TJMG 30/09/2014 -Fic. 90 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/14
Retifica o Ato de Anulação, referente ao servidor: Muriaé: Servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria: MaSP 334187-2-01 Sônia
Aparecida de Carvalho Breijão, PEBIIH, Ato nº 85/14, publicado em
09/09/14, por retificação da conclusão do Processo Administrativo:
onde se lê: publicada em 02/09/14, leia-se: publicada em 25/09/14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/14
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Professor Gonçalves Couto: MaSP 1014402-0-01 Ulisses Rodrigues Vieira, PEBIB, Ato nº 24/14, publicado em 09/09/14,
por interesse do servidor: onde se lê: a partir de 20/10/14, leia-se: a
partir de 04/11/14.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/14
Revoga no Ato publicado em 21/04/1989 de Concessão de Gratificação de Incentivo à Docência, a parte referente ao servidor: Barão do
Monte Alto: E.E. Domiciano Cerqueira, MaSP 374500-7-01 Maria Rita
Archeti Duarte Vicente, PEBT2A, em razão de estabilidade constitucional, a partir de 05/10/1988.
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SRE de Nova Era
Diretora: Regina Maria Pimentel de Caux
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Bela Vista de Minas, E.E. Padre
Oswaldo de Podestá, MaSP 823.006-2, Ricardo Magno Crepalde, PEB
I B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 19/11/2014; Dionísio, E.E. José Martins Drumond, MaSP
856.780-2, Taís Rodrigues Garcia, PEB II B, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2014; Ferros, E.E.
Leopoldina Barros Drumond, MaSP 321.188-5, Maria Geralda Alves
Drummond, PEB I P/PUB, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/2014; CESEC-Professor Júlio de
Carvalho Soares, MaSP 454.990-3, Renato Sérgio de Lima, PEB I B,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 03/11/2014; E.E. Professor Alcides Fernandes de Assunção, MaSP
374.204-6, Ana Izabel Lage da Silveira, PEB I B, 2º cargo, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/2014; Itabira,
E.E. Dr. José de Grisolia, MaSP 822.701-9, Claúdia Terezinha Corrêa
Rosa dos Santos, PEB I B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2014; E.E. José Ricardo Martins Fonseca, MaSP 321.094-5, Célia de Souza Fernandes, PEBT I B,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 27/10/2014; E.E. Professor Manoel Soares, MaSP 976.224-6, José
Lucas Porto, PEBT II B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2014; E.E. Professora Marciana
Magalhães, MaSP 321.113-3, Erenita Maura Almeida Cunha, PEB
I B, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 13/10/2014; E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 1.012.375-0,
Karina Reis Gomes, PEB I B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2014; MaSP 346.260-3, Ana
de Lourdes Procópio Macieira, PEBT I B/PUB, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2014; E.E.
