28 – sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Diário do Executivo
de Formação Tecnológica de Minas Gerais – CENTROMIG, em Belo
Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do curso de Especialização Técnica de Nível
Médio em Georreferenciamento de Imóveis Rurais, ministrado pelo
Centro de Formação Tecnológica de Minas Gerais – CENTROMIG,
em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 19 de maio de 2014.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável ao
pedido de prorrogação do prazo de reconhecimento do curso Técnico em Eletromecânica, ministrado pela Unidade de Ensino Moderno
II, no município de Conselheiro Lafaiete, no período de 13.4.2013 a
20.12.2014, para fins de regularização da vida escolar dos alunos.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 19 de maio de 2014.
a) Carlos Antônio Bregunci – Relator
22 561380 - 1
Processo nº 39.315
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 441/2014
Aprovado em 19.5.2014
Secretaria de Estado
de Cultura
Autorização de funcionamento do curso de Especialização Técnica
de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho, a ser ministrado pelo
Instituto Educacional Profissionalizante de Iturama, no município de
Iturama.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável
ao pedido de autorização de funcionamento do curso de Especialização
Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho, a ser ministrado
pelo Instituto Educacional Profissionalizante de Iturama, no município
de Iturama, pelo prazo de 06 (seis) meses.
Fica aprovado o respectivo Plano de curso.
É o Parecer.
Belo Horizonte, 19 de maio de 2014.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Relatora
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS PRÁTICAS
CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR
Processo nº 40.987
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 444/2014
Aprovado em 19.5.2014
EDITAL SEPLAG/ TV MINAS N.º 03/2013
Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Análises Químicas, com as Qualificações Profissionais de Auxiliar de Laboratório
e Auxiliar de Análises Químicas, Técnico em Imagem Pessoal, com as
Qualificações Profissionais de Auxiliar de Imagem Pessoal e Assistente
de Estética Facial e Técnico em Radiologia, a serem ministrados pela
Escola Profissionalizante SIBEP Uberaba, no município de Uberaba.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável ao
pedido de autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Análises Químicas com as Qualificações Profissionais de Auxiliar de Laboratório e Auxiliar de Análises Químicas, Técnico em Imagem Pessoal,
com as Qualificações Profissionais de Auxiliar de Imagem Pessoal e
Assistente de Estética Facial e Técnico em Radiologia, a serem ministrados pela Escola Profissionalizante SIBEP Uberaba, no município de
Uberaba, por um prazo de 18 (dezoito) meses.
Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso.
É o Parecer.
Belo Horizonte, 19 de maio de 2014.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Relatora
Processo nº 34.003
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 434/2014
Aprovado em 19.5.2014
Pedido de prorrogação do prazo de reconhecimento do curso Técnico
em Eletromecânica, ministrado pela Unidade de Ensino Moderno II,
no município de Conselheiro Lafaiete, para fins de regularização de
vida escolar.
CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE TÉCNICO
DE TV E ANALISTA DE TV DO QUADRO DE PESSOAL
DA FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP, considerando o edital em epígrafe, suas retificações e os itens 11.1, “g”, “i” e 11.18 do edital,
INFORMAM:
1 - O resultado Preliminar das Provas Práticas estará disponível no site
da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP, www.gestaodeconcursos.com.br, a partir das 12 horas do dia 23 de maio de 2014
(horário de Brasília – DF).
2 – A Classificação Preliminar também estará disponível no site da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP, www.gestaodeconcursos.com.br, a partir das 12 horas do dia 23 de maio de 2014 (horário
de Brasília – DF).
3 - O prazo para interposição do recurso contra o resultado preliminar
das Provas Práticas e contra a Classificação Preliminar (somatório das
notas das etapas) será de 2 (dois) dias úteis, a contar do primeiro dia
útil subsequente à data de divulgação deste ato, nos termos do item
11 do Edital.
