Minas Gerais - Caderno 1
EDiTAL DE LiCiTAÇÃO
Modalidade: CONCORRÊNCiA Nº . 02/2013 – SEDRU
Tipo: MELHOR TÉCNiCA E MENOR vALOR POR TONELADA A
SER PAGO PELO PODER CONCEDENTE PARA A ExECUÇÃO
DO OBJETO DO PRESENTE EDiTAL
Tendo em vista o acolhimento do pedido de desistência de proposta
apresentado pela Licitante individual, Empresa Haztec Tecnologia e
Planejamento Ambiental S .A ., e a Decisão sobre Recurso em Licitação
do Sr . Diretor Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Gustavo Horta Palhares, verifica-se que o
processo encontra-se apto a retomar seu regular andamento .
Assim, encerrando-se o prazo recursal sem a interposição de novos
recursos, fica designada nova sessão, na qual serão retomados os trabalhos com a abertura dos envelopes subsequentes, para o dia 14 de março
de 2014, às 13:00 horas, na sala 07, no 13º andar, Edifício Gerais, localizado na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n, Bairro Serra Verde,
Belo Horizonte/MG .
Belo Horizonte, 13 de março de 2014 .
Comissão Especial de Licitação
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SECRETARiA DE ESTADO DE DESENvOLviMENTO
REGiONAL, POLÍTiCA URBANA E GESTÃO METROPOLiTANA
Extrato do 3º TA ao convênio 120/2012. Convenentes: SEDRU/ Município de Serro . Objeto: prorroga o prazo de vigência do convênio original até 13.09.2014. Assinatura: 13.03.2014.
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comPanHIa de HabITação do
eSTado de mInaS GeraIS
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MiNAS
– CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Extratos: 1 – Contrato de Empreitada
celebrado com a M3 Engenharia Construções e Comércio Ltda, através
da CP 059/2013, datado de 12.03.2014. Objeto: execução das obras de
construção de 1 .086 módulos sanitários em municípios localizados na
região Jequitinhonha/MucuriMG . Prazo: 150 dias, contados à partir da
ordem de serviço . valor global:
R$9.027.501,20. 2- Contrato de empreitada celebrado com a Construtora Mecal Ltda, através da CP 058/2013, datado de 10.03.2014.
Objeto: execução das obras de construção de 746 módulos sanitários
em municípios localizados nas regiões Jequitinhonha/Mucuri e Norte
de MG . Prazo: 90 dias a partir do recebimento da Ordem de Serviço .
Valor global: R$ 6.346.187,10. 3-Contrato de empreitada celebrado
com a Construtora Mecal Ltda, através da CP 055/2013, datado de
10.03.2014. Objeto: execução das obras de construção de 733 módulos sanitários em municípios localizados na região norte do Estado
de MG . Prazo: 90 dias contados da ordem de serviço . valor global:
6 .363 .597,41 . 4 – Contrato de empreitada com a Construtora Cosmos
Ltda, através da CP 053/2013, datado de 12.03.2014. Objeto: execução das obras de construção de 591 módulos sanitários em municípios
localizados na região Norte do Estado de MG . Prazo: 90 dias contados da Ordem de Serviço. Valor global: R$ 5.202.018,06. 5- Contrato
de empreitada celebrado com a FM Engenharia Ltda, através da CP
054/2013, datado de 12.03.2014. Objeto: execução das obras de construção de 1 .088 módulos sanitários em municípios localizados na região
Norte do Estado de MG . Prazo:150 dias contados da Ordem de Serviço .
Valor global: R$ 9.510.910,12. 6 – Contrato de empreitada celebrado
com a Coesa Construtora Oeste Ltda, através da CP 064/2013, datado
de 12.03.2014. Objeto: execução das obras de construção de 356 módulos sanitários em município localizados nas regiões Central e Norte do
Estado de MG .Prazo: 150 dias contados da Ordem de Serviço . valor
global: R$ 3.228.044,03.
