12 – quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Diário do Executivo
fazendária Delegacia Fiscal de Trânsito de Belo Horizonte - DFT/BH,
situada à Rua Porto, nº 450, bairro São Francisco – B. Hte./MG:
- Notas Fiscais de Entradas;
- Livro de Registro de Entradas;
- Livro de Registro de Saídas;
- Livro de Registro de Apuração do ICMS.
Sopero Indústria e Comércio Ltda - ME
I.E: 186.126487.05-34 - CNPJ: 64.283.187/0006-75
Rua São Paulo, 851, Loja 02 – 30170-131 – Lourdes - Belo Horizonte
– Minas Gerais
Belo Horizonte, 15 de julho de 2014.
Carlos Gustavo Baeta Damasceno-Delegado Fiscal DFT / BH
SRF II – BELO HORIZONTE - DFT/BH
INTIMAÇÃO (AIAF)
Nos termos do artigo 70, do RPTA/MG - Decreto Nº 44.747 de
03/03/2008, fica o Contribuinte abaixo, intimado através do Auto de
Início de Ação Fiscal - AIAF Nº 10.000009487-88, de 18/06/2014, cujo
objeto da ação fiscal consta da verificação da apuração do ICMS, tendo
em vista a exclusão do regime diferenciado do Simples Nacional, no
período correspondente a 01 de janeiro de 2009 até 31 de dezembro
de 2010.
Fica ainda, o contribuinte intimado a apresentar a seguinte documentação referente ao período acima, no prazo de 10 dias, na repartição
fazendária Delegacia Fiscal de Trânsito de Belo Horizonte - DFT/BH,
situada à Rua Porto, nº 450, bairro São Francisco – B. Hte./MG:
- Notas Fiscais de Entradas;
- Livro de Registro de Entradas;
- Livro de Registro de Saídas;
- Livro de Registro de Apuração do ICMS.
Sopero Indústria e Comércio Ltda - ME
I.E: 186.126487.06-15 - CNPJ: 64.283.187/0007-56
Av. Afonso Pena, 952, Loja 01 – 30130-906 – Lourdes - Belo Horizonte – Minas Gerais
Belo Horizonte, 15 de julho de 2014.
Carlos Gustavo Baeta Damasceno-Delegado Fiscal DFT / BH
SRF II – BELO HORIZONTE - DFT/BH
INTIMAÇÃO (AIAF)
Nos termos do artigo 70, do RPTA/MG - Decreto Nº 44.747 de
03/03/2008, fica o Contribuinte abaixo, intimado através do Auto de
Início de Ação Fiscal - AIAF Nº 10.000009488.69, de 18/06/2014, cujo
objeto da ação fiscal consta da verificação da apuração do ICMS, tendo
em vista a exclusão do regime diferenciado do Simples Nacional, no
período correspondente a 15 de setembro de 2009 até 31 de dezembro de 2010.
Fica ainda, o contribuinte intimado a apresentar a seguinte documentação referente ao período acima, no prazo de 10 dias, na repartição
fazendária Delegacia Fiscal de Trânsito de Belo Horizonte - DFT/BH,
situada à Rua Porto, nº 450, bairro São Francisco – B. Hte./MG:
- Notas Fiscais de Entradas;
- Livro de Registro de Entradas;
- Livro de Registro de Saídas;
- Livro de Registro de Apuração do ICMS.
Sopero Indústria e Comércio Ltda - ME
I.E: 186.126487.07-98 - CNPJ: 64.283.187/0008-37
Av. Visconde de Ibituruna, 187, Loja C – 30640-080 – Barreiro - Belo
Horizonte – Minas Gerais
Belo Horizonte, 15 de julho de 2014.
Carlos Gustavo Baeta Damasceno-Delegado Fiscal DFT / BH
SRF II – BELO HORIZONTE - DFT/BH
INTIMAÇÃO (AIAF)
Nos termos do artigo 70, § 3º do RPTA/MG - Decreto Nº 44.747 de
03/03/2008, fica o contribuinte abaixo e seus sócios, cientificados da
emissão do Auto de Início de Ação Fiscal - AIAF Nº 10.000009329.20
de 02 de junho de 2014, cujo objeto da ação fiscal consta da verificação
quanto ao cumprimento das obrigações tributárias, principal e acessórias, no período correspondente a 28.09.2010 até 21.02.2011. Referido
AIAF, SOLICITA, a apresentação dos seguintes documentos, em até
10(dez) dias após à cientificação: (1) livros de registro de entradas e de
saídas; (2) notas fiscais de entradas e de saídas.
