TJMG 29/01/2014 -Fic. 101 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº . 151/2013, publicado no
DOE-MG, em 24/08/2013 . ONDE SE LÊ: Assinatura 23/08/2013 .
LEiA-SE: 26/07/2013 .
Extrato do Termo de Descentralização de Créditos Orçamentários e Financeiros Nº . 001/2014, que entre si celebram, a Secretária do Estado de Saúde e a Ouvidoria-Geral do Estado de Minas
Gerias . Objeto: custeio, visando à expansão e fortalecimento da
Rede de Ouvidoria. Valor R$ 164.122,19 (cento e sessenta e quatro
mil, cento e vinte e dois reais e dezenove centavos) sob as dotações orçamentarias: 4291 .10 .121 .239 .4243 .0001-339014-37 .1;
4291 .10 .121 .239 .4243 .0001-339030-37 .1;4291 .10 .121 .239 .4243 .0001339033-37 .1;
4291 .10 .121 .239 .4243 .0001-339036-37 .1;
4291 .10 .121 .239 .4243 .0001-339039-37 .1 Fonte: Portaria Planejasus . Assinatura: 10/01/2014 . vigência: 09/01/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas . Signatários: Antônio
Jorge de Souza Marques (Secretário Estado de Saúde) e Fábio Caldeira (Ouvidor-Geral) .
Extrato do Termo de Descentralização de Créditos Orçamentários
e Financeiros Nº . 002/2014, que entre si celebram, a Secretária do
Estado de Saúde e a Universidade Estadual de Montes Claros - UNiMONTES . Objeto: custeio, visando à manutenção do Hospital Universitário Clemente de Faria. Valor R$ 28.800.000,00 (vinte e oito
milhões e oitocentos mil reais) sob as dotações orçamentarias:
4291 .10 .302 .239 .4029 .0001 .33901410 .1; 4291 .10 .302 .239 .4029 .0001 .33903010 .1; 4291 .10 .302 .239 .4029 .0001 .33903310 .1; 4291 .10 .302 .239 .4029 .0001 .339037-10 .1;
4291 .10 .302 .239 .4029 .0001 .339039-10 .1;
4291 .10 .302 .239 .4029 .0001 .339036-10 .1 .
Fonte: Tesouro do Estado . Assinatura: 10/01/2014 . vigência:
09/01/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de
contas . Signatários: Antônio Jorge de Souza Marques (Secretário
Estado de Saúde) e João dos Reis Canela (Reitor) .
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica e
Financeira n° 023/2012 – EMG/SES/SUS-MG/FES e Departamento
de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais com interveniência
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, município
de Belo Horizonte . Objeto: suplementar a Cláusula Quarta – “Dos
Créditos Orçamentários”. Valor: R$ 193.202,32 (cento e noventa e
três mil, duzentos e dois reais e trinta e dois centavos) sob as Dotações Orçamentárias:
4291 .10 .302 .002 .1059 .0001–449051–10 .1;
4291 .10 .301 .237 .4388 .0001–449051–10 .1;
4291 .10 .301 .237 .4391 .0001–449051–10 .1;
4291 .10 .304 .238 .4389 .0001–449051–10 .3;
4291 .10 .304 .238 .4389 .0001–449051–37 .1;
4291 .10 .304 .238 .4389 .0001–449051–29 .2;
4291 .10 .305 .238 .4387 .0001–449051–10 .3;
4291 .10 .305 .238 .4387 .0001–449051–37 .1;
4291 .10 .305 .238 .4331 .0001–449051–10 .1 . Fonte: Tesouro do
Estado e Recursos Federais . Assinatura: 28/01/2014 . Signatários:
Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário), Fernando Antônio
Costa iannotti (Diretor Geral) e Carlos do Carmo Andrade Melles
(Secretário) .
43 cm -28 513571 - 1

fUndação cenTro de HemaToloGIa
e HemoTeraPIa de mInaS GeraIS
FUNDAÇÃOHEMOMiNAS
ExTRATO DO CONTRATO Nº 3423/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMiNAS e a empresa AMC ENCADERNADORA E
COPiADORA LTDA . COTEP 362/13 . Objeto: Prestação de serviços
de encadernação de periódicos. Valor total do contrato: R$ 1.400,00.
vigência: 28/01/2014 a 27/07/2014 . Dotação Orçamentária: 2321 .10 .
