quarta-feira, 19 de Março de 2014 – 51
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 12 de março de 2014
Antônio Carlos de Barros Martins
Presidente – Fhemig
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a instauração do
Processo Administrativo CIAPAP nº 324/2013 e acatando os termos do
DESPACHO do Sr. Ordenador de despesas de fl. 38, bem como os termos do PARECER PROCURADORIA nº 0089/2014 de 11/03/2014 de
fls. 39-40, DECIDE negar provimento ao recurso interposto pela contratada RAVA EMBALAGENS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,
mantendo por conseguinte a decisão de fl. 33.
- À CIAPAP para publicação, intimação da contratada e procedimentos
administrativos necessários;
- após, à DPGF para execução da referida decisão.
Publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 12 de março de 2014
Antônio Carlos de Barros Martins
Presidente – Fhemig
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo CIAPAP nº 337/2013 e acatando os
termos do DESPACHO do Sr. Ordenador de despesas de fl. 40, bem
como os termos do PARECER PROCURADORIA nº 0086/2014 de
11/03/2014 de fls. 41-42, DECIDE negar provimento ao recurso interposto pela contratada IMEX CENTER FARMA LTDA., mantendo por
conseguinte a decisão de fl. 33.
- À CIAPAP para publicação, intimação da contratada e procedimentos
administrativos necessários;
- após, à DPGF para execução da referida decisão.
Publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 12 de março de 2014
Antônio Carlos de Barros Martins
Presidente – Fhemig
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo CIAPAP nº 310/2013 e acatando os
termos do DESPACHO do Sr. Ordenador de despesas de fl. 98, bem
como os termos do PARECER PROCURADORIA Nº 0047/2014 de
28/02/2014 de fls. 99-100, DECIDE negar provimento ao recurso interposto pela contratada FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., mantendo
por conseguinte a decisão de fl. 90.
- À CIAPAP para publicação, intimação da contratada e procedimentos
administrativos necessários;
- após, à DPGF para a execução da referida decisão.
Publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 12 de março de 2014
Antônio Carlos de Barros Martins
Presidente – Fhemig
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo CIAPAP nº 328/2013 e acatando os
termos do DESPACHO do Sr. Ordenador de despesas de fl. 28, bem
como os termos do PARECER PROCURADORIA nº 0059/2014 de
06/03/2014 de fls. 29-30, DECIDE negar provimento ao recurso interposto pela contratada CONCORD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., mantendo por conseguinte a decisão de fl. 18.
- À CIAPAP para publicação, intimação da contratada e procedimentos
administrativos necessários;
- após, à DPGF para execução da referida decisão.
Publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 12 de março de 2014
Antônio Carlos de Barros Martins
Presidente – Fhemig
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo CIAPAP nº 320/2013 e acatando os
termos do DESPACHO do Sr. Ordenador de despesas de fl. 39, bem
como os termos do PARECER PROCURADORIA nº 0087/2014 de
11/03/2014 de fls. 40-41, DECIDE negar provimento ao recurso interposto pela contratada HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., mantendo por conseguinte a decisão de fl. 33.
- À CIAPAP para publicação, intimação da contratada e procedimentos
administrativos necessários;
- após, à DPGF para execução da referida decisão.
Publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 12 de março de 2014
Antônio Carlos de Barros Martins
Presidente – Fhemig
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo CIAPAP nº 330/2013 e acatando os
termos do DESPACHO do Sr. Ordenador de despesas de fl. 63, bem
como os termos do PARECER PROCURADORIA nº 0075/2014 de
07/03/2014 de fls. 64-65, DECIDE negar provimento ao recurso interposto pela contratada EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS
LTDA. mantendo por conseguinte a decisão de fl. 49.
- À CIAPAP para publicação, intimação da contratada e procedimentos
administrativos necessários;
- após, à DPGF para execução da referida decisão.
Publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 12 de março de 2014
Antônio Carlos de Barros Martins
Presidente – Fhemig
34 cm -18 532560 - 1
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 13/2014, Pregão eletrônico,
objeto: aquisição de afastador de Leyla, em 01/04/2014, às 09:00 horas.
