terça-feira, 20 de Maio de 2014 – 81
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
HDV-6189
AA04665805 736-62
Weverson Pereira Silva
HPD-2901
AA05590079 661-02
Weverton Pedro Ferreira
HDA-9819
AA05709243 501-00
Weverton Pedro Ferreira
HDA-9819
AA05709244 691-20
Weverton Tomaz Miranda
GZA-7510
AA05708605 501-00
Wiliam Das Chagas Silva
GNA-4984
AA04225179 736-62
Willan Pereira Vaz
127,69
GZR-1326
0001200336 692-00
William Ferreira Alves
HBA-0245
0001207969 692-00
William Marques Ferreira
HAQ-5219
AA03502220 520-70
William Silva Paula
FJC-9425
AA04602438 518-51
William Silva Paula
FJC-9425
AA04602437 659-92
William Silva Paula
FJC-9425
AA04602439 501-00
William Silva Paula
FJC-9425
AA04602436 583-50
Willian souza Da Silva
GVN-2380
AA03943639 583-50
Willian Da Costa
85,13
HJX-4918
AA05809864 734-00
Willians Fischer Morales
BXP-6868
0001206342 692-00
Wilson De Lima Martuchello
HBV-2647
0001207538 692-00
Wilson Martins
85,13
LPW-0880
AA05724606 552-50
Wilson Pereira De Faria Junior
HIK-1414
AA04665531 736-62
Xenia Mattos
85,13
ODM-8887 AA05791706 555-00
Yrlaci Luzia Batista
127,69
GPQ-2670
0001204296 692-00
Zani Veiculos Ltda
191,54
MTH-8361 AA04939305 705-61
Zani Veiculos Ltda
191,54
MTH-8361 AA04939306 659-92
Zuleide Paulino Dos Santos
JHZ-4895
0001200635 692-00
22/02/2014
127,69
15/08/2013
574,62
01/03/2014
53,20
01/03/2014
574,62
02/03/2014
85,13
18/02/2014
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do
Decreto n° 45.902/2012, e tendo em vista a sentença nos autos da
Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa nº 001259176.2005.8.13.0132, exarada pela Juíza da Vara Única da Comarca
de Carandaí/MG, DETERMINA A INCLUSÃO DE JOSÉ CARLOS DE MATOS, CPF Nº 280.909.506-04, ROSÂNGELA CÁTIA
DE ALMEIDA, CPF Nº 423.646.986-34, e DEMETRIUS CARLO
SCHREIBER, CPF Nº 811.519.936-20, NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL – CAFIMP, pelo prazo
de 05 (cinco) anos, contado de 11/5/2010, data em que transitou em
julgado a decisão judicial.
25/02/2014
127,69
14/03/2014
53,20
27/02/2014
127,69
08/03/2014
191,54
08/03/2014
574,62
08/03/2014
127,69
08/03/2014
127,69
22/02/2014
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte em 13
de maio de 2014.
Júlio César dos Santos Esteves
Controlador-Geral do Estado
19 559880 - 1
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado
com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, §
2º, da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, e
tendo em vista o Processo Administrativo Punitivo oriundo da Minas
Gerais Administração e Serviços, com decisão publicada no Diário Oficial de 12/4/2014, DETERMINA, com fundamento no art. 45, inciso I,
do supracitado Decreto, A INSCRIÇÃO DA EMPRESA SANTANA
E FERNANDES COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ Nº 13.084.001/0001-03, NO CADASTRO
DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR
COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL - CAFIMP, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contado a partir da publicação deste
no Diário Oficial.
23/02/2014
127,69
12/03/2014
127,69
13/03/2014
15/03/2014
85,13
21/02/2014
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, em 12
de maio de 2014.
