Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica
nº 320/2014, da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social,
DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de
Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços, na função de Agente de Segurança Penitenciário, GEFERSON ARCYLINO
TEIXEIRA DA SILVA MASP: 1.198102-4, lotado no Presídio de Ubá/
MG com fulcro no item II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO,
constante do referido Contrato.
Solicita à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa
Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, a adoção de medidas
necessárias ao cumprimento deste despacho, mormente o lançamento
da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros
registros pertinentes.
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica
nº 312/2014 da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social,
DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de
Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços, na
função de Agente de Segurança Penitenciário, FLÁVIO JOSÉ LEAL,
MASP:1344297-5, lotado no Presídio de Monte Carmelo, com fulcro
no item II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante do referido Contrato.
Solicita à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa
Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, a adoção de medidas
necessárias ao cumprimento deste despacho, mormente o lançamento
da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros
registros pertinentes.
Belo Horizonte, 05 de agosto de 2014.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA
Subsecretário de Administração Prisional
23 cm -05 592299 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº:339030.01.2330.01.14
PARTES: EMG/SEDS e EMPRESA VIAÇÃO SANTA EDWIGES
LTDA. ESPECIE:Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de vale transporte, destinado ao Centro de Prevenção à Criminalidade de Betim/MG, para o desenvolvimento dos Programas PRESP
E CEAPA do Estado de Minas Gerais. OBJETO: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo: a) reajuste do valor global em aproximadamente 3,94% (três vírgula noventa e quatro por cento), a partir de 18
de maio de 2014, tendo em vista o Decreto n° 36.102 de 16 de maio de
2014 da lavra Prefeitura Municipal de Betim/MG. VALOR: O valor
global atual do Termo Aditivo, em razão deste reajuste passa a ser de
R$ 3.690,00 (três mil seiscentos e noventa reais), sendo que o valor
unitário para a “Linha Circular” passa a ser de R$ 2,10 (dois reais e dez
centavos) e da “Linha Regular” a ser de R$ 2,85 (dois reais e oitenta
e cinco centavos), conforme ANEXO I deste instrumento. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Termo
Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária nº 1451.06.421.034.
4169.0001.339039.01.10.1.1.SIGNATÁRIOS: Tales Andrade de Souza
e Luis Fernando Paschoalin. Assinatura em: 05/08/2014.
5 cm -05 592276 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2482.2014
PARTES: EMG/SEDS e NUTRIDORES INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE REFEIÇÕES LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços
para fornecimento de alimentação, na forma transportada, em benefício dos servidores e sentenciados do Presídio de Abaeté/MG e do Presídio de Lagoa da Prata/MG. OBJETO: Constitui objeto da presente
licitação a prestação de serviços de fornecimento de alimentação na
forma transportada, em benefício dos servidores e sentenciados do Presídio de Abaeté/MG e do Presídio de Lagoa da Prata/MG, conforme
descrito e especificado no ANEXO I deste instrumento. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste Contrato é de 36 (trinta e seis) meses, iniciando-se em 30/07/2014, conforme ANEXO III deste Instrumento,
podendo ser prorrogado, observado o disposto no art. 57, II, da Lei
8.666 de 21 de junho de 1993. VALOR: O valor global deste Contrato
é de R$ 4.628.029,56 (Quatro milhões, seiscentos e vinte e oito mil,
vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos), conforme especificações
do ANEXO III deste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta da
dotação orçamentária nº 1451.06.421.020.4379.0001.339039.03.1.10.1
.SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e Eloísio de Melo Júnior.
Assinatura em: 30/07/2014
5 cm -05 592374 - 1
DESPACHO
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica
nº 269/2014, da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social,
DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de
Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços, na
função de Agente de Segurança Penitenciário, RILDO LINCOLN DA
SILVA – MASP 1.204908-6, lotado no Presídio de Pouso Alegre com
fulcro no item II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante do
referido Contrato.
Solicita à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa
Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, a adoção de medidas
necessárias ao cumprimento deste despacho, mormente o lançamento
da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros
registros pertinentes.
Belo Horizonte, 05 de agosto de 2014.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA
Subsecretário de Administração Prisional
4 cm -05 592520 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 677/2014
Objeto: Medicamentos Importados – Grupo I – Ações Judiciais 2014.
Abertura da sessão dia 21/08/2014 às 10h00min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3239-4403
Belo Horizonte, 4 de agosto de 2014.
NCMAJ
2 cm -04 591963 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES/MG Nº
0015/2014 HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público nº 0015/2014, publicado em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE –MG), em
24 de janeiro de 2014 e suas retificações, divulga-se, em determinação
ao art. 3º c/c § 1º do art. 109 da Lei 8666/93, o resultado do Processo
de Seleção referente à habilitação das entidades interessadas em firmar contrato com a SES/MG, para prestação de serviço de saúde aos
usuários do SUS.
O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
As entidades terão o prao de 5 (cinco) dias para a interposição de
Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art. 109 I ‘’a’’
da Lei Federal nº 8666/1993, contados da data da publicação deste
resultado.
Relação das Entidades Habilitadas
Nº
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Laboratório de Análises Clínicas Mesquita 03.530.322/0001-30
1 Ltda
2
3
Relação das Entidades Não Habilitadas
Nº
NOME DA ENTIDADE
1
2
3
CNPJ
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES/MG Nº
0102/2013 HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público nº 0102/2013, publicado em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE –MG), em 14
de dezembro de 2013 e suas retificações, divulga-se, em determinação
ao art. 3º c/c § 1º do art. 109 da Lei 8666/93, o resultado do Processo
de Seleção referente à habilitação das entidades interessadas em firmar contrato com a SES/MG, para prestação de serviço de saúde aos
usuários do SUS.
O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
As entidades terão o prao de 5 (cinco) dias para a interposição de
Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art. 109 I ‘’a’’
da Lei Federal nº 8666/1993, contados da data da publicação deste
resultado.
Relação das Entidades Habilitadas
Nº NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1
2
3
Uroclínica Vale do Aço Ltda
Relação das Entidades Não Habilitadas
Nº NOME DA ENTIDADE
1
2
3
03.057.787/0001-16
Coronel Fabriciano, 09 de junho de 2014
Superintendente/Gerente Regional de Saúde
(Assinatura e Carimbo)
7 cm -04 592008 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES/MG Nº
0101/2013 HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público nº 0101/2013, publicado em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE –MG), em 30
de novembro de 2013 e suas retificações, divulga-se, em determinação
ao art. 3º c/c § 1º do art. 109 da Lei 8666/93, o resultado do Processo
de Seleção referente à habilitação das entidades interessadas em firmar contrato com a SES/MG, para prestação de serviço de saúde aos
usuários do SUS.
O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
As entidades terão o prao de 5 (cinco) dias para a interposição de
Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art. 109 I ‘’a’’
da Lei Federal nº 8666/1993, contados da data da publicação deste
resultado.
Relação das Entidades Habilitadas
Nº
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 Laboratório São Sebastião Ltda – Matriz 21.228.432/0001-24
2
3
Relação das Entidades Não Habilitadas
Nº
NOME DA ENTIDADE
1
2
3
CNPJ
Coronel Fabriciano, 09 de junho de 2014
Superintendente/Gerente Regional de Saúde
(Assinatura e Carimbo)
7 cm -04 592005 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Processo n° 1321127-759/2013 - Pregão Eletrônico nº 759/2013.
Objeto: Renovação da concessão de uso dos serviços de proteção McAfee Gateway e atualização. Abertura da Sessão dia 19/08/2014 às 10:00
horas. O Edital encontra-se disponível nos sites www.compras.mg.gov.
br, para maiores informações samara@saude.mg.gov.br, ou pelo telefone (031) 3916-0085.
Belo Horizonte, 06 de agosto de 2014.
(Diretoria de Compras - NCS)
3 cm -05 592062 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 957/2014
Objeto: Medicamentos Suplementares para Ações Judiciais.
Abertura da sessão dia 20/08/2014 às 10h30min.
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3239-4403
Belo Horizonte, 5 de agosto de 2014.
NCMAJ
2 cm -05 592103 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Torna-se sem efeito o Aviso de Credenciamento Nº 0057/2014, publicado na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 02/08/2014
na página nº 64, índice de Editais e Avisos, referente ao credenciamento
das entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, localizadas
no Município de Mariana – MG através da Superintendência Regional
de Saúde de Belo Horizonte. O cancelamento do referido Aviso deve-se
ao fato de erro material.