Edital a disposição no site: www.compras.mg.gov.br. BH 18/03/2014.
1 cm -18 532576 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O Presidente da FHEMIG, considerando o disposto no art. 26 da Lei
8.666/93, RATIFICA o ato de Inexigibilidade de Licitação nº. 06/2013,
Processo Nº. 0511023/278/2013, praticado pela sua Unidade Administrativa Hospital Cristiano Machado, com base no art. 25 Caput, da lei
supra para AQUISIÇÃO DE LAMPADA DE REPOSIÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOLAPAROSCOPIA MODELO X 8000 no valor total
de R$ 4.355,40 (quatro mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos) Beneficiado: Attendance Eletromedicina Ltda. CNPJ:
01.444.396/0001-29, Sabará, 18/03/2014
3 cm -18 532989 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRJP e o (a) Essencial
Lanches e Refeições Coletivas Ltda - EPP.
Matrícula FHEMIG Nº: 01002353
Objeto: Fornecimento de Leite e Derivados.
Valor: R$ 119.398,40 (total estimado)
Vigência: 06/02/2014 até 31/12/2014
Número do Processo: 0081/13 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030-08, F 10.1
Data de Assinatura: 06/02/2014
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/CSPD e o (a)
Laticínios Union Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 00802406
Objeto: Fornecimento de Leite e Queijo Mussarela.
Valor: R$ 96.334,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação.
Número do Processo: 0131/13 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4002.0001
Objeto de gasto: 339030-08 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 18/03/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO À CONVÊNIO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Convênio firmado entre a Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais e a FAMINAS – Faculdade de Minas/Belo Horizonte
Matrícula FHEMIG nº: 103 06 919
Objeto: Estágio Obrigatório dos alunos nas Unidades Assistenciais da
Rede FHEMIG
Vigência: 60 meses a partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 03/02/2014
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica
firmado entre a FHEMIG/HRAD e a Secretária Municipal de Saúde
de Patos de Minas.
Matrícula FHEMIG nº: 012 08 905
Objeto: Prorrogação de Vigência
Vigência: 08/12/2013 á 07/12/2014.
Data de Assinatura: 18/03/2014.
9 cm -18 533082 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do Termo de Doação nº. 14/2014. Partes: EMG/SEDESE e
o Município de Pratápolis/MG. Objeto: Doação de um TELEVISOR
LED 32º FULL HD SAMSUNG, n.º patrimônio 35729953 para o cumprimento dos serviços e desenvolvimento dos trabalhos do CRAS, conforme especificado nas Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo.
Vigência: A partir da publicação. Assinatura: 18/03/2014.
2 cm -18 532939 - 1
Extrato do Termo de Retificação ao Conv. de Cooperação Financeira
nº. 561/2013. Partes: EMG/SEDESE e a o Lar Comunitário Frederico
Ozanan – Ouro Branco/MG. Objeto: Retificar a redação do objeto do
convênio para aquisição de materiais de consumo, conforme especificado na Cláusula Primeira e Segunda deste Termo. Assinatura:
18/03/2014.
2 cm -18 533080 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Carlito Arantes de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01 de abril de 2014,
às 17:30 horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE General Carneiro, localizada na Rua Virgílio de Melo Franco
n° 245, Centro – São Roque de Minas– CEP 37.928-000 – Telefone
(0XX37) 3433-1108, e-mail: escola.115789@educacao.mg.gov.br até
o dia 01/04/2014, às 17h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor João Menezes realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24 / 03 / 2014, às 15 hs, na E.E.
Prof. João Menezes, localizada na Rua Tenente Freitas nº 555 – Bairro
Jardim Santo Antônio – Piumhi-MG – CEP 37.925-000 – Telefone (37)
3371-3308, e-mail eejoaome@hotmail.com. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: HTTP://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar PROFESSORA ANTONINA VASCONCELOS, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
28 / 03 /2014, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE DR. NORALDINO LIMA, localizada na
Praça do Rosário, 140 - Centro – CEP 37905-000 – Telefone (0XX35)
3537-1209, e-mail: escola.115363@educacao.mg.gov.br até o dia 27 /
03 /2014, às 16:00 horas.
