terça-feira, 08 de Abril de 2014 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EDITAL 006.287/2014
AF/1º NÍVEL/BETIM - SRF II/CONTAGEM
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b”,”c” e § 7º do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição
Estadual sem validade alguma.
Município de Betim.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001978320.00-97 POSTO NOVA ROTA LTDA – ME
Segunda-feira, 7 de Abril de 2014.
Chefe da AF/1º Nível/Betim: Valter Soares Filho
07 541959 - 1
SRF I - Montes Claros
EDITAL 006.284/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA M. CLAROS
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL/ MONTES CLAROS
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, inciso IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da
data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do
ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art.108, inciso II,
alíneas “b” e “c” “; e no § 7º do mesmo artigo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Montes Claros.
Inscrição Estadual - Nome Empresarial
001552888.00-92 LUCIANO DA SILVA FONSECA - ME
001562732.00-79 GRACIELE SIQUEIRA CRUZ - ME
001579327.00-78 RM SERVICOS DE BORDO LTDA
001652760.00-97 RICHARDY MARTINS RABELO - ME
001732429.00-51 OSVANDE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR - ME
001881148.00-00 CARLA MAIRA GONCALVES FERREIRA
10548470618
001963946.00-87 M & F REPRES COMERCIAL LTDA ME
001974563.00-80 REMONTES SOLUCOES AMBIENT LT ME
002055331.00-11 DIVINO LOUNGE BAR E REST LT ME
002083744.00-17 CONSTR E INCORP DE IMOVEIS LC LTME
002110768.00-77 AURINDO J. RIBEIRO SERVICOS - ME
165022420.00-50 EVERALDO PEREIRA MENDES - ME
188322518.00-60 3A SUPERMERCADO AMIGAO LTDA - EPP
433044778.00-62 TEIA MERCANTIL LTDA - ME
433051460.00-16 WARLEM PEREIRA BORGES - ME
433053877.00-43 NATALIA BEATRIZ MOREIRA - ME
433075435.00-57 GLAUCIA PATRICIA AMARAL - ME
433099087.00-69 DENTAL DENTES CLAROS LTDA - ME
433101229.00-03 THAIS XAVIER DE OLIVEIRA - ME
433140364.00-88 CELIOMAR FERREIRA SOARES - ME
433212951.00-55 MG ALVES E SANTOS MAT EL E HID LT
433214048.00-86 GRAFICA NORTE MINEIRA LTDA - ME
433216356.00-35 MARIA LIEDE FELICIANA DA SILVA ME
433221549.00-67 SUEDY JANAINA PACHECO NEVES ME
433243002.00-02 ENITALMA NUNES SIQUEIRA - ME
433250320.01-45 NN OTICA LTDA - ME
433339125.00-40 COML DE PEC E A P VEIC ROQ E SANTOS LT
433296002.01-40 KARINE LESSA CONFECCOES LTDA - ME
433347521.00-49 CRISTIANO MOREIRA CESAR - ME
433349404.00-13 ADILSON BATISTA AMARAL - ME
433481314.00-02 TOQUE FINAL DECORACOES LTDA - ME
433682340.00-25 PANAYOTIS JEAN SKIADAS
433803203.00-62 COMERCIAL SAJICA LTDA - ME
433873124.00-90 CLAUDIO DE ASSIS - ME
433907347.00-68 MPN MIDIA & NEGOCIOS LTDA - ME
433978903.00-06 ESTRUTURAS METAL CALAFATE LT ME
433993966.00-85 FERRO VELHO SARAIVA LTDA - ME
624260723.00-80 RAIMUNDO SILVA E CIA LTDA - ME
624937463.00-44 J T CAMPOS VAREJISTA LTDA - ME
Montes Claros (MG), 04 de abril de 2014
Charles Dias Leite Júnior- MASP 339.227-1
Chefe AF/Montes Claros
Vinícius Rafael Muniz-188327
SRF I - Uberaba
EDITAL 006.283/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – UBERABA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2ºNÍVEL/ARAXÁ
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº
43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados
por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da
data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do
ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II,
alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Araxa.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
040318832.00-54 RUI BARBOSA SANTANA & CIA LTDA – ME
Sexta-feira, 4 de Abril de 2014.
