TJMG 07/02/2014 -Fic. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2014
ANULA O ATO, no que se refere ao(aos) servidor(es): Patrocínio - E.E.
“José Eduardo Aquino”, MaSP 1.098834-3, Clayton Basílio de Oliveira
Alves, PEB I A – Educação Física, admissão 1, Concessão de Remanejamento, Ato nº 04/2014, publicado em 31/1/2014, por remanejamento
indevido.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patrocínio - E.E.
“Dom Lustosa”, MaSP 296360-1, Maristela Nunes Ferreira, PEB II P –
Educação Física, admissão 1, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 10/2/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 01/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 337145-7, Maria Goretti Terezinha dos Anjos e Santos,
ANEI I A, admissão 2, referente(s) ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 21/1/2013, com aproveitamento de tempo do cargo de Especialista em Educação Básica do qual foi exonerada, dos quais nada usufruiu, referente(s) ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/1/2013,
com aproveitamento de tempo do cargo de Especialista em Educação
Básica do qual foi exonerada, dos quais usufruiu 1 mês e referente(s) ao
3º quinquênio de exercício a partir de 21/1/2013, com aproveitamento
de tempo do cargo de Especialista em Educação Básica do qual foi exonerada, dos quais nada usufruiu.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 01/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do(s) servidor(es): MaSP/DV
844163-6, Adriana Caldeira Silva, ANE II F, admissão 2, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo
em comissão de DAD - 4 ED 1101116, a contar de 20/1/2014.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 22/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986 e do
art. 22 da Resolução nº. 2442, de 07/11/2013, o(s) servidor(es): Patrocínio, MaSP 974953-2, Adalmir Oliveira Campos, PEB I A – Regente de
Turma, admissão 2, servidor em ajustamento funcional, da E.E. “Líbia
Lassi Lopes”, para a E.E. “Dom Lustosa” de Patrocínio, com exercício
em 10/2/2014.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 23/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986
e do art. 22 da Resolução nº. 2442, de 07/11/2013, o(s) servidor(es):
Patrocínio, MaSP 615352-2, Celso Lima, PEB I A – Física, admissão 2,
servidor em ajustamento funcional, da E.E. “Nély Amaral” para a E.E.
“Dom Lustosa”, de Patrocínio, com exercício em 10/2/2014.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 24/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986 e do
art. 22 da Resolução nº. 2442, de 07/11/2013, o(s) servidor(es): Patrocínio, MaSP 854905-7, Elza Maria Costa de Queiroz, PEB I A – Ciências/Biologia, 16 a/s, admissão 2, servidor em ajustamento funcional,
da E.E. “Joaquim Dias” para a E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”, de
Patrocínio, com exercício em 10/2/2014.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 25/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986 e do
art. 22 da Resolução nº. 2442, de 07/11/2013, o(s) servidor(es): Patrocínio, MaSP 686865-7, Eva Campos, PEB II B – Ciências/Biologia,
admissão 1, servidor em ajustamento funcional, da E.E. “Amir Amaral” para o CESEC “Doralice Alves Rodrigues”, de Patrocínio, com
exercício em 10/2/2014.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 26/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986
e do art. 22 da Resolução nº. 2442, de 07/11/2013, o(s) servidor(es):
Patrocínio, MaSP 886410-0, Vani Aparecida da Silva Vieira, PEB I A
– Ciências, 16 a/s, admissão 2, servidor em ajustamento funcional, da
E.E. “Nely Amaral” para a E.E. “José Eduardo Aquino”, de Patrocínio,
com exercício em 10/2/2014.
