4 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo
205738495
1747171
3072290211
10136007
10387016
MG13660589
MG11057894
Contralto
Belo Horizonte
Identidade
Rafael Cordeiro Capossi
Ramiro De Souza E Silva
Carlos Leonam Dornelles
D’Elia
Leandro Lucio Da Costa
Braga
Andre Fernando De Souza
Ferreira
Francisco Augusto Maciel
Silva Bois
Alexander Schimith Pereira
2°
3°
CS 89
CS 88
Belo Horizonte
4°
CS 87
Identidade
5°
CS 86
6°
CS 85
MG 16 010 753 Olivia De Souza Maia
10792090
William Dias Junior
14442302
Samuel Gomide Freitas
7°
CS 84
8°
CS 83
Nome
Classifica- Vaga
ção
1°
CS 77
MG-12.893.956 Talita Lages Cotta Martins
Carolina Fernanda Estevam
8153925
Renno
MG15821288
Jennifer Goncalves Imanishi
14.736.446
Kissya Oliveira Andrade
Ana Carolina De Paula
MG6399042
Oliveira
Albuquerque DruMG-10.337.765 Flavia
mond Gomes
Soprano
Belo Horizonte
Identidade
Nome
MG11143171
Melina De Lima Peixoto
Nabila
Dandara
Vieira
Santos
Valquiria De Souza Gomes
Daiana De Oliveira Melo
Roussin
Catia Neris Silva
Clarisse Carolina Girotto
Agostini
Ariadne Staut Melchioretto
Annelise Cavalcanti Prado
Clara
Maria
Guzella
Miranda
Luciana Santos Alvarenga
Anelise Resende Claussen
Mellissa Saboia Lawrance
MG-14558869
MG-16755727
MG11498063
MG11091452
13622638
8122199-5
MG12100930
11242050
11117575
M-8.006.495
20106524
Tenor
Belo Horizonte
Identidade
Nome
2702761
Ossiandroda Costa Brito
Igor Antonio Pinto Coelho
MG12858390
Ferreira
8084804031
Lucas Domingues Alves
MG10594492
Marcio Andre Fernandes
Rogerio Francisco Da Silva
13794917
Junior
09475478-5
Andre Luis Felipe
MG12148597
Carlos Atila Souza Candido
M 5263212
Wagner Soares De Oliveira
Musico Instrumentista - Nível I - Grau A
Clarineta (Requinta/Clarone)
Belo Horizonte
Identidade
7503699
Contrabaixos
Belo Horizonte
Identidade
440911539
Harpa
Belo Horizonte
Diogo Artur Bianco Navia
Identidade
Nome
MG13460021
Cecilia Andrade Pacheco
Oboé (Corne Inglês)
Belo Horizonte
Identidade
Nome
29.174.833-8
Talita Filomena
Capra
Angelo Bento Vasconcellos
Wender Geraldo Da Silva
Marques
Alysson Rodrigues Ferreira
Hassuero Coutinho De Oliveira Gomes
Violoncelos
Belo Horizonte
Identidade
6°
CS 72
Classifica- Vaga
ção
1°
CS 67
2°
CS 66
3°
CS 65
4°
CS 64
5°
CS 63
6°
CS 62
7°
8°
CS 61
CS 60
9°
CS 59
10°
11°
12°
CS 58
CS 57
CS 56
Classifica- Vaga
ção
1°
CS 55
2°
CS 54
3°
4°
CS 53
CS 52
5°
CS 51
6°
7°
8°
CS 50
CS 49
CS 48
Classifica- Vaga
ção
1°
CS 124
Classifica- Vaga
ção
1°
CS 122
Classifica- Vaga
ção
CS 121
Classifica- Vaga
ção
Jose Henrique Soares Viana 1°
CS 120
Rafael De Mello Matos
2°
CS 119
Nome
6.331.496
CS 73
Nome
M 5117623
2.444.981
5°
Mariano 1°
Identidade
14626130
CS 75
CS 74
Classifica- Vaga
ção
1°
CS 128
Nome
Nome
MG-13916417
8159073
Violas
Belo Horizonte
3°
4°
Classifica- Vaga
ção
Walter Junio Da Silva Vieira 1°
CS 130
Identidade
Identidade
CS 76
Nome
MG11224078
Leonardo Lopes
Flauta (Flautim)
Belo Horizonte
Percussão
Belo Horizonte
2°
Nome
Sergio Antonio Rabello De
Oliveira
M2518445
Joao Candido Dos Santos
Paula Thais Malaquias E
12.170-662
Mendes
Carlos Marcio Norberto
13789185
Bicalho
Professor De Arte - Nível I - Grau A
Pianista/Acompanhador
Belo Horizonte
8133277
Classifica- Vaga
ção
1°
CS 113
2°
CS 112
3°
CS 111
4°
CS 110
Classifica- Vaga
ção
1°
CS 100
2°
CS 99
3°
CS 98
4°
CS 97
13.741.112
Classifica- Vaga
ção
1°
CS 80
445335919
CS 79
Identidade
Nome
Helcio Vaz Do Val
Thelma Cristina Nascimento 2°
De Sousa Lander
Tecnico De Gestao Artistica - Nível I - Grau A
Ensino Médio
Belo Horizonte
ClassificaIdentidade
Nome
ção
11525226