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diário do exeCutivo
copasa .com .br (link: licitações e compras/licitação de obras e serviços),
a partir do dia 14/03/2014 .
AviSO DE LiCiTAÇÃO
Concorrência Nº DvLi .1020140033
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, de obras
e serviços de expansão da capacidade de atendimento do Sistema de
Esgotamento Sanitário de inhapim / MG . Dia: 25/04/2014 às 14:30
horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte/MG . Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.
copasa .com .br (link: licitações e compras/licitação de obras e serviços),
a partir do dia 14/03/2014 .
AviSO ENCERRAMENTO
Tomada de Preços Nº DvLi .0920140024
Objeto: Execução, com fornecimento total de materiais e equipamentos,
das obras e serviços de urbanizar e equipar poço profundo, instalação
de RAP de 500m³, construção de Casa de Tratamento Químico e abrigo
QCM, Elevatória de Água Tratada, instalação de filtro de retrolavagem,
construção de adutora de água e rede de esgoto no Presídio Regional de
Montes Claros - MG . Para esta licitação não compareceram empresas
interessadas em apresentar proposta . Processo Encerrado
JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº DvLi .0920140020
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de melhoria da Adutora de água Tratada da cidade de Espera
Feliz/MG . vencedora: COSTENG-COSTA ENGENHARiA E CONSTRUÇÕES LTDA. Valor: R$188.094,74.
JULGAMENTO
Concorrência Nº DvLi .1020130330
Objeto: execução com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços necessários para a implantação de medidores de vazão do
Programa de Redução de Perdas de água na Região Metropolitana de
Belo Horizonte / MG . vencedora: CONSTRUTORA vALE DO OURO
LTDA. Valor: R$3.918.864,30.
AviSO DE LiCiTAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNiCO SPAL nº 05 .2014/0087 - PES .
Objeto: Seguro de vida em Grupo . Dia da Licitação: 31 de março de
2014 às 14:45 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte . Edital disponível em: 18/03/2014 . Mais informações:
www .copasa .com .br (link: Licitações e Compras/Pregão) .
AviSO DE LiCiTAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNiCO SPAL nº 05 .2014/0101 - PEM .
Objeto: Antracito para Filtro Rápido Descendente . Dia da Licitação: 31
de março de 2014 às 08:45 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível em: 18/03/2014 .
Mais informações: www .copasa .com .br (link: Licitações e Compras/
Pregão) .
AviSO DE LiCiTAÇÃO
PREGÃO PRESENCiAL SPAL nº 05 .2014/0102 - PES .
Objeto: Manutenção em Caminhões da Marca Mercedes Benz e
volkswagem . Dia da Licitação: 31 de março de 2014 às 14:15 horas .
Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte .
Edital disponível em: 18/03/2014 . Mais informações: www .copasa .
com .br (link: Licitações e Compras/Pregão) .
AviSO DE LiCiTAÇÃO
PREGÃO PRESENCiAL SPAL nº 05 .2014/0103 - PPM .
Objeto: Decanter Centrífugo . Dia da Licitação: 03 de Abril de 2014 às
09:00 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte . Edital disponível em: 18/03/2014 . Mais informações: www .
copasa .com .br (link: Licitações e Compras/Pregão) .
RESULTADO DE LiCiTAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNiCO SPAL - nº 05 .2014/0055 – PEM
Objeto: LANCHE PADRÃO . Proposta vencedora: COMERCiAL
VIEIRA E QUEIROZ LTDA., no valor total de R$ 87.223,20.