CERNE COMÉRCIO LTDA
I.E: 062.801087.00-39 – CNPJ 41.916.768/0001-97
Rua Waldyr Soeiro Emrich, 4701 - Bairro Diamante – Belo Horizonte/
MG
AIAF: 10.000009329.20
N° da O.S: 08.140000800.97
Belo Horizonte, 15 de julho de 2014.
Carlos Gustavo Baeta Damascena
Delegado Fiscal DFT / BH
EDITAL 006.665/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA SRF/II/BH/AF-NOVA LIMA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Nova Lima.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
062073401.00-78 CARLOS JOSE TEOTONIO - ME
001831499.00-86 DAYHANA GOMES SOARES 09001755674
002231152.00-83 MAURO FERNANDO HORTA DE ALMEIDA
001003481.00-80 POUSADA E RESTAURANTE JOAQUIM DE
PAULA LTDA - ME
448947260.00-60 RAQUEL APARECIDA LOPES DA CONCEICAO
001563613.00-82 RECANTO SUICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
002150002.00-28 SANTEIRO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
- ME
002271289.00-94 SAO JORGE AGENCIA DE VIAGENS E
TURISMO LTDA - ME
062936751.00-20 TEC BORDE LTDA
002298350.00-80 VERDE AZUL ENGENHARIA EIRELI - EPP
062333262.00-95 LIMA & FRANCA COMERCIO, IMPORTACAO E
SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME
448289393.00-10 CASA DE CARNE FRIGO BOI LTDA - ME
001057763.00-40 GERALDO TEODORO DA CUNHA - ME
448306272.00-60 BERENICE DOS SANTOS CARNEIRO - ME
062540412.00-95 COMERCIAL BORGES LANNA PARTICIPACOES LTDA - ME
002269279.00-49 COMPLETAR FESTAS E EVENTOS – EIRELI
- ME
448055562.00-36 DARCILIA DIAS VASCONCELOS - ME
002106819.01-24 DOMINION INSTALACOES E MONTAGENS DO
BRASIL LTDA
001754531.00-12 EDUARDO ABBOTT LINKE JR
002193321.00-52 GUIMAP CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA
448406234.00-56 HARD ROCK CAFE (RJ) LTDA
001105865.00-92 LEAL E MAFRA EMPREENDIMENTOS LTDA
ME
001010496.00-78 ANDRE FRANCA TINTAS LTDA - ME
001050285.00-51 CHO COMERCIAL DO VESTUARIO LTDA-ME
Terça-feira, 15 de Julho de 2014.
Chefe AF/Nova Lima: Eliana Rosa Fonseca Cabral
SRF-II – BELO HORIZONTE – AF/1º NÍVEL/BH-2
INTIMAÇÃO
Comunicamos que, conforme documentação encaminhada em anexo,
o crédito tributário concernente à peça fiscal em referência foi
reformulado.
Assim, nos termos do art 140 c/c art.120, inc.II,§ 2°, do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, é de 10 (dez) dias, a contar do recebimento deste, o prazo para aditamento da impugnação ou pagamento ou
parcelamento do crédito tributário com as reduções previstas na legislação em vigor.
Para maiores esclarecimentos, gentileza dirigir-se à repartição fazendária que se encontra localizado na Rua da Bahia, 1816 – Lourdes – Belo
Horizonte- MG, CEP 30.160.924.
Sujeito Passivo: MM Supermercado Ltda – Me – IE
001.701.042.00.33
Rua Jequitinhonha, 1251-Vera Cruz – Belo Horizonte - MG
Auto de Infração: 01.000201223.47
Belo Horizonte, 16 de julho de 2014.
Aulo Marcus de Meireles Filho
Chefe da AF /1º Nível/BH-2 – SRF II – BH
MASP 668.901-2
SRF II – BELO HORIZONTE
DFT / BH
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Nos termos do art.149 do CTN e considerando o disposto no inciso II
do artigo 4º da Instrução Normativa SCT 001, de 03 fevereiro de 2006,
procede-se a retificação da peça fiscal em referência, para inclusão
do(s) responsável(eis) solidário(s) (coobrigados) abaixo identificado(s)
no polo passivo da autuação, uma vez que, conforme diligência fiscal
e documentos anexos, comprovou-se o não exercício das atividades do
contribuinte no endereço por ele indicado e constante no cadastro da
SEF /MG, restando caracterizado o não cumprimento do disposto no
art. 1033 do Código Civil Brasileiro.