Cristiane De Paula Gouveia 1°
Jeniffer Marcal 2°
MG 15.283-792 Mirian
Izidorio
MG 15.260.428 Julia Nara Paiva Andrade
3°
Maria Cesarina Noronha 4°
MG 603909
Magalhaes
MG13093408
Ana Paula De Souza Silva 5°
Violinos
Vaga
CS 120
CS 119
CS 118
CS 117
CS 116
Nome
Classificação
1°
2°
3°
Vaga
CS 109
CS 108
CS 107
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/FCS Nº04/2012, a seguinte
candidata para o cargo da FUNDACAO CLOVIS SALGADO abaixo
relacionada.
MUSICO INSTRUMENTISTA - Nível I - Grau A
Belo Horizonte
Flauta (flautim)
IDENTIDADE NOME CLASSIFICAÇÃO VAGA
7582142 SANDRA ALVES MEIRA 2 CS 123
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/FCS Nº04/2012, o seguinte
candidato para o cargo da FUNDACAO CLOVIS SALGADO abaixo
relacionado.
MUSICO INSTRUMENTISTA - Nível I - Grau A
Belo Horizonte
Contrabaixos
IDENTIDADE NOME CLASSIFICAÇÃO VAGA
MG11169448 EVARISTO BERGAMINI FERREIRA 2 CS 127
em cumprimento à antecipação de tutela concedida pelo MM Juiz de
Direito da Vara de Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Peçanha, nos autos da Ação Ordinária - processo nº 0486.13.003030-8, reintegra, no Serviço Público Estadual, o servidor JOSÉ DE FÁTIMA
OLIVEIRA, MASP 517.693-8, nos cargos abaixo relacionados da
Secretaria de Estado de Educação:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Cargo Nível Grau Nº Admissão Vaga
PEB2 II
F
01
ED 46307
PEB1 I
A
02
ED 46308
retifica o ato tornando sem efeito a nomeação publicado no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 26 de novembro de 2013, página 08,
coluna 03, na parte referente à candidata abaixo relacionada
ONDE SE LÊ:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
LÍNGUA PORTUGUESA
S.R.E. – METROPOLITANA A/BELO HORIZONTE
Identidade
Nome
MG 14571113
Sabela de Oliveira Freitas
LEIA-SE:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
LÍNGUA PORTUGUESA
S.R.E. – METROPOLITANA A/BELO HORIZONTE
Identidade
Nome
MG 14571113
Isabela de Oliveira Freitas
retifica o ato tornando sem efeito a nomeação publicado no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 26 de novembro de 2013, página 12,
coluna 01, na parte referente à candidata abaixo relacionada
ONDE SE LÊ:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
GEOGRAFIA
S.R.E. – DIVINÓPOLIS/DIVINÓPOLIS
Identidade
Nome
MG 66669696
Ricarda Figeiredo Diniz
LEIA-SE:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
GEOGRAFIA
S.R.E. – DIVINÓPOLIS/DIVINÓPOLIS
Identidade
Nome
MG 66669696
Ricarda Figueiredo Diniz
retifica o ato de nomeação publicados no Órgão Oficial dos Poderes
do Estado de 05 de novembro de 2013, na parte referente ao cargo de
Médico da Fundação Hospitalar de Minas Gerais de que trata o Edital
FHEMIG 01/2012:
ONDE SE LÊ:
Médico Pediatra Neonatologia – Nível VI- Grau A
LEIA-SE:
Médico Pediatra Neonatologia – Nível III- Grau A
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Saúde
à disposição da Câmara Municipal de Belo Horizonte, em prorrogação, no período de 01-01-2014 a 31-12-2014, sem ônus para o órgão
de origem:
MARLENE GARCIA GOMES MAFORTE, MASP. 907368-5, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE I/A.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Transportes
e Obras Públicas à disposição da Tribunal Regional do Trabalho - 3ª
Região, em prorrogação, de 01/01/2014 a 31/12/2014, sem prejuízo do
vencimento e vantagens do cargo, cabendo ao órgão cessionário o ressarcimento ao Estado de Minas Gerais da remuneração do servidor:
ANGELA CRISTINA VIEIRA POUSAS / 347.355-0 / AGTOP.
Pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais
no uso de suas atribuições, designa ANTÔNIO FERREIRA DE
BRITO, MASP 1022901-1, ocupante do cargo de provimento em
comissão DAI-26 ER1100090, para responder pela 25ª Coordenadoria Regional - Uberaba da Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, no período de 20/01/2014 a 20/02/2014.
no uso de suas atribuições, designa ALBERTO QUEIROZ SOARES,
MASP 1033388-8, ocupante do cargo de provimento em comissão
DAI-26 ER1100099, para responder pela 24ª Coordenadoria Regional
- Passos da Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais, no período de 20/01/2014 a 31/01/2014.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, as servidoras abaixo relacionadas lotadas na
Secretaria de Estado de Governo à disposição da Procuradoria Geral de
Justiça, em prorrogação, de 01/01/2014 a 31/12/2014, sem ônus para
o órgão de origem:
CHRISTIANE JUNQUEIRA PULIT ANDRADE DE BARROS,
MASP 340629-5, GESTOR GOVERNAMENTAL, NÍVEL I, GRAU
F;
CYNTHIA LOPES DOS SANTOS LAGES, MASP 904591-5,
AGENTE GOVERNAMENTAL, NÍVEL I, GRAU B.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
no exercício da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, inciso
V, alínea “a”, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, e tendo em
vista o disposto nos artigos 64 e 65 da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de
2002, bem como o que consta do Processo Administrativo nº 006/2012,
adota os fundamentos apresentados na Nota Jurídica SECCRI nº 434
e ANULA o ato de concessão de aposentadoria a EDSON ETRUSCO
MOL e de fixação de seus proventos - na função de Escrevente Juramentado do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do distrito de Barra Longa, da Comarca Ponte Nova -, publicado,
no Diário Oficial do Estado, em 25 de outubro de 2011 e retificado em
08 de novembro de 2011, mantido o ato, publicado em 25 de outubro
de 2011, que declarou nulos os atos de concessão de aposentadoria a
EDSON ETRUSCO MOL e de fixação de seus proventos - no cargo de
Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas
do distrito de Barra Longa, da Comarca Ponte Nova -, publicados, respectivamente, em 16 de outubro de 2010 e 02 de novembro de 2010.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
BRUNO FRANCO LÚCIO, para o cargo de provimento em comissão
DAD-4 AG1102562, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CLÓVIS AFFONSO DA COSTA JUNIOR, MASP 1275530-2, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 AG1102564, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANTÔNIO DIVINO DA SILVA, MASP 1301310-7, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 AG1102556, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, THIAGO OLIVEIRA ANDRADE MAIA, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 AG1101126, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ALINE DUTRA FARIA, para o cargo de provimento em comissão
DAD-3 AG1101128, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ALEXANDRA FIGUEIRA MONTEIRO, MASP 1276330-6,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 AG1102557, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
Pelo Instituto Mineiro de Agropecuária
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado no Instituto
Mineiro de Agropecuária, a afastar-se de suas atribuições, no período
de 24/01/2014 a 04/02/2014, para participar da Visita técnica ao Instituto de Saúde Animal Pirbright, em Surry / Reino Unido, sem prejuízo
do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de
demais despesas vinculadas a mesma:
NATANAEL LAMAS DIAS / MASP 1155805-3 / FISCAL
AGROPECUÁRIO.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Pela Universidade do Estado de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada, lotada na Universidade do Estado de Minas Gerais, a afastar-se de suas atribuições,
no período de 03/01/2014 a 06/01/2014, para participar do “Congresso
Annual Internacional Conference on Humanities & Artes in Global
Word, em Atenas / Grécia, sem prejuízo do vencimento e vantagens
do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas
ao mesmo:
CELINA FIGUEIREDO LAGE / MASP: 1345204-0 / PES VI A.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO
METROPOLITANA
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
31/12/2013, pelo qual ROGÉRIO LELLIS BARBOSA, MASP
1.165.979-4, foi nomeado para o cargo DAD-4 VD 1102586 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
31/12/2013, pelo qual JÉSSICA CELESTE DE OLIVEIRA, MASP
1.349.656-7, foi nomeada para o cargo DAD-4 VD 1102581 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CLAUDIA SIMONE MOREIRA GUEDES, MASP 1317353-9, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 VD1102581, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional,
Política Urbana e Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ARLENE SANTOS SILVEIRA, MASP 0353349-4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 VD1102586, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana.