22 561780 - 1
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/SEDE Nº 005/2014
Designa Servidores Ordenadores de Despesa e Responsáveis pela Execução Orçamentária e Financeira da Unidade Executora 2070038 no SIMG
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e o Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Resolvem: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para atuarem como ordenadores de despesa e responsáveis pela execução orçamentária e financeira da unidade executora 2070038 – FAPEMIG/SEDE no Sistema Integrado de
Administração Financeira – SIAFI.
RELAÇÃO DOS SERVIDORES PARA A UNIDADE EXECUTORA FAPEMIG/SEDE
MASP/
SERVIDORES
CPF
COMPETÊNCIA
MATRÍCULA
Movimentação
contábil
Ivone Cândida Leite
M 275395-2
305.586.386-00
e consultas em Geral
Luciana Barbosa Dias
M 1307493-5
014.837.596-01
Consultas em Geral; Emissão
de Empenho e Liquidação
Fernanda Karen de Oliveira
M 1280667-5
107.984.326-40
Fernando Passalio de Avelar
M 752243-6
027.397.026-71
Marina Brandão Dutra
M 752610-6
015.571.666-25
Operacional de Planejamento
Thiago de Jesus Ferreira
M 1251409-7
085.255.726-40
Arnaldo Correia da Silva Filho
M 365215-3
270.670.507-82
Ivone Cândida Leite
M 275395-2
305.586.386-00
Responsáveis Técnicos
Mário Marques
M 613792-1
016.130.496-68
Ivone Cândida Leite
Jair de Oliveira Carneiro
Antônio Eduardo Macedo Soares de Paula Leite Júnior
Marco Antonio Rodrigues da Cunha
M 275395-2
M 386666
M 284067-6
M 1066706-1
305.586.386-00
315.071.406-06
711.073.557-53
292.581.976-15
Responsáveis por anulações
Ordenador de despesas
Art. 2º - Fica revogada a Portaria Conjunta nº 014/2011. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais. Belo Horizonte, 22 de maio de 2014. Ass) Prof. Mario Neto Borges – PhD - Presidente da FAPEMIG e Rogério Nery de Siqueira
Silva - Secretário de Estado de desenvolvimento Econômico
22 561787 - 1
Instituto de Geoinformação
e Tecnologia
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Diretora-Geral: Cláudia Lúcia Leal Werneck
Atos da Diretora-Geral Cláudia Lúcia Leal Werneck
-ATO Nº 071/2014: DISPENSA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei 869/52, Welton Magalhães de Oliveira, MASP 1341784-5, do cargo
em comissão DAI- 13 GE1100018, constante do Anexo X do Decreto
nº 45.537, de 27/01/2011.
-ATO Nº 072/2014: DESIGNA, nos termos do art. 14, II, da Lei
869/52, c/c o art. 1º, parágrafo único da Lei 10.254/90 e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182/2011, Welton Magalhães de Oliveira, MASP
1341784-5, para o cargo em comissão DAI-17 GE1100182, constante
do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27/01/2011.
22 561782 - 1
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 299/2014, de 07 de maio de 2014
Altera os Artigos 75 e 76 do Regimento Geral da Universidade do
Estado de Minas Gerais - UEMG
O Conselho Universitário da Universidade do Estado de Minas Gerais
– UEMG-, reunido em 07/5/2014, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º O Artigo 75 do Regimento Geral da UEMG, passa a ter a
seguinte redação:
Art.75 Os concursos públicos para as vagas de Professor de Educação
Superior são prestados perante comissão examinadora constituída de
3(três) ou 5(cinco) membros titulares e 2 (dois) suplentes, todos com
titulação igual ou superior à exigida para ingresso no nível da vaga
em concurso, ou especialistas de alta qualificação científica, técnica ou
artística, devendo ser observado:
§1º As bancas serão aprovadas pelo Conselho Departamental.
§2º Nas bancas compostas por 3(três) membros, pelo menos 1(um) dos
titulares terá que ser não pertencente à Unidade Acadêmica para a qual
é realizado o concurso.
§3º Nas bancas compostas por 5 (cinco) membros, pelo menos 2(dois)
dos titulares terão que ser não pertencentes à Unidade Acadêmica para
a qual é realizado o concurso.