302 .187 .4 .372 .0001 .339039 .31 – Fonte 10 .1 . Signatários: Dra . Júnia
Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr.
Antônio Oleiro da Luz Bougard, representante da empresa AMC Encadernadora e Copiadora Ltda .
ExTRATO DO TERCEiRO TERMO ADiTivO AO CONTRATO Nº
08/11 .
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMiNAS e a empresa WF TECNOLOGiA CiENTÍFiCA LTDA . Cláusula Primeira: Prorroga o contrato por 12 meses e
reajusta em 5,77%, a partir de 01/03/2014 . Cláusula Segunda: O valor
do contrato fica majorado em R$ 6.031,44, passando a um total de R$
149.434,85, incluso o valor de R$ 38.950,01 para reserva de peças.
Cláusula Terceira: Dotação Orçamentária: 2321 .10 .302 .187 .4 .372 .0
001 .339039 .21 – Fontes 10 .1 e 60 .1 . Signatários: Dra . Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Walter Correa de Oliveira Júnior, representante da empresa WF Tecnologia
Científica Ltda.
ExTRATO DO PRiMEiRO TERMO ADiTivO AO TERMO DE
CESSÃO DE USO Nº 011/13 .
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMiNAS e a SANTA CASA DE MiSERiCÓRDiA DE
BELO HORiZONTE . Cláusula Primeira: Exclusão de equipamento,
a partir de 30/12/13 . Signatários: Dra . Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Saulo Levindo Coelho,
Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte . Obs .: A
publicação extemporânea deste extrato foi devido à demora na tramitação dos documentos .
ExTRATO DO PRiMEiRO TERMO ADiTivO AO TERMO DE
COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 028/13 .
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMiNAS e a SANTA CASA DE MiSERiCÓRDiA
DE BELO HORiZONTE . Cláusula Primeira: Alteração do Parágrafo
Único da Cláusula Terceira, a partir de 30/12/13 . Signatários: Dra .
Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas
e o Sr . Saulo Levindo Coelho, Provedor da Santa Casa de Misericórdia
de Belo Horizonte. Obs.: A publicação extemporânea deste extrato foi
devido à demora na tramitação dos documentos .
RETiFiCAÇÃO:
Retifica a publicação de 28/01/2014, página 61, Coluna 04.
Onde se lê: “ExTRATO DO PRiMEiRO TERMO ADiTivO AO
CONTRATO Nº 3212/13”
Leia-se: “ExTRATO DO PRiMEiRO TERMO ADiTivO AO CONTRATO Nº 3211/13” .
12 cm -28 513310 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMiNAS
ExTRATO DO TERMO DE RESCiSÃO DO CONTRATO Nº 010/13
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMiNAS e HOSPiTAL CASA DE CARiDADE
SÃO viCENTE DE PAULO/SOCiEDADE BENEFiCENTE SÃO
CAMiLO, na modalidade AT, vinculado ao Hemocentro Regional
de Juiz de Fora, resolvem de comum acordo, rescindir o contrato nº
010/13, firmado em 04/02/13, com fundamento na Cláusula Oitava do
referido instrumento, a partir de 30/12/13 . Signatários: Dr . Marcus Flávio de Las Casas ignácio Silva, vice-Presidente da Fundação Hemominas e o Sr . Julian Catardo, Diretor Administrativo do Hospital Casa de
Caridade São Vicente de Paulo/Sociedade Beneficente São Camilo.
3 cm -28 513414 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMiNAS
ExTRATO DO CONTRATO Nº 009/14 .
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMiNAS e a ASSOCiAÇÃO BENEFiCENTE PAULO
DE TARSO/HOSPiTAL PAULO DE TARSO, com sede no Município de Belo Horizonte/MG, vinculado ao Hemocentro de Belo Horizonte . Objeto: Prestação de serviços especializados de Assistência

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 – 101

diário do exeCutivo
Hemoterápica . vigência: 28/01/2014 a 27/01/2019 . Signatários: Dr .
Marcus Flávio de Las Casas ignácio Silva, vice Presidente da Fundação Hemominas e o Sr . Mário Alberto de Lima Costa, Presidente da
Associação Beneficente Paulo de Tarso/Hospital Paulo de Tarso.