Chefe de Unidade: Milsy Antonino Silva
07 541961 - 1
SRF II - Varginha
Superintendência Regional da Fazenda II Varginha
DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO
2º NÍVEL/POUSO ALEGRE
INTIMAÇÃO
Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1°, ambos do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, fica o contribuinte abaixo indicado,
por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do
Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000008872.23, tendente a apurar o
cumprimento das obrigações tributárias acessórias e principal no período de 01.01.2009 a 31.12.2012. Fica também INTIMADO a apresentar no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar desta publicação, na
Delegacia Fiscal de Trânsito de Pouso Alegre, sito na Avenida Dr. João
Beraldo, 986, Centro, Pouso Alegre-MG, os Livros Caixa, Livros de
Registro de Entradas, Livros de Registro de Saídas e Relatórios Detalhamento das Vendas, relativos aos exercícios de 2009 a 2012.
CONTRIBUINTE: SEBASTIÃO PEDRO DE VASCONCELOS - ME
IE nº: 525.115805.00-06 – CNPJ nº: 04.319.573/0001-33
Município: Pouso Alegre/MG
Pouso Alegre, 04 de abril de 2014
JOÃO BOSCO DE SANTANA
DELEGADO FISCAL DE TRÂNSITO
07 541962 - 1
Conselho de Contribuintes de
Estado de Minas Gerais
Presidente: Maria de Lourdes Medeiros
A partir de 1º de abril de 2014, as publicações do CC/MG serão
feitas exclusivamente no Diário Eletrônico da SEFMG:
http://diarioeletronico.fazenda.mg.gov.br
07 541960 - 1
01 539603 - 1
Secretaria de Estado de Defesa Social
Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições, remove A PEDIDO, nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de
05/07/1952 o servidor abaixo relacionado:
MASP
CARGO
CRISTIANE DA
GLÓRIA BORGES
1256073-6
ASEDS
MARINHO
ROMULO DE
AVELAR FILHO
377811-5
GERSON TAVARES 1219644-0
UNIDADE DE ORIGEM
COMPLEXO PENITENCIÁRIO
DE PARCERIA
PÚBLICO PRIVADA
MUNICÍPIO
UNIDADE DE DESTINO
MUNICÍPIO
RIBEIRÃO
DAS NEVES
PENITENCIÁRIA JOSÉ
MARIA ALKIMIN
RIBEIRAO
DAS NEVES
ASP
COMANDO DE
OPERACOES ESPECIAIS
BELO
HORIZONTE
B E L O
HORIZONTE
ASP
CENTRO DE
REMANEJAMENTO DO
SISTEMA PRISIONAL
- CONTAGEM
SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRACAO
PRISIONAL
CONTAGEM
CENTRAL GERAL DE
MONITORAMENTO
ELETRONICO
B E L O
HORIZONTE
07 542237 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL SUPERINTENDÊNCIA
DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E GESTÃO DE VAGAS
O Superintendente de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, no
uso das atribuições que lhe conferem no artigo 25 do Decreto nº 43.295,
de 29 de abril de 2003 e da Lei 11.404, de 25 de janeiro de 1994.
