22 – quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira
Fundação Helena Antipoff
1129254-7
1003336-3
1121999-5
1074984-4
1085163-2
1162891-4
1129981-5
1114892-1
Minas Gerais - Caderno 1
MARCELO HENRIQUE PAULA PADILHA
PAULO RICARDO RIBEIRO
RENILDO DE ASSIS REZENDE
RICARDO DANIEL DA SILVA
ROSANGELA APARECIDA CORDEIRO
ROSANGELA DA SILVA PAULO
ROSIMEIRE DIAS DE ARAUJO SILVA
SERGIO ANTONIO DE CASTRO FERREIRA
1
1
1
1
2
1
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
I
I
I
I
I
I
I
I
A
A
A
A
A
A
A
A
I
I
I
I
I
I
I
I
B
B
B
B
B
B
B
B
05/02/2014
02/01/2014
08/01/2014
28/03/2014
01/01/2014
04/01/2014
01/01/2014
15/01/2014
4 – CARREIRA DE EEB – ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA
Presidente: Irene de Melo Pinheiro
PORTARIA Nº 10 / 2014
VANTAGEM PESSOAL – 2,5%
A presidente da Fundação Helena Antipoff, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso I do Artigo 7º do Decreto nº 45.826 de 20 de Dezembro de 2011,
MASP
NOME
1054600-0 CLAUDIA REGINA DEBORTOLI
1159600-4 FERNANDA MARA DOS SANTOS SOUZA
ADM CARREIRA
1
1
EEB
EEB
SITUAÇÃO ANTERIOR PROGRESSÃO
VIGÊNCIA
Nível
Grau
Nível
Grau
I
A
I
B
01/01/2014
I
A
I
B
01/01/2014
15 583990 - 1
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26
de junho de 2014, ACRÉSCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, relacionados no anexo único desta
Portaria;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à vigência da concessão.
Ibirité, 15 de Julho de 2014.
Irene de Melo Pinheiro
Presidente da Fundação Helena Antipoff
NOME
HELI SANTANA DE MORAIS
ANEXO
(a que se refere o art. 1º da Portaria nº 10/2014 de 15 de Julho de 2014)
SITUAÇÃO ATUAL
MASP
ADM
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
10189041
1
ASE
III
P
VIGÊNCIA
01.01.2014
15 583994 - 1
PORTARIA Nº 09 / 2014
PROGRESSÃO NA CARREIRA
A presidente da Fundação Helena Antipoff, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso I do Artigo 7º do Decreto nº 45.826 de 20 de Dezembro de 2011,
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21.058, de 16 de dezembro
de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Helena Antipoff, relacionados no Anexo Único desta Portaria.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à vigência da concessão.
Ibirité, 15 de Julho de 2014.
Irene de Melo Pinheiro
Presidente da Fundação Helena Antipoff
ANEXO
(a que se refere o art. 1º da Portaria nº 09/2014 de 15 de Julho de 2014)
1 – CARREIRA DE ASB – AUXILIAR DE SERVIÇO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP
1159550-1
1159560-0
1163728-7
1019035-3
1159562-6
1019069-2
1159556-8
1159557-6
1159563-4
1108018-1
1159610-3
1159592-3
1159616-0
1019133-6
1159570-9
1019041-1
1018945-4
1019164-1
1159571-7
1018168-3
1019186-4
1159635-0
1019192-2
1018913-2
1019210-2
1159596-4
1159580-8
1019139-3
1159585-7
1159586-5
1019137-7
1159597-2
1159587-3
1018907-4
1019229-2
NOME
ADM CARREIRA
ALEXANDRE DE QUEIROZ BRAGA
DENISE DA SILVA
ELENICE DOS SANTOS GOMES
ELIETE NUNES BATISTA
GENI EDVIGES SOUZA REIS