7 cm -18 532613 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Prefeito Walter Coelho da Rocha realiza Chamada
Pública nº: 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/04/2014, às 10:00hs, na
Escola Estadual Prefeito Walter Coelho da Rocha, localizada na Praça
São Sebastião, 204 – centro – Morro da Garça – MG - CEP 35798-000
- Telefone (038) 3725-1162, e-mail: escola.312070@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Prefeito Walter Coelho da Rocha torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/03/2014, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 001/2014, Modalidade Cotação de
Preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Prefeito Walter Coelho da Rocha, localizada
na Praça São Sebastião, 204 – centro – Morro da Garça – MG - CEP
35798-000 - Telefone (038) 3725-1162, e-mail: escola.312070@educacao.mg.gov.br, até o dia 27/03/2014, às 12:00hs.
5 cm -18 532602 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2014 A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência Regional
de Ensino de São Sebastião do Paraíso, comunica o adiamento da
licitação Pregão Eletrônico n.º 01/2014 – Processo de Compras nº
1261035/000040/2013, que tem por objeto a contratação de empresa
para fornecimento de óleo diesel combustível automotivo – tipo S10
para abastecimento do veículo oficial caminhonete Chevrolet S10.
As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.
compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia 09/04/2014, às
08h50min. A sessão pública terá início no dia 09/04/2014, às 09h00min.
Uma cópia do Edital poderá ser obtida no sitewww.compras.mg.gov.
br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (35)
3539-8628.
4 cm -18 532772 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar Benedito Quintino dos Santos realiza Chamada Pública
nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/04/2014, às 12h00,
na E. E. Benedito Quintino dos Santos, localizada na Praça Manoel
Batista Bastos, n° 263 – São Vicente do Rio Doce– Tarumirim- MG
CEP 35.140.000– Telefone (orelhão) (33) 3233-3058, e-mail: escola.21016@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar RUFINO DE FREITAS realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/04/2014, às 10h 30min, na
EE Coronel Florentino Miranda Costa, localizada na Rua: Francisco
Ferreira Timóteo em Sapucaia, distrito de Caratinga Minas Gerais
n° 362 – Centro- CEP: 35311–000 – Telefone (0XX33) 3318-2054,
e-mail:escola.20028@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar Regina Moraes realiza Chamada Pública nº 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 09/04/2014, às 13h, na EE PIMENTA DA
VEIGA, localizada na PRAÇA ANTONIO ALVES VENTURA ,46 VAI
VOLTA TARUMIRIM/MG CEP 35142000 – Telefone (33)32335170,
e-mail:escola.21105@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
8 cm -18 532960 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar De Ervália realiza Chamada Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 11/04/2014, às 10h, na EE Prof. David Procópio, localizada na Praça Artur Bernardes n° 27- Ervália/MG – CEP 36.555-000 –
Telefone (32) 3554-1169, e-mail: eedavidprocopio@yahoo.com.br. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Prof. David Procópio, no endereço e e-mail, acima citados,
até o dia 10/04/2014, às 10h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Profª Vivica Rocha realiza Chamada Pública nº 02/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/04/2014, às 10h, na EE Profª Vivica Rocha,
localizada na Av. Progresso, s/nº- Ervália/MG – CEP 36.555-000 –
Telefone (32) 3554-1193, e-mail: escola.181021@educacao.mg.gov.br.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Profª. Vivica Rocha, no endereço e e-mail, acima citados,
até o dia 10/04/2014, às 10h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Sebastião Canuto de Paiva realiza Chamada Pública nº 02/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 11/04/2014, às 10h, na EE Dom Francisco
das Chagas, localizada na Comunidade do Careço, Zona Rural – Ervália/MG – CEP 36.555-000, e-mail: escola.180904@educacao.mg.gov.
br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dom Francisco das Chagas, no endereço e e-mail,
acima citados, até o dia 10/04/2014, às 10h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Monsenhor Rodolfo realiza Chamada Pública nº 02/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/04/2014, às 10h, na EE Monsenhor Rodolfo,
localizada na Rua Dr. Normando nº 20 – Ervália/MG – CEP 36.555-000
– Telefone (32) 3554-1175, e-mail: escolamonsenhorrodolfo@yahoo.
com.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Monsenhor Rodolfo, no endereço e e-mail,
acima citados, até o dia 10/04/2014, às 10h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Governador Valadares realiza Chamada Pública nº 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 10/04/2014, às 13h, na EE Governador
Valadares, localizada na Rua Milton Basílio, S/N – Bairro Bom Pastor
– Ubá/MG – CEP 36.500-000 – Telefone (32) 3532-4856, e-mail: escola.182036@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Governador Valadares, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 09/04/2014, às 17h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Professor David Abelha realiza Chamada Pública nº 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 10/04/2014, às 8h, na EE Padre Joãozinho,
localizada na Avenida Dois, S/N – Bairro Antonina Coelho – Ubá/MG –
CEP 36.500-000 – Telefone (32) 3531-3051, e-mail: pjoaozinho@bol.
com.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Padre Joaozinho, no endereço e e-mail, acima
citados, até o dia 09/04/2014, às 17h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A
Caixa Escolar Emidio Benevenuto Monteiro realiza Chamada Pública
nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/04/2014, às 8h, na
EE José Alves de Magalhães, localizada no Povoado Ribeirão de Santo
Antônio, S/N – Zona Rural - Brás Pires/MG – CEP 36.542-000 e-mail:
escola.180785@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE José Alves de
Magalhães, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 13/04/2014
às 11h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Prefeito Sebastião Pacheco realiza Chamada Pública nº01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 22/04/2014, às 16:30h, na EE Educ.Especial
Antônio de Gouvêa Lima, localizada na Rua Oscar Salemon n° 120 –
Visconde do Rio Branco/MG – CEP 36520-000 – Telefone (32) 35512760, e-mail: escola.182176@educacao.mg.gov.br. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Educ. Especial Antônio de Gouvêa Lima, no endereço e e-mail, acima
citados, até o dia 22/04/2014, às 10h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A
Caixa Escolar Dr. João Batista de Almeida realiza Chamada Pública
nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/04/2014, às 10h, na EE Dr.
João Batista de Almeida, localizada na Rua Avelino Cardoso n° 1.014
– Piedade – CEP 36.520-000 – Telefone (32) 3551-1490, e-mail: escola.182249@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. João Batista, no
endereço e e-mail, acima citados, até o dia 18/04/2014, às 8h.
24 cm -18 532945 - 1
A Caixa Escolar Professor Antônio Dias Maciel torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 27/03/2014, às
08:00 horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital na sede da Escola
Estadual Professor Antônio Dias Maciel, localizada na Av. Getúlio Vargas, 45 – centro – Patos de Minas – MG, CEP 38700.126, telefone
(34) 3821.2459, e-mail: escola.118982@educacao.mg.gov.br. Até o dia
26/03/2014 às 18:00 horas.
A Caixa Escolar Flausino Pacheco Lou torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/04/2014, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 02/2014, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE ”Cônego Getúlio”, localizada na Rua Ana de Oliveira n° 110 – B.
Centro – CEP 38700-006 – Telefone (034) 3821 3093, e-mail: escola.1118842@educacao.mg.gov.br. Até o dia 31/03/2014, às 10h.
A CAIXA ESCOLAR DOUTOR JOSÉ OLÍMPIO DE MELO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
02/04/14, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 002/2014, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE “DONA GUIOMAR DE MELO”, localizada na R: Dona
Maria Rezende n° 57 – CEP 38.703-188 – Telefone (34) 3821-3207,
e-mail: guiomardemelo@hotmail.com.br . Até o dia 01/04/2014, às
18:00 horas.
A Caixa Escolar Professor Antônio de Deus Vieira Neto torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 de abril
de 2014 às 13:00 Horas, Processo licitatório nº 02/2014, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Professor Antônio de Deus Vieira Neto, localizada na
Rua São Pedro, n° 544 – bairro Lagoinha em Carmo do Paranaíba-MG
– CEP 38840-000 – Telefone (34)3851-0222, e-mail: escola.118532@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 11/04/2014, às 13:00h.