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SRE de Poços de Caldas
Diretor II: Marcos Antônio Bertozzi
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 035/2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do parágrafo 19 do Art 40
da CF/1989, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:Botelhos
– EE São José, MaSP 725924-5-1, Neide da Silva Profili, PEB2/IIF, a
partir de 20/01/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
036/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do parágrafo 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Bandeira do
Sul – EE José Bandeira de Carvalho, MaSP 282373-0-1, Angela Maria
Zanetti Cardozo de Siqueira, a partir de 03/02/14, referente ao PEB2/
IIL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC nº 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a;Botelhos – EE São José, MaSP 725924-5-1, Neide da Silva
Profili, a partir de 03/02/14, referente ao PEB2/IIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC nº 41/03 c/c parágrafo 5º do
art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a;Caldas – EE Vicente Landi Júnior, MaSP
346907-9-1, Lucimara da Fonseca Silva, a partir de 03/02/2014, referente ao PEB2/IIB, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º
da EC 41/03 c/c parágrafo 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a;Muzambinho
– EE Cesário Coimbra, MaSP 378753-8-2, Marília Ribeiro do Valle
Coutinho, a partir de 03/02/14, referente ao PEB1/IA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40 parágrafo 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 4411 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a;Nova Resende – EE Prof
Caio Albuquerque, MaSP 283432-3-2, Nilva Martins Gomes, a partir de 03/02/2014, referente ao PEB2/IIA, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art 40 parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8034 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;Poços
de Caldas – Em Adjunção à APAE, MaSP 336698-6-1, Cleusa Rodrigues Pereira, a partir de 03/02/2014, referente ao PEB2/IIP, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c parágrafo
5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a;EE David Campista, MaSP 2634350-1, Vera Lúcia do Lago Souza, a partir de 03/02/14, referente ao PEB4/
IVP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03
c/c parágrafo 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 135 h/a;MaSP 282483-7-1, Márcia
Virgínia Biagioni Habitzreuter, a partir de 03/02/14, referente ao PEB2/
IIL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03
c/c parágrafo 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a;MaSP 336712-5-1, Evanilda
Maria Messias Martins, a partir de 03/02/2014, referente ao PEB2/IIP,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c
parágrafo 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a;MaSP 338891-5-1, Ana Rita
Lopes Bertozzi, a partir de 03/02/2014, referente ao PEB2/IIJ, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c parágrafo 5º
do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 117 h/a;;MaSP 364154-5-2, Jair de Souza Ferreira,
a partir de 03/02/14, referente ao PEB1/IA, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art 40 parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88
com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8565 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;EE
Dona Francisca Tamm Bias Fortes, MaSP 336719-0-1, Iê Rosane Caixeta Barbosa Brito, a partir de 03/02/2014, referente ao PEB2/IIJ, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c
parágrafo 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 116 h/a;EE Francisco Escobar, MaSP
336806-5-1, Vera Cancian da Silva, a partir de 03/02/2014, referente ao
PEB2/IIH, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC
41/03 c/c parágrafo 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração

integral, correspondente à carga horária de 113 h/a;MaSP 381103-1-1,
Maria Aurélia Furtado Rodrigues, a partir de 06/02/14, referente ao
ATB4/IVF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC
nº 41/03, com direito à remuneração integral;EE Prof Arlindo Pereira,
MaSP 282468-8-2, Lúcia Helena Motta, a partir de 03/02/14, referente
ao PEB1/IC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da
EC 41/03 c/c parágrafo 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;EE Profª
Cleusa Lovato Caliari, MaSP 321695-9-1, Liamara Barbosa Ferreira, a