§4º Os nomes de especialistas a que se refere o caput devem ser aprovados pelo voto de 2/3 (dois terços) dos membros do Conselho Departamental da Unidade.
Art. 2° O § 2º do Artigo 76 do Regimento Geral da UEMG, passa a ter
a seguinte redação:
§ 2º do Art. 76 Os envelopes são abertos, em sessão pública, pela
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Ivan Alves Soares
EXTRATO DE PORTARIA IPEM/MG Nº044/2014, DE 22 DE MAIO
DE 2014. Sindicância Administrativa Investigatória. Objeto: desaparecimento de acessório (som automotivo) do veículo placa IRQ 0563.
Comissão Processante: Presidente: Marcos Antônio de Resende,
Masp 1052902-2. Membros: Fabiana Alves da Costa Miranda Magalhães, Masp 1177311-6 e Louise Helene de Carvalho Ramos Masp.
1221435-9. Contagem, 22 de Maio de 2014. Ivan Alves Soares Diretor Geral
22 561759 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Comissão Examinadora, sendo considerados aprovados os candidatos que tenham obtido, da maior parte dos examinadores, média 70
(setenta), no mínimo.
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 07 de maio de 2014.
Dijon Moraes Júnior - Presidente do Conselho Universitário
RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 300/2014, de 07 de maio de 2014
Altera o Regulamento que integra a Resolução CONUN/UEMG nº
134/2007, de 17 de agosto de 2007, que aprova as Normas para concurso público para o ingresso no cargo de Professor de Educação Superior na UEMG.
O Conselho Universitário da Universidade do Estado de Minas Gerais
– UEMG-, reunido em 07/5/2014, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o parágrafo 1º do Artigo 18 do Regulamento que integra
a Resolução CONUN/UEMG nº 134/2007.
O § 1º do Art. 18 passa a ter a seguinte redação: A Comissão Examinadora será constituída de 3(três) ou 5(cinco) membros titulares e 2(dois)
suplentes, todos com titulação igual ou superior à exigida para ingresso
no nível da vaga em concurso.
Art. 2º Alterar o parágrafo 6° do Artigo 18 do Regulamento que integra
a Resolução CONUN 134/2007.
O § 6º do Art.18 passa a ter a seguinte redação: Nas bancas compostas
por 3(três) membros, pelo menos 1(um) dos titulares terá que ser não
pertencente à unidade Acadêmica para a qual é realizado o concurso.
Art.3º Alterar o parágrafo 7º do Art.18, do Regulamento que integra a
Resolução CONUN/UEMG nº 134/2007.
O § 7º do Art. 18 passa a ter a seguinte redação: Nas bancas compostas por 5(cinco) membros, pelo menos 2(dois) dos titulares terão que
ser não pertencentes à Unidade Acadêmica para a qual é realizado o
concurso.
Art.4º Alterar o caput do Art. 19 e seu § 1º do Regulamento que integra
a Resolução CONUN Nº 134/2007.
Art. 19 A Comissão Examinadora deverá ser aprovada pelo Conselho
Departamental, por escrutínio secreto.
O § 1º do Art. 19 passa ater a seguinte redação: Ocorrendo impedimento do membro titular da Comissão Examinadora, proceder-se-á à
sua substituição por membro suplente, que passa a ser considerado titular, observada a exigência contida nos parágrafos 5º, 6º e 7º do Art. 18.
Art. 5º Alterar o parágrafo 3º do Artigo 48 do Regulamento que integra
a Resolução CONUN 134/2007.
O § 3º do Artigo 48 passa a ter a seguinte redação: Serão considerados
aprovados aqueles candidatos que tiverem obtido, da maior parte dos
examinadores, média igual ou superior a 70(setenta) pontos.
