44 – quinta-feira, 17 de Abril de 2014 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 023/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
27/03/14, referente a: Lagoa Formosa – E.E. “Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 347000-2, Ilma Aparecida Marques, PEBIIE – Matem.,
adm. 1, pela devolução dos valores recebidos indevidamente ref. ás
remunerações dos meses de janeiro e fevereiro de 2013.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 024/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 27/03/14, referente a: São Gotardo – Serv. sem lot. em afast. prelim.
à aposent., MaSP 366323-4, Ana Maria Guimarães Shinoda, PEBID,
adm. 2, pela decadência das retificações do 6º e 7º biênios, tendo em
vista os artigos 64 e 65 da Lei 14184/2002 combinado com o artigo 19
da Resolução nº 37/05. Procedência das retificações do 8º e 9º biênios,
com devolução dos valores ref. aos mesmos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 025/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
27/03/14, referente a: Patos de Minas – E.E. “Deiró Eunápio Borges”,
MaSP 367260-7, Marilene Ricardo, PEBIE, adm. 1, pela procedência
da retif. do 7º biênio, com devolução dos valores ref. ao mesmo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 026/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais
‘’ em 27/03/14, referente a: Patos de Minas – E.E. “Abner Afonso”,
MaSP 655747-4, Fátima Aparecida de Andrade, PEBIA, adm. 1, pela
procedência da retif. do 4º qq. mag., com devolução dos valores ref.
ao mesmo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 028/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 27/03/14, referente a: Patos de Minas – E.E. “Profa. Elza Carneiro
Franco”, MaSP 1108683-2, Meire Jane da Cunha Lemos, PEBIA, adm.
1, pela procedência das anulações do 1º e 2º biênios, com devolução dos
valores recebidos indevidamente ref. aos mesmos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 029/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 27/03/14, referente a: Patos de Minas – Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 221331-2, Júlio César Resende, PEBIIP – Líng.
Port. e Lit. Bras. e Ing. 1º e 2º Grs., adm. 1, pela boa fé do servidor.
Decadência das retif. do 4º e 5º qq. mag., sem cobrança de valores, em
observância aos art. 64 e 65 da Lei nº 14184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 033/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 27/03/14, referente a: Carmo do Paranaíba – Serv. em afast. prelim.
à aposent., MaSP 313145-5, Maria Odete Borges, ASBI I, adm. 1, pela
boa fé do servidora. Decadência das retif. do 1º ao 4º qq. adm., em
observância aos art. 64 e 65 da Lei nº 14184/2002. Procedência pela
retif. do 5º qq. adm., com devolução de valores, em observância ao art.
270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 034/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
03/04/14, referente a: Lagoa Grande – E.E. “Santa Terezinha”, MaSP
363816-0, Iracema de Fátima Bernardes da Silva, PEBTIIE – Matem.,
adm. 2, pela boa fé da servidora. Decadência das retif. do 2º qq. mag.,
em observância aos art. 64 e 65 da Lei nº 14184/2002. Procedência pela
cobrança do 3º qq. mag., em observância ao art. 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 035/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais
‘’ em 03/04/14, referente a: Lagoa Formosa – E.E. “Cel. Cristiano”,
MaSP 390529-6, Abadia Maria de Andrade Oliveira, PEBIIA – Biol.,
adm. 2, pela boa fé do servidor. Decadência das retif. do 4º ao 7º biênios, sem devolução de valores, em observância aos art. 64 e 65 da Lei
nº 14184/2002.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 53/2014
RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referentes a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 284601-2, Eliana Maria Freire Piau, PEBIIA – Geog. 1º
G. e Hist. 1º e 2º Grs., adm. 2, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 14/14, publ. em 10.04.14, onde se lê: a p/ da data da publ.
deste ato, leia-se: a p/ de 04.04.14; MaSP 655747-4, Fátima Aparecida de Andrade, PEBIA, adm. 1, por motivo de incorreção na carga
horária, Ato nº 12/14, publ. em 27.03.14, onde se lê: correspondente
à carga horária de 104 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
108 h/a; Rio Paranaíba - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 313060-6, Maria Aparecida Pereira Dornela, ASBI I, adm. 1, por
motivo de incorreção no cargo, Ato nº 12/14, publ. em 27.03.14, onde
se lê: ref. ao cargo ASBIJ, leia-se: ref. ao cargo ASBI I.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 54/2014
RETIFICA NOS ATOS de Férias-prêmio Concessão referentes a:
Patos de Minas - SRE, MaSP 687556-1, Jurema Cremilda Teles de Oliveira, ANEIIF, adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº 07/07, publ.
em 09.02.07, onde se lê: 3º qq. exerc. a p/ de 02.01.07, leia-se: 3º qq.
