46 – sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014
Mangueiras, Araxá MG –– CEP 38182178 – Telefone (34) 36624035
e-mail: escola .158305@educacao .mg .gov .br / escolaestadualpiodoze@
yahoo .com .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Juscelino K . de Oliveira, Realiza chamada pública
nº 003/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 22 da Resolução do FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de venda até o dia 06/03/2014, às 17:00 h,
na Escola Estadual Nossa Senhora da Abadia, localizada na R: DR .
Ludovice, n: 815, Bairro: Abadia CEP: 38025-110, em uberaba-MG,
e-mail escola .159794@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e a descrição dos gêneros alimentícios estão disponíveis na própria sede da
caixa escolar e na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao .mg .gov .br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Geraldino Rodrigues da Cunha/veríssimo, Realiza
chamada pública nº 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução do FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de venda até o
dia 01/03/2014, às 13:00 hr, na Escola Estadual Geraldino Rodrigues
da Cunha/veríssimo, localizada na Pç: João Rosa, s/n, Bairro: Centro
CEP: 38150-000, em veríssimo-MG, e-mail escola .160326@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e a descrição dos gêneros alimentícios
estão disponíveis na própria sede da caixa escolar e na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao .mg .gov .br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Geraldino Rodrigues da Cunha, Realiza chamada
pública nº 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução do FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de venda até o dia 27/02/2014, às
12:00 h, na Escola Estadual Geraldino Rodrigues da Cunha, localizada
na R: vigário Carlos, n: 1300, Bairro: Abadia CEP: 38026-430, em
uberaba-MG, e-mail escola .160237@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e a descrição dos gêneros alimentícios estão disponíveis na
própria sede da caixa escolar e na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao .mg .gov .br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
Caixa Escolar Centro Orientação Pesquisa em Educação Especial CEOPEE, realiza chamada pública nº 002/2014 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22
da Resolução do FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de venda
até o dia 06/03/2014, às 16:30 h, na Escola Estadual CEOPEE, localizada na R: Gastão vieira de Souza, n: 108, Bairro Mercês CEP: 38060020, em uberaba-MG, e-mail escola .218588@educacao .mg .gov .br . Os
quantitativos e a descrição dos gêneros alimentícios estão disponíveis
na própria sede da caixa escolar e na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao .mg .gov .br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Juscelino K . de Oliveira, Realiza chamada pública
nº 004/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 22 da Resolução do FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de venda até o dia 06/03/2014, às 17:00 hr,
na Escola Estadual Nossa Senhora da Abadia, localizada na R: DR .
Ludovice, n: 815, Bairro: Abadia CEP: 38025-110, em uberaba-MG,
e-mail escola .159794@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e a descrição dos gêneros alimentícios estão disponíveis na própria sede da
caixa escolar e na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professora Terezinha Araújo realiza Chamada Pública
nº 01 / 2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de venda até o dia 07 / 03 /2014, das 12:00 às
17:00h, na E .E . anexa à SuPAM , localizada na Av . Frei Paulino, 140,
Bairro Abadia, CEP 38025-180 Telefone ( 34 ) 3332-6954, e-mail:
eesupam@yahoo .com .br ou escola .159701@educacao .mg .gov .br . Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar@educacao .mg .gov .br .
19 cm -13 520073 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar Albertina Benício dos Santos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05 de março de 2014,
às 08:00 horas, processo licitatório nº 01/2014, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do PNAE Os interessados poderão obter informações e cópia
do Edital completo na sede da EE Dona Reparata Dias de Oliveira,
localizada na Rua Santa Cruz,297,Cachoeira do Brumado, Mariana,MG
– CEP 35424-000 Telefone (031) 3556-1276, email: escola .106259@
educacao . mg gov .br até o dia 04 / 03 /2014, às 17:00 hs .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar Dom Oscar de Oliveira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27 de fevereiro de 2014, às
16:00 horas, processo licitatório nº 01/2014, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do PNAE Os interessados poderão obter informações e cópia
do Edital completo na sede da EE Professora Santa Godoy, localizada
na Rua Wenceslau Bráz,247,Centro, Mariana,MG – CEP 35420-000
Telefone (031) 3557-3968, email: escola .319180@educacao . mg gov .
br até o dia 27 / 02 /2014, às 16:00 hs .
