TJMG 26/09/2014 -Fic. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 26 de Setembro de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA - ESTADO DE
MINAS GERAIS - Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preço nº.
30/2014. Ref.: Proc. nº. 44/2014 - Pregão Presencial nº. 14/2014 Partes: O Município de Turvolândia X Empresa Med Center Comercial Ltda - Objeto: registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas do ramo, para o fornecimento de material
hospitalar e medicamento, para manutenção das atividades da unidade básica de saúde. Itens vencedores: 10, 11, 20, 24, 26, 27, 28, 29,
30, 31, 34, 35, 48, 56, 60, 80, 86, 124, 159, 163, 166, 197, 208, 210,
213, 217, 222, 228, 230, 232, 236, 239, 247, 249, 250, 251, 254, 256,
259, 260, 261, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 276, 277, 282, 283,
296, 297, 334, 340, 341, 350, 351, 352, 353, 355, 357, 359, 363, 364
e 369. Valor estimado para o fornecimento R$ 50.588,70 - Vigência:
12 meses. Assinatura: 12/09/2014. Turvolândia, 12 de Setembro de
2014. Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA - ESTADO DE
MINAS GERAIS - Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preço
nº. 31/2014. Ref.: Proc. nº. 44/2014 - Pregão Presencial nº. 14/2014
- Partes: O Município de Turvolândia X Empresa Mult Farma Ltda
- Objeto: registro de preços para futuras e eventuais contratações
de empresas do ramo, para o fornecimento de material hospitalar
e medicamento, para manutenção das atividades da unidade básica
de saúde. Itens vencedores: 84, 112, 162, 182, 187, 189, 219, 220 e
225. Valor estimado para o fornecimento R$ 19.960,00 - Vigência:
12 meses. Assinatura: 12/09/2014. Turvolândia, 12 de Setembro de
2014. Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA - ESTADO DE
MINAS GERAIS - Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preço
nº. 32/2014. Ref.: Proc. nº. 44/2014 - Pregão Presencial nº. 14/2014
- Partes: O Município de Turvolândia X Empresa Vale Comercial
Ltda - Objeto: registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas do ramo, para o fornecimento de material hospitalar e medicamento, para manutenção das atividades da unidade
básica de saúde. Itens vencedores: 02, 03, 07, 08, 25, 33, 37, 40, 41,
46, 55, 65, 78, 81, 82, 85, 88, 92, 96, 102, 105, 108, 114, 117, 118,
123, 125, 128, 135, 136, 141, 144, 146, 152, 153, 170, 171, 174, 175,
178, 183, 184, 186, 188, 190, 194, 199, 201, 203, 211, 212, 216, 218,
252, 253, 271, 286, 287, 288, 289, 294, 309, 311, 317, 319, 320, 333,
335, 336, 337, 342, 346, 354 e 361. Valor estimado para o fornecimento R$ 39.238,83 - Vigência: 12 meses. Assinatura: 12/09/2014.
Turvolândia, 12 de Setembro de 2014. Elivelto Carvalho - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA - ESTADO DE
MINAS GERAIS - Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preço
nº. 33/2014. Ref.: Proc. nº. 50/2014 - Pregão Presencial nº. 16/2014
- Partes: O Município de Turvolândia X Empresa Trana Papelaria e
Suprimentos Ltda - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanente, expediente, materiais de processamento de dados, materiais
educativos e esportivos, materiais pedagógico, materiais para áudio,
vídeo e foto e outros materiais de consumo (diversos). Itens vencedores: 01, 17, 19, 22, 23, 25, 29, 30, 41, 52, 54, 56, 57, 60, 64, 73,
74, 85, 87, 89, 97, 105, 106, 107, 111, 116, 126, 127, 128, 130, 145,
146, 148, 150, 151, 180, 188, 269, 285, 302 e 338. Valor estimado
para o fornecimento R$ 127.069,20 - Vigência: 12 meses. Assinatura:
22/09/2014. Turvolândia, 22 de Setembro de 2014. Elivelto Carvalho
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA - ESTADO DE
MINAS GERAIS - Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preço nº.
