ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019
IO PUBLICO E, POSTERIORMENTE, A DEFESA DO SENTENCIADO ACERCA DO C
ALCULO, NO PRAZO MAXIMO DE 5 (CINCO) DIAS. CUMPRIDAS AS DETERMINA
COES, CERTIFIQUE-SE E FACAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE. PU
BLIQUE-SE. CUMPRA-SE. RIO VERDE-GO, 9 DE MAIO DE 2019. RODRIGO DE
MELO BRUSTOLIN JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO DECRETO JUDICIARIO N.
558/2019)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 282403-13.2011.8.09.0137
: 250
: EXECUCAO PENAL
: COLETIVIDADE
SAUDE PUBLICA
ACUSADO
: VANIA DIAS ARAUJO
ADV ACUS
: 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N : 201102824032 D E S P A C H O VISTOS ETC. ANTES DE Q
UALQUER OUTRA PROVIDENCIA, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO ACERCA D
A CERTIDAO DE FF. 328/331, BEM COMO DO DOCUMENTO ACOSTADO AS FF.
332/333. APOS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. RIO VERDE GO, 9 DE MAIO
DE 2019 . RODRIGO DE MELO BRUSTOLIN JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO
DECRETO JUDICIARIO N. 558/2019 )
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
46537-83.2015.8.09.0137
441
EXECUCAO PENAL
MURILLO ARANTES DE LIMA
ANDRE LEAO PROTO FILHO
25323 GO - MIRELLE GONSALEZ MACIEL
46381 GO - NAYHARA PRISCYLLA FERREIRA SOUSA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N : 201500465377 D E C I S A O VISTOS ETC. TENDO EM VIS
TA A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE F. 369 E A INTIMACAO DA DEFESA (
F. 370), HOMOLOGO O CALCULO DE PENAS DE FF. 366/367, PARA OS FINS
DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113/2010 DO CNJ. PASSO OUTRO, DETERM
INO O ENCAMINHAMENTO DE COPIA DA LIQUIDACAO AO REEDUCANDO, ACOSTA
NDO RECIBO DESTE NO CADERNO PROCESSUAL, BEM COMO AO ESTABELECIMEN
TO PRISIONAL EM QUE ESTIVER CUSTODIADO PARA ARQUIVAMENTO, NOS TER
MOS DO ARTIGO 5 DA RESOLUCAO N 113 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIC
A. NO MAIS, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA. PUBLIQUE-SE.
INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. RIO VERDE GO, 9 DE MAIO DE 2019. RODRIGO D
E MELO BRUSTOLIN JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO DECRETO JUDICIARIO N
. 558/2019)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
151730-19.2017.8.09.0137
1079
EXECUCAO PENAL
JERDILENE KAWANE PEREIRA DA SILVA
ADIVALDO OLIVEIRA DENIZ
38354 GO - WDNEIA PEREIRA DE OLIVEIRA
52698 GO - MARLOS VICTOR ROSA PEREIRA
39872 GO - GILSOM LIMA COSTA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N : 201701517307 D E C I S A O VISTOS ETC. VERSAM OS AU
TOS SOBRE EXECUCAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DA SENTENCIADA JE
RDILENE KAWANE PEREIRA DA SILVA, ATUALMENTE CUMPRINDO PENA EM REG
IME ABERTO (FF. 150/150-VERSO). VERIFICA-SE NOS AUTOS QUE A DEFES
A PUGNOU PELA TRANSFERENCIA DOS PRESENTES AUTOS EXECUTORIOS PARA
A COMARCA DE CAMPO ALEGRE/AL, AO ARGUMENTO DE QUE A SENTENCIADA P
OSSUI RESIDENCIA FIXA E VINCULO FAMILIAR NAQUELA LOCALIDADE. INST
ADO, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE FAVORAVEL AO PEDIDO DA DE
FESA (F. 181). APOS, VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DE
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico - Acesse: www.tjgo.jus.br
1995 de 2314
