sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 – 81
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Adicto, do município de Felixlândia, o Sr. Alisson Gonçalves Campos e
sua Responsável Técnica, a Sra. Anne Cecília Fernandes Gomes e pela
Secretaria Municipal de Saúde de Felixlândia e Gestor do SUS Municipal, o Sr. Leandro de Oliveira Campos.
5 cm -21 598668 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: LBM – Clinica Radiológica Dr. Lauro Baptista Machado
LTDA Objeto: Ressonância Magnética de Encéfalo, Medula Cervical e
Medula Torácica para atender a ação judicial: 10669-33.2013.4.01.3803
Processo 1321500-63/2014, Dispensa de Licitação nº 0036/2014, com
fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária:
4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 tesouro, valor R$ 1.800,00
(Hum mil e oitocentos reais), Autorização em 21/08/2014, por João
Luiz Soares, Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde, Ratificação em 21/08/2014, por José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG.
3 cm -21 598280 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Axial – Centro de Imagem Objeto: Exame de PETSCAN para atender a ação judicial: 0074.14.003923-6 Processo
1321500-72/2014, Dispensa de Licitação nº 043/2014, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária:
4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 tesouro, valor R$ 3.300,00
(três mil e trezentos reais), Autorização em 21/08/2014, por João Luiz
Soares, Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde, Ratificação
em 21/08/2014, por José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG.
3 cm -21 598281 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Hospital Santa Mônica - INCORD Objeto: Procedimento
Cirúrgico para colocação de Stent Farmacológico para atender a ação
judicial: 0024.14.120.132-7 Processo 1321500-76/2014, Dispensa de
Licitação nº 046/2014, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93,
Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1
tesouro, valor R$ 32.702,18 (Trinta e dois mil setecentos e dois reais
e dezoito centavos), Autorização em 21/08/2014, por João Luiz Soares, Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde, Ratificação em
21/08/2014, por José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de Estado
de Saúde e Gestor do SUS/MG.
3 cm -21 598283 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Axial – Centro de Imagem. Objeto: Ressonância Magnética Cardíaca para atender a ação judicial: 0474.14.001297-9 Processo 1321500-46/2014, Dispensa de Licitação nº 025/2014, com
fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária:
4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 tesouro, valor R$ 1.016,00
(Hum mil e dezesseis reais), Autorização em 21/08/2014, por João
Luiz Soares, Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde, Ratificação em 21/08/2014, por José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG.
3 cm -21 598278 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 227/2013 Contratante SES/MG Contratada Nunesfarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda. CNPJ 75.014.167/0001-00.
Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade,
é aplicada a sanção de Advertência e Multa. A empresa terá o prazo de
05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para
apresentação de Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário de
Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendência de Gestão
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 244/2013 Contratante SES/MG Contratada EMS S/A. CNPJ
57.507.378/0003-65. Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014,
nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e Multa. A
empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação de Recurso, que deverá ser dirigido
ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendência de Gestão
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 262/2013 Contratante SES/MG Contratada Merck S/A. CNPJ
33.069.212/0001-84. Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014,
nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e Multa. A
empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação de Recurso, que deverá ser dirigido
ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendência de Gestão
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 272/2013 Contratante SES/MG Contratada CBS Médico Científica Comércio e Representação Ltda. CNPJ 48.791.685/0001-68. Em
observância à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e Multa. A empresa terá o prazo de 05
(cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação de Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendência de Gestão
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 276/2013 Contratante SES/MG Contratada Laboratório Teuto
Brasileiro S/A. CNPJ 17.159.229/0001-76. Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção
de Advertência e Multa. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação de
Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendência de Gestão
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 280/2013 Contratante SES/MG Contratada Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ 06.234.797/0012-20. Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a
sanção de Advertência e Multa. A empresa terá o prazo de 05 (cinco)
dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação
de Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário de Inovação e
Logística em Saúde da SES.