Júlio César dos Santos Esteves
Controlador-Geral do Estado
19 559879 - 1
DESPACHO
28/02/2014
21/02/2014
22/02/2014
22/02/2014
127,69
24/02/2014
Total de penalidades publicadas nesse Edital: 1.874
Guias para pagamento devem ser procuradas nos Postos de Atendimento Integrado - UAI ou atraves do site do DETRAN/MG - www.
detrannet.mg.gov.br
Anderson A. Silva Melo
Delegado Geral de Polícia
Chefe do DETRAN/MG
19 559939 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Júlio César Dos Santos Esteves
Expediente
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado
com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º,
da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, tendo
em vista o Processo Administrativo Punitivo oriundo da Fundação
Ezequiel Dias, com decisão publicada no Diário Oficial de 4/4/2014,
DETERMINA, com fundamento no art. 45, inciso I, do supracitado
Decreto, A INSCRIÇÃO DA EMPRESA INOVE CONSTRUÇÕES
VZP LTDA., CNPJ nº 10.669.037/0001-60, NO CADASTRO DE
FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR
COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL – CAFIMP, pelo
prazo de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação deste no Diário Oficial.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, em 14
de maio de 2014.
Júlio César dos Santos Esteves
Controlador-Geral do Estado
19 559868 - 1
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado
com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do Decreto n°
45.902/2012, tendo em vista o acórdão do Tribunal Regional Federal
da 1ª Região, nos autos da Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa nº 2010.38.07.000161-5, que confirmou a sentença exarada
pelo Juiz da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Montes Claros/MG, DETERMINA A INCLUSÃO DE ZILMIO ROCHA, CPF nº
150.836.756-68, E DE JOSÉ RIBAMAR VIEIRA OLIVEIRA, CPF
nº 569.352.006-44, NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA ESTADUAL – CAFIMP, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
contado de 12/11/2013,data em que transitou em julgado a decisão
judicial.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte em 14
de maio de 2014.
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado
com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º,
da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, tendo em
vista o Processo Administrativo Punitivo oriundo da Fundação Ezequiel
Dias, com decisão publicada no Diário Oficial de 14/3/2014, DETERMINA, com fundamento no art. 45, inciso I, do supracitado Decreto,
A INSCRIÇÃO DA EMPRESA PHARMASAIS DISTRIBUIÇÃO E
COMÉRCIO DE ESPECIALIDADES FARMACÊUTICAS LTDA.,
CNPJ Nº 03.674.837/0001-04, NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL – CAFIMP, pelo prazo de 02 (dois)
anos, contado a partir da publicação deste no Diário Oficial.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, em 12
de maio de 2014.
Júlio César dos Santos Esteves
Controlador-Geral do Estado
19 559883 - 1
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado
com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º,
da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, tendo
em vista o Processo Administrativo Punitivo oriundo da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais, com
decisão publicada no Diário Oficial de 31/1/2014, DETERMINA, com
fundamento no art. 45, inciso I, do supracitado Decreto, A INSCRIÇÃO
DA EMPRESA C.C.L COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº
00.236.854/0001-71, NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA ESTADUAL – CAFIMP, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, contado a partir da publicação deste no Diário Oficial.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, em 12
de maio de 2014.
Júlio César dos Santos Esteves
Controlador-Geral do Estado
19 559885 - 1
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado
com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, §
2º, da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012,
tendo em vista o Processo Administrativo Punitivo oriundo da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, com decisão publicada no Diário Oficial de 22/2/2014, DETERMINA, com fundamento no art. 45,
inciso IV, do supracitado Decreto, A INSCRIÇÃO DA EMPRESA
HELISTAR MANUTENÇÃO DE AERONAVESLTDA., CNPJ Nº
12.308.653/0001-11, NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA ESTADUAL - CAFIMP, pelo prazo de 02 (dois) anos, contado a partir da publicação deste no Diário Oficial.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, em 12
de maio de 2014.