3 cm -28 513540 - 1

fUndação HoSPITalar do
eSTado de mInaS GeraIS
O HGB/FHEMiG, Unidade 0525005, torna público que realizará os
seguintes Pregões Eletrônicos: Processo 411/2013, CONTRATO DE
FORNECiMENTO DE PRODUTOS PARA GASôMETRO, no dia
11/02/2014, às 09:00 horas e altera a data de abertura do processo
323/2013, aquisição de LEiTE E DERivADOS, para dia 10/02/2014,
devido alteração no edital . Edital disponível no portal de compras:
www .compras .mg .gov .br ou no setor de Compras/HRB/FHEMiG
Barbacena/MG - Tel .(32) 3339-1644 – e-mail: hrb .compras@fhemig .
mg .gov .br .
2 cm -28 513268 - 1
FUNDAÇÃO HOSPiTALAR DO ESTADO DE MiNAS GERAiS
AviSO DE LiCiTAÇÃO - A Administração Central da FHEMiG
torna público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços
de TECiDO, LENÇOL E FRONHAS – Planejamento nº 347/2013,
dia 11/02/2014 às 09:00 h Edital: www .compras .mg .gov .br . BH,
28/01/2014 .
2 cm -28 513276 - 1
O HGB/FHEMiG, Unidade 0525005, torna público que realizará os
seguintes Pregões Eletrônicos: Processo 327/2013, contratação de SERviÇO DE MANUTENÇÃO EM EQUiPAMENTO DE ULTRASSOM,
no dia 13/02/2014, às 09:00 horas . Edital disponível no portal de compras: www .compras .mg .gov .br ou no setor de Compras/HRB/FHEMiG
Barbacena/MG - Tel .(32) 3339-1644 – e-mail: hrb .compras@fhemig .
mg .gov .br .
2 cm -28 513311 - 1
FUNDAÇÃO HOSPiTALAR DO ESTADO DE MiNAS GERAiS
ExTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGiSTRO DE PREÇOS DE EQUiPAMENTOS HOSPiTALARES – FOCO,
MESA DE ExAME E MESA GiNECOLÓGiCA - Planejamento
312/2013, RP 10/2014, Pregão 312/2012 . A íntegra da referida Ata
estará disponível no site www .compras .mg .gov .br, registro de preços .
BH, 28 de janeiro de 2014 .
2 cm -28 513387 - 1
ExTRATO DE CONTRATO E TERMOS ADiTivOS DA
FUNDAÇÃO
HOSPiTALAR DO ESTADO DE MiNAS GERAiS - FHEMiG
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HRJP e a GTA - Gestão e Tecnologia e Comércio de Alimentos Ltda
Matrícula FHEMiG Nº .: 01082268
Objeto: Prorrogação da vigência e alteração do índice de reajuste do
contrato para o iPCA .
Valor : R$ 7.635,00 (total estimado)
Vigência: 26/01/2014 até 25/01/2015
Processo nº 516/2010 – PREL nº 0037/2010
Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .002 .4006 .0001
Objeto de gasto: 339039-99, F 10 .1/60 .1
Data de Assinatura: 21/01/2014
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e a Air Liquide Brasil Ltda
Matrícula FHEMiG Nº .: 10306133
Objeto: Prorrogação da vigência, reajuste em 3,8507% e alteração
do índice de reajuste do contrato para o iPCA .
Valor : R$ 154.263,34 (total estimado)
Vigência: 01/01/2014 até 31/12/2014
Pregão Eletrônico - Processo nº 0183/11
Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .002 .4001 .0001, 2271 .10 .302
002 .4002 .0001, 2271 .10 .302 .002 .4003 .0001, 2271 .10 .302 .002 .4004
0001 2271 .10 .302 .002 .4006 .0001
Objeto de gasto: 339030 .13, F 10 .1
Data de Assinatura: 30/12/2013
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
CSSi e a (o) Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica
Matrícula FHEMiG Nº .: 01711872
Objeto: Prorrogação da vigência e alteração do valor do contrato de
acordo com a Resolução SETOP nº 18 de 20/06/13 .