5 cm -13 520081 - 1
A Caixa Escolar São José torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/02/2014, às 10:00 horas, Processo
licitatório nº 03/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE . Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Eulália Gomes de Oliveira, localizada na Av . guarda Mor Carneiro, n°
289, Centro – Paraisópolis – MG – CEP 37660-000 – Telefone (0xx
35-3651-4609), e-mail: escola .305383@educacao .mg .gov .br, até o dia
24/02/2014, às 9h .
A Caixa Escolar São José torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/02/2014, às 10:00 horas, Processo
licitatório nº 04/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE . Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Eulália Gomes de Oliveira, localizada na Av . guarda Mor Carneiro, n°
289, Centro – Paraisópolis - MG– CEP 37660-000 – Telefone (0xx
35-3651-4609), e-mail: escola .305383@educacao .mg .gov .br, até o dia
24/02/2014, às 9h .
A Caixa Escolar Delfim Moreira torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 05/03/2014, às 17h00, na EE Delfim Moreira, localizada na Rua Raul da Costa Pinto n° 103, Centro - virginia – MG – CEP
37465-000 – Telefone (0xx 35) 3373-1253, e-mail: escola .175137@
educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .
mg .gov .br .
A Caixa Escolar Guedes Fernandes torna público que fará realizar Chamada Pública nº 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar . Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de venda até
o dia 28/02/2014, às 16h30, na EE Professor Guedes Fernandes, localizada na Rua Coronel Antônio Ribeiro, nº331 – Carmo de Minas – MG,
CEP 37 .472-000 – Telefone (35) 3334-1399, e-mail: escola .171964@
educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .
mg .gov .br .
9 cm -13 520088 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar DA uES CLORINDA MARTINS TAvARES realiza
Chamada Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão
diário do exeCutivo
apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de venda até o dia 26/02/2014, às 17h,
no CESEC CLORINDA MARTINS TAvARES, localizada na R .38 A
n° 139 – ITuIuTABA-MG– CEP 38 .300-094– Telefone (34) 32681795, e-mail: escola .196703@educacao .mg .gov .br . . Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://
agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Senador Camilo Chaves realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de venda até o dia 24/02/2014, às 17:00 h, na E E Senador Camilo Chaves, localizada na Av:27 n° 1789 Ituiutaba -MG CEP
38 .300,000 – Telefone (34) 3261-2026, e-mail: escola .196673@educacao .mg .gov .br quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
5 cm -13 520090 - 1
fUndação de arTe de oUro PreTo
Retifica a publicação efetuada, neste Diário Oficial no dia 05/02/2014,
página 59, do extrato de termo aditivo . Onde se Lê : Termo Aditivo
ao Contrato Temporário nº 09/2013, Técnico de Cultura, Márcio Leite
da Silva . Objeto: Da Carga Horária: redução da carga horária para
30(trinta) horas semanais, a partir de 31/02/2014 . LEIA-SE a partir de
03/02/2014 . Sig . Ana Maria Pacheco(Presidente) .
2 cm -13 520534 - 1
fUndação cenTro InTernacIonal de
edUcação, caPacITação e PeSqUISa
aPlIcada em áGUaS - HIdroeX
Extrato de Instrumento Jurídico
Termo Aditivo a Contrato . Partes: TBI Segurança Ltda –ME e Fundação
Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em
águas . Objeto: Prorrogação prazo vigência por mais 12 meses, a partir
de 28/02/2014 . Dotações Orçamentárias: 2451 19 122 701 2002 0001;
2451 19 571 262 4573 0001; 2451 19 573 262 4496 0001; 3 .3 .90 .39 .37;
fonte 10 .1 .Assinatura: 13/02/2014 .