exerc. a p/ de 05.12.06; Ato nº 77/12, publ. em 04.08.12, onde se lê:
4º qq. exerc. a p/ de 01.01.12, leia-se: 4º qq. exerc. a p/ de 05.12.11;
MaSP 1016482-0, Rosa Aparecida de Queiroz Souto, ATEIC, adm. 1,
por motivo de incorreção, Ato nº 92/09, publ. em 03.09.09, onde se lê:
a p/ de 21.10.08, leia-se: a p/ de 08.10.08.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 55/2014
RETIFICA NOS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência referente a: Patos de Minas - E.E.”Deiró Eunápio Borges”, MaSP 367260-7,
Marilene Ricardo, PEBIE, adm. 1, por motivo de conclusão de processo
administrativo, Ato nº 21/06, publ. em 25.08.06, onde se lê: ref. ao 7º
biênio, a p/ de 11.01.03, retif. publ. de 16.07.04, leia-se: ref. ao 7º biênio, a p/ de 10.11.03; São Gotardo - E.E.”Cel. Oscar Prados”, MaSP
296353-6, Maria Rosilene de Moraes, PEBTIIP – Área de Ciênc. 1º G.
apost. proporc. D2B, adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº 12/92,
publ. em 10.04.92, onde se lê: 1º biênio a p/ de 10.03.88, 2º biênio a
p/ de 27.03.90, leia-se: 1º biênio a p/ de 19.12.86, 2º biênio a p/ de
03.03.89; Ato nº 21/94, publ. em 28.06.94, onde se lê: 3º biênio a p/
de 26.05.92, leia-se: 3º biênio a p/ de 20.04.91; Ato nº 54/94, publ. em
21.12.94, onde se lê: 4º biênio a p/ de 26.05.94, leia-se: 4º biênio a p/
de 19.04.93; Ato nº 28/96, publ. em 17.08.96, onde se lê: 5º biênio a p/
de 24.06.96, leia-se: 5º biênio a p/ de 04.05.95; Ato nº 07/99, publ. em
23.03.99, onde se lê: 6º biênio a p/ de 25.07.98, leia-se: 6º biênio a p/
de 18.05.97; Ato nº 31/00, publ. em 15.09.00, onde se lê: 7º biênio a p/
de 24.08.00, leia-se: 7º biênio a p/ de 18.05.99; Ato nº 07/03, publ. em
21.02.03, onde se lê: 8º biênio a p/ de 23.08.02, leia-se: 8º biênio a p/ de
16.06.01; Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 366323-4,
Ana Maria Guimarães Shinoda, PEBID, adm. 2, por conclusão de processo administrativo, Ato nº 16/06, publ. em 17.06.06, onde se lê: 8º
biênio a p/ de 19.02.06, leia-se: 8º biênio a p/ de 15.04.07; Ato nº 38/09,
publ. em 03.09.09, onde se lê: 9º biênio a p/ de 19.02.08, leia-se: 9º
biênio a p/ de 14.04.09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 56/2014
RETIFICA NO ATO de Gratificação por Curso de Pós-graduação
referente a: Patos de Minas - E.E.”Cônego Getúlio”, MaSP 457331-7,
Norma Aparecida da Silva, PEBTIA, adm. 1, por motivo de incorreção,
Ato nº 08/98, publ. em 26.05.98, onde se lê: 01.02 a 31.12.98, leia-se:
a p/ de 01.02.98.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 57/2014
RETIFICA O ATO de Processo Administrativo Conclusão referente
a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP
284705-1, Maria Aparecida Fonseca, PEBIVA – Área de Ciênc. 1º
G. e Matem. 1º e 2º Grs., adm. 2, por motivo de incorreção, publ. em
05.12.13, onde se lê: pela boa fé da servidora. Procedência da retif.
do 3º e 4º biênios sem devolução de valores recebidos, e pela retif. do
5º ao 9º biênios com devolução dos valores recebidos indevidamente,
conforme art. 270 da Lei nº 869/1952, leia-se: pela procedência das
retif. do 3º ao 9º biênios, com devolução dos valores recebidos incorretamente do 5º ao 9º biênios. E ainda, ressarcimento dos débitos ref. ao
recebimento indevido de seus vencimentos ref. à retif. do afast. prel. à
aposent., anulação do Reposic. de que trata o Decreto nº 45274/09 e a
anulação do Posicionamento do Subsídio de que trata a Lei nº 18975/10
e Lei nº 19837/11, no período de 03/04/09 a 31/07/13.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 58/2014
RETIFICA OS ATOS de Quinquênio referentes a: Carmo do Paranaíba - CESEC “Prof. Antônio de Deus Vieira Neto”, MaSP 313145-5,
Maria Odete Borges, ASBI I, adm. 1, por motivo de conclusão de processo administrativo, Ato nº 35/08, publ. em 23.10.08, onde se lê: 5º
qq, adm. a p/ de 14.02.08, leia-se: 5º qq, adm. a p/ de 10.04.08; Lagoa
Grande - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 363816-0, Iracema de Fátima
Bernardes da Silva, PEBTIIE, adm. 2, por motivo de conclusão de processo administrativo, Ato nº 09/08, publ. em 18.04.08, onde se lê: a p/
de 29.02.04, leia-se: a p/ de 17.03.04; Patos de Minas - E.E. “Abner
Afonso”, MaSP 655747-4, Fátima Aparecida de Andrade, PEBIA, adm.
1, por conclusão de processo administrativo, Ato nº 04/10, publ. em
05.02.10, onde se lê: ref. ao 4º qq. mag. a p/ de 10.10.07, leia-se: ref. ao
4º qq. mag. a p/ de 14.12.07; E.E. “Cônego Getúlio”, MaSP 680148-4,
Iolanda Caetano do Carmo Loureiro, PEBIA, adm. 1, por motivo de
incorreção, Ato nº 03/03, publ. em 19.12.03, onde se lê: 2º qq. a p/
de 21.06.02, leia-se: 2º qq. a p/ de 20.05.02; E.E. “Prof. Antônio Dias
Maciel”, MaSP 694385-6, Abadia Fernandes de Oliveira, ASBIG, adm.
1, por motivo de incorreção, Ato nº 41/02, publ. em 05.11.02, onde se
lê: 2º qq. a p/ de 08.10.97, 3º qq. a p/ de 07.10.02, leia-se: 2º qq. a p/
de 15.09.97, 3º qq. a p/ de 14.09.02; Serv. sem lot. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 268592-3, Geralda Rodrigues Amâncio, PEBIIP – Mat.
Pedag. 2º G. apost. D3B, adm. 1, por conclusão de processo administrativo, Ato nº 16/10, publ. em 29.07.10, onde se lê: 6º qq. mag. a p/ de
23.01.10, leia-se: 6º qq. mag. a p/ de 08.02.10; SRE, MaSP 687556-1,
Jurema Cremilda Teles de Oliveira, ANEIIF, adm. 1, por motivo de
incorreção, Ato nº 34/06, publ. em 29.12.06, onde se lê: 3º qq. adm. a
p/ de 15.07.06, leia-se: 2º qq. adm. a p/ de 14.06.06; Ato nº 16/11, publ.
em 25.08.11, onde se lê: 3º qq. adm. a p/ de 14.07.11, leia-se: 3º qq.
adm. a p/ de 14.06.11; São Gotardo - Serv. sem lot. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 597482-9, Sílvia Maria Peres Gomes, PEBIA, adm. 1,
por motivo de incorreção, Ato nº 13/08, publ. em 05.06.08, onde se lê:
4º qq. mag. a p/ de 09.06.06, leia-se: 4º qq. mag. a p/ de 27.05.06.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 59/2014
RETIFICA O ATO de Retificação de Quinquênio referente a: Patos de
Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 655653-4,
Aparecida Maria Camargos Araújo, PEBIC, adm. 1, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº 76/10, publ. em 14.05.10, onde se lê: 2º
qq. mag. a p/ de 06.07.95 e 3º qq. mag. a p/ de 25.05.01, leia-se: 2º qq.
mag. a p/ de 26.05.95 e 3º qq. mag. a p/ de 13.04.01; Ato nº 11/10, publ.
em 14.05.10, onde se lê: 4º qq. mag. a p/ de 27.05.06, leia-se: 4º qq.
mag. a p/ de 15.04.06; Ato nº 29/10, publ. em 15.12.11, onde se lê: 5º
qq. mag. a p/ de 01.10.11, leia-se: 5º qq. mag. a p/ de 25.08.11.
16 547029 - 1
SRE de Patrocínio
por 02 meses referentes ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de
20/04/2014, com vistas à aposentadoria, MaSP 365.844-0, Rilza de Oliveira, adm. 02, PEB1C, por 02 meses referentes ao 3º e 4º quinquênio
de exercício, a partir de 20/04/2014, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Formoso: “Sem lotação”, MaSP 284.185-6,
Eleusa Pereira de Ornelas Silva, adm. 01, PEB2D, aposentado em
22/08/2012, referente ao saldo de 05 meses.
REPUBLICAÇÃO – ATO Nº 03/2014
Republica o(s) Ato(s) de Quinquênio(s), referente(s) ao(s) servidor(es):
Unaí: “Sem lotação”, MaSP 366.891-0, Francisco Atienza Tejero, adm.
01, PEB2L, 1º quinquênio a contar de 03/03/1993(data de exercício),
para regularizar situação funcional, MaSP 260.085-6, Vera Lúcia Borges Freitas, adm. 01, P5A, 1º quinquênio a contar de 20/01/1983(data
de exercício), para regularizar situação funcional.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2014
Revoga o Ato de Férias-Prêmio/Afastamento, no que se refere à servidora: Dom Bosco: EE “Dom Bosco”, MaSP 863.273-9, Maria
Juventina de Oliveira, adm. 01, PEB1A, Ato nº 03/2014 publicado em
01/03/2014, por afastamento preliminar a aposentadoria a partir de
02/04/2014.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2014
Anula no(s) Ato(s), no que se refere à servidora: Formoso: EE “Martinho Antônio Ornelas”, MaSP 607.147-6, Cislei Mendes da Silva
Ornelas, adm. 01, PEB1A, na parte que concedeu Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao 8º e 10º biênio, Ato nº
86/2013 e Ato nº 87/2013 publicado em 27/07/2013, por incorreções
nas vigências.
16 547039 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/2014
Retifica no(s) Ato(s) de “Férias-Prêmio/Concessão nos termos do § 4º
do art. 31 e do art. 290 da CE/1989”, referente à servidora: Unaí: “Sem
lotação”, MaSP 260.085-6, Vera Lucia Borges Freitas, adm. 01, P5A,
“MG 28/10/1989”, por incorreção na concessão, onde se lê: 04 meses e
15 dias referente ao 1º decênio, a contar de 04/01/87, leia-se: 09 meses
e 16 dias referente ao 1º decênio, a contar de 26/12/86.
Diretor: João Marques dos Santos
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: Ibiá - E.E. “Dr. Pedro Dias dos
Reis”, MaSP 363749-3, Elenir de Fátima Andrade Otoni, PEB II F,
admissão I, por 2 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênio de exercício,
a partir de 25/4/2014, “com vistas à aposentadoria”.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/2014
Retifica no(s) Ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente à servidora: Unaí: “Sem lotação”, MaSP 260.085-6, Vera Lúcia Borges Freitas, adm. 01, P5A, “MG 02/11/1995” e “MG 28/02/1997”, por incorreção nas vigências, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a contar de
26/12/1991, 4º quinquênio de exercício a contar de 31/12/1996, leia-se:
3º quinquênio de exercício a contar de 25/12/1991, 4º quinquênio de
exercício a contar de 23/12/1996.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 04/2014
REVOGA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no
que se refere à servidora: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 317563-5, Irene Maria
Rosa Nogueira, PEB II A, admissão 2, Ato nº 23/2014, publicado em
11/4/2014, por interesse da servidora, a partir de 11/4/2014.
15 546540 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/2014
Retifica no(s) Ato(s) de Quinquênio(s), referente à servidora: Unaí:
“Sem lotação”, MaSP 260.085-6, Vera Lúcia Borges Freitas, adm.
01, P5A, “MG 13/06/1987”, “MG 01/05/1992” e “MG 13/06/1987”,
por incorreção nas vigências, onde se lê: 2º quinquênio a contar de
04/01/87, 3º quinquênio a contar de 02/01/1992, 4º quinquênio a contar
de 07/02/1997, leia-se: 2º quinquênio a contar de 26/12/86, 3º quinquênio a contar de 25/12/1991, 4º quinquênio a contar de 23/12/1996.
SRE de Pirapora
Diretor: Célia Rodrigues Ferreira
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 21/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da Constituição Estadual de 21/09/1989, do servidor: Jequitaí – EE. Professor Luciano –
Lindalva Benvinda Pereira, Masp 609971-7, a partir de 16/04/2014,
referente ao ASBIG, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à razão de 8800/10.950 dias de exercício.
ANULAÇÃO- ATO Nº 16/2014
ANULA o ato Nº 93/2004 referente ao servidor: Pirapora – Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ivana Cézar de Assunção, Masp 609174-8, ASBIE, adm. 1, na parte em que retificou 1º e 2º
quinquênio, publicado em 14/10/2004, por motivo de impossibilidade
de retificar.
16 547032 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/2014 RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio Afastamento ao servidor: Pirapora – EE. Luiz Balbino – Cecília
Costa Diniz, Masp 142219-5, ATBIIF adm. 02, por motivo de interesse
da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, ato
nº 05/2006, publicado em 01/04/2006: Onde se lê: 01 mês referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2006. Leia-se: 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício concedido em 16/08/2005 a
partir de 02/05/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/2014 RETIFICA, O ATO de Férias
Prêmio Concessão ao servidor: Pirapora – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – Alda de Lima, Masp 315424-2, ASBIIIG
adm. 01, por motivo de ausência do nome do servidor na publicação,
ato nº 12/2014, publicado em 12/04/2014: Onde se lê: Masp 315424-2.
Leia-se: Alda de Lima, Masp 315424-2.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/2014 RETIFICA, O ATO de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência ao servidor: São Romão –
EE. Afonso Arinos – Maria Aparecida Bispo da Silva, Masp 608062-6,
PEBT2A adm. 02, por motivo de incorreção na identificação do biênio,
ato nº 31/14, publicado em 12/04/2014: Onde se lê: 4º Biênio a partir de
17/04/2004. Leia-se:8º Biênio a partir de 17/04/2004.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/2014 RETIFICA, O ATO de Quinquênio ao(s) servidor(es): Pirapora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ivana Cézar de Assunção, Masp 609174-8,
ASBIE, adm. 01, por motivo de incorreção na data da vigência, ato
nº 007/94, publicado em 22/06/1994: Onde se lê: 1º quinquênio a/c de
03/06/1994. Leia-se: 1º quinquênio a/c de 21/11/1993.; Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ivana Cézar de Assunção,
Masp 609174-8, ASBIE, adm. 01, por motivo de incorreção na data da
vigência, ato nº 17/99, publicado em 17/08/1999: Onde se lê: 2º quinquênio a/c de 04/06/1999. Leia-se: 2º quinquênio a/c de 27/11/1998.;
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ivana Cézar
de Assunção, Masp 609174-8, ASBIE, adm. 01, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 23/2004, publicado em 14/10/2004:
Onde se lê: 3º quinquênio a/c de 02/03/2004. Leia-se: 3º quinquênio
a/c de 26/11/2003.; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria Natividade Pereira Gomes, Masp 446375-8, ASBIC, adm.
01, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 24/09, publicado em 17/10/2009: Onde se lê: 1º quinquênio a partir de 16/08/2004.
Leia-se: 1º quinquênio a partir de 30/12/2007.
16 547033 - 1
SRE de Unaí
Diretora: Neuzani das Graças Soares Branquinho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/2014 – Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Dom
Bosco: EE “Dom Bosco”, MaSP 863.273-9, Maria Juventina de Oliveira, a partir de 02/04/2014, referente a adm. 01, PEB1A, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c o §5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
a carga horária de 108+02h/a; Unaí: CESEC “Júlio Martins Ferreira”,
MaSP 242.995-9, Maria Cornélia Costa Lopes, a partir de 02/04/2014,
referente a adm. 02, PEB1A, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8.683 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a, EE “Teófilo Martins
Ferreira”, MaSP 446.853-4, Maria Helena dos Santos Moreira, a partir
de 02/04/2014, referente a adm. 01, ASB1C, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, com direito a média das remunerações
de contribuição proporcional a 3.727 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 180h.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2014
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: Buritis: EE “Argemiro Antônio do Prado”,
MaSP 369.572-3, Maria Ecilda de Pinho Tavares, adm. 01, ATB3I,
por 02 meses referentes ao 5º e 6º quinquênio de exercício, a partir
de 05/05/2014, com vistas à aposentadoria, Unaí: CESEC “Júlio Martins Ferreira”, MaSP 365.844-0, Rilza de Oliveira, adm. 01, PEB1I,
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/2014
Retifica no Ato de Retificação de Quinquênio, referente à servidora:
Unaí: EE “Maria Assunes Gonçalves”, MaSP 284.251-6, Lusmarina
Martins Ferreira Barbosa, adm. 01, ATB3O, por incorreção nas vigências, Ato n° 179/2012 publicado em 16/10/2012, onde se lê: 1º quinquênio magistério a contar de 15/05/85, 1º quinquênio administrativo a
contar de 06/11/93, 2º quinquênio administrativo a contar de 05/11/98,
3º quinquênio administrativo a contar de 04/11/03, 4º quinquênio administrativo a contar de 03/11/08, leia-se: 1º quinquênio magistério a contar de 14/05/85, 1º quinquênio administrativo a contar de 11/11/93, 2º
quinquênio administrativo a contar de 10/11/98, 3º quinquênio administrativo a contar de 09/11/03, 4º quinquênio administrativo a contar
de 07/11/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54/2014
Retifica no Ato de Retificação de Quinquênio, referente à servidora:
Dom Bosco: EE “Dom Bosco”, MaSP 863.273-9, Maria Juventina de
Oliveira, adm. 01, PEB1A, Ato nº 30/2014 publicado em 05/04/14, por
incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 05/03/08,
leia-se: 2º quinquênio a contar de 04/03/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/2014
Retifica no Ato de Quinquênio, referente à servidora: Unaí: EE “Teófilo Martins Ferreira”, MaSP 446.853-4, Maria Helena dos Santos
Moreira, adm. 01, ASB1C, Ato nº 15/2009 publicado em 30/05/09, para
regularizar situação funcional, onde se lê: 1º quinquênio a contar de
05/02/2009, leia-se: 1º quinquênio a contar de 15/01/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 56/2014
Retifica no(s) Ato(s) de Retificação de Quinquênio, referente à servidora: Formoso: EE “Martinho Antônio Ornelas”, MaSP 607.147-6, Cislei Mendes da Silva Ornelas, adm. 01, PEB1A, Ato nº 12/06 publicado
em 21/01/06, para regularização funcional, onde se lê: 1º quinquênio a
partir de 13/06/91, 2º quinquênio a partir de 16/06/96, leia-se: 1º quinquênio a partir de 17/06/91, 2º quinquênio a partir de 20/06/96.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 57/2014
Retifica no Ato de Quinquênio, referente à servidora: Formoso: EE
“Martinho Antonio Ornelas”, MaSP 607.147-6, Cislei Mendes da Silva
Ornelas, adm. 01, PEB1A, Ato nº 22/06 publicado em 04/07/06, por
incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 11/12/05,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 16/12/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 58/2014
Retifica no(s) Ato(s) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente à servidora: Formoso: EE “Martinho Antônio Ornelas”, MaSP
607.147-6, Cislei Mendes da Silva Ornelas, adm. 01, PEB1A, “Ato nº
13/06 MG 21/01/06”, “Ato nº 41/07 MG 10/11/07”, “Ato nº 12/09 MG
12/05/09”, “Ato nº 08/12 MG 14/04/12”, por regularização de situação
funcional, onde se lê: 7º biênio a partir de 22/11/00, 8º biênio a partir de
13/02/07, 9º biênio a partir de 22/02/09, 10º biênio a partir de 04/03/11,
leia-se: 7º biênio a partir de 27/11/00, 8º biênio a partir de 18/02/07, 9º
biênio a partir de 27/02/09, 10º biênio a partir de 09/03/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 59/2014
Retifica o Ato de Retificação do Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Arinos: EE “Major Saint’ Clair Fernandes
Valadares”, MaSP 609.819-8, Maria de Almeida, adm. 01, PEB1A, Ato
nº 138/2013 publicado em 21/12/2013, por incorreção na publicação,
onde se lê: com direito a média das remunerações de contribuição integral a 9.390 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 108+04h/a. leia-se: com direito a média das
remunerações de contribuição integral a 9.396 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente a carga horária de 108 h/a.
16 547044 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora:Elci Pimenta Costa Santos
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/2014. RETIFICA, NO ATO DE LOTAÇÃO. Referente ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Assis Chateaubriand, MaSP 983692-5, Adriana Sylmara Rocha, PEB, adm. 03,
Arte, 12 aulas, vigência em 28/02/2014 - Ato nº 10/2014, publicado
em 10/04/2014, por motivo de incorreção na admissão. Onde se lê: 03,
leia-se: 02. EE Professora Maria Amélia Guimarães, MaSP 1054177-9,
Júlio Henrique de Jesus, ATB, adm. 02, vigência em 20/01/2014 - Ato
nº 04/2014, publicado em 10/04/2014, por motivo de incorreção no
cód./escola. Onde se lê: 1821 – EE Professora Maria Amélia Guimarães, leia-se: 342459 – Professora Alaíde Lisboa de Oliveira. EE Zilda
Arns Neumann, MaSP 1059679-9, Ana Carina Costa de Avelar, PEB,
adm. 03, Língua Portuguesa, 16 aulas, vigência em 06/03/2014 - Ato
nº 05/2014, publicado em 10/04/2014, por motivo de incorreção na
vigência. Onde se lê: 06/03/2014, leia-se: 07/03/2014. SABARÁ – EE
Paula Rocha, MaSP 1203029-2, Iane Cristina Ferreira Marques Silva,
ATB, adm. 02, vigência em 12/12/20123 - Ato nº 04/2014, publicado
em 10/04/2014, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê:
12/12/20123, leia-se: 12/12/2013. SANTA BÁRBARA – EE Rodrigo
de Castro Moreira Pena, MaSP 1307726-8, Ivone Cardoso Silva,
EEB-OE, adm. 02, vigência em 17/02/2013 - Ato nº 03/2014, publicado em 10/04/2014, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê:
17/02/2013, leia-se: 17/12/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/2014. RETIFICA O ATO DE FÉRIASPRÊMIO EM ESPÉCIE, referente ao servidor: BELO HORIZONTE –
Servidor Aposentado, MaSP 344812-3, Maria das Dores de Alvarenga
Guerra, PEBIE, cargo 01, por motivo de incorreção no nome, ato publicado em 27/03/2014, onde se lê: Maria das Dores Alvarenga Guerra,
leia-se: Maria das Dores de Alvarenga Guerra. RETIFICA O ATO
DE QUINQUÊNIO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE
Minas Gerais - Caderno 1
– Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
864370-2, Arethusa de Assis Henriques, PEBTIA, cargo 01, por motivo
de alteração na vigência, ato publicado em 27/08/2010, onde se lê: 4º
quinq. mag. a partir de 23/11/2009, leia-se: 4º quinq. mag. a partir de
19/12/2009; MaSP 850247-8, Bernadete Alves Costa, ASBIF, cargo 01,
por motivo de incorreção na vigência, ato nº 48/2012, publicado em
17/08/2012, onde se lê: ref. ao 5º quinq. adm. a partir de 19/04/2011,
leia-se: ref. ao 5º quinq. adm. a partir de 20/05/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/2014. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS
PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE
– Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 891289-1, Ana Cristina Amador de Faria, PEBIA, cargo 01, ato nº 09/2007, publicado em
23/02/2007, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses,
ref. ao 1º quinq. a partir de 02/10/2003, leia-se: 03 meses, ref. ao 1º
quinq. a partir de 04/02/2004 ( data do exercício). RETIFICA NO ATO
DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, a parte ref. ao
servidor: SABARÁ – EE Elísio Carvalho de Brito, MaSP 442457-8,
Regina Margarida César Xavier, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência e acerto funcional, atos nº 14/ 2000 e 718/2003, publicados em 18/01/2000 e 14/08/2003, onde se lê: 1º biênio a contar de
23/05/1999 e 2º biênio a contar de 04/04/2002, leia-se: 1º biênio a partir
de 26/02/1999 e 2º biênio a partir de 11/03/2001. RETIFICA NO ATO
DE QUINQUÊNIO, a parte ref. aos servidores: SABARÁ – Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 336250-6, Rosana
Aparecida de Souza Cruz Silva, PEBIIL, cargo 01, ato nº 105/2011,
publicado em 08/02/2011, por motivo de incorreção na vigência, onde
se lê: 5º quinq. mag. a contar de 15/ 11/2010, leia-se: 5º quinq. mag. a
partir de 05/01/2011; EE Elísio Carvalho de Brito, MaSP 442457-8,
Regina Margarida César Xavier, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 538/2003, publicado em 21/10/2003, onde se
lê: 1º quinq. mag. a contar de 27/02/2003, leia-se: 1º quinq. mag. a
partir de 06/05/2001.
15 546531 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº 11/2014. REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182,
de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art.
6º da Lei nº 19837, de 2011, da (servidora): BELO HORIZONTE - EE
Presidente Dutra, MaSP 839371-2, Shirley de Oliveira Mol, ATB3G,
cargo 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de
30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SEI, a partir de 10/04/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/2014. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE– SRE Metropolitana A, Karine Baião Abreu, ATEID, 1º cargo,
a partir de 14/3/2014; EE Geraldina Soares, MaSP 1044919-7, Rosileide
Paula Torres, PEBIA, 1º cargo, a partir de 21/3/2014; EE João Alphonsus, MaSP 1067587-4, Fabiana Januário da Costa, PEBIA, 1º cargo,
a partir de 20/2/2014; MaSP 1233790-3, Priscila Paula Pizzatti, PEBDIA, 1ª função, a partir de 14/2/2014; EE Pedro II, MaSP 1192810-8,
Fabiano Augusto Buchholz de Barros, PEBIA, 2º cargo, a partir de
21/3/2014; EE Pestalozzi, MaSP 833043-3, Izabel Lacerda Santos,
PEBTIA, 1º cargo, a partir de 22/1/1999; EE Sarah Kubitschek São
Geraldo, MaSP 1325170-7, Janice Reis de Araujo, PEBDIA, 1ª função,
a partir de 19/2/2014; EE Zilda Arns Neumann, MaSP 1222193-3, Elizabete dos Prazeres, PEBDIA, 2ª função, a partir de 20/3/2014; SABARÁ–EE Elísio Carvalho de Brito, MaSP 1325724-1,Gutemberg Eloi de
Sousa, PEBIA, 3º cargo, a partir de 26/3/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/2014. ALTERA OS NOMES, à
vista de documento apresentado, dos servidores: BARÃO DE COCAIS
– EE Odilon Behrens, MaSP 868644-6, Leila Barbosa Alves Zacarias
para Leila Barbosa Alves de Lima; BELO HORIZONTE – Servidora
Aposentada, MaSP 170416-2, Maria da Consolação Souza Barrozo
para Maria da Consolação Souza; EE João Alphonsus, MaSP 863785-2,
Nádia Conceição Malaquias para Nádia Conceição Malaquias Santos;
EE Professor Antônio José Ribeiro Filho, MaSP 1130009-2, Priscilla
Miranda de Oliveira para Priscilla Miranda Oliveira e Oliveira; EE
Sandoval de Azevedo, MaSP 1231895-2, Nathalia Bordal de Oliveira
Braga, para Nathalia Bordal de Oliveira Braga Menezes; Instituto de
Educação de Minas Gerais, MaSP 1080658-6, Wennia Silva Lati Oliveira para Wennia Silva Oliveira; BOM JESUS DO AMPARO – EE
Edmundo Pena, MaSP 1163457-3, Wenderson dos Santos para Wenderson dos Santos Couto; CAETÉ – EE Francisco de Paula Castro, MaSP
536506-9, Conceição Ribeiro dos Santos para Conceição Ribeiro dos
Santos Silva; NOVA UNIÃO – EE do Carmo, MaSP 883298-2, Neiva
Antonia dos Santos para Neiva Antonia dos Santos Carvalho; SABARÁ
– EE Professor João de Arruda Pinto, MaSP 1356390-3, Aline Cristina Costa de Sousa para Aline Cristina Januário Costa; EE Professora
Angélica Maria de Almeida, MaSP 1006689-2, Vanessa Cristina Rodrigues para Vanessa Cristina Rodrigues Santos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidora em
Adjunção na Fundação Dom Bosco, MaSP 972534-2, Marisa Moura
Vieira, PEBTIA, 1º cargo, a partir de 20/8/2010, por comprovar
o direito e não ter sido publicado à época; EE Ana de Carvalho Silveira, MaSP 288799-0, Altamiro Costa de Faria, PEBIIG, 2º cargo, a
partir de 26/3/2014; EE Artur Joviano, MaSP 1155032-4, Jacqueline
Aguiar Vieira, PEBIA, 1º cargo, a partir de 28/3/2014; EE Barão do
Rio Branco, MaSP 1052464-3, Sandro Moraes Martins, EEBIIA, 1º
cargo, a partir de 9/3/2014; EE Coronel Vicente Torres Júnior, MaSP
800791-6, Marilda José Pereira dos Santos, PEBIA, 2º cargo, a partir
de 30/8/2009, por comprovar o direito e não ter sido publicado à época;
EE Francisco Sales, MaSP 440822-5, Vania Beatriz Alves de Morais,
PEBIF, 1º cargo, a partir de 4/3/2014; EE Laura das Chagas Ferreira,
MaSP 875519-1, Márcia Almeida Ramos do Carmo, ATBIC, 1º cargo, a
partir de 2/3/2014; MaSP 1155032-4, Jacqueline Aguiar Vieira, PEBIA,
2º cargo, a partir de 28/3/2014; EE Olegário Maciel, MaSP 891126-5,
Eneida Rodrigues da Silva, ASBIF, 1º cargo, a partir de 20/2/2014;
EE Presidente Antônio Carlos, MaSP 143517-1, Helena Vidigal Silva
Araújo, ATBIIIG, 2º cargo, a partir de 22/3/2014; MaSP 514625-3,
Sônia da Silva Braga Campos, PEBIC, 1º cargo, a partir de 16/3/2014;
EE Professor Caetano Azeredo, MaSP 875148-9, Maria das Graças
Ramos de Freitas, PEBIA, 1º cargo, a partir de 6/3/2014; EE Professor José Mesquita de Carvalho, MaSP 1296000-1, Vanessa Cristina
Rodrigues Ferreira, PEBDIA, 1ª função, a partir de 23/3/2014; EE Professora Maria Cecília de Melo, MaSP 263216-4, Marina Martins Barroso Vieira, EEBIA, 2º cargo, a partir de 18/3/2014; Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 319695-3, Debora Gabriel, PEBID, 1º
cargo, a partir de 27/3/2014; MaSP 319695-3, Debora Gabriel, PEBIA,
2º cargo, a partir de 27/3/2014; NOVA LIMA – EE Augusto de Lima,
MaSP 827383-1, Antônio Carlos Garibalde de Sousa, PEBDIA, 3ª função, a partir de 28/3/2014; EE Deniz Vale, MaSP 827383-1, Antônio
Carlos Garibalde de Sousa, PEBDIA, 4ª função, a partir de 28/3/2014;
RIO MANSO – EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga, MaSP 275609-6,
Vicente de Paulo Morais, PEBIE, 1º cargo, a partir de 18/3/2014; MaSP
275609-6, Vicente de Paulo Morais, PEBTIA, 2º cargo, a partir de
18/3/2014; SABARÁ – EE Coronel Adelino Castelo Branco, MaSP
1315406-7, Grazielle Regina Victal, PEBDIA, 1ª função, a partir de
30/3/2014; EE Maria Floripes Nascimento Alves, MaSP 883583-7,
Juliane Schinniger Lourenço, PEBIA, 2º cargo, a partir de 11/3/2014;
EE Paula Rocha, MaSP 1331844-9, Douglas Lima de Jesus, PEBIA, 2º
cargo, a partir de 9/3/2014; SANTA BÁRBARA – EE Rodrigo de Castro Moreira Pena, MaSP 1140084-3, Alexandra Dionisio Mota, ASBDIA, 1ª função, a partir de 6/3/2014.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/2014. CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879,
de 27/5/2010, às servidoras: BARÃO DE COCAIS – EE Padre Heitor,
MaSP 1059341-6, Luciene Ferreira de Carvalho do Carmo, PEBIA, 1º
cargo, a partir de 1/4/2014; BELO HORIZONTE – EE Caminho à Luz,
MaSP 446697-5, Cilene do Carmo Batista Reis, PEBIA, 1º cargo, a partir de 17/3/2014; EE Laura das Chagas Ferreira, MaSP 1006138-0, Rita
de Fátima Fernandes Rabelo, PEBIA, 1º cargo, a partir de 1/4/2014;
MaSP 1006138-0, Rita de Fátima Fernandes Rabelo, PEBIA, 2º cargo,
a partir de 1/4/2014; EE Luiz de Bessa, MaSP 1060560-8, Simone de
Araujo Esteves Santana, PEBIIA, 1º cargo, a partir de 24/3/2014; EE
Marechal Deodoro da Fonseca, MaSP 1162085-3, Elaine Cristina da
Silva Mendonça Dias, PEBIA, 1º cargo, a partir de 7/4/2014; EE Professor Caetano Azeredo, MaSP 1342388-4, Priscilla Guimarães Zanella
, PEBIA, 1º cargo, a partir de 31/3/2014; EE Professora Maria Amélia
Guimarães, MaSP 1320806-1, Claudia Renata Aparecida de Oliveira
Sabino, EEBIA, 1º cargo, a partir de 24/3/2014; BELO VALE – EE
Doutor Gama Cerqueira, MaSP 1160020-2, Neima da Silva Teixeira,
PEBIA, 1º cargo, a partir de 31/3/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 40/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art.36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