partir de 03/02/2014, referente ao PEB2/IIM, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c parágrafo 5º do art 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 113 h/a;MaSP 321755-1-1, Meiriany Figueiredo de Oliveira,
a partir de 03/02/2014, referente ao PEB2/IIJ, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c parágrafo 5º do art 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 114 h/a;MaSP 321755-1-2, Meiriany Figueiredo de Oliveira,
a partir de 03/02/14, referente ao PEBT1/TIA, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c parágrafo 5º do art 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 037/2014
Altera o Nome à vista de documento apresentado do servidor:Conceição
da Aparecida – EE Dona Cotinha, MaSP 1211989-7-3, Meire da Silva
Sousa, para Meire Sousa Barbosa.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 038/2014
Designa, nos termos do Decreto nº18073, de 08/09/1976, o servidor
para:Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP 736661-0-1, Ivoni
Maria Vilas Boas Sete, ASB1/IF, a contar de 01/01/2014, por motivo de
encerramento das atividades escolares do PECON.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 039/2014
Concede Três meses de Férias Prêmio, nos termos do parágrafo 4º do
art 31, da CE/1989, aos servidores:Caldas – EE Souza Novais, MaSP
1084692-1-1, Silvana Vieira Manzano, PEB1/IB, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/12/13;Muzambinho – PECON,
MaSP 378753-8-2, Marília Ribeiro do Vale Coutinho, PEB1/IA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/03/13;Nova Resende
– EE Prof Caio Albuquerque, MaSP 332609-7-1, Elenilda dos Santos
Ribeiro, PEB2/IIH, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
02/08/13;MaSP 379609-1-2, Sandra Soares da Silva, ATB4/IVE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/12/13;Poços de Caldas – EE David Campista, MASP 846460-4-2, Vanja Maria Cardoso
Nogueira, PEB1/IF, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 23/09/13.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 040/2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879, de 27/05/2010, à servidora:Poços de Caldas – EE Francisco
Escobar, MaSP 1108564-4-1, Renata de Oliveira Marques Gonçalves,
PEB1/IA, a partir de 01/02/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 041/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art 75 da Lei nº7109, de 13/10/1977,
os servidores:Botelhos Distrito de Palmeiral – na EE Afonso Romão
de Siqueira, MaSP 378030-1-2, Francisco Galvão, PEB2/IIH – Língua
Estrangeira Moderna Inglês, 16 aulas, a contar de 01/01/14, por motivo
de encerramento das atividades escolares no PECON;na EE Ernesto
Santiago, MaSP 378752-0-1, Gilberto Fernandes, PEB2/IIO Ciências
1º grau e Física 2º grau, a contar de 01/01/2014, por motivo de encerramento das atividades escolares no PECON;Muzambinho – na EE Cesário Coimbra, MaSP 378753-8-2, Marília Ribeiro do Valle Coutinho,
PEB1/IA – Língua Portuguesa, a contar de 01/01/14, por motivo de
encerramento das atividades escolares no PECON;na EE Cel José Martins, MaSP 332643-6-2, Palmira de Jesus Goulart Magalhães, PEB2/
IIA – Matemática, a contar de 01/01/14, por motivo de encerramento
das atividades escolares no PECON.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 042/2014
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011 e art 13 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada
pelo art 8º da Lei nº 19837, de 2011, do servidor:Monte Belo – EE Presidente Tancredo de Almeida Neves, MaSP 808799-1-1, Rosana Aparecida Reinaldo, ATB2/IIG, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo
acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de
Escola SE III, a partir de 18/01/2014.
06 517303 - 1
RETIFICAÇÃO (QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO) – AO Nº 043/2014
Retifica o Ato de Quinquênio de Magistério referente ao servidor:Nova
Resende – EE Prof Caio Albuquerque, MaSP 283432-3-2, Nilva Martins Gomes, PEB2/IIA, Ato nº 169/10, publicado em 12/03/10, por
motivo de revisão nos estudos, onde se lê: 3º quinquênio a contar de
01/02/07, leia-se: 3º quinquênio a contar de 25/01/07.
06 517304 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Rosane Elisa Bortone
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/14
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Concessão ref. à servidora: São
Pedro da União – E.E. Cel. João Ferreira Barbosa, MaSP 1.059.395-2,
Carla Alves Pereira Rodrigues, PEBI-A-exercendo o cargo em comissão de Diretor de Escola DIV (Adm. 02), Ato nº 4007/12, publicado em
27/12/12, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses ref.
