TJMG 12/08/2014 -Fic. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 12 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Diretor II: Dicíola das Graças Moraes
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMETNO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 120/2014
Retifica, o(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente(s) ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 247.934-3, Olivam de
Oliveira Souto, P1D adm. 2, ato nº 07/04, publicado em 12/05/04,
por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: com direito à
remuneração proporcional à razão de 21 anos/30 anos correspondente
à carga horária media de 108 h/a mensais, leia-se: com direito à remuneração proporcional a 7737 dias correspondente à carga horária média
de 135 h/a mensais; Mata Verde – Servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, Masp. 278.051-8, Geni Chaves Santos, PEBT2A adm.
2, ato nº 7/14, publicado em 11/03/14, por motivo de incorreção na
carga horária, onde se lê: 108 h/a, leia-se: 112 h/a.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
121/2014
Retifica o(s) atos de férias-prêmio afastamento referente(s) ao(s)
servidor(es): Almenara – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 303.000-4, Marize Pereira dos Santos, ASBI’I’ adm.
1, ato nº 14/01, publicado em 09/05/01, por motivo de regularização
da vida funcional, onde se lê: a contar de 01/06/01, leia-se: 26/05/01;
EE. Joel Mares, Masp. 636.833-6, Celma Antunes das virgens, PEBIIF
adm. 1, ato nº 10/14, publicado em 23/07/14, por motivo de servidora se
encontrar de licença saúde no período, onde se lê: a contar de 22/07/14,
leia-se:
23/07/14; EE. Joviano Naves, Masp. 278.150-8, Nilsa Justiniano
Moreira e Barbosa, PEBII’I’ adm. 3, ato nº 10/14, publicado em
23/07/14, por motivo de erro na data do afastamento, onde se lê: a partir de 22/07/14, leia-se: a partir de 23/07/14.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
122/2014
Retifica o(s) atos de férias-prêmio concessão referente(s) ao(s)
servidor(es): Almenara – EE. Joel Mares, Masp. 636.623-1, José Carlos
Vieira Ramalho, PEBIC adm. 1, ato nº 086/10, publicado em 02/12/10,
por motivo de ter contado faltas greves anistiadas em 1999 para concessão do benefício, onde se lê: férias-prêmio a partir de 02/03/09, leia-se:
férias-prêmio a partir de 27/04/09.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO
PARA APOSENTADORIA – ATO Nº 123/2014
Retifica o(s) atos de férias-prêmio contagem em dobro para aposentadoria referente(s) ao(s) servidor(es): Joaíma – Servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp. 240.909-2, Maria Lúcia Pereira de
Souza, ASBIC adm. 1, ato nº 12/10, publicado em 20/07/10, por motivo
de incorreção na contagem em dobro, onde se lê: por 03 meses referente ao 4º quinquênio, restando-lhe 03 meses para utilização posterior,
leia-se: por 02 meses e 27 dias referente ao 1º decênio e 4º quinquênio,
restando-lhe 03 meses e 18 dias para utilização posterior.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 124/2014
Retifica o(s) atos de Gratificação de Incentivo à Docência, referente(s)
ao(s) servidor(es): Jequitinhonha – Servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, Masp. 248.404-6, Carmelita Leal Ferreira de Souza,
PEBT2A adm. 2, atos s/nº, nº 17/92, nº 01/95, nº 25/96, nº 18/98, nº
04/01, nº 05/07, nº 32/13, publicados respectivamente em 24/05/91,
20/10/92, 24/01/95, 25/05/96, 29/04/98, 19/01/01, 23/01/07, 20/11/13,
por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 1º biênio a/c de
18/11/89, 2º biênio a/c de 18/11/91, 3º biênio a/c de 21/11/93, 4º biênio
a/c de 20/02/96, 5º biênio a/c de 19/02/98, 6º biênio a/c de 01/12/00,
7º biênio a/c de 02/12/05, 8º biênio a/c de 29/12/08, 9º biênio a/c de
06/01/11, leia-se: 1º biênio a/c de 07/03/90, 2º biênio a/c de 12/03/92,
3º biênio a/c de 15/03/94, 4º biênio a/c de 21/06/96, 5º biênio a/c de
24/06/98, 6º biênio a/c de 07/05/01, 7º biênio a/c de 07/05/06, 8º biênio
a/c de 05/01/09, 9º biênio a/c de 13/09/11.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 125/2014
Retifica, o(s) ato(s) Quinquênio, ao(s) servidor(es): Salto da Divisa –
Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 248.816-1,
Magda Batista Santos Silva, ATBIVO adm. 1, atos nº 84/13, nº 17/08,
publicados respectivamente em 23/04/13 e 20/05/08, onde se lê: 4º
quinquênio a/c de 01/05/96, 5º quinquênio a/c de 23/04/01, 6º quinquênio a/c de 25/04/06, leia-se: 4º quinquênio a/c de 19/04/96, 5º quinquênio a/c de 11/04/01, 6º quinquênio a/c de 13/04/06.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
28/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Jequitinhonha
– EE. Epaminondas Ramos, Masp. 324.220-3, Eliza Valéria de Paula
Ramalho, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIN adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
29/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(s)
servidor(es): Pedra Azul – EE. Cassiano Mendes, Masp. 248.708-0,
Marlene de Souza Amaral, a partir de 01/04/2014, referente ao PEBIA
adm. 2, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b”, com direito à media das remunerações de contribuição proporcional a 6259 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 81 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 32/2014
Anula o(s) ato(s) no que se refere a(os) servidor(es): Águas Vermelhas – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp.
247.934-3, Olivam de Oliveira Souto, P1D adm. 2, , na parte em que
retificou afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 36/2013, publicado em 05/03/13, por motivo de incorreção na média da carga horária; Pedra Azul – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
Masp. 278.306-6, Luzia Alves Martins, PEBIA adm. 2, na parte em que
anulou retificação de quinquênio, ato nº 14/14, publicado em 08/04/14,
por motivo de anulação incorreta; Salto da Divisa – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 248.816-1, Magda Batista
Santos Silva, ATBIVO adm. 1, na parte em que retificou 4º quinquênio, ato nº 84/13, publicado em 23/04/13, por motivo de incorreção no
publicação; EE. Cel. Elpídio Alves Ferreira, Masp. 630.712-8, Vanessa
Maria Gomes, PEBID adm. 1, na parte em que concedeu 02 meses de
férias-prêmio afastamento, ato nº 11/14, publicado em 29/07/14, por
motivo de desistência da servidora.
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 3/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Almenara, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442, de 7 de
novembro de 2013, o servidor: Masp. 895.906-6, Valdirene Pereira dos
Santos, PEBIA – Professor de Educação Básica adm. 1, EE. Dr. Henrique Heitmann, Jequitinhonha, a/c de 05/08/14; Masp. 863.166-5, Sirlandia Pereira Aguiar Santos, PEBIA – Professor de Educação Básica,
adm. 1, EE. Gov. Clóvis Salgado, Palmópolis a contar de 04/08/14;
Masp. 646.013-3, Auricélia Tavares da Silva, PEBRT1A – Professor de
Educação Básica, adm. 1, EE. João Vieira de Souza, Santo Antônio do
Jacinto, a/c de 04/08/14.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2014
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Palmópolis – Masp. 632.902-3, Maria
Lúcia Ribeiro da Silva, PEBIC adm. 1, Regente de aulas, por 02 meses
referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/08/14; Masp.
632.902-3, Maria Lúcia Ribeiro da Silva, PEBIIA adm. 2, Professor
afastado da docência, por 02 meses referentes ao 4º e 5º quinquênios de
exercício a partir de 28/08/14.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 27/2014
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Almenara – CESEC Querobim Fróis
Otoni, Masp. 635.830-3, Rozimeire de Moura Pessanha, PEBIA adm.
1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/05/14; EE.

Joel Mares, Masp. 636.623-1, José Carlos Vieira Ramalho, PEBIC
adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/04/14;
Masp. 334.146-8, Márcia Matos Antunes Bahia, PEBIIB adm. 2, em
exercício na SRE, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
21/07/13; Masp. 627.791-7, Marly Oliveira e Silva, ATBIVI adm. 1,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 24/03/14; Bandeira
– EE. João dos Santos Amaral, Masp. 832.441-0, Pascoal Gonçalves
Filho, PEBIA adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 24/06/13; Curral de Dentro – EE. Veríssimo Teixeira Costa, Masp.