Superintendência de Gestão
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 284/2013 Contratante SES/MG Contratada EMS S/A. CNPJ
57.507.378/0003-65. Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014,
nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e Multa. A
empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação de Recurso, que deverá ser dirigido
ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendência de Gestão
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 288/2013 Contratante SES/MG Contratada Natulab Laboratório
Ltda. CNPJ 02.456.955/0001-83. Em observância à Resolução SES Nº
4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e
Multa. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir
da publicação deste Ato, para apresentação de Recurso, que deverá ser
dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendência de Gestão
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 289/2013 Contratante SES/MG Contratada Laboratórios Pfizer
Ltda. CNPJ 46.070.868/0001-69. Em observância à Resolução SES Nº
4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e
Multa. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir
da publicação deste Ato, para apresentação de Recurso, que deverá ser
dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendência de Gestão
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 292/2013 Contratante SES/MG Contratada Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda. CNPJ
11.896.538/0001-42. Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014,
nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e Multa. A
empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação de Recurso, que deverá ser dirigido
ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendência de Gestão
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 293/2013 Contratante SES/MG Contratada Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. CNPJ 67.729.178/0002-20. Em observância à
Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e Multa. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação de
Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendência de Gestão
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 294/2013 Contratante SES/MG Contratada Produtos Roche
Químicos e Farmacêuticos S/A. CNPJ 33.009.945/0002-04. Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada
a sanção de Advertência e Multa. A empresa terá o prazo de 05 (cinco)
dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação
de Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário de Inovação e
Logística em Saúde da SES.
Superintendência de Gestão
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 295/2013 Contratante SES/MG Contratada EMS S/A. CNPJ
57.507.378/0003-65. Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014,
nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e Multa. A
empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação de Recurso, que deverá ser dirigido
ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendência de Gestão
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 303/2013 Contratante SES/MG Contratada Farmaconn Ltda.
CNPJ 04.159.816/0001-13. Em observância à Resolução SES Nº
4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e
Multa. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir
da publicação deste Ato, para apresentação de Recurso, que deverá ser
dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendência de Gestão
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 304/2013 Contratante SES/MG Contratada Aglon Comércio e
Representações Ltda. CNPJ 65.817.900/0001-71. Em observância à
Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e Multa. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação de
Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendência de Gestão
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 307/2013 Contratante SES/MG Contratada J. Almeida Comercial Ltda. CNPJ 03.473.341/0001-97. Em observância à Resolução SES
Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e
Multa. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir
da publicação deste Ato, para apresentação de Recurso, que deverá ser
dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendência de Gestão
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 312/2013 Contratante SES/MG Contratada Medtronic Comercial Ltda. CNPJ 01.772.798/0001-52. Em observância à Resolução SES
Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e
Multa. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir
da publicação deste Ato, para apresentação de Recurso, que deverá ser
dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendência de Gestão
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 314/2013 Contratante SES/MG Contratada RCA Comércio e
Representação de Medicamentos, Produtos Hospitalares e Perfumaria
Ltda. CNPJ 11.655.531/0001-39. Em observância à Resolução SES Nº
4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e
Multa. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir
da publicação deste Ato, para apresentação de Recurso, que deverá ser
dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendência de Gestão
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 321/2013 Contratante SES/MG Contratada Laboratório Teuto
Brasileiro S/A. CNPJ 17.159.229/0001-76. Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção
de Advertência e Multa. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação de
Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendência de Gestão
43 cm -21 598493 - 1
Extrato da ata de registro de preços nº 152/2014
Pregão eletrônico para registro de preços nº 215/2014.
Aquisição de medicamentos suplementares – ações judiciais XXVIII
SES/SUS/MG, empresas: D-Hosp Distribuidora Hospitalar Importação e Exportação ltda, lote 01 R$ 5,83; lote 02 R$ 7,08; lote 03 R$
7,08. Hosp-Log Comercio de Produtos Hospitalares ltda, lote 04 R$
4.101,62.
Prazo de validade será de 12 (doze) meses a partir da sua publicação.
Núcleo de Judicialização.
2 cm -21 598749 - 1
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1530/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Beneficência Social Bom Samaritano, município de
Governador Valadares. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 18
de agosto de 2014 até 13 de agosto de 2015. Assinatura: 15/08/2014.
Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Renato Fraga
Valentim (Presidente).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1366/2014, publicado no
DOE-MG, em 28/06/2014. ONDE SE LÊ: R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais). LEIA-SE: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 145/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Grupo de Integração Social Apoio ao Portador do
HIV/AIDS e Informações Gerais, município de Belo Horizonte. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 18 de agosto de 2014 até 18 de
agosto de 2015. Assinatura: 15/08/2014. Signatário: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário) e Valdecir Fernandes Buzon (Presidente).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1221/2014, publicado
no DOE-MG, em 28/06/2014. ONDE SE LÊ: 0001.444041-10.1.
LEIA-SE: 0001.334041-10.1.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 2191/2013, publicado
no DOE-MG, em 24/12/2013. ONDE SE LÊ: Vigência: 22/12/2015.
LEIA-SE: Vigência: 22/12/2014.
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1683/2013, publicado
no DOE-MG, em 21/12/2013. ONDE SE LÊ: Vigência: 19/12/2015.
LEIA-SE: Vigência: 19/12/2014.
Extrato do Termo de Retificação ao Conv. de Cooperação Financeira
nº. 676/2013. Partes: EMG/SEDESE e a Associação Projeto Santo
Antônio - Sabará/MG. Objeto: Retificar a redação do objeto do convênio para aquisição de equipamentos e materiais de consumo, conforme
especificado na Cláusula Primeira e Segunda deste Termo. Assinatura:
21/08/2014.
2 cm -21 598735 - 1
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 2122/2013, publicado no
DOE-MG, em 24/12/2013. ONDE SE LÊ: visando aquisição de veículo
destinado tipo micro-ônibus destinados. LEIA-SE: visando aquisição
de veículo tipo micro-ônibus destinado à assistência a saúde.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1672/2013, publicado
no DOE-MG, em 21/12/2013. ONDE SE LÊ: Vigência: 19/12/2015.
LEIA-SE: Vigência: 19/12/2014.
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 093/2013, publicado no
DOE-MG, em 28/03/2014. ONDE SE LÊ: Extrato do Termo de Convênio nº. 093/2013. LEIA-SE: Extrato do Termo de Convênio nº.
093/2014.
Extrato do Contrato de execução de impressões e cópias reprográficas
que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por meio da UTRAMIG e a empresa AMC Informática. Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, Planejamento nº 249/2013. Objeto: Prestação de serviços
de impressão e reprografia, com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e insumos (exceto
papel). Valor total constantes da Ata de Registro de Preços nº 243/2013:
R$ 11.727,36. Vigência: 36 meses contados da assinatura do contrato.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.11.122.701.2002.0001.3390.0
.60.1; 2281.12.363.143.4254.0001.3390.0.36.1. Natureza de Despesa:
3919 e 3931. Assinatura: 21/08/2014. Signatários: pela contratada
Thiago Cavalheiro Cardoso, pela contratante José Murilo Resende.
3 cm -21 598671 - 1
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1849/2013, publicado
no DOE-MG, em 24/12/2013. ONDE SE LÊ: Vigência: 22/12/2014.
LEIA-SE: Vigência: 22/12/2015.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1575/2013, publicado
no DOE-MG, em 20/12/2013. ONDE SE LÊ: Vigência: 18/12/2014.
LEIA-SE: Vigência: 18/12/2015.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1676/2013, publicado
no DOE-MG, em 21/12/2013. ONDE SE LÊ: Vigência: 19/12/2015.
LEIA-SE: Vigência: 19/12/2014.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 2277/2013, publicado
no DOE-MG, em 27/12/2013. ONDE SE LÊ: (Prefeito). LEIA-SE:
(Provedro).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1858/2014, publicado no
DOE-MG, em 03/07/2014. ONDE SE LÊ: R$ 33.900,00 (trinta e três
mil e novecentos reais). LEIA-SE: R$ 97.914,69 (noventa e sete mil,
novecentos e quatorze reais e sessenta e nove centavos).
Extrato do Termo de Convênio nº. 2435/2013 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o Hospital São Vicente de Paulo de Mercês, município de Mercês. Objeto: Investimento, visando à aquisição de equipamento e materiais permanentes destinados, exclusivamente, à assistência à saúde.
