TJMG 17/09/2014 -Fic. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Faria de Oliveira, PEB II P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 01/08/14; FARIA LEMOS- E. E. “São Mateus”,
MaSP 444.240-6, Valéria Soares Drumond, PEB I B , 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/03/14.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 11/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução- Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, às servidoras: CARANGOLA- E. E. “Walton
Batalha Lima”, MaSP 319.348-9, Lucilene Maria de Oliveira Sousa,
PEB II P, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/14, com vistas à aposentadoria; TOMBOS- E.
E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 344.185-4, Luciana Furtado Borba
Garcia, PEB I H, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 20/10/14, com vistas à aposentadoria; MaSP
374.110-5, Silvana Rochethi Ramos Machado, PEB II H, 1º cargo,
por 02 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 17/11/14, com vistas à aposentadoria; MaSP 391.094-0, Josélia
Aparecida Javarini Ferreira, PEB I B, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/14, com vistas
à aposentadoria.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 02/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do art. 2° da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor (es): CARANGOLA- SRE, MaSP 1.051.217-6, Alice Rocha
de Almeida Gaspar, ANEI II B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 06/10/14.
ANULAÇÃO/FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 16/14
ANULA NO ATO, no que se refere aos servidores: CAPARAÓ- E. E.
“Professor Francisco Lentz”, MaSP 1.057.817-7, Amauri Pereira de
Amorim, PEB I B, 2º cargo, concessão de afastamento de férias-prêmio, Ato nº 09/14, publicado em 03/09/14, por desistência do servidor; CARANGOLA- Servidor aposentado, MaSP 330.591-9, Claudete
Clarisminda Américo Tavares, PEB II P, 1º cargo, retificação de fériasprêmio em espécie, Ato nº 02/14, publicado em 20/08/14, por publicação indevida.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 16/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03, combinado com §5º,
à servidora: FARIA LEMOS- E. E. “São Mateus”, MaSP 390.487-7,
Rogéria Maria Terra Ventura, PEB II H, 1º cargo, a partir de 08/09/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
22/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 449.680-8,
Rita de Cássia Ouverney Oliveira Mendonça, a partir de 08/09/14, referente ao PEB I A, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108 h/a.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 03/14
REVOGA NO ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria no que
se refere à servidora: CARANGOLA- Servidor sem lotação- em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 449.680-8, Rita de Cássia
Ouverney Oliveira Mendonça, PEB I A, 2º cargo, Ato nº 28/12, publicado em 10/10/12, por incorreção na legislação a partir de 08/09/14.
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SRE de Caratinga
Diretora: Beatriz Gomes Batista Alves de Souza
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – 10% - ATO Nº. 04/14
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da EC/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): Inhapim – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 515431-5, Jupira José de Souza, a partir de 12/10/09, referente ao cargo, de PEB I A, 1º cargo.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 72/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – CESEC - “Professor Celso Simões Caldeira”, MaSP 974164-6, Cynthia Suely Dias
Campos Franco, PEB II B, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/08/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
42/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Bugre – E.E.“Antônio Marques”, MaSP 364306-1, Cilene
de Souza Ferreira, a partir da publicação, referente ao PEB II L, Língua
Portuguesa e Lit. Brasileira 1º e 2º graus, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 122 h/a; Caratinga – E.E.“Princesa Isabel”, MaSP 376748-0,
Rosa Maria Franco de Oliveira, a partir da publicação, referente ao PEB
II B Química, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
43/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/14,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº. 4876, do(s) servidor(es): Caratinga – “SRE Caratinga”, MaSP
559541-8, Izabel Gomes Figueredo, a partir de 02/04/14, referente ao
ANEI I A, 2º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº. 41/03, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 92/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(aos) servidor(es): Inhapim
– “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”,
MaSP 515431-0, Jupira José de Souza, PEB I A, 1º cargo, retificação
de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº. 48/14 publicado em
09/04/14, por incorreção na carga horária.