AviSO DE LiCiTAÇÕES – ALiENAÇÃO DE iMÓvEiS
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MiNAS, com sede na Cidade Administrativa Presidente Tancredo
Neves Rod . Prefeito Gianetti s/nº – Ed . Gerais – 14º andar - BH/MG,
informa que realizará as licitações abaixo para alienação de imóveis:
- CP 002/2014 – Felixlândia/MG – áreas no CH Ribeirão do Bagre - dia
24/04/2014, às 10:00 horas;
- CP 003/2014 – Conselheiro Lafaiete/MG – áreas no CH Remonta - dia
13/05/2014, às 10:00 horas;
- CP 004/2014 – Conceição das Alagoas/MG – lote no CH ilídio Antunes de Oliveira - dia 15/05/2014, às 10:00 horas;
Os editais de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, no portal
www .cohab .mg .gov .br – Licitações – imóveis a venda, ou na sede da
Cohab Minas . informações: 31 3915-7022 .
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Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ 17.161.837/0001-15 – Assembleia Geral Extraordinária – CONvOCAÇÃO - A Companhia de Habitação do Estado de
Minas Gerais – COHAB MiNAS convoca seus acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar em sua sede
na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rodovia Pref .
Américo Gianetti, s/nº, Edifício Gerais, 14º andar, Bairro Serra Verde,
em Belo Horizonte/MG, às 11:00 horas do dia 26 de março de 2014, a
fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: a) eleição de membro
do Conselho de Administração; b) outros assuntos de interesse da Companhia . Belo Horizonte, 12 de março de 2014 . (as) Octacílio Machado
Júnior - Presidente do Conselho de Administração .
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AviSO DE LiCiTAÇÃO PP 002/2014
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MiNAS, com sede na Cidade Adm . Pres . Tancredo Neves – Rodovia
Pref. Américo Gianetti s/nº - Prédio Gerais - 14º andar – Bairro Serra
verde - BH/MG, informa que realizará, no dia 28/03/2014 às 10:00
horas, o Pregão Presencial PP 002/2014 para a prestação de serviços
de migração do sistema PiCLAN . O edital de licitação está disponível
no portal de compras www .compras .mg .gov .br – Processo n . 5071004
000003/2014 - informações 31 3915-1505 .
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comPanHIa de SaneamenTo do
eSTado de mInaS GeraIS
COMPANHiA DE SANEAMENTO DE MiNAS GERAiS
AviSO DE LiCiTAÇÃO
Concorrência Nº DvLi .1020140037
Objeto: elaboração de projetos técnicos de engenharia para Implantação, Ampliação e Melhorias de Sistemas de Abastecimento de água
(SAA) e Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES), visando atender às
demandas não estruturais da Diretoria de Operação Norte - DNT da
Copasa MG, no estado de Minas Gerais . Dia: 6/5/2014 às 14:15 horas
- Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG . Mais informações e o caderno de licitação poderão ser
obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.
com .br (link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir
do dia 12/3/2014 .
AviSO DE LiCiTAÇÃO
Convite Nº DvLi .0820140032
Objeto: Execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de melhorias em redes de distribuição de água para correção
de intermitência, na vila Antena, bairro Jardim Montanhês em Belo
Horizonte na área de abrangência do DTNT . Dia: 24/03/2014 às 09:15
horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte/MG . Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.
RESULTADO DE LiCiTAÇÃO
PREGÃO PRESENCiAL SPAL - nº 05 .2014/0001 – PPM
Objeto: CONJUNTO DE PAiNÉiS . Resultado: Processo revogado,
conforme consta dos autos .
A DiRETORiA
iNExiGiBiLiDADE DE LiCiTAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso i da Lei Federal 8 .666/93 .
Processo: 69 .173 . Objeto: Prestação de serviços de suporte, manutenção, customização e upgrade de versão do software infosis e prestação
de banco de horas . Prestador e valor: infosis informação Tecnologia
e Consultoria Ltda. R$50.641,56. Prazo de Vigência: Reconhecimento
do Ato: Marcos Antônio Coutinho Júnior . – Superintendência de Telecomunicações e de Tecnologia da informação . Gelton Palmieri Abud . –
Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do Ato: Ricardo Augusto
Simões Campos . – Diretor-Presidente da COPASA .