Valor R$ 100.039,05 (cem mil e trinta e nove reais e cinco centavos) sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4391.0001-445042-10.8 Fonte: Tesouro/Emenda
Parlamentar Estadual e R$ 39,05 (trinta e nove reais e cinco centavos) sob a dotação orçamentária 4291.10.301.237.4388.0001-44504210.1 Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 27/12/2013. Vigência:
26/12/2014, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: Antônio Jorge de Souza Marques (Secretário) e Francisco
Luiz Neto (Diretor - Presidente). OBS: Publicado novamente, para
corrigir a publicação da Errata do Extrato do Termo de Convênio Nº.
2435/2013, publicado no “DOE-MG”, dia 28/12/2013.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 2482/2013, publicado
no DOE-MG, em 28/12/2013. ONDE SE LÊ: Vigência: 26/12/2015.
LEIA-SE: Vigência: 26/12/2014.
Extrato do Termo de Convênio nº. 1758/2013 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o Hospital São Vicente de Paulo de Aiuruoca. Objeto: Investimento e custeio, visando à aquisição de equipamento e de material
de consumo para equipar a nova Ala (Centro Cirúrgico) do Hospital
São Vicente de Paulo. Valor R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) sendo
R$ 16.845,00 (dezesseis mil e oitocentos e quarenta e cinco reais) sob
a dotação orçamentaria: 4291.10.301.237.4388.0001-335043-10.1 e
R$ 683.155,00 (seiscentos e oitenta e três mil e cento e cinquenta e
cinco reais) sob a dotação orçamentaria: 4291.10.301.237.4388.0001445042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 20/12/2013. Vigência: 19/12/2014, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: Antônio Jorge de Souza Marques (Secretário) e José
Carlos da Silva (Diretor). OBS: Publicado novamente, para corrigir a
publicação da Errata do Extrato do Termo de Convênio Nº. 1758/2013,
publicado no “DOE-MG”, dia 21/12/2013.
22 cm -21 598760 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 6º T.A, Contrato nº. 1977/2010, de prestação de serviços de locação de equipamentos de informática. Objeto: o acréscimo
de 2,276546% correspondente a R$ 4.972,50, perfazendo novo valor
contratado de R$ 223.395,54. Dotação orçamentária: 2261.10.122.70
1.2002.0001.339039.40.0.10.1. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada: AMC Informática Ltda. Assinatura: 21/08/2014. Francisco
Antônio Tavares Junior – Presidente FUNED
2 cm -21 598383 - 1
COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Retifica a publicação veiculada
no dia 21/08/14, p. 040 do ‘Minas Gerais” referente ao PE 152/2014
– Processo nº 2261032-152/2014 – Objeto: Combustíveis líquidos,
lubrificantes e derivados, Onde se lê: O envio das propostas comerciais
será até as 08h00min do dia 29/08/2014, e o início da sessão de lances
será às 10h00min do dia 29/08/2014, Leia-se: O envio das propostas
comerciais será até as 08h00min do dia 02/09/2014, e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia 02/09/2014. Belo Horizonte,
21/08/2014.
3 cm -21 598355 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 221/2014, Pregão eletrônico,
objeto: aquisição de peças para manutenção corretiva em fogões, em
04/09/2014, às 09:00 horas. Edital a disposição no site: www.compras.
mg.gov.br. BH, 21/08/2014.
2 cm -21 598319 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA
ATADE REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS TÓPICOS,
Planejamento 305/2012, RP 132/2013, Pregão 305/2012, com nova
vigência a partir de 22 de agosto de 2014. A íntegra do referido termo
aditivo de prorrogação estará disponível no site www.compras.mg.gov.
br, registro de preços. Informações no tel. 31- 32399602. Belo Horizonte, 21 de agosto de 2014.
2 cm -21 598454 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 22 DE 07/07/2014
Direção do Hospital Júlia Kubitscheck/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Apurar eventuais responsabilidades administrativas referentes
à provável venda de plantões por parte de servidoras efetivas que compõe a equipe de enfermagem da Unidade de Emergência/HJK, no período de janeiro de 2014 a maio de 2014, conforme comunicação interna
emitida pela Gerência da Unidade de Emergência/HJK e pela Responsável Técnica de Enfermagem/HJK.
