14 – quinta-feira, 01 de Maio de 2014
estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução
de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito
dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis.
Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor,
incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro.
Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos
relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Entidade para planejar os procedimentos de auditoria
que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar
uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Entidade.
Uma auditoria inclui a avaliação da adequação das práticas contábeis
utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações
contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Opinião sobre as demonstrações contábeis: Em nossa opinião, as
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente,
em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do
GRUPO DE EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E APOIO AO
MENOR em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações
e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo
com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades
sem finalidade de lucro. Outros assuntos: As demonstrações contábeis
do GRUPO DE EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E APOIO AO
MENOR em 31 de dezembro de 2012, apresentadas para fins de comparação, foram auditadas por outros auditores independentes que emitiram relatório datado de 12 de julho de 2013, que não conteve nenhuma
modificação. Belo Horizonte, 25 de abril de 2014. BAKER TILLY
BRASIL. MG AUDITORES INDEPENDENTES CRC/MG – 005455/
O-1. Gilberto Galinkin Contador CRCMG 035718/O-8. Cristina Braga
de Oliveira Contadora CRCMG 079371/O-6.
74 cm -29 551293 - 1
BALANÇO PATRIMONIAL SINTÉTICO EM 31/12/2013
ATIVO
PASSIVO
ATIVO CIRCULANTE ................................................
11.673,62 D
PASSIVO CIRCULANTE ...........................................
24.607,83 C
DISPONIVEL.................................................................
11.664,02 D
FORNECEDORES .........................................................
20.752,58 C
Caixa .............................................................................
1.599,63 D
Duplicatas a Pagar ........................................................
20.752,58 C
Banco Conta Movimento ..............................................
10.064,39 D
OBRIGAÇÕES FISCAIS ...............................................
3.855,25 C
OUTROS CREDITOS ....................................................
9,60 D
Impostos a Recolher .....................................................
3.855,25 C
Tributos a Compensar e Recuperar ..............................
9,60 D
PASSIVO NAO CIRCULANTE.................................. 301.652,60 C
ATIVO NÃO CIRCULANTE ...................................... 1.113.848,07 D
EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS .................... 301.652,60 C
ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO .................. 1.113.848,07 D
Empréstimos Coligadas ................................................ 301.652,60 C
AFAC ............................................................................ 510.000,00 D
PATRIMONIO LIQUIDO ........................................... 799.261,26 C
Investimentos ................................................................ 603.848,07 D
CAPITAL SOCIAL ........................................................ 1.195.324,54 C
TOTAL DO ATIVO ...................................................... 1.125.521,69 D
Capital Realizado .......................................................... 1.200.000,00 C
Capital a Integralizar ....................................................
4.675,46 D
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
RESERVAS ..................................................................... 4.930.195,96 C
EM 31/12/2013
Reserva de Ágio na Emissão de Ações ........................ 4.930.195,96 C
RECEITAS APLICAÇÃO FINANCEIRA
PREJUIZOS ................................................................... 5.326.259,24 D
Receita Aplicação Financeira .......................................
223,19
Prejuízos Acumulados .................................................. 5.326.259,24 D
RESULTADO DE EQUIVAL. PATRIMONIAL
TOTAL DO PASSIVO .................................................. 1.125.521,69 C
Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial ..........
290.365,29
"hedge" são ajustados ao valor de mercado, observando os seguintes critéResultado Negativo de Equivalência Patrimonial ........ (4.190.439,32)
rios: (i) "hedge" de valor justo: a valorização ou desvalorização é regisPERDA CAPITAL
trada em contrapartida à adequada conta de receita e despesa, líquida dos
Perda Capital ................................................................ (1.101.291,40)
efeitos tributários, no resultado do período; e (ii) "hedge" de fluxo de
DESPESAS OPERACIONAIS
caixa: a valorização ou desvalorização é registrada em contrapartida à conta
Condução e Estacionamento .........................................
(1.000,76)
de ajuste de avaliação patrimonial, no patrimônio líquido.
Cópias Xerográficas - Xerox ........................................
(874,42)
2.3.10. Demonstrações dos fluxos de caixa - As demonstrações dos fluServiços de Terceiros PJ ...............................................
(279.567,20)
xos de caixa são preparadas e apresentadas de acordo com a Deliberação
Cartórios .......................................................................