34/2014. Ref.: Proc. nº. 50/2014 - Pregão Presencial nº. 16/2014 Partes: O Município de Turvolândia X Empresa Adilsiléia Silva dos
Santos Melo ME - Objeto: Registro de preço para futura e eventual
contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanente, expediente, materiais de processamento de dados, materiais
educativos e esportivos, materiais pedagógico, materiais para áudio,
vídeo e foto e outros materiais de consumo (diversos). Itens vencedores: 31, 40, 43, 53, 58, 88, 91, 138, 155, 175, 181, 187, 190, 206,
209, 221, 225, 229, 230, 233, 234, 235, 238, 247, 253, 254, 264, 278,
279, 287, 298, 303, 313, 314, 325, 326, 327, 328, 329 e 333. Valor
estimado para o fornecimento R$ 50.210,15 - Vigência: 12 meses.
Assinatura: 22/09/2014. Turvolândia, 22 de Setembro de 2014. Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA - ESTADO DE
MINAS GERAIS - Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preço
nº. 35/2014. Ref.: Proc. nº. 50/2014 - Pregão Presencial nº. 16/2014
- Partes: O Município de Turvolândia X Empresa Comercial Azzi
e Damasceno Ltda - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanente, expediente, materiais de processamento de dados, materiais
educativos e esportivos, materiais pedagógico, materiais para áudio,
vídeo e foto e outros materiais de consumo (diversos). Itens vencedores: 15, 36, 76, 83, 102, 152, 185, 214, 215, 217, 263, 268, 305,
309, 311, 312, 316, 317, 318, 319 e 320. Valor estimado para o fornecimento R$ 44.114,10 - Vigência: 12 meses. Assinatura: 22/09/2014.
Turvolândia, 22 de Setembro de 2014. Elivelto Carvalho - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA - ESTADO DE
MINAS GERAIS - Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preço
nº. 36/2014. Ref.: Proc. nº. 50/2014 - Pregão Presencial nº. 16/2014
- Partes: O Município de Turvolândia X Empresa Condor Papelaria
Livraria Gráfica e Editora Ltda - Objeto: Registro de preço para futura
e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais
permanente, expediente, materiais de processamento de dados, materiais educativos e esportivos, materiais pedagógico, materiais para
áudio, vídeo e foto e outros materiais de consumo (diversos). Itens
vencedores: 02, 03, 04, 05, 07, 10, 13, 16, 21, 24, 26, 27, 28, 32, 33,
34, 37, 38, 39, 42, 44, 45, 48, 49, 50, 51, 55, 59, 61, 62, 63, 65, 66,
71, 72, 75, 77, 78, 81, 82, 92, 94, 96, 99, 100, 101, 103, 109, 110,
112, 113, 114, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 129, 131,
132, 136, 137, 139, 141, 149, 153, 154, 157, 162, 163, 164, 165, 166,
167, 168, 169, 177, 184, 186, 189, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197,
198, 199, 200, 202, 203, 204, 205, 207, 208, 210, 216, 218, 222, 223,
224, 231, 236, 242, 246, 248, 249, 250, 257, 259, 261, 262, 265, 267,
270, 272, 274, 282, 283, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 296, 297, 300,
301, 304, 310, 322, 323, 324, 330, 331, 332, 334, 336 e 337. Valor
estimado para o fornecimento R$ 123.342,55 - Vigência: 12 meses.
Assinatura: 22/09/2014. Turvolândia, 22 de Setembro de 2014. Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA - ESTADO DE
MINAS GERAIS - Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preço
nº. 37/2014. Ref.: Proc. nº. 50/2014 - Pregão Presencial nº. 16/2014
- Partes: O Município de Turvolândia X Empresa João Gualberto
Miranda ME - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanente,
expediente, materiais de processamento de dados, materiais educativos e esportivos, materiais pedagógico, materiais para áudio, vídeo e
foto e outros materiais de consumo (diversos). Itens vencedores: 95,
134, 135, 160, 173, 174, 306, 307, 308, 315 e 321. Valor estimado
para o fornecimento R$ 6.065,05 - Vigência: 12 meses. Assinatura:
22/09/2014. Turvolândia, 22 de Setembro de 2014. Elivelto Carvalho
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA - ESTADO DE
MINAS GERAIS - Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preço nº.