Valor : R$ 100.006,96 (total estimado)
Vigência: 28/12/2014 até 27/12/2014
iNEx - Processo nº 0185/12
Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .002 .4002 .0001
Objeto de gasto: 339039-01, F 10 .1/60 .1
Data de Assinatura: 27/12/2013
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
CSSi e a viação Santa Edwiges Ltda
Matrícula FHEMiG Nº .: 01711875
Objeto: Prorrogação da vigência e alteração de valor conforme
Decreto do Município de Betim nº 34 .715 de 20/06/13 .
Valor : R$ 153.051,36 (total estimado)
Vigência: 28/12/2014 até 27/12/2014
iNEx - Processo nº 0186/12
Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .002 .4002 .0001
Objeto de gasto: 339039-01, F 10 .1/60 .1
Data de Assinatura: 27/12/2013
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
CSSFE e a Ramos Comércio e Panificadora Ltda-ME
Matrícula FHEMiG Nº .: 00702373
Objeto: Prorrogação da vigência .
Valor : R$ 41.880,00 (total estimado)
Vigência: 01/01/2014 até 31/12/2014
Pregão Eletrônico - Processo nº 0001/13
Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .002 .4002 .0001
Objeto de gasto: 339030 .08, F 10 .1/60 .1
Data de Assinatura: 27/12/2013
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/CHPB/HGB
e a G2i Gás Barbacena Ltda
Matrícula FHEMiG Nº .: 00614545
Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo .
Valor : R$ 37.147,58 (total estimado)
Vigência: a partir da data de assinatura até 31/12/2014
Pregão Eletrônico nº 0306/2013
Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .002 .4001 .0001;
2271 .10 .302 .002 .4006 .0001
Objeto de gasto: 339030 .27, F 10 .1/60 .1
Data de Assinatura: 15/01/2014
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e a Rem Indústria e Comércio Ltda
Matrícula FHEMiG Nº .: 10348907
Objeto: Prorrogação da vigência, reajuste em 5,6096% e
alteração do índice de reajuste do contrato para o iPCA .
Valor : R$ 39.482,57 (total estimado)
Vigência: 01/01/2014 até 31/12/2014
Pregão Eletrônico - Processo nº 0016/12
Dotação Orçamentária:
2271 .10 .002 .701 .4002 .0001; 2271 .10 .002 .701 .4003 .00001;
2271 .10 .002 .701 .4004 .0001; 2271 .10 .002 .701 .4006 .0001
Objeto de gasto: 3390 .30 .13, F 10 .1
Data de Assinatura: 27/12/2013
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e a Biomérieux Brasil S/A
Matrícula FHEMiG Nº .: 10348904
Objeto: Prorrogação da vigência e alteração do índice de
reajuste do contrato para o iPCA .
Valor : R$ 54.923,18 (total estimado)
Vigência: 01/01/2014 até 31/12/2014
Pregão Eletrônico - Processo nº 0006/12

Dotação Orçamentária:
2271 .10 .002 .701 .4002 .0001; 2271 .10 .002 .701 .4003 .00001;
2271 .10 .002 .701 .4004 .0001; 2271 .10 .002 .701 .4006 .0001;
Objeto de gasto: 339030 .13, F 10 .1
Data de Assinatura: 30/12/2013
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio firmado entre a FHEMIG/
ADC e a (o) UNi – BH – Centro Universitário de Belo Horizonte
Matrícula FHEMiG Nº .: 10306810
Objeto: Ratificar a data de prorrogação da vigência, pelo período
de 36 (trinta e seis) meses, a partir de 16/10/2011; Convalidar o plano
de trabalho de medicina – internato de Urgências Clínicas e
Traumatologia no HJxxiii no período de 31/07/2012 a 31/07/2013;
Alteração dos planos de trabalho e alteração do parágrafo único da
Cláusula Primeira .