2 cm -13 520557 - 1
InSTITUTo de meTroloGIa e
qUalIdade do eSTado - IPem
INSTITuTO DE METROLOGIA E QuALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – IPEM/MG
AvISO DE PREGÃO ELETRôNICO
O IPEM-MG torna público, para conhecimento dos interessados que fará
realizar a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico nº 2331032/02/2014 .
Pregoeiro: Marcelo Ferreira Campos . OBJETO: Aquisição de água
Mineral . Data da realização/Local: 26/02/2014, às 9h, através do Portal,
www .compras .mg .gov .br . Retirada do Edital a partir do dia 14/02/2014
gratuitamente pelo site do Portal, informações: 31-3399-7125 . Contagem, 13/02/2014 .
3 cm -13 520188 - 1
UnIverSIdade eSTadUal de monTeS claroS
FuNDAÇÃO DE APOIO AO DESENvOLIMENTO DO
ENSINO SuPERIOR DO NORTE DE MINAS – FADENOR
Ratificação dos Atos de Dispensa de Licitação nº. 010/2014 Processo:
013/2014; Objeto: Aquisição de material permanente e material didático (gases, cilindros etc) para pesquisa científica – Contratado: Corsino Comércio e Representações Limitadas valor: R$ 49 .866,00 (quarenta e nove mil oitocentos e sessenta e seis reais) .; Fonte de Recursos:
PROJETO 003 .001 .0442, CONvÊNIO FAPEMIG DEG-104/10; Fundamento legal: art . 24 inc . xxI da Lei 8 .666/93; Autorização: Comissão Permanente de Licitação, em 11/02/2014; Ratificação: Wilson Atair
Ramos – Superintendente Administrativo, em 12/02/2014 .
3 cm -13 520359 - 1
FuNDAÇÃO DE APOIO AO DESENvOLvIMENTO
DO ENSINO SuPERIOR DO NORTE DE MINAS
Extrato de Homologação – Adjudicação/Homologação Pregão Presencial 01/2014 – Homologo o procedimento Licitação, Adjudicando
os objetos licitados aos proponentes, conforme planilha de apuração, para que produza seus jurídicos e legais efeitos . Montes Claros,
13 de fevereiro de 2014 . Prof . Wilson Atair Ramos - Superintendente
Administrativo .
Nº .
Empresa
Itens
9, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 30, 31, 40,
42, 48, 50, 55, 56, 58, 61, 68, 69, 72, 73,
74, 75, 76, 78, 79, 88, 89, 91, 92 93 94 96
COMERCIAL
97 100 101 104 106 107 110 121 122 126
GuTEMBERG
127 128 129 131 132 133 134 136 137
1 .
LTDA – ME
139 140 141 142 143 144 145 146 147
71 .315 .964/0001-77 148 150 151 152 154 155 156 157 159
160 165 175 176 178 184 192 197 199
202 206 208 222 223 232 245 252 258
266 272 275
PALIMONTES
1 7 18 26 29 36 41 47 49 51 53 54 57 59
2 .
COMÉRCIO E
60 62 64 85 86 95 98 103 105 109 113
SERvIÇOS LTDA 116 118 123 125 135 149 162 187
2 3 4 5 6 10 12 14 15 16 20 33 34 37 52 65
77 80 82 83 87 117 164 167 168 171 172
177 191 214 216 217 218 220 221 224
226 227 228 229 230 231 233 234
PuBLICAÇÕES 225
235 236 237 238 239 240 241 242 243
3 .
TÉCNICAS
244
247 248 249 250 251 254 255
INTERNACIONAIS 256 246
257 259 261 262 263 264 265 267
268 276 277 278 279 280 281 282 283
284 285 286 287 288 289 290 291 293
294 295 296 297 298 299 300
8 cm -13 520448 - 1
universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças .
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
universidade Estadual de Montes Claros – uNIMONTES, torna público
aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo
Eletrônico, para contratação de empresa para serviços de publicação
em jornais de grande circulação local e regional e no Diário Oficial
da união (DOu), Pregão Eletrônico 001/2014 – Processo – 2311021002/2014, data da sessão pública 26/02/2014, horário 09h00min . Horário para cadastramento das propostas será até 26/02/2014 às 08h00min .