Resolve:
I - Autorizar as matrículas dos sentenciados abaixo nominados, com
seus respectivos números do INFOPEN, nos estabelecimentos penais
subordinados à Superintendência de Articulação Institucional e Gestão
de Vagas da Subsecretaria de Administração Prisional:
Na Penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves:
Luiz H. S. Miranda-494167
Na Penitenciária de Três Corações, em Três Corações
Rodrigo M. Rodrigues-334713
ATOS DO SUPERINTENDENTE
Santa Luzia
Alpinópolis C. Local
Na Penitenciária José Edson Cavalieri, em Juiz de Fora:
Gumercindo S. Pereira-314628
Jecé Mariano-336912
Sebastião Oliveira Elias-401297
Luiz Carlos Gonçalves-184178
Levi Paula de F. Júnior-88777
Rogério Bento da Silva-224327
Campina Verde C. Local
Campina Verde C. Local
Na Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba:
William T. Silva Oliveira-188323 Campina Verde C. Local
No Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves:
Mar de Espanha C. Local
Mar de Espanha C. Local
Mar de Espanha C. Local
Mar de Espanha C. Local
Na Penitenciária Professor Ariosvaldo de Campos Pires, em Juiz de
Fora:
Ismael Keller Loth-166803
Mar de Espanha C. Local
Jéferson Souza Mariano-304031 Mar de Espanha C. Local
Noêmia Adão de Oliveira-396463 Mar de Espanha C. Local
Deivide G. Oliveira-534582
Elton D. Maciel-534960
Emílio S. Moreno-534939
Odilon R. Dias-535681
Reginaldo B. Leal-394989
Romário T. S. Jesus-534914
Rubens A. R. Maia-138990
Vanir G. Silva-188569
Wendel N. Nunes-418299
Willians S. S. Filho-377866
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Ratificar a matrícula no Presídio de Cataguases, em Cataguases:
No Presídio Floramar, em Divinópolis:
Anderson G. Costa-31127
Antonio C. G. Silva-534719
Gabriel S. Oliveira-534870
Geraldo M. G. Souza-274346
Ivan M. Freitas-411922
Kenedy T. Venâncio-533620
Lucas P. Leite-533654
Mário L. S. Martins-533857
Rena L. F. Silva-254889
Vagner M. Carvalho-529191
Reinaldo dos S. Salomé-519884
Ratificar a matrícula no Presídio de Campo Belo, em Campo Belo:
Fábio F. Souza-41354
Nova Lima
No Presídio de Nova Lima, em Nova Lima, por ordem judicial datada
de 09.05.12:
NovaLima-P.P.S.Carvalho-R.
Janeiro-RJ
Divinópolis
No Presídio de Alfenas, em Alfenas:
Ricardo F. Marques-236277
Alpinópolis C. Local
No Presídio de Alfenas, em Alfenas-MG, por ordem judicial datada
de 16.09.13:
Carlos José da Silva-413896
Alfenas-MG-DP Pirituba-SP
No Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia, por ordem judicial datada de 25.02.14:
Fabiano O. Tavares-375225
Uberlândia-PR Sarandi, Itumbiara-GO
Ratificar matrícula no Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo, em
Pará de Minas:
Nivaldo de R. Coelho-105818
Entre Rios de Minas C.
Ratificar a matrícula na Penitenciária de Três Corações, em Três
Corações:
Anderson S. Soares-429192
Antônio C. Alves-489943
Cleiton S. Santos-213681
Hercules R. Andreazze-173860
Italo V. Fernandes-271416
Lucas C. Miranda-325997
Marcelo F. Ramos-533364
Marcos E. Braz-262617
Michael A. L. Garcia-370987
Nielson A. Lopes-533412
Rodrigo A. Assis-210642
Rosimeire A. S. Honorio-532591
Sergio C. Silva-505061
Wellington M. Lourieri-533353
William C. Ramos-504004
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Ratificar a matrícula no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora, em Juiz de Fora:
Lair Cassimiro-3773
Marcos V. O. Silva-157112
Mateus E. R. Cigani-455485
Paulo E. V. Neves-454946
Ricardo C. Saraiva-390207
Willian M. Rocha-448538
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Ratificar a matrícula no Presídio de Curvelo, em Curvelo:
Secretário: Rômulo de Carvalho Ferraz
NOME SERVIDOR
Na Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, em Uberlândia:
Fábio Alves Silveira-NC
Superintendência Regional da Fazenda II Varginha
DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO
2º NÍVEL/POUSO ALEGRE
INTIMAÇÃO
Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1°, ambos do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, fica o contribuinte abaixo indicado,
por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do
Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000008873.04, tendente a apurar o
cumprimento das obrigações tributárias acessórias e principal no período de 01.01.2009 a 31.12.2013. Fica também INTIMADO a apresentar no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar desta publicação, na
Delegacia Fiscal de Trânsito de Pouso Alegre, sito na Avenida Dr. João
Beraldo, 986, Centro, Pouso Alegre-MG, os Livros Caixa, Livros de
Registro de Entradas e Relatórios Detalhamento das Vendas, relativos
aos exercícios de 2009 a 2013.