Professora Palmira Morais, MaSP 351.616-8, Ronilda do Carmo Pires
Lage, PEB I D, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 20/11/2014; E.E. Professora Marciana Magalhães,
MaSP 369.637-4, Isabel Maria Barbosa da Silva Lage Gonçalves, ATB
IV L, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 24/11/2014; MaSP 335.720-9, Célia Maria de Assis Lage,
PEB II H, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 13/10/2014; E.E. Madre Maria de Jesus, MaSP 376.017-0,
Lucimar de Oliveira Jacome Mendes, ATB III H, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2014; E.E. da
Fazenda da Betânia, MaSP 837.889-5, Abigair Aparecida Oliveira Barbosa, PEB I B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/10/2014; E.E. Trajano Procópio Alvarenga Silva
Monteiro, MaSP 1.116.405-0, Marina Luiza de Lisboa Horta, PEB I B,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 01/10/2014; E.E. Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP 351.570-7,
Leda Maria Assunção Fernandes, PEB II B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2014; Itambé do
Mato Dentro, E.E. Emídio de Sales, MaSP 265.848-2, Arlete de Oliveira Costa, PEBT II A, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/2014; João Monlevade, E.E. Luiz
Prisco de Braga, MaSP 549.883-7, Ideraldo Berine Martins, PEB II J,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir

de 19/11/2014; CESEC-Professora “Elza Maria”, MaSP 1.067.021-4,
Noádia Maria Fraga, PEB I B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2014; Nova Era, E.E. Padre
Vidigal, MaSP 551.011-0, Maria do Carmo Villar Gonçalves, PEB II
J, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2014; MaSP 345.119-2, Lúcia Lina Inocêncio, PEBT I B,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2014; E.E. Nossa Senhora de Fátima, MaSP 819.868-1,
Mara Andréa Moraes, PEB I E, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 12/11/2014; Passabém, E.E. Luíza
dos Santos Ferreira, MaSP 369.657-2, Tércia Maria Ferreira Silva, PEB
II H, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 20/10/2014; São Domingos do Prata, E.E. Vicente de Paula
Fraga, MaSP 309.187-3, Isabel Eufrosina de Jesus Souza, ASB I J, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 01/12/2014; MaSP 613.191-6, Maria Aparecida Gomes de Araújo,
PEB I B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2014; E.E. Marques Afonso, MaSP 378.847-8,
Ozana Santiago Arthuso Drumond, ATB III G, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2014; MaSP
889.622-7, Kelly Cristina Rodrigues Lima, PEB II B, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2014;
MaSP 281.901-9, Maria Lúcia Saturnino Mendes Martins, PEB I B, 2º
cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
24/11/2014; MaSP 822.696-1, Elenice Aparecida Martins Alves, PEB
I D, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 24/11/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: Nova Era, Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 339.477-2, Sueli Andréa Ferreira Dias, ANEI I B, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
19/11/2014; MaSP 354.814-6, Ana Christina Gervásio Guerra, ANE I
C, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 31/12/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do item 3 do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Itabira, E.E.
Professora Palmira Morais, MaSP 351.612-7, Norma Suely Rodrigues,
PEB I C/Eventual, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2014; São Domingos do Prata, E.E.
Marques Afonso, MaSP 376.299-4, Luiz Carlos de Castro, PEB I B, 1º
cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 30/09/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Itabira, E.E. D.
Eleonora Nunes Pereira, MaSP 335.760-5, Marilene da Conceição
Ribeiro Procópio, PEBT II B, 2º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2014 e 01
mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2014;
MaSP 321.156-2, Mary Zilda Oliveira Ferreira, PEBT II G/Eventual,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/2014; MaSP 351.599-6, Maria Zenaide Marques de Brito,
PEB I A, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2014; João Monlevade, E.E. Dona Jenny Faria,
MaSP 550.910-4, Glória Célia Costa Pereira da Silva, PEBT II C, 1º
cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 23/10/2014; Nova Era, E.E. Padre Vidigal, MaSP 351.567-3, Irene
Aparecida Sales, PEB I D, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2014; E.E. Nossa Senhora
de Fátima, MaSP 552.678-5, Aléxia Maria Fernandes Moreira, PEB I
B, 1º cargo, por 03 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 20/10/2014 e 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2014; MaSP 825.551-5, Wilianete
Moreira Ramos Ribeiro, PEB I B, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2014; MaSP 281.997-7,
Rita Lage Pereira, PEB I B/PUB, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2014; Santa Maria de Itabira, E.E. Dr. Costa, MaSP 826.010-1, Inês Alves Viana Tôrres, PEB I
B, 1º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 23/10/2014 e 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 24/11/2014.
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SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
PORTARIA Nº 022/2014
A Diretoria de Pessoal da SRE – Pará de Minas, no uso de suas atribuições conferidas pelos art. 4° da Resolução SEPLAG n° 37, de 12/09/2005, art.
