14 – sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Secretário: Eduardo Prates Octaviani Bernis
Fundação Caio Martins
Presidente: Genilson Ribeiro Zeferino
FUNDAÇÃO
Meses
Situação Funcional
Efetivos
Recrutamento Amplo
Aposentados
Sub-total
Encargos Patronal
Totais
Outras despesas Pessoal
EDUCACIONAL
Abril/2014
Maio/2014
Quant.
Valor Quant.
Valor
51
127.050,13
51
126.569,47
18
51.336,84
17
49.279,92
66
90.450,82
66
90.450,82
268.837,79
266.300,21
34.930,92
32.651,64
135
303.768,71
134
298.951,85
1
7.480,28
1
7.480,28
CAIO
Junho/2014
Quant.
Valor
51
171.095,18
20
67.766,46
66
97.313,22
336.174,86
33.634,57
137
369.809,43
1
10.393,10
MARTINS
Total Trimestre
Quant.
Valor
51
424.714,78
20
168.383,22
66
278.214,86
871.312,86
101.217,13
137
972.529,99
1
25.353,66
(Art.73 § 32 da C.E. acrescida pela E.C. Nº 61 de 23/12/03 e Art. 44 da Lei Delegada Nº 14.684 de 30/07/03). Valores extraídos dos relatórios da
DCPPP/SEPLAG – Valores consolidados da Folha de Pagamento. Belo Horizonte, 18 de julho de 2014. Genilson Ribeiro Zeferino – Presidente.
17 585271 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Expediente
secretaria de estado de educação
atos da senhora secretária
ATO Nº 1645/2014
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109,
de 13/10/77, art. 76, 77 da Lei nº 869, de 05/07/52, Res. SEE nº
2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à
servidora Karinne de Pádua Gonçalves Martins, MASP 1063055-6,
PEBIIA/Matemática, EE “de Uberlândia”, em Uberlândia, para dar
continuidade ao curso de Mestrado Profissional em Educação, ministrado pela Universidade Federal de São Carlos, em São Carlos/SP, no
período de 14/07/2014 a 31/12/2014 – SRE Uberlândia.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 16 de julho de 2014.
Maria Sueli de Oliveira Pires
Secretária Adjunta no exercício do cargo de
Secretário de Estado de Educação
17 584875 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Maria do Carmo Silva Melo
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 07/14
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988 ao servidor:
Coronel Fabriciano: EE Padre Deolindo Coelho, MASP: 364.280-8,
Rogéria das Graças de Sena Barros a partir de 12/10/10, referente ao
cargo PEB1G, 1º cargo.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/14
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Coronel Fabriciano:
EE Alberto Giovannini, MASP: 295.411-3, Dulce Ferreira a partir da
publicação, referente ao PEB2H, 2º cargo, á vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente á carga horária de 108
h/a; Ipatinga: EE Haydée Maria Imaculada Schittini, MASP: 365.733-5.
Sônia Maria Luiz a partir de data de publicação, referente ao cargo de
PEBT1A, admissão 02, á vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente á carga horária de 108 h/a; Santana do
Paraíso: EE Salvelino Fernandes Madeira, MASP: 332.857-2, Maria de
Fátima Pantalião Silva a partir de publicação, referente ao PEB1G, 1º
cargo á vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente á carga horária de 108 mais 11 horas/aula.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/14
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MASP: 536.805-5,
Maria da Penha Magalhães de Oliveira a partir de 01/04/14, referente
ao ASB1F, 1º cargo á vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40 § 1º inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média de remunerações de contribuição
proporcional a 9.599 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 166/14
Anula no ato no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador
Melo Viana: EE Padre José Maria de Man, MASP: 1.011.650-7, Elza
Franco Binatto, PEB1A, 1º cargo, gratificação de incentivo á docência
referente ao 4º biênio, ato nº 38/10, publicado em 26/11/10, por conclusão de processo administrativo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 167/14
Anula no ato no que se refere aos servidores: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Padre José Maria de Man, MASP: 1.011.650-7,
Elza Franco Binatto, PEB1A, 1º cargo, retificação de gratificação de
incentivo á docência referente ao 1º biênio, ato nº 292/09, publicado
em 13/11/09, por impossibilidade de retificação; MASP: 1.011.650-7,
Elza Franco Binatto, PEB1A, 1º cargo, retificação de gratificação de
incentivo á docência referente ao 2º biênio, ato nº 292/09, publicado
em 13/11/09, por impossibilidade de retificação; MASP: 1.011.650-7,
Elza Franco Binatto, PEB1A, 1º cargo, retificação de gratificação de
incentivo á docência referente ao 3º biênio, ato nº 292/09, publicado em
13/11/09, por impossibilidade de retificação; Santana do Paraíso, EE
Albertino Ferreira Drumond, MASP: 823.838-8, Vânia Eulália Barros