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 2263/2013. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de
Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando a contratação e prestação de Serviços Ambulatoriais – Programa Aliança pela Vida, referente à COMUNIDADE TERAPÊUTICA
ESTRELA DO ORIENTE, CNPJ nº 11.204.503/0001-03, do município
de MONTES CLAROS, Estado de Minas Gerais. Valor mensal estimado: R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Valor global estimado:
R$ 2.520.000,00 (dois milhões quinhentos e vinte mil reais). Dotação
Orçamentária nº 4291.10.422.052.4030.0001-339039-10.1 A duração
do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Belo Horizonte, 04 de agosto de 2014. José Geraldo de Oliveira Prado - SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR
DO SUS/MG.
6 cm -05 592457 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Errata do Extrato Termo de Convênio nº. 1467/2014, publicado
no DOE-MG, em 01/07/2014. ONDE SE LÊ: 0001.444042-10.1.
LEIA-SE: 0001.334041-10.1.
Errata do Extrato Termo de Convênio nº. 1197/2013, publicado no
DOE-MG, em 07/12/2013. ONDE SE LÊ: Vigência: 05/12/2014.
LEIA-SE: Vigência: 05/12/2015.
Extrato do Termo de Convênio nº. 257/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Andradas. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes em tratamento
oncológico e hemodiálise fora do domicílio. Valor R$ 120.950,00 (cento
e vinte mil, novecentos e cinquenta reais) sendo R$ 110.000,00 (cento e
dez mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e R$ 10.950,00 (dez mil e novecentos e cinquenta reais) sob a dotação orçamentária: 02.08.02.10.301
.1001.1132.4.4.90.52.00, referente a contrapartida do município. Assinatura: 17/06/2014. Vigência: 16/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta)
dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário) e Rodrigo Aparecido Lopes (Prefeito). OBS: Publicado novamente, para corrigir a publicação do Extrato do Termo de
Convênio nº. 257/2014, publicado no “DOE-MG”, dia 18/06/2014.
Errata do Extrato Termo de Convênio nº. 1568/2013, publicado no
DOE-MG, em 20/12/2013. ONDE SE LÊ: equipamento. LEIA-SE:
equipamentos.
Coronel Fabriciano, 09 de junho de 2014
Superintendente/Gerente Regional de Saúde
(Assinatura e Carimbo)
7 cm -04 592006 - 1
Errata do Extrato Termo de Convênio nº. 2521/2013, publicado no
DOE-MG, em 28/12/2013. ONDE SE LÊ: Vigência: 26/12/2014.
LEIA-SE: Vigência: 26/12/2015.
Errata do Extrato do 1º Termo Aditivo – Ex Officio ao Convênio nº.
382/2013, publicado no DOE-MG, em 24/05/2014. ONDE SE LÊ: 28
de setembro de 2014. LEIA-SE: 26 de setembro de 2014.
Errata do Extrato Termo de Convênio nº. 1744/2013, publicado no
DOE-MG, em 21/12/2013. ONDE SE LÊ: Vigência: 19/12/2014.
LEIA-SE: Vigência: 19/12/2015.
Extrato do Termo de Convênio nº. 005/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e a Associação Comunitária – Grupo de Pesquisa e Experimentação em Mídias de Acesso Público, Município de Belo Horizonte.
Objeto: Custeio, visando criar novas perspectivas sociais para os adolescentes e jovens em situação de abuso de drogas, contribuindo metodologicamente para reinserção social no universo familiar, escolar e
também no ambiente de trabalho. Valor R$ 984.063,88 (novecentos
e oitenta e quatro mil, sessenta e três reais e oitenta e oito centavos)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.422.052.4030.0001-33504310.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 28/02/2014. Vigência:
27/02/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: Antônio Jorge de Souza Marques (Secretário) e Elias
Pereira dos Santos (Presidente). OBS: Publicado novamente, para corrigir a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº. 005/2014,
publicado no “DOE-MG”, dia 01/03/2014.
44 cm -05 592517 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
Resultado de Julgamento
Pregão Eletrônico nº 1321151 000260/2013
Objeto: Peças para nebulizadores veiculares a frio UBV – LECO 1800E
OHV
A SES/MG torna público que foi NEGADO PROVIMENTO ao
recurso apresentado pela empresa CONCORRE COMERCIO LTDA
- EPP, contra o Ato de Revogação da Licitação, com fulcro Parecer/
AJ/3134/2014, da Assessoria Jurídica.
Belo Horizonte, 05 de agosto de 2014.
Marcos Vilela de Oliveira
Superintendência de Gestão
3 cm -05 592529 - 1
Errata do Extrato Termo de Convênio nº. 1918/2013, publicado no DOE-MG, em 24/12/2013. ONDE SE LÊ:
309.1.10.301.0043.1123.445100 referente à contrapartida convenente.