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SecreTarIa de eSTado de
TUrISmo e eSPorTeS
MANiFESTAÇÃO DE iNTERESSE
Fica aberto período para manifestação de interesse de estabelecimentos
turísticos que englobem as categorias de bares, bebidas, restaurantes e
Hospedagem ( Hotéis, Pousadas, Apart. hotéis e Albergues ) agências
de viagens e receptivos, que se interessem pela divulgação da razão
social no produto elaborado pelo Estado de Minas Gerais (Guia Turístico do Torcedor) voltado aos turistas que visitem o Estado durante a
Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014TM. Para tanto, é necessário que
os estabelecimentos estejam aptos a oferecer aos turistas nacionais e
internacionais um serviço de qualidade . Os estabelecimentos interessados deverão manifestar interesse pelo email copa@copa .mg .gov .br,
impreterivelmente, até o dia 17/03/2014
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TERMO DE RATiFiCAÇÃO DE SiTUAÇÃO DE
DiSPENSA DE LiCiTAÇÃO
Processo de Dispensa de Licitação nº 1411001-000008/2014 .
À vista dos elementos contidos no presente processo, e, no uso das atribuições que me foram conferidas, e ainda de acordo com o disposto
no Art . 24, viii da Lei Federal nº 8 .666/93, em consonância com o
Decreto Estadual nº 43 .817/2004, a Nota Jurídica nº 22/2014 da Assessoria Jurídica e a Nota Técnica nº 1410.0587.14 da Auditoria Setorial,
fica RATIFICADA a situação de Dispensa de Licitação declarada nos
autos do processo em epígrafe .
Autorizo, em conseqüência, a proceder-se à contratação nos seguintes
termos:
Contratada Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
Prestação de serviços de publicações de matérias de
interesse dos Poderes do Estado no Órgão Oficial, de
atos oficiais e o noticiário do “Minas Gerais”, identifiObjeto
cados ou não no Anexo do decreto nº 45.654/2011, na
forma especificada no Projeto Básico em anexo, que
faz parte integrante do contrato .
valor Global R$260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais)
Estimado
1411 .23 .122 .701 .2002 .0001 .339139 .0 .10 .1
Dotação
1411 .27 .122 .181 .4104 .0001 .339139 .0 .60 .1
Orçamentária 1411 .04 .122 .701 .2051 .0001 .339139 .0 .10 .1
vigência
12 (doze) meses, a contar da publicação, prorrogáveis
nos termos do Art . 57, ii da Lei 8 .666/93 .
Determino que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no Art . 26 da Lei Federal nº 8 .666/93 e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Belo Horizonte, 12 de março de 2014 .
ROGERiO AOki ROMERO
SECRETáRiO DE ESTADO ADJUNTO
DE TURiSMO E ESPORTES
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comPanHIa mIneIra de PromoçõeS
COMPANHiA MiNEiRA DE PROMOÇÕES – PROMiNAS
CNPJ 17 .559 .790/0001-42
Licitação: Pregão Presencial 006/2014 Proc . 09-2014 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível e lavagem de veículos, conforme condições e especificações constante do Edital e seus
Anexos, Local: Minascentro, Rua Curitiba, 1264, Centro, Belo Horizonte – MG, às 14:30h do dia 26/03/2014 . informações solicitações de
Edital: licitacoes@prominasmg.com.br, ou pelo fax (31) 3217-7859.
Belo Horizonte, 13 de Março de 2014 . Comissão de Licitação .
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COMPANHiA MiNEiRA DE PROMOÇÕES – PROMiNAS
CNPJ 17 .559 .790/0001-42
AviSO AOS ACiONiSTAS
Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, à Rua Curitiba, 1 .264,
Centro, Belo Horizonte – MG, os documentos referidos ao art . 133 da
Lei 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em dezembro de 2013.
Belo Horizonte, 12 de março de 2014 .
Tancredo Augusto Tolentino Neves - Presidente .