38/2014. Ref.: Proc. nº. 50/2014 - Pregão Presencial nº. 16/2014 Partes: O Município de Turvolândia X Empresa Pedro Cesar Borges
Ramos EPP - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanente,
expediente, materiais de processamento de dados, materiais educativos e esportivos, materiais pedagógico, materiais para áudio, vídeo e

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
foto e outros materiais de consumo (diversos). Itens vencedores: 06,
08, 09, 11, 12, 14, 18, 20, 35, 46, 47, 67, 68, 69, 70, 79, 80, 84, 86, 90,
93, 98, 104, 108, 115, 133, 140, 142, 143, 144, 147, 156, 158, 159,
161, 170, 171, 172, 176, 178, 179, 182, 183, 211, 212, 213, 219, 220,
226, 227, 228, 232, 237, 239, 240, 241, 243, 244, 245, 251, 252, 255,
256, 260, 266, 271, 273, 275, 276, 277, 280, 281, 284, 286, 294, 295
e 299. Valor estimado para o fornecimento R$ 84.073,55 - Vigência:
12 meses. Assinatura: 22/09/2014. Turvolândia, 22 de Setembro de
2014. Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA - ESTADO DE
MINAS GERAIS - Aviso de Extrato de Contrato nº. 32/2014. Ref.:
Proc. nº. 049/2014 - Chamada Pública. nº. 02/2014 - Partes: Kunio
Kimura. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e Empreendedor Familiar Rural, para atender os alunos
matriculados nas Escolas de Educação Infantil e Fundamental da
rede pública municipal do Município de Turvolândia/MG. Valor do
contrato: R$ 8.262,12 - Vigência do contrato: Inicio em 08/09/2014 e
término em 31/12/2014. Assinatura: 08/09/2014. Turvolândia, 08 de
Setembro de 2014. Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA - ESTADO DE
MINAS GERAIS - Aviso de Extrato de Contrato nº. 33/2014. Ref.:
Proc. nº. 049/2014 - Chamada Pública. nº. 02/2014 - Partes: Jorge
Henrique Alves Carvalho. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, para atender os alunos matriculados nas Escolas de Educação Infantil e Fundamental da rede pública municipal do Município de Turvolândia/
MG. Valor do contrato: R$ 7.519,12 - Vigência do contrato: Inicio
em 08/09/2014 e término em 31/12/2014. Assinatura: 08/09/2014.
Turvolândia, 08 de Setembro de 2014. Elivelto Carvalho - Prefeito
Municipal.
54 cm -25 612310 - 1
Prefeitura Municipal de São José do Jacuri/MG.Aviso de Licitação Leilão nº 002/2014 - Proc. nº 084/2014. Objeto: venda, através
de Leilão, de bem móvel declarado inservível descritos e avaliados
no Anexo I a quem oferecer o maior lance por item, igual ou superior
ao valor da avaliação. Abertura: 14/10/2014 às 09h00min. Maiores
informações no prédio da Prefeitura, Tel: (33) 3433-1314. Anderson
Afonso de Almeida - Leiloeiro.
2 cm -25 611972 - 1
Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho/MG. Aviso de Licitação Pregão nº 039/2014. Constitui objeto da presente Licitação o
Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de material de
consumo para o PSF. Data: 10/10/2014. Credenciamento será até as
09h30min. Abertura 09h30min. Célio Carlos de Carvalho - Prefeito,
Suellen Tourino Fonseca - Pregoeira.
2 cm -25 611990 - 1
Pref. de Brumadinho/MG. Aviso de Rerratificação de Homologação. Ref.: PP 073/2014 - Confecção de uniforme escolar – publicada
em 19/09/2014. Onde se lê: Valor: R$ 53.053,50, leia-se: Valor: R$
53.749,70. Brumadinho, 25/09/2014. Antônio Brandão - Prefeito.
1 cm -25 612161 - 1
Pref. Brumadinho/MG. Aviso de Errata: Pregão Presencial 93/14
- Contratação de empresa especializada p/ fornecimento de licenciamento de software de sistema integrado de gestão pública. Onde se
lê: 20.1 - As despesas decorrentes da contratação....,para o exercício
de 2013...Leia-se: 20.1 - As despesas decorrentes da contratação.....,
para o exercícios de 2014. Site: www.brumadinho.mg.gov.br e/ou
brumadinho.registrocom.net. Antônio Brandão - Prefeito.