Data de Assinatura: 20/12/2013
25 cm -28 513574 - 1

SecreTarIa de eSTado de edUcação
PORTARiA Nº 02/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 07 de fevereiro de
2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24 de abril de 2002,
artigo 18 da Resolução CEE nº 443 de 3 de agosto de 2001, fica credenciado o Centro Educacional Passo a Passo e Desenvolvimento infantil
Ltda - ME e autorizado o funcionamento da Educação infantil no Centro Educacional Passo a Passo, situado na Rua Santa Rita de Cássia nº
639, bairro Centro, em Taiobeiras/MG
SRE – Araçuaí 22/01/2014
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ExTRATO DE EDiTAL PARA AQUiSiÇÃO DE GÊNEROS ALiMENTÍCiOS – PNAE
A Caixa Escolar iONE LEWiCK CUNHA MELO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 27/02/2014, às 08:00
horas, Processo Licitatório nº01/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E .E iONE LEWiCK CUNHA MELO, localizada na Rua Helmuth
Neumann, nº 500, São Jacinto, Teófilo Otoni, CEP:39.801-259, Tel:
(33) 3521-9567, e-mail: escola.148075@educacao.mg.gov.br até o dia
26/02/2014, às 17:00h .
ExTRATO DE EDiTAL PARA CHAMADA PÚBLiCA – AGRiCULTURA FAMiLiAR
A Caixa Escolar iONE LEWiCK CUNHA MELO realiza Chamada
Pública 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação escolar . Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 14/02/2014 as
10:30 horas, E .E iONE LEWiCK CUNHA MELO, localizada na Rua
Helmuth Neumann, nº 500, São Jacinto, Teófilo Otoni, CEP:39.801259, Tel: (33) 3521-9567, e-mail: escola .148075@educacao .mg .gov .br .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página
da internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
6 cm -28 513450 - 1
A Caixa Escolar Clarindo Goulart realiza Chamada Pública nº 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 25/02/2014, às 18:00 horas na EE Clarindo
Goulart, localizada na Avenida israel Pinheiro , nº 170 – Bairro Piteiras – Coromandel-MG CEP 38 550 000 – Telefone (034) 3841 1431 .
e-mail: escola .200336@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
A Caixa Escolar Nilo Sergio Resende torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 13/02/2014 às 10 horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E . E . de
Dolearina, localizada na Rua Manoel Lafaiete de Resende n° 364 –
Dolearina/Estrela do Sul – CEP 38 .525-000 – Telefone (34)3843-5336,
e-mail: escola.200531@educacao.mg.gov.br. até o dia 13/02/2014, às
9:00 h .
5 cm -28 513460 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Francisco de Assis Dumont torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05 de janeiro de
2014, às 13h00min horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade:
menor preço por lote para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE para atender os alunos da ESCOLA ESTADUAL FRANCiSCO DUMONT . Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E .E de Francisco Dumont, localizada
na Rua Chico Ferreira n° 300 – Centro – CEP: 39387-000 – Telefone
(38) 37331137, e-mail: escola.80268@educacao.mg.gov.br. até o dia
04/02/2013, às 18h00min .
3 cm -28 513454 - 1
SECRETARiA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Contrato de Locação de imóvel nº 436 .448 (423 .197) Data: 06/05/2013 .
Partes: SEE/MG, Dorvalino Augusto Faria e Maria José Faria. Objeto:
imóvel para funcionamento da E .E . Professora Daura de Carvalho Neto .
Município: Ouro Preto – MG (Distrito de Antônio Pereira). Valor: R$
9.850,00. Vigência: 01/01/2014 até 31/03/2018. Dotação: OP/2014: 12
61 .12 .361 .015 .4585 .0001 .339036 .11 – Fonte: 21 .1 .1 . Assinantes: Marli
Francisca Soares, Dorvalino Augusto Faria e Maria José Faria.
