terça-feira, 20 de Maio de 2014 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
REGISTRA AFASTAMENTO preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24, do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pelo art. 9º da ECE nº
84 de 22/12/2010, ás servidoras:
Maria de Fátima Barbosa, MASP 1072085-2, a partir de 22 de outubro de 2013, do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível III, Grau
M;
Maria da Glória Santana Carvalho, MASP 1071281-8, a partir de 06 de fevereiro de 2014, do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível
VI, Grau A;
Maria Helena Ferreira de Oliveira, MASP 1072440-9, a partir de 09 de dezembro de 2013, do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível
III, Grau J.
REGISTRA AFASTAMENTO preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24, do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pelo art. 9º da ECE nº
84 de 22/12/2010, aos servidores:
Carlos Antonio Veronesi Santos, MASP 1071260-2, a partir de 17 de março de 2014, do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível II,
Grau N;
Isabel Cristina da Silva, MASP 1073829-2, a partir de 25 de março de 2014, do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível V, Grau A;
Kátia Maria Coelho Moreira, MASP 1071255-2, a partir de 31 de março de 2014, do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível VI, Grau
A;
REGISTRA AFASTAMENTO preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24, do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pelo art. 9º da ECE nº
84 de 22/12/2010, as servidoras:
ATOS DO DEPARTAMENTO DE REGISTROS FUNCIONAIS - IRIS RAMIREZ TASSARA CALENZANI
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores, a partir
de 23/05/2014: Masp 1072231-2, Denise Marlene da Silva, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio; a partir de 26/05/2014: Masp 1072008-4, Edriane
V. de Oliveira, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio; Masp 1073614-8, Carine F. Mendes, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio.
Retificação: No “MG” de 14/05/2014, referente à dispensa da servidora, Nair Angélica Gonçalves Franco, Masp 1071128-1, Onde se lê: da FGI7
SE1100173. leia-se: da FGI7 SE1100173, a pedido.
ATOS DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS FUNCIONAIS - ANGELA REGINA MOTTA DA ROCHA, MASP 1071315-4.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, as servidoras:
Denise Alves Pedreira Ribeiro, MASP 1071621-5, com saldo de 01 (um) dia;
Edviges Aparecida Liberal Ferreira, MASP 1072120-7, com saldo de 60 (sessenta) dias;
Ignez Teixeira Guimarães, MASP 0838201-2, com saldo de 180 (cento e oitenta) dias;
Maria do Carmo Reis, MASP 1043661-6, com saldo de 90 (noventa) dias;
credito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua da Bahia, 1816 – Lourdes – Belo Horizonte – MG,
CEP 30.160.924.
Sujeito Passivo: Hildeberto Rodrigues - CPF: 081.572.606-63
Avenida Bernardo Monteiro, 746, Funcionários – Belo Horizonte/MG
Coob: Arthur Rodrigues – CPF: 010.327.476-68
Avenida Bernardo Monteiro, 756, Funcionários – Belo Horizonte/MG
Auto de Infração: 15.000020816-85
Belo Horizonte, 19 de maio de 2014.
José Márcio de Almeida Paulino - Masp: 973.339-5
Delegado Fiscal - DF/BH-1
SRF II – BELO HORIZONTE – DF/BH-1
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
credito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
credito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua da Bahia, 1816 – Lourdes – Belo Horizonte – MG,
CEP 30.160.924.
Sujeito Passivo: Jose Alvaro Rodrigues - CPF: 295.389.716-04
Coob: Arthur Rodrigues – CPF: 010.327.476-68
Avenida Bernardo Monteiro, 756, Funcionários – Belo Horizonte/MG
Auto de Infração: 15.000020815-02
Belo Horizonte, 19 de maio de 2014.
José Márcio de Almeida Paulino - Masp: 973.339-5
Delegado Fiscal - DF/BH-1
19 559563 - 1
SRF II - Contagem
CONCEDE ADICIONAL DE 10%, POR PERÍODO DE 5 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, as servidoras: MASP 1071621-5, Denise Alves Pedreira Ribeiro, referente ao 6º qüinqüênio, a partir de 20/03/2014, véspera de sua aposentadoria. MASP
1072120-7, Edviges Aparecida Liberal Ferreira, referente ao 7º qüinqüênio, a partir de 25/10/2013;
MASP 1043661-6, Maria do Carmo Reis, referente ao 4º qüinqüênio, a partir de 08/04/2014.