(177,61)
CVM n° 547, de 13 de agosto de 2008 que aprovou o pronunciamento
Multa/Juros ...................................................................
(1.624,72)
contábil CPC 03 - Demonstração dos Fluxos de Caixa, emitido pelo ComiTRIBUTOS/ TAXAS/ CONTRIBUIÇÕES
tê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).
ICMS ............................................................................
(348,16)
2.3.11. Ativos e passivos contingentes e obrigações legais - As práticas
IOF ................................................................................
(7.338,43)
contábeis para registro e divulgação de ativos e passivos contingentes e
Outras Taxas .................................................................
(620,00)
obrigações legais são as seguintes: (i) Ativos contingentes são reconheciDESPESAS BANCARIAS
dos somente quando há garantias reais ou decisões judiciais favoráveis,
Despesas Bancárias ......................................................
(1.052,33)
transitadas em julgado. Os ativos contingentes com êxitos prováveis são
RESULTADO DO EXERCÍCIO ................................. (5.293.745,87)
apenas divulgados em nota explicativa; (ii) Passivos contingentes são
Reconhecemos a exatidão do presente Demonstrativo, realizado
provisionados quando as perdas forem avaliadas como prováveis e os monem 31 de dezembro de 2013.
tantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança. Os passiNOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
vos contingentes avaliados como de perdas possíveis são apenas divulgaPARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013.
dos em nota explicativa e os passivos contingentes avaliados como de perValores expressos em milhares de reais - RS,
das remotas não são provisionados e nem divulgados; e (iii) Obrigações
exceto quando indicado de outra forma.
legais são registradas como exigíveis, independentemente da avaliação sobre
1. Informações Gerais
as probabilidades de êxito, de processos em que a Empresa questionou a
A Companhia é uma holding, constituída no tipo de sociedade anônima
inconstitucionalidade de tributos.
fechada, que tem por objeto a participação e controle da SPE - Fashion
3. Investimentos em Coligadas e Controladas - A Companhia é titular da
City S/A, que é uma sociedade com o propósito específico de exploração
totalidade das ações ordinárias de emissão da SPE - Fashion City Brasil S/
do Shopping Center Fashion City Brasil, situado em Pedro Leopoldo/MG,
A, que, em 31 de dezembro de 2013, correspondem a 98% de todas as
que atualmente se encontra em fase de construção. A Companhia também
ações de emissão da SPE - Fashion City Brasil S/A. A SPE - Fashion City
poderá deter a outras sociedades de propósito específico com objeto conexo
Brasil S/A tem as seguintes características:
ao Fashion City Brasil.
Denominação
SPE - FASHION CITY BRASIL S/A
2. Principais Políticas Contábeis
Capital Social
R$ 4.382.000,00
2.1. Declaração de conformidade - As demonstrações financeiras da
Patrimônio Líquido
R$ 799.261,26
Empresa estão em conformidade com o Pronunciamento Técnico PME
Espécie e Classe de Ações
Ações Ordinárias (ON)
Contabilidade para Empresas de Pequeno e Médio Porte, e apresenta emiAções Preferenciais de Classe A (PN-A)
tido pela Comitê de Pronunciamentos Técnicos - CPC.
Ações Preferenciais de Classe B (PN-B)
2.2. Base de elaboração - As demonstrações contábeis foram elaboradas
Número de Ações ON
2.352.000
e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas
Número de Ações PN-A
48.000
no Brasil, requeridas para o exercício findo em 31 de dezembro de 2013,
Número de Ações PN-B
0
as quais levam em consideração as disposições contidas na Lei das SocieNúmero de Ações Total
2.400.000
dades por Ações - Lei nº 6.404/76 alteradas pela Lei nº 11.638/07 e 11.941/
Prejuízo Líquido no Exercício
09, nos Pronunciamentos, nas Orientações e nas Interpretações emitidas
de 2013
R$ 5.293.745,87
pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), homologados pelos
Créditos havidos com a
órgãos reguladores.