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SecreTarIa de eSTado de cUlTUra
SECRETARiA DE ESTADO DE CULTURA DE MiNAS GERAiS
AviSO DE LiCiTAÇÃO
A Secretaria de Estado de Cultura de MG torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico N .°02/2014, PRESTAÇÃO DESERviÇOS DE SEGURANÇA ELETRôNiCA ATRAvÉS DE FORNECiMENTO, iNSTALAÇÃO, iMPLANTAÇÃO DE
iNFRAESTRUTURA, TREiNAMENTO DE OPERAÇÃO DOS SiSTEMAS DE ALARME COM TRANSMiSSÃO DE SiNAiS WiRELLES, GSM (GPRS/SMS), LiNHA DiSCADA E SiSTEMA DE CFTv
DiGiTAL PARA A SECRETARiA DE ESTADO DE CULTURA,
ATRAvÉS DASUPERiNTENDÊNCiA DE MUSEUS E ARTES
viSUAiS – SUMAv, PARA OMUSEU MiLiTAR EM BELO HORiZONTE – MiNAS GERAiS,LOCALiZADO À RUA AiMORÉS, 698,
NO BAIRRO FUNCIONÁRIOS, conforme especificação técnica e
condições comerciais, descritas e especificadas nos anexos do instrumento convocatório . Abertura da sessão do Pregão: Dia 12/02/2014, às
10h00min de Brasília – DF no site www .compras .mg .gov .br . O Edital
estará disponível nos sites http://www .compras .mg .gov .br e www .cultura .mg .gov .br . Telefone para dirimir dúvidas 0xx31 3915-2631 . Belo
Horizonte, 28 de janeiro 2014 . Leonardo Bahia Diniz
5 cm -28 513370 - 1

fUndação de arTe de oUro PreTo
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços,
n°9912316403 entre a Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP e a
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: Prestação de
serviços de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência . Fundamento Legal: art .57 . inciso ii, da lei nº 8 .666/93 . Prorrogação de vigência: Fica prorrogado por mais 12(doze) meses a partir
de 29/01/2014 . Assina: Ana Maria Pacheco (Presidente da FAOP) e a
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Prestadora de Serviço).
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SecreTarIa de eSTado de cIêncIa,
TecnoloGIa e enSIno SUPerIor
SECRETARiA DE ESTADO DA CiÊNCiA, TECNOLOGiA
E ENSiNO SUPERiOR DE MiNAS GERAiS .
PUBLiCAÇÃO
A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, torna
público para conhecimento dos interessados, que, o Pregão Eletrônico
referente à Aquisição de 21 Nobreaks e 03 impressoras Multifuncionais, para atender ao Parque Tecnológico na Universidade Federal de
itajubá - UNiFEi no município de itajubá/MG, em atendimento ao Processo Nº . 124/2013 – Pregão Eletrônico Nº 055/2013, será realizado
no dia: 17/02/2014, às 10h. - Local: Rod. Prefeito Américo Gianetti, nº
4 .001, Ed . Gerais, 8º andar – Serra verde – Belo Horizonte – MG .
A sessão de lance ocorrerá no site: www .compras .mg .gov .br, no qual
os interessados poderão retirar o presente Edital . Belo Horizonte, 28 de
janeiro de 2014 . Narcio Rodrigues da Silveira - Secretário de Estado/
SECTES – MG .
4 cm -28 513577 - 1

fUndação cenTro InTernacIonal de
edUcação, caPacITação e PeSqUISa
aPlIcada em áGUaS - HIdroeX
Extrato de Termo Aditivo a Contrato
Aditivo de Contrato . Partes: Partes: Ambienta Soluções Ambientais
LTDA – EPP e Fundação Centro internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em águas . Objeto: acrescer o percentual de
5,84% ao valor inicial do instrumento . Dotação orçamentária 2451 19
573 262 4496 0001 Categoria econômica 3 .3 .90 .39-99 fonte 10 .3 . valor
acrescido ao contrato R$ 6.656,28. Data assinatura: 28/01/2014.
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SecreTarIa de eSTado de
deSenvolvImenTo econÔmIco
SECRETARiA DE ESTADO DE
DESENvOLviMENTO ECONôMiCO
Cancelamento de Protocolo de intenções
Fica cancelado o Protocolo de Intenção nº 127/2011 firmado entre o
Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico - SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, o instituto de Desenvolvimento integrado de Minas Gerais - iNDi e a
iOCHPE-MAxiON S .A . Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2014 .
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SECRETARiA DE ESTADO DE
DESENvOLviMENTO ECONôMiCO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 023/2011
Partes: A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico -SEDE
e a FEDERAÇÃO DAS iNDÚSTRiAS DO ESTADO DE MiNAS
GERAiS – FiEMG .
Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do convênio até 10 de dezembro de 2014 e aprovar novo Plano
de Trabalho anexo a este instrumento .
Data: 28/01/2014
vigência: 28/11/2011 a 10/12/2014 .
Signatários: Dorothea Fonseca Furquim Werneck (SEDE) e Sérgio
Augusto Lourenço (FiEMG) .