218 e 219 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do § 4º, do art. 4° da CE, resolve: a) Determinar, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, a instauração dos Processos Administrativos dos servidores abaixo identificados, estando sujeitos ao ressarcimento aos
cofres públicos dos valores indevidamente apurados em planilha de débito.
Nº processo
MASP
Nome do servidor
Cargo
Nº adm.
Local do último exercício
077/2014
146.750-5 M.C.E.A.V.
PEBTI J
01
Afastada Preliminarmente da EE. Frederico Zacarias
078/2014
264.116-5 M.C.A.
ANEI II H
02
Afastada Preliminarmente da SRE Pará de Minas
079/2014
283.689-8 M.A.F.C.
PEBI J
01
Afastada Preliminarmente da EE. Francisca Botelho
080/2014
241.802-8 C.R.C.
AEBII L
02
Afastada Preliminarmente da EE. Viriato Melgaço
b) Designar os servidores Eduardo César da Silveira Sousa, MaSP 1.319.692-8, Roseli da Piedade Duarte, MaSP 1.319.652-2, Ronildes Alves da
Silva, MaSP 936.335-9, para sob a presidência do primeiro, comporem Comissão Processante destinada a apurar fatos, devendo concluir seus trabalhos em 60 dias, contados da publicação do extrato de portaria.
c) Deliberar que os membros da comissão poderão se reportar diretamente aos demais órgãos da Administração Pública, em diligências necessárias
à instrução processual.
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GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – ATO Nº 09/2014
CONCEDE Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, a: PARÁ DE MINAS- SRE Pará de Minas- Servidora em Adjunção, MaSP 1.034.682-3, Elceli Maria Camargos Costa,
PEBI A, admissão 01, referente ao 5º biênio, a partir de 16.08.11, sem
efeito financeiro.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 27/2014
REVOGA, no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência no que se
refere à servidora: PITANGUI- Servidora Desligada, MaSP 256.546-3,
Eliane Valadares Maciel de Campos, PA5, admissão 02, Ato nº 84/2002,
publicado em 05.09.02, referente ao 1º biênio, por exclusão de tempo,
a partir de 13.08.14.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 13/2014
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE Pará de Minas- Servidora em Adjunção, MaSP 1.034.682-3, Elceli Maria Camargos Costa,
PEBI A, admissão 01, referente ao 2º quinquênio, a partir de 24.06.11,
sem efeito financeiro.
REVOGAÇÃO- ATO Nº 26/2014
REVOGA, o Ato de Quinquênio, no que se refere à servidora: PARÁ
DE MINAS- Servidora Desligada, MaSP 233.224-5, Maria Meire
Rodrigues Silva, SPA4, admissão 02, Ato nº 54/2001, publicado em
31.05.01, referente ao 1º quinquênio, por exclusão de tempo, a partir
de 16.09.14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 32/2014
CONCEDE TRÊS MESES de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, aos servidores: ABAETÉ- EE. Frederico Zacarias, MaSP 765.473-4, Marlúcia Aparecida dos Santos, PEBI B, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14.08.14;
BOM DESPACHO- EE. Miguel Gontijo, MaSP 389.074-6, Vanise
Aparecida Gontijo Mendes, PEBII I, admissão 01, referente ao 5º quinquênio Magistério, a partir de 12.03.13; ONÇA DE PITANGUI- EE.