GERALINA CANDIDA DE JESUS
GRAZIANE LUZIA DA SILVA CARVALHO
HELVECIO FAGUNDES
JEAN CARLOS DA COSTA LOPES
JOAO BATISTA FAUSTINO VIEIRA
JOSIANE ANTONIA TEIXEIRA DAMACENA
LUCIENE FERNANDES DA COSTA
LUIZA HELENA DE SOUZA PRADO
MARCELINO CAMPOS DE ANDRADE
MARIA ALICE LOPES BRAGA
MARIA DAS DORES BARBOSA DIAS
MARIA GONCALVES FELISMINO
MARIA LAURICE DE MORAIS
MENERSON GOMES DOS SANTOS
NEOLI FRANCISCA BATISTA
NEY DE ANDRADE
NILVA NIZA DE SALES
OTACILIO PONTIFICE DE ARAUJO
PATRICIA SARAGONY ZAGNOLI GOMES
RONALDO DA PAIXAO
SANDRA DA CONCEICAO MACIEL DE PAULA
SILVANIA CANDIDO VIEIRA
SILVANO ROSA DA SILVA
TACIANA KARINA DE LIMA CYRILO
TEREZINHA DE LOURDES DA CUNHA
VALDETE ROCHA CAMPOS
VELITON FRANCISCO COSTA
VERA LUCIA ALVES DA SILVA
VERA LUCIA SILVA GOMES
WAGNER CARDOSO VAZ
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
SITUAÇÃO ANTERIOR PROGRESSÃO
VIGÊNCIA
Nível
Grau
Nível
Grau
I
B
I
C
01/01/2014
I
B
I
C
01/01/2014
I
B
I
C
02/01/2014
I
G
I
H
01/01/2014
I
B
I
C
11/02/2014
II
G
II
H
01/01/2014
I
B
I
C
04/01/2014
I
B
I
C
16/02/2014
I
B
I
C
01/01/2014
I
C
I
D
01/01/2014
I
B
I
C
01/01/2014
I
B
I
C
01/01/2014
I
B
I
C
05/01/2014
I
D
I
E
01/01/2014
I
B
I
C
01/01/2014
I
H
I
I
01/01/2014
I
H
I
I
01/01/2014
I
E
I
F
01/01/2014
I
B
I
C
18/01/2014
III
H
III
I
01/01/2014
I
D
I
E
01/01/2014
I
B
I
C
02/01/2014
I
E
I
F
01/01/2014
I
H
I
I
01/01/2014
I
H
I
I
01/01/2014
I
B
I
C
04/01/2014
I
B
I
C
01/01/2014
I
G
I
H
10/01/2014
I
B
I
C
22/01/2014
I
B
I
C
01/01/2014
I
G
I
H
07/01/2014
I
B
I
C
04/01/2014
I
B
I
C
02/01/2014
III
I
III
J
01/01/2014
I
D
I
E
11/01/2014
2 – CARREIRA DE ATE – ASSISTENTE TÉCNICO EDUCACIONAL
MASP
NOME
1018239-2 AILTON RODRIGUES FILHO
ADM
SITUAÇÃO ANTERIOR
Nível
Grau
III
O
CARREIRA
1
ATE
PROGRESSÃO
Nível
Grau
III
P
VIGÊNCIA
01/01/2014
3 – CARREIRA DE PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP
1108040-5
645243-7
1105741-1
1018793-8
1094385-0
886245-0
1161792-5
1002360-4
1125925-6
1161284-3
976007-5
1121916-9
873698-5
389942-4
444028-5
890010-2
1161821-2
1161339-5
1165096-7
1154385-7
597390-4
967968-9
980084-8
1161338-7
1162873-2
977552-9
NOME
ADRIANA FERNANDES DE FARIA
ALEXANDRE COSTA E SILVA
ALINE MICHEL BARBOSA
ANA MARIA DA PAIXAO CARNEIRO SOUSA
ANDREA
ALEXANDRA
MARGARIDA
SANTOS
CASSIA REGINA CAMPOS MENDES
CLAUDIO CEZAR DE ANDRADE
CLAUDIO DE OLIVEIRA COSTA
CRISTIANO LUIZ COSTA MOREIRA
DANIELA ALESSANDRA LOPES
EDWARD AREDES DA SILVA JUNIOR
ELAINE CRISTINA MOREIRA MANGABEIRA
ELANE APARECIDA RODRIGUES CORREA
ERMINIA DE FATIMA VIEIRA CARELLOS
EUSIMAR ALBINO BENTO DA SILVA
GERALDO DA SILVA NUNES
GISELE DUVAL DE ARAUJO
GRAZIELE ABILIO PEREIRA ARAUJO
INGRID TATIANA ALVES TEIXEIRA
ISABELA ANTONIETA MARTINS DA SILVA
GOMES
JOSE SILVESTRE PEREIRA DOS SANTOS
LAURA DE MATOS SILVA
LILIANA DA SILVA SANTOS
LUCILENE FATIMA RODRIGUES
LUIZ PAULO DO CARMO GUANABENS
LUZIA DA CONCEICAO PARREIRAS
ADM CARREIRA
SITUAÇÃO ANTERIOR PROGRESSÃO
VIGÊNCIA
Nível
Grau
Nível
Grau
I
A
I
B
03/01/2014
I
A
I
B
07/01/2014
I
A
I
B
01/01/2014
II
E
II
F
02/01/2014
1
1