Companhia (FCTY)
R$ 301.652,60
2.3. Itens específicos
Débitos havidos com a
2.3.1. Apuração do resultado - O resultado das operações (receitas, custo
Companhia (FCTY)
R$ 510.000,00
e despesas) é apurado em conformidade com o regime contábil de caixa
Receitas em operações com
dos exercícios.
a Companhia (FCTY)
R$ 0,00
2.3.2. Estimativas contábeis - As demonstrações financeiras incluem esDespesas em operações com
timativas e premissas, como a mensuração de provisões para perdas com
a Companhia (FCTY)
R$ 292.603,63
operações de crédito, estimativas do valor justo de determinados instruReceitas financeiras
R$ 223,19
mentos financeiros, provisões para passivos contingentes, estimativas da
Equivalência Patrimonial
vida útil de determinados ativos e outras similares. Os resultados efetivos
Negativa
R$ 5.001.365,43
podem ser diferentes dessas estimativas e premissas.
Durante o exercício, a companhia adquiriu e alienou os seguintes investi2.3.3. Moeda funcional e de apresentação das demonstrações contábeis
mentos em outras sociedades:
- A moeda funcional da Empresa é o real, mesma moeda de preparação e
Em reais, em 31 de dezembro de
2013
2012
apresentação das demonstrações contábeis.
SPE Fashion City Brasil ...................
0
0
2.3.4. Caixa e equivalentes de caixa - Incluem caixa, saldos positivos em
Ágio no Investimento .......................
603.848,07
0
conta movimento, aplicações financeiras com liquidez imediata e com risEm 31 de dezembro de 2013 a SPE - Fashion City Brasil possuía passivo a
co insignificante de mudança de seu valor de mercado. As aplicações fidescoberto, portanto, o investimento da Companhia fica representado pelo
nanceiras incluídas nos equivalentes de caixa, quando aplicável, são clasvalor zero, conforme o Método da Equivalência Patrimonial.
sificadas, em sua maioria, na categoria "ativos financeiros ao valor justo
4. Capital Social e Reservas
por meio do resultado".
4.1. Capital Social - O Capital Social é de R$1.200.000,00 (um milhão e
2.3.5. Contas a receber de clientes e créditos por administração - São
duzentos mil reais), divido em 2.217.053 (dois milhões duzentos e dezessete
apresentadas aos valores presente e de realização Quando aplicável, a consmil cinquenta e três) ações ordinárias, nominativas, indivisíveis e sem vatituída provisão em montante considerado suficiente pela Administração
lor nominal. O capital social ao final do exercício estava parcialmente
para os créditos cuja recuperação é considerada duvidosa.
integralizado desta forma:
2.3.6. Avaliação do valor recuperável de ativos (teste de "impairment")
2013
2012
Em reais, em 31 de dezembro de
- Quando aplicável, a Administração revisa anualmente o valor contábil
Capital Social ....................................
1.200.000,00
552.000
líquido dos ativos com o objetivo de avaliar eventos ou mudanças nas
Capital Integralizado.......................
1.195.324,54
0
circunstâncias econômicas, operacionais ou tecnológicas, que possam inCapital a Integralizar ......................
4.675,46
552.000
dicar deterioração ou perda de seu valor recuperável. Quando tais evidênDurante o exercício, o capital social sofreu as seguintes mutações:
cias são identificadas, e o valor contábil líquido excede o valor recuperáEm ações, em 31 de dezembro de
2013
vel, é constituída provisão para deterioração ajustando o valor contábil
Ações Ordinárias
líquido ao valor recuperável.
Ações em 18 de Abril (Transformação) .......................
552.000
2.3.7. Outros ativos e passivos (circulantes e não circulantes) - Um
Emitidas por dinheiro ...................................................
1.665.053
ativo é reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que seus
Exercício de Opções de Ações .....................................
0
benefícios econômicos futuros serão gerados em favor da Empresa e seu
Emitidas em combinação de negócios ..........................
0
custo ou valor puder ser mensurado com segurança. Um passivo é recoAções em 31 de Dezembro ...........................................