REVOGAÇÃO – ATO Nº. 09/14
REVOGA O(S) ATO(S), de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no que se refere ao(s) servidor(es): Entre Folhas – E.E.“Dr. José
Augusto”, MaSP 277561-7, Marlúcia Silveira de Souza Soares, ATB
IV I, 2º cargo, Ato nº. 24/14 publicado em 28/05/14, por sobrestamento,
a partir de 10/09/14.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº. 18/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº. 41/03, (inclusive se combinado com §5º), ao(s) servidor(es): Inhapim – E.E.“Alberto Azevedo”,
MaSP 333400-0, Maria Aparecida da Silva Ribeiro, PEB II I, 1º cargo,
a partir de 12/09/14.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº. 05/14
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº. 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Inhapim –
E.E.“José Chagas”, MaSP 1191762-2, Vânia Vinha Ramos Ferreira,
PEB I A Física, 3º cargo, por João Vitor Ramos Ferreira, filho, a partir
de 05/09/14; MaSP 1191762-2, Vânia Vinha Ramos Ferreira, PEB I
A Física, 3º cargo, por Davi de Paula Ramos Ferreira, filho, a partir
de 05/09/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 37/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Dom Cavati – E.E.“Professora Ilma
de Lana Emerique Caldeira”, MaSP 962573-2, Kátia Sueli de Oliveira
Penha, ATBD I A, 1ª função, a partir de 31/08/14.

ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº. 03/14
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Caratinga,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº. 2442 de
07 de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MaSP 1106068-8, Magno
Fernandes Alves, PEB I A, 1º cargo, E.E.“Mary Lucca Chagas”, Caratinga, a contar de 01/04/14.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 118/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Quinquênio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Caratinga – “Servidor sem lotação - afastamento
preliminar à aposentadoria”, MaSP 328342-1, Idê Faustino da Silva,
PEB T1 B, 1º cargo, Ato publicado em 21/01/93 (1º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 19/11/90, leia-se: a contar de
10/07/90; MaSP 328342-1, Idê Faustino da Silva, PEB T1 B, 1º cargo,
Ato publicado em 27/08/94 (2º qq.), por incorreção na vigência, onde se
lê: a contar de 22/07/94, leia-se: a contar de 23/03/94; MaSP 328342-1,
Idê Faustino da Silva, PEB T1 B, 1º cargo, Ato nº. 123/99 publicado em
21/12/99 (3º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de
06/11/99, leia-se: a contar de 22/03/99; MaSP 328342-1, Idê Faustino
da Silva, PEB T1 B, 1º cargo, Ato nº. 112/04 publicado em 16/12/04
(4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 05/11/04,
leia-se: a contar de 20/03/04; MaSP 328342-1, Idê Faustino da Silva,
PEB T1 B, 1º cargo, Ato nº. 53/09 publicado em 10/12/09 (5º qq.), por
incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 04/11/09, leia-se: a contar de 19/03/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 119/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Caratinga – “Servidor sem lotação - afastamento
preliminar à aposentadoria”, MaSP 328342-1, Idê Faustino da Silva,
PEB T1 B, 1º cargo, Ato nº. 87/04 publicado em 18/11/04 (ref. ao 1º
decênio), por incorreção na vigência, nos meses e dias, onde se lê: a
contar de 22/07/94, 07 meses e 27 dias, leia-se: a contar de 14/12/94, 08
meses e 15 dias; MaSP 328342-1, Idê Faustino da Silva, PEB T1 B, 1º
cargo, Ato nº. 73/04 publicado em 05/11/04 (ref. ao 3º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 05/11/99, leia-se: a contar de
25/03/99; MaSP 328342-1, Idê Faustino da Silva, PEB T1 B, 1º cargo,
Ato nº. 101/09 publicado em 07/10/09 (ref. ao 4º qq.), por incorreção na
vigência, onde se lê: a contar de 05/11/04, leia-se: a contar de 13/08/04;
MaSP 328342-1, Idê Faustino da Silva, PEB T1 B, 1º cargo, Ato nº.
117/09 publicado em 10/12/09 (ref. ao 5º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 04/11/09, leia-se: a contar de 12/08/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 120/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Inhapim – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP
515431-5, Jupira José de Souza, PEB I A, 1º cargo, Ato nº. 10/13 publicado em 27/02/13, por incorreção na carga horária, onde se lê: 122 h/a,
leia-se: 82 h/a.