Pref. Brumadinho/MG. Avisos de Licitação: Pregão Presencial
101/14 - Contratação de empresa p/ fornecimento de almoço. Abertura: 08/10/2014, às 9h. Pregão Presencial 98/2014 – Aquisição
de copo descartável, mat. de limpeza e higiene pessoal. Abertura:
13/10/2014 às 9h. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br e/ou brumadinho.registrocom.net. Antônio Brandão - Prefeito.
3 cm -25 612157 - 1
Câmara Municipal de Confins/MGtorna público o Processo Licitatório Nº 039/2014 - Pregão N° 001/2014, cujo objeto é Aquisição
de Passagens Aéreas e estadia para atendimento aos Departamentos
ligados à Câmara, através do Pregão Presencial/Registro de Preços
Nº 01/2014, constantes no Anexo I que contêm as especificações técnicas e comerciais que possibilitarão o preparo das propostas. Esse
pregão é do tipo “Menor Preço por Lote”. Os envelopes de documentação e proposta comercial serão entregues até o dia 10/10/2014
às 14:00 horas, e serão abertos no mesmo dia, ás 14:00 horas. O
Edital já está dispo nível aos interessados na Secretaria da Câmara
Municipal de Confins, através do E-mail: secretaria@camaraconfins.
mg.gov.br e cconfins@cyberpl.com.br ou Rua Maria Rodrigues, 436,
Centro, Confins/MG. A Pregoeira Thyane Ayra de Oliveira , Contato
(031) 3686-1416.
3 cm -25 612280 - 1
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ituêto/MG. Extrato de
Contrato Nº 07/2014, proveniente do Processo de Inexigibilidade Nº
07/2014, celebrado entre o Município de Santa Rita do Ituêto/MG e
Vavá Souza Produções-ME, com valor de R$ 5.350,00 (cinco mil e
trezentos e cinquenta reais). Objeto: Apresentação em palco, ao vivo
da banda “Os gargantas de ouro” e banda completa, que deverá apresentar-se no dia 28 de setembro de 2014 na 7ª Cavalgada de Alto Pião,
sendo o inicio do show previsto para 18h00min e duração mínima de
duas horas. Data da assinatura do Contrato: 23/09/2014. Vigência do
Contrato: 23/09/2014 até 30/10/2014. Dotação Orçamentária: 20801
.1312222172.261.33903900000 (Ficha: 340).
3 cm -25 612347 - 1

Editais de Comarcas
EDITAL EXTRAJUDICIAL
Waldir Azevedo, Oficial do Registro de Imóveis, da Comarca de
Estrela do Sul – MG, na forma da Lei etc...
FAZ SABER que, por requerimento do credor fiduciário BANCO
BRADESCO S/A CNPJ sob o n° 60.746.948/0001-12, referente á
Cédula de Crédito Bancário Crédito Pessoal n° 237/1874/2301,
com constituição de Alienação Fiduciária em Garantia, registrada
nas Matrículas n°s R6-9430, R4-9021, e R4-8578 ambas do livro
02, registro Geral de Imóveis da 1ª Circunscrição imobiliária desta
Comarca de Estrela do Sul – MG, vem pelo presente INTIMAR:
J.E COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ
71.428.312/0001-49, JOSÉ ERNESTO COSTA CPF 050.645.386-34,
MARIA DE FÁTIMA CARNEIRO COSTA CPF 009.345.676-03,
para os fins de cumprimento das obrigações contratuais relativas aos
encargos e parcelas vencidas de suas responsabilidades, atualizado
no valor de R$69.130,48 na data de 27/08/2014; somando-se ainda
as parcelas e encargos que venceram no prazo desta intimação até a
data do efetivo pagamento, uma vez que as mesmas não foram localizadas, nos endereços fornecidos, nas diligências realizadas por este
Oficial extrajudicial, estando assim em lugar incerto e não sabido.
As fiduciantes deverão comparecer a fim de purgarem a mora no
serviço Registral de Imóveis, da 1ª Circunscrição, situado na Praça
Chico Brasileiro n° 169, Centro Estrela do Sul- MG, no prazo
improrrogável de quinze dias, contados da última publicação do presente edital.