da Jaguara, MaSP 965.463-3, Jane Guimarães Sena de Assis, ATBI
A, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
16.01.13 (data do efetivo exercício), com aproveitamento de tempo
no PEBI A do qual foi exonerado, dos quais usufruiu 0 mês; PARÁ
DE MINAS- EE. Manoel Batista, MaSP 557.348-0, Ladislau Rodrigues dos Santos, PEBII C, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 30.05.14; PAINEIRAS- Servidora sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 324.581-8, Liamar
Rosa de Oliveira Lima, PEBII F, admissão 01, referente ao 5º quinquênio, a contar de 26.01.12.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2014
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, às servidoras, “com vistas à aposentadoria”: BOM
DESPACHO- EE. Miguel Gontijo, MaSP 374.823-3, Mércia Antonia
Pontes Franco, PEBII H, admissão 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, início 20.10.14 e término 20.11.14; MARTINHO
CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves, MaSP 369.709-1, Elisabeth Ludovico de Medeiros Silva, PEBI H, admissão 01, por 01 mês, referente ao
6º quinquênio de exercício, início 19.11.14 e término 19.12.14; PARÁ
DE MINAS- EE. Governador Valadares, MaSP 324.810-1, Rosana de
Oliveira Capuchinho, PEBI A, admissão 02, por 02 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício, início 20.10.14 e término 20.12.14; MaSP
335.069-1, Gilza Morais dos Santos Sousa, PEBII O, admissão 01, por
02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, início 20.10.14 e
término 20.12.14.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2014
AUTORIZA Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e art. 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: PARÁ DE MINAS- SRE- Pará de Minas, MaSP 370.673-6,
Josmar Diniz Lacerda, ANEI IB, admissão 01, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, início 03.11.14 e término 03.12.14;
MaSP 765.851-1, Vânia Almeida de Lima, ANEI E, admissão 02, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, início 24.11.14 e término 24.12.14; MaSP 1.146.457-5, Carlos Carvalho de Oliveira, ANEI

C, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
início 03.11.14 e término 03.12.14; Servidora em Adjunção, MaSP
763.591-5, Luiza de Marillac Araújo Pereira, PEBI B, admissão 01, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 03.11.14 e término 03.12.14; MaSP 353.412-0, Aricélia Clara dos Santos, PEBII L,
admissão 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, início
19.11.14 e término 19.12.14.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2014
AUTORIZA Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do §
2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: ABAETÉ- EE. Barão do Indaiá, MaSP
330.562-0, Terezinha Maria Pereira, PEBII B, admissão 02, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, início 19.11.14 e término
19.12.14; EE. Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP 298.750-1, Neide
Garibé Ferreira, PEBII C, admissão 03, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, início 19.11.14 e término 19.12.14; MaSP
1.000.845-6, Wellington Rabelo Lopes, PEBI B, admissão 01, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, início 19.11.14 e término
19.12.14; EE. Frederico Zacarias, MaSP 353.484-9, Lucínia Maria
Tavares Oliveira, PEBII F, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, início 24.11.14 e término 24.12.14; BIQUINHAS- EE. Sorama Geralda Richard Xavier, MaSP 763.508-9, Creunilda Maria de Jesus, PEBI C, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, início 03.11.14 e término 03.12.14; BOM
DESPACHO- CESEC “Professora Zaíra Batista Teixeira”, MaSP
299.640-3, José Eustáquio de Sousa, PEBI D, admissão 01, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, início 24.11.14 e término
24.12.14; EE. Chiquinha Soares, MaSP 761.763-2, Maria Auxiliadora
Guimarães Silva, PEBI B, admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, início 19.11.14 e término 19.12.14; EE. Coronel Egídio Benício de Abreu, MaSP 347.299-0, Ana Lúcia de Oliveira
Costa, PEBI D, admissão 02, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, início 05.11.14 e término 05.12.14; EE. Coronel Robertinho,
MaSP 265.288-1, Neide Moreira Silva Alves, PEBI B, admissão 02, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 19.11.14 e término 19.12.14; MaSP 391.526-1, Amarilda Morato Araújos Ferreira de
Lacerda, PEBII E, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, início 19.11.14 e término 19.12.14; EE. Irmã Maria, MaSP
661.163-3, Juliana Maria Síncero Quirino, PEBII D, admissão 01, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 19.11.14 e término 19.12.14; MaSP 945.515-5, Sinara Leandro de Souza Silva, PEBI
B, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
início 19.11.14 e término 19.12.14; EE. Miguel Gontijo, MaSP
364.743-5, Mauro Vanderlei Pinto, PEBI F, admissão 01, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, início 17.11.14 e término
17.12.14; MaSP 838.161-8, Sintia Santos Azevedo, PEBII B, admissão
01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 03.11.14
e término 03.12.14; MaSP 983.848-3, Roberta Jacqueline Ribeiro
Duarte, PEBII B, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, início 03.11.14 e término 03.12.14; EE. Professor Wilson
Lopes do Couto, MaSP 938.398-5, Vicentina Leila Ferreira, PEBI C,
admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, início
03.11.14 e término 03.12.14; MaSP 1.011.036-9, Wenceslau Silva
Araújo, PEBI B, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, início 19.11.14 e término 19.12.14; MaSP 1.057.852-4,
Magda Consuelo Goulart, ATBII E, admissão 01, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, início 22.11.14 e término 22.12.14;
CEDRO DO ABAETÉ- EE. José Ribeiro de Andrade, MaSP 384.767-0,
Norma Borges Pinto Silva, ATBIV H, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 03.11.14 e término 03.12.14;
CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Dr. Isauro Epifânio, MaSP 335.248-1,
Sandra de Freitas Bicalho Lacerda, PEBTI A, admissão 01, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, início 03.11.14 e término
03.12.14; MaSP 763.274-8, Maria da Conceição Aparecida de Lacerda
Roberto, PEBI A, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, início 19.11.14 e término 19.12.14; DORES DO INDAIÁEE. Dr. Zacarias, MaSP 345.868-4, Edivânia Alves Pereira, PEBI B,
admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, início
03.11.14 e término 03.12.14; ESTRELA DO INDAIÁ- EE. Professor
Antônio Ribeiro, MaSP 379.351-0, Rosângela Maria Ribeiro Santos,
PEBI C, admissão 02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, início 11.11.14 e término 11.12.14; FLORESTAL- EE. Serafim
Ribeiro de Rezende, MaSP 381.040-5, Rosilene Vasconcelos de
Rezende, ATBIII H, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 19.11.14 e término 19.12.14; MaSP 936.985-1,
Angélica Aparecida Vieira Simão, PEBI B, admissão 01, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, início 19.11.14 e término
19.12.14; IGARATINGA- EE. José Ataíde de Almeida, MaSP
373.777-2, Maria Nívia Dias, ATBIII H, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 03.11.14 e término 03.12.14;
LEANDRO FERREIRA- EE. Coronel Antônio Corrêa, MaSP
337.359-4, Nilcineia Maria de Lacerda, PEBI B, admissão 01, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 10.11.14 e término
10.12.14; MARTINHO CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves, MaSP
364.692-4, Ágda Maria Guimarães da Silva, PEBI B, admissão 03, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 17.11.14 e término 17.12.14; MaSP 364.754-2, Rômulo Lino Cançado, PEBII G,
admissão 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, início
19.11.14 e término 19.12.14; MARTINHO CAMPOS / IBITIRA- EE.
Padre Nonô, MaSP 364.754-2, Rômulo Lino Cançado, PEBI A, admissão 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, início
19.11.14 e término 19.12.14; MORADA NOVA DE MINAS- EE. Frei
Orlando, MaSP 332.001-7, Mônica Izabel Borges Barroso Dayrell,
PEBII M, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 24.11.14 e término 24.12.14; ONÇA DE PITANGUI- EE.
Zico Barbosa, MaSP 311.248-9, Antônia Luiza Neri Pereira, ASBI J,
admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início
01.11.14 e término 01.12.14; PAINEIRAS- EE. Celestino Nunes, MaSP
1.053.711-6, Ana Maria Barbosa da Rocha, PEBI B, admissão 02, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, início 19.11.14 e término 19.12.14; PARÁ DE MINAS- CESEC “Dona Afonsina”, MaSP
762.116-2, Ana Maria Chaves da Cruz, PEBII H, admissão 01, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, início 23.11.14 e término
23.12.14; EE. Ademar de Melo, MaSP 347.411-1, Maria Célia Mendonça da Costa Dias, PEBI B, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, início 19.11.14 e término 19.12.14; EE.