2.217.053
nhecido no balanço patrimonial quando a Empresa possui uma obrigação
Emissões de ações - Em 18 de abril de 2013, foram emitidas 552.000
legal ou constituída como resultado de um evento passado, sendo provável
ações em razão da transformação de sociedade empresária limitada para
que um recurso econômico seja requerido para liquidá-lo. São acrescidos,
sociedade anônima fechada, e ainda, foram emitidas 23.070 ao valor de
quando aplicável, dos correspondentes encargos e das variações monetáridez centavos por ação. Em 31 de julho de 2013, foram emitidas 176.763
as ou cambiais incorridos. As provisões são registradas tendo como base
ações para a aquisição da Fashion City Participações, a qual foi posterioras melhores estimativas do risco envolvido. Os ativos e passivos são clasmente incorporada pela SPE - Fashion City, no mesmo exercício. Em 22 de
sificados como circulantes quando sua realização ou liquidação é provável
novembro de 2013, foram emitidas 467.546 ações ao valor de R$ 0,01 (um
que ocorra nos próximos doze meses. Caso contrário, são demonstrados
centavo) por ação. Em 29 de novembro de 2013, foram emitidas 997.674
como não circulantes.
ações pelo preço total de R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para a
2.3.8. Ajuste a valor presente de ativos e passivos - Quando aplicável, os
obtenção de capital para o financiamento das atividades da companhia.
ativos e passivos monetários são ajustados pelo seu valor presente no re4.2. Reserva de ágio na emissão de ações - No aumento de capital, realigistro inicial da transação, levando em consideração os fluxos de caixa
zado em 29 de novembro de 2013, do valor total de R$5.000.000,00 (cinco
contratuais, a taxa de juros explícita, e em certos casos implícita, dos resmilhões de reais) da emissão, o valor de R$4.930.195,96 foi destinado à
pectivos ativos e passivos e as taxas praticadas no mercado para transareserva de ágio na emissão de ações.
ções semelhantes. Subseqüentemente, esses juros são realocados nas li5. Opções de compra de ações outorgadas e exercidas no exercício
nhas de despesas e receitas financeiras no resultado por meio da utilização
O Acordo de Acionistas celebrado em 29 de novembro de 2013 e aditado
do método da taxa efetiva de juros em relação aos fluxos de caixa
em 12 de dezembro de 2013 por todos os acionistas da Companhia, estabecontratuais.
lece direitos de opção de compra das ações detidas pelos acionistas em
2.3.9. Instrumentos financeiros e derivativos - Os instrumentos finandeterminados eventos de descumprimento das obrigações nele estabelecidas.
ceiros somente são reconhecidos a partir da data em que a Empresa se
Contudo, não foi exercida, nem outorgada, nenhuma opção de compra de
torna parte das disposições contratuais dos instrumentos financeiros. Quanações no exercício.
do reconhecidos, são inicialmente registrados ao seu valor justo acrescido
6. Eventos Subsequentes
dos custos de transação que sejam diretamente atribuíveis à sua aquisição
De 31 de dezembro de 2013, até a presente data, não ocorreram quaisquer
ou emissão (quando aplicável). Sua mensuração subseqüente ocorre a cada
eventos que pudessem alterar de forma significativa a situação patrimonial
data de balanço de acordo com as regras estabelecidas para cada tipo de
e financeira nas demonstrações contábeis apresentadas.
classificação de ativos e passivos financeiros, quando aplicável.
7. Aprovação das Demonstrações Financeiras
Instrumentos financeiros derivativos - Os instrumentos financeiros deAs demonstrações financeiras foram aprovadas e autorizadas para publicarivativos são classificados de acordo com a intenção da administração em
ção pelo Conselho de Administração em 31 de dezembro de 2013.
utilizá-los como instrumentos destinados a "hedge" ou não. As operações
Belo Horizonte, 31 de dezembro de 2013.
efetuadas que não atendam os critérios de efetividade de "hedge" contábil
são contabilizados pelo valor de mercado, com os ganhos e perdas realizaOMAR SILVA PEREIRA
dos e não realizados, reconhecidos no resultado do exercício.