Júlio César dos Santos Esteves
Controlador-Geral do Estado
19 559890 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Júlio César dos Santos Esteves
Controlador-Geral do Estado
19 559869 - 1
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado
com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, §
2º, da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012,
tendo em vista o Processo Administrativo Punitivo oriundo do Instituto Estadual de Florestas, com decisão publicada no Diário Oficial
de 21/3/2014, DETERMINA, com fundamento no art. 45, inciso I, do
supracitado Decreto, A INSCRIÇÃO DA EMPRESA SUÇUARANA
CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA., CNPJ nº 09.022.429/0001-54,
NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR
E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
- CAFIMP, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contado a partir da
publicação deste no Diário Oficial.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, em 12
de maio de 2014.
Júlio César dos Santos Esteves
Controlador-Geral do Estado
19 559873 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº
6822/2013. Partes:
EMG/SEGOV e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogar a vigência pactuada que, a partir deste instrumento, passará a ser de 08/06/2014 a
08/06/2015. Valor Global do Instrumento: R$ 2.200,00. Dotações orçamentárias: 1491.04.122.701.2001.0001.3390.39.36.0101, 1491.04.122
.701.2002.0001.3390.39.36.0101, 1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1167.0001.3390.3
9.36.0101, 1491.04.131.709.4680.0001.3390.39.36.0101. Assinatura:
16/05/2014.
2 cm -19 559538 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 0028/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Ibituruna. Objeto: Pavimentação asfáltica de
3.412,35 m² em CBUQ na Avenida Presidente Médici, sede do município.. Valor: R$100.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.
1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.1. Assinatura: 19/05/2014. Vigência: 730
dias.
2 cm -19 559983 - 1
Extrato de Termo de Doação nº 82/2014 - ProMunicípio. Partes:
EMG/SEGOV e o Município de Entre Rios de Minas. Objeto: A doação de um caminhão basculante e uma pá carregadeira. Valor Global:
R$408.112,00. Assinatura: 19/05/2014.
1 cm -19 559980 - 1
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais leva ao conhecimento
dos interessados que realizará, no site “Portal de Compras”, no endereço www.compras.mg.gov.br, a seguinte licitação:
Modalidade: PREGÃO
Tipo: ELETRÔNICO
Número: 057/2014
Abertura: 02/06/2014
Horário: 09h00m, horário oficial de Brasília.
Objeto: Aquisição de Split e cortina de ar, conforme especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do presente Edital.
Cópia do Edital à disposição dos interessados mediante o pagamento de
R$3,00 (três reais), por edital, na Gerência de Suprimentos, à Avenida
Augusto de Lima nº. 270, Centro, em Belo Horizonte/MG, no horário compreendido entre 11h00min e 15h45min, de segundas às sextasfeiras úteis, ou gratuitamente através do site “Portal de Compras”, do
Governo do Estado, no endereço http://www.compras.mg.gov.br ou
pelo link disponibilizado no site da Imprensa Oficial (http://www.iof.
mg.gov.br). Belo Horizonte, 19 de maio de 2014. (a.) Eugênio Ferraz –
Diretor Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
6 cm -19 559997 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Contrato Administrativo nº 016/2014. Partes: SEPLAG e VANESSA
CRISTIANE PEREIRA COSTA. Objeto: Prestação de serviços de
Enfermeiro do Trabalho na Superintendência Central de Perícia Médica
e Saúde Ocupacional – SCPMSO da Secretaria. Dotação Orçamentária:
nº 1501.04.122.701.2417.0001, natureza da despesa 31.90.04, item da
despesa 01. Vigência: 02 (dois) anos, a partir da data da publicação.
Contrato Administrativo nº 017/2014. Partes: SEPLAG e VICTOR
EMMANUEL EVANGELISTA DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços de Médico na Superintendência Central de Perícia Médica e
Saúde Ocupacional – SCPMSO da Secretaria. Dotação Orçamentária:
nº 1501.04.122.701.2417.0001, natureza da despesa 31.90.04, item da
despesa 01. Vigência: 02 (dois) anos, a partir da data da publicação.
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 05/2012. Partes:
SEPLAG e CRISTIANE ALVARENGA VENTURA DE MIRANDA.
Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses até 09/05/2015. Valor R$
56.681,20. Dotação Orçamentária: 1501.04.122.701.2417.000131.90.04. Assinam: Cristiane Alvarenga Ventura de Miranda, Médico.
FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES
Subsecretária de Gestão de Pessoas
5 cm -19 559775 - 1
Contrato nº1227 - Processo de Compra nº139/12. Partes: SEPLAG e
Sr. João Valter Coelho. Objeto: Prorrogar prazo vigência, proceder reajuste valor do aluguel e estimar valor do IPTU. Vigência: 02.06.2014
a 01.06.2015. Valor: R$53.861,60. Dotação: 1501.04.122.701.2124.
0001.33.90.36. Assinam: Maria Thaís da Costa Oliveira Santos, pela
SEPLAG e João Valter Coelho, Locador.
2 cm -19 559787 - 1
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
RETIFICAÇÃO
A SEPLAG, em alusão ao PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - PLANEJAMENTO N°: 91/2014 - Objeto: prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado na modalidade Discagem
Direta Gratuita tri-digito e 0800, links de voz, para realização de telemarketing ativo – retifica os itens do Edital: o item 4.2.5 do Edital; o
item 6.6 do Edital; o item 7.2.7 do Edital; o item 7.4.1 do Edital; o item
13.1.1 do Edital; o item 18.1 do Edital; os quantitativos e a descrição da
tabela do Anexo I; o item 1.4 do Anexo I, o item 5.3 do Anexo I; o item
12.5 do Anexo I, o item 14.5.1 do Anexo I; o item 6.1 do Anexo VI; o
item 5.1 do Anexo VII; o item 6.1 do Anexo VII. A sessão de pregão
terá início previsto para o dia 30/05/2014 às 10h, no www.compras.
mg.gov.br. Edital disponível no site acima. Maiores informações: licitacoes@planejamento.mg.gov.br. Pregoeiro: Gustavo Santos.
4 cm -19 559922 - 1
Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
EXTRATO
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – PRODEMGE, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
16.636.540/0001-04, aos 28 de abril de 2014, às 10:00 horas, na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, nº 4.001, sala 7, 4º andar, Prédio Gerais,
Bairro Serra Verde, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, compareceram à 40ª Assembleia Geral Ordinária os acionistas
da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
- PRODEMGE, representando mais de 2/3 (dois terços) do capital
social, tendo como deliberações: 1) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras da
sociedade e aprovar o parecer dos Auditores Independentes e o parecer
do Conselho Fiscal relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro
de 2013; Aprovado. 2) Eleição do mandato dos membros do Conselho
Fiscal; Aprovado. 3) Aprovar a expressão monetária do capital social;
Por unanimidade aprovada, continuando a ser de R$77.227.838,00
(setenta e sete milhões, duzentos e vinte e sete mil e oitocentos e trinta
e oito reais). Aprovadas e assinada por todos os presentes. Esta ATA é
extrato da ata lavrada em livro próprio. Luiz Antônio da Costa. Secretário. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o Registro
sob o Nº 5269167, em 12/05/2014. Protocolo 14/321.594-9. Marinely
de Paula Bomfim. Secretária Geral.
5 cm -19 559481 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Aviso de Abertura
Pregão Eletrônico nº 2012187.005/2014. Objeto: contratação de
empresa especializada para manutenção em 25(vinte e cinco) camas
hospitalares do Hospital Governador Israel Pinheiro/ IPSEMG. Data da
realização da sessão pública do Pregão: 30/05/2014 às 09h30min, horário de Brasília, no site www.compras.mg.gov.br. As propostas eletrônicas deverão ser encaminhadas a partir das 09h00min do dia 20/05/2014
até as 09h00min do dia 30/05/2014. O edital poderá ser obtido nos sites
www.compras.mg.gov.br e www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte,
19 de maio de 2014. Raquel Russo Mota – Gerente de Compras de
Materiais e Serviços – DIPGF.