442.810-8, Luciana Renata Dias, PEBIA adm. 1, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 25/02/14; Divisópolis – EE. Alberto
Vicente Pereira, Masp. 278.072-4, Julcy Scheibe Meira, PEBIP adm.
1, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 05/02/14; Palmópolis – EE. Gov. Clóvis Salgado, Masp. 635.934-3, Maria dos Reis de
Almeida Lourenço, PEBIC adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/01/13.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 13/2014
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Almenara – Masp. 278.125-0, Maria
do Socorro Vieira referente ao saldo de 11 meses, cargo PEBIIG adm.
1; Bandeira – Masp. 278.036-9, Domingas de Almeida Carvalho, referente ao saldo de 06 meses e 22 dias, cargo ATBIE adm. 1; Cachoeira de Pajeú – Masp. 329.363-6, Ledmar Pereira dos Santos, referente
ao saldo de 05 meses, cargo P1B adm. 1; Masp. 247.986-3, Lúcia de
Fatima Meireles Braga, referente ao saldo de 11 meses, cargo PEBIIIC
adm. 2; Jacinto – Masp. 248.364-2, Virgulina Alves de Mendonça, referente ao saldo de 11 meses e 20 dias, cargo PEBIVA adm. 1; Jequitinhonha – Masp. 278.120-1, Maria Sandra Ribeiro dos Anjos, referente ao saldo de 03 meses, cargo PEBIVA adm. 2; Rubim – Masp.
273.534-8, Telma Diva Valencio de Moura, referente ao saldo de 07
meses, cargo PEBIIIA adm. 1; Santa Maria do Salto – Masp. 248.829-4,
Joanita Porto Souza, referente ao saldo de 12 meses, cargo PEBIVA
adm. 2; Santo Antônio do Jacinto – Masp. 278.329-8, Maria de Fatima
Menezes de Souza, referente ao saldo de 07 meses e 20 dias, cargo
PEBIVA adm. 1.
11 594401 - 1

SRE de Caxambu
Diretora II: Dalva Maria Guedes de Freitas Bolzoni Ilha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 135/2014 – Retifica no ato de gratificação
de incentivo à docência ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de
Almeida, masp 333.761-5, Selma Maria Pinto Figueiredo, PEB2F adm
02, no ato nº 11 publicado em 26/2/2008, por incorreção na data da
vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 14/10/2007 leia-se: 9º biênio a partir de 14/7/2007, no ato nº 83 publicado em 24/10/2009, onde
se lê: 10º biênio a partir de 13/10/2009 leia-se: 10º biênio a partir de
13/7/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 136/2014 – Retifica o ato de retificação de
gratificação de incentivo à docência ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth
Martins de Almeida, masp 333.761-5, Selma Maria Pinto Figueiredo,
PEB2F adm 02, no ato nº 181 publicado em 6/7/2006, por incorreção na
data da vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 19/7/1993 leia-se: 2º
biênio a partir de 18/4/1993, onde se lê: 3º biênio a partir de 19/7/1995
leia-se: 3º biênio a partir de 18/4/1995, onde se lê: 4º biênio a partir de
19/7/1997 leia-se: 4º biênio a partir de 18/4/1997, onde se lê: 5º biênio a
partir de 12/10/1999 leia-se: 5º biênio a partir de 10/7/1999; onde se lê:
6º biênio a partir de 13/10/2001 leia-se: 6º biênio a partir de 13/7/2001,
onde se lê: 7º biênio a partir de 15/10/2003 leia-se: 7º biênio a partir de
13/7/2003, onde se lê: 8º biênio a partir de 14/10/2005 leia-se: 8º biênio
a partir de 14/7/2005.
08 594127 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/2014 – Concede abono
de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Carvalhos: E. E. Ana Dantas
Motta, masp 351.413-0, Marlene Dias Neto do Amaral, PEB2B adm
01, a partir de 6/8/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
14/2014 - Registra afastamento por motivo de casamento nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Passa Quatro: E. E. Professora Lourdes Castilho
de Freiras, masp 1.170.938-3, Denise Cristina Guedes Brito Paulino,
PEBD1A 1ª função, a partir de 26/7/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/2014 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor: São Sebastião do Rio Verde: E. E. José Ribeiro Mira, masp
952.384-6, Meiriéle Tereza Nogueira Ribeiro, PEB1A adm 01, a partir
de 25/7/2014; masp 1.272.406-8, Patrícia Aparecida Nogueira Rabelo,
PEBS1A adm 01, a partir 25/7/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria Voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 do servidor: Caxambu: E. E.