CONCEDE ADICIONAL DE 10%, POR 30 ANOS DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da
CR/1988, a servidora: MASP 1071621-5, Denise Alves Pedreira Ribeiro, a partir de 20/03/2014, véspera de sua aposentadoria.
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora Denise Alves Pedreira
Ribeiro, MASP 1071621-5, 34 (trinta e quatro) dias.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, as servidoras:
Denise Alves Pedreira Ribeiro, MASP 1071621-5, com saldo de 01 (um) dia;
Edviges Aparecida Liberal Ferreira, MASP 1072120-7, com saldo de 60 (sessenta) dias;
Ignez Teixeira Guimarães, MASP 0838201-2, com saldo de 180 (cento e oitenta) dias;
Maria do Carmo Reis, MASP 1043661-6, com saldo de 90 (noventa) dias;
CONCEDE ADICIONAL DE 10%, POR PERÍODO DE 5 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, as servidoras: MASP 1071621-5, Denise Alves Pedreira Ribeiro, referente ao 6º qüinqüênio, a partir de 20/03/2014, véspera de sua aposentadoria. MASP
1043661-6, Maria do Carmo Reis, referente ao 4º qüinqüênio, a partir de 08/04/2014, véspera de sua aposentadoria.
CONCEDE ADICIONAL DE 10%, POR 30 ANOS DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da
CR/1988, a servidora: MASP 1071621-5, Denise Alves Pedreira Ribeiro, a partir de 20/03/2014, véspera de sua aposentadoria.
CONCEDE ADICIONAL DE 10%, POR 30 ANOS DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da
CR/1988, aos servidores: Masp 1071494-7, Alícia Braga Araújo Cury, a partir de 4/3/2014; Masp 1071308-9, Ana Paula Pires, a partir de 11/1/2014;
Masp 1071512-6, André Aguiar Oliveira, a partir de 1/4/2014; Masp 1071509-2, Leonardo Corrêa de Araújo, a partir de 20/3/2014; Masp 1071511-8,
Maria Silvia de Freitas Fonseca, a partir de 9/3/2014.
CONCEDE ADICIONAL DE 10%, POR PERÍODO DE 5 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, aos
servidores: Masp 1071494-7, Alícia Braga Araújo Cury, referente ao 6º período, a partir de 4/3/2014; Masp 1071308-9, Ana Paula Pires, referente ao
6º período, a partir de 11/1/2014; Masp 1071512-6, André Aguiar Oliveira, referente ao 6º período, a partir de 1/4/2014; Masp 1070410-4, Francisco
Afonso da Silva, referente ao 10º período, a partir de 22/3/2014; Masp 1071509-2, Leonardo Corrêa de Araújo, referente ao 6º período, a partir de
20/3/2014; Masp 1071511-8, Maria Silvia de Freitas Fonseca, referente ao 6º período, a partir de 9/3/2014; Masp 372117-2, Porcina Neta Chaves,
referente ao 8º período, a partir de 11/3/2014; Masp 1043047-8, Sérgio Augusto Rodrigues Brega, referente ao 7º período, a partir de 6/4/2014.
SRF II – CONTAGEM / DFT CONTAGEM
INTIMAÇÃO
Nos termos do artigo 10 c/c o artigo 12 do RPTA, aprovado pelo
Decreto n.º 44.747/08, ficam os sujeitos passivo abaixo identificados que se encontram em local ignorado, intimados da retificação dos
autos de infração em referência, conforme Termos de Rerratificação a
seguir:
“TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
Auto de Infração/PTA: 03.000358070-88
Contribuinte: VASSOURAS FRANCA LTDA
Inscrição Estadual: 001.465255-0073
Nos termos do art. 149 do CTN e considerando o disposto no inciso
II do artigo 4º da Instrução Normativa SCT 001, de 03 de fevereiro de
2006, procede-se à retificação da peça fiscal em referência para inclusão do sócio administrador no pólo passivo da autuação, uma vez que,
conforme diligência fiscal e documentos anexos comprovou-se o não
exercício das atividades do contribuinte no endereço por ele indicado e
constante no cadastro da SEF/MG, restando caracterizado o não cumprimento do disposto no artigo 16, inciso IV da Lei nº 6763/75. Procede-se também a ratificação dos demais itens da Autuação Fiscal.