Art.6º Acrescentar o Art.79A ao Regulamento que integra a Resolução
134/2007 com a seguinte redação:
Art. 79A Nas situações em que, devido à impossibilidade de realização dos concursos pela instituição, em decorrência de número muito
elevado de vagas ou áreas colocadas simultaneamente em concurso, os
mesmos tiverem que ser organizados pela SEPLAG ou realizados por
Executora, as exigências contidas nessa norma poderão sofrer ajustes
aos padrões utilizados nos concursos realizados pelo Estado, incluindo
o que diz respeito aos prazos, procedimentos e instâncias para recursos
e homologação, visando a operacionalização do certame.
Parágrafo único: Nas situações descritas no caput, as alterações realizadas deverão ser comunicadas ao CONUN, imediatamente após a
publicação do edital.
Art. 7° São revogadas as disposições em contrário, especialmente a
Resolução CONUN/UEMG Nº 289/2013, de 13 de novembro de 2013.
Art.8º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 07 de maio de 2014.
Dijon Moraes Júnior - Presidente do Conselho Universitário
22 561843 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Alceu José Torres Marques
Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF/IGAM/FEAM N.º 2074 ,
DE 21 DE MAIO DE 2014.
Altera a Resolução Conjunta SEMAD/IEF/IGAM/FEAM n.º 1809, de
15 de fevereiro de 2013, destinada à apuração de ilícitos administrativos, ocorridos no âmbito dos órgãos e entidades do Sistema Estadual
de Meio Ambiente e Recursos Hídricos-SISEMA, com competência
para atuar em Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares,
em desfavor de servidor (es) de qualquer dos quadros de pessoal do
SISEMA.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável- SEMAD, a Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das
Águas-IGAM, o Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas-IEF e
a Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente-FEAM, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso III, do parágrafo 1º, do art. 93, da
Constituição do Estado de Minas Gerais, e tendo em vista o disposto no
art. 219, da Lei Estadual nº 869/1952,
RESOLVEM:
Art.1º - Alterar o artigo 1º da Resolução Conjunta SEMAD/IEF/IGAM/
FEAM nº1809, de 15 de fevereiro de 2013, acrescendo a Comissão Permanente de Sindicância Administrativa e de Processo Administrativo
Disciplinar, com a designação da seguinte servidora-membro:
- Suzan Wong – MASP 1.148.079-5.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 21 de Maio de 2014.
(a)Alceu José Torres Marques -Secretário de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável;
(b)Marília Carvalho de Melo -Diretora-Geral do Instituto Mineiro de
Gestão das Águas;
(c)Bertholdino Apolônio Teixeira Junior -Diretor-Geral do Instituto
Estadual de Florestas;
(d)Zuleika Stela Chiacchio Torquetti -Presidente da Fundação Estadual
do Meio Ambiente.
22 561224 - 1
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco
do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/ASF torna público
que solicitou através do processo a seguir: Revalidação de Licença de
Operação: *Cooperativa Agropecuária de Divinópolis Ltda. - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios. Divinópolis/MG
– PA/Nº 00056/1986/011/2014 - Classe 5. (a) Danilo Vieira Júnior.
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Presidente da URC/ASF.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/SM torna público que
solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação: *Britamil - Brita, Concreto e Serviços de Engenharia Ltda. - Extração de
rocha para produção de britas com ou sem tratamento, pilhas de rejeito/
estéril - Muzambinho/MG - PA/Nº. 04387/2004/003/2014 – Classe 5. a)
Danilo Vieira Junior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC SM.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/RV torna público
que solicitou através do processo a seguir: 1) Revalidação de Licença
de Operação: *Taise Mary Fonseca Gontijo Tornelli - ME - Abate de
animais de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos,
equinos, bubalinos, muares, etc.), industrialização da carne, inclusive
desossa charqueada e preparação de conservas - Matozinhos/MG - PA/
Nº. 90034/2003/002/2014 - Classe 3. (a) Danilo Vieira Junior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC SM.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental do Norte de Minas torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento - AAF’s dos processos a
seguir: *Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/ Sistema de Esgotamento Sanitário - Interceptores, emissários, elevatórias e reversão de
esgoto e tratamento de esgoto sanitário -Santa Fé de Minas/MG - PA/
N°. 09349/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 19/05/2018. *Gasmontes Comércio e Transporte Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos - Montes Claros /MG - PA/N°. 01476/2010/002/2014
- Classe 1. Validade: 15/05/2018. *Meta Agronegócios Ltda. ME Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários
e afins - Janaúba/MG - PA/N°. 12094/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 16/05/2018. *Isopol Indústria de Comércio de Isopor Ltda. ME
- Outras indústrias de transformação de termoplásticos, não especificadas ou não classificadas - Janaúba/MG - PA/N°. 02199/2013/001/2014
- Classe 1. Validade: 14/05/2018. *Perfil Soluções Agrícolas Ltda. Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e
afins - Jaíba/MG - PA/N°. 03538/2010/002/2014 - Classe 1. Validade:
15/05/2018. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC
Norte de Minas.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público
que Fazenda São Miguel Ltda. - Fazenda Monte Alto, através do Processo nº. 08889/2007/001/2014 - Classe 3, solicitou Licença de Operação Corretiva para a atividade de Silvicultura, no município de Itaú de
Minas/MG. Informa que foi apresentado o EIA (Estudos de Impacto
Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que o RIMA
encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas - SUPRAM/SM, das
8h30 às 17h. Comunica que os interessados na realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação
Normativa COPAM nº. 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas - SUPRAM/SM, localizada na Avenida Manoel Diniz, nº. 145 - Industrial JK - Varginha/
MG das 8:30h às 17h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a
contar da data desta publicação. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de
Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da URC Sul de Minas.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” do dia 07/03/2014, pág. 12)
Por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental através da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Sul de
Minas, torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais
de Funcionamento para os empreendimentos a seguir:
Onde se lê:
(...)
“*Ourama Materiais de Construção Ltda - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - DNPM: 830.086/1998
- Substância Mineral: Areia - Jacutinga/MG - Classe 1 – Validade:
21/02/2018.”(...) *Transareia Boa Vista Ltda. - Extração de areia
e cascalho para utilização imediata na construção civil - DNPM:
834.025/2008 - Substância Mineral: Areia - Itajubá/MG - Classe 1 Validade: 24/02/2018.”(...)
Leia-se:
(...)
“*Ourama Materiais de Construção Ltda - Extração de areia e
cascalho para utilização imediata na construção civil - DNPM:
830.086/1998 - Substância Mineral: Areia - Jacutinga/MG - PA/Nº
07131/2008/002/2014 - Classe 1 - Validade: 21/02/2018.”(...) *Transareia Boa Vista Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - DNPM: 834.025/2008 - Substância Mineral:
Areia - Itajubá/MG - PA/Nº 12718/2010/002/2014 - Classe 1 -Validade:
24/02/2018.”
(...)
(a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Sul
de Minas.
22 561788 - 1
Pauta da 14ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 02 de junho
de 2014, às 10 h. Local: Centro Administrativo Regional Sul de Minas/
Sala de Videoconferência do SISEMA Sul - Avenida Manoel Diniz,
145, Bairro Industrial JK, Varginha/MG. 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pela Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Alto São Francisco e Presidente da Comissão
Paritária Sul de Minas, Sra. Paula Fernandes dos Santos. 3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais. 4. Exame da Ata da 13ª RO
de 07/04/2014. 5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal
Nativa com destoca: 5.1 Iomar de Camargo/Fazenda Santa Terezinha
- Alpinópolis/MG - PA/Nº. 10030000814/13 - Área de RL: 10,4302
ha - APP: 10,7183 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha.
NRRA Passos. 5.2 Maria Aparecida Rosa de Souza/Grotão - São José
da Barra/MG - PA/Nº. 10030000392/13 - Área de RL: 1,6626 ha - APP:
0,7918 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,4120 ha. NRRA Passos.