LEIA-SE: 309.1.10.301.0043.1123.44905100. 010002, referente à contrapartida do município.
Errata do Extrato Termo de Convênio nº. 095/2013, publicado no
DOE-MG, em 28/03/2014. ONDE SE LÊ: Vigência: Extrato Termo
de Convênio nº. 095/2013. LEIA-SE: Extrato Termo de Convênio nº.
095/2014.
Errata do Extrato Termo de Convênio nº. 1917/2013, publicado no DOE-MG, em 24/12/2013. ONDE SE LÊ:
309.1.10.301.0043.1123.445100 referente á contrapartida do convenente. LEIA-SE: 309.1.10.301.0043.1123.445100.010002, referente á
contrapartida do município.
CNPJ
Errata do Extrato Termo de Convênio nº. 1930/2013, publicado no
DOE-MG, em 24/12/2013. ONDE SE LÊ: R$ 1.072.800,00 (novecentos e oitenta e seis mil e seiscentos reais). LEIA-SE: R$ 1.072.800,00
(um milhão, setenta e dois mil e oitocentos reais).
quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 – 75
Extrato do Termo de Convênio nº. 1273/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Lima Duarte. Objeto: Custeio, visando à aquisição de medicamentos para ampliação das ações da assistência farmacêutica. Valor R$ 39.955,05 (trinta e nove mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e cinco centavos) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1 Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 27/06/2014. Vigência: 26/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário) e Arzenclever Geraldino Silva (Prefeito).
OBS: Publicado novamente, para corrigir a publicação do Extrato do
Termo de Convênio nº. 1273/2014, publicado no “DOE-MG”, dia
28/06/2014.
Errata do Extrato Termo de Convênio nº. 034/2014, publicado no
DOE-MG, em 15/03/2014. ONDE SE LÊ: Claudio Donizete Freira
(Prefeito). LEIA-SE: Claudio Donizete Freire (Prefeito).
Errata do Extrato Termo de Convênio nº. 2144/2013, publicado no
DOE-MG, em 24/12/2013. ONDE SE LÊ: Fonte: Tesouro do Estado.
LEIA-SE: Fonte: Tesouro/Emenda Parlamentar Estadual.
Errata do Extrato Termo de Convênio nº. 2144/2013, publicado no
DOE-MG, em 24/12/2013. ONDE SE LÊ: Fonte: Tesouro do Estado.
LEIA-SE: Fonte: Tesouro/Emenda Parlamentar Estadual.
Errata do Extrato Termo de Convênio nº. 2318/2013, publicado no
DOE-MG, em 27/12/2013. ONDE SE LÊ: Valor R$ 986.504,66 (novecentos e oitenta e seis mil, quinhentos e quatro reais e sessenta e seis
centavos) sendo R$ 578.504,66 (quinhentos e setenta e oito mil, quinhentos e quatro reais e sessenta e seis centavos). LEIA-SE: Valor R$
986.504,56 (novecentos e oitenta e seis mil, quinhentos e quatro reais e
cinquenta e seis centavos) sendo R$ 578.504,66 (quinhentos e setenta e
oito mil, quinhentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos).
Errata do Extrato Termo de Convênio nº. 1696/2013, publicado no
DOE-MG, em 21/12/2013. ONDE SE LÊ: vigência: 19/12/2015.
LEIA-SE: vigência: 19/12/2014.
Errata do Extrato Termo de Convênio nº. 2200/2013, publicado no
DOE-MG, em 24/12/2013. ONDE SE LÊ: Fonte: Tesouro do Estado.
LEIA-SE: Fonte: Tesouro/Emenda Parlamentar Estadual.
Errata do Extrato Termo de Convênio nº. 1883/2013, publicado no
DOE-MG, em 24/12/2013. ONDE SE LÊ: Investimento. LEIA-SE:
Custeio. E ONDE SE LÊ: Fonte: Tesouro do Estado. LEIA-SE: Fonte:
Tesouro/Emenda Parlamentar Estadual.
Errata do Extrato Termo de Convênio nº. 1087/2014, publicado no
DOE-MG, em 27/06/2014. ONDE SE LÊ: Assinatura: 26/03/2014.
Vigência: 25/03/2015. LEIA-SE: Assinatura: 26/06/2014. Vigência:
25/06/2015.