DADOS CADASTRAIS DO RESPONSÁVEL SOLIDÁRIO:
Nome: HEMERSON FRANCA SANTOS
CPF: 936.494.366-04
Endereço: Rua A, 300
Bairro: Vila Militar – Contagem – MG
CEP: 32044-455
Cargo: Sócio Administrador
Data inicio de participação empresa: 07/03/2007
Nome: KESIA ZAINE FRANCA SANTOS
CPF: 080.193.626-81
Endereço: Rua A, 300
Bairro: Vila Militar – Contagem – MG
CEP: 32044-455
Cargo: Sócio Administrador
Data inicio de participação empresa: 07/03/2007
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, POR PERÍODO DE 5 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO, nos termos
do § 4º do art. 31 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Masp 1071494-7, Alícia Braga Araújo Cury, referente ao 6º período de exercício, a partir de
4/3/2014; Masp 1071512-6, André Aguiar Oliveira, referente ao 6º período de exercício, a partir de 1/4/2014; Masp 1071171-1, Celso Barros Brum
de Oliveira, referente ao 6º período de exercício, a partir de 29/2/2014; Masp 1071543-1, Eduardo Braga dos Santos, referente ao 6º período de exercício, a partir de 18/3/2014; Masp 1072271-8, Geraldo Luciano Martins, referente ao 6º período de exercício, a partir de 10/3/2014; Masp 1071509-2,
Leonardo Corrêa de Araújo, referente ao 6º período de exercício, a partir de 20/3/2014; Masp 1071531-6, Luiz Antônio Antunes de Medeiros, referente ao 6º período de exercício, a partir de 16/3/2014; Masp 1071511-8, Maria Silvia de Freitas Fonseca, referente ao 6º período de exercício, a partir
de 9/3/2014; Masp 1043047-8, Sérgio Augusto Rodrigues Brega, referente ao 7º período de exercício, a partir de 6/4/2014; Masp 1072067-0, Vânia
de Cássia Gomes, referente ao 5º período de exercício, a partir de 17/1/2014.
Considerando que os demais itens do PTA permanecem inalterados,
proceda-se à intimação dos responsáveis solidários, com reabertura dos
prazos legais para pagamento/parcelamento com as reduções previstas
na legislação.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores:
MASP 1071255-2, Kátia Maria Coelho Moreira, saldo de 180 (cento e oitenta) dias;
“TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
Auto de Infração/PTA: 03.000350401.35
Contribuinte: VASSOURAS FRANCA LTDA
Inscrição Estadual: 001.465255-0073
19 559958 - 1
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL IPSEMG N° 01/2014 24 de Fevereiro de 2014
Concurso Público para Provimento de Cargos das Carreiras de Médico
da Área de Seguridade Social, Analista de Seguridade Social e Técnico
de Seguridade Social, do Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - (IPSEMG). O Instituto
de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG)
e o Instituto brasileiro de formação e capacitação- IBFC, no uso de
suas atribuições, considerando o edital em epígrafe e suas retificações,
tornam publico:
1. Os gabaritos preliminares e o caderno de questões das Provas Objetivas serão disponibilizados no endereço eletrônico www.ibfc.org.br,
no dia 20/05/2014, a partir das 11 horas, para consulta pelo próprio
candidato.
2. O prazo para interposição do recurso previsto no item 12.1 “c”, será
de 2 (dois) dias úteis contados do primeiro dia subsequente da data
desta publicação, nos termos do item 12 do Edital.
Belo Horizonte, 19 de maio de 2014.
19 559956 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2010. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 08 Dias Úteis:
Convocação Em 16/05/2014: LAVRAS Copeira Adriana Mendes de
Almeida Nunes. Convocação Em 19/05/2014: MONTE CARMELO
Auxiliar de Serviços(M) Gilson Rosa.
CONVOCADOS PARA OUTRA CIDADE: ARINOS Auxiliar de
Serviços(F) Suelen Aparecida de Souza Rosa (02/05/2014), LAVRAS
Copeira Cristiane Aparecida Dias da Silva (14/05/2014).
DESISTENTES: MONTE CARMELO Auxiliar de Serviços(M)
Romulo Rocha Goncalves (02/05/2014).