de Almeida, PEB2D, 1º cargo, retificação de gratificação de incentivo á
docência referente ao 8º biênio, ato nº 167/14, publicado em 06/06/14,
por retificação indevida; MASP: 823.838-8, Vânia Eulália Barros de
Almeida, PEB2D, 1º cargo, retificação de gratificação de incentivo á
docência referente ao 9º biênio, ato nº 167/14, publicado em 06/06/14,
por retificação indevida; MASP: 823.838-8, Vânia Eulália Barros de
Almeida, PEB2D, 1º cargo, retificação de gratificação de incentivo á
docência referente ao 10º biênio, ato nº 167/14, publicado em 06/06/14,
por retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 168/14
Anula no ato no que se refere ao servido: Coronel Fabriciano/Senador
Melo Viana: EE Padre José Maria de Man, MASP: 1.011.650-7, Elza
Franco Binatto, PEB1A, 1º cargo, concessão de 2º quinquênio magistério ato nº 45/12 publicado em 06/07/12, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 169/14
Anula no ato no que se refere ao servidos: Coronel Fabriciano/Senador
Melo Viana: EE Padre José Maria de Man, MASP: 1.011.650-7, Elza
Franco Binatto, PEB1A, 1º cargo, retificação de 1º quinquênio ato nº
297/09 publicado em 13/11/09, por impossibilidade de retificação.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 20/14
Por atender requisitos para aposentadoria. Autoriza afastamento para
gozo de férias-prêmio, nos termos do II § 1º do art. 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/12, ao servidor: Belo Oriente/
Perpétuo Socorro, EE Presidente Tancredo Neves, MASP; 329.104-4,
Aparecida Ramos de Arruda Batista, PEB2G, eventual, cargo 01 por 02
meses referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 24/07/14.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á DOCÊNCIA 5% – ATO Nº
22/14
Concede gratificação de incentivo á docência -5% nos termos da Lei nº
8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957,
de 18/10/1989 a: Santana do Paraíso, EE Albertino Ferreira Drumond,
MASP: 318.253-2, Amine Fonseca Silva Pereira, PEB1C, 1º cargo
referente ao 1º biênio, a partir de 07/10/1988; EE Salvelino Fernandes
Madeira, MASP: 332.857-2, Maria de Fátima Pantalião Silva, PEB1G,
regente de turma, 1º cargo referente ao 1º biênio a partir de 27/06/90
data do exercício; MASP: 332.857-2, Maria de Fátima Pantalião Silva,
PEB1G, regente de turma, 1º cargo referente ao 2º biênio a partir de
27/06/90 data do exercício.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 20/14
Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Padre José
Maria de Man, MASP: 1.011.650-7, Elza Franco Binatto, PEB1A, 1º
cargo referente ao 2º quinquênio magistério a partir de 09/09/11.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 22/14
Revoga o ato de afastamento preliminar a aposentadoria no que se
refere ao servidor: Timóteo: EE São Sebastião, MASP: 208.476-2,
Maria Isabel da Conceição Araújo Martins, PEBT2A, cargo 02, ato
nº 18/14, publicado em 11/07/14 por afastamento indevido a partir de
11/07/14.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 23/14
Revoga o ato de gratificação de incentivo á docência no que se refere ao
servidor: Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond, MASP;
318.253-2, Amine Fonseca Silva Pereira, PEB1C, 1º cargo, ato s/nº,
publicado em 03/03/89 por a data correta ser a de exercício, acerto na
vida funcional a partir de 07/10/88; EE Salvelino Fernandes Madeira,
MASP; 332.857-2, Maria de Fátima Pantalião Silva, PEB1G, regente
de turma, 1º cargo, ato s/nº publicado em 15/02/92 por acerto de vida
funcional a partir de 27/06/90 data do exercício; MASP; 332.857-2,
Maria de Fátima Pantalião Silva, PEB1G, regente de turma, 1º cargo,
ato s/nº publicado em 03/01/89 por acerto de vida funcional a partir de
27/06/90 data do exercício.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 15 /14
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos ao servidor:
Braúnas: EE Maria Izabel Moreira Pinto, MASP: 1.208.748-2, Maria
José Vaz, ASBD1A, a partir de 02/07/14; Santana do Paraíso, EE Salvelino Fernandes Madeira, MASP: 1.300.616-8, Dalva Almeida Natividade de Freitas, ASBD1A, 1º cargo a partir de 06/07/14.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 16/14
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Santana do Paraíso, EE Salvelino
Fernandes Madeira, MASP: 1.259.213-5, Maria de Lourdes Silva Dias,
PEB1A, Professor de Educação Básica, 3º cargo a partir de 09/07/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 06/2014
DETERMINAA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/9/2005 para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias aos servidores:
PROCESSO Nº 128/2014: servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, R.M.A.M., 258.266-6, ASB1I, admissão 01.