Procede-se também a ratificação dos demais itens do Auto de
Infração.
Considerando que os demais itens do AI permanecem inalterados, proceda-se a intimação do responsável solidário, com reabertura dos prazos legais para, inclusive, pagamento/parcelamento com as reduções
previstas na legislação.
Sujeito Passivo: Abraão Industrial Ltda – EPP – IE 062.090.631.03.25
Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, 1291 - N S da Glória -Bhte - MG
Coob: Barbara Torresani Rodrigues – CPF 012.874.176.71
Rua Juiz Achilles Velloso, 671 – Estoril – Bhte - MG
Cargo: Sócio Administrador
Início de participação na empresa: 21.03.2002
Data do encerramento da participação na empresa:
PTA: 05.000219644.76
Sujeito Passivo: Elos BR Consultoria e Comercio Ltda –ME
IE 001.610.389.00.80
Rua José Rodrigues Pereira, 746 – Loja 09 – Estoril – Bhte - MG
Coob: Giovanni Bruno de Araujo Savini – CPF 111.466.766.89
Av Heraclito Mourao de Miranda, 440 - Alípio de Melo - Bhte -MG
Cargo: Sócio Administrador
Início de participação na empresa: 27.04.2010
Data do encerramento da participação na empresa:
PTA: 03.000417548.29
Sujeito Passivo: Naturalmente Light Restaurante Ltda – ME
IE 062.225.574.00.86
Av dos Andradas, 367 – loja 224 – LT A – Centro – Bhte - MG
Coob: Sandra Marcia Almeida – CPF 470.529.456.49
Rua Capivari, 815 – Serra - Bhte - MG
Cargo: Sócio Administrador
Início de participação na empresa: 25.02.2003
Data do encerramento da participação na empresa:
PTA: 03.000377281.85
Sujeito Passivo: Tripobel Ltda – IE 062.752.319.00.99
Avenida Cristiano Machado, 1210 – Loja 4 – Graça - Bhte - MG
Coob: Flavia Aparecida Trindade – CPF 027.070.066.88
Rua Santa Maria, 558 - São Marcos - Bhte - MG
Cargo: Sócio Administrador
Início de participação na empresa: 21.05.1998
Data do encerramento da participação na empresa:
PTA: 03.000351903.74
Sujeito Passivo: Unifar Drogaria Ltda – IE 062.163.055.03.60
Rua Domingos Vieira, 435 - Santa Efigência - Bhte - MG
Coob: Getúlio Rodrigues Cunha – CPF 007.368.306.00
Rua Tomaz Gonzaga, 561 – Ap 1001 – Lourdes - Bhte - MG
Cargo: Sócio Administrador
Início de participação na empresa: 18.10.1985
Data do encerramento da participação na empresa:
PTA: 03.000378367.43
Sujeito Passivo: Banana Club Industria e Comercio EIRELI
IE 062.666.366.363.00.23
Avenida Nelio Cerqueira, 851 - Tirol (Barreiro) - Bhte - MG
Coob: Maria Sonia Ignacio – CPF 250.409.796.49
Rua Custódio Evangelista de Paula, 59 – Tirol - Bhte - MG
Cargo: Sócio Administrador
Início de participação na empresa: 16.04.2012
Data do encerramento da participação na empresa:
PTA: 03.000418104.35
Sujeito Passivo: Dental Capital Ltda – IE 062.668.667.01.29
Av Getulio Vargas, 54 Lojas 12/13 - Funcionarios - Bhte - MG
Coob: Dental Capital Limitada – CNPJ 38.679.858/0001.05
Avenida Afonso Pena, 748 – Loja 07/08 – Centro - Bhte - MG
PTA: 03.000367601.91
Belo Horizonte, 16 de julho de 2014
Carlos Gustavo Baeta Damasceno – Masp 668.794-1
Delegado Fiscal – DFT/BH
SRF II – BELO HORIZONTE – AF/3º NIVEL/LAGOA SANTA
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo relacionada. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação do crédito tributário com as reduções
legais. Comunicamos que não cabe impugnação em relação ao referido
PTA por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que
a falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida ativa
e cobrança judicial. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta
repartição fazendária localizada à Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº.
555 – 2º piso -Centro – Lagoa Santa-MG.
PTA: 05.000223299-44
Sujeito Passivo: Malha Bella Comércio de Roupas Ltda
I.E.: 001.017486.0013
Praça Marechal Floriano Peixoto, nº 97 – LJ 03 – Centro Lagoa Santa/
MG. CEP:33.400-000
Lagoa Santa, 14 de julho 2014.
Geraldo Gomes Ribeiro - Chefe AF/Lagoa Santa-3º Nível
EDITAL 006.667/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – SRF II –
BELO HORIZONTE
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, Administração Fazendária de Matozinhos
situada na Rua Oito de Dezembro nº 511, Bairro Centro, Munícipio de
Matozinhos, no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação
desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10
e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no
art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Matozinhos.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001054252.00-10 LOCGON LOCACAO DE EQUIPAMENTOS
LTDA - ME
Quarta-feira, 16 de Julho de 2014.
Chefe de Unidade: Washington Luiz Mariz Campos
EDITAL 006.670/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – BH
AF 2º Nível Conselheiro Lafaiete
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de Conselheiro Lafaiete, localizada à Rua Jose Nicolau de
Queiroz, 77, 2º andar, Centro conselheiro Lafaiete, no prazo de 10(dez)
dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal
em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena
de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos,
nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b”
e “c” do RICMS/02.
Município de Conselheiro Lafaiete.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001084880.00-36 CALAMB MINASGEO LTDA
Quarta-feira, 16 de Julho de 2014.
Chefe de Unidade: Maria do Carmo Rodrigues – MASP 326452-0
16 584552 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
SRF I - Ipatinga
EDITAL 006.641/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA/I/IPATINGA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NIVEL DE IPATINGA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Ipatinga.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
313360138.00-48 JOSE MARIA DA COSTA - ME
001488570.00-27 GREED LTDA - ME
001036923.00-00 SILVA E SILVA COMERCIO VAREJISTA DE
MADEIRAS LTDA - ME
001076536.00-12 VIDROACO COMERCIO DE VIDRO VALE DO
ACO LTDA - ME
001886065.00-11 JACONIAS JUNIOR FERREIRA MARQUES –
CPF 04580352629 - ME
313910869.00-90 COMERCIAL IGOR & PALOMA LTDA - EPP
313273318.01-69 ALLIMAS E LEX CONFECCOES LTDA - ME
001556927.00-19 ANTONIA CLAUDIA STORK SILVA
29027721653 - ME
001898415.00-45 COMERCIO DE ALIMENTOS LIMA E DELAI
LTDA
313980491.00-71 LIGHT AUTO ELETRICA LTDA - ME
001927780.00-62 ATENDE TELEFONIA LTDA - EPP
001106967.00-22 SILAS ABREU BARBOSA - ME
313033262.00-93 AGFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA - EPP
001517936.00-05 WESLEY DOS SANTOS MARTINS
313397720.00-62 LIVRARIA E PAPELARIA EVANGELICA
SHEKINAH LTDA - ME
313386315.00-82 DARCI ABELHA BRANDAO - ME
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001025060.00-48 SHEKINAH VARIEDADES LTDA - ME
001923248.00-85 LUANA BATISTA HOMEM 11121381618
001882676.00-98 ROCHESTER DE PAULA HOMEM 12399657705
313323890.00-64 DUARTE E MACHADO LTDA - ME
001602302.00-11 JOAO BATISTA LUGAO DE OLIVEIRA
26719568604
001069691.00-39 BOM JARDIM MATERIAIS DE CONSTRUCAO
LTDA - ME
313008240.00-67 DISTRIBUIDORA AMAZONAS DE CONFECCOES E CALCADOS DO VALE DO ACO LTDA
001588810.00-13 SANTOS & LEAL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME
001646925.00-76 MANOEL MACHADO MARTINS 09861499695
001832866.00-75 R & D BOUFET LTDA - ME
001549433.00-01 MARIA LEONIDAS MORAES BARBOSA - ME
001888320.00-80 THALES FERNANDES CALIXTO - ME
001133229.00-43 MATEUS FAIER DA SILVA - ME
001063541.00-60 ONIPOTENTE DISTRIBUIDORA LTDA - ME
001100146.00-90 LUZIA JULIA RODRIGUES - ME
313434255.00-83 VAREJAO IGUACU COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME
001008844.00-28 TOCA DO LANCHE LTDA - ME
001780756.00-29 MARILENE SILVA DOS ANJOS CAMPOS
10246616601 - ME
001962063.00-33 MGMIX DISTRIBUIDORA LTDA - EPP
001532834.00-86 K S DE C NEUBANER - ME
313999514.00-55 MARIA DAS GRACAS SANTOS CERQUEIRA
- ME
Terça-feira, 15 de Julho de 2014.