Ângela Maria de Oliveira, MaSP 967.284-1, Elaine de Freitas Santos,
PEBI A, admissão 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, início 19.11.14 e término 19.12.14; EE. Avany Villena Diniz,
MaSP 1.001.539-4, Márcio Maurício da Silva, PEBI A, admissão 02,
por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, início 10.11.14 e
término 10.12.14; EE. Clóvis Salgado, MaSP 335.024-6, Cybelle Teixeira Lopes Almeida, PEBII I, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, início 19.11.14 e término 19.12.14; EE. Coronel João Ferreira, MaSP 337.942-7, Belisária Helena Duarte, PEBII E,
admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, início
19.11.14 e término 19.12.14; EE. Fernando Otávio, MaSP 944.819-2,
Marisa da Conceição Batista, PEBII B, admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, início 17.11.14 e término 17.12.14;
MaSP 954.828-0, João Daniel de Morais, PEBI B, admissão 01, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 03.11.14 e término
03.12.14; MaSP 763.589-9, Sérvula Helena de Freitas Teixeira, PEBI
G, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
início 23.11.14 e término 23.12.14; MaSP 824.491-5, Rosângela Ferreira Rodrigues, PEBI B, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, início 19.11.14 e término 19.12.14; MaSP
898.549-1, Lucinea Magela Maia Galvão, PEBI B, admissão 01, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, início 17.11.14 e término
17.12.14; EE. Frei Concórdio, MaSP 352.282-8, Conceição Maria do
Amaral Faria, PEBI F, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 17.11.14 e término 17.12.14; EE. Governador
Valadares, MaSP 1.129.084-8, Maria José de Abreu, PEBI B, admissão
01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, início 23.11.14
e término 23.12.14; EE. Joaquim Luiz Gonzaga, MaSP 487.671-0,
Luciane dos Santos Melgaço, PEBII C, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 24.11.14 e término 24.12.14;
EE. Lenir Medina, MaSP 347.324-6, Efigênia Francisca dos Reis Melo,
PEBI B, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 03.11.14 e término 03.12.14; EE. Manoel Batista, MaSP
963.952-7, Eliana Medina Fonseca, PEBI B, admissão 01, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, início 17.11.14 e término
17.12.14; MaSP 1.048.094-5, Daniel Justino Lemos, PEBI B, admissão
01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, início 06.11.14
e término 06.12.14; EE. Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP 379.245-4,
Ana Maria Henriques, PEBII B, admissão 01, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, início 03.11.14 e término 03.12.14; EE.
