TJMG 02/07/2014 -Fic. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo
Rita de Fátima Freitas Matos, PEB2D-Port., adm. 01, por 01 mês ref.
5º quinq. a partir de 14/07/2014; MaSP.352598-7, Maria Helcilene Fernandes Rodrigues, PEB2F-Geog., adm. 01, por 02 meses ref. 5º quinq.
a partir de 15/07/2014; CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio
da Fonseca, MaSP.346242-1, Maria Emereciana Soares, PEB1A, adm.
01, por 03 meses ref. 5º quinq. a partir de 14/07/2014; ENGENHEIRO
NAVARRO, E.E.Mamede Pacífico de Almeida, MaSP.345788-4, Marisa
Josilene Duarte, PEB1C, adm. 01, por 03 meses ref. 5º quinq. a partir de
14/07/2014; FRANCISCO SÁ, E.E.Donato Santos, MaSP.345801-5,
Rita de Cássia Ferraz Bueri Soares, PEB1E, adm. 02, por 02 meses ref.
4º quinq. a partir de 14/07/2014; GRÃO MOGOL, E.E.Professor Bicalho, MaSP.323760-9, Maria do Rosário Silva, PEB1C-Matem., adm.
01, por 01 mes ref. 5º quinq. a partir de 14/07/2014; LUISLÂNDIA,
E.E.Teófilo Pires, MaSP.588677-5, Evanilde Aparecida Braga, PEB2N,
adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 14/07/2014; MONTES
CLAROS, EE.Antônio Figueira, MaSP.591199-5, Maura Augusta
Garcia de Carvalho, PEB1A, adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a
partir de 14/07/2014; E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.338664-6, Maristela Pereira de Freitas, PEB1C, adm. 01, por 02 meses ref. 5º quinq.
a partir de 14/07/2014; MaSP.377777-8, Stela Diva Oliveira Santana,
ATB4M, adm. 01, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 14/07/2014;
E.E.de Ensino Médio-COD 346128, MaSP.272295-7, José Luiz Botelho Rocha, PEB2M-Matem., adm. 01, por 02 meses ref. 5º quinq. a
partir de 14/07/2014; E.E.Delfino Magalhães, MaSP.352494-9, Alba
Valéria de Faria Mendes, PEB1A-Geog., adm. 02, por 06 meses
ref. 4º e 5º quinqs a partir de 14/07/2014; E.E.Dom Aristides Pôrto,
MaSP.259768-0, Elza Azevedo Peixoto Brandão, PEB2A, adm. 02, por
05 meses ref. 3º e 4º quinqs a partir de 14/07/2014; MaSP.286375-1,
Maria das Dôres Chavier de Oliveira, ATB3P, adm. 01, por 05 meses
ref. 6º e 7º quinqs a partir de 14/07/2014; MaSP.352541-7, Ilma Gonçalves Nobre, PEB2A, adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de
14/07/2014; E.E.Irmã Beata, MaSP.325928-0, Dione Antunes Madureira, PEB2J, adm. 01, por 04 meses ref. 3º e 4º quinqs a partir de
14/07/2014; E.E.Doutor João Alves, MaSP.336121-9, Osvalda Ferreira
do Carmo Carvalho, PEB2A, adm. 01, por 05 meses ref. 4º e 5º quinqs
a partir de 21/07/2014; E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.323584-3, Lana
Maria Ruas Tófani, PEB2B, adm. 01, por 03 meses ref. 6º quinq. a
partir de 14/07/2014; E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.331437-4,
Claudia Denise Bicalho de Lima, PEB1E, adm. 01, por 01 mês ref. 5º
quinq. a partir de 14/07/2014; MaSP.336063-3, Helen Patrícia da Silva,
PEB1B, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 14/07/2014;
SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Divane Rocha de Sá, MaSP.595546-3,
Rosamélia Silva da Costa Santos, PEB1C, adm. 01, por 02 meses ref.