PELA INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VERA HENRIQUE DIAS, para o cargo de provimento em comissão
DAD-4 IN1102512, de recrutamento amplo, da Intendência da Cidade
Administrativa.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Lavras, em
prorrogação, no período de 01-01-2014 a 31-12-2014, sem ônus para
o órgão de origem:
FABIANE REIS NASCIMENTO, MASP. 669443-4, ESPECIALISTA
EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE III/B.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ARETUSA LUCIANA OLIVEIRA GOMES, para o cargo de provimento em comissão DAD-2 AG1100496, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Congonhas, em prorrogação, no período de 01-01-2014 a 31-12-2014, sem
ônus para o órgão de origem:
RAFAEL GERALDO CORDEIRO, MASP. 381980-2, MÉDICO DA
ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE III/F.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
COSME AMARAL COSTA, MASP 1018214-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 AG1102566, de recrutamento limitado,
da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CARLOS NONATO PESSOA CUNHA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 AG1102563, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
São Sebastião do Maranhão
253316 - EE Altair Andrade Guimarães
- MASP 350127-7, MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DA SILVA,
PEBIIH-adm 1, PEBIA-adm 1, DV, a contar de 02/01/2014, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUIZ CARLOS RAMOS, para o cargo de provimento em comissão
DAD-3 AG1101130, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
Sabinópolis
330680 - EE Professora Margaret Barroso Pinto
- MASP 368129-3, MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA
MIRANDA, PEBIE-adm 1, PEBIA-adm 2, DV, a contar de 02/01/2014,
para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, GILBERTO RODRIGUES VIANA, MASP 902541-2, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 AG1101131, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, DANIEL HENRIQUE SATURNINO, MASP 1301299-2, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 AG1102559, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JÚLIA LIMA ALVES DA SILVEIRA, MASP 385002-1, para
o cargo de provimento em comissão DAD-2 AG1100497, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento.
no uso de suas atribuições, designa VINICIUS GATTI QUEIROGA,
MASP 1210401-4, titular do cargo de provimento em comissão DAI-26
ER1100116, para responder pela 13ª Coordenadoria Regional - Brasília de Minas da Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais, no período de 15/01/2014 a 04/02/2014.
Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
AGENOR PAULO GUEHRADT, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 AG1101127, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LILIA PINHEIRO LOUREIRO, MASP 1208585-8, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 AG1102561, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Poços de
Caldas/ Centro de Referência de DST/Aids, no período de 15-10-2013
a 31-12-2014, atendendo a proposta de programa estadual de municipalização, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação
funcional:
VALMA HELOÍSA GOULART CÂNDIDO, MASP. 384738-1, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE II/C.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Lavras, em
prorrogação, no período de 01-01-2014 a 31-12-2014, sem ônus para
o órgão de origem:
MÁRCIA REGINA GUEDES, MASP. 1111157-2, ESPECIALISTA
EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE I/B.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RENATA CRISTINA DA SILVA, MASP 1343732-2, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 TU1102623, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ROSEMARY DE OLIVEIRA RODRIGUES, MASP 902458-9, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 TU1101004, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