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emPreSa de aSSISTêncIa TÉcnIca
eXTenSão rUral do eSTado de
mInaS GeraIS - emaTer
e
AviSO DE ANULAÇÃO
Torno nulo, nesta data, para todos os efeitos legais, o processo 253/2013
– pregão eletrônico 03/2014 com o objetivo de adquirir Projetores de
Multimídia para EMATER-MG, pelo motivo de vícios formais legais .
Belo Horizonte 06 de março de 2014 – Presidente da EMATER-MG
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InSTITUTo mIneIro de aGroPecUárIa
iNSTiTUTO MiNEiRO DE AGROPECUáRiA - iMA
Extrato do Convênio de Cooperação Técnico-Operacional nº 2320/14.
Partes: iMA e o Fundo Privado de Emergência Sanitária para a Avicultura do Estado de Minas Gerais - Funamig . Objeto: defesa sanitária
animal . Prazo: cinco anos, a partir da data de publicação, data da assinatura em 13 .03 .2014 .
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1387/12. Partes: iMA e o Serviço Federal de Processamento de Dados- SERPRO . Objeto: prorrogar vigência, reajustar valor, incluir dotação .
Valor: R$6.439,44. Dotação orçamentaria: 2371.20.122.701.0001
339039 fte 0 .10 .1; 2371 .20 .609 .185 .4533 .0001-339039 fte 0 .10 .1;
2371 .20 .609 .185 .4534 .0001-339039 fte 0 .10 .1 . Prazo: doze meses, a
partir da data da assinatura em 13 .03 .2014 .
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deParTamenTo de obraS PúblIcaS
do eSTado de mInaS GeraIS
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLiCAS
DO ESTADO DE MiNAS GERAiS
DEOP-MG
LiCiTAÇÃO Nº TP .003/2014
Na publicação feita neste jornal no dia 13/3/2014, referente à
TP .003/2014, onde se lê: “ . . .Construção do Terminal Provisório do BRT
- Justinópolis, no município de Ribeirão das Neves/MG . . .” Leia-se: “ . . .
destinada à Construção do Terminal Provisório do BRT – São Benedito, no Município de Santa Luzia/MG . . .” Permanecem inalterados os
demais dados . CPL/DEOP-MG .
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DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLiCAS DO ESTADO DE
MiNAS GERAiS – DEOP-MG -Resumo N° 034/2014 - Atos assinados
pelo Diretor Geral em:
ERRATA: PARTES: DEOP-MG e CONSÓRCiO ÓTiMO de Bilhetagem Eletrônica: Na publicação do dia 13/03/2014, pág .63 do Jornal de Minas Gerais, Resumo 033/2014: Onde se Lê: instrumento:
Termo de Aditamento n° 003 ao Contrato nº 017/2013; Leia: Termo
de Aditamento n° 003 ao Contrato nº 017/2012, referente ao fornecimento de créditos eletrônicos de “Vale-Transporte”, a cessão de uso
do Cartão Ótimo vale-Transporte e a prestação de serviço de carga a
bordo de créditos eletrônicos de vale-transporte através do aplicativo
“WEBSiGOM”
27/02/2014: PARTES: DEOP-MG e CGP - Consultoria Gerenciamento
e Planejamento Ltda; instrumento: Termo de Aditamento n° 002 ao
Contrato n° 089/2012; Objeto: Reposição do prazo contratual, referente
a paralisação da obra, prorrogando a execução para 29/03/2014, bem
como de vigência para 27/07/2014, para elaboração de projetos executivos das obras de reforma da antiga sede do iPSEMG, para instalação da
Escola de Design da UEMG, no município de Belo Horizonte/MG .
