TJMG 28/08/2014 -Fic. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
SRF II - Varginha
EDITAL 006.846/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA - SRF II VARGINHA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NIVEL/PASSOS
INTIMAÇÃO
Por encerrar suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos
IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por seus sócios,
INTIMADO a apresentar na Administração Fazendária de Passos, localizada na Rua Deputado Lourenço de Andrade nº135, Centro, no prazo de
10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena
de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e ter sua inscrição cancelada de ofício,
com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Alpinópolis.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001936085.00-98 NEUSA MARIA ANDRADE DE ABREU MENDES-CONVENIENCIA - ME
Terça-feira, 26 de Agosto de 2014.
Chefe de Unidade: Roseli Eloísa Machado Silveira
EDITAL 006.848/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA - SRF II VARGINHA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NIVEL/PASSOS
CANCELAMENTO
Por encerrar suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109
e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por seus sócios e coobrigados,
ciente de que a partir da data desta publicação, sua inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS estará cancelada de Ofício, nos termos do art.
108, inciso II, alíneas “b” , “c” e §7º do mesmo RICMS/02 e seu comprovante de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Passos.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
479218462.00-21 2 PONTOS TRANSPORTES LTDA - ME
Terça-feira, 26 de Agosto de 2014.
Chefe de Unidade: Roseli Eloísa Machado Silveira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE VARGINHA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/POUSO ALEGRE
COMUNICADO Nº 002/14
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da Resolução
4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir:
1- ADENIR FLORIANO MOREIRA
IE:083.171445.0002 - CNPJ:04914945/0001-70
Endereço: Rua JOSÉ SABINO DO COUTO, 170 - CERVO - BORDA DA MATA- MG
Motivo: Extravio de Documentos Fiscais.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.1”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “a”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de
2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: TALÃO DE NOTAS FISCAIS (MODELO 1) DE Nº000176 A 0000225 AIDF Nº 00092365/2010 DE 05/07/2010.
Ato Declaratório nº 11.525.060.000003, de 22/08/2014
POUSO ALEGRE, 27 de agosto de 2014.
RICARDO COSTA DOMINGUES
CHEFE DA AF/2º NÍVEL/ POUSO ALEGRE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE VARGINHA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/POUSO ALEGRE
COMUNICADO Nº 003/14
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da Resolução
4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir:
1- EDILAINE CRISTINA MARTINS AMARO
IE:001.062129.0017 - CNPJ:16.919.003/0001-63
Endereço: Avenida MAGALHÃES PINTO, 266 - CENTRO - BORDA DA MATA- MG
Motivo: Extravio de Documentos Fiscais.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.1”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “a”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de
2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: TALÃO DE NOTAS MODELO 01 DE 000.051 A 000.100 –
AIDF Nº 00141946/2009 DE 22/09/2009.
Ato Declaratório nº 11.525.060.000004, de 26/08/2014
POUSO ALEGRE, 27 de agosto de 2014.
RICARDO COSTA DOMINGUES
CHEFE DA AF/2º NÍVEL/ POUSO ALEGRE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II - VARGINHA
DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO DE POÇOS DE CALDAS
INTIMAÇÃO
Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1°, ambos do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, fica o contribuinte abaixo indicado, por estar
em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000010065.90, tendente a verificar eventuais inconsistências entre o faturamento declarado e a apuração do ICMS, e a soma dos valores informados pelas Administradoras de cartão de crédito/débito
similares; verificar o cumprimento das obrigações acessórias. Fica também INTIMADO a apresentar no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar
desta publicação, na Delegacia Fiscal de Trânsito de Poços de Caldas, sito à Rua Rio Grande do Sul, 677, Centro, Poços de Caldas, MG, Documentos Fiscais de Saída, Livro Registro de Entrada, Livro Registro de Saída, Livro Caixa de janeiro de 2009 a dezembro 2013, extratos das DASN do
período de janeiro de 2009 a dezembro de 2011,e extratos do PGDAS-D de janeiro de 2012 a dezembro de 2013.
CONTRIBUINTE: RESTAURANTE KOSAI LTDA - ME.
Ins. Estadual nº: 001.410.204 00-13.
CNPJ nº: 11.156.789/0001-90.
Município: Alfenas/MG.
Poços de Caldas, 27 de Agosto de 2014.
JÚLIO CÉSAR SIMÕES
Delegado Fiscal de Trânsito, DFT/Poços de Caldas - Masp: 297.681-9
EDITAL Nº 0047 -2014
AF/2º NIVEL/POÇOS DE CALDAS - SRF VARGINHA INTIMAÇÃO
“Ficam os produtores rurais abaixo relacionados intimados a promover junto à Administração Fazendária de Poços de Caldas, situada à Rua Assis
Figueiredo, nº 639, Centro, no prazo de 30 dias a contar da data desta publicação, a reativação de sua inscrição estadual ou o pedido de baixa por
motivo de encerramento de suas atividades, apresentando os talonários de Notas Fiscais, se houver, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos, nos termos da legislação vigente. Expirado o prazo acima estipulado sem o cumprimento das disposições contidas neste edital, suas inscrições
serão canceladas “”de ofício””, nos termos do inciso II do artigo 124 da Parte Geral do RICMS, aprovado pelo Decreto 43.080, de 13/12/2002.”
NOME_ESTABELECIMENTO
NOME_PRODUTOR
IE
FAZENDA ALVORADA
SEVERINO BASILIO DA SILVA e outro(s)
0015403360042
SÍTIO DOIS IRMÃOS
RAFAEL DANGELO VILHENA PIRES
0015403710019
SÍTIO SANTA TEREZA
JORGINO GONCALVES DA SILVA
0015403770089
SÍTIO COQUEIRO
VALDINEI APARECIDO RAMOS e outro(s)
0015411680000
SÍTIO ELDORADO
JORGE LUIZ DA SILVA e outro(s)
0015431890042
SITIO RECANTO DOS CANARIOS
DENILSON DONIZETE GONCALVES e outro(s)
0015437050070
SITIO RIO PARDO OU ANGOLA
JAIR FONSECA DE OLIVEIRA
0015442160040
SITIO INHAMAL
EDISON DE LIMA e outro(s)
0015507950083
SITIO ESTIVA
LUIZ ANTONIO DOS SANTOS e outro(s)
0015523890081
SITIO RECANTO DOS CANÁRIOS
JOSE JORGE PEREIRA e outro(s)
0015555100060
SITIO CASCAVEL
LUIZ FORTES
0015609610044
SÍTIO TIJUCO PRETO
JOSE LUIZ DE LIMA e outro(s)
0015614600060
SITIO FIM DOS CAMPOS
JOAO BATISTA DE ALCANTARA
0015641990078
SÍTIO ROSA BRANCA
RODRIGO FERNANDO MARIANO e outro(s)
0015647830080
FAZENDA CACHOEIRINHA
SERGIO NOEL DE SOUZA
0015650990085
FAZENDA CIGANA CR
OSVALDO RIQUENA SANTAMARINA
0015663450041
PEDRA DA SAUDADE
GIOVANI FERREIRA DE MATOS
0015693480054
SITIO BOA VISTA
EVALDO DE LIMA MOREIRA
0015724580071
SITIO BARRA
JOSE BENEDITO DOS SANTOS e outro(s)
0015742320043
SITIO IBITURUNA
SEBASTIAO DONIZETE DE PAIVA e outro(s)
0015767230005