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banco de deSenvolvImenTo do
eSTado de mInaS GeraIS

Terceiro aditivo ao contrato nº 2656/2011 . Contratada: Associação Profissionalizante do Menor – ASSPROM. Objeto: I) Prorrogar a vigência do contrato acima referido por mais 12 (doze) meses, a partir de
10 .02 .2014, com vencimento em 10 .02 .2015; ii) Estimar, considerando
os valores atualizados consoantes a forma contratada, o valor do contrato para o período prorrogado, em R$287.853,64; e, consequentemente, estimar o valor global da contratação em R$1.865.537,41. Data
da assinatura: 27/01/2014 .
Quinto aditivo ao contrato nº 2531/2010 . Contratada: iNTEGRAL
TRUST SERviÇOS FiNANCEiROS LTDA . Objeto: i - Prorrogar a
vigência do contrato acima referido por mais 12 (doze) meses, a partir
de 18 .02 .2014, com vencimento em 18 .02 .2015; ii - Reajustar o valor
mensal pela prestação dos serviços de manutenção corretiva e legal e
atualização do software para R$6.112,53 e o valor anual pela prestação
do serviço de suporte técnico para R$11.413,43, de acordo com IPCA
acumulado nos últimos 12 (doze) meses, conforme previsto na cláusula
décima nona do contrato; III - Em decorrência das alterações acima,
estimar o valor do contrato, para período prorrogado, em R$84.763,79,
totalizando o valor global da contratação em R$403.481,64. Data da
assinatura: 27/01/2014 .
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comPanHIa de deSenvolvImenTo
econÔmIco de mInaS GeraIS
Resultado de julgamento em processo licitatório
Carta Convite 44/13– Processo interno 488/13
Objeto: Prestação de serviços de consultoria jurídica para acompanhamento do instrumento Particular de Escritura da 1ª (primeira) Emissão
de Debêntures Simples .
1º lugar: Souza, Cescon, Barrieu, Flesch e Barreto Sociedade de
Advogados .
Proposta desclassificada: Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade
de Advogados, por descumprimento dos itens 10 .3, 10 .5, 22 .1 e 22 .8
do edital .
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2014 .
Comissão Permanente de Licitação
Extratos de Contratos
1 . Termo aditivo nº 3572 .1 – MAKE CONSULTORiA DE AvALiAÇÕES EMPRESARiAiS LTDA x CODEMiG – Objeto: Prestação
dos serviços técnicos e especializados de consultoria para inventário e
controle patrimonial dos bens móveis do imobilizado da CODEMiG /
Prorrogação do prazo de vigência por 45 dias a partir de 05/01/2014 –
assinado em 03/01/2014 .
2 . Termo aditivo nº 3418 .2 – SETOP/MG x CODEMiG, com a interveniência do DEOP/MG – Objeto: Cooperação técnica e financeira
visando a execução de obras de requalificação urbana e ambiental e
controle das cheias do Córrego Ferrugem em Belo Horizonte e Contagem / Aprovação de novo plano de trabalho e cronograma físico-financeiro e prorrogação do prazo de vigência até 30/11/2014 – assinado
em 13/01/2013 .
3 . Termo aditivo nº 3420 .2 – SETOP/MG x CODEMiG, com a interveniência do DEOP/MG – Objeto: Cooperação técnica e financeira
entre as partes visando a requalificação urbana e ambiental do Ribeirão
Arrudas - Belo Horizonte/Contagem/MG/ Aprovação de novo plano de
trabalho e cronograma de execução física e prorrogação do prazo de
vigência até 30/11/2014 – assinado em 10/01/2014.
4 . Termo de Doação nº 3674 – PREFEiTURA MUNiCiPAL DE CONGONHAS x CODEMiG – Objeto: Doação de três relógios digitais –
assinado em 13/01/2014 .
5 . Contrato nº 3675 – PREFEiTURA MUNiCiPAL DE iTACARAMBi
x CODEMiG – Objeto: Concessão de direito de uso, a título gratuito,
de um imóvel urbano em itacarambi/MG, pelo prazo de 5 anos a partir da publicação – valor estimado de R$410.000,00 – assinado em
27/12/2013 .
6 . Contrato nº 3676 – PREFEiTURA MUNiCiPAL DE ESPiNOSA x
CODEMiG – Objeto: Concessão de direito de uso, a título gratuito,
de um imóvel urbano em Espinosa/MG, pelo prazo de 5 anos a par-