PROCESSO Nº 129/2014: Coronel Fabriciano, E. E. Professor Pedro
Calmon, N.R.R., 865.369-3, PEB2A, admissão 01.
PROCESSO Nº 130/2014: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana,
E. E. Professor Francisco Letro, J.A.T.B., 974.981-3, PEB1A, admissão 01.
PROCESSO Nº 131/2014: servidora aposentada, I.P.B.O., 344.757-0,
PEB2G, admissão 01.
PROCESSO Nº 132/2014: servidora aposentada, R.M.P.M.O.,
337.124-2, PEB2I, admissão 01.
PROCESSO Nº 133/2014: servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, N.S.B.F., 264.295-7, PEB2G, admissão 01.
PROCESSO Nº 134/2014: servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, I.M.L., 273.998-5, PEB1E, admissão 01.
PROCESSO Nº 135/2014: Ipatinga, E. E. Engenheiro Márcio Aguiar
da Cunha, I.M.S., 310.167-2, ASB2N, admissão 01.
PROCESSO Nº 136/2014: Ipatinga, E. E. João XXIII, C.M.R.C.,
364.842-5, PEB2I, admissão 01.
PROCESSO Nº 137/2014: servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, M.R.D.A.F., 414.140-4, PEBT1A, admissão 01.
PROCESSO Nº 138/2014: servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, A.C., 889.958-5, PEB1A, admissão 02.
PROCESSO Nº 139/2014: servidora aposentada, A.G.M., 250.608-7,
PEB1A, admissão 02.
PROCESSO Nº 140/2014: servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, V.C.G.L., 428.875-9, PEB2P, admissão 01.
PROCESSO Nº 141/2014: servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, D.F.R.S., 344.748-9, PEB2N, admissão 01.
PROCESSO Nº 142/2014: Timóteo, E. E. Antônio Silva, E.N.S.,
380.678-3, PEB1L, admissão 01.
PROCESSO Nº 143/2014: Ipatinga, E. E. Professora Maria Antonieta,
L.F.O., 281.806-0, PEB2I, admissão 02.
PROCESSO Nº 144/2014: servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, M.J.A.A., 821.026-2, PEB1A, admissão 01.
PROCESSO Nº 145/2014: servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, V.L.M.C., 514.818-4, PEB1C, admissão 01.
PROCESSO Nº 146/2014: Ipatinga/Barra Alegre, E. E. Selim José de
Salles, R.C.C., 541.883-5, PEB2F, admissão 01.
PROCESSO Nº 147/2014: servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, M.L.S., 266.016-5, ANEI1A, admissão 03.
PROCESSO Nº 148/2014: Santana do Paraíso, E. E. Herbert José de
Souza - Betinho, L.C.G.G., 936.693-1, PEB1A, admissão 01.
PROCESSO Nº 149/2014: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, E.
E. Professor Francisco Letro, M.R.L.S.N., 339.310-5, PEBT2C, admissão 01.
Maria da Penha Silva Marques – Diretora DIPE
Coronel Fabriciano, 16 de julho de 2014.
17 584919 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 211/14
Retifica no ato de adicional por tempo de serviço, referente ao servidor:
Timóteo: EE João Cotta de Figueiredo Barcelos, MASP: 318.487-6,
Neusa Maria Santos Lage, PEBT1A, 1º cargo, ato nº 32/10 publicado
em 05/10/10 por incorreção na vigência onde se lê: a partir de 12/07/09
leia-se: a partir de 03/08/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 212/14
Retifica no ato de concessão de adicional quinquenal de administrativo,
referente ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre, EE Dona Canuta Rosa de
Oliveira Barbosa, MASP: 536.805-5, Maria da Penha Magalhães de
Oliveira, ASB1F, 1º cargo, ato nº 29/93 publicado em 27/05/93, por
incorreção na vigência onde se lê: 1º quinquênio a contar de 06/03/93,
leia-se: 1º quinquênio a contar de 06/12/92.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 213/14
Retifica no ato de adicional quinquenal, referente ao servidor: Marliéria: EE Horto Belém, MASP: 552.129-9, Maria da Aparecida Silva,
PEB1A, Educação Religiosa, cargo 01, ato nº 25/06 publicado em
02/09/06, por conclusão de processo administrativo onde se lê: 3º quinquênio a partir de 31/10/04 leia-se: 3º quinquênio a partir de 01/11/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 214/14
Retifica no ato de férias prêmio concessão, referente ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE padre José Maria de Man,
MASP: 376.295-2, Heloíza Helena Aguiar Rodrigues Oliveira, PEB2B,
História, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio, ato s/nº publicado em
09/06/95, por incorreção na vigência, onde se lê: vigência 18/10/92,
leia-se; vigência 06/12/94; MASP; 376.295-2, Heloíza Helena Aguiar
Rodrigues Oliveira, PEB2B, História, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio, ato nº 02/03 publicado em 17/01/03, por incorreção na vigência, onde se lê: vigência 18/10/02, leia-se; vigência 23/09/02; Ipatinga/
Barra Alegre, EE Chico Mendes, MASP: 365.410-0, Claricéia Venância dos Santos Gonçalves, PEB2G, cargo 02, português, ato nº 05/13
publicado em 18/01/13, por incorreção na memória de cálculo onde se
lê: 23/06/12, leia-se; 20/06/12; Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks, MASP: 813.018-9, Helvécio Ferreira Coura, PEB1E, 2º cargo, ato
nº 15/03 publicado em 10/05/03, por motivo de inexistência de vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio leia-se: 03 meses
referente ao 1º quinquênio a partir de 29/07/02 (data do exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 215/14
Retifica no ato de gratificação de incentivo á docência, referente ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Padre José Maria
de Man, MASP: 1.011.650-7, Elza Franco Binatto, PEB1A, 1º cargo,
referente ao 1º biênio, ato nº 17/08 publicado em 27/06/08, por conclusão de processo administrativo onde se lê: a partir de 29/03/03, leia-se;
a partir de 14/05/03; MASP: 1.011.650-7, Elza Franco Binatto, PEB1A,
1º cargo, referente ao 2º biênio, ato nº 17/08 publicado em 27/06/08, por
conclusão de processo administrativo onde se lê: a partir de 28/03/05,
leia-se; a partir de 03/08/05; MASP: 1.011.650-7, Elza Franco Binatto,
PEB1A, 1º cargo, referente ao 3º biênio, ato nº 11/08 publicado em
27/06/08, por conclusão de processo administrativo onde se lê: a partir
de 08/04/07, leia-se; a partir de 09/10/07; Ipatinga/Barra Alegre; EE
Haydée Maria Imaculada Schittini, MASP: 259.519-7, Nagibi Martins
Sírio, PEB1A, regente de turma, cargo 03 ato nº 32/07publicado em
23/11/07, por conclusão de processo administrativo com exclusão de
débitos, onde se lê; 1º biênio a contar de 09/01/06, leia-se: 1º biênio a
contar de 30/04/06; Joanésia: EE Professor Antônio Marciano, MASP:
549.856-3, Vera Miranda de Andrade, PEB2C, regente de aulas, 1º
cargo, ato nº 14/02 publicado em 24/04/02, por conclusão de processo
administrativo, onde se lê: 6º biênio a partir de 29/09/01 leia-se: 6º biênio a partir de 03/10/01;MASP: 549.856-3, Vera Miranda de Andrade,
PEB2C, regente de aulas, 1º cargo, ato nº 03/04 publicado em 07/02/04,