Errata do Extrato Termo de Convênio nº. 2468/2013, publicado no
DOE-MG, em 28/12/2013. ONDE SE LÊ: vigência: 26/12/2015.
LEIA-SE: vigência: 26/12/2014.
Errata do Extrato Termo de Convênio nº. 955/2013, publicado no
DOE-MG, em 09/11/2013. ONDE SE LÊ: 4291.10.301.237.4182.0001445042-10.1. LEIA-SE: 4291.10.301.237.4182.0001-335043-10.1.
Errata do Extrato Termo de Convênio nº. 1536/2014, publicado no
DOE-MG, em 01/07/2014. ONDE SE LÊ: vigência: 29/06/2015.
LEIA-SE: vigência: 29/06/2016.
Errata do Extrato do 1º Termo Aditivo – Ex Officio ao Convênio nº.
270/2013, publicado no DOE-MG, em 10/06/2014. ONDE SE LÊ:
município de Thomé das Letras. LEIA-SE: município de São Thomé
das Letras.
Errata do Extrato do 1º Termo Aditivo – Ex Officio ao Convênio nº.
301/2013, publicado no DOE-MG, em 29/05/2014. ONDE SE LÊ:
município de Manjolos. LEIA-SE: município de Monjolos.
Errata do Extrato do 1º Termo Aditivo – Ex Officio ao Convênio nº.
370/2013, publicado no DOE-MG, em 24/05/2014. ONDE SE LÊ:
município de Itaguará. LEIA-SE: município de Itaguara.
Errata do Extrato do 1º Termo Aditivo – Ex Officio ao Convênio nº.
199/2013, publicado no DOE-MG, em 30/04/2014. ONDE SE LÊ: 11
de março de 2015. LEIA-SE: 28 de março de 2015.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1899/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Jaíba. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 11 de agosto de 2014 até 09 de fevereiro de 2015. Assinatura: 05/08/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Enoch Vinicius Campos de Lima (Prefeito).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1166/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Bocaíuva. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 31 de julho de 2014 até 31 de dezembro de 2014. Assinatura: 30/07/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Ricardo Afonso Veloso (Prefeito).
Errata do Extrato do 1º Termo Aditivo – Ex Officio ao Convênio nº.
176/2013, publicado no DOE-MG, em 14/06/2014. ONDE SE LÊ: 10
de novembro de 2015. LEIA-SE: 10 de novembro de 2014.
Errata do Extrato do 1º Termo Aditivo – Ex Officio ao Convênio nº.
175/2013, publicado no DOE-MG, em 14/06/2014. ONDE SE LÊ: 10
de novembro de 2015. LEIA-SE: 10 de novembro de 2014.
Errata do Extrato do 1º Termo Aditivo – Ex Officio ao Convênio nº.
175/2013, publicado no DOE-MG, em 14/06/2014. ONDE SE LÊ: 10
de novembro de 2015. LEIA-SE: 10 de novembro de 2014.
Errata do Extrato do 1º Termo Aditivo – Ex Officio ao Convênio nº.
222/2013, publicado no DOE-MG, em 29/05/2014. ONDE SE LÊ: 19
de setembro de 2014. LEIA-SE: 09 de setembro de 2014.
Errata do Extrato do 1º Termo Aditivo – Ex Officio ao Convênio nº.
272/2013, publicado no DOE-MG, em 11/06/2014. ONDE SE LÊ:
município de Margarida. LEIA-SE: município de Santa Margarida.
Errata do Extrato do 1º Termo Aditivo – Ex Officio ao Convênio nº.
362/2013, publicado no DOE-MG, em 15/05/2014. ONDE SE LÊ: 28
de setembro de 2014. LEIA-SE: 26 de setembro de 2014.
Errata do Extrato do 1º Termo Aditivo – Ex Officio ao Convênio nº.
323/2013, publicado no DOE-MG, em 30/04/2014. ONDE SE LÊ: 09
de setembro de 2014 até 11 de março de 2015. LEIA-SE: 19 de setembro de 2014 até 09 de março de 2015.
Errata do Extrato do 1º Termo Aditivo – Ex Officio ao Convênio nº.
366/2013, publicado no DOE-MG, em 24/05/2014. ONDE SE LÊ:
município de Silverânia. LEIA-SE: município de Silveirânia.
