRETO O PERDIMENTO DO MENCIONADO OBJETO, NOS TERMOS DO ART
IGO 120 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OFICIE-SE A POLI
CIA MILITAR DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS, CONFORME PRECEITUA O
ART. 25, DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO, A FIM DE PROVIDENCIAR O EN
CAMINHAMENTO DA ARMA, MUNICOES E ACESSORIOS APREENDIDOS (ITEM I)
NOS AUTOS AO COMANDO DO EXERCITO, PARA OS FINS DE MISTER. APOS, D
EVIDAMENTE CUMPRIDAS AS DETERMINACOES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM A
BAIXA DE ESTILO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018. RIC
ARDO PRATA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 290146-18.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1120
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: EDUARDA ROLIM RUBIO PASSARELA
INDICIADO
: A ESCLARECER
DESPACHO
:
SENTENCA AUTOS N 201502901468 CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL, VIS
ANDO A APURACAO DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 171, DO CODIGO PENAL,
QUAL SEJA, ESTELIONATO. AO FINAL, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU
O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO, DIANTE DA AUSENCIA DE INDICIOS SUFIC
IENTES DA AUTORIA DO CRIME. E O RELATORIO. DECIDO. CONFORME CONST
A DOS AUTOS, FOI INSTAURADO INQUERITO POLICIAL REGISTRADO SOB O N
034/2018, PARA A APURACAO DE SUPOSTO CRIME DE ESTELIONATO. VERIF
ICA-SE DE UMA ANALISE DETIDA DOS AUTOS, QUE EM NOVEMBRO DE 2013,
EDUARDA ROLIM RUBIO PASSARELA PUBLICOU ANUNCIO NO SITIO ELETRONIC
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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