Acionista - Representante Legal
Os instrumentos financeiros derivativos designados como parte de uma
CI: MG-1.469-269 - CPF: 414.514.736-72
estrutura de proteção contra riscos "hedge" podem ser classificados como:
RENATO AUGUSTO SANTOS VIANA
(i) "hedge" de valor justo; (ii) "hedge" de fluxo de caixa. Os instrumentos
Contador - CRC: 64801 / MG - CPF: 005.343.276-21
financeiros derivativos destinados a "hedge" e os respectivos objetos de
56 cm -29 551557 - 1
DAVILA ARQUITETURA E ENGENHARIA S/A
CNPJ: 05.391.121/0001-25
BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31/12/2013
ATIVO
Ativo Circulante
2.256.725,68
Caixa
8.984,69
Banco c/ movimento
5.603,77
Aplicações financeiras
1.791.084,21
Clientes
424.297,33
Impostos a recuperar
26.755,68
Permanente
427.905,38
Bens em operacoes
882.289,24
Depreciações acumuladas
(496.681,58)
Direito de uso
96.077,33
(-) Amortização
(53.779,61)
TOTAL DO ATIVO
2.684.631,06
PASSIVO
Passivo circulante
294.593,01
Obrigações tributarias e fiscais
267.261,39
Obrigações sociais
13.097,53
Obrigações trabalhista
14.234,09
Passivo exigivel a longo prazo
30.500,00
Crédito dos socios
30.500,00
Patrimonio liquido
2.359.538,05
Capital subscrito
1.000.000,00
Reservas de capital
1.013.000,05
Lucros ou prejuizos acumulados
346.538,00
TOTAL DO PASSIVO
2.684.631,06
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
DO EXERCÍCIO EM 31/12/2013
RECEITAS OPERACIONAIS
Receitas de Serviços Prestados
8.411.058,76
Deduçoes da Receita Serviços Prestados e Venda
(477.644,28)
DESPESAS E CUSTOS OPERACIONAIS
Custos Operacionais
(557.655,30)
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
Despesas Administrativas
(928.675,90)
Custo Operacional Rio de Janeiro
(7.442,28)
Custos Operacionais São Paulo
(133.410,34)
Custo Operacional Brasilia
(128.090,52)
Receitas Financeiras
79.392,52
Despesas Tributarias
(953.952,51)
Despesas Financeiras
(7.361,58)
Resultado do Exercício
5.296.218,57
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA PARA O ANO
FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 - ( em reais )
Exercício
Exercício
Findo em
Findo em
31.12.2013
31.12.2012
Fluxo de Caixa das Atividades
Operacionais
R$
R$
Lucro Líquido do Exercício
5.296.218,57 7.019.367,70
Ajuste exercício anterior
120,64
Distri lucro aos acionistas
(5.067.985,43) (5.726.186,53)
Distr.lucros exercicio 2012
275.181,12
Depreciações e Amortizações
Lucro Líquido Ajustado
(46.947,98) 1.293.060,53
Variação de Ativos e Obrigações
Redução ( Aumento ) em
Aplicações financeiras
(40.534,48) (834.778,39)
Redução ( Aumento ) em Clientes
304.429,23
965.830,96
Redução (Aumento) Impostos a
Recuperar
8.824,48
(13.196,14)
Redução (Aumento ) em Outros
Créditos
7.658,65
21.563,97
Redução (Aumento) em
adiantamento terc
(7.658,65)
Aumento ( Redução ) em
Fornecedores
(3.545,45)
280,60
Aumento ( Redução ) em
Financiamentos de Curto Prazo
(9.500,00)
Aumento ( Redução ) em
Obrigações Tributárias e Fiscais
64.119,00
(39.572,68)
Aumento ( Redução ) em Sociais
e Trabalhista
7.732,28
1.054,10
Aumento ( Redução ) em Outras
Obrigações
Aumento ( Redução ) em ELP
1.100,00
Caixa Líquido Proveniente
/ Utilizado das Atividades
Operacionais
301.735,73 1.378.184,30
Fluxo de Caixa das Atividades de
Investimentos
Aumento capital
500.000,00
Aquisição de Imobilizado de Uso
(112.822,86)
Baixa imobilizado
15.758,95
Caixa Líquido Proveniente /
Utilizado das Atividades de
Investimentos
(112.822,86)
515.758,95
Fluxo de Caixa das Atividades de
Financiamentos
Ajuste do Patrimônio Liquido
(205.701,51) (1.808.660,00)
Ações em tesouraria
(1.777,00)
111.600,00
Caixa Líquido Proveniente
/ Utilizado das Atividades de
Financiamentos
(15.011,64)
(26.316,75)
Aumento/Redução de Caixa e
Equivalentes de Caixa
Início do
Período
29.600,09
55.916,84
Fim do Período
14.588,46
29.600,09
Aumento/Redução Líquida de
Caixa e Equivalentes de Caixa
(15.011,63)
(26.316,75)
Davila Arquitetura e Engenharia S/A
Alberto Enrique Davila Bravo
Sócio Administrador
Adcal Administradores Contábeis Ltda
CRC: 4606 / MG - CNPJ: 17.361.643/0001-63
Armanda Testa Monteiro contadora - CRC: 37269 / MG
Reconhecemos a exatidão do presente Balanço Patrimonial,
realizado em 31/12/2013 estando de acordo com a documentação
enviada à Contabilidade, somando tanto no Ativo como no Passivo
o valor total de R$ 2.684.631,06 (Dois milhões seiscentos e oitenta
e quatro mil seiscentos e trinta e um reais e seis centavos).
Sob as penas da lei, declaramos que as informações aqui contidas
são verdadeiras e nos responsabilizamos por todas elas.
Belo Horizonte, 31 de dezembro de 2013.
Declaro, sob as penas da lei, que as informações aqui contidas, são
verdadeiras e me responsabilizo por todas elas.
26 cm -30 551896 - 1
Sonel Engenharia S/A
CNPJ/MF N° 17.168.915/0001-03 - NIRE N° 3130009377-8
Ata de Assembleia Geral Extraordinária
Data, Hora e Local:25/5/12, às 11hs, na sede social.Presença:100%.C
onvocação:Dispensada.Mesa:Pres.: Francisco José Laborne Salazar e
Secr.: Lucas Magalhães Vasconcelos.Ordem do Dia:(i) Alterar a cláusula 7ª do Estatuto Social, no que se refere à especificação das matérias
relevantes a serem discutidas em Assembleia.Deliberações:Os acionistas presentes, por unanimidade de votos, sem quaisquer restrições,
tomaram as seguintes deliberações:1.Aprovar, sem reservas, a alteração
da redação da cláusula 7ª do Estatuto Social, que passa a ser:“Art. 7º -A
Assembleia, que é o órgão deliberativo da Cia., reunir-se-á sempre na
sede social (I) ordinariamente, dentro dos quatro meses seguintes ao
término do exercício social para (a) deliberar sobre as contas e demonstrativos do exercício findo; relatório da administração; e Parecer do
Cons. Fiscal, se o órgão estiver funcionando; (b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido (ou prejuízo) do exercício e da distribuição de
dividendos; (c) eleger os administradores e fixar a sua remuneração; e
(II) extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem.§
1º-Competirá, ainda, à Assembleia, além das atribuições previstas na
Lei das S.A.: (i) qualquer alteração do contrato/estatuto social de qualquer Sociedade na qual a Sociedade detenha participação societária que
diga respeito a: (a) modificação do objeto social; (b)
disposições referentes ao funcionamento, à composição e às matérias
de competência da Assembleia de acionistas, do conselho de administração, e quaisquer outros órgãos colegiados das sociedades nas quais a
Sociedade detenha participação societária; (c) disposições referentes ao
direito de preferência, tag along e drag along; (d) mecanismos de solução de conflitos e impasses; (e) regras de distribuição de dividendos; (f)
criação de classes de espécie de valores mobiliários e modificação dos
direitos e preferência a eles atribuíveis; e (g) quaisquer outras alterações que envolvam as matérias elencadas neste item; (ii) fusão, cisão,
incorporação, resgate ou recompra de ações, redução de capital ou qualquer outra reestruturação societária envolvendo as sociedades nas quais
a Sociedade detenha participação societária; (iii) concessão de opções
de compra de ações ou quotas aos executivos das sociedades nas quais
a Sociedade detenha participação societária (stock options plans) como
medida de incentivo; (iv) o pedido de autofalência, bem como de liquidação, dissolução, recuperação judicial ou extrajudicial das sociedades
nas quais a Sociedade detenha participação societária, nos termos da
Lei nº 11.101/2005, conforme alterada; (v) investimento, aquisição,
contratação de obrigação de adquirir participação ou aquisição de
direito de adquirir participação pela Sociedade ou por qualquer sociedade na qual a Sociedade detenha participação societária; (vi) contratação de auditor independente da Sociedade e das sociedades nas quais a
Sociedade detenha participação societária; (vii) concessão de mútuos
ou empréstimos pela Sociedade ou pelas sociedades nas quais a Sociedade detenha participação societária, bem como a prestação de garantias por tais sociedades relativamente a obrigações de 3ºs; (viii) realização de qualquer tipo de operação ou série de operações por parte da
Sociedade ou das sociedades nas quais a Sociedade detenha participação societária, que tenham como contraparte pessoas físicas ou jurídicas ligadas, de forma direta ou indireta, aos acionistas, administradores,
funcionários, membros de comitês e de conselhos da Sociedade ou das
sociedades nas quais a Sociedade detenha participação societária, conforme o caso; (ix) a captação de recursos ou qualquer outra forma de
endividamento (inclusive assunção de dívidas) pela Sociedade ou por
qualquer sociedade na qual a Sociedade detenha participação societária; (x) qualquer aumento do capital social das sociedades nas quais a
Sociedade detenha participação societária feito por 3ºs que resulte em
diluição da Sociedade nas referidas sociedades; (xi) aprovação do orçamento anual da Sociedade, bem como do orçamento anual das sociedades nas quais a Sociedade detenha participação societária; (xii) aprovação de contratação de investimentos não constantes do orçamento anual
da Sociedade e das sociedades nas quais a Sociedade detenha participação societária que superem, em conjunto, uma variação percentual de
20% o orçamento aprovado; e (xiii) qualquer emissão de ações, quotas
e títulos conversíveis das sociedades nas quais a Sociedade detenha participação societária.§ 2º -A Assembleia somente será instalada, em primeira convocação, com presença de acionistas que representem, no
mínimo, 50% do capital social, e em segunda convocação, uma hora
após o horário da 1ª convocação, com qualquer número de presentes.§
3º -Qualquer matéria submetida à apreciação da Assembleia que obtiver votos favoráveis de acionistas titulares de mais de 50% das ações
representativas do capital social deverá ser aprovada em caráter definitivo, obrigando a todos os acionistas da Cia. independentemente de sua
presença na Assembleia que tiver deliberado sobre a
matéria.”Encerramento:Nada mais. Belo Horizonte/MG, 25/5/12.
Francisco José Laborne Salazar-Pres. da Assembleia e Dir. Pres.; Lucas
Magalhães Vasconcelos-Secr. da Assembleia e Dir.Superint.; Construtora Aterpa M.Martins S/A-Acionista; João Marcelo Faria de Souza
Lima-Acionista e Dir. Operacional; João Lúcio de Souza Lima FilhoAcionista e Dir. Operacional; Ana Flávia Souza Lima PatrúsAcionista.Estatuto Social - Capítulo 1º - Nome, Objeto, Sede e
Duração - Art. 1º-A Cia. tem a denominação deSonel Engenharia
S/A, e reger-se-á pelo presente estatuto social e pelas disposições legais
aplicáveis.Art. 2º-A Cia. tem por objeto social a Indústria da Construção Civil, Saneamento, Instalações Elétricas e Hidráulicas em geral,
Obras industriais, rodoviárias e Incorporação e Comércio de
Imóveis.Art. 3º-A Cia. tem sede e foro na cidade de Belo Horizonte/
MG, r. Professor Jorge Lage, 50, S/ 401, CEP 30494-240, Bairro Estoril
podendo, a critério da diretoria, criar e extinguir filiais, depósitos, agências e escritórios de representação em qualquer ponto do território
nacional ou do exterior.Art. 4º-A Cia. deverá funcionar por tempo
indeterminado.Capítulo 2º - Do Capital Social - Art. 5º-O capital da
Sociedade é de R$ 27.148.100,00, representado por 16.754.230 ações
ordinárias nominativas, todas sem valor nominal, totalmente
integralizadas.Art. 6º-Cada ação dará direito a um único voto nas deliberações das Assembleias Gerais de Acionistas.Capítulo 3º - Da
Assembleia - Art. 7º -A Assembleia, que é o órgão deliberativo da Cia.,
reunir-se-á sempre na sede social (I) ordinariamente, dentro dos quatro
meses seguintes ao término do exercício social para (a) deliberar sobre
as contas e demonstrativos do exercício findo; relatório da administração; e Parecer do Cons. Fiscal, se o órgão estiver funcionando; (b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido (ou prejuízo) do exercício e da
distribuição de dividendos; (c) eleger os administradores e fixar a sua
remuneração; e (II) extraordinariamente, sempre que os interesses
sociais o exigirem.§ 1º-Competirá, ainda, à Assembleia, além das atribuições previstas na Lei das S.A.: (i) qualquer alteração do contrato/
estatuto social de qualquer Sociedade na qual a Sociedade detenha participação societária que diga respeito a: (a) modificação do objeto
social; (b) disposições referentes ao funcionamento, à composição e às
matérias de competência da Assembleia de acionistas, do conselho de
administração, e quaisquer outros órgãos colegiados das sociedades nas