Wagner Antônio de Araújo
Chefe da Administração Fazendária 2º Nível de Ipatinga
EDITAL 006.644/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA/I/IPATINGA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL DE IPATINGA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Ipatinga.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002111622.00-59 ROBSON CELESTINO LEOCADIO 07989496607
313160326.00-72 GF BORRACHAS & VEDACOES LTDA - ME
313679154.00-79 DELFINO LOJAS LTDA - EPP
313214018.00-62 M & G LANCHES LTDA - ME
001031710.00-68 ESTAMPARIA EBENEZER LTDA - ME
001565482.00-60 J L SOBRINHO-MERCEARIA - ME
001020421.00-38 SOUZA & CAMILO ACESSORIOS LTDA - ME
001082720.00-30 OLIVEIRA SALES SOM E ACESSORIOS LTDA
- ME
001089527.00-56 GONCALVES SOLUCOES ENGENHARIA E
CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - ME
313397630.00-71 ROSA & ROSAS LTDA - ME
001984193.00-21 VANDERLI JOSE GONCALVES 03582239624
001109601.00-46 VALOR MOVEIS LTDA - ME
001006313.00-09 DROGARIA BARBOSA E SANTOS LTDA - ME
001087205.00-09 CONSTANTE BAR E CHURRASCARIA LTDA ME
313021929.00-75 JERUSA MEDEIROS SOUZA - ME
Terça-feira, 15 de Julho de 2014.
Wagner Antônio de Araújo
Chefe da Administração Fazendária 2º Nível de Ipatinga
16 584557 - 1
EDITAL 006.619/2014
SRF I Ipatinga/AF/3º Nível/Guanhães
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art. 16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
43.080/02, ficam os contribuinte abaixo relacionados, representados
pelos seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 1087, inciso II, alíneas
‘b’ e ‘c’ do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Guanhaes.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
280037003.00-28 TANGISLA RITA MATOS ALMEIDA
280038280.00-52 JOAO RAIMUNDO DE MOURA - ME
280040595.00-20 CARVOARIA GUAMOFAR LTDA - ME
280040673.00-75 BAR E RESTAURANTE
JOSE CAROLINO LTDA
280042627.00-10 PRE-MOLDADOS RIBEIRO LTDA - ME
280043067.00-95 SEMEAR DISTRIBUIDORA DE SEMENTES
LTDA - ME
280049764.00-58 ROMULO PAULINO DA COSTA NEVES
280070882.00-77 M & S COMERCIO DE EXTINTORES LTDA
280071411.00-43 FABIO DO NASCIMENTO - ME
280087624.00-40 TRANSPORTADORA RIBEIRO & SILVA LTDA ME
280094195.01-40 ORGANIZACOES TEIXEIRA & BOMFIM LTDA
280098115.00-04 ANDRADE ZERO RISCO LTDA - ME
280101190.00-84 JOSE MARIA RODRIGUES PIMENTEL - ME
280104844.00-79 JOSE VIEIRA COELHO - ME
280106990.00-60 RIVALDA BARROSO CALDEIRA - ME
280110691.00-44 ROCHA & BRAGA COMERCIO LTDA - ME
280110694.00-83 JUSTINO E VENTURA LTDA - ME
Município de Dores de Guanhães
231251755.00-68 HELIO APARECIDO NETO - ME
231269374.00-60 VANDERLEI NETO PAIXAO - ME
231317970.00-32 A.R.M. PEDROSA & CIA LTDA - ME
231460064.01-86 EMINOSA EMPRESA DE MINERACAO LTDA
231804787.00-16 MARIA ENI PIMENTA LOPES
231811842.00-50 ROSILENE ALVES DE SOUZA
231927599.00-25 NELSON SAMORA DE ANDRADE[
Município de Gonzaga
275044466.00-99 CLAUDIOMAR AIRES DA SILVA - ME
275121529.00-06 ALMEIDA & PINTO MATERIAL DE
CONSTRUCAO LTDA
275180059.00-69 EDMILSON MAGALHAES DE PINHO
275184630.00-04 SILDEA GERALDA ALMEIDA CUNHA - ME
275281962.00-96 JUSLANE FATIMA SILVA RABELO CUNHA ME
275366438.00-80 LEONCIO FERREIRA DOS SANTOS - ME
275382055.00-05 ODUVALDO JOSE B DE OLIVEIRA
275742853.00-34 CLEBERSON RABELO LEITE
275834927.00-49 HERMANO CEZAR BATISTA DE OLIVEIRA
275966121.00-49 JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA
275999142.00-12 TRANSAUTO MAGNO AUTO PECAS LTDA ME
Município de Guanhães
001082051.00-33 ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DO CORREGO DA FIGUEIRINHA
001686420.00-00 MERCILIA CARMO DOS SANTOS - ME
001691911.00-16 A & A DISTRIBUIDORA ASSUNCAO LTDA ME
280009420.00-25 MADEREIRA GUANHAES LTDA - ME
280013017.00-03 FLANNA COMERCIAL LTDA - ME
280013811.00-69 JULIO CEZAR DE MOURA
280015149.00-90 JUNIA APARECIDA XAVIER DE OLIVEIRA
280022873.00-58 COMERCIAL GMO LTDA
520023480.02-43 MARCIA HELIZABETH DE CAMPOS - ME
280025730.00-40 PEDRO ALEIXO DE OLIVEIRA - ME
280113829.00-76 TOMAZ TRANSPORTE E COMERCIO LTDA ME
280126764.00-14 BRUNA CARVALHO DE OLIVEIRA - ME
280130233.00-12 BARROSO MARTINS TRANSPORTES E
Inscrição Estadual Nome Empresarial
COMERCIO LTDA - ME
280132882.00-33 LOCABRAS LOCADORA
DE VEICULOS LTDA ME
Sexta-feira, 11 de Julho de 2014.
Chefe de Unidade: JAMES DE LIMA ALMEIDA
16 584727 - 1
SRF I - Juiz de Fora
EDITAL 006.668/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA – I – JUIZ DE FORA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/ 2º NÍVEL/ CATAGUASES
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, localizada na Rua Tenente Fortunato, 200
– A, Cataguases, no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente
os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº.
4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Cataguases.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
422401753.01-71 VERA LUCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE
CONFECCOES LTDA
Quarta-feira, 16 de Julho de 2014.
Chefe de Unidade: Maria do Carmo Vale Neto Machado
16 584559 - 1
SRF II - Varginha
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA - VARGINHA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL/PASSOS
Torna sem efeito a intimação publicada no Diário Oficial de Minas
Gerais no dia 01/07/2014, da Coobrigado Maria Helena dos Reis Silveira, CPF: 561.308.056-91, Endereço: Comendador Francisco Avelino
Maia, 592 – Centro – Passos MG, uma vez que o número do auto de
infração está incorreto.
S. Passivo: Talento Indústria e Comércio de Confecções Ltda.
Passos, 15 de julho de 2014.
Roseli Eloisa Machado Silveira
Chefe da AF 2º nível/Passos.
16 584562 - 1
Loteria do Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Paulo Roberto Menicucci
PORTARIA Nº 037/2014
Dispensa a pedido, nos termos da alínea “a” do art. 106, da Lei nº 869
de 5/7/1952, o servidor WILSON TALES VIANA, MASP 1296580-2
do cargo de provimento em comissão, recrutamento amplo, DAI-15
LT1100005, constante do Anexo X.3.1 do Decreto nº 45.537, de
27/01/2011 e suas alterações, a partir 15 de julho de 2014.
ATO DE REVOGAÇÃO DE GTEI
O Diretor-Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais revoga, a partir
de 15 de julho de 2014, o ato de atribuição de GTEI publicado no jornal Minas Gerais, do dia 9 de outubro de 2013, concedida nos termos
das Leis Delegadas nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, Decretos nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007 e nº
44.485, de 14 de março de 2007, pertinente ao servidor: Wilson Tales
Viana- Masp 1296580-2 – GTEI-3 LT 1100001. Belo Horizonte, 15 de
julho de 2014. Paulo Roberto Menicucci – Diretor-Geral
16 584275 - 1
Secretaria de Estado de Defesa Social
Secretário: Rômulo de Carvalho Ferraz
Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições, remove EX-OFFÍCIO, nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de
05/07/1952 o servidor abaixo relacionado:
NOME
MASP CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
MUNICÍPIO
UNIDADE DE DESTINO
MUNICÍPIO
GIVANILDO DE 378110-1
UNIDADE GESTORA DE
BELO
COMANDO DE
BELO
ASP
JESUS ROSA
MONITORACAO ELETRONICA HORIZONTE
OPERAÇÕES ESPECIAS HORIZONTE
16 584440 - 1