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLiCAS
DO ESTADO DE MiNAS GERAiS
DEOP-MG
LiCiTAÇÃO Nº CO .019/2014
O DEOP-MG torna público que fará realizar através da sua Comissão
Permanente de Licitação, às 9h do dia 6/5/2014, no 7º andar do Prédio
Minas, situado na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais,
Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro Serra Verde, Licitação
na modalidade Concorrência nº CO .019/2014, destinada à Construção
do Prédio da Escola Estadual “ASC” – Conjunto Beija Flor III, com 16
(dezesseis) salas de aula, no Município de Uberaba/MG . Os projetos,
a planilha de quantitativos e preço unitários e demais anexos poderão
ser adquiridos ao preço de R$30,00, a partir do dia 18/3/2014 até o
dia 22/4/2014, mediante pagamento de DAE que poderá ser solicitado
pelo e-mail licitacao@deop .mg .gov .br . O Edital estará à disposição dos
interessados no site www .deop .mg .gov .br . Os envelopes contendo as
Propostas e a Documentação deverão ser protocolados nos horários de
9h às 11h, e de 13h às 16h do dia 5/5/2014, na Gerência de Licitação do
DEOP-MG, no endereço supra . CPL/DEOP-MG .
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLiCAS
DO ESTADO DE MiNAS GERAiS
DEOP-MG
LiCiTAÇÃO Nº CO .020/2014
O DEOP-MG torna público que fará realizar através da sua Comissão
Permanente de Licitação, às 13h30min . do dia 6/5/2014, no 7º andar do
Prédio Minas, situado na Cidade Administrativa do Estado de Minas
Gerais, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro Serra Verde,
Licitação na modalidade Concorrência nº CO .020/2014, destinada à
Construção do Prédio da Escola Estadual De Liberdade, com 12 (doze)
salas de aula, no Município de Teófilo Otoni/MG. Os projetos, a planilha de quantitativos e preço unitários e demais anexos poderão ser
adquiridos ao preço de R$30,00, a partir do dia 18/3/2014 até o dia
22/4/2014, mediante pagamento de DAE que poderá ser solicitado pelo
e-mail licitacao@deop .mg .gov .br . O Edital estará à disposição dos interessados no site www .deop .mg .gov .br . Os envelopes contendo as Propostas e a Documentação deverão ser protocolados nos horários de 9h
às 11h, e de 13h às 16h do dia 5/5/2014, na Gerência de Licitação do
DEOP-MG, no endereço supra . CPL/DEOP-MG .
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLiCAS
DO ESTADO DE MiNAS GERAiS
DEOP-MG
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG, após verificação das planilhas de preços apresentadas, torna público o resultado
da Licitação CO.001/2014, destinada à Execução do Sistema Viário
do Entorno dos Terminais Metropolitanos de integração de Transportes – BRT’s, nos municípios de Ibirité e Sarzedo, no Estado de Minas
Gerais, considerando classificadas as Empresas: 1) Conservasolo Engenharia de Projetos e Consultoria Técnica Ltda: R$9.160.054,79; 2)
sexta-feira, 14 de Março de 2014 – 55
Construtora Terrayama Ltda: R$9.181.000,00 e 3) Companhia da Obra
Engenharia e Construções Ltda: R$9.278.309,78.. Abre-se o prazo
legal de 5 (cinco) dias úteis p/ recurso . CPL/DEOP-MG .
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLiCAS
DO ESTADO DE MiNAS GERAiS
DEOP-MG
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG, após verificação
das planilhas de preços apresentadas, torna público o resultado da Licitação CO.002/2014, destinada à Execução do Sistema Viário do Entorno
dos Terminais Metropolitanos de integração de Transportes – BRT’s –
São Gabriel, no Município de Belo Horizonte; São Benedito, no Município de Santa Luzia e Morro Alto, no Município de vespasiano, no
Estado de Minas Gerais, considerando classificadas as Empresas: 1)
Companhia da Obra Engenharia e Construções Ltda: R$12.498.134,34;
2) Construtora Marins Ltda: R$12.512.580,76; 3) Construtora Terrayama Ltda: R$12.580.000,00 e 4) Conservasolo Engenharia de Projetos e Consultoria Técnica Ltda: R$12.615.071,56. Abre-se o prazo legal
de 5 (cinco) dias úteis p/ recurso . CPL/DEOP-MG .
19 cm -13 531106 - 1
advocacIa-Geral do eSTado
ADvOCACiA-GERAL DO ESTADO
DiSPENSA DE LiCiTAÇÃO Nº . 01/2014
REFERÊNCiA: Nota Jurídica Nº AADJ/GAB – 20/2014, de 18 de
fevereiro de 2014, e a Nota Técnica Nº.1080.0626.14, de 19 de fevereiro de 2014, da Auditoria Setorial/AGE .
iNTERESSADO (A): Escritório Seccional da AGE em Passos/MG .
ASSUNTO: RATiFiCAÇÃO DO ATO DE DiSPENSA DE LiCiTAÇÃO Nº .01/2014 viSANDO A CONTRATAÇÃO DiRETA DA
EMPRESA POSTO OáSiS PASSOS LTDA ., PARA O FORNECiMENTO DE COMBUSTÍvEiS E PRODUTOS DERivADOS DE
PETRÓLEO PARA USO EM vEÍCULO AUTOMOTOR TERRESTRE, COM ENTREGA PARCELADA, MEDiANTE CONTRATO,
PARA ATENDiMENTO À FROTA DA ADvOCACiA-GERAL DO
ESTADO À DiSPOSiÇÃO DO ESCRiTÓRiO SECCiONAL DE
PASSOS .
DESPACHO: Reportando-me aos pareceres em referência e à Autorização da Diretora-Geral e no uso da competência delegada pelo Decreto
nº . 43 .817/2004, RATiFiCO com fulcro no caput do artigo 26 da Lei
nº . 8 .666 de 21/06/1993, o reconhecimento da dispensa de licitação,
visando à contratação direta do Posto Oásis Passos Ltda ., fornecimento
de combustíveis e produtos derivados de petróleo para uso em veículo
automotor terrestre, com entrega parcelada, para atendimento à frota
da Advocacia-Geral do Estado à disposição do Escritório Seccional de
Passos .
Belo Horizonte, 11 de março de 2014 . MARCO ANTÔNiO REBELO
ROMANELLi, Advogado-Geral do Estado .
6 cm -13 530591 - 1
PolícIa mIlITar do eSTado
de mInaS GeraIS
PMMG – CAA-10 x Construtora Mecal Ltda. 1º Aditivo ao Contrato
16015/2013; Objeto: Altera a Cláusula Décima Quarta – Da Vigência.
Vigência: até 29mai2014.
1 cm -13 531082 - 1
PMMG – CMB - Pregão Eletrônico 01/2014 - Processo 05/2014 .
Objeto: Munições Químicas . início do envio da proposta comercial para
o Portal de Compras em 17/03/2014, ás 09:00 hs. Término do envio da
proposta em 26/03/2014, às 08:30 hs . Data da sessão: 26/03/2014, às
09:00hs . www .compras .mg .gov .br .
1 cm -13 531115 - 1
PMMG – Btl ROTAM Adjudicou e Homologou o Processo Licitatório Nr . 02/2014, Pregão Eletrônico 02/2014 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, reparos e
revisões programadas com emprego de peças e acessórios genuínos
para frota veicular do Btl ROTAM . Contratada: Mit Car Ltda, CNPJ
01.477.664/0001-09, valor R$100.000,00 e vigência até 12/03/2015.
2 cm -13 531151 - 1
RESUMO DE CONTRATO 18ª RPM – 12º BPM
Partes – PMMG-12º BPM x REGILENE APARECIDA SOUZA - ME;
Contrato 16 .965/2014 – Processo:1251411-03/2014; Objeto: Contratação de Empresa especializada no ramo de serviço de fornecimento de
alimentação, incluindo café da manhã (desjejum), almoço e jantar, para
presos condenados e/ou aguardando julgamento no sistema prisional do
12º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais . vigência: 20/02/2014
a 31/12/2014. Valor: R$ 18.960,00.
Partes – PMMG-12º BPM x MAC SUPRIMENTOS E MATERIAL DE
ESCRiTÓRiO LTDA - ME; Contrato 16 .955/2014 – Processo:125141106/2014; Objeto: Contratação de Empresa especializada em fornecimento de suprimentos de informática para o 12º BPM e 20ª Cia PM
Ind. Vigência: 21/02/2014 a 31/12/2014. Valor: R$ 43.900,00.
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PMMG – 22º BPM x Griffon Consultoria e Serviços Ltda; Contrato
13 .112/2011; alteração do reajuste do valor . Objeto: serviços de limpeza e conservação com fornecimento de materiais e equipamentos . A
partir de 01/02/14 .
1 cm -13 530594 - 1
PMMG-CAA-8 x Somotor Peças e Serviços Ltda.Contrato
16 .910/2014 . Objeto: Fornecimento parcelado de peças da linha Mitsubishi para viaturas da 8ª RPM . vigência: 14/03/2014 a 31/12/2014 .
Valor R$ 73.800,00.
PMMG-CAA-8 x Somotor Peças e Serviços Ltda.Contrato 16.912/2014.
Objeto: Serviço manutenção da linha Mitsubishi para viaturas da 8ª
RPM. Vigência: 14/03/2014 a 31/12/2014. Valor R$ 38.538,00.
PMMG-CAA-8 x Rodogv Peças e Serviços Ltda.Contrato 16.913/2014.
Objeto: Fornecimento parcelado de peças da linha Chevrolet para
viaturas da 8ª RPM. Vigência: 14/03/2014 a 31/12/2014. Valor R$
79 .245,00 .
PMMG-CAA-8 x Rodogv Peças e Serviços Ltda.Contrato 16.914/2014.
Objeto: Serviço manutenção da linha Chevrolet para viaturas da 8ª
RPM. Vigência: 14/03/2014 a 31/12/2014. Valor R$ 39.746,70.
3 cm -13 530583 - 1
PMMG – 46º BPM . Rescisão de Termo Autorização de Uso nº 02/2014 .
Rescisão do Termo de Autorização de Uso nº 08/2013, firmado entre
o 46º BPM e o CB PM José Carlos de Oliveira Reis. Data assinatura:
21/02/2014 .
1 cm -13 530605 - 1
PMMG - 29º BPM - Homologação de pregão 02/2014 - Empresa vencedora Lote 01: Izarron Comércio de Produtos Agropecuários Ltda
CNPJ 04.434.801/0001-16. Valor: R$ 35.197,15.
PMMG - 29º BPM x Izarron Comércio de Produtos Agropecuários
Ltda - Contrato 01/2014 . Objeto: Fornecimento parcelado de feno,
ração e sal mineral para equinos. Valor: R$ 35.197,15 (trinta e cinco mil
cento e noventa e sete reais e quinze centavos) . vigência 01/01/2014
a 31/12/2014 .
PMMG - 29º BPM - Foi homologado pelo Ordenador de Despesas
o Pregão Eletrônico nº 08/2013, tendo sido vencedora do certame a
empresa Vencer Comércio e Serviços Ltda., CNPJ 09.343.725/0001-57
com valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais).
PMMG - 29º BPM - Foi homologado pelo Ordenador de Despesas
o Pregão Eletrônico nº 28/2013, tendo sido vencedora do certame a
empresa América Terceirização Ltda., CNPJ 10.668.049/0001-70 com
valor total de R$ 91.200,00 (noventa e um mil e duzentos reais).
PMMG - 29º BPM - Foi homologado pelo Ordenador de Despesas os
lotes 01 e 02 do Pregão Eletrônico nº 49/2013, tendo sido declarados
revogados .
PMMG - 29º BPM - Foi homologado pelo Ordenador de Despesas o
lote 03 do Pregão Eletrônico nº 49/2013, tendo sido vencedora do certame a empresa Gislaine de Souza - ME, CNPJ 12 .559 .500/0001-47
com valor total de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais).