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
1
PEB
I
A
I
B
20/01/2014
1
1
2
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
I
I
I
I
I
I
I
I
II
I
I
I
I
I
A
A
A
A
A
A
A
A
L
A
A
A
A
A
I
I
I
I
I
I
I
I
II
I
I
I
I
I
B
B
B
B
B
B
B
B
M
B
B
B
B
B
04/01/2014
01/01/2014
24/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
09/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
26/01/2014
04/01/2014
09/01/2014
01/01/2014
1
PEB
I
A
I
B
01/01/2014
2
1
1
1
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
I
I
I
I
I
I
A
A
A
A
A
D
I
I
I
I
I
I
B
B
B
B
B
E
05/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
04/01/2014
01/01/2014
ATO 037 – Nos termos do Artigo 31, I e parágrafo único da CE/89,
da Lei l0. 254 de 20.07.90 e Art. 14 do Decreto 31.930 de l5.l0.90,
observado o disposto na Resolução/Serha N.º 007 de 04.02.99, concede
quinquênio à seguinte servidora: Administrativo: Carla Andréa Teixeira Dias Camargos, Masp. 1018187-3, DAÍ-8 HA1100024 de Recrutamento Amplo, 4º Quinquênio a contar de 10.07.2014.
ATO 038 – REVOGAÇÃO
Revoga o Ato de Afastamento em Férias Prêmio, publicado no MG
15.02.2014, referente à servidora: Marilene Oliveira Almeida, Masp.
1165009-0, em de solicitação da servidora, à partir de 02.06.2014;
ATO 039 – AFASTAMENTO FÉRIAS-PRÊMIO: Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG
nº. 22, de 25/04/03, aos seguintes servidores: Alexandre de Queiroz
Braga, Masp: 1159550-1, ASB1B, faxineiro, 01 mês referente ao 1°
quinquênio a partir de 01.09.2014, restando-lhe 01 mês para gozo oportuno; Antonio Aparecido Lopes, Masp: 1105215-6, ASB1C - vigia/porteiro, 02 meses referente ao 1° quinquênio a partir de 01.09.2014, restando-lhe 01 mês para gozo oportuno. Edílson Neves, Masp:1160852-8,
ASB1B- serralheiro,01 mês referente ao 1° quinquênio a partir de
01.09.2014, restando-lhe 02 meses para gozo oportuno; Elenice Santos Gomes, Masp:1163728-7, ASB1B - cantineira, 01 mês referente
ao 1° quinquênio a partir de 27.10.2014, restando-lhe 02 meses para
gozo oportuno; Eliete Nunes Batista, Masp: 1019035-3, ASB1G –
cantineira, 01 mês referente ao 3º quinquênio a partir de 05.08.2014,
restando-lhe 01 meses para gozo oportuno; Geni Edwiges Souza Reis,
Masp: 1159562-6, ASB1B - cantineira, 01 mês referente ao 1° quinquênio a partir de 02.10.2014, restando-lhe 01 mês para gozo oportuno; Helvécio Fagundes, Masp: 1159557-6, ASB1B - marceneiro,
02 meses referente ao 1° quinquênio a partir de 07.07.2014, restando-lhe 01 mês para gozo oportuno; Josiane Antonia Teixeira Damascena, Masp: 1159610-3, ASB1B - faxineira, 01 mês referente ao 1°
quinquênio a partir de 24.11.2014, restando-lhe 02 meses para gozo
oportuno; Luzinete de Paula Reis, Masp: 1179981-4, ASB1B - cantineira, 01 mês referente ao 1° quinquênio a partir de 05.08.2014, restando-lhe 02 meses para gozo oportuno; Maria Laurice de Morais, Masp:
1019164-1, ASB1E - faxineira, 01 mês referente 1° quinquênio, a partir de 01.08.2014, restando-lhe 02 meses para gozo oportuno; Marcelino Campos de Andrade, Masp: 1019133-6, ASB1D – hortigranjeiro,
01 mês referente ao 1° quinquênio a partir de 01.10.2014, restandolhe 02 meses para gozo oportuno; Maria Gonçalves Felismino, Masp:
1018945-4, ASB1H – cantineira, 01 mês referente ao 4° quinquênio
a partir de 01.10.2014, não restando - lhe mês algum; Otacílio Pontífice de Araújo, Masp: 1019192-2, ASB1E – bombeiro hidráulico,01
mês referente ao 1° quinquênio a partir de 20.10.2014, restando-lhe
01 para gozo oportuno; Silvania Candido Vieira, Masp: 1159580-8,
ASB1B - cantineira, 01 mês referente ao 1° quinquênio a partir de
01.09.2014, restando-lhe 01 mês para gozo oportuno; Silvania Nobre
da Costa, Masp:1166703-7, ASB1B - faxineira, 01 mês referente ao
1° quinquênio a partir de 01.08.2014, restando-lhe 02 meses para gozo
oportuno; Silvano Rosa da Silva, Masp: 1019139-3, ASB1G- vigia/porteiro, 02 meses referente ao 4º quinquênio a partir de 01.11.2014 restando-lhe 01 mês para gozo oportuno; Ricardo Pires, Masp: 1188988-8,
ASB1B- hortigranjeiro, 01 mês referente ao 1° quinquênio a partir de
01.09.2014, restando-lhe 02 meses para gozo oportuno; Ricardo Valadares Pinto, Masp: 1187308-0, ASB1B – eletricista, 01 mês referente ao
1° quinquênio a partir de 14.07.2014, restando – lhe 01 mês para gozo
oportuno; Taciana Karina de Lima Cyrilo, Masp: 1159585-7, ASB1B –
cantineira, 01 mês referente ao 1° quinquênio a partir de 01.08.2014,
restando-lhe 01 mês para gozo oportuno; Terezinha de Lourdes da
Cunha, Masp: 1159586-5, ASB1B – faxineira, 01 mês referente ao
1° quinquênio a partir de 06.08.2014, restando-lhe 01 mês para gozo
oportuno; Valter da Cruz, Masp: 1108032-2, ASB1C- hortigranjeiro, 02
meses referente ao 1° quinquênio a partir de 05.08.2014, não restando
- lhe mês algum; Vera Lúcia Alves da Silva, Masp: 1159587-3, ASB1B
– faxineira, 01 mês referente ao 1° quinquênio a partir de 01.11.2014,
restando-lhe 02 meses para gozo oportuno; Vera Lúcia da Silva Gomes,
Masp: 1018907-4, ASB3I, 01 mês referente ao 4º quinquênio a partir de 03.11.2014, restando-lhe 02 meses para gozo oportuno; Adriana
Fernandes de Faria, Masp:1108040-5, PEB1A, 01 mês referente ao 1°
quinquênio a partir de 14.07.2014, não restando-lhe mês algum; Cristiano Luiz Costa Moreira, Masp: 1125925-6, PEB1A, 02 meses referente ao 1° quinquênio a partir de 20.10.2014, restando-lhe 01 mês para
gozo oportuno; Danielle Alves Vieira, Masp: 1130135-5, PEB1A, 01
mês referente ao 1° quinquênio a partir de 20.10.2014, restando-lhe
01 mês para gozo oportuno; Elane Aparecida Rodrigues Corrêa, Masp:
873698-5, PEB1A, 02 meses referente ao 1° quinquênio a partir de
20.10.2014, restando-lhe 01 mês para gozo oportuno; Elaine Cristina
Moreira Mangabeira, Masp: 1121916-9, PEB1A, 02 meses referente
ao 1° quinquênio a partir de 14.07.2014, restando-lhe 01 mês para gozo
oportuno; Eusimar Albino Bento da Silva, Masp: 0444028-5, PEB1A,
02 meses referente ao 1° quinquênio a partir de 04.08.2014, restando-lhe 01 mês para gozo oportuno; Fernanda Mara dos santos Souza,
Masp: 1159600-4, PEB1A, 01 mês referente ao 1° quinquênio a partir
de 10.09.2014, não restando - lhe mês algum; Francis Roberto Santos
de Freitas, Masp: 1047880-8, PEB1A, 02 meses referente ao 1° quinquênio a partir de 20.10.2014, restando 01 mês para gozo oportuno; Gisele
Duval de Araújo, Masp: 1161821-2, PEB1A, 01 mês referente ao 1°
quinquênio a partir de 04.08.2014, não restando-lhe mês algum; João
Erbst D’Almeida, Masp: 1062724-8, 02 meses referente ao 1° quinquênio a partir de 20.10.2014, restando-lhe 01 mês para gozo oportuno; Luciana Vieira Martins, Masp: 1015167-8, PEB1A, 02 meses,
sendo 1 mês referente ao 1° quinquênio e 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 04.08.2014, restando-lhe 02 meses para gozo oportuno; Luciano Antônio dos Santos Filho, Masp. 1052975-8, PEB1A, 02
meses à partir de 06.08.2014, restando-lhe 01 mês para gozo oportuno;
Maria Ângela de Lima Nascimento, Masp: 795520-6, PEB1A, 01 mês
referente ao 1° quinquênio a partir de 19.11.2014, não restando - lhe
mês algum; Marilene Oliveira Almeida, Masp: 1165009-0, PEB1A, 01
mês referente ao 1° quinquênio a partir de 01.12.2014, não restando
- lhe mês algum; Romana Maria de Araújo Costa, Masp: 1187287-6,
PEB1A, 01 mês referente ao 1° quinquênio a partir de 10.09.2014,
restando-lhe 02 meses para gozo oportuno; Rosangela da Silva Paulo,
Masp: 1162891-4, PEB1A, 02 meses referente ao 1° quinquênio a partir de 20.10.2014, restando-lhe 01 mês para gozo oportuno; Rosimeire
Dias de Araújo Silva, Masp: 1129981-5, PEB1A, 01 mês referente
ao 1° quinquênio a partir de 20.08.2014, restando-lhe 02 meses para
gozo oportuno; Ricardo Daniel da silva, Masp: 1074984-4, PEB1A, 02
meses referente ao 1° quinquênio a partir de 20.10.2014, restando-lhe
01 mês para gozo oportuno; Sandra Campos Batista, Masp: 1108298-9,
PEB1A, 02 meses referente ao 1° quinquênio a partir de 23.10.2014,
restando-lhe 01 mês para gozo oportuno; Tiago Everaldo da silva,
Masp: 1112250-4, PEB1A, 02 meses referente ao 1° quinquênio a partir de 20.10.2014, restando-lhe 01 mês para gozo oportuno.
ATO 040 – DISPENSA A PEDIDO: Nos termos do artigo 10, parágrafo
5º da Lei 10.254 de 20/07/90, dispensa o seguinte servidor: Tiago Tavares da Cruz, Masp. 1324339-9, ASBD1 – Vigia / Porteiro, à partir de
07/06/2014; Wellington Gomes de Castro, Masp. 1171067-0, Adm. 1,
PEBD1, 9 h/a Geografia, à partir de 14.07.2014;
ATO 041 - Designa nos termos do Art.10 da Lei 10.254 de 20/07/90,
Inciso I e II e Parágrafo 3º e Lei 15.293 de 05/08/04, os seguintes servidores: Jéssica Alves de Souza, Masp. 1367694-5, ASBD1 – Vigia/
Porteiro, pelo período de 02/07/2014 a 31/12/2014; Fabrício Vieira de
Moura, Masp. 1012281-0, PEBD1 – 14h/a de Inglês, pelo período de
14/07/2014 a 31/12/2014; Kátia Freitas Henriques, Masp. 1121565-0,
Adm. 1, PEBD1, 20h/a Português, pelo período de 02.06.2014 a
03.07.2014, em Substituição a Lídia Dias dos Santos, em Licença Para
Tratamento de Saúde; Kátia Freitas Henriques, Masp. 1121565-0, Adm.