Ruth Martins de Almeida, masp 333.751-5, Selma Maria Pinto Figueiredo, a partir da publicação do ato, referente ao PEB2F adm 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º EC 41/03 c/c § 5º do
artigo 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 25/2014 – Anula o ato, no que se refere ao servidor: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 1.153.062-3, Cristiane Belo
Antonio dos Santos, EEB1A adm 01, licença à gestante, no ato nº 07
publicado em 8/7/2014, por concessão indevida.
ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 01/2014 – O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Dalva Maria Guedes de Freitas Bolzoni Ilha, desliga a pedido, nos termos do artigo 58 da Resolução SEE
nº 2442 de 07 de novembro de 2013, o servidor: masp 1.129.511-0
Mara Alessandra dos Santos, PEB1A adm 02. E. E. Nossa Senhora de
Montserrat, Baependi, a contar de 22/7/2014; masp 1.129.511-0, Mara
Alessandra dos Santos, PEB1A adm 01, E. E. Domingos Gonçalves de
Mello-Mingote, Caxambu, a contar de 22/7/2014; masp 1.085.485-9,
João Carlos de Oliveira, PEB1A adm 01, E. E. Nilo Peçanha, Itamonte, a contar de 1º/4/2014; masp 968.830-0, Gilmara Aguiar da
Silva, PEB1A adm 01, E. E. Fernando Melo Viana, Minduri, a contar
de 10/7/2014; masp 860.724-4, Maria Helena da Silva, ASB1D adm
01, CESEC – “Professora Noêmia Goulart Ferreira”, São Lourenço,
a contar de 16/7/2014; masp 969.840-8, Lenise de Fátima Guimarães,
PEBT2A adm 02, E. E. Ensino Médio, São Sebastião do Rio Verde,
contar de 22/4/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 23/2014 – Concede três
meses de Férias-Prêmio, no termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao servidor: Soledade de Minas: E. E. Dona Mariana Carvalhal Costa,
masp 747.877-9, Horácio Augusto Júnior, PEB1C adm 01, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 14/2/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 24/2014 – Concede três
meses de Férias-Prêmio, no termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao
servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 333.761-5,
Selma Maria Pinto Figueiredo, PEB2E adm 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/7/2014; São Lourenço: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 369.940-2,
Márcio Fernandes Monteiro, ATB4G adm 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/7/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 12/2014 –
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Conceição do Rio Verde: masp 351.416-3, Silvana
de Toledo Saib Junqueira, PEB1B adm 01, aposentada em 26/2/2013,
referente ao saldo de 05 meses e 14 dias; Cruzília: masp 225.480-3,
Maria de Lourdes Sobreiro Barros, EEB2N adm 01, aposentado em
14/2/2013, referente ao saldo de 02 meses, masp 338.169-6, Gilda
Maciel da Rocha, PEB1G adm 01, aposentada em 19/3/2013, referente
ao saldo de 11 meses e 01 dia; Itamonte: masp 347.288-3, Maria Francisca de Oliveira, PEB2N adm 01, aposentado em 27/2/2012, referente
ao saldo de 05 meses e 12 dias; Itanhandu: masp 313.518-3, Léa Maria
Paulino Ribeiro, ASB1I adm 01, aposentado em 19/3/2013, referente
ao saldo de 08 meses; Liberdade: masp 320.977-2, Maria das Graças
Novais Vieira, PEB2B adm 03, aposentada em 23/10/2012, referente
ao saldo de 11 meses e 09 dias; São Lourenço: masp 347.556-3, Mara
de Castro Pereira Oliveira, PEB4A adm 01, aposentada em 7/10/2011,
referente ao saldo de 13 meses e 12 dias; São Thomé das Letras: masp
314.010-0, Tereza Paula Rodrigues, ASB3C adm 01, aposentado em
13/11/2012, referente ao saldo de 01 mês.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO
Nº 03/2014 – Concede gratificação por curso de pós-graduação, nos
termos do artigo 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação
dada pelo artigo 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 30% a: Passa Quatro: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
masp 841.874-1, Javan Ozias Laurindo, PEB1A adm 01, a partir de
15/4/2004, para regularização de sua vida funcional.
