TJMG 24/04/2014 -Fic. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Diário do Executivo
proporcional a 3695 dias sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 36 h/a; MONTES CLAROS, E.E.Professor Plínio
Ribeiro, MaSP.379706-5, Joaquim Maurício da Silva, PEB2A, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a” da CF/88 com
redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição, integral sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/2014
– Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/89, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. aposentada,
MaSP.354921-9, Márcia Librelon Pinheiro Souza, PEB4D, admissão
02, referente ao saldo de 04 meses.
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RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 11/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(res): FRANCISCO SÁ, Serv.
Afast. prel. à aposentadoria, ato de retificação de afastamento preliminar à aposentadoria a/c de 2/10/10, pub. MG 27/11/13, MaSP.286367-8,
Mádia Darne Dias Leão, PEB1E, admissão 01, onde se lê: com direito à
carga horária de 121 h/a, leia-se: com direito à carga horária de 122 h/a,
por motivo de acréscimo de extensão de carga horária; JURAMENTO,
Serv. Afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria a/c 19/8/10, ato nº 20/2010, pub. MG 24/8/10,
MaSP.326057-7, Maria Auxiliadora Silveira, PEB2I, admissão 01,
onde se lê: afastamento prel. à aposentadoria com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: afastamento prel. à aposentadoria com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 110 h/a, por motivo de inclusão de média
quinquenal (Ex.C); MONTES CLAROS, Serv. Afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, ato
nº 14/2011, pub. MG 6/7/11, MaSP.343504-7, Diva Borges de Souza,
PEBT1A, admissão 02, onde se lê: afastamento prel. à aposentadoria
com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de
108 h/a, leia-se: afastamento prel. à aposentadoria com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 112 h/a, por motivo
de inclusão de média quinquenal (Ex.C).
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SRE de Ouro Preto
Diretora: Iracema Ana Darc Pedrosa Mapa
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18 /14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, das servidoras: ITABIRITO –
E.E. “Professor Tibúrcio” - MaSP 348.266-8, Maria Aparecida Ribeiro
Silva, a partir 22/04/2014, referente ao cargo de PEBIB/2° cargo, à vista
de requerimento de art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
114 h/a; OURO PRETO – E.E. “Dom Velloso” - MaSP 328.854-5, Márcia Angélica Ferraz e Mendes, a partir da data de publicação, referente
ao cargo de PEBIG/1° cargo, à vista de requerimento de art. 6º da EC
nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E. “Marília de Dirceu” - MaSP 828.851-6, Maria Efigênia Bretas, a partir de 01/04/2014,
referente ao cargo de PEB1A/1° cargo, à vista de requerimento de art.
6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária básica de 81 h/a e a média
quinquenal de 7 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01/14
ALTERA O NOME, a vista de documento apresentado, do servidor:
ITABIRITO – E.E. “Professor Tibúrcio” - MaSP 348.266-8, Maria
Aparecida Ribeiro, para Maria Aparecida Ribeiro Silva.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, a servidora: OURO PRETO – E. E. “José Leandro” – MaSP
0963697-8, Maria Auxiliadora Patrício Aparecido, ASBIF/ 1º cargo, a
partir de 07/04/2014.
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SRE de Passos
Diretora: Eunice Blanco Pereira Lima
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 12/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Passos- EE Professor Jair Santos, MaSP 334562-6 Maria
Aparecida Proença a partir desta publicação referente ao PEB-I-E, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a. Passos- EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 169809-1
Darci Lopes da Cunha a partir desta publicação referente ao PEB-II-A,
(Cargo 3), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 112 h/a; São José da Barra- EE Dr.
Juscelino Kubitschek, MaSP 303188-7 Maria da Gloria Pereira a partir
desta publicação referente ao ASB-II-I, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 13/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos – Servidor sem
Lotaçao em Afastamento Preliminar a Aposentadoria MaSP 353882-4
Ivani das Dores Silva EEB-I-A, (Cargo 1), referente ao 1° qüinqüênio
de exercício a partir de 06/11/2012; São João Batista do Glória- EE José
Severiano Filho, MaSP 765408-0 Marcia de Souza PEB-I-C, (Cargo 1),
referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 24/03/2014;
LICENÇA À GESTANTE - Efetiva - ATO Nº 08/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 à(s) servidora (s): Vargem Bonita- EE São Francisco,
MaSP 968902-7 Cleide Resende Cunha de Faria PEB-I-A, (Cargo 1),
a partir de 08/04/2014;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Piumhi – MaSP 193166-6
Antonio Israel Gonçalves aposentado em 03/04/2014 referente ao saldo
de 03 meses; Formiga Masp 292919-8 Carlos Eulocastro de Oliveira
PEB-II-P, (Cargo 1), aposentado em 03/04/2014 referente ao saldo de
03 meses; Passos MaSP 329397-4 Lazara Idalina de Padua PEB-II-H,
(Cargo 1), aposentado em 03/04/2014 referente ao saldo de 07 meses;
São Roque de Minas MaSP 317782-1 Maria Sueli Cirilo de Melo
PEBT-II-A, (Cargo 1), aposentado em 03/04/2014 referente ao saldo
de 02 meses; Passos MaSP 278957-6 Maria de Fatima Damasceno Santos PEBT-I-A, (Cargo 1), aposentado em 03/04/2014 referente ao saldo
de 04 meses; Carmo do Rio Claro MaSP 378963-3 Neusa Maria de
Oliveira PEB-II-H, (Cargo 1), aposentado em 03/04/2014 referente ao
saldo de 01 meses; Formiga MaSP 376265-5 Patricia Fatima de Melo
PEB-II-I, (Cargo 1), aposentado em 03/04/2014 referente ao saldo de 03
meses; Passos MaSP 334521-2 Alzira de Almeida Carvalho PEB-II-I,
(Cargo 1), aposentado em 03/04/2014 referente ao saldo de 03 meses e
07 dias; Pimenta MaSP 243849-7 Maria Gorete Araujo Costa PEB-II-I,
(Cargo 2), aposentado em 03/04/2014 referente ao saldo de 07 meses
e 06 dias; Delfinopolis MaSP 329392-5 Elizabete Peixoto de Castro
Romão PEB-II-G, (Cargo 1), aposentado em 03/04/2014 referente ao
saldo de 03 meses; Piumhi MaSP 477297-6 Maria do Carmo Alves
Soares PEB-II-N, (Cargo 1), aposentado em 03/04/2014 referente ao
saldo de 03 meses e 14 dias; Formiga MaSP 376265-5 Patricia Fatima
de Melo PEB-II-G, (Cargo 2), aposentado em 03/04/2014 referente ao
saldo de 07 meses; Passos MaSP 316586-7 Lindalva Maria do Amaral
ASB-I-I, (Cargo 1), aposentado em 03/04/2014 referente ao saldo de 01
meses; Passos MaSP 278919-6 Luzia Nilma Lopes Nunes PEB-II-L,
(Cargo 1), aposentado em 03/04/2014 referente ao saldo de 03 meses
e 25 dias; Pimenta MaSP 317707-8 Berenice Alves de Paulo Macedo
PEB-II-G, (Cargo 1), aposentado em 03/04/2014 referente ao saldo de

08 meses e 17 dias; Piumhi MaSP 289538-1 Maria de Lourdes Paim
PEB-II-P, (Cargo 1), aposentado em 03/04/2014 referente ao saldo de
03 meses; Passos MaSP 169740-8 Celia Maria Baldini de Andrade
PEB-I-A, (Cargo 3), aposentado em 03/04/2014 referente ao saldo de
08 dias; Passos MaSP 336166-4 Maria dos Anjos de Oliveira Teixeira
PEB-II-P, (Cargo 1), aposentado em 03/04/2014 referente ao saldo de
09 meses; Piumhi – MaSP 357685-7 Helio Machado ASE-III-P (Cargo
1), aposentado em 03/04/2014 referente ao saldo de 06 meses e 04 dias;
Piumhi MaSP 268530-3 Vilma Teresinha Batista PEB-II-M, (Cargo 1),
aposentado em 03/04/2014 referente ao saldo de 07 meses e 05 dias;
Passos MaSP 283067-7 Maria das Merces do Nascimento PEB-II-E,
(Cargo 1), aposentado em 03/04/2014 referente ao saldo de 08 meses e
15 dias; Formiga MaSP 353863-4 Anamaria Ribeiro de Oliveira PEBII-G, (Cargo 1), aposentado em 03/04/2014 referente ao saldo de 02
meses e 09 dias; Formiga MaSP 268486-8 Marlene Antonia de Oliveira Maia PEB-II-O, (Cargo 1), aposentado em 03/04/2014 referente
ao saldo de 06 meses; Piumhi MaSP 339191-9 Maria Lenilda Vieira
de Andrade PEB-II-O, (Cargo 1), aposentado em 03/04/2014 referente
ao saldo de 04 meses; Passos MaSP 369804-0 Lea Souza de Oliveira
PEB-II-D, (Cargo 1), aposentado em 03/04/2014 referente ao saldo de
08 meses; Passos MaSP 272299-9 Vitor Dias Junior PEB-II-O, (Cargo
2), aposentado em 03/04/2014 referente ao saldo de 06 meses e 28 dias;
Pimenta MaSP 339931-8 Ana Maria Candida Melo PEB-I-A, (Cargo
1), aposentado em 03/04/2014 referente ao saldo de 10 meses e 15 dias;
Passos MaSP 278991-5 Marisa Ferreira Borges PEB-II-P, (Cargo 1),
aposentado em 03/04/2014 referente ao saldo de 08 meses e 19 dias;
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SRE de Patos de Minas
Diretora: Susie Adriane Silva Pereira
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 02/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
a: Santa Rosa da Serra - E.E.“Antero Magalhães de Aguiar”, MaSP
655010-7, Cleida Maria Silva, PEBIC, adm. 1, a p/ de 17.08.11.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: Patos
de Minas - E.E.“Prof. Zama Maciel”, MaSP 699123-6, Neide Caixeta
Nunes, PEBIB, adm. 1, a p/ de 31.03.14; MaSP 699123-6, Neide Caixeta Nunes, PEBIA, adm. 2, a p/ de 31.03.14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
18/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos de
Minas - E.E.“Cônego Getúlio”, MaSP 457331-7, Norma Aparecida da
Silva, a p/ de 14.04.14, ref. ao cargo PEBTIA, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6337 dias de exerc. sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 110 h/a; E.E.“Profa.
Elza Carneiro Franco”, MaSP 250386-0, Abadia Rezende Silva Rocha,
a p/ de 31.03.14, ref. ao cargo PEBIA, adm. 2, à vista de requerimento
de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 6611 dias de exerc., sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a; Rio Paranaíba
- E.E.“Prof. José Luiz de Araújo”, MaSP 654750-9, Dalva Rosa Teixeira Resende, a p/ de 16.04.14, ref. ao cargo PEBIF, adm. 1, à vista
de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8780 dias de exerc., sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 117 h/a; MaSP
336958-4, Denise Maria da Silva Vida, a p/ da data da publ. deste ato,
ref. ao cargo PEBIIM, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo
art. 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 08/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, de: Patos de
Minas - E.E.“Deiró Eunápio Borges”, MaSP 1102651-5, Lídia Aparecida de Oliveira ,para Lídia Aparecida de Oliveira Soares.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2014
ANULA nos Atos, no que se refere aos servidores: Lagoa Grande E.E.“Santa Terezinha”, MaSP 363816-0, Iracema de Fátima Bernardes
Silva, PEBTIIE – Ciênc. Fís. e Biol. 1º e 2º Grs., adm. 2, na parte em
que concedeu abono de permanência, Ato nº 11/14, publ. em 10.04.14,
por motivo de duplicidade; Patos de Minas - E.E.“Profa. Elza Carneiro
Franco”, MaSP 284636-8, Guiomar Maria Dias, PEBIA, adm. 2, na
parte em que concedeu 2º biênio, Ato nº 14/08, publ. em 12.06.08,
por conclusão de processo administrativo; na parte em que concedeu
3º biênio, Ato nº 14/10, publ. em 06.05.10, por conclusão de processo
administrativo.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 28/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, à servidora: São Gotardo - E.E.“Conselheiro
Afonso Pena”, MaSP 313225-5, Telma Lucia Franco Mendes, PEBIG
– Regente de Turma, adm. 2, por 06 mês/meses, ref. ao 5º e 6º qq. de
exerc. a p/ de 23.04.14.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 06/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, às servidoras: Lagoa Formosa
- E.E.”Cel. Cristiano”, MaSP 661993-6, Dária Cristina Nunes Moreira,
PEBIA – Geog., adm. 1, a p/ de 25.11.13.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 008/14, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 27/03/2014, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposentada, MaSP
284325-8, Maria Helena da Mota, PEBIIL, adm. 1, pela cobrança do
débito, ref. ao recebimento indevido da Vantagem Temporária Incorporável – VTI445, com devolução dos valores recebidos indevidamente;
tudo na forma da lei.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 009/14, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
27/03/2014, referente a: Patos de Minas – E.E. “Profa. Paulina de Melo
Porto”, MaSP 324108-0, Gleidimar Nunes Teixeira, PEBIA, adm. 2,
pela cobrança do débito, ref. ao acerto da Parcela de Complementação Remuneratória do Magistério - PCRM, com devolução dos valores
recebidos indevidamente; tudo na forma da lei.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 015/14, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
27/03/2014, referente a: Patos de Minas – E.E. “Dr. Paulo Borges”,
MaSP 613948-9, Adriana Cristina da Cunha e Silva, PEBIA, adm. 1,
pela cobrança do débito, ref. ao acerto da Parcela de Complementação Remuneratória do Magistério - PCRM, com devolução dos valores
recebidos indevidamente; tudo na forma da lei.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 018/14, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
27/03/2014, referente a: Patos de Minas – E.E. “Profa. Elza Carneiro
Franco”, MaSP 284636-8, Guiomar Maria Dias, PEBIA, adm. 2, pela
decadência da anulação do 1º biênio, em observância aos arts. 64 e 65
da Lei nº 14184/2002. Procedência das anulações do 2º e 3º biênios,
com devolução dos valores recebidos indevidamente ref. aos mesmos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 037/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - E.E.”Dr. Paulo Borges”, MaSP
938179-9, J.S.B., PEBIIA – Líng. Port., adm. 1.

Minas Gerais - Caderno 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 038/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim.
à aposent., MaSP 227515-4, M.P.V.M., PEBIIG – Hist. 1º e 2º Grs.,
adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 039/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: São Gotardo - E.E.”Cel. Oscar Prados”, MaSP
526824-8, J.A.A.P., PEBRIIA, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 040/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: São Gotardo – Serv. Desligada, MaSP 1201482-5,
V.A.R.S.S., PEBSIA, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 041/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Carmo do Paranaíba – Serv. Desligado, MaSP
1199142-9, W.M.S., PEBDIA, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 042/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 1321618-9, V.S.M., PEBDIA, adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 043/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - E.E.”Ilídio Caixeta de Melo”,
MaSP 805363-9, D.S.F., PEBIA, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 044/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - Serv. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 221436-9, M.C.R.F., ANEIA, adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 045/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Varjão de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 547495-2, R.P.S., PEBTIA, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 046/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios a: Lagoa Grande – Serv. Aposentada, MaSP
364660-1, V.S.G.V., PEBIA, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 047/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - E.E.”Cônego Getúlio”, MaSP
457331-7, N.A.S., PEBTIA, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 048/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: São Gotardo - Serv. sem lot. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 805444-7, E.C.L., PEBIA, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 049/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios a: Varjão de Minas – Serv. Aposentada, MaSP
961400-9, E.H.O.M., PEBIIIA, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 050/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - Serv. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 1135540-1, R.A.M., ASBIB, adm. 1.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 08/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, a: Santa Rosa da Serra - E.E.”Antero Magalhães de Aguiar”,
MaSP 655010-7, Cleida Maria Silva, PEBIC, adm. 1, ref. ao 5º qq.
mag. a p/ de 17.08.11.
23 548641 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 60/2014
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente a: Patos de Minas - Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP
832551-6, Doralice de Brito Silva, ASBIF, adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº 05/14, publ. em 13.02.14, onde se lê: proporcional a 7063
dias, leia-se: proporcional a 7094 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 61/2014
RETIFICA NO ATO de Férias-prêmio Afastamento referente a: Presidente Olegário - E.E.”Tonico Batista”, MaSP 332281-5, Evani Aparecida de Queiroz Caetano, PEBIIM, adm. 1, por motivo de incorreção,
Ato nº 22/14, publ. em 10.04.14, onde se lê: ref. ao 5º e 6º qq. exerc.,
leia-se: ref. ao 6º qq. exerc.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 62/2014
RETIFICA NO ATO de Licença à Gestante referente a: Lagamar E.E.”Américo Alves”, MaSP 1321252-7, Luciana Corrêa dos Santos, ATBIA, adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº 02/14, publ.
em 03.04.14, onde se lê: 120 dias com prorrogação por mais 30 dias,
leia-se: por 90 dias com prorrogação por mais 60 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 63/2014
RETIFICA O ATO de Quinquênio referente a: Patos de Minas E.E.”Profa. Elza Carneiro Franco”, MaSP 250386-0, Abadia Rezende
Silva Rocha, PEBIA, adm. 2, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº 43/06, publ. em 25.08.06, onde se lê: 1º qq. a p/ de 22.11.00, leia-se:
1º qq. a p/ de 17.07.00; Ato nº 45/06, publ. em 25.08.06, onde se lê: 1º
qq. a p/ de 27.06.06, leia-se: 1º qq. a p/ de 19.02.06; Ato nº 18/12, publ.
em 07.06.12, onde se lê: 2º qq. mag. a p/ de 26.06.11, leia-se: 2º qq.
mag. a p/ de 18.02.11.
23 548643 - 1

SRE de São João Del Rei
Diretora II: Maria Aparecida Mendes de Resende
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 05/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos, alínea “a”, do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 08
dias, ao(s) servidor(es): São Tiago, E.E. Afonso Pena Júnior, MaSP
1044100-4/01/02., Antônio Deodato Lima Arruda, PEBIA/PEBTIIA,
a partir de 04-04-2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 08/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por 08 dias do(s) servidor(es): São
João del Rei, em adjunção a APAE, MaSP 344.341-3/01, Sandra Mara
Giarola Barbosa, PEBIG a partir de 09-04-2014; São João del Rei, E.E.
Dr. Garcia de Lima, MaSP 1.271.583-5/01, Solange Giarola de Castro,
PEBDIA, a partir de 09-04-2014; São João del Rei, S R E de São João
del Rei, MaSP 1.059.551-0/01, Helder Andrade Alves, ANEIID/FGD4
, a partir de 08-04-2014.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es):São João del Rei,em adjunção a APAE, MaSP 344.341-3,
Sandra Mara Giarola para Sandra Mara Giarola Barbosa.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
15/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):Santa Cruz
de Minas, E.E. Amélia Passos, MaSP 569.837-8/02, Regina do Rosário
Argamim, a partir de 01/04/2014, referente ao cargo de PEBIH à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral; São João Del
Rei, Conservatório Estadual de Música Pe. José Maria Xavier, MaSP
530.513-1/01, Maria Lúcia Bispo da Silva, a partir de 31/03/2014, referente ao cargo de ASBIF à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40,§1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à razão de 10.920 dias de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 24/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do § 4°
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Bom Sucesso, E.E. Antônio
Carlos de Carvalho, MaSP 303.741-3/01 Antônio Júnior Gonçalves,
ASB3I, referente ao 7º qüinqüênio de exercício a partir de 19/03/14;
Bom Sucesso, E.E. Antônio Carlos de Carvalho, MaSP 597.378-9/01
Maria Aparecida de Faria , PEBIA,referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 05/01/ 14; São Tiago, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 350.843-9/01, Roselene Aparecida de
Castro Sampaio, PEBIG, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 05/05/12.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO ATO Nº 25/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02.07.2012, ao(s) servidor(es): São João Del Rei, E.E. Deputado
Mateus Salomé, MaSP 334.978-4/01, Delza Bernadete da Costa, PEBIA
, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 3º qüinqüênio e 01 mês referente ao 4º qüinqüênio, de exercício, a partir de 27/04/2014 ;São João
Del Rei, E.E.Brighenti Césare, MaSP 334.982-6/01, Lúcia Maria da
Silva, PEBIIP (apostilada D3B ), por 01 mês referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 30/04/2014; Resende Costa, E.E. Assis
Resende, MaSP 350.477-6/01, Sirlene Fátima Resende,PEBIE por 02
meses referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 27/04/2014;
São Tiago, E.E.Afonso Pena Júnior, MaSP 329.004-6/01, Miriam Campos Mendonça Tavares, PEB2F por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04-05-2014.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 28/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Bom Sucesso, MaSP
277.727.4/01, Aparecida Izabel de Magalhães, referente ao saldo de 8
meses, do cargo de PEB1I.
LICENÇA À GESTANTE -ATO -N° 11/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s):Nazareno, E.E.
Professor Basílio da Magalhães, MaSP 1.061.515-1/01 Fernanda Paula
de Carvalho, PEBIA a partir de 26/03/2014; São João del Rei, E.E.
Dr. Garcia de Lima, MaSP 1182927-2/03, Marilene das Mercês Silva,
PEBIA a partir de 07/04/2014.
16 547113 - 1

SRE de Sete Lagoas
Diretora: Adriana Márcia Ribeiro Ferrari
PORTARIA Nº 288/2014
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Sete Lagoas, no
uso de suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas no
Decreto nº 43.764, de 16 de março de 2004, Decreto nº 44.559, de 29
de junho de 2007 e Resolução SEPLAG/SEE nº 7110, de 06 de julho
de 2009, resolve:
Art. 1º - Recompor a Comissão de Recursos da Superintendência
Regional de Ensino de Sete Lagoas para atuar nos processos de Avaliação Especial de Desempenho e de Avaliação de Desempenho Individual
dos servidores das carreiras dos profissionais da Educação Básica em
exercício nas unidades administrativas da jurisdição.
Art. 2º - Integram a Comissão de Recursos:
Solange Pereira da Paz, MaSP 336.160-7 - Presidente.
Tarcísio Marques da Silva, MaSP 362.490-5 - Membro titular.
Luciene Leão Viana Ribas, MaSP 268.208-6 - Membro titular.
Milene Francisco, MaSP 226.055-2 - Membro titular.
Cleide Moreira de Oliveira, MaSP 196.292-7 - Membro suplente.
Art. 3º - O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar
recurso por ele interposto ou por servidor que:
I - ele tenha avaliado;
II - seja seu cônjuge, parente consangüíneo ou afim, em linha reta ou na
colateral até o 3º grau, na forma da legislação vigente.
Art. 4º - A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três)
membros, sendo obrigatória a presença do seu Presidente.
Parágrafo único - Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou
impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá
ser convocado.
Art. 5º - A atuação dos membros da Comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga
a Portaria nº 1144, de 30 de setembro de 2013.
Sete Lagoas, 14 de abril de 2014.
Adriana Márcia Ribeiro Ferrari
Diretor II da SRE Sete Lagoas
16 547418 - 1

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria da Conceição Fernandes Gazzinelli
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/14
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: OURO VERDE DE MINAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 870950-3-01, Maria Gomes
Teixeira, ASBIA, por motivo de incorreção na data do afastamento,
ato nº 34/10, publicado em 08/06/10: onde se lê: a partir de 04/06/08,
leia-se: a partir de 04/06/08;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/14
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: ÁGUAS FORMOSAS – EE Carlos Magno Rebouças, Masp
364118-0-01, Maria Valdinéia Rodrigues Silva, PEBIA, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 128/95, publicado em 09/08/95: onde
se lê: 3º biênio a contar de 08/02/95, leia-se: 3º biênio a contar de
10/11/94; TEÓFILO OTONI – CESEC de Teófilo Otoni, Masp 8501355-01, Sônia dos Santos Ferreira Lauar, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 213/95, publicado em 29/11/95: onde se lê: 1º