1, PEBD1, 20h/a Português, pelo período de 14.07.2014 a 31.12.2014;
Marcelo Eduardo Conrado, Masp. 1294235-5, Adm. 1, PEBS1, 16h/a
– Português, pelo período de 14.07.2014 a 14.09.2014, em Substituição
a Elaine Cristina Moreira Mangabeira, em Afastamento de Férias Prêmio; Marcelo Eduardo Conrado, Masp. 1294235-5, Adm. 2, PEBS1,
20h/a – Ensino Religioso, pelo período de 14.07.2014 a 26.08.2014, em
Substituição a Edilaine Xavier de Moura, em prorrogação de Licença
Gestação;
ATO 042 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do
inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10
do ADCT da CR/1988, por cinco dias ao seguinte servidor: João Fernando de Lima, Masp. 1362466-3, por seu filho João Gabriel Brito de
Lima, nascido em 14/06/2014.
15 583982 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, exonera, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei
nº 869 de 5 de julho de 1952, MARGARA APARECIDA DE FREITAS
MOREIRA, MASP 1164078-6, do cargo de provimento efetivo de Técnico em Atividade de Ciência e Tecnologia, Nível I, Grau D, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG,
a partir de 04/07/2014.
(a)Prof. Mario Neto Borges-PhD-Presidente da FAPEMIG
15 584152 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Ivan Alves Soares
ATOS DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS: GEOVANE MENDES DE MIRANDA
ATO Nº 120/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869 de 1952, por
8(oito) dias consecutivos, a servidora: Masp: 1177311-6, FABIANA
ALVES DA COSTA MAGALHÃES, a partir de 27/06/2014.
15 584074 - 1
Extrato da Portaria IPEM/MG N. 057 de 15 de Julho de 2014.
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - O adicional de periculosidade será devido aos seguintes servidores deste Instituto:
MASP
Nome
1361459-9
Danilo Candido dos Santos
1349361-4
Karina Scatolino Mesquita
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Contagem, 15 de Julho de 2014.
Ivan Alves Soares - Diretor-Geral do IPEM-MG
15 584210 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Reitor
Profº Dijon Moraes Junior
ATO N.º 1087/2014 ALTERA A TITULAÇÃO à vista de documentos
apresentados, no ato de designação para o cargo vago de Professor de
Educação Superior, de FRANCISCA CAPORALI PENA ANDRÉS,
Masp n.º 1307930-6, da Escola Guignard, de Nível I para Nível IV a
partir de 21/07/2014.
15 584133 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Alceu José Torres Marques
Expediente
RESOLUÇÃO SEMAD N.º 2118 de 15 de julho de 2014
Altera membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mucuri e dá
outras providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições previstas no Decreto n.º 41.578, de 08
de março de 2001, com a redação dada pelo Decreto n.º 44.428, de 28
de dezembro de 2006,
R e s o l v e:
Art. 1º - O comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mucuri, instituído
nos termos do Decreto 44.865, de 01 de Agosto de 2008 e composto
pelo ato datado de 20 de Novembro de 2013, passa a ter a seguinte
formação:
III – USUÁRIOS
1. Titular: Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA
Representante: ...
Suplente: Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA
Representante: Gentil Ferraz Teixeira
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 15 de julho de 2014. Alceu José Torres Marques
15 583767 - 1
RESOLUÇÃO SEMAD N.º 2117, de 15 de julho de 2014.
Altera membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus
e dá outras providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições previstas no Decreto n.º 41.578, de 08
de março de 2001, com a redação dada pelo Decreto n.º 44.428, de 28
de dezembro de 2006,
R e s o l v e:
Art. 1º - O comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus, instituído nos termos do Decreto 45.184, de 28 de Setembro de 2009 e composto pelo ato datado de 12 de Setembro de 2013, passa a ter a seguinte
formação:
