Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Companhia de Desenvolvimento Econômico
de Minas Gerais CODEMIG
Extrato de Contratos
1. Contrato nº 3810 – DETZEL CONSULTORES ASSOCIADOS S/S –
EPP X CODEMIG – Objeto: Prestação dos serviços especializados de
engenharia para consolidação das ruínas da Casa de Pedra do Gambá e
levantamentos fundiários do MONA - Monumento Natural da Serra do
Gambá, em Jeceaba/MG – prazo de 120 dias a partir da publicação –
valor global de R$279.626,89 – assinado em 15/07/2014.
2. Termo aditivo nº 3195.3 – Contrato BRUNO RODRIGUES LATALISA - ÁGUAS MINERAIS - ME X CODEMIG – Objeto: Fornecimento de água mineral natural e gasosa/Prorrogação do prazo de
vigência por 12 meses a partir de 21/09/2014 e reajuste dos valores
– assinado em 21/07/2014.
3. Termo aditivo nº 3189.4 – Contrato ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A X CODEMIG – Objeto: Prestação de serviços de assistência
técnica e manutenção preventiva e corretiva de elevadores/Acréscimo
de serviços ao objeto contratual com reajuste do valor – acréscimo de
R$13.200,00 e prorrogação do prazo de vigência por 12 meses a partir
de 23/09/2014 – assinado em 29/07/2014.
4. Termo aditivo nº 3620.1 – Contrato MARCASS DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO LTDA – ME X CODEMIG – Objeto: Prestação de serviços de avaliação dos documentos inativos para realização
do descarte, de acordo com a tabela de temporalidade de documentos
da Codemig/Prorrogação do prazo de vigência por 90 dias a partir de
02/08/2014 – assinado em 01/08/2014.
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº 510G07613 - Mourão de Eucalipto Tratado. Abertura da sessão pública
16/09/2014, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br,
até às 7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de
Suprimento de Material.
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 500-H07581. Objeto: Serviços de
fornecimento e instalação de sinalização náutica na forma de balizamentos no reservatório da UHE São Simão. Abertura da sessão pública:
dia 25/08/2014 às 10h00min horas. Envio de proposta através do site
www.cemig.com.br até 09h30min horas da data de abertura da sessão.
Edital disponível no site www.cemig.com.br
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 4650000110-530 e 4650000111-510. Pregão Eletrônico MS/CS-500-H07153. Objeto: Serviços de desenvolvimento, sustentação e documentos de sistemas portáteis móveis nas quatro maiores plataformas de mercado para atender a Cemig D e Cemig
GT. Partes: Cemig Geração e Transmissão S/A e Cemig Distribuição
S/A x M.I. Montreal Informática S.A. Prazo de validade: 12(doze)
meses a partir da publicação. Valor total registrado: R$1.200.000,00.
Homologada em 25/07/2014. Preço unitário registrado R$400,00 (quatrocentos reais), Informações detalhadas dos elementos da Ata estão
disponíveis no site www.cemig.com.br
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
Companhia Aberta - CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
Extrato da ata da 564ª reunião do Conselho de Administração.
Data, hora e local: 11-04-2013, às 14 horas, na sede social.
Mesa: Presidente: Dorothea Fonseca Furquim Werneck / Secretária:
Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: I- A Presidente indagou aos Conselheiros
presentes se havia conflito de interesse deles com a matéria da pauta
desta reunião, tendo todos se manifestado negativamente à existência
de qualquer conflito neste sentido. II- O Conselho aprovou: a) a proposta do Conselheiro Lauro Sérgio Vasconcelos David, no sentido de
que os membros do Conselho de Administração autorizassem a sua Presidente a convocar uma Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se
em 23-05-2013, às 11 horas; bem como que, caso não seja verificado
quórum mínimo obrigatório, a Presidente possa proceder à segunda
convocação dos acionistas no prazo legal, para deliberação sobre ultrapassagem do limite de covenant estatutário; e, b) a ata desta reunião.
III- O Conselho encaminhou à Assembleia Geral Extraordinária proposta referente à ratificação da ultrapassagem, ocorrida em 2012, da
meta da alínea “d” do parágrafo 7º do artigo 11 do Estatuto Social,
correspondendo a uma relação consolidada dos recursos destinados a
investimentos de capital e à aquisição de quaisquer ativos equivalente a
54% do LAJIDA (Lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortização) da Companhia. IV- A Presidente e os Conselheiros Eduardo
Borges de Andrade e, Djalma Bastos de Morais teceram comentários
sobre assuntos de interesse da Companhia. Presenças: Conselheiros
Dorothea Fonseca Furquim Werneck, Djalma Bastos de Morais, Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz, Eduardo Borges de Andrade, Fuad
Jorge Noman Filho, Guy Maria Villela Paschoal, João Camilo Penna,
Joaquim Francisco de Castro Neto, Paulo Roberto Reckziegel Guedes,
Saulo Alves Pereira Junior, Wando Pereira Borges, Bruno Magalhães
Menicucci, Leonardo Maurício Colombini Lima, Newton Brandão Ferraz Ramos, Adriano Magalhães Chaves, Christiano Miguel Moysés,
José Augusto Gomes Campos, Lauro Sérgio Vasconcelos David, Luiz
Augusto de Barros, Marco Antonio Rodrigues da Cunha e Paulo Sérgio Machado Ribeiro; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.)
Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5346989, em 31-07-2014. Protocolo: 14/529.640-7. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G07615 - Analisador Espectro Portátil. Abertura da sessão pública
11/09/2014, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br,
até às 7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de
Suprimento de Material.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADITIVO
RC/SR - Partes: Cemig Distribuição S.A. – Cemig D x Farmácia Franco
Prado Ltda. Contrato: 4570013492. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 30 meses, passando de 30 meses para 60
meses. Valor: de R$13.564,50 para R$28.050,30. Ass.: 21/07/2014.
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Cemig Geração e Transmissão S.A.
Companhia Aberta - CNPJ 06.981.176/0001-58 - NIRE 31300020550
Extrato da ata da 188ª reunião do Conselho de Administração
Data, hora e local: 11-04-2013, às 16h30min,na sede social.
Mesa: Presidente: Dorothea Fonseca Furquim Werneck / Secretária:
Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: I- Os Conselheiros abaixo indicados
declararam não haver conflito de interesse deles com as matérias da
pauta desta reunião. II- O Conselho aprovou a ata desta reunião. IIIO Conselho validou o Relatório Anual de Responsabilidade Socioambiental das Empresas de Energia Elétrica, referente ao exercício de
2012. IV- A Presidente, o Conselheiro Eduardo Borges de Andrade, o
Diretor Luiz Henrique Michalick e a Superintendente Maura Galuppo
Botelho Martins teceram comentários sobre assuntos de interesse da
Companhia. Presenças: Dorothea Fonseca Furquim Werneck, Djalma
Bastos de Morais, Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz, Eduardo Borges de Andrade, Fuad Jorge Noman Filho, Guy Maria Villela Paschoal,
João Camilo Penna, Joaquim Francisco de Castro Neto, Paulo Roberto
Reckziegel Guedes, Saulo Alves Pereira Junior, Wando Pereira Borges,
Bruno Magalhães Menicucci, Leonardo Maurício Colombini Lima,
Newton Brandão Ferraz Ramos, Adriano Magalhães Chaves, Christiano Miguel Moysés, José Augusto Gomes Campos, Lauro Sérgio Vasconcelos David, Luiz Augusto de Barros, Marco Antonio Rodrigues
da Cunha e Paulo Sérgio Machado Ribeiro; Luiz Henrique Michalick,
Diretor; Maura Galuppo Botelho Martins, Superintendente; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro
sob o nº: 5345705, em 30-07-2014. Protocolo: 14/517.770-0. Marinely
de Paula Bomfim-Secretária Geral.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H07419. Objeto: Serviços de
Fiscalização de Margem de Reservatório. Abertura da sessão publica:
dia 26/08/2014, às 9:30 horas - Envio de proposta através do site www.
cemig.com.br até 09 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H07581. Objeto: Serviços de
fornecimento e instalação de sinalização náutica na forma de balizamentos no reservatório da UHE São Simão. Abertura da sessão pública:
dia 25/08/2014 às 10h00min horas. Envio de proposta através do site
www.cemig.com.br até 09h30min horas da data de abertura da sessão.
Edital disponível no site www.cemig.com.br
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Companhia de Gás de Minas Gerais
PEDIDOS DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500028666. Partes Gasmig x RR Fernandes Comércio de Conexões e Acessórios Industriais Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-009/14– Ata de Registro de Preços
RP-0020/14. Objeto: Aquisição de flanges de aço. Prazo: 60 dias. Valor:
R$14.809,39. Assinatura: 05/08/14.
Pedido de Compra nº 4500028667. Partes Gasmig x RR Fernandes Comércio de Conexões e Acessórios Industriais Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-009/14– Ata de Registro de Preços
RP-0021/14. Objeto: Aquisição de conexões de aço. Prazo: 60 dias.
Valor: R$64.583,84. Assinatura: 05/08/14.
Pedido de Compra nº 4500028647. Partes Gasmig x Georg Fischer
Sistemas de Tubulações Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico GPR0043/13 – Ata de Registro de Preços RP-0010/14. Objeto: Aquisição
de luva de união de PEAD. Prazo: 90 dias. Valor: R$5.678,50. Assinatura: 22/07/14.
Pedido de Compra nº 4500028664. Partes Gasmig x Nicoll Indústria
Plástica Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-0043/13 – Ata
de Registro de Preços RP-0015/14. Objeto: Aquisição de cotovelo de
PEAD. Prazo: 90 dias. Valor: R$27.189,10. Assinatura: 04/08/14.
Pedido de Compra nº 4500028650. Partes Gasmig x Georg Fischer
Sistemas de Tubulações Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico GPR0043/13 – Ata de Registro de Preços RP-0016/14. Objeto: Aquisição de cap de PEAD. Prazo: 90 dias. Valor: R$1.672,50. Assinatura:
22/07/14.
CONTRATO
Contrato nº 4500028676. Partes: Gasmig x Conexão Energia Ltda. Fundamento: Convite GCC-0001/14. Objeto: Contratação dos serviços de
avaliação do ramal TACH (Termoelétrica Aureliano Chaves). Prazo:
180 dias. Valor: R$87.600,00. Assinatura: 08/08/14.
AVISO DE EDITAL – ADENDO 02
Pregão Eletrônico nº Rep-GPR-0017/14. Objeto: Aquisição manômetros digitais portáteis. Encontra-se disponível no sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnet.com.br, o Adendo nº 2 ao Edital supramencionado. Prorrogado o prazo de envio das propostas para
14/08/2014 até às 9h. Início da sessão pública às 9h30 do dia 14/08/2014
e etapa de lances a partir de 14h30 do dia 14/08/2014.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA
Extrato do 7º Termo Aditivo ao convênio 113/2009. Convenentes:
SEDRU/ Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paraibuna – AMPAR. Objeto: prorroga o prazo de vigência do convênio original até 04.12.2014. Assinatura: 11.08.2014.
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agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE – Agência RMBH
Retifica publicação de 27/02/2014, pág. 115, coluna III. Onde se lê:
“Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH, Rocha Consultoria e Projetos de Engenharia
Ltda”, leia-se: “Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana
de Belo Horizonte – Agência RMBH, Rocha Consultoria e Projetos de
Engenharia Ltda. e IDP Ingeniería Y Arquitectura Iberia S.L.”. Belo
Horizonte, 05 de agosto de 2014. Saulo Carvalho. Diretor-Geral da
Agência RMBH.
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Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS
– CNPJ – 17.161.837/0001-15 – Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao
Contrato de Locação nº 4375-00-11 GAC, datado de 08.08.2014, celebrado com a Datafilme Sistemas de Imagem e Informação Ltda. Objeto:
prorrogar por mais 12 meses o prazo de vigência do contrato.
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Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ 17.161.837/0001-15 – JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - O Presidente da Companhia de Habitação
do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS, com sede na Cidade
Administrativa – BH/MG, reconhece a situação de dispensa de licitação, com fulcro no inciso IV, do art. 24 da Lei Federal 8.666/93, para a
prestação de serviço de assistência técnica especializada para restaurar
a funcionalidade da infraestrutura da rede, storage, ambiente de virtualização vmware, Controladores de Domínio Microsoft e servidores
Antivirus Symantec, assim como serviços mais críticos para restabelecimento imediato do ambiente de informática da Companhia, através da
Bizmart Tecnologia da Informação Ltda.
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terça-feira, 12 de Agosto de 2014 – 133
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO
Concorrência Nº DVLI.1020140087
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de implantação da complementação do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Pedra Azul - MG. Por razões de Ordem
Administrativa a visita técnica prevista no Anexo 1 - Documentos de
Habilitação, item 1.1, subitem 1.1.1, para o dia 22 de agosto de 2.014,
impreterivelmente às 10:00 horas, fica adiada para o dia 25 de agosto
de 2.014, impreterivelmente às 10:00 horas.
Extrato do quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 1.2187/2010. Partes:
O Estado de Minas Gerais por interméadio da Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e Prefeitura Municipal de
Coimbra. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência. Prazo: até o dia
30/06/2015. Data de assinatura: 30/06/2014.
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COMUNICADO DE RECURSO
Concorrência Nº DVLI.1020140079
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços do Crescimento Vegetativo, relativo a ligações prediais
e redes, nos Sistemas de Esgotamento Sanitário das cidades de Três
Marias e Morada Nova de Minas / MG. Informamos que a empresa
AEP CONSTRUÇÕES E URBANIZAÇÕES LTDA., interpôs recurso
administrativo contra a decisão da comissão de licitação que habilitou a empresa D.L RETROS LTDA. Está aberto o prazo de 05 (cinco)
dias úteis para vistas ao processo. A sessão de abertura das propostas
comerciais marcada anteriormente para o dia 12/08/2014 às 08:30 horas
fica suspensa.
JULGAMENTO DA DOCUMENTACAO DE HABILITACAO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920140095
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de construção e urbanização nas áreas da ETA - Estação de Tratamento de Água - e Captação da cidade de Brasília de Minas / MG.
Após analise da documentação de habilitação, a Comissão decidiu: inabilitar as empresas NOVE ENGENHARIA LTDA e CONSTRUTORA
EMAPE LTDA e habilitar as demais empresas, a saber: CONSTRUTORA VIGAMA LTDA, KOLIMA ENGENHARIA LTDA, CONSIREL CONSTRUTORA SILVEIRA E RESENDE LTDA, CONSTRUTORA SALINAS LTDA e CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA
para abertura de Proposta Comercial – (Preços). Pelo acima exposto
convidamos V.Sas. para a sessão de abertura das propostas comerciais,
das empresas habilitadas, a realizar-se no dia 21 de agosto de 2014 às
14:30 horas, no mesmo local.
AVISO DE ENCERRAMENTO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920140093
Objeto: Execução, com fornecimento global de infraestrutura, equipamentos, materiais, para completa execução de serviços para implantação de sistemas de telecomando/telemetria via rádio para localidades operadas pela COPASA conforme cronograma da DVPD. Para esta
licitação não compareceram empresas interessadas em apresentar proposta. Processo encerrado
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0294 - PEM.
Objeto: Luvas de Vaqueta com Reforço. Dia da Licitação: 27 de agosto
de 2014 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 13/08/2014. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05.2014/0293 - PPM.
Objeto: Conjunto Motobomba Submersível. Dia da Licitação: 27 de
agosto de 2014 às 09:00 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 13/08/2014.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0295 - PEM.
Objeto: Fita Adesiva para Lacre. Dia da Licitação: 27 de agosto de 2014
às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte. Edital disponível em: 13/08/2014. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0257 – PEM
Objeto: No Rust e Ferbax. Proposta vencedora: Bio Aditivos Comércio
e Serviços em Saneamento Ltda., no valor de R$28.300,00.
A DIRETORIA
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Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 70/2012, EMG/SETES e o Município
de Caparaó. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, que
vigorará até o dia 27/11/2014. Assinatura:11/08/2014.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 016/2013, EMG/SETES e a Associação Brasileira de Agências de Viagens de MG. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio em questão, que vigorará até o dia 30/09/2014.
Assinatura:24/07/2014.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 81/2013, EMG/SETES e a Associação dos Municípios do Circuito Turístico das Pedras Preciosas. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até o dia
31/12/2014.Assinatura:02/06/2014.
Retifica-se o extrato do Convênio n°20/2014, Município de Corinto,
publicado dia 24/06/2014. Onde se lê: N° 20/2014 Leia-se: n°
20-A/2014.
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Companhia Mineira de Promoções
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Diretor Presidente da Companhia Mineira de Promoções – PROMINAS no uso de suas atribuições, e diante dos atos praticados pelo Pregoeiro, resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 07/14, Pregão
Presencial nº 010/2014, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que teve
como objeto a AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS para atender as demandas da Prominas, MULTIPLIC MAQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA - ME, pelo valor total de R$ 26.700,00 (vinte seis mil
e setecentos reais).
TANCREDO AUGUSTO TOLENTINO NEVES
DIRETOR PRESIDENTE
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COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 007 -2014
Na forma da previsão legal do artigo 26 da Lei 8.666/93, ratifico a contratação da empresa SPRINGER CARRIER LTDA para o fornecimento
de 5 (cinco) resistências para aquecimento de óleo, potencia de 1.000
W, código Springer 30 GX 428332, do compressor do Chiller (ar condicionado) do EXPOMINAS-BH, pelo valor total de 4.275,17 (quatro
mil duzentos e setenta e cinco reais e dezessete centavos), com fulcro
na disposição legal de INEXIGIBILIDADE de licitação, nos termos
constantes do artigo 25, inciso I.
TANCREDO AUGUSTO TOLENTINO NEVES
DIRETOR PRESIDENTE
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COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 008 -2014
Na forma da previsão legal do artigo 26 da Lei 8.666/93, ratifico a contratação da empresa SPRINGER CARRIER LTDA para o fornecimento
de peças para os chiller’s do sistema de ar condicionado do EXPOMINAS-BH, com substituição imediata e reposição do estoque do almoxarifado, pelo valor total de 15.295,58 (quinze mil duzentos e noventa
e cinco reais e cinquenta e oito centavos), com fulcro na disposição
legal de INEXIGIBILIDADE de licitação, nos termos constantes do
artigo 25, inciso I.
TANCREDO AUGUSTO TOLENTINO NEVES
DIRETOR PRESIDENTE
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Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 112/2014. Ratifico o ato de reconhecimento de dispensa de
licitação nº 17/2014, nos termos do Parecer Jurídico nº169/2014, à luz
do artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de Médicos Especializados em Medicina do Trabalho para os empregados da
EMATER-MG, lotados na UREGI de Patos de Minas, no valor anual
de R$ 2.115,00 (dois mil cento e quinze reais), orçamentário nº 3041 20
606 118 4400 0001 3390 38 29 74 1 0. Belo Horizonte, 11 de agosto de
2014. Presidente da EMATER-MG.
3 cm -11 594399 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital através do Processo COMPRASMG nº 3041002 000029/2014
no site www.compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br - Pregão Eletrônico nº 28/2014 - Processo EMATER-MG nº 125/2014 - Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para execução de um curso de pós graduação “Lato Sensu” Extensão Ambiental na modalidade EAD. Recebimento das propostas até o dia 26/08/2014 às 09:29h. Sessão pública
26/08/2014 às 09:30h. Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.br.
Telefone: (31) 3349-8034 Fax: (31) 3293-3252. Belo Horizonte, 11 de
agosto de 2014 - Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -11 594689 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa
Agropecuária de Minas Gerais.
Extrato do Instrumento Jurídico:
Nº 153/2014 – Partes: EPAMIG e Companhia Ultragás S/A. Objeto:
Fornecimento parcelado de GLP. Assinatura: 25/07/2014. Vigência:
12/08/2014 a 12/08/2015. Valor:R$19.000,00 Assinam: (a) Flávio Eustáquio Ássimos Maroni – EPAMIG; (b) Sérgio Trombin de Carvalho
– ULTRAGÁS.
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Fundação Rural Mineira
Fundação Rural Mineira-RURALMINAS
- 2º Termo Aditivo ao Contrato SIAD-448, firmado com a empresa
Minasmáquinas S/A. Obj.: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12
meses a partir de 21/06/2014. Ass.: 08/08/2014. Obs: Publicado em
atraso devido demora na tramitação interna pelo Gestor do contrato.
- 2º Termo Aditivo ao Contrato SIAD-449, firmado com a empresa Mit
Car Minas Ltda. Obj.: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses
a partir de 19/06/2014. Ass.: 08/08/2014. Obs: Publicado em atraso
devido demora na tramitação interna pelo Gestor do contrato.
2 cm -11 594730 - 1
Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG - Resumo N° 105/2014 - Ato assinado
pelo Diretor Geral em:
11/08/2014: PARTES: DEOP-MG e ALCANCE Engenharia e Construção Ltda.; Instrumento: Contrato Nº 056/2014; Objeto: execução das
obras de recuperação de taludes no terreno da Gerência Regional de
Saúde, no Município de Ponte Nova/MG; Vigência: 480 dias; Valor:
R$1.333.000,00; Dotações Orçamentárias: 4291.10.122.194.2082.000
1.449051.0 - Fonte 10.1; 4291.10.301.237.4388.0001.449051.0 - Fonte
10.1 E 4291.10.301.237.4391.0001. 449051.0 - Fonte 10.1.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
LICITAÇÃO Nº TP.017/2014
O DEOP-MG torna público que fará realizar através da sua Comissão Permanente de Licitação, às 9h do dia 17/9/2014, no 7º andar do
Prédio Minas, situado na Cidade Administrativa do Estado de Minas
Gerais, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro Serra Verde,
Licitação na modalidade Tomada de Preços nº TP.017/2014, destinada
à Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Consultoria
na Implementação do PTSA – Projeto de Trabalho Socioambiental do
Complemento da Requalificação Urbana e Ambiental do Ribeirão Arrudas a ser Executado nos Municípios de Belo Horizonte e Contagem,
no Estado de Minas Gerais. Os projetos, a planilha de quantitativos
e preço unitários e demais anexos poderão ser adquiridos ao preço de
R$30,00, a partir do dia 14/8/2014 até o dia 12/9/2014, mediante pagamento de DAE que poderá ser solicitado pelo e-mail licitacao@deop.
mg.gov.br . O Edital estará à disposição dos interessados no site www.
deop.mg.gov.br . Os envelopes contendo as Propostas e a Documentação deverão ser protocolados nos horários de 9h às 11h, e de 13h às 16h
do dia 16/9/2014, na Gerência de Licitação do DEOP-MG, no endereço
supra. CPL/DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
O Diretor Geral do DEOP-MG, tendo em vista o julgamento da
Comissão Permanente de Licitação, resolve: Homologar a licitação
nº CV.010/2014, destinada à Elaboração de Projetos de Implantação
do Prédio da Escola Estadual Monsenhor Horta com 12 (doze) salas –
Padrão 4/98 – Versão 2005/11, no município de Santa Bárbara do Leste/
MG, e adjudicar a execução dos trabalhos mediante a contratação da
Empresa Idea Arquitetura e Engenharia Ltda, com proposta no valor de
R$39.431,03. (a) Fernando Antônio Costa Iannotti – Diretor Geral.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
O Diretor Geral do DEOP-MG, tendo em vista o julgamento da
Comissão Permanente de Licitação, resolve: Homologar a licitação
nº CO.026/2014, destinada à Implantação das Bacias de Detenção e
Respectivas Infraestruturas para o Empreendimento da Obra de “Controle de Cheias no Córrego Riacho das Pedras”, no município de Contagem/MG, e adjudicar a execução dos trabalhos mediante a contratação da Empresa VIA Engenharia S/A., com proposta no valor de
R$97.327.405,20. (a) Fernando Antônio Costa Iannotti – Diretor
Geral.
12 cm -11 594598 - 1
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Retificação da Resolução Conjunta nº 06, publicada no Diário Oficial
do Estado do dia 09/08/2014, pág. 80 Onde se lê: “... Resolução Conjunta nº 06...”, leia-se: “... Resolução Conjunta nº 07...”.
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