4º quinq. a partir de 14/07/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 08/2014 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): CAPITÃO ENÉAS,
E.E.Dona Edith Silveira, MaSP.286294-4, Maria Alves Rodrigues
Andrade, PEBT2A, adm. 02, a partir de 06/05/2014; E.E.José Patrício da Silveira, MaSP.331770-8, Suely Maria de Jesus Souto, PEB1A,
adm. 01, em ajust. func., a partir de 26/04/2014; MaSP.331770-8, Suely
Maria de Jesus Souto, PEB1A, adm. 03, em ajust. func., a partir de
26/04/2014; MaSP.847526-1, Simara Cristina Souto, PEB1B, adm. 01,
a partir de 26/04/2014; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.1059637-7, Flávia Cordeiro Maciel, ATE3D, adm. 01, a partir de
06/06/2014; E.E.Doutor João Alves, MaSP.369048-4, Maria de Lourdes Souza, ATB4G, adm. 01, a partir de 22/05/2014; E.E.Professora
Dulce Sarmento, MaSP.298172-8, Waldeir Nei dos Santos, PEB2P,
adm. 01, a partir de 21/05/2014; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.São
Tiago, MaSP.1063540-7, Sílvia Miranda Soares Meireles, PEB1APort., adm. 01, a partir de 04/05/2014; VARGEM GRANDE DO RIO
PARDO, E.E.João Dias de Amorim, MaSP.825280-1, Odiva Fialho de
Melo, PEB2A, adm. 01, a partir de 13/04/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
006/2014 - Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias a:
CORAÇÃO DE JESUS, E.E.de Ponte dos Ciganos, MaSP.1185170-6,
Beatismar Laudelino Neto, ATB1A, adm. 02, a partir de 17/05/2014;
SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dôra Barbosa,
MaSP.895499-2, Néia Gomes Ribeiro, PEB1A, adm. 01, a partir de
23/05/2014; MaSP.936377-1, Cleusa Sampaio de Sousa, PEB1A, adm.
01, a partir de 09/05/2014.
ANULAÇÃO – ATO Nº005/2014: ANULA no ATO, no que se refere à
servidora: MONTES CLAROS, Centro de Educação Continuada-CESEC: MaSP.604811-0, Maria Inez Souza Freitas, ASBIC, adm 1, Ato
de Retificação, n°25, publicado em 18/9/2013, por conter incorreção
no ato.
30 577467 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Regina Maria Pimentel de Caux
ANULAÇÃO – ATO Nº 38/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Itabira, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354.859-1,
Maria do Rosário Gomes, PEBI B, 1º cargo, retificação da vigência e
natureza do 1º quinquênio, Ato nº 15/1999, publicado em 30/03/1999,
por necessidade de nova retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 39/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: João Monlevade, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
378.739-7, Eliane Maria Fernandes Costa, PEBII G, 1º cargo, retificação do 4º qüinqüênio de magistério Ato nº 98/2013, publicado em
26/06/2013, por necessidade de nova retificação.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 15/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, à servidora: Itabira, servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à Aposentadoria, MaSP 335.754-8, Maria Marlene Leite
Soares, PEB1 G, cargo 02, referente ao 6º quinquênio de magistério a
partir de 31/01/2011, utilizando 156 dias de arredondamento.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 16/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, nos termos do inciso
I, § único do art. 31 da CE/1989, referente a servidora: Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
354.859-1, Maria do Rosário Gomes, PEBI B, 1º cargo, referente ao 5º
qüinqüênio de magistério a partir de 22/03/2011; João Monlevade, E.E.
Antônio Papini, MaSP 265.889-6, Iani Aparecida Marinho dos Santos,
EEBII G , 2º cargo, referente ao 6º qüinqüênio de magistério a partir
de 20/08/2011.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 17/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113, do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988 à
servidora: Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
Aposentadoria, MaSP 335.754-8, Maria Marlene Leite Soares, PEB1
G, cargo 02, a partir de 23/11/2010.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 18/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
referente aos servidores: João Monlevade, E.E. Antônio Papini, MaSP
265.889-6, Iani Aparecida Marinho dos Santos, a partir de 20/08/2011,
referente ao cargo de EEBII G, 2º cargo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/2014
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Bela Vista de Minas, E.E.
Professora Adelina da Conceição Mendes, MaSP 964.385-9, Ricardo
Luís Pena, PEBIA – Matemática, admissão 2, de Remoção, Ato nº
12/2014, publicado em 29/01/2014, por motivo de desistência do servidor. (Ato republicado por conter incorreções no MG de 19/02/2014).

LOTAÇÃO – ATO Nº 77/2014
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: Itabira, E.E.Madre Maria de Jesus, MaSP 321.075-4,
Alice Dias Duarte Ferreira, PEBID, Geografia, admissão 01, a contar
de 12/06/2014, tendo em vista a sustação do pedido de aposentadoria.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
05/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e de Lei nº 9.957, de 18/10/1989, referente à servidora:
Nova Era, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1010.195-4, Maria de Fátima Rodrigues Vidal, PEBI A,
1º cargo, referente ao 5º biênio, a partir de 24/07/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO N° 128/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: João Monlevade, MaSP 265.825-0,
Alcivânia de Cassia Magalhães e Carvalho, PEB II L, 1°cargo, aposentada em 07/06/2010 (MG de 08/03/2014), referente ao saldo de 18 dias
do 4° quinquênio de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO 13/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora que atende todos
os requisitos para Aposentadoria: Itabira, E.E. Madre Maria de Jesus,
MaSP 321.075-4, Alice Dias Duarte Ferreira, PEB I D, 1º cargo, por 06
meses, sendo 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/2014 e 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 15/10/2014; Itabira, E.E. Antônio Martins Pereira, MaSP
821.200-3, Sueli Oliveira Figueiredo, PEB I D, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/2014; Itabira,
E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 309.084-2, Alzira Antônia Duarte,
ASB III H, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 28/08/2014; João Monlevade, E.E. Rúmia Maluf,
MaSP 354.876-5, Rosa Ângela Ribeiro Pereira, PEB I D/Eventual, 1º
cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 14/07/2014; João Monlevade, E.E. Antônio Papini, MaSP 265.889-6,
Iani Aparecida Marinho dos Santos, EEB II G, 2º cargo, por 01 mês,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 18/07/2014; Nova
Era, E.E. Nossa Senhora de Fátima, MaSP 354.822-9, Edna dos Santos
Gomes, PEB II P, 1º cargo, apostilada D3A, por 02 meses, referentes
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/2014; Santa Maria de
Itabira, E.E. Dr. Costa, MaSP 339.349-3, Ângela Maria Gomes Duarte,
PEB I A, 1º cargo, por 03 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/2014.
01 577835 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/2014
RETIFICA NOS ATOS DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIOS, referentes à servidora: João Monlevade, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 548.501-6, Lourdes Felipe
Frade, ASB1 E, cargo 01, Ato nº 04/2006, publicado em 24/01/2006,
por incorreção na vigência, onde se lê: 3º qüinqüênio a partir de
15/11/2004, leia-se: 3º quinquênio a partir de 13/11/2004; João Monlevade, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 548.501-6, Lourdes Felipe Frade, ASB1 E, cargo 01, Ato nº
43/2010, publicado em 21/07/2010, por incorreção na vigência, onde
se lê: 4º quinquênio a partir de 18/11/2009, leia-se: 4º quinquênio a
partir de 17/11/2009; Itabira, servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp 281.887-0, Maria Inês Silva Matos
Serretti Mendes, PEB1 A, cargo 02, Ato s/nº publicado em 17/05/1994,
por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de
14/09/1991, leia-se: 1º quinquênio a partir de 03/10/1991; Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
281.887-0, Maria Inês Silva Matos Serretti Mendes, PEB1 A, cargo 02,
Ato nº 32/2007, publicado em 08/08/2007, por incorreção na vigência,
onde se lê: 4º quinquênio a partir de 01/06/2007, leia-se: 4º quinquênio
a partir de 25/06/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente
aos servidores: Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354.859-1, Maria do Rosário Gomes, PEBI
B, 1º cargo, Ato nº 33/1995, publicado em 06/04/1995, onde se lê: 1º
qüinqüênio administrativo a partir de 16/02/1995, leia-se: 1º qüinqüênio de magistério a partir de 11/01/1995; Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354.859-1,
Maria do Rosário Gomes, PEBI B, 1º cargo, Ato nº 20/1999, publicado em 30/03/1999, onde se lê: 2º qüinqüênio de magistério a partir de 28/11/1997, leia-se: 2º qüinqüênio de magistério a partir de
27/08/1997 (data do pedido de averbação); Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354.859-1,
Maria do Rosário Gomes, PEBI B, 1º cargo, Ato nº 37/2001, publicado em 18/04/2001, onde se lê: 3º qüinqüênio de magistério a partir de
03/04/2001, leia-se: 3º qüinqüênio de magistério a partir de 24/03/2001;
Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354.859-1, Maria do Rosário Gomes, PEBI B, 1º cargo,
Ato nº 40/2006, publicado em 19/07/2006, onde se lê: 4º qüinqüênio de
magistério a partir de 01/04/2006, leia-se: 4º qüinqüênio de magistério
a partir de 23/03/2006; João Monlevade, E.E. Antônio Papini, MaSP
265.889-6, Iani Aparecida Marinho dos Santos, EEBII G , 2º cargo, Ato
s/nº , publicado em 02/03/1991, onde se lê: 1º qüinqüênio de magistério
a partir de 01/02/1990, leia-se: 1º qüinqüênio de magistério a partir de
05/02/1990; João Monlevade, E.E. Antônio Papini, MaSP 265.889-6,
Iani Aparecida Marinho dos Santos, EEBII G , 2º cargo, Ato 115/1994
, publicado em 05/10/1994, onde se lê: 2º qüinqüênio de magistério a
partir de 11/01/1994, leia-se: 2º qüinqüênio de magistério a partir de
16/01/1994; João Monlevade, E.E. Antônio Papini, MaSP 265.889-6,
Iani Aparecida Marinho dos Santos, EEBII G , 2º cargo, Ato 11/1999,
publicado em 30/03/1999, onde se lê: 3º qüinqüênio de magistério a
partir de 10/01/1999, leia-se: 3º qüinqüênio de magistério a partir de
01/08/1998 (data do pedido de aproveitamento de tempo); João Monlevade, E.E. Antônio Papini, MaSP 265.889-6, Iani Aparecida Marinho
dos Santos, EEBII G , 2º cargo, Ato 47/2002, publicado em 21/05/2002,
onde se lê: 4º qüinqüênio de magistério a partir de 08/02/2002, leia-se:
4º qüinqüênio de magistério a partir de 21/08/2001; João Monlevade,
E.E. Antônio Papini, MaSP 265.889-6, Iani Aparecida Marinho dos
Santos, EEBII G , 2º cargo, Ato 14/2007, publicado em 18/04/2007,
onde se lê: 5º qüinqüênio de magistério a partir de 08/02/2007, leia-se:
5º qüinqüênio de magistério a partir de 21/08/2006; João Monlevade,
servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 378.739-7, Eliane Maria Fernandes Costa, PEBII G, 1º cargo,
Ato 02/2008, publicado em 22/01/2008, onde se lê: 4º qüinqüênio de
magistério a partir de 04/11/2007, leia-se: 4º qüinqüênio de magistério
a partir de 30/11/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 78/2014
RETIFICA, o ato de LOTAÇÃO a servidora: Bela Vista de Minas, E.E.
Padre Oswaldo de Podestá, MaSP 919.253-5, Patrícia Arcanjo Barcelos, PEBIIA, admissão 2, por motivo de incorreção na publicação, Ato
nº 24/2014, publicado em 19/02/2014, Onde se lê: admissão 1, leia-se:
admissão 2.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 227/2013
RETIFICA, o ato de OPÇÃO REMUNERATÓRIA a servidora: São
Domingos do Prata, E.E. Marques Afonso, MaSP 850.702-2, Lucimar de Castro Fráguas, PEBII A, admissão 1, e PEBIIA, admissão 2,
por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 47/2011, publicado em
17/08/2011. Onde se lê: a contar de 25/03/2011, leia-se: a contar de
23/03/2011, data da publicação do ato de Designação de Diretor. (Ato
republicado por conter incorreções no MG de 20/11/2013).
01 577837 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira

Instituto de Geoinformação e Tecnologia
Diretora-Geral: Cláudia Lúcia Leal Werneck
PORTARIA IGTEC Nº 011/2014
A Diretora Geral do IGTEC, no uso de suas atribuições estabelecidas no artigo 7°, inciso I do Regulamento do IGTEC aprovado pelo Decreto Estadual nº 46.492/2014 e nos termos da Lei nº 15.466/2005,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder progressão na carreira, a partir de 30 de junho de 2014, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de
Pessoal do Instituto de Geoinformação e Tecnologia – IGTEC relacionados abaixo:
Situação anterior à progressão Progressão a partir de 30/06/14
NOME DO SERVIDOR
MASP
CARGO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
ADMILSON RODRIGUES GOMES
0931770-2 TACT
IV
C
IV
D
ALIANE MARIA MOTTA BAETA
1036477-6
PCT
IV
H
IV
I
ANTONIO JOSE DOS SANTOS
1036482-6
PCT
III
J
III
L
APARECIDA SOARES PEREIRA
1036362-0 AACT
IV
C
IV
D
ARLINDO SANTOS DAS NEVES
1036331-5 TACT
III
J
III
L
BERENICE PRADO NASSER
1036484-2 TACT
III
D
III
E
CARLA MARTINS PITTELLA
1036401-6
PCT
III
D
III
E
CARLOS LUCIANO DOS SANTOS
1036486-7 TACT
IV
A
IV
B
CLAUDIA AGUIAR RODRIGUES
1036490-9
GCT
I
J
I
L
CLESIO MARTINS ARAUJO
1036492-5 TACT
III
F
III
G
DENISE MARTINS
1036133-5
GCT
II
D
II
E
EDER SILVA
1036499-0
PCT
IV
G
IV
H
ELAINE TEREZINHA GARIGLIO
1036502-1
GCT
I
J
I
L
FERNANDO ANTONIO DE SOUSA GERKEN
1036226-7 TACT
IV
G
IV
H
IVAN DINIZ
1036510-4 TACT
III
G
III
H
JACIRA MARIA DA CONCEICAO VIEIRA
1036370-3 AACT
II
F
II
G
JOAO ALVARO CARNEIRO
1036241-6
PCT
III
M
III
N
JOAQUIM HERCULANO NETO
1036274-7 TACT
I
H
I
I
JORGE MELO DA SILVA
1036516-1 AACT
II
J
II
L
JOSE CARLOS DOS SANTOS
1036242-4 TACT
III
O
III
P
JOSE GERALDO FERREIRA
1036188-9 TACT
II
M
II
N
JOSE LOPES DE SOUZA
1036322-4 AACT
III
F
III
G
JOSE MAURO SAEZ
1036057-6
GCT
III
L
III
M
LINCOLN DINIZ CARVALHO
1036524-5
PCT
IV
G
IV
H
LUCIANA MARIA SIMOES ORZIL
1036525-2
GCT
I
J
I
L
LUCIENE DOS SANTOS BRAGA CANDIDO
1036403-2 TACT
IV
C
IV
D
LUIZ OCTAVIO DE OLIVEIRA E BRITTO
1036194-7
PCT
III
L
III
M
MARCELO DE AVILA CHAVES
1036415-6
PCT
V
C
V
D
MARCELO PEREIRA DE PAULA
0901796-3 TACT
IV
F
IV
G
MARCIA TEREZINHA CANUTO CALAIS
1036386-9 TACT
IV
C
IV
D
MARCIO DE ANDRADE VIEIRA
1036529-4
PCT
I
J
I
L
MARCOS ANTONIO JUNQUEIRA
1036357-0 TACT
II
C
II
D
MARCOS SYLVIO FRANCA GUERRA
1036154-1 TACT
IV
H
IV
I
MARIA DAS GRACAS VITORINO JUNQUEIRA
1036359-6 TACT
II
C
II
D
MARIA DO CARMO IANNI VIEIRA
1036129-3
GCT
I
F
I
G
MARIA DOLORES ALVES DE SOUSA MARINHO 1036372-9 AACT
IV
C
IV
D
MARIA EUGENIA MONTEIRO DE CASTRO E 1036287-9
PCT
V
C
V
D
SILVA
MARTINHO DA SILVA SILVEIRA
1036324-0 TACT
III
M
III
N
MATEUS SOARIS DA SILVA
1036339-8 AACT
III
F
III
G
NEDIL DOS SANTOS FILHO
1036546-8
PCT
II
G
II
H
NEIDE DE FREITAS
1036547-6 TACT
III
D
III
E
OSVALDO DURAN JUNIOR
1036177-2
PCT
III
F
III
G
RAIMUNDA MARTINS PEREIRA
1036369-5 AACT
III
C
III
D
RENILDA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA
1036325-7 TACT
IV
D
IV
E
ROGERIO DE CASTRO GUALBERTO
1036555-9 TACT
III
O
III
P
RONALDO NUNES DE LIMA
1036419-8 TACT
II
C
II
D
SONIA MARIA DA COSTA MATOSO CAMPOS
1036255-6
GCT
I
F
I
G
TARCISIO VIEIRA FERREIRA JUNIOR
1036233-3 TACT
III
O
III
P
VENILTON ORLEANS PEREIRA
1036347-1 TACT
III
M
III
N
WANDA LUCIA PALMEIRAS
1036365-3 AACT
IV
C
IV
D
Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de junho de 2014.
Belo Horizonte, 01 de julho de 2014
CLÁUDIA LÚCIA LEAL WERNECK
DIRETORA GERAL
01 577600 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Ivan Alves Soares
EXTRATO DE PORTARIA IPEM/MG Nº046/2014, DE 02 DE JUNHO
DE 2014. Processo Administrativo Disciplinar. Acidente veículo, placa
EZB 2081. Processado: A.P.S., Masp 1052296-9 Comissão Processante:
Presidente: Marcos Antônio de Resende, Masp 1052902-2. Membros:
Fabiana Alves da Costa Miranda Magalhães, Masp 1177311-6, Louise
Helene de Carvalho Ramos Masp 1221435-9. Contagem, 02 de junho
de 2014. Ivan Alves Soares Diretor Geral
01 577633 - 1
DESPACHO/DECISÃO Nº. 005/2014 – PORTARIA IPEM/MG Nº
071/2013. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA
E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG, no
uso de suas atribuições, com fulcro no Decreto Estadual nº 45.902/2012
DECIDE POR DECLARAR INIDÔNEA a empresa Aline de Brito Oliveira, CNPJ 14.652.001/0001-64, para que a mesma fique impedida de
licitar e contratar com a Administração Pública pelo prazo legal, com
fundamento no art. 87, inciso IV da Lei 8666/93, por comprovada inexecução contratual, restando a mesma, desde já, NOTIFICADA, para
querendo, no prazo de dez dias apresente pedido de reconsideração, na
forma da lei. Contagem, 27 de Junho de 2014. Ivan Alves Soares Diretor Geral do IPEM/MG.
01 578265 - 1

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Atos assinados pelo Magnífico Reitor
Ato nº 118 – O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas, nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº
45.799 de 06 de dezembro de 2011, dispensa, a contar de 02/07/2014,
para alteração de carga horária e período, nos termos do artigo 10, § 5º
da Lei Estadual n. 10.254/90, os seguintes servidores:
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS
Masp 1166698-9 - Agamenon Monteiro Lima.
Masp 1295475-6 - Ana Carolina Ribeiro Lopes e Ruas.
Masp 1357145-0 - Anne Christine Alves Pereira.
Masp 1257692-2 - Breno Amaral Rocha, 39h/a.
Masp 1151584-8 - Carlos Antônio Machado Júnior.
Masp 1256001-7 - Edilene Oliveira Amaral.
Masp 1282711-9 - Evandro Barbosa dos Anjos.
Masp 0375158-3 - Farley Carneiro e Silva.

Masp 1164194-1 - Frederico Gusmão Câmara.
Masp 1146450-0 - Harley Medawar Leão.
Masp 0619482-3 - Henrique Andrade Barbosa.
Masp 1247136-3 - Igor Caldeira Soares.
Masp 1309101-2 - Joanilva Ribeiro Lopes.
Masp 1224160-0 - José Flávio Carvalho Santos.
Masp 1309380-2 - Jucimere Fagundes Durães Rocha.
Masp 1110934-5 - Marden Costa Lopes.
Masp 1129596-1 - Maria Florisana Lopes de Sena e Almeida.
Masp 1124564-4 - Mary Ângela Santos.
Masp 1360005-1 - Rafael Turano Mota.
Masp 1176050-1 - Raquel Gusmão Soares Martins.
Masp 1334914-7 - Rodrigo Gonçalves da Silva, 19h/a.
Masp 1176018-8 - Verônica Isabel Veloso Fonseca Antunes.
Masp 1236350-3 - Carlos Alberto Quintão Rodrigues.
Masp 1046086-3 - Christiane Borges Evangelista.
Masp 1110908-9 - Cláudia Danyella Alves Leão Ribeiro.
Masp 1163764-2 - Cristiano Leonardo de Oliveira Dias.
Masp 1257740-9 - Edimilson Martins de Freitas, 40h/a.
Masp 1220909-4 - Enio Thalles Batista de Faria.
Masp 1195680-2 - Ernesto José Hoffmann.
Masp 1164296-4 - Fernanda Marques da Costa.
Masp 0954619-3 - Flávio de Jesus Camilo, 18h/a.
Masp 1360010-1 - Isabela Veloso Lopes Versiani, 19h/a.
Masp 1352143-0 - Jair Almeida Carneiro.
Masp 1195816-2 - Jarina Pena da Mata, 27h/a.
Masp 1296809-5 - João Marcus Oliveira Andrade.
Masp 1103564-9 - Karine Suene Mendes Almeida Ribeiro.
Masp 1277356-0 - Linton Wallis Figueiredo Souza.
Masp 1220903-7 - Lucilia Silva Gontijo.
Masp 1364111-3 - Ludmila Mourão Xavier Gomes.
Masp 1238642-1 - Maria Fernanda Santos Figueiredo Brito.
Masp 1085320-8 - Maria Tereza Maia Penido Rebello.
Masp 1166656-7 - Paulo Henrique Casadei Melillo.
Masp 1161759-4 - Renato Mendes Almeida, 25h/a.
Masp 1205999-4 - Victor Comini Mol.
Masp 1246913-6 - Vinicius Dias Rodrigues, 40h/a.
Masp 1161374-2 - Vinicius Turano Mota.
Masp 1309240-8 - Yuri Fonseca Ferreira.
Masp 1046042-6 - Waldemar de Paula Júnior.
Masp 1184402-4 - Alessandra Rejane Ericsson de Oliveira.
Masp 1047590-3 - Carolina de Castro Oliveira.
Masp 1295386-5 - Elytania Veiga Menezes.
Masp 0597598-2 - Gilzeane dos Santos Sant Ana Prazeres, 27h/a.
Masp 0614166-7 - Guilherme Araújo Lacerda.
Masp 1220895-5 - Janete Maria da Silva Alves.
Masp 1277327-1 - Lívia Máris Ribeiro Paranaíba (Adm. 02) 11h/a.
Masp 1198452-3 - Lorenna Fonseca Braga de Oliveira.
Masp 1173851-5 - Lucianne Maia Costa Lima.
Masp 1349609-6 - Lucinéia de Pinho.
Masp 1349617-9 - Lucyana Conceição Farias.
Masp 1295416-0 - Mauro Aparecido de Souza Xavier.
Masp 1256429-0 - Neilor Mateus Antunes Braga.
Masp 1295442-6 - Otto Domenici Mozzer.
Masp 1192704-3 - Rodrigo Oliveira Pessoa.