Professor Pereira da Costa, MaSP 352.303-2, Rozani Aparecida de
Lima Garcia, PEBI D, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 19.11.14 e término 19.12.14; EE. Professor
Wilson de Melo Guimarães, MaSP 1.056.126-4, Ronan de Oliveira

Barros, PEBI B, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, início 03.11.14 e término 03.12.14; EE. Torquato de Almeida,
MaSP 320.521-8, Sônia Cristina Félix Hochreiter, PEBI B, admissão
01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 05.11.14
e término 05.12.14; PEQUI- EE. Viriato Melgaço, MaSP 557.504-8,
José Geraldo dos Santos, PEBI B, admissão 01, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, início 01.11.14 e término 01.12.14;
PITANGUI- EE. Dr. Jacinto Álvares, MaSP 348.304-7, Nancy Fagundes Valadares, PEBI E, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 19.11.14 e término 19.12.14; EE. Gustavo
Capanema, MaSP 872.114-4, Andréia Maria dos Santos Silva, ATBIV
G, admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
início 03.11.14 e término 03.12.14; EE. Monsenhor Artur de Oliveira,
MaSP 485.305-7, Adir Aparecido Ricardo, PEBI I, admissão 01, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 03.11.14 e término
03.12.14; MaSP 489.719-5, Elias José de Paula, PEBI G, admissão 01,
por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 03.11.14 e
término 03.12.14; EE. Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP
762.833-2, Maria Aparecida Quirino, PEBI B, admissão 02, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 19.11.14 e término
19.12.14; MaSP 809.782-6, Jamine Aparecida Morais Viana, PEBI B,
admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, início
19.11.14 e término 19.12.14; EE. Professor José Valadares, MaSP
765.159-9, Sônia Mara de Faria Santos, PEBII F, admissão 01, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 19.11.14 e término
19.12.14; QUARTEL GERAL- EE. Sebastião Campos, MaSP
330.484-7, Maria Madalena Costa, EEBII B, admissão 02, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, início 19.11.14 e término
19.12.14.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2014
AUTORIZA Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, à
servidora, “com vistas à aposentadoria”: PARÁ DE MINAS- EE. Lenir
Medina, MaSP 352.296-8, Maria de Lourdes da Silva Tavares, PEBI G,
admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 21.11.14 e término 21.12.14; MaSP 352.296-8, Maria de Lourdes da
Silva Tavares, PEBI G, admissão 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, início 20.10.14 e término 20.11.14.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2014
ANULA no Ato Nº 11/2014 referente à servidora: PARÁ DE MINASServidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 335.287-9, Vânia Maria Ribeiro, PEBI E, admissão 01, na parte
em que retificou férias-prêmio afastamento, publicado em 09.09.14, por
retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 10/2014
AUTORIZA Contagem em Dobro de Férias-Prêmio para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora: PARÁ DE MINAS/TAVARES DE MINAS- Ex-servidora Falecida, MaSP 311.221-6, Ana Dalva Bernardes, ASBII I, admissão 01,
concedidas pelos Atos nº 20/2014, 25/2014 e 29/2014, publicados, respectivamente, em 29.07.14, 09.09.14 e 09.09.14, 0 mês e 11 dias, referente aos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício, restando-lhe 5
meses e 19 dias para conversão em espécie.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
36/2014
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: DORES DO
INDAIÁ- EE. Francisco Campos, MaSP 330.552-1, Sônia Veloso, a
partir da publicação, referente ao cargo de PEBII M, admissão 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais mais 24 h/a de extensão
de carga horária.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 41/2014
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: PARÁ DE MINAS- SRE- Pará de Minas, MaSP
162.205-9, Arísia Maria Costa Machado, ANEI I A, admissão 02, a
partir de 29.07.14; BOM DESPACHO- EE. Professora Maria Guerra,
MaSP 489.318-6, Ivete Ferreira de Assis Silva, PEBI A, admissão 01,
a partir de 15.07.14; EE. Miguel Gontijo, MaSP 1.110.783-6, Agenor
Ferreira Rates, PEBI A, admissão 02, a partir de 27.07.14; ESTRELA
DO INDAIÁ- EE. Professor Antônio Ribeiro, MaSP 974.669-4, Elba
Lúcia Cardoso, PEBTI A, admissão 01, a partir de 14.08.14; MARTINHO CAMPOS / IBITIRA- EE. Padre Nonô, MaSP 761.329-2,
Maria Selma Corrêa de Araújo, ASBI F, admissão 01, a partir de
09.06.14; MORADA NOVA DE MINAS- EE. Frei Orlando, MaSP
868.202-3, Maria Francisca da Silva e Silva, PEBI A, admissão 01, a
partir de 13.05.14; PARÁ DE MINAS- EE. Avany Villena Diniz, MaSP
1.000.873-8, Neusa Maria de Vasconcelos Silva, PEBTI A, admissão
01, a partir de 27.07.14; EE. Coronel João Ferreira, MaSP 489.855-7,
Maria Aparecida Ferreira dos Santos Faria, ASBI G, admissão 01, a
partir de 27.07.14; EE. Fernando Otávio, MaSP 963.658-0, Márcia Lara
da Silva, ASBI E, admissão 01, a partir de 28.05.14; EE. Frei Concórdio, MaSP 958.997-9, Maria Dolores Braga Ribeiro, ASBI E, admissão
01, a partir de 02.06.14; EE. Governador Valadares, MaSP 327.086-5,
Cilene de Carvalho Lopes Neves, PEBI A, admissão 02, a partir de
24.07.14; MaSP 873.432-9, Maria de Lourdes de Souza Reis da Silva,
ASBI F, admissão 01, a partir de 02.06.14; PITANGUI- EE. Gustavo
Capanema, MaSP 271.744-5, Maria José Ribeiro, EEBI A, admissão
02, a partir de 05.08.14; MaSP 1.092.474-4, Lúcio Firmino da Silva
Júnior, PEBI A, admissão 01, a partir de 12.07.14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
16/2014
REGISTRA Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: PITANGUI- EE. Gustavo Capanema, MaSP
1.321.798-9, Renata Saldanha Gonçalves, PEBDI A, admissão 01, a
partir de 05.09.14.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/2014
CONCEDE Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC Nº 41/03 à servidora: PARÁ DE
MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP 391.397-7, Maria Zélia da Silva
Gomes, PEBII H, admissão 02, a partir de 08.09.14.
PORTARIA Nº 21/2014
A Diretoria de Pessoal da SRE – Pará de Minas, no uso de suas atribuições conferidas pelos art. 4º da Resolução SEPLAG nº 37, de
12/09/2005, art. 218 e 219 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do § 4º,
do art. 4º da CE, resolve: a) Determinar, nos termos do art. 47 da Lei
nº 14.184, de 31/01/2002, a prorrogação uma vez por igual período da
Portaria nº 12/2014, publicada em 22.07.14, devido ao sobrestamento
dos processos por solicitação de emissão de parecer. b) Determinar o
sobrestamento dos processos que aguardam consulta de outros órgãos.
EDITAL DE CHAMAMENTO – ATO Nº 02/2014
O Bel. Eduardo César da Silveira Sousa, Presidente da Comissão de
Processo Administrativo da SRE – Pará de Minas, instaurado pela
Diretora I da SRE Pará de Minas, conforme Portaria publicada no MG
em 16.04.14, tendo em vista o disposto no art. 15, § 1º, inciso I, da
Resolução nº 37/2005, CONVOCA e CITA o servidor, relacionado a
seguir com seu respectivo nº de processo, para comparecer perante esta
Comissão, instalada à Av. Presidente Vargas, nº 1231 bairro Senador
Valadares, na cidade de Pará de Minas, 2º andar, Setor de Direitos e
Vantagens, no horário de 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 18:00 horas, no
prazo máximo de 20(vinte) dias a contar da 4º e última publicação deste
edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de pessoalmente, tomar conhecimento de seus respectivos processos, acompanhar
a sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a eles atribuídos que
caracterizam o ilícito de percepção indevida de remuneração referente
aos dias faltosos previsto no art. 99, inciso I da Lei nº 869/1952, sob
pena de REVELIA: Alexsandro Campos Alves, MaSP 1.043.938-8,
PEBI A, EE. de Ensino Médio, Portaria 018/2014.
26 612943 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2014
Retificação dos Atos de Gratificação de Incentivo à Docência, referentes à servidora: ABAETÉ- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 330.360-9, Eliana Maria Viana, PEBI
A, admissão 02, Ato nº 31/2009, publicado em 12.05.09, por incorreção, onde se lê: 1º biênio a partir de 05.11.05, leia-se: 1º biênio a partir
de 31.10.05; MaSP 330.360-9, Eliana Maria Viana, PEBI A, admissão