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SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Heloísa Marilac Cardoso Gontijo da Silva
Abono Permanência – Ato nº 12/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03 à servidora: Entre
Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira”, MaSP 317.535-3, Valéria Leite de Resende, PEBIB, 1º Cargo, a partir de 23/07/2013, data
do protocolo.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 37/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das
servidoras: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano”, MaSP
264.193-4, Raimunda Célia de Assis Pereira Sant’Ana, a partir de
12/09/2014, referente ao cargo de Professor de Educação Básica –
PEBIJ, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a mensais. Entre Rios
de Minas – E. E. “Pedro Domingues”, MaSP 304.566-3, Amélia Ribeiro
Maia de Sá, a partir de 15/09/2014, referente ao cargo de Auxiliar de
Serviços de Educação Básica – ASBIIJ, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC Nº 47/05, com direito à
remuneração integral. Entre Rios de Minas – E. E. “Pedro Domingues”,
MaSP 302.521-0, Irene Souza Henriques, a partir de 15/09/2014, referente ao cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASBIIJ,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral. Lamim – E. E. “Napoleão
Reis”, MaSP 348.583-6, Niuza Maria Nogueira Pereira, a partir da data
da publicação, referente ao cargo de Professor de Educação Básica –
PEBIG, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 109 h/a mensais.
Ato de Desligamento – Ato nº 06/2014
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro
Lafaiete, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE
nº 2.442 de 7 de novembro de 2013, aos servidores: MaSP 572.560-1,
Geraldo Márcio Silva, Professor de Educação Básica – PEBIIB, História, 1º cargo, CESEC “Professor José Martins Sobrinho”, Conselheiro
Lafaiete, a contar de 14/07/2014. MaSP 1.123.119-8, Thiago de Moura
Roque, Professor de Educação Básica – PEBIA, Educação Física, 1º
cargo, E. E. “Monsenhor Antônio José Ferreira”, Conselheiro Lafaiete,
a contar de 17/07/2014. MaSP 1.100.561-8, Guilherme de Assis Borges, Professor de Educação Básica – PEBRIIA, Matemática, 2º cargo,
E. E. “Pedro Domingue”, Entre Rios de Minas, a contar de 08/09/2014.
MaSP 282.133-8, Luciene Maria Rezende de Matos, Professor de Educação Básica – PEBRIIA, Artes, 2º cargo, E. E. “Conselheiro Antão”,
Itaverava, a contar de 14/08/2014.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 11/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328.758-8, Maria Auxiliadora Nunes de Castro, PEBTIA, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 11/11/1999.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 42/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 41/2014, publicada no “Minas Gerais” em 27/08/2014, referente
à servidora: Piranga – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 275.358-0, E. M. O. S., PEBIF, 1º cargo, pela retificação
dos quinquênios sendo: o 2º acontar de 03/08/1994 e o 3º a contar de
02/08/1999, ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos
os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação
vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual no 14.184/2002
e da Resolução SEPLAG no 37/2005, respectivamente.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 43/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 45/2014, publicada no “Minas Gerais” em 03/09/2014, referente
à servidora: Conselheiro Lafaiete – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 531.989-2, M. G. C. S., ASBIG, 1º cargo,
pela retificação das vigências dos quinquênios sendo o 2º a contar de
23/11/2000 e o 3º a contar de 25/11/2005, ficando a servidora isenta de
restituir aos cofres públicos os valores recebidos de forma indevida, em
conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19
da Lei Estadual no 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG no 37/2005,
respectivamente.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt” - Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 02/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 350.408-1, Berenice Aleixo
Gabriel, PEBIB, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 06/09/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta”- Anulação – Ato nº
02/2014
ANULA NO ATO Nº s/nº, na parte referente à servidora: MaSP
372.927-4, Patrícia Maria de Rezende Silva, PEBIIN, 3º cargo, na parte
em que retificou o 2º quinquênio para a vigência 07/06/1994 publicado
em 30/10/1996, por motivo de retificação indevida.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta”- Anulação – Ato nº
03/2014
ANULA NO ATO Nº s/nº, na parte referente à servidora: MaSP
372.927-4, Patrícia Maria de Rezende Silva, PEBIIN, 3º cargo, na parte
em que transferiu para o cargo efetivo o 2º quinquênio com vigência de
12/05/1995 – data da nomeação, publicado em 26/07/1996, por motivo
de transferência indevida.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta”- Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 10/2014

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, com vistas à aposentadoria, à servidora: MaSP 372.927-4,
Patrícia Maria de Rezende Silva, PEBIIN, 3º cargo, por 02 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/2014.
Jeceaba – E. E. “Santos Reis” - Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº
01/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 885.716-1, José Geraldo
Miguel de Figueiredo, PEBIC, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 20/06/2014.
Lamim – E. E. “Napoleão Reis” - Férias-Prêmio – Afastamento – Ato
nº 01/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 339.553-0, Isabel Paulina do Carmo,
PEBIIL, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 20/10/2014.