Ficam, ainda, certificadas de que o não cumprimento da referida
obrigação, no prazo ora estipulado, garante o direito de consolidação
da propriedade do imóvel em favor do Credor fiduciário, nos termos
do § 7° ART 26 DA Lei 9.514/97.
7 cm -19 609864 - 2

EDITAL EXTRAJUDICIAL
Waldir Azevedo, Oficial do Registro de Imóveis, da Comarca de
Estrela do Sul – MG, na forma da Lei etc...
FAZ SABER que, por requerimento do credor fiduciário BANCO
BRADESCO S/A CNPJ sob o n° 60.746.948/0001-12, referente á
Cédula de Crédito Bancário Crédito Pessoal n° 237/1874/2301, com
constituição de Alienação Fiduciária em Garantia, registrada na
Matrícula n° 6.435 do Livro 02, registro Geral de Imóveis da 1ª Circunscrição imobiliária desta Comarca de Estrela do Sul – MG, vem
pelo presente INTIMAR:
TENTAÇÃO MODA INTIMA LTDA, CNPJ 08.111.085/0001-97,
EDIARNALDO FRANCO DIAS SOBRINHO CPF 079.830.156-23,
ANACAROLINAMARQUES NASCIMENTO CPF 081.723.136-67,
para os fins de cumprimento das obrigações contratuais relativas aos
encargos e parcelas vencidas de suas responsabilidades, atualizado
no valor de R$34.769,35 na data de 27/08/2014; somando-se ainda
as parcelas e encargos que venceram no prazo desta intimação até a
data do efetivo pagamento, uma vez que as mesmas não foram localizadas, nos endereços fornecidos, nas diligências realizadas por este
Oficial extrajudicial, estando assim em lugar incerto e não sabido.
As fiduciantes deverão comparecer a fim de purgarem a mora no
serviço Registral de Imóveis, da 1ª Circunscrição, situado na Praça
Chico Brasileiro n° 169, Centro Estrela do Sul- MG, no prazo
improrrogável de quinze dias, contados da última publicação do presente edital.
Ficam, ainda, certificadas de que o não cumprimento da referida
obrigação, no prazo ora estipulado, garante o direito de consolidação
da propriedade do imóvel em favor do Credor fiduciário, nos termos
do § 7° ART 26 DA Lei 9.514/97.
7 cm -19 609870 - 2
VARA DE REGISTROS PÚBLICOS – COMARCA DE BELO
HORIZONTE – Processo nº 02412 197036-2 Ação: Usucapião,
requerida por: Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte em face de
Horácio Alves ferreira Marques. Edital de Citação – Prazo de 30 dias.
A Dra. Paula Murça Machado Rocha Moura, MM> Juíza de Direito,
em pleno exercício do cargo na forma da lei etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que,
tramita perante esta Vara a ação mencionada, cuja pretensão se refere
ao Usucapião do imóvel situado à Rua Januário Pereira Gonçalves,
constituído pelo lote nº 16 da quadra nº 47, do Bairro Jaqueline, em
Belo Horizonte/MG. Expediu-se o presente para citar os ausentes,
bem como terceiros interessados e cônjuges, se casados forem, ou
seus herdeiros ou sucessores, incertos e desconhecidos para todos os
termos e atos da ação proposta, ciente de que, caso não contestada
no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir do final do prazo deste
edital, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados
pelos autores, nos termos do Art. 285 e 319 do CPC. Pelo que se
expediu o presente edital que será publicado e afixado em local de
costume. Belo Horizonte, 16 de setembro de 2014. Flávio Henrique
de Oliveira Mapa. O Escrivão, Por ordem da MM. Juíza de Direito.
5 cm -16 608092 - 1
REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE
PARACATU–MG.
EDITAL DE LOTEAMENTO
(Lei Federal nº.6.766, de 19 de dezembro de
1.979).
Inah Álvares da Silva Campos, Oficial do Cartório do Registro de Imóveis desta Comarca de
Paracatu, Estado de Minas Gerais, na forma da
lei, etc...