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2011. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 08 Dias Úteis:
Convocação Em 15/05/2014: TIMOTEO Porteiro/Vigia(M) Almerino
Goncalves de Souza. Convocação Em 16/05/2014: PATOS DE MINAS
Servente de Serviços Gerais(F) Bruna Aparecida Silva, UBERLÂNDIA
Porteiro/Vigia(M) Youry Souza Marques. Convocação Em 19/05/2014:
BAMBUÍ Porteiro/Vigia(M) John Peterson Moreira de Sousa, IPATINGA Auxiliar de Serviços Especializados(F) Marcia Cristina Campos, JANAÚBA Agencia de Florestas, Pesca e Biodiversi – Viveirista
Vanderleia Vieira da Silva, JUIZ DE FORA Porteiro/Vigia(M) Jose
Augusto Richarti, Roniele Pereira de Carvalho, MONTES CLAROS
Porteiro/Vigia(M) Jose Ribeiro Soares.
CONVOCADOS PARA OUTRA CIDADE: BAMBUÍ Porteiro/
Vigia(M) Kleiton Oliveira de Jesus (02/05/2014), JUIZ DE FORA
Porteiro/Vigia(M) Oswaldo Luiz de Araujo (02/05/2014), MONTES CLAROS Porteiro/Vigia(M) Jose Guilherme da Silva Batista
(07/05/2014), TIMOTEO Porteiro/Vigia(M) Claudio Carlos Gomes
Almeida (13/05/2014), UBERLÂNDIA Porteiro/Vigia(M) Cristiano
Silva de Paiva (02/05/2014).
DESISTENTES: IPATINGA Auxiliar de Serviços Especializados(M)
Tarcisio Leonardo Ferreira de Sales (06/05/2014), ITUIUTABA Servente de Serviços Gerais(M) Alessandro Pereira Tiago (30/04/2014),
JANAÚBA Agencia de Florestas, Pesca e Biodiversi – Viveirista Jessica Miranda dos Santos (29/04/2014), PATOS DE MINAS Servente de
Serviços Gerais(F) Lucia Helena Ferreira (05/05/2014).
19 559914 - 1
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2010.
BELO HORIZONTE: DESISTENTES: PEDAGOGA: Marlene Germano Leite Coimbra 02/04/2014.
RIBEIRÃO DAS NEVES: DESISTENTES: PORTEIRO/VIGIA (M):
Vanildo Goncalves De Souza 29/04/2014.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2011.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis
a partir desta publicação.Convocados em 16/05/2014: AUXILIAR DE
ENFERMAGEM DO TRABALHO: Luana De Souza Rodrigues Monteiro, Barbara Luiza Franca De Oliveira. DESISTENTES: TELEFONISTA: Nivia Maria Teixeira Dos Santos24/04/2014, Jaqueline Paula
Moraes 24/04/2014, Ana Paula Fonseca Paulino 28/04/2014, Cleia
Das Gracas Rodrigues 02/05/2014. NÃO COMPARECEU: TELEFONISTA: Juliana De Fatima Goncalves Pereira 28/04/2014.
BETIM: DESISTENTES: CARPINTEIRO/MARCENEIRO: Claudio
Lucio Diniz 03/04/2014.
19 559911 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima
Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF II - Belo Horizonte
SRF II – BELO HORIZONTE – DF/BH-1
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
credito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
Contagem, 12 de maio de 2014.
Marcelo Impelizieri de Moura
Delegado Fiscal de Transito
DFT/Contagem”
Nos termos do art. 149 do CTN e considerando o disposto no inciso
II do artigo 4º da Instrução Normativa SCT 001, de 03 de fevereiro de
2006, procede-se à retificação da peça fiscal em referência para inclusão do sócio administrador no pólo passivo da autuação, uma vez que,
conforme diligência fiscal e documentos anexos comprovou-se o não
exercício das atividades do contribuinte no endereço por ele indicado e
constante no cadastro da SEF/MG, restando caracterizado o não cumprimento do disposto no artigo 16, inciso IV da Lei nº 6763/75. Procede-se também a ratificação dos demais itens da Autuação Fiscal.
DADOS CADASTRAIS DO RESPONSÁVEL SOLIDÁRIO:
Nome: HEMERSON FRANCA SANTOS
CPF: 936.494.366-04
Endereço: Rua A, 300
Bairro: Vila Militar – Contagem – MG
CEP: 32044-455
Cargo: Sócio Administrador
Data inicio de participação empresa: 07/03/2007
Nome: KESIA ZAINE FRANCA SANTOS
CPF: 080.193.626-81
Endereço: Rua A, 300
Bairro: Vila Militar – Contagem – MG
CEP: 32044-455
Cargo: Sócio Administrador
Data inicio de participação empresa: 07/03/2007
Considerando que os demais itens do PTA permanecem inalterados,
proceda-se à intimação dos responsáveis solidários, com reabertura dos
prazos legais para pagamento/parcelamento com as reduções previstas
na legislação.