quais a Sociedade detenha participação societária; (c) disposições referentes ao direito de preferência, tag along e drag along; (d) mecanismos
de solução de conflitos e impasses; (e) regras de distribuição de dividendos; (f) criação de classes de espécie de valores mobiliários e modificação dos direitos e preferência a eles atribuíveis; e (g) quaisquer
outras alterações que envolvam as matérias elencadas neste item; (ii)
fusão, cisão, incorporação, resgate ou recompra de ações, redução de
capital ou qualquer outra reestruturação societária envolvendo as sociedades nas quais a Sociedade detenha participação societária; (iii) concessão de opções de compra de ações ou quotas aos executivos das
sociedades nas quais a Sociedade detenha participação societária (stock
options plans) como medida de incentivo; (iv) o pedido de autofalência,
bem como de liquidação, dissolução, recuperação judicial ou extrajudicial das sociedades nas quais a Sociedade detenha participação societária, nos termos da Lei nº 11.101/2005, conforme alterada; (v) investimento, aquisição, contratação de obrigação de adquirir participação ou
aquisição de direito de adquirir participação pela Sociedade ou por
qualquer sociedade na qual a Sociedade detenha participação societária; (vi) contratação de auditor independente da Sociedade e das sociedades nas quais a Sociedade detenha participação societária; (vii) concessão de mútuos ou empréstimos pela Sociedade ou pelas sociedades
nas quais a Sociedade detenha participação societária, bem como a
prestação de garantias por tais sociedades relativamente a obrigações de
3ºs; (viii) realização de qualquer tipo de operação ou série de operações
por parte da Sociedade ou das sociedades nas quais a Sociedade detenha participação societária, que tenham como contraparte pessoas físicas ou jurídicas ligadas, de forma direta ou indireta, aos acionistas,
administradores, funcionários, membros de comitês e de conselhos da
Sociedade ou das sociedades nas quais a Sociedade detenha participação societária, conforme o caso; (ix) a captação de recursos ou qualquer
outra forma de endividamento (inclusive assunção de dívidas) pela
Sociedade ou por qualquer sociedade na qual a Sociedade detenha participação societária; (x) qualquer aumento do capital social das sociedades nas quais a Sociedade detenha participação societária feito por terceiros que resulte em diluição da Sociedade nas referidas sociedades;
(xi) aprovação do orçamento anual da Sociedade, bem como do orçamento anual das sociedades nas quais a Sociedade detenha participação
societária; (xii) aprovação de contratação de investimentos não constantes do orçamento anual da Sociedade e das sociedades nas quais a
Sociedade detenha participação societária que superem, em conjunto,
uma variação percentual de 20% o orçamento aprovado; e (xiii) qualquer emissão de ações, quotas e títulos conversíveis das sociedades nas
quais a Sociedade detenha participação societária.§ 2º -A Assembleia
somente será instalada, em primeira convocação, com presença de acionistas que representem, no mínimo, 50% do capital social, e em segunda
convocação, uma hora após o horário da primeira convocação, com
qualquer número de presentes.§ 3º -Qualquer matéria submetida à apreciação da Assembleia que obtiver votos favoráveis de acionistas titulares de mais de 50% das ações representativas do capital social deverá
ser aprovada em caráter definitivo, obrigando a todos os acionistas da
Cia. independentemente de sua presença na Assembleia que tiver deliberado sobre a matéria.”Art. 8º-A Assembleia será sempre presidida
por um diretor que necessariamente convidará um acionista ou diretor
para secretariar os trabalhos.Capítulo 4º - Da Administração - Art.
9º-A administração da Cia. compete exclusivamente à Diretoria, eleita
e destituível a qualquer tempo, exclusivamente pela Assembleia, e
cujos membros serão eleitos por um mandato de 03 anos, admitida a
reeleição.§ 1º-Cabe à Assembleia fixar a remuneração dos membros da
Diretoria.§ 2º-Os administradores serão investidos em seus cargos
mediante assinatura da ata da assembleia que em que foram