CONTRIBUINTE: ELLENFRANCE COMÉRCIO VAREJISTA DE
BEBIDAS LTDA. - ME
IE nº: 001.006632.00-38 – CNPJ nº: 07.937.085/0001-88
Município: Pouso Alegre/MG
Pouso Alegre, 04 de abril de 2014
JOÃO BOSCO DE SANTANA
DELEGADO FISCAL DE TRÂNSITO
Campina Verde C. Local
Cleberson Geraldo Gomes-63272 Três Marias C. Local
Ratificar a matrícula no Presídio de Conselheiro Lafaiete, em Conselheiro Lafaiete:
Aloísio J. Costa-382020
Cláudio L. Santos-141180
Claydson T. C. Luz-533743
Dalton H. S. Ferreira-533220
Menor
Fagner W. P. Moreira-206639
Guilherme A. S. Firme-526994
Hebert K. D. Julião-443252
Ihata V. S. Januário-534087
Jean C. Tavares-486274
João L. Silva-533748
Juan A. Oliveira-532333
Lourenço L. Silva-534147
Lucas B. Ribeiro-534176
Luiz C. Nicolau-380898
Marco A. F. Santos-283373
Marcos M. Oliveira-205891
Marcos M. Silva-532354
Mayksuel J. Oliveira-532589
Odair M. Carvalho-126557
Olair Resende-432857
Paulo J. B. Almeida-64210
Paulo S. Vieira-88976
Reginaldo A. Silva-533430
Thiago C. Jesus-124886
Tiago Daniel-110607
Vinícius C. Barbosa-533839
Washington S. Silva-124444
Willian Lima-182399
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Ratificar a matrícula no Presídio de Viçosa, em Viçosa:
Diego R. Cândido-318719
Divaldo N. Acácio-534421
Fabriciano Lana-258926
José E. P. Fonseca-56866
Marli F. Oliveira-442355
Rodrigo M. Faustino-534678
Wemerson R. Lopes-534499
Viçosa
Viçosa
Viçosa
Viçosa
Viçosa
Viçosa
Viçosa
Ailton O. S. José-152384
Alanderson C. Freire-196306
Alessandro Oliveira-334492
Andrei M. Miranda-534758
Bruno C. Aguiar-301911
Denilson J. Silva-533678
Djiovana C. Albino-533551
Gelder O. Bernardo-188150
Jefferson S. Santos-534785
Jonathan M. Santos-347874
Maicon Silva-445429
Maycon H. M. Souza-457384
Pedro D. Silva-533828
Salvador H. Souza-535409
Sander T. V. Nascimento-403439
Thales W. S. Ferreira-535419
Thiago Patrício-140531
Walefy L. Andrade-534685
Wanderson P. Reis-439767
Cataguases
Cataguases
Cataguases
Cataguases
Cataguases
Cataguases
Cataguases
Cataguases
Cataguases
Cataguases
Campo Belo
Campo Belo
Campo Belo
Campo Belo
Campo Belo
Campo Belo
Campo Belo
Campo Belo
Campo Belo
Campo Belo
Campo Belo
Campo Belo
Campo Belo
Campo Belo
Campo Belo
Campo Belo
Campo Belo
Campo Belo
Campo Belo
Ratificar a matrícula no Presídio de Santos Dumont, em Santos
Dumont:
Adilson A. Emídio-197277
Arilson L. X. Costa-534382
Cacio H. H. Silva-532537
Cláudio J. Moreira-33909
Daniel G. Silva-463679
Dionas V. Nascimento-534227
Flavio F. Barbosa-75520
Frederico L. Nascimento-434228
Luciano C. Silva-77857
Mário J. F. Junior-534230
Max F. Silva-532536
Michele F. Ribeiro-534231
Sebsatião F. S. Junior-429669
Sidinei G. Ferreira-534232
Wesley J. Gomes-87016