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Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Guanhães

PEBIA - Adm. 2, a partir de 04/08/14; São Sebastião do Maranhão - E E
São Sebastião do Maranhão - Orisvaldo dos Santos, MaSP 1014365-9,
ASBIC - Adm. 1, a partir de 12/05/14.

Diretora II: Márcia Inês Alves Godinho
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 119/14
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à aposentadoria referente a servidora: Sabinópolis - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria Claudete Rabelo, MaSP
0515735-9, PEBRIIA - Adm. 1, por omissão de informação, Ato nº
55/14, publicado em 15/07/14, onde se lê: correspondente à carga horária de 114:00 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 114:00 h/a
e a incorporação da gratificação de vice-direção (798 dias).

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 32/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, as servidoras: Guanhães - E E
Odilon Behrens - Célia Gonçalves Correia, MaSP 0370593-6, ATBIVG
- Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/14;
Guanhães - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria Beatriz Pereira, MaSP 0280092-8, PEBIF - Adm.
2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/08/13; Santa
Maria do Suaçuí - E E Padre José Maria - Clemildes Gomes Siqueira,
MaSP 0364850-8, PEBIIG - Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 01/07/14.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 120/14
RETIFICA O ATO de Férias Prêmio Afastamento referente a servidora: Santa Maria do Suaçuí - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Clemildes Gomes Siqueira, MaSP
0364850-8, PEBIIG - Adm. 1, por incorreção no período do afastamento, Ato nº 10/14 publicado em 13/05/14, onde se lê: por 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/14, leia-se:
por 02 meses referentes ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir
de 13/05/14.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 121/14
RETIFICA OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência referentes as servidoras: Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Neurita
Alves Ferreira, MaSP 0823638-2, PEBIA - Adm. 1, por incorreção na
vigência, Ato nº 23/10, publicado em 24/06/10, onde se lê: 10º biênio
a partir de 24/05/10, leia-se: 10º biênio a partir de 12/11/09, e retifica
publicações anteriores, alterando a vigência do 9º biênio para 03/11/07,
do 8º biênio para 03/11/05, do 7º biênio para 30/10/03, do 6º biênio
para 26/05/01, do 4º biênio para 28/03/96; Sabinópolis - Servidora sem
Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria Claudete Rabelo, MaSP 0515735-9, PEBRIIA- Adm. 1, por incorreção na
vigência, Ato nº 14/10, publicado em 06/05/10, onde se lê: 10º biênio
a partir de 14/08/09, leia-se: 10º biênio a partir de 17/09/08, e retifica
publicações anteriores, alterando a vigência do 9º biênio para 08/09/06,
do 8º biênio para 05/04/04, do 7º biênio 21/10/00, do 6º biênio para
17/10/98, do 5º biênio para 13/06/96, do 4º biênio para 04/12/93, do
3º biênio para 03/11/91, do 2º biênio para 02/07/89, do 1º biênio para
01/04/87.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 122/14
RETIFICA O ATO de Qüinqüênio referente a servidora: Sabinópolis Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
- Maria Claudete Rabelo, MaSP 0515735-9, PEBRIIA - Adm. 1, por
incorreção na vigência, Ato nº 10/10, publicado em 06/05/10, onde se
lê: 4º quinquênio a partir de 27/04/09, leia-se: 4º quinquênio a partir de
08/08/08, alterando a vigência do 3º quinquênio para 11/03/02, do 2º
quinquênio para 13/06/96, do 1º quinquênio para 02/11/90.