Contagem, 12 de maio de 2014.
Marcelo Impelizieri de Moura
Delegado Fiscal de Transito
DFT/Contagem”
“TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
Auto de Infração/PTA: 03.000357773.83
Contribuinte: INDUSTRIA REUNIDAS FABRIL LTDA
Inscrição Estadual: 186.424327.00-18
Nos termos do art. 149 do CTN e considerando o disposto no inciso
II do artigo 4º da Instrução Normativa SCT 001, de 03 de fevereiro de
2006, procede-se à retificação da peça fiscal em referência para inclusão do sócio administrador no pólo passivo da autuação, uma vez que,
conforme diligência fiscal e documentos anexos comprovou-se o não
exercício das atividades do contribuinte no endereço por ele indicado e
constante no cadastro da SEF/MG, restando caracterizado o não cumprimento do disposto no artigo 16, inciso IV da Lei nº 6763/75. Procede-se também a ratificação dos demais itens da Autuação Fiscal.
DADOS CADASTRAIS DO RESPONSÁVEL SOLIDÁRIO:
Nome: RENATO ASSIS DOS REIS
CPF: 039.245.926-40
Endereço: Rua Caraiba, 218 Apto 301
Bairro: Novo Eldorado – Contagem – MG
CEP: 32340-610
Cargo: Sócio Administrador
Data inicio de participação empresa: 07/11/2005
Nome: JORGE LOPES DA SILVA
CPF: 039.245.926-40
Endereço: Rua Caraiba, 217
Bairro: Novo Eldorado – Contagem – MG
CEP: 32340-610
Cargo: Sócio Administrador
Data inicio de participação empresa: 07/11/2005
Considerando que os demais itens do PTA permanecem inalterados,
proceda-se à intimação dos responsáveis solidários, com reabertura dos
prazos legais para pagamento/parcelamento com as reduções previstas
na legislação.
Contagem, 07 de maio de 2014.
Marcelo Impelizieri de Moura
Delegado Fiscal de Transito
DFT/Contagem”
“TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
Auto de Infração/PTA: 03.000359297.61
Contribuinte: INDUSTRIA REUNIDAS FABRIL LTDA
Inscrição Estadual: 186.424327.00-18
Nos termos do art. 149 do CTN e considerando o disposto no inciso
II do artigo 4º da Instrução Normativa SCT 001, de 03 de fevereiro de
2006, procede-se à retificação da peça fiscal em referência para inclusão do sócio administrador no pólo passivo da autuação, uma vez que,
conforme diligência fiscal e documentos anexos comprovou-se o não
exercício das atividades do contribuinte no endereço por ele indicado e
constante no cadastro da SEF/MG, restando caracterizado o não cumprimento do disposto no artigo 16, inciso IV da Lei nº 6763/75. Procede-se também a ratificação dos demais itens da Autuação Fiscal.
DADOS CADASTRAIS DO RESPONSÁVEL SOLIDÁRIO:
Nome: RENATO ASSIS DOS REIS
CPF: 039.245.926-40
Endereço: Rua Caraiba, 218 Apto 301
Bairro: Novo Eldorado – Contagem – MG
CEP: 32340-610
Cargo: Sócio Administrador
Data inicio de participação empresa: 07/11/2005
Nome: JORGE LOPES DA SILVA
CPF: 039.245.926-40
Endereço: Rua Caraiba, 217
Bairro: Novo Eldorado – Contagem – MG
CEP: 32340-610
Cargo: Sócio Administrador
Data inicio de participação empresa: 07/11/2005
Considerando que os demais itens do PTA permanecem inalterados,
proceda-se à intimação dos responsáveis solidários, com reabertura dos
prazos legais para pagamento/parcelamento com as reduções previstas
na legislação.
Contagem, 07 de maio de 2014.
Marcelo Impelizieri de Moura
Delegado Fiscal de Transito
DFT/Contagem”
Contagem, 16 de maio de 2014.
Marcelo Impelizieri de Moura
Delegado Fiscal de Transito
DFT/Contagem
EDITAL 006.436/2014
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
DA
FAZENDA
II-CONTAGEM
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/SETE LAGOAS
CANCELAMENTO
Por deixarem de entregar, nos prazos fixados, documentos destinados
a informar a apuração mensal do imposto e terem suas inscrições estaduais suspensas por não cumprirem o disposto no artigo 16, Inciso III,
da Lei nº 6.763, de 30/12/75, combinados com o artigo 96, inciso IV,
do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes
abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta publicação, suas inscrições no Cadastro
de Contribuintes do ICMS estarão canceladas de ofício, nos termos do
artigo 108, parágrafo 7º do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de
Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Sete Lagoas.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001901885.00-39 VALDNEY ALVES DE SOUZA - ME
672032588.00-35 CAMPOS E CAMPOLINA LTDA - ME
002252630.00-70 ALDENOR ROCHA
Município de Prudente de Morais.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
536000784.00-21 DEPOSITO CENTAURUS LTDA - ME
Município de Caetanópolis.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001633638.00-17 WESLEY RODRIGO MOREIRA DA SILVA
CPF:103.954.266-26 - ME
Município de Cachoeira da Prata.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002270518.00-28 RODRIGO RAMOS GUERRA - ME
Sete Lagoas, 16 de maio de 2014.
Ione Maria Dutra Teixeira Pontes - Chefe da AF/2º Nível/Sete Lagoas
19 559564 - 1
SRF I - Divinópolis
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA DIVINÓPOLIS
Administração Fazendária/2° Nível – Divinópolis
INTIMAÇÃO
Comunicamos ao sujeito passivo que a peça fiscal em referência foi
reformulada pelo Fisco. Assim, fica o mesmo intimado a ter vista dos
autos e/ou a promover, no prazo de 30(trinta) dias a contar dessa publicação, nos termos da legislação vigente, o pagamento/parcelamento do
respectivo crédito tributário, ou a impugnar o lançamento, sob pena
de revelia e reconhecimento do crédito tributário, ou mesmo, se for o
caso, a aditar a impugnação anteriormente apresentada. A revelia ou a
falta de pagamento/parcelamento, no prazo citado, bem como a decisão
irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual, implica
em encaminhamento do PTA para inscrição em dívida ativa e execução
judicial. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição
fazendária situada na Rua Mato Grosso, n°600, 2° andar. CEP: 35500027. Centro. Divinópolis/MG.
PTA nº 01.000204295-91 de 30/09/2013.
Sujeito Passivo: Distribuidora de Bebidas Santa Helena ltda. – EPP,
CNPJ: 03.236.579/0001-84
Endereço: Rua Paraiba, n°3200. Bairro: Rancho Alegre. CEP: 35502457. Divinópolis/MG.
Divinópolis, 19 de maio de 2014.
Ana Amélia Vasconcelos Macedo Garcia
Chefe da AF/2º Nível - Divinópolis
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA/DIVINÓPOLIS
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL NOVA SERRANA
COMUNICAÇÃO
Comunicamos ao contribuinte e coobrigado abaixo identificado que se
encontra em local ignorado, incerto ou inacessível que, conforme documentação anexada aos autos, nos termos do inciso IV do art. 149 do
CTN procede-se a retificação da peça fiscal em referência para constar
no relatório que: a aplicação da multa isolada refere-se às saídas de
mercadorias desacobertadas de documentação fiscal hábil, citadas no
termo de autodenuncia mencionado. Ficam ratificados os demais itens
da peça fiscal.
Fica concedido ao sujeito passivo o prazo de 05 (cinco) dias para aditamento da impugnação ou pagamento/parcelamento do crédito tributário
com as reduções previstas na legislação. Maiores esclarecimentos e/ou
vista dos autos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária, localizada na Rua Marechal Deodoro, 37 – Sala 403 – Centro – Nova Serrana
– MG – CEP: 35519-000.
PTA Nº: 01.000210639.15.
Sujeito Passivo: SUPERMERCADO ACC LTDA ME
IE: 001.037872.00-82
Coobrigado: ANTONIO CARLOS DA COSTA CPF: 067.874.036.40
Endereço: Rua Maranhão, 935 – Nova Serrana - MG
Nova Serrana, 16 de maio de 2014.
Carlos Eduardo dos Reis
Chefe AF 2º Nível Nova Serrana – MASP 668.923-6
19 559567 - 1
