TJMG 17/04/2014 -Fic. 94 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – quinta-feira, 17 de Abril de 2014 Diário do Executivo
na Escola Estadual Doutor Fernando Alexandre, localizado na Avenida
Jorge Jacob Yunes, nº. 848, CEP. 38.300.172, Ituiutaba (MG), Telefone (034)3261-4579,email: escola_fernandoalexandre@yahoo.com.
br/escola.196550@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar NADIME DERZE JORGE realiza Chamada Pública
nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/05/2014, às 12:00 h, na
EE Professora Dirce Maria de Oliveira, localizada na Avenida Aida
Andrade Chaves n° 395 – Distrito de Chaveslândia, município de Santa
Vitória MG – CEP 38325-000 – Telefone (0XX34) 3251-8289, e-mail:
eechaveslândia@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar NADIME DERZE JORGE torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24 de abril de 2014,
às 12:30 horas, Processo DISPENSA nº 03/2014, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Convite na sede da EE Professora
Dirce Maria de Oliveira, localizada na Avenida Aida Andrade Chaves
n° 395 – Distrito de Chaveslândia, município de Santa Vitória MG –
CEP 38325-000 – Telefone (0XX34) 3251-8289, e-mail: eechaveslândia@yahoo.com.br, até o dia 24/04/2013, às 10 h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Senador Camilo Chaves torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/04/2014 às 13:00
horas, Processo licitatório nº01/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EESenador Camilo Chaves, localizada na Av. 27 c/ 16 e 18, nº 1789, Bairro:
Centro Ituiutaba MG - CEP38.300,000 Telefone (034)3261-2026,
e-mail: escola.196673@educacao.mg.gov.br até o dia 24/04/2014, às
:: 17:00 H .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Senador Camilo Chaves realiza Chamada Pública nº
02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/05/2014, às 17:00 h, na E E Senador Camilo Chaves, localizada na Av:27 n° 1789 Ituiutaba -MG CEP
38.300,000 – Telefone (34) 3261-2026, e-mail: escola.196673@educacao.mg.gov.br quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Coronel Tonico Franco torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Processo de Dispensa de
Licitação nº 09/2014, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis
– carne, com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e apresentar propostas na EE Cel Tonico Franco, localizada na
Rua Cônego Ângelo Tardio Bruno, n° 375 – Bairro Platina – Ituiutaba/
MG CEP 38.307-052 – Telefone (0XX34)3262-1754, e-mail: escola.196533@educacao.mg.gov.br. até o dia 28/04/2014, às 10 h
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Coronel Tonico Franco torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/04/2014, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 03/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Cel Tonico Franco, localizada na Rua Cônego Ângelo Tardio Bruno,
n° 375 – Bairro Platina – Ituiutaba/MG CEP 38.307-052 – Telefone
(0XX34) 3262-1754, e-mail: escola.196533@educacao.mg.gov.br até
o dia 28/04/2014, às 08h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios não Perecíveis - PNAE
A Caixa Escolar Ituiutaba torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 /04/2014, às 08:00 horas, Processo
licitatório nº 01/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Arthur Junqueira de Almeida, localizada na Av: 43 n° 183 – Setor Sul
–cidade de Ituiutaba-MG - CEP 38.300-014 – Telefone (34) 3262-4806,
e-mail: escola.196576@educacao.mg.gov.br até o dia 24/04/2014, às
17h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Wilson de Melo torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 29 de abril de 2014, às 18 :00
horas, Processo licitatório nº 003/2014, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE “Wilson de Melo” – 1º e 2º Graus., localizada
na Rua Antônio Virgílio dos Santos n° 125 – Centro – Centralina – MG
- CEP 38.390 - 000 – Telefone (0XX034) 3267 - 1429, e-mail: escola.196452@ educação.mg.gov.br até o dia 28/04/2014, às 22h40
31 cm -16 547457 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar

A Caixa Escolar Joaquim Dias realiza Chamada Pública nº 02/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 12/05/2014, Ã s 13:00 horas, na EE Joaquim Dias, localizada na
Rua Infante Vieira n° 2351 – Bairro São Benedito – Municí
pio de Patrocínio/MG – CEP 38.740-000 – Telefone (034) 38311599, e-mail: escola.199095@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br

Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar

A Caixa Escolar Irmã Renée realiza Chamada Pública nº
02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 06/05/2014, Ã s 9:00 horas, na Escola Estadual Professora Ormy
Araújo Amaral, localizada na Rua: República do Líbano n° 2066
– Bairro Nações – Município de Patrocínio/MG – CEP
38.740-000 – Telefone (034) 3832-0030, e-mail:escola310603@
educacão.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
6 cm -16 547469 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0226/2014. Data: 16/04/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Virgem da Lapa. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$772.237,60. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
2 cm -16 547481 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0205/2014. Data: 16/04/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Novorizonte. Objeto: Execução obras de
ampliação na EM. de Havana. Valor: R$129.092,27. Dotação: OP/2014:
1261.12.361.233.4191.0001-44-40-42-01 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0206/2014. Data: 16/04/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Varzelândia. Objeto: Execução do
Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Aquisição. Valor:
R$193.601,39. Dotação: OP/2014: 1261.12.361.233.4191.0001-44-4042-01 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/12/2014. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.

Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0207/2014. Data: 16/04/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Aimorés. Objeto: Repasse de recursos para aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar. Valor:
R$50.000,00. Dotação: OP/2014: 1261.12.361.233.4191.0001-44-4042-01 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 30/03/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0208/2014. Data: 16/04/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Bandeira. Objeto: Repasse de recursos para aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar. Valor:
R$50.000,00. Dotação: OP/2014: 1261.12.361.233.4191.0001-44-4042-01 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0209/2014. Data: 16/04/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Bom Jardim de Minas. Objeto: Repasse de
recursos para aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar. Valor:
R$50.000,00. Dotação: OP/2014: 1261.12.361.233.4191.0001-44-4042-01 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0210/2014. Data: 16/04/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Icaraí de Minas. Objeto: Repasse de
recursos para aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar. Valor:
R$50.000,00. Dotação: OP/2014: 1261.12.361.233.4191.0001-44-4042-01 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0211/2014. Data: 16/04/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Itamarandiba. Objeto: Repasse de recursos para aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar. Valor:
R$50.000,00. Dotação: OP/2014: 1261.12.361.233.4191.0001-44-4042-01 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.

Minas Gerais - Caderno 1

Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0197/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.0045/2012. Data: 28/03/2014. Partes: EMG/SEE e o Município
de Tupaciguara. Objeto: Prorrogação de vigência/Obras. Vigência: de
30/03/2014 para 31/12/2014.
Extrato do Sétimo Aditivo ao Contrato n.º 288462. Data: 16/04/2014.
Partes: EMG/SEE e a Empresa Telemar Norte Leste S/A. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste de valor. Valor: R$43.497,57. Dotação:
OP/2014: 1261.12.122.701.2002.0001.3.3.90.39-40 – Fonte: 10.1.0.
Assinantes: Ana Lúcia Almeida Gazzola, Cristiano Veloso Souza Mendes e Sérgio Luiz Torres Marques.
39 cm -16 547451 - 1

Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº. 056/2014 – Entre Fundação Clóvis Salgado e Município
de Caetanópolis; Objeto: O presente termo de Cooperação Cultural tem
por objeto formalizar e assegurar as obrigações das partes, na viabilização da realização da programação itinerante, em Caetanópolis, do
15º Festival Internacional de Curtas de BH, que será realizado no período de 01 de maio a 31 de agosto de 2014; Valor: R$ 8.000,00 (Oito
mil reais); Vigência: 01/05/2014 a 31/08/2014; Signatários: Fernanda
Medeiros Azevedo Machado/FCS e Evaldo Luiz Cardoso Silva/Município de Caetanópolis.
Contrato Nº. 058/2014 – Entre Fundação Clóvis Salgado e Sonia Aparecida dos Anjos; Objeto: O presente termo de Cooperação Cultural tem
por objeto formalizar e assegurar as obrigações das partes, na viabilização da realização da programação itinerante, na cidade de Juatuba,
do 15º Festival Internacional de Curtas de BH, que será realizado no
período de 01 de maio a 31 de agosto de 2014; Valor: R$ 8.000,00 (Oito
mil reais); Vigência: 01/05/2014 a 31/08/2014; Signatários: Fernanda
Medeiros Azevedo Machado/FCS e Sonia Aparecida dos Anjos.

Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0212/2014. Data: 16/04/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Ouro Preto. Objeto: Repasse de recursos para aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar. Valor:
R$50.000,00. Dotação: OP/2014: 1261.12.361.233.4191.0001-44-4042-01 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 30/01/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.

Contrato Nº. 080/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado - FCS
e Box Entretenimento e Cultura Ltda; Objeto: Concessão de uso do
Grande Teatro do Palácio das Artes para o evento com bilheteria: “Teatro Musical – Artista: Cazuza, Pro dia nascer feliz, o Musical”; Valor:
R$ 1.016.720,00(Hum milhão dezesseis mil setecentos e vinte reais);
Vigência: 02 (dois) meses; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo
Machado/FCS e Eduardo Brandão Sabbagh/Box Entretenimento e Cultura Ltda.

Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0213/2014. Data: 16/04/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Vargem Grande do Rio Pardo.
Objeto: Repasse de recursos para aquisição de mobiliário e/ou
equipamento escolar. Valor: R$83.000,00. Dotação: OP/2014:
1261.12.361.233.4191.0001-44-40-42-01 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 30/03/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.

Contrato Nº. 088/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado - FCS e
Kiane Marie Noelle Hilal; Objeto: Concessão de uso da Sala Juvenal
Dias para o evento com bilheteria: “Raya Hilal – Do Oriente ao Ocidente – Artista: Raya Hilal”; Valor: R$ 6.160,00(Seis mil cento e sessenta reais); Vigência: 02 (dois) meses; Signatários: Fernanda Medeiros
Azevedo Machado/FCS e Kiane Marie Noelle Hilal.
8 cm -16 547414 - 1

Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0214/2014. Data: 16/04/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Antônio Dias. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$412.244,66. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0215/2014. Data: 16/04/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Astolfo Dutra. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$33.961,85. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0216/2014. Data: 16/04/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Baependi. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$229.436,96. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0217/2014. Data: 16/04/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Brás Pires. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$166.345,18. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0218/2014. Data: 16/04/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Braúnas. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$237.999,43. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0219/2014. Data: 16/04/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Catuji. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$878.299,69. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0220/2014. Data: 16/04/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Coimbra. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$191.140,37. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0221/2014. Data: 16/04/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Córrego Danta. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$75.496,85. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0222/2014. Data: 16/04/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Divinésia. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$51.834,92. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0223/2014. Data: 16/04/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Dona Euzébia. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$46.262,20. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0224/2014. Data: 16/04/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Dores do Turvo. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$167.348,28. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0225/2014. Data: 16/04/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Itaguara. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$133.555,07. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação De Amparo À Pesquisa Do Estado De Minas Gerais – Fapemig Extrato De Termo De Outorga E Aceitação De Auxílio – Período
De 14/04/2014 A 15/04/2014 Em Cumprimento À Lei N° 8666/93 E
Suas Modificações Posteriores.
TA 001/14; CAM-18501/12 Prorrogação; 28/02/2015
1 cm -16 546740 - 1
Fundação De Amparo À Pesquisa Do Estado De Minas Gerais – Fapemig Extrato De Termo De Outorga E Aceitação De Auxílio – Período
De 08/04/2014 A 15/04/2014 Em Cumprimento À Lei N° 8666/93 E
Suas Modificações Posteriores.
CBB; 30052; 12; ACORDO DE COOPERACAO TECNICA E ACADEMICA CAPES/FAPEMIG - PROGRAMA DE POS-GRADUACAO EM CIENCIAS BIOLOGICAS; RENATA NASCIMENTO DE
FREITAS; 01/03/2014; 30/09/2016; UFOP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO; R$; 300.000,00
2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.101 e 2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.0
001.442042.0.101
3 cm -16 546738 - 1
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 080/2014
Termo de Apostilamento ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira – programa Bic jùnior - nº 11.047/11 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado ee Minas Gerais – FAPEMIG,
A Universidade Federal de Lavras – UFLA e a Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural – FUNDECC.O Termo de Apostilamento
ao Convênio de Concessão de Bolsas tem como objeto a suplementação de recursos, possuindo amparo no art. 65, § 8º da Lei 8.666/93.Para
efeitos legais, o valor da suplementação fica estimado no valor total de
R$ 165.400,00 (Cento e sessenta e cinco mil e quatrocentos reais). As
despesas decorrentes do presente instrumento correrão à conta da dotação orçamentária 2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.0001.442042.0.101 e 2071.19
.573.259.4614.0001.445042.0.101 para o presente exercício e, para o
período subsequente, a que suceder a esta. Belo Horizonte, 14 de abril
de 2014. Ass)Paulo Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças da FAPEMIG.
4 cm -16 546775 - 1
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 026/2014
Termo de Apostilamento ao Convênio de concessão de bolsas N.
5.161-11, celebrado entre a Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG, o Instituto de Ensino Superior “Presidente Tancredo Neves” - IPTAN e a Fundação de Apoio à Universidade
Federal de são João Del-Rei - FAUF.O presente Termo de Apostilamento ao mencionado Convênio tem por objeto a suplementação de
recursos, possuindo amparo no art. 65, § 8º da Lei 8.666/93.Para efeitos legais, o valor da suplementação fica estimado no valor total de R$
64.480,00 (Sessenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais).As
despesas decorrentes do presente instrumento correrão à conta da dotação orçamentária 2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.0001.442042.0.10.1 e 2071.1
9.573.259.4614.0001.445042.0.10.1 para o presente exercício e, para o
período subsequente, a que suceder a este. Belo Horizonte, 14 de abril
de 2014.Paulo Kleber Duarte Pereira -Diretor de Planejamento, Gestão
e Finanças da FAPEMIG.
4 cm -16 546778 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
Termo de Apostilamento Nº 030/2014
Termo de Apostilamento ao Convênio de concessão de bolsas N.
5.225-12, celebrado entre a Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG, a Sociedade Educacional Gardingo LtdaSOEGAR, mantenedora da Faculdade Vértice.O presente Termo de
Apostilamento ao mencionado Convênio tem por objeto a suplementação de recursos, possuindo amparo no art. 65, § 8º da Lei 8.666/93.Para
efeitos legais, o valor da suplementação fica estimado no valor total de
R$ 84.960,00 (Oitenta e Quatro Mil, Novecentos e Sessenta Reais).
As despesas decorrentes do presente instrumento correrão à conta da
dotação orçamentária 2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 para
o presente exercício e, para o período subsequente, a que suceder a este.
Belo Horizonte, 14 de abril de 2014.Ass) Paulo Kleber Duarte Pereira Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG.
4 cm -16 546789 - 1
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 024/2014
Termo de Apostilamento ao Convênio de concessão de bolsas N.
5.196-11, celebrado entre a Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais – IFSEMG e a Fundação
de Apoio ao Ensino Tecnológico e Profissionalizante de Rio Pomba –
FUNDEP-RP.O presente Termo de Apostilamento ao mencionado Convênio tem por objeto a suplementação de recursos, possuindo amparo
no art. 65, § 8º da Lei 8.666/93.Para efeitos legais, o valor da suplementação fica estimado no valor total de R$ 112.380,00 (Cento e Doze Mil,
Trezentos e Oitenta Reais).As despesas decorrentes do presente instrumento correrão à conta da dotação orçamentária 2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614
.0001.442042.0.10.1 e 2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 para
o presente exercício e, para o período subsequente, a que suceder a este.
Belo Horizonte, 14 de abril de 2014. Ass) Paulo Kleber Duarte PereiraDiretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG.
4 cm -16 546793 - 1