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/11/12, leia-se: 03 meses
ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/01/13.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/14
RETIFICA NO ATO de Quinquênio de Magistério ref. à servidora:
Pratápolis – E.E. Cel. Neca Lemos, MaSP 220.826-2, Maria Helena
Matias, PEBI-C (Adm. 02), Ato nº 75/09, publicado em 14/08/09, por
incorreção na data da vigência, tendo em vista apuração de tempo indevido de período de adjunção sem ônus para o Estado e Conclusão de
Processo Administrativo nº 01/14, publicada em 31/01/14, onde se lê:
4º quinquênio, a partir de 03/01/09, leia-se: 4º quinquênio, a partir de
05/02/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/14
RETIFICA OS ATOS de Quinquênios de Magistério, ref. à servidora:
Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 874.845-1, Rosemeire
de Góes Abrão, PEBI-A (Adm. 01), Atos nºs 616/00, 451/03 e 42/09,
publicados em 07/09/00, 23/07/03 e 08/05/09 respectivamente, por
motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinquênio, a
partir de 25/06/98, 3º quinquênio, a partir de 01/07/03, 4º quinquênio, a
partir de 26/01/09, leia-se: 2º quinquênio, a partir de 12/05/98, 3º quinquênio, a partir de 11/05/03, 4º quinquênio, a partir de 18/10/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/14
RETIFICA NO ATO de Remanejamento, ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paula Frassinetti, MaSP 1.130.140-5, Graziela
Vasconcelos da Silveira, PEBI-A-Química (Adm. 01), Ato nº 06/14,
publicado em 31/01/14, por incorreção de dados, onde se lê: para a E.E.
Comª Ana Cândida de Figueiredo de São Sebastião do Paraíso, a contar de 03/02/14, leia-se: para a E.E. Benedito Ferreira Calafiori de São
Sebastião do Paraíso, a contar de 03/02/14.
06 517402 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/14
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: Guaxupé – E.E. Dr.
Benedito Leite Ribeiro, MaSP 1.110.458-5, Cláudia Cristina de Melo,
PEBI-A-Biologia (Adm. 01), por Rafaela Cristina de Melo José, filha,
a partir de 03/01/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.201.086-4, Lamária Paula de Araújo,
ATEI-B (Adm. 01), a partir de 20/01/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Capetinga – E.E. Dr. José Teodoro de Souza, MaSP 321.820-3,
Irene Faleiros de Figueiredo, a contar da data da publicação, ref. ao
PEBII-H (Adm. 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração

Minas Gerais - Caderno 1

integral, correspondente à carga horária de 117 h/a (009 h/a – exigência
curricular) e a incorporação da gratificação da função de vice-diretor
(568 dias); Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva, MaSP 489.076-0, Maria
da Penha Lara, a contar da data da publicação, ref. ao ASBI-G (Adm.
01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral; São Sebastião do Paraíso – E.E.
Mariana Marques de Ed. Especial, MaSP 806.036-0, Izabel de Fátima
Nascimento, a contar da data da publicação, ref. ao ASBI-G (Adm. 01),
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” (proporcional) da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
8259 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/14
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Pratápolis – E.E. Dr.
Farid Silva, MaSP 1.300.703-4, Cláudio Pereira da Costa, PEBDI-A
(Adm. 01), Licença Paternidade, Ato nº 01/14, publicado em 10/01/14,
por duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/14
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: São Pedro da União
– E.E. Cel. João Ferreira Barbosa, MaSP 1.059.395-2, Carla Alves
Pereira Rodrigues, PEBI-A-exercendo o cargo em comissão de Diretor de Escolar DIV (Adm. 02), Retificação de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao 1º quinquênio de exercício, Ato nº 02/14, publicado em
24/01/14, por incorreção na retificação.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: Cássia – E.E.
Melo Viana, MaSP 1.130.603-2, Laura Cáris de Sousa, PEBI-A (Adm.
01), a partir de 04/02/14; Guaxupé – E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro,
MaSP 1.110.458-5, Cláudia Cristina de Melo, PEBI-A-Biologia (Adm.
01), a partir de 30/12/13; MaSP 1.110.458-5, Cláudia Cristina de Melo,
PEBI-A-Biologia (Adm. 02), a partir de 30/12/13.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, às servidoras: Guaxupé, MaSP 388.432-7,
Ana Maria Ribeiro do Vale Mussi, PEBI-A (Adm. 01), aposentada em
07/06/13, ref. ao saldo de 03 meses; Ibiraci, MaSP 332.788-9, Jussara
Nemésia de Oliveira, PEBII-D (Adm. 01), aposentada em 05/07/13, ref.
ao saldo de 02 meses e 08 dias; Pratápolis, MaSP 373.947-1, Rosana de
Pádua Brazão Costa, PEBI-D (Adm. 01), aposentada em 01/02/13, ref.