SITIO MORRO DO CHAPEU OU BELA VISTA
JOSE BENEDITO VILELA FILHO
0015806680010
SITIO MARANHAO OU AMENDOIM
PEDRO BISPO DE SOUZA
0015887640006
SITIO SANTA CATARINA
MIGUEL RIBEIRO DE SOUZA e outro(s)
0015932150068
SITIO PASTO BOM CAMPINHO
SEBASTIAO DO CARMO SILVA e outro(s)
0015936390071
SITIO CAPIVARI PEQUENO
FRANCISCO GALVAO RIDOLFI
0015938340047
SERTÃOZINHO
TOMAZ MORAES SOARES
0016007420000
SITIO POSSES
FERNANDO SATELER DOMINGOS
0016025730075
SITIO VARGEM DO RIO
LEANDRO CIRILO DOS SANTOS
0016026040005
SITIO INVERNADA DAS POSSES
JOAO LOIOLA FRANCO e outro(s)
0016033720032
SÍTIO ROMOALDO
ANTONIO LUIZ DE FREITAS
0016086100012
SITIO VARGINHA
PAULO CESAR FERREIRA e outro(s)
0016086840067
FAZENDA PINHALZINHO
ALEXANDRE CAMILO DOS SANTOS e outro(s)
0016118080062
SITIO SANTA TEREZINHA
DANIEL VITAL IRMER e outro(s)
0016134070050
SITIO AÇUDE
JAIR ALVES
0016175490002
SITIO NOSSA SENHORA APARECIDA
ARLETE DE FRANCA MONTEIRO
0016182390077
SITIO VERAO VERMELHO
CARLOS JOSE DA SILVA e outro(s)
0016233770084
SÍTIO ROSEIRA
JOSE VENERANDO AUGUSTO e outro(s)
0016325150023
SÍTIO SANTA RITA DE CÁSSIA
LUIZ CARLOS CORREA
0016357320005
FAZENDA TERRA QUEIMADA
EDSON JORDAO
0016386980000
FAZENDA DA BARRA
FABIANO BERNARDES e outro(s)
0016396760053
FAZENDA SERTAOZINHO
WAGNER JOSE BELIZARIO e outro(s)
0016469260055
SÍTIO SÃO JOSÉ
ANTONIO DONIZETE DOS SANTOS e outro(s)
0016495450001
SITIO SÃO JOÃO
PEDRO GOMES PERETTI e outro(s)
0016555340053
Poços de Caldas, 27 de agosto de 2014.
Paulo Henrique de Souza.
MASP: 309074-3

Minas Gerais - Caderno 1

EDITAL Nº 000.048-2014
AF/2º NIVEL/POÇOS DE CALDAS - SRF VARGINHA
INTIMAÇÃO
“Ficam os produtores rurais abaixo relacionados intimados a promover junto à Administração Fazendária de Poços de Caldas, situada à Rua Assis
Figueiredo, nº 639, Centro, no prazo de 30 dias a contar da data desta publicação, a reativação de sua inscrição estadual ou o pedido de baixa por
motivo de encerramento de suas atividades, apresentando os talonários de Notas Fiscais, se houver, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos, nos termos da legislação vigente. Expirado o prazo acima estipulado sem o cumprimento das disposições contidas neste edital, suas inscrições
serão canceladas “”de ofício””, nos termos do inciso II do artigo 124 da Parte Geral do RICMS, aprovado pelo Decreto 43.080, de 13/12/2002.”