FAZ SABER a todos os interessados que o MUNICIPIO DE PARACATU, com sede a Avenida Olegário Maciel, nº.166, Centro, depositou neste cartório os documentos necessários exigidos pelo artigo 18
da Lei Federal nº.6.766, de 19 de dezembro 1.979, para o registro de
um Loteamento denominado “ALTO DA SERRA II”, situado à Rua
Santiago Dantas, n°.82, Bairro Centro, nesta Cidade e Comarca de
Paracatu-MG, com área de 83.138,00m2 (oitenta e três mil, cento e
trinta e oito metros quadrados), devidamente registrado no CRI desta
Comarca, sob o numero de Matrícula nº.18.123 Ficha 17.682 de 10
de março de 2.012.” O loteamento foi criado da seguinte maneira: 02
praças e uma área verde, totalizando 3.945,80m2 = 4,7%; 02 áreas
institucionais, totalizando 4.870,68m2 = 5,90%; 09 ruas, totalizando
25.100,62m2 = 30,2% e 09 quadras, subdivididas em 147 lotes,
totalizando 49.220,90m2. = 59,2%. Totalizando 83.138,00m2 =
100,00%. E, para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se
este edital que será publicado no jornal local, por três dias consecutivos, podendo o registro ser impugnado no prazo de 15 (quinze) dias,
contados da data da última publicação, tudo nos termos do artigo
19 da citada Lei Federal nº.6.766. Paracatu-MG., 18 de setembro de
2.014. Eu, (a) Inah Álvares da Silva Campos, Oficial do Cartório de
Registro de Imóveis e anexos, datilografei, subscrevi. A Oficial,
7 cm -22 610737 - 1
REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA
DE PARACATU–MG.
EDITAL DE LOTEAMENTO
(Lei Federal nº.6.766, de 19 de dezembro de
1.979).
Inah Álvares da Silva Campos, Oficial do Cartório do Registro de
Imóveis desta Comarca de Paracatu, Estado de Minas Gerais, na
forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos os interessados que o MUNICIPIO DE PARACATU, com sede a Avenida Olegário Maciel, nº.166, Centro, depositou neste cartório os documentos necessários exigidos pelo artigo 18
da Lei Federal nº.6.766, de 19 de dezembro 1.979, para o registro de
um Loteamento denominado “ALTO DA SERRA I”, situado à Rua
Santiago Dantas, n°.82, Bairro Centro, nesta Cidade e Comarca de
Paracatu-MG, com área de 128.174,00m2 (cento e vinte e oito mil,
cento e setenta e quatro metros quadrados), devidamente registrado
no CRI desta Comarca, sob o numero de Matrícula nº.18.126 Ficha
17.685 de 27 de novembro de 2.013.” O loteamento Alto da Serra I,
foi criado da seguinte maneira: 02 praças, totalizando 6.270,51m2 =
4,9%; 03 áreas de equipamento comunitários, totalizando 7.833,97m2
= 6,1%; 08 ruas, totalizando 41.163,05m2 = 32,1% e 08 quadras,
subdivididas em 124 lotes, totalizando 72.906,47m2. = 56,9%. Totalizando 128.174,00m2 = 100,00%. E, para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se este edital que será publicado no jornal
local, por três dias consecutivos, podendo o registro ser impugnado
no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da última publicação,
tudo nos termos do artigo 19 da citada Lei Federal nº.6.766. Paracatu-MG., 18 de setembro de 2.014. Eu, (a) Inah Álvares da Silva
Campos, Oficial do Cartório de Registro de Imóveis e anexos, datilografei, subscrevi. A Oficial,
7 cm -22 610727 - 1
EDITAL DE CITAÇÃO. ENTIDADE ISENTA – COMARCA DE
UBÁ/MG – PRAZO DE 30 DIAS. A Dra. Joyce Souza de Paula.
Juíza de Direito da 1° Vara Cível da Comarca de Ubá/MG, em pleno
exercício de seu cargo, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos os
que o presente edital vierem, que por este meio, CITA-SE JURANDIR IZAIAS DE OLIVEIRA, brasileiro, CPF n° 830.569.046-68,
residente na Rua Jequie, n° 10, Bairro Primavera, Ubá – MG, atualmente em lugar incerto e não sabido, que se processa por este
Juízo e Secretaria, os autos de Execução Fiscal n° 699 11 003149-8
requerido por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA em
face de D M COM MADEIRAS LTDA – CNPJ 07.245.018/0001-00.
Assim, fica DM COM. DE MADEIRAS LTDA CITADA para,
no prazo de 5 dias, pagar a quantia de R$265,59 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), calculados em

27/11/2008, referente à dívida ativa n° 1594244 ou nomear bens a
penhora que garantam a execução, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quanto bastem para o pagamento da dívida. Fica
ainda ciente de que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à
execução, tudo de acordo com a Lei n° 6.830/80. E para conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital que será publicado na Imprensa Oficial de Minas Gerais. Dado e passado nesta cidade de Ubá/MG,
aos 28 de julho de 2014. Eu, ______________________________,
Rosimar Teles Rafael – Escrivão Judicial, em substituição, digitei e
assino._______________________.
____________________________ Dra. Joyce Souza de Paula. Juíza
de Direito.
6 cm -24 611839 - 1
COMARCA DE DIVINÓPOLIS - MG. SECRETARIA DA VARA
DE FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS. EDITAL DE CITAÇÃO de CIDIVIPEL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
PRAZO DE 20 DIAS - PROCESSO: 223.10.022738-6. AÇÃO DE
COBRANÇA. utor: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A., Réu: CIDIVIPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., Sede do Juízo -Av. Antônio Olímpio de Morais, 338 - Centro - 13° andar - Sala 1301. Objetivo: CITAR a ré CIDIVIPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.,
inscrita no CNPJ sob o nº. 3.593.199/0001-05 na pessoa de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, no
prazo de 15 (quinze) dias, contestar o feito, querendo, sob pena de
revelia. Assim, não sendo contestada a ação no prazo de 15 (quinze)
dias, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos constantes na
petição inicial, nos termos do art. 285 do CPC. Divinópolis (MG),
aos 12 dias do mês de setembro de 2014. Eu, Rosangela Maria de
Vasconcelos Alencar, Escrivã Judicial, o fiz digitar e assino. Núbio
de Oliveira Parreiras - Juiz de Direito da Vara de Fazenda Pública e
Autarquias da Comarca de Divinópolis-MG. Procuradora da autora –
Norma Sueli Mendes Rocha - OAB/MG 49.323.
4 cm -23 610849 - 1
COMARCA DE VARGINHA - VARA DA FAZENDA PÚBLICAEDITAL DE LEILÃO/PRAÇA. O doutor JOSÉ EDAIR DE OLIVEIRA, MM. Juiz de Direito em Substituição na Vara da Fazenda
Pública da comarca de Varginha, Minas Gerais, na forma da lei etc,
faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que no dia 09 (NOVE) de OUTUBRO de 2014, às
13 horas, no átrio do Fórum local, situado na Rua Colômbia, 100,
Vila Pinto, o leiloeiro Público William Wellington Pimenta que terá
direito a receber a comissão a ser paga a partir de 10 dias úteis antes
da primeira hasta pública, nos seguintes percentuais: 2%sobre o valor
da avaliação, em caso de adjudicação, a ser paga pelo exequente,
5% sobre o valor dos bens, em caso de arrematação, a ser paga pelo
arrematante, ressaltando que na hipótese de acordo, remição e pagamento após a arrematação, deverá ser ressarcida ao leiloeiro a comissão de 5% do valor arrematado, a ser pago pelo executado, trará a
público pregão de venda e arrematação, a quem melhor lanço oferecer, igual ou acima da avaliação e que será corrigida monetariamente
na data acima, em 1° LEILÃO o bem abaixo descrito, penhorado
conforme processo n° 707 11 022292-4 de Execução que CEMIG
DISTRIBUIÇÃO S/A move em face de HELLEN APARECIDA
DE SOUZA; por esse Juízo e respectiva secretaria, a saber: - VEÍCULO IMP ÁSIA TOWNER, placa GSF-0812, cor azul, semi desmontada, sem condições de uso. O bem foi avaliado judicialmente
em 30/04/2013 pelo valor total de R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais).
Não havendo licitante, serão os mesmos bens levados a 2° LEILÃO,
no dia 23 (VINTE E TRÊS) de OUTUBRO de 2014, às 13 HORAS,
no mesmo local e vendidos a quem mais der ou melhor lanço oferecer, não sendo aceito preço vil (valor inferior a 60% da avaliação),
ressalvada hipótese do valor do bem penhorado ser inferior a 60 salários mínimos, quando o preço da arrematação não poderá ser inferior
ao preço da avaliação. Para conhecimento de todos os interessados,
demais credores, e INTIMAÇÃO do(s) cxecutado(s) HELLEN APARECIDA DE SOUZA, caso não sejam encontrados para intimação
pessoal, expediu-se o presente edital, que vai afixado e publicado na
forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Câmara de Varginha,
Estado de Minas Gerais, aos 25 de agosto de 2014. Eu, (Luiz Antônio
Bonfim), Escrivão Judicial, o digitei e subscrevi. JOSÉ EDAIR DE
OLIVEIRA Juiz de Direito em substituição.
8 cm -24 611876 - 1
Juízo de Direito da 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte-MG.
Edital de Citação. Prazo de 20 Dias - Processo 0024.10.256.696-5.
O Dr. Rui de Almeida Magalhães, MM. Juiz de Direito da 35ª Vara
Cível da Comarca de Belo Horizonte, Capital do Estado de Minas
Gerais, no exercício do cargo, na forma da Lei, etc. Faz Saber a
todos quantos este edital virem ou dele conhecimento tiverem que
por este Juízo processam os termos da Ação de Despejo c/c ação de
cobrança, promovida por Junior Empreendimentos LTDA, CNPJ
24.035.982/0001-15, com sede na avenida Sinfrônio Brochado, 444,
bairro Barreiro, Belo Horizonte/MG, representada por seu procurador OAB/MG 110.497, em desfavor de Silvia Helena Aguiar Gomes
e OUTROS, tendo por objeto Ação de despejo cumulada com ação
de cobrança, referente a locação do imóvel localizado na rua Xingu,
589 A, bairro Riacho das Pedras, Contagem/MG, e estando os réus:
Rodrigo Aguiar Saraiva, CPF 936.663.816-34, Wilson Diniz Saraiva,
CPF 051.429.036-68, Irene Aguiar Saraiva, CPF 753.125.906-06,
em lugar incerto e não sabido, ficam citados por este edital, para,
no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a ação, sob pena de revelia, com advertência do art. 285 do CPC, “não sendo contestada a
ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados
pelo autor”. Belo Horizonte, 05 de setembro de 2014. (a)Jacqueline
de Jesus Ribeiro Barbosa, Escrivã Judicial em exercício. (a) Carlos
Frederico Braga da Silva, MM. Juiz de Direito.
5 cm -25 612094 - 1
33ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE. Edital
de Citação de AUTO SERRA VEICULOS LTDA e ULYSSES LIMA
SIPAUBA. Prazo 20 dias. O Dr. João Luiz Nascimento de Oliveira,
MM. Juiz de Direito da Trigésima Terceira Vara Cível da Comarca de
Belo Horizonte, Capital do Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de seu cargo, na forma da lei etc. Faz saber a todos quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante essa Secretaria tramita ação de execução ajuizada pelo BANCO BRADESCO
S.A. em face de AUTO SERRA VEICULOS LTDA e ULYSSES
LIMA SIPAUBA, processo nº 0024.10.311.853-5. E estando os
Réus, AUTO SERRA VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 07.212.140/0001-72, e ULYSSES LIMA SIPAUBA, inscrito no
CPF/MF sob o nº 554.833.137-04 , em lugar incerto e não sabido,
serve o presente para citá-los da presente execução, para pagamento,
em 03 (três) dias, do valor de R$120.929,09 (cento e vinte mil novecentos e vinte e nove reais e nove centavos), atualizado até a data de
21/10/2010, sob pena de penhora, cientes do prazo de 15 (quinze)
dias para embargos. Assim vai o presente devidamente publicado e
afixado no átrio do Fórum. Belo Horizonte, 26 de agosto de 2014.
Jonas Rêgo - Escrivão Judicial em substituição, por ordem do MM
Juiz de Direito.
5 cm -23 610813 - 1