A Caixa Escolar Professor Antônio de Deus Vieira, realizará Chamada
Pública nº 01/2014 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de venda até o dia 17/04/2014, às 15:00horas,
na E.E. Professor Antônio de Deus Vieira Neto, localizada na Rua São
Pedro, 544, bairro Lagoinha, CEP 38840-000 em Carmo do Paranaíba-MG, FONE: 34-3851-0222, e-mail: escola.118532@educacao.
mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dom Bosco torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 01 de abril de 2014, às 13:00
horas, Processo licitatório nº 02/2014, Modalidade (X) CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE JOSÉ MARCIANO BRANDÃO, localizada na RUA CAMPINA
VERDE n° 555 – DISTRITO DE MONJOLINHO – LAGOA FORMOSA – CEP 38722-000 – Telefone (034) 3824-6125, e-mail: escola.118672@educacao.mg.gov.br. Até o dia 01/04/2014, às 12:00 h.
A Caixa Escolar “PADRE JOSÉ COELHO ” realiza Chamada Pública
nº 01/2014, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/04/2014, SEGUNDA
FEIRA, às 13: 00 horas, na Escola Padre José Coelho ,localizada na
avenida Presidente Antônio Carlos, nº 181, Bairro centro em Tiros, CEP
38.880.000 Telefone (034) 38531019, e-mail: escola.119679@educacao.mg.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Marcolino de barros torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 31/03/2014, às 14h00min
horas, Processo licitatório nº. 01/2014, Modalidade carta Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Marcolino de barros, localizada na Avenida Getulio Vargas n°
367 – Centro – CEP38700-126 – Telefone (034) 38212652, e-mail:
escola.118958@educacao.mg.gov.br. Até o dia 31/03/2014, às 13h45
minutos.
A Caixa Escolar Antônio Atanásio torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/04/2014, às 16:30 horas,
Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EEAntônio Atanásio,localizada na Rua João Vicente s/n° – Distrito de
Quintinos – CEP 38845-000 – Telefone (0XX34) 38519235, e-mail:
escola.118559@educacao.mg.gov.br. Até o dia04/04/2014, às 16h:30.
A Caixa Escolar Eustáquio José da Silva realiza Chamada Pública nº
02/2014, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/04/2014, Terça - Feira até
às 14:00 horas, na Escola Estadual Eustáquio José da Silva , localizada
na rua Principal, s/n Povoado de Alagoas, em Patos de Minas – CEP
38700-000, Telefone (034)3859-8030 , e-mail: escola.342483@educacao.mg.gov.br quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
20 cm -18 533090 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Contrato n.º 439.601. Data: 18/03/2014. Partes: EMG/
SEE e a PRODEMGE. Objeto: Serviços de Informática. Valor:
R$13.391.238,84. Dotação: OP/2014: 1261.12.122.701.2002.0001.3.3
90.39.36 – Fonte: 10.1.0. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de
sua publicação. Assinantes: Ana Lúcia Almeida Gazzola, Maria Luiza
de Oliveira Jakitsch e Paulo César Lopes.
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC N.º 02/2014.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE
MINAS GERAIS. SRE DE PONTE NOVA. E.E. DR. MARIANO DA
ROCHA. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO. DESPACHO: A Secretária de Estado de Educação, no
uso de suas atribuições previstas no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº 180, de
20 de janeiro de 2011 e, nos termos do PARECER SEE/SCO/DGCC/
LOC n.º 02/2014, Nota Jurídica nº 000260-0/14 / Assessoria Jurídica/
SEE e Nota Técnica nº 1260.0616.14/ Auditoria Setorial/SEE, constantes do processo para locação do imóvel situado na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 33, Centro, no Município de Teixeiras - MG,
destinado ao funcionamento da Escola Estadual Dr. Mariano da Rocha,
RATIFICO o Ato de Concessão de Dispensa de Licitação, com fulcro
no artigo 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93, e AUTORIZO a celebração
do Contrato de Locação de Imóvel com o Ginásio Vera Cruz de Teixeiras S/A, representado por seu Presidente Geraldo Magela Pena Medina.
O contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses, com início em 01 de