Ouro Branco – E. E. “Cônego Luiz Vieira da Silva” - Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 03/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: MaSP 842.217-2, Márcia Marques Mariano Roque, PEBIA, 1º cargo, referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 30/01/2014. MaSP 553.149-6, Aparecida Miriam
Bárbara de Faria, PEBIIN, 1º cargo, referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 24/04/2014.
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Retificação – Ato nº 115/2014
RETIFICA, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 282.093-4, Fátima de Paula Machado Lopes,
PEBTIIA, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 31/88, 27/92,
31/97, 28/2002 e 33/2010 publicados, respectivamente, em 18/11/1988,
04/08/1992, 28/08/1997, 31/07/2002 e 22/12/2010, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 22-04-87; 3º quinquênio a contar de 26-05-92; 4º
quinquênio a contar de 02/07/1997; 5º quinquênio a partir de 05/07/2002
e 6º quinquênio magistério a partir de 30/08/2007; leia-se: 2º quinquênio magistério a partir de 28/05/1987; 3º quinquênio magistério a partir de 13/07/1992; 4º quinquênio magistério a partir de 18/07/1997; 5º
quinquênio magistério a partir de 21/07/2002 e 6º quinquênio magistério a partir de 24/07/2007. (republicado este Ato por conter incorreção
nas publicações dos MG 03/09/2014 e MG 10/09/2014)
Retificação – Ato nº 121/2014
RETIFICA, O ATO de Adicional sobre Remuneração, na parte referente à servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 328.758-8, Maria Auxiliadora Nunes de Castro,
PEBTIA, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2001 publicado
em 18/04/2001, onde se lê: a contar de 05/02/2001; leia-se: a contar
de 20/12/1999.
Retificação – Ato nº 122/2014
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente à
servidora: Lamim – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 242.170-9, Regina de Fátima Chagas, PEB1I, 1º cargo, por
motivo incorreção, Ato nº 01/2008 publicado em 23/04/2008, onde se
lê: 6º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2008; leia-se: 6º quinquênio de exercício a partir de 05/02/2008.
Retificação – Ato nº 123/2014
RETIFICA, O ATO de Processo Administrativo Conclusão, na parte
referente à servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 827.916-8, Divina Fátima Xavier da
Costa, PEBRIIA, 1º cargo, por motivo de acerto de situação funcional,
Ato nº 37/2014 publicado em 27/08/2014, onde se lê: pela retificação
das vigências do 1º ao 4º quinquênios alterando-as para 25/3/1986 e
6/5/2008, ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os
valores recebidos de forma indevida em conformidade com a legislação
vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual no 14.184/2002
e da Resolução SEPLAG no 37/2005, respectivamente.; leia-se: pela
retificação das vigências do 1º ao 4º quinquênios alterando-as para
25/3/1986 e 16/5/2008, ficando a servidora isenta de restituir aos cofres
públicos os valores recebidos de forma indevida em conformidade com
a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual no
14.184/2002 e da Resolução SEPLAG no 37/2005, respectivamente.
Retificação – Ato nº 124/2014
RETIFICA, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes às servidoras: Caranaíba – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 521.232-9, Maria da Glória Almeida Lopes, PEBIA, 1º
cargo, por motivo incorreção, Ato nº 41/2011 publicado em 15/06/2011,
onde se lê: 4º quinquênio magistério a partir de 12/12/2010; leia-se: 4º
quinquênio magistério a partir de 11/12/2010. Caranaíba – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 521.232-9, Maria
da Glória Almeida Lopes, PEBIA, 2º cargo, por motivo incorreção,
Ato nº 02/2010 publicado em 24/03/2010, onde se lê: 3º quinquênio
magistério a partir de 15/03/2010; leia-se: 3º quinquênio magistério a
partir de 18/03/2010. Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328.758-8, Maria Auxiliadora Nunes
de Castro, PEBTIA, 1º cargo, por motivo incorreção, Atos nºs s/nº, s/
nº e 32/99 publicados, respectivamente, em 23/05/1992, 02/12/1995 e
11/11/1999, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 23/10/1990, 4º quinquênio a contar de 09/11/1994 e 5º quinquênio a contar de 12/11/1999;
leia-se: 2º quinquênio magistério a partir de 17/10/1990, 4º quinquênio
magistério a partir de 12/11/1994 e 5º quinquênio magistério a partir
de 11/11/1999.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Moacir de Souza Dias” - Retificação –
Ato nº 01/2014
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, na parte referente à servidora: MaSP 947.387-7, Juliana Maria Guimarães Ferreira,
ATBIIIF, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 05/2014 publicado
em 03/09/2014, onde se lê: a partir de 09/09/2014; leia-se: a partir de
09/10/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta”- Retificação – Ato
nº 04/2014
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes à servidora: MaSP 372.927-4, Patrícia Maria de Rezende Silva,
PEBIIN, 3º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 04/04 e 08/2009
publicados, respectivamente, em 11/11/2004 e 30/09/2009, onde se
lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 07/06/2004 e 5º quinquênio
de exercício a partir de 05/06/2009; leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 02/07/2004 e 5º quinquênio de exercício a partir de
01/07/2009.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta”- Retificação – Ato
nº 05/2014
RETIFICA, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas
partes referentes à servidora: MaSP 372.927-4, Patrícia Maria de
Rezende Silva, PEBIIN, 3º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs
s/nº, 13/1997, 06/99, 06/2001, 03/2004 e 02/2006 publicados, respectivamente, em 09/02/1996, 12/09/1997, 19/08/1999, 10/11/2001,
10/06/2004 e 21/09/2006, onde se lê: 5º biênio a contar de 12/07/1995,
6º biênio a contar de 29/07/1997, 7º biênio a contar de 29/07/1999, 8º
biênio a contar de 07/08/2001, 9º biênio a partir de 07/08/2003 e 10º
biênio a partir de 05/08/2005; leia-se: 5º biênio a partir de 12/09/1994,
6º biênio a partir de 29/09/1996, 7º biênio a partir de 29/09/1998, 8º biênio a partir de 28/09/2000, 9º biênio a partir de 08/10/2002 e 10º biênio
a partir de 10/10/2004.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta”- Retificação – Ato
nº 06/2014
RETIFICA, O ATO de Quinquênio, na parte referente à servidora:
MaSP 372.927-4, Patrícia Maria de Rezende Silva, PEBIIN, 3º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº s/nº publicado em 14/10/1994, onde se
lê: 2º quinquênio a contar de 07/06/1994; leia-se: 2º quinquênio magistério a partir de 29/06/1994.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Prefeito João José de Lima” – Retificação – Ato nº 03/2014
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente
à servidora: MaSP 282.114-8, Irani Souza de Lima Andrade, PEBTIIE, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 03/2000 publicado em
27/04/2000, onde se lê: 4º quinquênio de exercício; leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 29/04/2000.
Lamim – E. E. “Napoleão Reis” - Retificação – Ato nº 03/2014
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, na parte referente
à servidora: MaSP 348.583-6, Niuza Maria Nogueira Pereira, PEBIG,
1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 05/2009 publicado em
29/07/2009, onde se lê: 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício; leia-se: 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício.
Piranga – E. E. “Cel. Amantino Maciel” – Retificação – Ato nº
11/2014
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes à servidora: MaSP 334.763-0, Maria da Conceição Alexandre
Francelino, PEBIC, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº,
02/04, 39/2008 e 21/2013 publicados, respectivamente, em 15/07/2000,

25/11/2004, 24/09/2008 e 11/09/2013, onde se lê: 06 meses a contar
de 26/08/1999, 3º quinquênio de exercício a partir de 25/08/2003, 4º
quinquênio de exercício a partir de 26/08/2008 e 5º quinquênio de exercício a partir de 29/08/2013; leia-se: 06 meses e 02 dias a partir de
19/08/1998, 3º quinquênio de exercício a partir de 19/08/2003, 4º quinquênio de exercício a partir de 18/08/2008 e 5º quinquênio de exercício
a partir de 21/08/2013.
Piranga – E. E. “Cel. Amantino Maciel” – Retificação – Ato nº
12/2014
RETIFICA, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes à servidora: MaSP 334.763-0, Maria da Conceição Alexandre Francelino,
PEBIC, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 07/99, 01/04 e
38/2008 publicados, respectivamente, em 18/09/1999, 06/05/2004 e
24/09/2008, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 26/08/1999, 3º quinquênio a partir de 25/08/2003 e 4º quinquênio magistério a partir de
26/08/2008; leia-se: 2º quinquênio magistério a partir de 19/08/1998, 3º
quinquênio magistério a partir de 19/08/2003 e 4º quinquênio magistério a partir de 18/08/2008.
16 608271 - 1

SRE de Itajubá
Diretor II: Wagner Alexandre de Oliveira
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 394/14
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
a servidora: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 332398-7, Gleusa Maria Vicente, a partir de 04/09/11, referente
ao cargo de PEBIF, 1ª admissão.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
395/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, à servidora: GONÇALVES – EE João
Ribeiro da Silva, MaSP 1228192-9, Emanuela de Souza Carlos, EEBDIA, 1ª admissão, a partir de 12/07/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 396/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ – CEP – Centro de
Educação Profissional de Itajubá, MaSP 1246476-4, Emerson Ribeiro,
PEBSIA, 1ª admissão e 2ª admissão, a partir de 06/09/14; EE Florival
Xavier, MaSP 849372-8, Vanda de Souza Silva, ASBIC, 1ª admissão, a
partir de 28/08/14; MARMELÓPOLIS – EE Albano de Oliveira, MaSP
879097-4, Alexandre Magno de Faria Junho, PEBIA, 1ª admissão, a
partir de 28/08/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
397/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): PEDRALVA – EE Prof Arcádio do Nascimento Moura,
MaSP 307274-1, Simone Corrêa Batista de Abreu, referente ao cargo
de ASBIJ, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 3º da EC Nº 47/05, com direito à remuneração integral, a partir
dessa publicação; MARMELÓPOLIS – EE Albano de Oliveira, MaSP
300978-4, Maria Iolanda Silva Gomes, referente ao cargo de PEBIIF,
2ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária média de 113 h/a,
a partir dessa publicação.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 398/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 737431-7, Márcia Benedita Penido Guerra, para Márcia Benedita Penido Guerra da Silva.
ANULAÇÃO - ATO Nº 399/14
ANULA NO ATO Nº 390/14 referente à servidora: CONCEIÇÃO
DOS OUROS – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
174323-6, Neusa Maria Teixeira Castro, EEBIA, 2ª admissão, na parte
que retificou a proporcionalidade do afastamento preliminar, publicado
em 10/09/14 por motivo de incorreção na descrição do ato.
ANULAÇÃO - ATO Nº 400/13
ANULA O ATO Nº 034/13 referente ao servidor: BRAZÓPOLIS Em Afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 365697-2, LBO,
PEBIIJ, 1ª admissão, na parte que instaurou Processo Administrativo,
publicado em 30/01/13, por motivo de impossibilidade de se retificar.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 401/14
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Itajubá Wagner
Alexandre de Oliveira, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, o(s) servidor(es): GONÇALVES - EE João Ribeiro de Carvalho,­ MaSP 1098023-3, Walkíria
Conceição Pereira de Sousa, PEBIA, Inglês, 1ª admissão, a contar de
04/09/14.
FÉRIAS-PREMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 402/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, “COM VISTAS À APOSENTADORIA”
Resolução 8.656/12, art. 3º §1º Inciso II, ao (s) servidor (es): CRISTINA – EE. Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 741200-0, Marta do
Carmo Bacelar Ludgero, PEBIIH, 2ª admissão, por 02 meses referente
ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 23/10/14.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 403/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, de 21/09/1989 ao(s) servidor (es): ITAJUBÁ CESEC Pe Mário Pennock, MaSP 340098-3, Maria de Lourdes Castilho, PEBIE, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/11/13; NATÉRCIA - EE João Goulart Santiago Brum, MaSP
389979-6, Mariângela Silva Goulart, PEBIIG, 1ª admissão, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/08/14; PEDRALVA - EE
Comendador Mário Goulart Santiago, MaSP 882531-7, José Edivaldo
Mauro Júnior, PEBIIF, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 014/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar pagamento indevido referente a revisão de posicionamento em tabelas do subsídio: CARMO
DE MINAS – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
319027-9, MABA, PEBTIIH, 1ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 015/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar pagamento indevido referente a redução da carga horária: BRASÓPOLIS – EE presidente Wenceslau, MaSP 1299679-9, MJF, PEBSIA, 2ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 016/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar pagamento indevido:
ITAJUBÁ – EE Ana Laura Pereira, MaSP 737610-6, RMDM, PEBSIA, 2ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 017/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar pagamento a maior de prêmio de produtividade: MARIA DA FÉ – EE. Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 281211-3, AMG, PEBIB, 2ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº
018/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios (Revisão do Subsídio) da servidora: ITAJUBÁ –
Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 325410-9, AMS,
PEBIG, 1ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº
019/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios (Revisão do Subsídio) da servidora: CONCEIÇÃO
DOS OUROS – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
281292-3, EMAR, PEBIIN, 1ª admissão.
16 608272 - 1