11 594406 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 062/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: São Sebastião do Maranhão - Servidora Aposentada - N A P A, MaSP 0323203-0, PEBIIA - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 055/2014 publicado no “Minas Gerais” em 29/07/2014 referente a servidora: São Pedro do Suaçuí - E E João Pinheiro - N H A
M, MaSP 0280450-8, PEBTIIA - Adm. 2, decide pela manutenção do
3º biênio, publicado em 16/05/98, 4º biênio publicado em 16/05/98,
5º biênio publicado em 26/05/99, 6º biênio publicado em 21/09/02, 7º
biênio publicado em 14/05/03, e anulação do 8º biênio publicado em
12/06/07 e 9º biênio publicado em 30/08/12 com base no art. 65 da
Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei
869/52, com restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 057/2014 publicado no “Minas Gerais” em 29/07/14 referente
ao servidor: Guanhães - E E Odilon Behrens - D S O, MaSP 1107899-5,
PEBIA - Adm. 1, decide pela anulação do 1º biênio publicado em
10/04/07, 2º biênio publicado em 31/03/09, com base no art. 65 da Lei
14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, art. 270 da Lei 869/52,
sem restituições aos cofres públicos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
62/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
a vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/14, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos
da ADI nº 4876, do servidor: Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Adilson Alves Ferreira, MaSP 0431725-1, PEBRIIA - Adm. 2, a
partir de 02/04/14, conforme requerimento de aposentadoria pelo artigo
40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação dada
pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 4254/12775 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 83:00 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
12/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo201, da Lei n 869, de 05/07/1952, por
08 dias, a servidora: Sabinópolis - E E Monsenhor José Amantino dos
Santos - Bárbara de Oliveira Souza, MaSP 1240255-8, PEBDIA - Adm.
1, a partir de 19/07/14.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 16/14
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras: Água Boa - E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo - Maria de
Fátima Bueno, MaSP 0338987-1, PEBTIA - Adm. 1, para Maria de
Fátima Bueno dos Santos; Sabinópolis - E E Monsenhor José Amantino
dos Santos - Maria Claudete Rabelo Silva, MaSP 0515735-9, PEBRIIA
- Adm. 1, e PEBRIIA - Adm. 2, para Maria Claudete Rabelo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 54/14
ANULA NO ATO Nº 49/10 referente a servidora: Guanhães - SRE
Guanhães - Aparecida Maria de Jesus, MaSP 1014910-2, ASBID Adm. 1, na parte que concedeu Férias Prêmio, publicado em 19/11/10,
indevidamente; ANULA NO ATO Nº 83/14 referente a servidora: Santa
Maria do Suaçuí - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Clemildes Gomes Siqueira, MaSP 0364850-8,
PEBIIG - Adm. 1, que retificou Férias Prêmio Afastamento, publicado em 03/06/14, incorretamente; ANULA O ATO Nº 06/14 referente
a servidora: São José do Jacuri - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Gilda Nélia de Oliveira, MaSP
0801222-1, PA5 - Adm. 1, que concedeu o 2º quinquênio, publicado em
08/07/14, por duplicidade de publicação.
DESLIGAMENTO ATO Nº 01/14
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino, Márcia Inês
Alves Godinho, MaSP 0334094-0, desliga a pedido, nos termos do art.
58 da Resolução SEE nº 2442 de 07/11/13, os servidores: Dom Joaquim - E E Ângelo Ribeiro Miranda - Claudiane Gonçalves de Pinho,
MaSP 1133997-5, PEBRIIA - Adm. 1, a partir de 01/04/14; Gonzaga E E Oswaldo Rabelo Leite - Helena Maria do Carmo Lacerda, MaSP
1107280-8, PEBIA, Adm. 1, a partir de 08/04/14; Guanhães - E E Altivo
Coelho - Vilza Lúcia Coelho Perpétuo de Andrade, MaSP 0351053-4,
PEBIA - Adm. 2, a partir de 28/02/14; Peçanha - E E Doutor Antônio da Cunha Pereira - Elizângela Aparecida Braga, MaSP 1080691-7,
PEBIA - Adm. 1, a partir de 30/04/14; Sabinópolis - E E Elpídio de
Pinho Tavares - Pedro Honorato da Silva, MaSP 1008059-6, ASBID Adm. 1, a partir de 28-07-14; Sabinópolis - E E Monsenhor José Amantino dos Santos - Jane de Ávila Fernandes Mesquita, MaSP 0512361-7,
PEBRIIA - Adm. 3, a partir de 16/07/14; Sabinópolis - E E Professora
Margaret Barroso Pinto - Paulo Roberto Lages Leal, MaSP 1000323-4,
PEBRIIA - Adm. 1, a partir de 23/07/14; Santa Maria do Suaçuí - E E