Comissão Sindicante – Presidente: Aline Cândido de Almeida Pinto.
Membros: Herculano Magela Gonçalo Alves e Viviane dos Reis de
Souza Cunha.
4 cm -21 598526 - 1
Fundação Caio Martins
Extrato do Contrato Nº18/14-Contratante: Fundação Educacional Caio
Martins-Contratado: Posto Almeida e Freitas LTDA. Objeto: Fornecimento de combustíveis para o Centro Educacional de São FranciscoData da Assinatura: 21/08/2014-Dotação orçamentária: 2161.12.243.1
74.4298.0001.339030.27.0.10.1 ; 2161.12.243.174.4298.0001.339030.
26.0.10.1-Vigência: 12 meses a partir da Publicação de seu Extrato Valor Global Estimado: R$ 39.650,00.
2 cm -21 598516 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Antonio Souza Martins realiza Chamada Pública nº
02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/09/2014, às 9h, na EE AntonioSouza Martins, localizada na rua dezoito, n° 2.444, centro, Ituiutaba-MG– CEP 38.300.072– Telefone (034) 3269-7146/ 3269-7001,
e-mail: polliwa@yahoo.com.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Governador Bias Fortes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 de /Setembro/2014,
às 08:00 horas, Processo licitatório nº 03/2014, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. Governador Bias Fortes, localizada na Rua: José da Silva
Ramos n° 989 – Bairro Junqueira –cidade- Ituiutaba- MG CEP 38.304112 – Telefone (034) 3269-3019, e-mail: escola.196568@educacao.
mg.gov.br até o dia 05/09/2014, às 17h00.
5 cm -21 598343 - 1
Extratos de Editais para Chamadas Públicas – Agricultura Familiar.
A Caixa Escolar Dr. Milton Soares Campos, realiza Chamada Pública
n° 005,006/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE n° 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/09/2014, às 15h00,
na EE Aarão Reis, localizada a Rua Jaime Salse, 330 B.Madre Gertrudes, Capital. Telefone (031)3386-1218, e-mail: escola.27@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http//agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Amélia Josefina Keesen realiza Chamada Pública
nº 003/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE n٥ 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/09/2014, às 10h30, na EE
Amélia Josefina Keesen, localizada na Av. Herculano Pena, nº 598, B.
Nova Suíça, BHte , CEP 30.510-000, Telefone (031)3371-7099, e-mail:
escolaestadualajk@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: http//agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Padre José Maurício Tomas realiza Chamadas Públicas
n° 005,006/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE n° 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/09/2014, ás 15h00,
na E.E Cabana do Pai Tomás, localizada na Rua da Chácara, nº 132
B.Cabana, Bhte/MG, CEP 30512060 - Fone (031) 3386-1277, e-mail:
escola.116@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http//agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professor Fontes realiza Chamada Pública nº 007/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 18/09/2014, às 17h00, na EE Divina Providencia, localizada na Av. Rua Professora Ruth Pina, n° 381 B. Regina,
BHte/MG – CEP 30.692-180 – Telefone (031) 3385.3452, e-mail:
cefontesdivina@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dom Bosco, realiza Chamada Pública nº 03/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 18/09/2014 às 17h00, na EE Dom Bosco
localizada na Av. Ivaí n°1283 – Bairro: Dom Bosco – Cidade: Belo
Horizonte/MG – CEP 30850.000 – Telefone (031)3417 7130, e-mail:
escola.361@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Eliseu Laborne e Vale realiza Chamada Pública nº
002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/09/2014, até 08h00,
na EE Eliseu Laborne e Vale, localizada Av. Pandiá Calógeras, s/n° –
Bhte/MG - CEP: 30.750-130 – Telefone (31) 3462-1882, e-mail: eliseulaborne@gmail.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Juscelino Kubitschek de Oliveira realiza Chamada
Pública nº 002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/09/2014, às 10h00, na
EE Geraldo Jardim Linhares, localizada na Rua Jaime Salse, n°. 278,
B. Madre Gertrudes, BHte/MG, CEP 30.518-320, Telefone (31) 33862485, e-mail: jardimlinhares@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Padre João Bosco Penido Burnier realiza Chamada
Pública no 003/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