NOME_ESTABELECIMENTO
NOME_PRODUTOR
IE
SÍTIO SUN VALLEY
RICARDO DONIZETI DE LIMA
0016555980001
FAZENDA POUSO ALEGRE
JOSE CARLOS GOMES e outro(s)
0016589200033
FAZENDA SANTA MARIA
LEONEL LOPES DE MELO
0016609480001
SITIO DIVISINHA
ISMAIL JOSE DOS REIS e outro(s)
0016610250065
SITIO RETIRO DA BOA VISTA DO RIO PARDO FERNANDO DOS REIS FREIRE
0016648830050
SITIO VARGEM DO RIO
ANTONIO CARLOS PEREIRA
0016664810069
SÍTIO SÃO MARCOS
VALTER DE SOUZA e outro(s)
0016743940011
FAZENDA SAOA JOSE
GUSTAVO DOMINGOS
0016750700063
FAZENDA SAO JOSE
GERALDO DOMINGOS
0016750780091
SITIO PINHAL
ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA e outro(s)
0016751430019
SITIO SÃO MIGUEL
JOSE FERNANDES VILAS BOAS e outro(s)
0016795630064
SÍTIO AÇUDE
PAULO SERGIO DA SILVA
0016828650000
SITIO SÃO JOÃO
DANIEL AURELIO GOMES
0016828800095
SÍTIO AÇUDE
ANTONIO JOSE DA SILVA
0016835090030
FAZENDA CURITIBA
MARCO ANTONIO LOBO SANCHES
0016859780088
SITIO ROSÁRIO
JOAELSON APARECIDO DA SILVA e outro(s)
0016880340075
SITIO AREIAS
ANDERSON ROGERIO PAIVA
0016884190000
SITIO PIAOZINHO
ANTONIO DOS SANTOS SILVA
0016891210194
SITIO AÇUDE
LEVINDO AUGUSTO VENERANDO
0016896820020
SÍTIO RIO DO PEIXE
VALTER ALVES DA SILVA
0016897130052
SITIO CAMBUI
NILSON FERNANDES JUNIOR e outro(s)
0016921830063
CHACARA CALDENSE
BENEDITO FRANCISCO PAULINO e outro(s)
0016927280081
SÍTIO PIÃO
IDAVI LOPES e outro(s)
0016927980199
SITIO RIO DO PEIXE
ROVILSON BATISTA CASSEMIRO
0016944030063
SÍTIO JABOTICABAL
JAIR VENANCIO DE CARVALHO e outro(s)
0016957340031
FAZENDA BOA VISTA
PEDRO GOMES DA SILVA e outro(s)
0016958000021
SÍTIO PIRAPETINGA
MATHEUS MARIA PEREIRA e outro(s)
0016980790005
SITIO SANTA NAIDE
JOAO FRANCISCO RODRIGUES
0016981180065
SITIO AÇUDE
ORLANDO ALBANO DA SILVA e outro(s)
0017012760079
SITIO POSSES
JOSE BATISTA FERREIRA PEIXOTO e outro(s)
0017030020057
SITIO AÇUDE
MARIA DE FATIMA SANTOS ROSARIO e outro(s)
0017035990003
SITIO RIBEIRAO DOS BUGRES
SEBASTIAO DE SOUZA PALHARES
0017061360089
SITIO SANTA BARBARA
JULIO CESAR DA SILVA REIS
0017062320056
SITIO RIO DO PEIXE
EVANILDO CARLOS VICENTE e outro(s)
0017069150059
SITIO PEDRA GRANDE
JOSE ANTONIO GONCALVES
0017096750029
SITIO IBITURUNA
JOAO REZENDE
0017099290037
SITIO SERRINHA
JOAO FRANCISCO FRANCO e outro(s)
0017102110030
CHACARA SANTA CRUZ
ISAIAS TEIXEIRA
0017300690017
SITIO ESPERANÇA
WALTER JOSUE GOMES RUY e outro(s)
0017354200018
Poços de Caldas, 27 de agosto de 2014.
Paulo Henrique de Souza.
MASP: 309074-3
27 600868 - 1

Minas Gerais Participações S/A
MGI - Minas Gerais Participações S.A. - Concurso público 001/2014.
A MGI - Minas Gerais Participações S.A. – comunica que irá realizar Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva, sob o regime da Consolidação das Leis de Trabalho –
CLT. Especificações e demais condições de participação constam do
Edital de Concurso Público 001/2014 que estará disponível nos sites
www.mgipart.com.br e www.funcab.org. A organizadora do concurso
é a Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB, que
ficará responsável pela elaboração e aplicação da prova. FERNANDO
ANTÔNIO DOS ANJOS VIANA - DIRETOR PRESIDENTE
27 600595 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: José Geraldo de Oliveira Prado

Expediente
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
Torna-se sem efeito a publicação de quinquênio adm., em 27/08/2014,
referente ao servidor Masp 0912994-1, José de Barros Flores. Motivo:
Publicação indevida.
27 600470 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias das servidoras: Masp. 386459-2, ANAINA NUNES ROMULADO, a partir de
31/07/2014; Masp.913133-5, MARIA ANGÉLICA NUNES ROMUALDO, a partir de 31/07/2014
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora: Masp.669529-0, CLARISSA DRUMMOND MOREIRA,
pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Politicas e Gestão de Saúde I/D, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAD-3 SA1100834, a partir de 14/08/2014.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora: Masp.367654-1, CLÁUDIA JOVINA FERREIRA, pela
remuneração do cargo efetivo de Técnico de Gestão da Saúde V/B,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAD-4
SA1101922, a partir de 21/08/2014.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora: Masp.914595-4,ROSANGELA VARELLA, pela remuneração do cargo efetivo de Técnico de Gestão da Saúde V/B, acrescida
de 50% da remuneração do cargo em comissão DAD-4 SA110130, a
partir de 19/08/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
A Diretora de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado de
Saúde instaura o processo administrativo de nº0018252913212014, nos
termos da Lei n.º 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução/
SEPLAG n.º 037 /2005, em razão de que quando da inclusão no sistema
do valor da Média para Cálculos dos Proventos, para o servidor Manoel
Vieira dos Santos, Masp. 920.167-4 foi inserido um valor superior ao
devido correspondente ao período 24.01.2014 a 30.07.2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
A Diretora de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado de
Saúde instaura o processo administrativo de nº. 0018252813212014,
nos termos da Lei n.º 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução/SEPLAG n.º 037 /2005, em razão da servidora Ana Aparecida dos
Anjos Abdo, Masp 387.038-3, ter sido colocada à disposição da Universidade Federal de Uberlândia sem ônus para o Estado, no período de
21.07.1994 a 28.02.1995 e ter percebido sua remuneração nos meses de
julho, agosto, setembro e novembro de 1994.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
A Diretora de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado de
Saúde, concluiu processo administrativo, instaurado pela SGP/DAP/
CACP nº nº. 00101589-1320/2014-5, publicado no MG de 23.07.2014,
referente ao servidor José Thebit Filho, Masp 909.891-4, determina
providenciar os descontos devidos na forma da lei.
27 600812 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0349489/5, Jose Henrique Soares Dos Reis, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 07/07/2014,
Masp 0350279/6, Marcia Regina De Oliveira Silva, referente ao 6º
quinquênio adm., a partir de 16/07/2014, Masp 0359604/6, Marcos
Manoel Diniz Oliveira, referente ao 9º quinquênio adm., a partir de
01/08/2014, Masp 0367135/1, Fabiola De Lourdes Farace, referente
ao 3º quinquênio adm., a partir de 09/03/2014, Masp 0371271/8,
Niuza Maria De Souza, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de
02/07/2014, Masp 0371454/0, Ademir Tinoco Dos Santos, referente ao
4º quinquênio adm., a partir de 08/07/2014, Masp 0371572/9, Ademilson Henrique Fernandes, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de
10/07/2014, Masp 0371582/8, Edmea Sanguinete Alves Pereira, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 14/07/2014, Masp 0371603/2,
Rildo Goncalves Do Carmo, referente ao 4º quinquênio adm., a partir
de 10/07/2014, Masp 0371647/9, Nora Nei Reis Pereira, referente ao 4º
quinquênio adm., a partir de 01/07/2014, Masp 0371725/3, Jacqueline
Nassif Lemos, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 27/07/2014,
Masp 0371813/7, Sueli Regio Da Silva, referente ao 4º quinquênio
adm., a partir de 29/07/2014, Masp 0371836/8, Adriano Luiz Alcântara, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 15/07/2014, Masp
0371837/6, Adriana Mazzieiro Couto Migliorini, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 31/07/2014, Masp 0371967/1, Janete Cristina
Torres Nasta, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 22/07/2014,
Masp 0372237/8, Zdenka Pruchova Vieira Da Costa, referente ao 4º
quinquênio adm., a partir de 11/07/2014, Masp 0372457/2, Maria
Aparecida Dos Santos, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de
07/07/2014, Masp 0373713/7, Zózimo Aguiar, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 24/07/2014, Masp 0376186/3, Maria De
Fatima Alves Costa Pereira, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 01/08/2014, Masp 0376642/5, Mariza Goncalves Manso, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 25/07/2014, Masp 0377550/9,
Edson Vilela De Oliveira, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de
25/07/2014, Masp 0381875/4, Maria Marcia Bueno, referente ao 6º
quinquênio adm., a partir de 14/07/2014, Masp 0382629/4, Rosangela De Lima Franco Couto, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 07/07/2014, Masp 0384011/3, Lunalva Inês Medeiros, referente
ao 7º quinquênio adm., a partir de 12/07/2014, Masp 0386548/2, Carlos Ozorio, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 13/07/2014,
Masp 0387959/0, Antenor Dos Santos Filho, referente ao 7º quinquênio
adm., a partir de 06/07/2014, Masp 0388066/3, Maria Amélia Costa De
Assis, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 07/07/2014, Masp
0388099/4, Maria Silvana Dos Santos Vieira Fortes, referente ao 6º
quinquênio adm., a partir de 16/06/2014, Masp 0913112/9, Jose Valter
Oliveira Souza, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 05/07/2014,
Masp 0913340/6, Joanadarc Soares, referente ao 6º quinquênio adm., a
partir de 09/07/2014, Masp 0913363/8, Catarina Maria De Souza Lima
Pacheco, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 11/07/2014, Masp
0913379/4, Amélia Lucia De Bessa Muniz, referente ao 6º quinquênio
adm., a partir de 17/07/2014, Masp 0913421/4, Maria Teresa Da Mata
Martins, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 02/07/2014, Masp
0913435/4, Auraci Serafim Da Costa, referente ao 6º quinquênio adm.,
a partir de 30/07/2014, Masp 0913456/0, Marilane Marcia Rocha, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 23/07/2014, Masp 0913497/4,
Edna Aparecida Batista Amorim, referente ao 6º quinquênio adm., a
partir de 31/07/2014, Masp 0916040/9, Ana Claudia De Azevedo Tury
Chartone, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 01/07/2014,
Masp 0919828/4, Jose Salomão Neto, referente ao 6º quinquênio adm.,
a partir de 13/07/2014.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0349489/5, Jose Henrique Soares
Dos Reis, a partir de 07/07/2014, Masp 0350279/6, Marcia Regina De
Oliveira Silva, a partir de 16/07/2014, Masp 0381875/4, Maria Marcia
Bueno, a partir de 14/07/2014, Masp 0382629/4, Rosangela De Lima
Franco Couto, a partir de 07/07/2014, Masp 0388066/3, Maria Amélia
Costa De Assis, a partir de 07/07/2014, Masp 0388099/4, Maria Silvana
Dos Santos Vieira Fortes, a partir de 16/06/2014, Masp 0913112/9, Jose
Valter Oliveira Souza, a partir de 05/07/2014, Masp 0913340/6, Joanadarc Soares, a partir de 09/07/2014, Masp 0913363/8, Catarina Maria De
Souza Lima Pacheco, a partir de 11/07/2014, Masp 0913379/4, Amélia
Lucia De Bessa Muniz, a partir de 17/07/2014, Masp 0913421/4, Maria
Teresa Da Mata Martins, a partir de 02/07/2014, Masp 0913435/4,
Auraci Serafim Da Costa, a partir de 30/07/2014, Masp 0913456/0,
Marilane Marcia Rocha, a partir de 23/07/2014, Masp 0913497/4, Edna
Aparecida Batista Amorim, a partir de 31/07/2014, Masp 0916040/9,
Ana Claudia De Azevedo Tury Chartone, a partir de 01/07/2014, Masp
0919828/4, Jose Salomão Neto, a partir de 13/07/2014.