3 cm -19 559417 - 1
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: D-HOSP Distribuidora Hospitalar Imp. e Exp. Ltda. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 2040/2013. Atraso no fornecimento
de medicamento. Fundamento: art. 86 da Lei 8666/93 c/c §1º do art. 38
do Decreto 45.902/2012. Aplico Multa de 0,3%(três décimos por cento)
por dia de atraso sobre o valor do fornecimento no total de 11(onze)
dias. Prazo de Recurso 05(cinco) dias úteis. Gabriel Braighi Dornas Gerente de Controle Financeiro e de Custos
2 cm -19 559690 - 1
Extrato: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 5663/13. Contratada: H.
Medical Importação e Comércio Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência:
10/07/14 a 09/07/15. Valor: R$ 205.560,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 732
4067 0001 339030 10 49 1. Base Legal: Art. 57, inciso I, § 2° da Lei
Federal n° 8.666/93. Adailton V. Pereira - DIPGF e João Luiz Mercadante – Contratado.
Extrato: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 5657/13. Contratada: Techmedical Importações e Comércio Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência:
20/06/14 a 19/06/15. Valor: R$500.000,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 732
4067 0001 339030 10 49 1 0. Base Legal: Art. 57, inciso I, § 2° da Lei
Federal n° 8.666/93. Adailton V. Pereira - DIPGF e Alexander Pereira
de Moura - Contratado.
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato 5577/12. Contratada: Family
Restaurants Ltda. Objeto: Rescisão. Base legal: art. 79, II e §1º, da Lei
Federal n° 8.666/93. Adailton V. Pereira – DIPGF e Katia Regina de
Carvalho Silva – Contratada.
4 cm -19 559777 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Resumo do II Termo Aditivo ao contrato nº. 1900010507
Partes: EMG/SEF e o Consórcio SEPLAG constituído pelas empresas IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. E UNIDATA
AUTOMAÇÃO LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda – “Do
Preço.”. Valor estimado: R$4.821.693,99 (quatro milhões oitocentos e
vinte e um mil, seiscentos e noventa e três reais e noventa e nove centavos). Ariana Aparecida Gonçalves Pereira de Carvalho – Superintendente de Gestão e Finanças – 19/05/2014.
AF 2º NÍVEL CONTAGEM/SRF II CONTAGEM
Aviso de Pregão do tipo Eletrônico n.º 1191007 10/2014
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, através da AF 2º nível Contagem, torna público que fará realizar no dia 30/05/2014, às 9 horas,
horário de Brasília no site ( licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para Aquisição de agua mineral natural, em galão de 20 litros,
entrega semanal com comodato de refrigeradores, galões e vasilhames,
mediante contrato, para a AF 2º nível Contagem. O Edital estará disponível no site www.compras.mg.gov.br a partir do dia 20/05/2014.
Contagem: 19/05/2014. Pregoeira Ruze Robelli Vasconcelos Oliveira.
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/ 2º. NÍVEL / TEÓFILO OTONI
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, através da Administração Fazendária / 2º Nível / Teófilo Otoni, realizará no dia 05/06/2014
às 09:00 (horário de Brasília), na Rua Epaminondas Otoni, 655, 4º
andar, Centro, Teófilo Otoni, Pregão Eletrônico 1191211-000.006/2014
para aquisição de combustíveis para os veículos oficiais da AF/Itaobim
e demais veículos da SEF/MG em trânsito pelo município de Itaobim.
O Edital estará disponivel no site www.compras.mg.gov.br, ou na Rua
Epaminondas Otoni, 655, 4º andar, Centro, Teófilo Otoni – MG, no
horário de 09:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00.
AF / 2º Nível / Teófilo Otoni, 16/05/2014.
Marconi Silva Dutra – MASP: 359.566-7 - Pregoeiro
Republicado para retificar a data do pregão eletrônico.
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/ 2º. NÍVEL / TEÓFILO OTONI
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, através da Administração Fazendária / 2º Nível / Teófilo Otoni, realizará no dia 05/06/2014
às 14:00 (horário de Brasília), na Rua Epaminondas Otoni, 655, 4º
andar, Centro, Teófilo Otoni, Pregão Eletrônico 1191211-000.007/2014
para aquisição de combustíveis para os veículos oficiais da AF/Águas
Formosas e demais veículos da SEF/MG em trânsito pelo município
de Águas Formosas. O Edital estará disponivel no site www.compras.
mg.gov.br, ou na Rua Epaminondas Otoni, 655, 4º andar, Centro, Teófilo Otoni – MG, no horário de 09:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00.
AF / 2º Nível / Teófilo Otoni, 16/05/2014.
Marconi Silva Dutra – MASP: 359.566-7 - Pregoeiro
Republicado para retificação da data do pregão eletrônico.
11 cm -19 559576 - 1
Resumo do III Termo Aditivo ao contrato nº. 1900010428
Partes: EMG/SEF e A&C CENTRO DE CONTATOS S/A. Objeto:
Alteração do subitem 3.1 da Cláusula Terceira – “Do Preço.”. Valor
global do contrato: R$1.315.865,47 (um milhão, trezentos e quinze mil,
oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos). Osvaldo
Lage Scavazza – Superintendente de Arrecadação e Informações Fiscais –19/05/2014.
Resumo do III Termo Aditivo ao Contrato nº. 1900010528
Partes: EMG/SEF e Cimcorp Comércio Internacional e Informática
S.A. Objeto: Alteração da alínea “b” do item I da Cláusula Sexta –
Do Pagamento. Soraya Naffah Ferreira, Titular da Superintendência de
Tecnologia da Informação – STI/SEF – 19/05/2014.
SRF/IPATINGA
AF/2ºNível/João Monlevade
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Sem Peixe. Objeto: Adesão do Município
ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento
do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG
(Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data de assinatura: 15/05/2014.
Sérgio Luiz Amorim Peixoto, Titular da Superintendência Regional da
Fazenda/Ipatinga - 19/05/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I
JUIZ DE FORA
AF/ 2ºNÍVEL/SÃO JOÃO DEL REI
Resumo do XIX Aditivo do Contrato de Locação de Imóvel
nº1900000237 .
Partes: EMG/SEF/AF 2ºNível/São João Del Rei e José Luiz Leite Carvalho.Objeto: I- Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses com
início em 15/05/2014 e término em 14/05/2015 e II- Alteração das cláusulas Terceira “Do Preço” para R$1.737,44 mensais com valor estimado para período de R$20.849,28 e “Da cláusula Décima Segunda”
da Rescisão: I- amigavelmente por acordo entre as partes reduzido a
termo desde que haja conveniência para Administração,
II- por interesse público por ato unilateral e a qualquer tempo sem obrigação de pagar pelo tempo que faltar para o término, III- quando da
necessidade de reparos urgentes no imóvel para obras que excedam 30
dias.Entrega mediante comunicação do locatário com prazo mínimo de
30 dias de antecedência.
São João Del Rei, 19 de Maio de 2014.
Marco Antonio Guimarães
Chefe/AF/2ºNível/São João Del Rei
10 cm -19 559927 - 1
Secretaria de Defesa Social
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento aos Contratos de prestação de serviço firmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX
do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL e os CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo SERVIDOR CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei
18185/2009.
MaSP
ALISSON FERNANDES
DA PAIXAO
GUSTAVO COSTA
MONTEIRO MOREIRA
MARLON VINÍCIUS
DE SOUSA SIMAN
NOME
CARGO
11329560
AGSE
UNIDADE DE ORIGEM
CASA DE SEMILIBERDADE
JAQUELINE
13194832
ASP
PRESÍDIO DE SABARÁ
12855441
ASP
PRESÍDIO DE BARÃO
DE COCAIS
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
UNIDADE DE SEMILIBERDADE A PEDIDO
IPIRANGA
PRESÍDIO DE GOVERNADOR A PEDIDO
VALADARES
PENITENCIÁRIA FRANCISCO A PEDIDO
FLORIANO DE PAULA