A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente
pelo site: www .compras .mg .gov .br . Os interessados poderão ter acesso
ao respectivo Edital e anexos pelo site: www .compras .mg .gov .br, a partir de 17/02/2014 . Quaisquer outras informações poderão ser obtidas
pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao .unimontes@gmail .com . Prof . Juventino Ruas de Abreu Júnior –
Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças .
4 cm -13 520155 - 1
uNIvERSIDADE ESTADuAL DE MONTES
CLAROS – uNIMONTES
ExTRATO DE CONvÊNIO Nº 001/2014
Extrato do Convênio nº 001/2014 que celebram entre si a uNIvERSIDADE ESTADuAL DE MONTES CLAROS - uNIMONTES, CNPJ:
22 .675 .359/0001-00 e a FuNDAÇÃO DE DESENvOLvIMENO DA
PESQuISA – FuNDEP, CNPJ: 18 .720 .938/0001-41 . Objeto: “Implantação do Programa de Incentivo a Inovação Norte de Minas – PII Norte
de Minas, para realizar ações de fomento à pesquisa, com vistas às
transformações de projetos de pesquisa aplicada em inovações tecnológicas” valor R$ 43 .330,00 (quarenta e três mil, trezentos e trinta reais)
sob a Dotação Orçamentária: 2311 .12 .571 .129 .4164 .0001 .3 .3 .90 .42 .01
.0 .60 .1 Assinatura: O presente Convênio vigorará a partir da data de sua
assinatura e findará em 20 de Janeiro de 2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas . Signatários: João dos Reis Canela
– Reitor – CPF: 159 .681 .466-72 e Marco Aurélio Crocco Afonso – Presidente – CPF 382 .386 .166-20 .
4 cm -13 520351 - 1
SecreTarIa de eSTado do meIo ambIenTe
e do deSenvolvImenTo SUSTenTável
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
celebrado em 18 de outubro de 2012 entre a Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Renato
Cesar Cortes Rosa . Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido de
pleno direito, a contar do dia 09 de janeiro 2014, dando as partes plena,
geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas . Belo Horizonte, 09
de janeiro de 2014 . Adriano Magalhães Chaves – Secretário de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
celebrado em 04 de julho de 2013 entre a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e victor Hugo
Paula Rodrigues . Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido de
pleno direito, a contar do dia 05 de fevereiro 2014, dando as partes
plena, geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas . Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2014 . Adriano Magalhães Chaves – Secretário
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
celebrado em 19 de abril de 2010 entre a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Shirlei de Souza
Lelis . Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido de pleno direito,
a contar do dia 06 de fevereiro 2014, dando as partes plena, geral e
irrestrita quitação às obrigações assumidas . Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2014 . Adriano Magalhães Chaves – Secretário de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado em 04 de outubro de 2012 entre a Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Luana
Cristina Resende D´Assunção . Da Rescisão: Fica o presente contrato
rescindido de pleno direito, a contar do dia 03 de fevereiro 2014,
dando as partes plena, geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas . Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2014 . Adriano Magalhães
Chaves – Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável .
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
celebrado em 18 de maio de 2010 entre a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Elaine Cristina
Campos . Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido de pleno
direito, a contar do dia 27 de janeiro 2014, dando as partes plena, geral
e irrestrita quitação às obrigações assumidas . Belo Horizonte, 07 de
fevereiro de 2014 . Adriano Magalhães Chaves – Secretário de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
10 cm -13 520468 - 1
fUndação eSTadUal do meIo ambIenTe
Extrato de Contrato de prestação de serviços n .º 2091010100114 que
entre si celebram a Fundação Estadual do Meio Ambiente e o Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI . Objeto: Prestação dos
serviços de análises, coletas de parâmetros físicos-químicos e demanda
diversas com emissão de laudos laboratoriais de amostras de água, solo
e resíduos/ efluentes, análises de peixes, com fornecimento de materiais
laboratoriais, de acordo com as especificações constantes no Anexo
Único – Termo de Referência e neste contrato . O preço global é de R$
550 .679,60 (quinhentos e cinquenta mil, seiscentos e setenta e nove
reais e sessenta centavos) . Dotação orçamentária:
2091 .18 .541 .110 .4097 .0001 .33 .90 .39 .99 .52 .1 .0 . vigência: 12 (doze)
meses a partir da data da sua publicação . Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2014 . a)Zuleika Stela Chiacchio Torquetti b)Lúcio José de
Figueiredo Sampaio
3 cm -13 520522 - 1
comPanHIa de deSenvolvImenTo
econÔmIco de mInaS GeraIS
Companhia de Desenvolvimento Econômico
de Minas Gerais CODEMIG
Resultado de julgamento de habilitação em processo licitatório
Tomada de Preços 01/2014 - Processo Interno 484/13
Tipo de licitação - menor preço
Objeto: Contratação empresa de engenharia para instalação de gradil
no entorno da Câmara Municipal de Araxá - MG .