Willian S. Souza-532233
Santos Dumont
Santos Dumont
Santos Dumont
Santos Dumont
Santos Dumont
Santos Dumont
Santos Dumont
Santos Dumont
Santos Dumont
Santos Dumont
Santos Dumont
Santos Dumont
Santos Dumont
Santos Dumont
Santos Dumont
Santos Dumont
Ratificar a matrícula no Presídio de Campos Gerais, em Campos
Gerais:
Bruno P. Albano-155773
Cicero R. L. Araujo-487426
Donisvaldo Oliveira-16356
Campos Gerais
Campos Gerais
Campos Gerais
Ratificar a matrícula no Presídio de Lavras, em Lavras:
Alex P. Alves-329804
Allyson M. Oliveira-535513
Anderson A. Ferreira-391309
Cláudio C. Silva-535295
Cleber Pádua-466959
Darla P. Batista-405369
Diego W. Chagas-376407
Edimar C. Nascimento-535212
Fábio J. Silva-216544
Helton A. Juvencio-535115
Isaias S. Silva-145233
Itamar Borges-363011
Jhonatha K. Honorato-534853
João M. Souza-535155
João P. J. Ribeiro-255806
Juliano A. Silva-534572
Júnior O. Santos-535289
Lázaro A. Galdino-344568
Luciana A. Cassiano-534877
Luciano D. Silva-103250
Miqueias C. Souza-534505
Miro R. M. Filho-205715
Nicolas J. Nascimento-534799
Paulo S. Nazare-430039
Reginaldo J. B. Corrêa-535588
Ronan F. Pereira-535512
Valmir C. Feliciano-535097
Wanderson A. G. Cunha-535268
Willians J. Teixeira-78666
Lavras
Lavras
Lavras
Lavras
Lavras
Lavras
Lavras
Lavras
Lavras
Lavras
Lavras
Lavras
Lavras
Lavras
Lavras
Lavras
Lavras
Lavras
Lavras
Lavras
Lavras
Lavras
Lavras
Lavras
Lavras
Lavras
Lavras
Lavras
Lavras
Ratificar a matrícula no Presídio de Alfenas, em Alfenas:
Valdeli M. Oliveira-508817
Alfenas
Ratificar a matrícula no Presídio de Varginha, em Varginha:
Adriano L. S. Junior-534407
Hugo R. Souza-509156
Hyago M. F. C. Pereira-534480
Jamil A. Geraldo-534412
Jose C. Simão-534188
José O. F. Leite-534541
Luiz C. Ferreira-370562
Neder C. A. Silva-257753
Oscar G. Junior-534134
Patrick Eleuterio-350624
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Na Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria, em São Joaquim
de Bicas:
Na Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior, em Muriaé:
Desion Terêncio-517843(EX-PM) Capital
Renato S. Laviola-473000
No Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo, em Pará de Minas:
Na Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, em Patrocínio:
Ratificar a matrícula no Presídio de Muriaé, em Muriaé:
Ratificar a matrícula no Presídio de Itajubá, em Itajubá:
Danilo Menezes Almeida-534017 Itaúna
Michael Jordan A. Moura-534027 Itaúna
Alex Júnior Pedro-491969
Campina Verde C. Local
José Paulo e Silva Júnior-491973 Campina Verde C. Local
Alex S. S. Angelo-534732
Antônio C. Oliveira-534982
Bruno E. Silva-333322
Bruno E. Silva-333322
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Itabira
Itajubá