por conclusão de processo administrativo, onde se lê:7º biênio a partir
de 29/09/03 leia-se: 7º biênio a partir de 03/10/03; MASP: 549.856-3,
Vera Miranda de Andrade, PEB2C, regente de aulas, 1º cargo, ato nº
16/10 publicado em 28/05/10, por conclusão de processo administrativo, onde se lê:10º biênio a partir de 30/09/09 leia-se: 10º biênio a partir
de 01/10/09;Timóteo: EE Professora Haydée de Souza Abreu, MASP:
335.469-3, Patrícia Dornelas Reis, PEB2H, cargo 01, ato s/nº publicado
em 10/08/93, referente ao 4º biênio por conclusão de processo administrativo onde se lê; 23/04/93 leia-se: 24/06/93; MASP: 335.469-3, Patrícia Dornelas Reis, PEB2H, cargo 01, ato s/nº publicado em 08/08/95,
referente ao 5º biênio por conclusão de processo administrativo onde
se lê; 09/05/95 leia-se: 09/07/95; MASP: 335.469-3, Patrícia Dornelas Reis, PEB2H, cargo 01, ato nº 20/99 publicado em 24/06/99, referente ao 7º biênio por conclusão de processo administrativo onde se lê;
07/06/99 leia-se: 23/07/99; MASP: 335.469-3, Patrícia Dornelas Reis,
PEB2H, cargo 01, ato nº 18/01 publicado em 27/09/01, referente ao 8º
biênio por conclusão de processo administrativo onde se lê; 06/06/01
leia-se: 22/07/01; MASP: 335.469-3, Patrícia Dornelas Reis, PEB2H,
cargo 01, ato nº 15/04 publicado em 05/06/04, referente ao 9º biênio
por conclusão de processo administrativo onde se lê; 16/06/03 leia-se:
01/08/03; Marliéria: EE Horto Belém , MASP: 552.129-9, Maria da
Aparecida Silva, PEB1A, Educação religiosa, cargo 01, ato s/nº publicado em 16/07/94, por conclusão de processo administrativo onde se lê:
1º biênio a partir de 25/09/90 leia-se: 1º biênio a partir de 24/10/90.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 216/14
Retifica no ato de quinquênio administrativo, referente aos servidores:
Ipatinga: EE Wilson Alvarenga, MASP: 318.487-6, Neusa Maria Santos Lage, ASB1A, 1º cargo ato nº 01/09 publicado em 07/04/09 por
incorreção na vigência onde se lê: a partir de 01/02/08 leia-se: a partir
de 23/03/08; Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira
Barbosa, MASP: 536.805-5, Maria da Penha Magalhães de Oliveira,
ASB1F, 1º cargo, ato nº 31/98 publicado em 10/10/98 por incorreção
na vigência onde se lê: 2º quinquênio a partir de 05/03/98, leia-se; 2º
quinquênio a partir de 05/12/97; MASP: 536.805-5, Maria da Penha
Magalhães de Oliveira, ASB1F, 1º cargo, ato nº 16/03 publicado em
24/05/03 por incorreção na vigência onde se lê: 3º quinquênio a partir de 04/03/03, leia-se; 3º quinquênio a partir de 04/12/02; MASP:
536.805-5, Maria da Penha Magalhães de Oliveira, ASB1F, 1º cargo,
ato nº 27/10 publicado em 18/09/10 por incorreção na vigência onde se
lê: 4º quinquênio administrativo a partir de 04/03/08, leia-se: 4º quinquênio administrativo a partir de 12/12/07; Timóteo: EE Capitão Egídio Lima, MASP: 846.006-5, Heloísa Helena Jacome Costa Ramos,
ATB1F, 1º cargo, ato º 28/98 publicado em 05/06/98 por incorreção na
vigência, sem débitos para o servidor devido ao período de prescrição,
conforme determinado na conclusão do processo administrativo, onde
se lê: a partir de 08/01/98 leia-se: 13/03/98.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 217/14
Retifica no ato de quinquênio magistério, referente ao servidor: Antônio
Dias: EE Professor Letro: MASP: 552.261-0, Marisa Magela da Rocha,
PEBT2A, 1º cargo, ato nº 08/11 publicado em 18/03/11, por conclusão
de processo administrativo onde se lê: 2º quinquênio magistério a partir de 10/09/05 leia-se; 2º quinquênio magistério a partir de 09/10/05;
MASP: 552.261-0, Marisa Magela da Rocha, PEBT2A, 1º cargo, ato nº
08/11 publicado em 18/03/11, por conclusão de processo administrativo onde se lê: 3º quinquênio magistério a partir de 09/09/10 leia-se; 3º
quinquênio magistério a partir de 07/10/10; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana,EE Padre José Maria de Man, MASP: 1.011.650-7, Elza
Franco Binatto, PEB1A, 1º cargo, referente a concessão do 1º quinquênio magistério, ato nº 18/08 publicado em 27/06/08, por conclusão
de processo administrativo onde se lê: a partir de 28/03/06, leia-se; a
partir de 03/08/06; EE Rotildino Avelino, MASP; 364.843-3, Débora
de Matos Reis Berbert, PEB2G, 1º cargo, ato nº 26/09 publicado em
07/08/09 por incorreção na vigência onde se lê: 4º quinquênio a partir de 02/07/07, leia-se: 4º quinquênio a partir de 30/06/07; Ipatinga:
EE Selim José Salles, MASP: 277.440-4, Maria Aparecida Duarte de
Souza, PEB2H, 1º cargo, ato nº 16/03 publicado em 24/04/03, por
incorreção na vigência onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de
01/11/02, leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de 31/10/02; Ipatinga/Barra Alegre: EE Haydée Imaculada Schittini, MASP; 365.733-5,
Sônia Maria Luiz, PEBT1A, regente de turma em ajustamento funcional, 2º cargo, ato nº 16/99, 31/03 e 29/08 publicado em 24/04/99,
19/08/03 e 26/09/08, por conclusão de processo administrativo com
exclusão de débitos onde se lê: 3º quinquênio a contar de 20/06/98, 4º
quinquênio a contar de 08/07/03 e 5º quinquênio a contar de 06/07/08
leia-se: 3º quinquênio a contar de 21/07/98, 4º quinquênio a contar de
08/08/03 e 5º quinquênio a contar de 07/08/08.
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Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Divinópolis
Diretora: Vera Lúcia Soares Prado
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2014
RETIFICA PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO nº
38/2012, publicada no MG de 21/06/2012, referente ao servidor:
ARCOS- Servidor sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 330.408-6, Lenita Pinheiro da Costa Teixeira, PEB2N,
2° cargo, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: “publicado
no MG de 24/05/2012; E.E. da Vila Boa Vista; e com o devido ressarcimento do débito ao erário publico. Leia-se: publicado no MG de
21/06/2012; Servidor sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria; e decido pela manutenção do 4º quinquênio em 10/01/2005
conforme disposto na Lei 14184/02 e na Res. SEPLAG 37/05.”
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ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2014
ANULA o ato de Retificação de conclusão – Processo Administrativo
38/2012, publicado em 18/10/2012, ato nº 17/2012, referente ao servidor: ARCOS- Servidor sem lotação – em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 330.408-6, Lenita Pinheiro da Costa Teixeira,
PEB2N, 2° cargo, por motivo de publicação incorreta.
Divinópolis, 10 de julho de 2014.
Maria da Conceição Araújo Maia
Diretor DAFI – SRE/Divinópolis
ANULAÇÃO ATO Nº 03/2014
ANULA o ato de Retificação da retificação de conclusão – Processo
Administrativo 38/2012, publicado em 25/07/2013, ato nº 05/2013,
referente ao servidor: ARCOS- Servidor sem lotação – em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 330.408-6, Lenita Pinheiro da Costa
Teixeira, PEB2N, 2° cargo, por motivo de publicação incorreta.
Divinópolis, 10 de julho de 2014.
Maria da Conceição Araújo Maia
Diretor DAFI – SRE/Divinópolis
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2014
ANULA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente
ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”,
MaSP 330.378-1, Geni Maria dos Santos, PEB2I, Adm. 01, na parte em
que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em
12.07.2014, por motivo de publicação incorreta.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
99/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Halim Souki”, MaSP 363.692-2, Terezinha
Vitória do Amaral Pereira, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBT1A, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a, sendo 10
h/a de média quinquenal de exigência curricular; LAGOA DA PRATAEE. “Dr. Arnaldo de Faria Tavares”, MaSP 330.374-0, Fátima das Graças César, a partir de 14.07.2014, referente ao PEBT2A, Adm. 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a, sendo 011 h/a de exigência curricular de
média quinquenal; EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 330.378-1,
Geni Maria dos Santos, a partir de 14.07.2014, referente ao PEB2I,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 152 h/a, sendo 044 h/a de média
quinquenal de dobra de turno e exigência curricular; OLIVEIRA- EE.
“Desembargador Continentino”, MaSP 337.310-7, Claudiane Gonçalves Vilela, a partir de 14.07.2014, referente ao PEB2D, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, co direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a, sendo 011 h/a de média quinquenal de exigência curricular; EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP 390.919-9, Maria
Aparecida Faleiro, a partir de 14.07.2014, referente ao PEB2A, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a, sendo 003 h/a de média quinquenal de exigência curricular; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE.
“Senhora de Fátima”, MaSP 330.454-0, Maria da Conceição Ferreira
Nascimento, a partir de 14.07.2014, referente ao PEBT2A, Adm. 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a, sendo 009 h/a de média quinquenal
de dobra de turno.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
100/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 481.765-6,
Maria das Graças Vieira da Fonseca, a partir de 02.04.2014, referente
ao PEB1A, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b”, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7587
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 041 h/a.
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SRE de Ituiutaba
Diretora: Ises Maria Gomes Cintra
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 74/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Adicional por Tempo de Serviço, referente
ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares” MaSP 0.289.518-3.01, Maria José Amarante Alves, PEBIIM, Ato n.º
01/2013, publicado em 02/04/2013, por incorreção na data da vigência,
Onde se lê: a partir de 29/11/2011, Leia-se: a partir de 13/12/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 75/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docência,
referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins
Tavares” – MaSP 0.301.082.4-03, Ilza Firmino Borba, PEBIA, Ato n.º
69/99, publicado em 31/08/1999, por incorreção na data da vigência,
Onde se lê: 4º biênio a partir de 21/07/99, Leia-se: 4º biênio a partir
de 19/02/99.; Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares” – MaSP
0.301.082.4-03, Ilza Firmino Borba, PEBIA, Ato n.º 90/2001, publicado
em 17/10/2001, por incorreção na data da vigência, Onde se lê: 5º biênio
a partir de 02/08/01, Leia-se: 5º biênio a partir de 04/03/01.; Ituiutaba
- CESEC - “Clorinda Martins Tavares” – MaSP 0.301.082.4-03, Ilza
Firmino Borba, PEBIA, Ato n.º 242/2003, publicado em 18/11/2003,
por incorreção na data da vigência, Onde se lê: 6º biênio a partir de
06/09/03, Leia-se: 5º biênio a partir de 20/03/03.; Ituiutaba - CESEC
- “Clorinda Martins Tavares” – MaSP 0.301.082.4-03, Ilza Firmino
Borba, PEBIA, Ato n.º 01/06, publicado em 06/01/2006, por incorreção
na data da vigência, Onde se lê: 7º biênio a partir de 11/09/05, Leia-se:
7º biênio a partir de 29/03/05.; Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins
Tavares” – MaSP 0.301.082.4-03, Ilza Firmino Borba, PEBIA, Ato n.º
55/07, publicado em 09/11/2007, por incorreção na data da vigência,
Onde se lê: 8º biênio a partir de 12/09/07, Leia-se: 8º biênio a partir
de 02/04/07.; Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares” – MaSP
0.301.082.4-03, Ilza Firmino Borba, PEBIA, Ato n.º 44/10, publicado
em 08/10/2010, por incorreção na data da vigência, Onde se lê: 9º biênio a partir de 02/10/09, Leia-se: 8º biênio a partir de 22/04/09.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 76/2014
RETIFICA O(S) ATO(S) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares” – MaSP 0.289.5183.01, Maria José Amarante Alves, PEBIIM, Ato n.º 33/2011, publicado
em 16/12/2011, por incorreção na data da vigência, Onde se lê: a partir de 29/11/2011, Leia-se: a partir de 13/12/2011.; Ituiutaba - CESEC
- “Clorinda Martins Tavares” – MaSP 0.301.082.4-03, Ilza Firmino
Borba, PEBIA, Ato n.º 50/99, publicado em 31/08/1999, por incorreção
na data da vigência, Onde se lê: 2º quinquênio a contar de 12/07/99,
Leia-se: 2º quinquênio a contar de 27/05/99.
16 584647 - 1