Licitantes habilitadas:
LAGOTELA LTDA;
TESE CONSTRuÇÕES – EIRELLI – EPP .
Licitante inabilitada:
CARLOS ACHCAR EMPREENDIMENTOS EIRELLI – EPP .
Motivo: Não atendimento dos itens 6 .5 .2 e 6 .6 .1 do edital .
Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2014 .
Comissão Permanente de Licitação
1 . Termo aditivo nº 3356 .2 – TOTvS S .A . x CODEMIG – Objeto:
Fornecimento de módulos complementares ao “Sistema de Gestão
Empresarial Integrado (ERP)”/Acréscimo de serviços objeto com reajuste do valor contratual – acréscimo de R$202 .141,53 – assinado em
28/01/2014 .
2 . Termo aditivo nº 3280 .2 – CONTROLPRAG LTDA ME x CODEMIG – Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em controles de praga no Expominas de Juiz de Fora/Prorrogação do prazo
de vigência por 12 meses a partir de 20/04/2014 – assinado em
28/01/2014 .
3 . Contrato nº 3689 – SODExO PASS DO BRASIL SERvIÇOS E
COMERCIO S .A . x CODEMIG – Objeto: Fornecimento de vales-refeição/alimentação e Cesta básica para os empregados da CODEMIG,
pelo prazo de 12 meses a partir da publicação – valor anual estimado de
R$1 .722 .737,02 – assinado em 17/01/2014 .
4 . Contrato nº 3690 – vLS AGRIMENSuRA E TOPOGRAFIA LTDA
– ME x CODEMIG – Objeto: Realização de levantamento planialtimétrico e cadastral da área do Parque das águas de Contendas, pelo
prazo de 15 dias a partir da publicação – valor global de R$6 .400,00
– assinado em 05/02/2014 .
8 cm -13 520095 - 1
comPanHIa enerGÉTIca do
eSTado de mInaS GeraIS
Cemig Capim Branco Energia S . A .
CNPJ 04 .432 .851/0001-64 – NIRE 31300015823
Extrato da ata da 110ª reunião da Diretoria Executiva .
Data, hora e local: 26-12-2013, às 10h30min, na sede social .
Mesa: Presidente - Luiz Henrique de Castro Carvalho / Secretária Anamaria Pugedo Frade Barros .
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por
unanimidade: 1- Aprovar: a) o orçamento para 2014; b) a proposta do
Diretor Arlindo Porto Neto, no sentido de que os membros da Diretoria Executiva autorizassem o seu Diretor-Presidente a convocar a acionista Cemig para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em
27-12-2013, às 9 horas, para deliberar sobre o assunto citado no item 3,
Minas Gerais - Caderno 1
abaixo; e, c) a ata desta reunião . 2- Autorizar: a) a realização e a participação em leilões destinados a comercializar com agentes de mercado
sobras ou déficits mensais de energia elétrica da Companhia, em 2014,
bem como a celebração dos respectivos Contratos de Compra e venda
de Energia Elétrica de Curto Prazo decorrentes deste processo, inclusive Termos Aditivos, de Distrato e de Quitação; e, b) até 31-12-2014,
a participação nas ações judiciais de cobrança promovidas pela Câmara
de Comercialização de Energia Elétrica, em nome da Companhia,
visando ao recebimento de créditos decorrentes do desligamento compulsório de agente daquela Câmara por descumprimento de obrigações .
3- Encaminhar à AGE proposta referente à autorização, verificação e
aprovação do aumento do Capital Social para oitenta e sete milhões,
quinhentos e setenta e nove mil, trezentos e trinta e cinco reais e trinta
e oito centavos, com emissão de oitenta e dois milhões, cinquenta e um
mil e duzentas novas ações, todas ordinárias, nominativas, sem valor
nominal, mediante integralização no valor de oitenta e dois milhões,
cinquenta e um mil e duzentos reais, com a consequente reforma do
“caput” do artigo 5º do Estatuto Social . 4- Declarar dividendos intermediários no montante de vinte milhões de reais, referentes ao exercício
de 2013, a serem compensados com o dividendo mínimo obrigatório,
fazendo jus os acionistas que tiverem seus nomes inscritos no Livro
de Registro de Ações Nominativas em 26-12-2013, a serem pagos até
31-12-2013 . Presenças: Diretores Luiz Henrique de Castro Carvalho e
Arlindo Porto Neto; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária .
a .) Anamaria Pugedo Frade Barros
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Certifico o registro em: 06-02-2014
Sob o número: 5223501
Protocolo: 14/106 .158-8
Marinely de Paula Bomfim
Secretária Geral
11 cm -13 520099 - 1
Cemig Comercializadora de Energia Incentivada S .A .
CNPJ 05 .238 .054/0001-03 - NIRE 31300016960
Extrato da ata da 57a reunião da Diretoria Executiva .
Data, hora e local: 26-12-2013, às 17h30min, na sede social .
Mesa: Presidente - Luiz Henrique de Castro Carvalho / Secretária Anamaria Pugedo Frade Barros .
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por unanimidade: 1- Aprovar: a) a proposta do Diretor Arlindo Porto Neto, no
sentido de que os membros da Diretoria Executiva autorizassem o seu
Diretor-Presidente a convocar a Cemig para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 30-12-2013, às 8 horas, para deliberar sobre
o assunto citado no item 2, abaixo; e, b) a ata desta reunião . 2- Encaminhar à Assembleia Geral Extraordinária proposta referente à aprovação
do orçamento para 2014 . Presenças: Diretores Luiz Henrique de Castro
Carvalho, Arlindo Porto Neto e José Raimundo Dias Fonseca; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária .
a .) Anamaria Pugedo Frade Barros
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Certifico o registro em: 07-02-2014
Sob o número: 5224455
Protocolo: 14/095 .543-7
Marinely de Paula Bomfim
Secretária Geral
7 cm -13 520102 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
Companhia Aberta - CNPJ 17 .155 .730/0001-64 - NIRE 31300040127
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária .
Data, hora e local: 26-12-2013, às 15 horas, na sede social .
Mesa: Presidente - Bethsaida de Oliveira Pena / Secretária - Anamaria
Pugedo Frade Barros .
Sumário dos fatos ocorridos: I- Aprovada a indicação, feita pelo representante do acionista Estado de Minas Gerais, da representante da
acionista Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil-PREvI, Bethsaida de Oliveira Pena, para presidir a reunião . II- A
pedido da Presidente, a Secretária leu os seguintes documentos: a) o
edital de convocação, publicado em 10, 11 e 12-12-2013, no “Minas
Gerais” e “O Tempo; b) a Proposta do Conselho de Administração, no
sentido de: 1) autorizar, verificar e aprovar o aumento do Capital Social
de quatro bilhões, oitocentos e treze milhões, trezentos e sessenta e
um mil, novecentos e vinte e cinco reais para seis bilhões, duzentos e
noventa e quatro milhões, duzentos e oito mil, duzentos e setenta reais,
com emissão de duzentos e noventa e seis milhões, cento e sessenta e
nove mil, duzentas e sessenta e nove novas ações, todas preferenciais,
nominativas, do valor nominal de cinco reais cada uma, mediante a
capitalização de um bilhão, quatrocentos e oitenta milhões, oitocentos
e quarenta e seis mil, trezentos e quarenta e cinco reais, provenientes
da conta Reserva de Capital, distribuindo-se aos acionistas proprietários das ações integrantes do Capital Social de quatro bilhões, oitocentos e treze milhões, trezentos e sessenta e um mil, novecentos e vinte
e cinco reais, em consequência, uma bonificação de 30,765323033%,
em ações novas, todas preferenciais, nominativas, do valor nominal
de cinco reais cada uma; 2) consequentemente, reformar o “caput” do
artigo 4º do Estatuto Social, que passa a ter a seguinte redação: “Art .
4º – O Capital Social da Sociedade é de R$6 .294 .208 .270,00 (seis
bilhões, duzentos e noventa e quatro milhões, duzentos e oito mil,
duzentos e setenta reais), representado por: - 420 .764 .708 (quatrocentos e vinte milhões, setecentos e sessenta e quatro mil, setecentas e oito)
ações ordinárias, nominativas, do valor nominal de R$5,00 cada uma;
- 838 .076 .946 (oitocentos e trinta e oito milhões, setenta e seis mil,
novecentas e quarenta e seis) ações preferenciais, nominativas, do valor
nominal de R$5,00 cada uma .”; 3) que a Diretoria Executiva seja autorizada a tomar as seguintes medidas relativas à bonificação: atribuir
uma bonificação de 30,765323033%, em ações novas, todas preferenciais e do valor nominal de cinco reais cada uma, aos acionistas titulares de ações ordinárias e preferenciais integrantes do Capital Social de
quatro bilhões, oitocentos e treze milhões, trezentos e sessenta e um
mil, novecentos e vinte e cinco reais, cujos nomes figurarem no livro
de “Registro de Ações Nominativas” na data da realização da Assembleia Geral que deliberar sobre a presente proposta; vender em bolsa os
números inteiros de ações nominativas resultantes da soma de frações
remanescentes, decorrentes da aludida bonificação, e dividir o produto
líquido da venda, proporcionalmente, aos acionistas; - estabelecer que
todas as ações resultantes da citada bonificação farão jus aos mesmos
direitos concedidos às ações preferenciais; e, pagar aos acionistas, proporcionalmente, o produto da soma das frações remanescentes até a
primeira parcela dos dividendos relativos ao exercício de 2013; e, c)
o Parecer do Conselho Fiscal, dado sobre a proposta mencionada na
alínea “b” deste item . III- A Assembleia aprovou, por unanimidade: a)
a Proposta do Conselho de Administração, mencionada na alínea “b”
do item II, supra; e, b) a ata desta reunião . Presenças: Acionistas que
representavam mais de dois terços do capital votante, a saber: Anamaria
Pugedo Frade Barros; Cleber Reis Grego, pelo Estado de Minas Gerais;
José Mauricio Balbi Sollero, pela AGC Energia S .A .; Gustavo Padrão
Di Iorio Aguiar; George Washington Tenório Marcelino, por American
Bible Society; Amundi Actions Emergents; Amundi Funds; BP Pension Fund; California Public Employees Retirement System; Chang
HWA Commercial Bank Ltd In Its Capacity As Master Custodian of
ING Global High Dividend Fund; Dominion Resources Inc . Master
Trust; Egshares Brazil Infrastructure ETF; Fidelity Salem Street Trust:
Spartan Emerging Markets Index Fund; Ford Motor Company Defined
Benefit Master Trust; Future Fund Board of Guardians; Hand Composite Employee Benefit Trust; LVIP Blackrock Emerging Markets Index
RPM Fund; Managed Pension Funds Limited; Ministry of Strategy and
Finance; Norges Bank; Schwab Fundamental Emerging Markets Large
Company Index ETF; Schwab Fundamental Emerging Markets Large
Company Index Fund; State of Connecticut Retirement Plans and Trust
Funds; State Street Bank and Trust Company Investment Funds for Tax
Exempt Retirement Plans; The Bank of Korea; The Monetary Authority of Singapore; ups Group Trust; vanguard FTSE All-World Ex-uS
Index Fund, a Series of vanguard International Equity Index Funds;