5.3 Rubens Rogério de Souza/Sítio Santa Luzia - Itamogi/MG - PA/
Nº. 10030000280/14 - Área de RL: 3,4700 ha - APP: 0,0786 ha - Área
de Intervenção Ambiental: 1,8515 ha. NRRA Passos. 5.4 Carvalho
e Soares Empreendimentos Imobiliários/Olhos d’água - São José da
Barra/MG - PA/Nº. 10030000302/14 - Área de RL: 0,0000 ha - APP:
0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,6771 ha. NRRA Passos. 6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental para Manejo Sustentável da Vegetação Nativa: 6.1
José Benedito Torres/Fazenda Bela Vista I - Passa Quatro/MG - PA/
Nº. 10010000278/14 - Área de RL: 29,4922 ha - APP: 21,4415 ha Área de Intervenção Ambiental: 6,5856 ha. NRRA Caxambu. 7. Encerramento. (a) Paula Fernandes dos Santos. Superintendente Regional de
Regularização Ambiental do Alto São Francisco e Presidente da COPA
Sul de Minas.
Pauta da 111ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Sul de
Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 02
de junho de 2014, às 13:30 h. Local: Sede Regional do Sisema - Avenida Manoel Diniz, 145, Bairro Industrial JK, Varginha/MG. 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Sul de Minas, Dr. Danilo Vieira Júnior. 3. Comunicado
dos Conselheiros e Assuntos Gerais. 4. Exames das Atas da 108ª RO
de 10/03/2014 e 109ª RO de 07/04/2014. 5. Processo Administrativo
para exame da Licença de Instalação Corretiva: 5.1 Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé Ltda. - Cooxupé - Torrefação e moagem de grãos - Guaxupé/MG - PA/Nº. 05794/2009/001/2014 - Classe
5. Apresentação: Supram SM. 6. Processo Administrativo para exame
de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença de Instalação Corretiva: 6.1 XCMG Brasil Investimentos Ltda. - Fabricação de maquinas,
aparelhos, peças e acessórios com tratamento térmico e/ou tratamento
superficial - Base de gás natural liquefeito - Pouso Alegre/MG - PA/
Nº. 28273/2011/001/2012 - Classe 5. Apresentação: Supram SM. 7.
Processos Administrativos para exame de defesa de Auto de Infração:
7.1 Fábrica de Calçados Cacique Ltda. - Fabricação de calçados em
geral - São Sebastião do Paraíso/MG - PA/Nº. 05057/2005/002/2012 Classe 3 - AI Nº. 47127. Apresentação: Supram SM. 7.2 Nutrili Indústria e Comércio de Carnes Ltda. - Abate de animais de médio e grande
porte (suínos e bovinos) - Lavras/MG - PA/N°. 01280/2003/005/2010
- Classe 5 - AI N°. 56948. Apresentação: Supram SM. 7.3 Isméria
Aparecida da Fonseca Ribeiro Análio e Outro - Avicultura de postura e formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados
para animais - Itanhandu/MG - PA/N°. 50165/2004/001/2012 - Classe
1 - AI N°. 47141. Apresentação: Supram SM. 7.4 Moretzsohn Ferramentas Ltda. - Fabricação de artigos de cutelaria, armas leves, ferramentas manuais e fabricação de artigos de metal para uso em escritório ou doméstico, inclusive instrumentos de medida não elétricos,
exceto equipamentos de uso médico e odontológico - Campanha/MG
- PA/N°. 00169/1988/006/2012 - Classe 3 - AI N°. 47129. Apresentação: Supram SM. 7.5 Gelico Gelatinas Indústria e Comércio Ltda.
- Extração de colágeno, secagem e salga de couros e peles - Campo
Belo/MG - PA/N°. 00230/1996/006/2011 - Classe 4 - AI N°. 47131.
Apresentação: Supram SM. 7.6 Seara Alimentos S.A. - Abate de animais de pequeno porte (aves, coelhos, rãs, etc.) - Passos/MG - PA/
N°. 00131/1988/017/2012 - Classe 6 - AI N°. 61466. Apresentação:
Supram SM. 7.7 Mineração Curimbaba Ltda. (Ex - Yoorin Fertilizantes
Indústria e Comércio Ltda.) - Fabricação deproduto intermediáriospara
fins fertilizantes (uréia, nitratos de amônio ‘NA e CAN’), fosfatos de