Hauy Petruceli Mayrink - Ivanilda Francisca Veloso, MaSP 0662988-5,
EEBIA - Adm. 1, a partir de 15/07/14; São João Evangelista - E E Doutor Lúcio Vieira da Silva - Fabiana Gonçalves Leite, MaSP 1099952-2,
PEBRIIA - Adm. 1, a partir de 19/05/14; São Pedro do Suaçuí - E E
João Pinheiro - Ivanice Gonçalves de Oliveira Alves, MaSP 0955500-4,
PEBIA - Adm. 1, a partir de 04/08/14; São Pedro do Suaçuí - E E João
Pinheiro - Ivanice Gonçalves de Oliveira Alves, MaSP 0955500-4,

FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 28/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, as servidoras: Guanhães - Ana Maria Gonçalves de Freitas, MaSP 0279593-8, PEBIP - Adm. 1, aposentada em
06/08/2014, referente ao saldo de 11 meses; Peçanha - Arilda Luzia
de Oliveira, MaSP 0364586-8, PEB1I - Adm. 1, aposentada 02/07/14,
referente ao saldo de 08 meses; Santa Maria do Suaçuí - Cleide Maria
Rocha Nascimento, MaSP 0562750-0, PEBIIH - Adm. 1, aposentada
em 05/06/14, referente ao saldo de 09 meses; São João Evangelista Geralda Lúcia dos Reis Souza, MaSP 0351005-4, PEBIC - Adm. 1,
aposentada em 02/07/14, referente ao saldo de 13 meses e 28 dias;
São Pedro do Suaçuí - Maria do Perpétuo Socorro Gonçalves, MaSP
0329326-3, PEBIE - Adm. 1, aposentada em 06/08/14, referente ao
saldo de 10 meses e 08 dias.
11 594404 - 1

SRE de Januária
Diretor: Fabrícia Ferreira Mota
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. MONS. FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 323523-1,
Elizabete Nunes Pereira Torres, PEBT2D, admissão 1, por motivo de
incorreção na referência do quinquênio, ato nº 14/2006, publicado em
18/05/2006, onde se lê: 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/05/2006., leia-se: 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/2006.; MaSP 323523-1, Elizabete
Nunes Pereira Torres, PEBT2D, admissão 1, por motivo de incorreção
na referência do quinquênio, ato nº 28/2008, publicado em 02/09/2008,
onde se lê: 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
04/09/2008., leia-se: 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 04/09/2008.; E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP
282860-6, Evanilde Gonçalves Moura, PEB2P, admissão 1, por motivo
de não ter usufruído todo o período, para regularização de vida funcional., ato nº 31/2011, publicado em 14/06/2011, onde se lê: 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/06/2011., leia-se:
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/2011.;
MONTALVÂNIA - E.E. SÃO SEBASTIÃO DE POÇÕES - MaSP
312248-8, Maria Pereira Machado, ASB 1J, admissão 1, por motivo
de erro na referência do quinquênio, ato nº 34/2010, publicado em
21/07/2010, onde se lê: por 01 mês, referente ao 3° quinquenio de exercício, a partir de 05/08/10, leia-se: por 01 mês, referente ao 4° quinquenio de exercício, a partir de 05/08/10; VARZELÂNDIA - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
590929-6, Erinéia Soares dos Reis, PEB1D, admissão 1, por motivo
de erro nas referências dos quinquênios, ato publicado em 21/07/2009,
onde se lê: 2 meses referente ao 4º quinquênio, leia-se: 2 meses referente ao 5º quinquênio, ato publicado em 24/07/2008, onde se lê: 1 mês
referente ao 4º quinquênio, leia-se: 1 mês referente ao 5º quinquênio,
ato publicado em 23/09/2008, onde se lê: 2 mese referente ao 4º quinquênio, leia-se: 2 meses referente ao 5º quinquênio, ato publicado em
20/10/2009, onde se lê: 1 mês referente ao 4º quinquênio, leia-se: 1 mês
referente ao 5º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA - MaSP 369713-3, Maria Aparecida Ferreira
Lopes, PEBT1B, admissão 1, por motivo de erro na carga horária, ato
nº 4/2012, publicado em 14/02/2012, onde se lê: correspondente à carga
horária de 123 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 146 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DAS
MISSÕES - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 323715-3, Sofia Pereira Santana, PEB3A,
admissão 2, por motivo de incorreção na vigência e natureza do quinquênio, ato publicado em 10/03/1993, onde se lê: 1º quiquenio a contar
de 12/06/92, leia-se: 1º quinquenio ADM. a contar de 16/12/93 data
do exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): URUCUIA SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 247386-6, Sônia Magdalena Liberato da Mata, PEBIA,
admissão 2, por motivo de aplicação do disposto no art. 290, ato publicado em 27/08/2003, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio,
leia-se: 03 meses e 15 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 24/03/2002.