ao saldo de 09 meses; São Pedro da União, MaSP 306.031-6, Luzia Elizabete Pereira Silvério, ASBIII-H (Adm. 01), aposentada em 08/03/13,
ref. ao saldo de 04 meses; São Sebastião do Paraíso, MaSP 268.829-9,
Maria Olímpia Vilela de Brito, ANEII-P-apostilada no cargo em comissão de Coordenador C, Símbolo QE15, aposentada em 14/08/13, ref.
ao saldo de 18 meses; MaSP 321.834-4, Maria Aparecida Arantes
Naves, PEBII-O (Adm. 01), aposentada em 06/12/11, ref. ao saldo de
09 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011, da servidora: São
Sebastião do Paraíso – E.E. Paula Frassinetti, MaSP 380.361-6, Neida
Aparecida Terloni, ATBIV-E (Adm. 01), pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola SEII, a partir de 04/02/14.
06 517395 - 1

SRE de Sete Lagoas
Diretora: Adriana Márcia Ribeiro Ferrari
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
68/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do servidor:
Caetanópolis – E.E. Profª Dora Silva, MaSP 285.148-3, Elen Rosane
Cardoso Alves, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo 01
PEBIIE, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 150 h/a; Paraopeba – E.E. Joaquina
Cândida Moreira , MaSP 353.143-1, Arlete Aparecida da Rocha Fernandes, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo 01 PEBIIG,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; Sete Lagoas- E.E. Bernardo Valadares
de Vasconcellos, MaSP 244.492-5, Josélia Maria de Souza Farinha, a
partir da publicação deste ato, referente ao cargo 02 EEBIID, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral; E.E. Edite Furst, MaSP 970.414-9, Dalva Costa,
a partir da publicação deste ato, referente ao cargo 01 ASBIC, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4145 dias de exercício; E.E.
Júlio César Reis Oliveira, MaSP 311.071-5, Terezinha Antônia Gonçalves Cota, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo 01 ASBII
I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
69/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Pompéu – E.E. Dr. Jacinto Campos, MaSP 246.061-6, Adalice
Maria Nunes de Mesquita, a partir da publicação deste ato, referente ao
cargo 02, PEBIID, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 126 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
72/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do servidor: Matozinhos – E.E. Profª Vitiza Octaviano Viana , MaSP 285.515-3,
Rosilene Cota dos Santos, a partir de 01/02/14, referente ao cargo 01
PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 215 h/a; Paraopeba- E.E. Joaquina
Cândida Moreira, MaSP 539.097-6, Terezinha França da Silva, a partir
da publicação deste ato, referente ao cargo 01 ASBIE, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9303 dias de exercício; Sete
Lagoas- SRE, MaSP 269041-0, Marta Rita Pereira Campos, a partir de
01/02/14, referente ao cargo 02 ANEI IIP, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art 3º da EC 47/05 .
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
73/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989 do servidor:
Sete Lagoas- E. E. Eponina Soares dos Santos, MaSP 829990-1, Ana
Maria de Almeida dos Reis, a partir da publicação deste ato, referente
ao cargo 01, ASBIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
74/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: -Sete Lagoas E. E. Dr Ulisses Vasconcelos, MaSP 323861-5, Amimosina Rocha da Silva, a partir da publicação deste ato, referente ao
cargo 01, PEBID, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,com direito à remuneração
integral com carga horária de 119h/as.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
75/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989 do servidor:
Matozinhos- E. E. Bento Gonçalves, MaSP 302475-9, Rita Salasar, a
partir da publicação deste ato, referente ao cargo 01, ASBIM, à vista de

requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE ATO Nº 67/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do Art.
117, do ADCT da CE/1989, dos servidores: Sete Lagoas – SRE, MaSP
357.347-4, Geralda Soares de Oliveira, ASBIIO cargo 01, aposentada
em 01/02/14, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 389.506-7, Ioneu
Lobo de Carvalho, PEBIIIA cargo 01, aposentado em 01/02/14, referente ao saldo de 03 meses.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 70/2014
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/89, da servidora: Sete Lagoas, SRE, MaSP 328.546-7,
Rosana Souza Fernandes, PEBIIP, cargo 01, aposentada em 01/02/2014,
referente ao saldo de 12 meses.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 71/2014
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/89, da servidora: Sete Lagoas, SRE, MaSP 269.012-1,
Maria Isabel de Campos Pereira, PEBIIIF, cargo 01, aposentada em
01/02/2014, referente ao saldo de 07 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 77/2014 registra opção remuneratória, nos termos dos art. 35 da lei delegada nº 182, de 2011 e art.
12 da lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da lei nº
19837, de 2011, da servidora: Sete Lagoas, SRE, MaSP 285.417-2,
Maria Tereza Moreira Ferreira, ANE/IE II I, adm 02, pelo subsídio do
efetivo de ANE/IE II I, mais 50% do cargo de provimento em comissão
DAD-4, a partir de 31/01/2014.
06 517324 - 1
RETIFICAÇAO – ATO Nº 76/2014
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao
servidor SRE Sete Lagoas em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 542655-6, Levina Machado Rodrigues dos Santos, cargo
01,por motivo de incorreções na publicação,ato nº65/2014, publicado
em 31/01/2014, onde se lê correspondente à carga horária de 108 h/a,
leia-se correspondente à carga horária de 99 h/a.
06 517325 - 1

SRE de Uberaba
Diretor: Eduardo Fernandes Callegari
PORTARIA SRE nº 001/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002; artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002; artigos 18 e 19
da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica credenciada a entidade
mantenedora D.N.B. Rios - ME e autorizado o funcionamento do Centro de Educação Infantil Arte de Aprender, localizado na Rua Vinte e
Dois-A nº 776, Bairro Jardim Castro, no município de Itapagipe.
SRE/UBERABA
06 517308 - 1
PORTARIA SRE nº 002/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002; artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002; artigo 18 e §1º do
artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado o
funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil Dona Belinha, localizado na Av. Liberdade nº 1480, Vila Reis, no município de
Fronteira.
SRE/UBERABA
06 517311 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 04/2014
Converte Férias-prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: - Araxá – Mirian Aparecida da Silva Sousa –
MASP: 287.891-6 – PEB IVB – aposentada em 08/06/09 – referente ao
saldo de 13 meses e 17 dias. – Aparecida das Graças Martins – MASP:
323.775-7 – PEB IC – aposentada em 30/11/09 – referente ao saldo de
7 meses. – Carneirinho – Sonia Maria de Souza – MASP: 330.904-4
– PEB IIIB adm01 – aposentada em 01/02/14 – referente ao saldo de
6 meses. – Conceição das Alagoas – Regina Aparecida Simão Zago –
MASP: 238.201-8 – ASB IID (ASB IIJ atual) asm01 – aposentada em
18/04/11 – referente ao saldo de 13 meses. – Maria Aparecida Mansur – MASP: 255.350-1 – PEB IJ adm02 – aposentada em 16/11/09
– referente ao saldo de 6 meses. – Frutal – Antônio Nunes Fernandes
– MAPS: 255.364-2 – PEB IIP adm02 – aposentada em 14/12/08 – referente ao saldo de 3 meses. – Iturama – Prudenciana Severino Franco
– MASP: 655.450-5 – PEB IVB adm01 – aposentada em 01/02/14 –
referente ao saldo de 9 meses. – Planura – Vera Lúcia Tomain – MASP:
344.171-4 – PEB IE – aposentada em 01/02/14 - refrente ao saldo de 9
meses. – Santa Juliana – Maria José de Resende – MASP: 287.809-8
– PEB IIJ – aposentada em 01/02/14 – referente ao saldo de 10 meses.
– Geni Aparecida Carneiro Ferreira – MASP: 330.817-8 – PEB IIG –
aposentada em 08/09/09 – referente ao saldo de 8 meses. – Uberaba –
Creusa Maria Borges – MASP: 182.464-8 – P VA adm02 – aposentada
em 20/04/05 – referente ao saldo de 3 meses e 29 dias. – Mércia Maria
Pacheco – MASP: 198.379-0 – PEB IVB (PEB IIP atual) adm02 – aposentada em 21/08/09 – referente ao saldo de 7 meses. - Leonice Gomes
Pereira dos Santos – MASP: 269.560-9 – PEB IVD – aposentada em
02/08/10 – referente ao saldo de 4 meses e 26 dias. – Zilda Maria
de Oliveira – MASP: 269.696-1 – PEB IIN adm02 – aposentada em
01/09/08 – referente ao saldo de 9 meses. – Alice Messias Santos Ferreira – MASP: 287.413-9 – PEB IIG – aposentada em 11/09/09 – referente ao saldo de 8 meses e 9 dias. – Rane Derhon Elias Reis – MASP:
330.879-8 – PEB IIJ – aposentada em 10/05/12 – referente ao saldo de 5
meses. – Maria Auxiliadora Braga de Sousa – MASP: 337.023-6 – PEB
IIL– aposentada em 01/02/14 – referente ao saldo de 5 meses. – Sileida
das Graças Silva Borges – MASP: 345.001-2 – PEB IIE adm01 – aposentada em 01/02/14 – referente ao saldo de 7 meses.
QUINQUÊNIO – Ato nº 02/2014
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao
servidor: - Campos Altos – EE – Padre Clemente de Maleto – Maria
Aparecida Nogueira – MASP: 249.878-0 – ATB IG – referente ao 7º
quinquênio – a partir de 31/01/10, com 182 dias de arredondamento.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - Ato nº 04/2014
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/89, a serem usufruídas oportunamente aos servidores: - Araxá –
EE. Dr. Eduardo Montadon – Jordania Patricia de Alcântara – MASP:
364.031-5 – PEB ID – referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir
de 27/01/14. – Frutal – EE. Vicente de Macedo – Giovana Aparecida
Paiva Perim – MASP: 955.936-0 – PEB IA adm01 – referente ao 1º
quinquênio de exercício – a partir de 15/03/13. – Iturama – EE. Nossa
Senhora de Lourdes – Dedival Francisco Alves – MASP: 287.515-7 –
PEB IIM adm02 – referente ao 6º quinquênio de exercício – a partir de
18/04/13. – Jeniffer Fátima Morais e Melo Moura – MASP: 287.660-5
– PEB IA adm03 – referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de
02/04/13. – Valdir Sales – MASP: 657.771-2 – PEB IA adm02 – referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir de 19/05/13. – Patrícia
Rodrigues Parra – MASP: 831.002-1 – PEB IA adm01 – referente ao
3º quinquênio de exercício – a partir de 08/01/13. – Antônio Dimas de
Morais – MASP: 1.051.734-0 – PEB IA adm01 – referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 12/02/12. – Anderson José de Paula
– MASP: 1.161.157-1 – PEB IA adm01 – referente ao 1º quinquênio
de exercício – a partir de 28/02/12. – Uberaba – EE. Nossa Senhora da
Abadia – Ana Luiza Ribeira – MASP: 330.787-3 – PEB IIN adm02 –
referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 31/05/12. – EE.
Prof. Chaves – Josué Lucas de Freitas – MASP: 390.983-5 – PEB IA
adm03 – referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 30/08/13.
– Idelma Regina Urzedo Schoroder – MASP: 932.434-4 – PEB IA
adm02 – referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 10/07/11.
– Edna de Godoy Marçal – MASP: 1.047.941-8 – PEB IA adm01 –
referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir de 18/04/13. – Fernando Rogério Leal – MASP: 1.060.505-3 – PEB IA adm01 – referente
ao 1º quinquênio de exercício – a partir de 01/12/12. - Kesley Grediaga
Alexandre – MASP: 1.108.471-2 – PEB IA adm01 – referente ao 1º
quinquênio de exercício – a partir de 08/01/13. – EE. Rotary – Abadia
Bernardes da Silva – MASP: 229.691-1 – ATB IIG adm02 – referente
ao 4º quinquênio de exercício- a partir de 31/01/14. – SRE – Neusa
Antônia Filho de Carvalho – MASP: 263.039-0 – ANE IIF – referente
ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 23/01/14.
LOTAÇÃO – Ato nº 09/2014
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 27/12/13 ao servidor: - Itapagipe – EE. Alonso