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 028/2014
Termo de Apostilamento ao Convênio de concessão de bolsas N.
5.221-11, celebrado entre a Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG, a Sociedade Mineira de Cultura - SMC,
mantenedora da Faculdade Católica de Uberaba – FCU .O presente
Termo de Apostilamento ao mencionado Convênio tem por objeto a
suplementação de recursos, possuindo amparo no art. 65, § 8º da Lei
8.666/93.Para efeitos legais, o valor da suplementação fica estimado
no valor total de R$ 28.380,00 (Vinte e Oito Mil, Trezentos e Oitenta
Reais).As despesas decorrentes do presente instrumento correrão à
conta da dotação orçamentária 2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.
10.1 para o presente exercício e, para o período subsequente, a que
suceder a este. Belo Horizonte, 14 de abril de 2014. Ass) Paulo Kleber Duarte Pereira- Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da
FAPEMIG.
4 cm -16 546786 - 1
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 023/2014
Termo de Apostilamento ao Convênio de concessão de bolsas N.
5.199-11, celebrado entre a Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais – IFNMG e a Fundação
Arthur Bernardes - FUNARBE. O presente Termo de Apostilamento
ao mencionado Convênio tem por objeto a suplementação de recursos,
possuindo amparo no art. 65, § 8º da Lei 8.666/93.Para efeitos legais, o
valor da suplementação fica estimado no valor total de R$ 136.740,00
(Cento e Trinta e Seis Mil, Setecentos e Quarenta Reais).As despesas
decorrentes do presente instrumento correrão à conta da dotação orçamentária 2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.0001.442042.0.10.1 e 2071.19.573.25
9.4614.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 para o presente exercício e, para o período
subsequente, a que suceder a este. Belo Horizonte, 14 de abril de 2014.
Ass)Paulo Kleber Duarte Pereira-Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças da FAPEMIG.
4 cm -16 546794 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 029/2014
Termo de Apostilamento ao Convênio de concessão de bolsas N.
5.169-11, celebrado entre a Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG, a Sociedade Mineira de Cultura - SMC,
mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais –
PUC Minas.O presente Termo de Apostilamento ao mencionado Convênio tem por objeto a suplementação de recursos, possuindo amparo
no art. 65, § 8º da Lei 8.666/93.Para efeitos legais, o valor da suplementação fica estimado no valor total de R$ 1.420.632,00 (Um Milhão,
Quatrocentos e Vinte Mil, Seiscentos e Trinta e Dois Reais).As despesas decorrentes do presente instrumento correrão à conta da dotação
orçamentária 2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 para o presente exercício e, para o período subsequente, a que suceder a este.
Belo Horizonte, 14 de abril de 2014.Ass)Paulo Kleber Duarte Pereira
- Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG.
4 cm -16 546787 - 1
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 081/2014
Termo de Apostilamento ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira – Programa Bic Júnior - nº 11.013/10 que entre si celebram a
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí – FUVS Mantenedora da Universidade do Vale do Sapucaí – UNIVÁS. O Termo de
Apostilamento ao Convênio de Concessão de Bolsas tem como objeto
a suplementação de recursos, possuindo amparo no art. 65, § 8º da Lei
8.666/93.Para efeitos legais, o valor da suplementação fica estimado
no valor total de R$ 17.100,00 (Dezessete mil e cem reais).As despesas decorrentes do presente instrumento correrão à conta da dotação
orçamentária 2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.101 para o presente exercício e, para o período subsequente, a que suceder a esta.
Belo Horizonte, 14 de abril de 2014. Ass) Paulo Kleber Duarte PereiraDiretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG.
4 cm -16 546774 - 1
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 025/2014
Termo de Apostilamento ao Convênio de concessão de bolsas N.
5.148-10, celebrado entre a Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais – IFSMG e a Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. O presente Termo de Apostilamento ao mencionado Convênio tem por objeto a suplementação
de recursos, possuindo amparo no art. 65, § 8º da Lei 8.666/93.Para
efeitos legais, o valor da suplementação fica estimado no valor total de
R$ 59.760,00 (Cinquenta e Nove Mil, Setecentos e Sessenta Reais).As
despesas decorrentes do presente instrumento correrão à conta da dotação orçamentária 2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.0001.442042.0.10.1 e 2071.1
9.573.259.4614.0001.445042.0.10.1 para o presente exercício e, para o
período subsequente, a que suceder a este. Belo Horizonte, 14 de abril
de 2014. Ass) Paulo Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças da FAPEMIG.
4 cm -16 546777 - 1
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 027/2014
Termo de Apostilamento ao Convênio de concessão de bolsas N.
5.178-11, celebrado entre a Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG, a Sociedade Educacional Uberabense –
SEU, mantenedora da Universidade de Uberaba - UNIUBE. O presente
Termo de Apostilamento ao mencionado Convênio tem por objeto a
suplementação de recursos, possuindo amparo no art. 65, § 8º da Lei
8.666/93.Para efeitos legais, o valor da suplementação fica estimado no
valor total de R$ 157.505,00 (Cento e Cinquenta e Sete Mil, Quinhentos e Cinco Reais).As despesas decorrentes do presente instrumento
correrão à conta da dotação orçamentária 2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.0001.
445042.0.10.1 para o presente exercício e, para o período subsequente,
a que suceder a este. Belo Horizonte, 14 de abril de 2014. Ass)Paulo
Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
da FAPEMIG
4 cm -16 546783 - 1
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 85/2014
Termo de Apostilamento ao Convênio De Concessão de Bolsas n.
5.164/11 celebrado entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
De Minas Gerais – FAPEMIG, Empresa de Pesquisa Agropecuária e a
Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino E Extensão.O presente Termo de Apostilamento ao mencionado Convênio tem por objeto
a suplementação de recursos, possuindo amparo no art. 65, § 8º da Lei
8.666/93.Para efeitos legais, o valor da suplementação fica estimado no
valor total de R$ 10.320,00 (dez mil trezentos e vinte reais).As despesas
decorrentes do presente instrumento correrão à conta da dotação orçamentária 2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.0001.442042. .0.101 e 2071.19.573.25
9.4614.0001.445042.0.101 para o presente exercício e, para o período
subsequente, a que suceder a este. Belo Horizonte, 14 de abril de 2014.
Ass) Paulo Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças da FAPEMIG.
4 cm -16 546796 - 1
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 83/2014
Termo de Apostilamento ao Convênio de Concessão de Bolsas n.
5.229-13 celebrado entre a Fundaçao De Amparo À Pesquisa Do
Estado De Minas Gerais – FAPEMIG, O Centro de Ensino Superior
de Vespasiano Ltda mantenedora da Faculdade de Saúde e Ecologia
Humana.O presente Termo de Apostilamento ao mencionado Convênio
tem por objeto a suplementação de recursos, possuindo amparo no art.
65, § 8º da Lei 8.666/93.Para efeitos legais, o valor da suplementação
fica estimado no valor total de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais).
As despesas decorrentes do presente instrumento correrão à conta da
dotação orçamentária 2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.101 para
o presente exercício e, para o período subsequente, a que suceder a este.
Belo Horizonte, 14 de abril de 2014.Ass)Paulo Kleber Duarte Pereira Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG.
3 cm -16 546799 - 1
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 84/2014
Termo de Apostilamento ao Convênio de Concessão de Bolsas n.
5.203/11 Celebrado entre a Fundação de Amparo À Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG, a Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais e a Fundação Artur Bernardes.O presente Termo de
Apostilamento ao mencionado Convênio tem por objeto a suplementação de recursos, possuindo amparo no art. 65, § 8º da Lei 8.666/93.Para
efeitos legais, o valor da suplementação fica estimado no valor total
de R$ 90.360,00 (Noventa mil trezentos e sessenta reais).As despesas
decorrentes do presente instrumento correrão à conta da dotação orçamentária 2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.101 e 2071.19.573.25