11 594414 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 29/2014 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DAS MISSÕES SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 323715-3, Sofia Pereira Santana, PEB3A, admissão 2, na
parte em que retificou, 1º quinquênios MAG, publicado em 18/04/2007,
por motivo de incorreção da natureza do quinquênio.
ANULAÇÃO - ATO Nº 37/2014 - ANULA O ATO de Férias Prêmio Concessão referente ao(s) servidor(es): URUCUIA - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
247386-6, Sônia Magdalena Liberato da Mata, PEBIA, admissão 2, na
parte em que retificou, Férias Prêmio concessão referente ao 1º quinquênio, publicado em 17/11/2011, por motivo de incorreção no saldo.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 18/2014
- CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): JANUÁRIA - MaSP
583098-9, Altina Matos Gontijo, referente(s) ao saldo de 8 meses e
14 dias, cargo PEB1A, admissão 2; MaSP 259655-9, Mágda Lúcia
Machado Guedes, referente(s) ao saldo de 14meses e 2 dias referente
aos 1°decênio, 3°, 4° e 5° quinquênios, cargo PEB4A, admissão 1;
MaSP 789566-7, Maria Sônia Pacheco Bulhões, referente(s) ao saldo
de 10 meses, cargo PEB4A, admissão 1; SÃO FRANCISCO - MaSP
223170-2, Claudemira Batista Vieira Santos, referente(s) ao saldo
de 1 mes, cargo PEB1M, admissão 2; MaSP 374249-1, Maria Iris
de Almeida Cardoso, referente(s) ao saldo de 06 meses referente aos
1°, 2° e 3° quinquênios, cargo PEBT2C, admissão 1; UBAÍ - MaSP
247361-9, Ana Maria do Rosário Ferreira Freire, referente(s) ao saldo
de 5 meses e 15 dias, cargo PEB1E, admissão 1; VARZELÂNDIA MaSP 590926-6, Erinéia Soares dos Reis, referente(s) ao saldo de 21
meses e 12 dias, cargo PEB1D, admissão 1.
DECLARA o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da
Constituição
Estadual de 21/9/1989 e do art. 7o do Decreto no 30.586, de 05/12/1989
do ex-servidor falecido e autoriza a conversão em espécie em favor do
cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro: Pedras de Maria da Cruz - MaSP
283.132-9, Nadir Pereira Lima, ex-servidor ocupante dos cargos de
PEB1H, admissão 01, E PEBIE, admissão 02, referente ao saldo de
02 meses referente ao 1° decênio, e 02 dias referente ao 3° quinquênio,
admissão 01, e 03 meses referente ao 3° quinquênio admissão 02.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 11/2014 - CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002,
ao(s) servidor(es): IBIRACATU - E.E. VICENTE MARTINS
PEREIRA - MaSP 1131512-4, Claudia Alves Martins, PEB1A, admissão 1, por Arthur Martins Pereira, filha, a partir de 08/05/2014; MaSP
1109298-8, Nadir Alves Martins, PEB1A, admissão 1, por Luiz Claudio
Oliva Martins, filha, a partir de 21/02/2010; PEDRAS DE MARIA DA
CRUZ - E.E. DONA CILA - MaSP 1084712-7, Claudio Pereira Rodrigues, PEB1A, admissão 3, por Leonardo Inacer Pereira Souza, filho, a
partir de 29/07/2014; SÃO FRANCISCO - E.E. MESTRA HERCÍLIA