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº
3.404/13
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS e empresa AUTO POSTO POUSO ALEGRE
LTDA, resolvem de comum acordo, a partir de 11 de julho de 2014, rescindir o contrato nº 3.404/13, firmado em 11 de dezembro de 2013, com
fundamento no artigo 79, II, da Lei nº 8.666/93, dando por satisfeitas
todas as cláusulas e condições. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Valdemir Fernandez, representante da empresa Auto Posto Pouso Alegre Ltda.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.287/13
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa FRESENIUS HEMOCARE
LTDA. Cláusula Primeira: Prorroga o contrato por 90 (noventa) dias
a partir de 05/08/2014. Cláusula Segunda: Dotação orçamentária: 23
21.10.302.187.4.372.0001.339030.10 – Fonte 10.1. Signatários: Dra.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas
e a Sra. Maria Aparecida Gomes representante da empresa Fresenius
Hemocare Ltda.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
113/11
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa ENGEQUISA – ENGENHARIA
QUÍMICA SANITÁRIA E AMBIENTAL S/C LTDA. Cláusula Primeira: Prorroga o contrato por 12 (doze) meses a partir de 06/09/2014.
Cláusula Segunda: Reajusta o contrato em 6,52%, ficando o valor
bimestral majorado em R$ 68,61, passando para R$ 1.120,40 e o valor
total anual majorado em R$ 411,66, passando para R$ 6.722,40. Cláusula Terceira: Dotação orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001.339
039.99 – Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi,
Presidente da Fundação Hemominas e a Dra. Elaine da Silva Mendes
representante da empresa ENGEQUISA – Engenharia Química Sanitária e Ambiental S/C Ltda.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3284/13
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa MGS – MINAS GERAIS
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A. Cláusula Primeira: Prorroga
o contrato por 12 (doze) meses a partir de 01/08/2014; altera a execução do mesmo, suprime em 7,68792959%; acresce 3,31085806%
e reequilibra em 3,41993979% o contrato. Cláusula Segunda: Substitui o anexo para adequação de valores conforme alteração alíquota de
ISSQN e demais alíquotas. Cláusula Terceira: 1ª etapa: Altera preços
(reequilibrando o contrato) passando o valor total anual do contrato
para R$ 27.698.604,60. 2ª etapa: Suprime o contrato no valor anual
de R$ 2.124.922,08. 3ª etapa: Acresce o contrato no valor anual de
R$ 915.111,84. Cláusula Quarta: O valor anual estimado fica em R$
26.488.794,36. Cláusula Quinta: Dotação orçamentária: 2321.10.302.
187.4.372.0001.339037.03 e 04 – Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia
Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e a
Sra. Luzia Soraia Silva Ghader, Diretora-Presidente da MGS – Minas
Gerais Administração e Serviços S/A.
13 cm -05 592157 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 2635/2014. Objeto: Aquisição de
suprimentos e utensílios para laboratório, componentes e acessórios
para equipamentos de laboratório. Dotação orçamentária: 2261.10.30
3.201.4481.0001.339030.13.0.10.1. Valor: R$ 18.540,00. Pregão Eletrônico nº 338/13. Vigência: 12 meses. Contratante: Fundação Ezequiel
Dias. Contratada: Biomerieux Brasil S/A. Assinatura: 05/08/2014.
Francisco Antônio Tavares Junior – Presidente FUNED.
2 cm -05 592050 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico 125/2014 Processo 2261032 125/2014, objeto: Reagentes e produtos químicos. O edital está disponível nos sites www.
compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas
comerciais será até as 08h00min do dia 19/08/2014, e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia 19/08/2014. Belo Horizonte,
04/08/2014.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico 144/2014 Processo 2261032 144/2014, objeto: Coleta
e tratamento de efluentes químicos e/ou resíduos sólidos. O edital está
disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.
br. O envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia
19/08/2014, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia
19/08/2014. Belo Horizonte, 04/08/2014.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o
Pregão Eletrônico 149/2014 Processo 2261032 149/2014, objeto: Serviço de controle de qualidade através de ensaios de proficiência e boas
práticas. O edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e
www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até as
08h00min do dia 19/08/2014, e o início da sessão de lances será às
09h00min do dia 19/08/2014. Belo Horizonte, 04/08/2014.
6 cm -05 592328 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 231/2014, Pregão eletrônico, objeto: Aquisição de estrados e sapatas, em 20/08/2014, às 09:00
horas. Edital a disposição no site: www.compras.mg.gov.br. – Aviso de
Retificação da data de abertura do Processo de Licitação: Unidade de
Compras: 0501044 – processo 135/2014, Pregão eletrônico, objeto:
