TJMG 01/10/2014 -Fic. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
motivo: incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir
de 21/04/1998, 3º quinq. a partir de 20/04/2003 e 4º quinq. a partir de
27/04/2008, leia-se: 2º quinq. a partir de 01/01/1998, 3º quinq. a partir de 31/12/2002 e 4º quinq. a partir de 09/01/2008; MONTES CLAROS, E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.377777-8, Stela Diva de Oliveira
Santana, ATB4M, adm. 01, Ato nº 05/2009 de retif. 2º, 3º e 4º quinqs. ,
pub. MG de 14/02/2009, motivo: incorreção na data da vigência do 2º
quinq., onde se lê: 2º quinq. a partir de 10/07/1994, 3º quinq. a partir
de 12/07/1999 e 4º quinq. a partir de 10/07/2004, leia-se: 2º quinq. a
partir de 19/12/1994, data do exercício, 3º e 4º quinq. permanecem na
mesma vigência; E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.862904-0,
Nilma Mendes Fonseca de Souza, ATB1A, adm. 01, Ato nº 46/2007 de
conc. 2º quinq. , pub. MG de 20/07/2007, motivo: incorreção na data da
vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 22/10/2006, leia-se: 2º quinq.
a partir de 02/09/2006; E.E.Domingos Barbosa Braér, MaSP.810145-3,
Neuza Aparecida Ribeiro Martins, PEB3A-Biol., adm. 01, Ato nº
32/1997 de conc. 1º quinq., pub. MG de 21/10/1997, motivo: incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 24/07/1997,
leia-se: 1º quinq. a partir de 23/04/1997; MaSP.810145-3, Neuza Aparecida Ribeiro Martins, PEB3A-Biol., adm. 01, Ato nº 07/2003 de
conc. 2º quinq., pub. MG de 12/02/2003, motivo: incorreção na data
da vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 23/07/2002, leia-se: 2º
quinq. a partir de 22/04/2002; E.E.Doutor Antônio Augusto Veloso,
MaSP.331785-6, Valéria Fonseca Carvalho Soares, PEB4D, adm. 01,
Ato nº 51/2009 de retif. do 1º, 2º e 3º quinqs., pub. MG de 16/09/2009,
motivo: incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir
de 12/08/1992, 2º quinq. a partir de 13/08/1997 e 3º quinq. a partir de
12/08/2002, leia-se: 1º quinq. a partir de 11/07/1992, 2º quinq. a partir de 13/07/1997 e 3º quinq. a partir de 12/07/2002; MaSP.331785-6,
Valéria Fonseca Carvalho Soares, PEB4D, adm. 01, Ato nº 39/2009 de
conc. 4º quinq., pub. MG de 16/09/2009, motivo: incorreção na data da
vigência, onde se lê: 4º quinq. a partir de 11/08/2007, leia-se: 4º quinq. a
partir de 11/07/2007; E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.594340-2,
Maria Clara Barbosa, ASB1B, adm. 01, Ato Nº 17/1999 de conc. 2º
quinq., pub. MG de 17/07/1999, motivo: incorreção na data da vigência, Ato nº 67/2006 de conc. 3º quinq., pub. MG de 01/09/2006, motivo
incorreção na data da vigência e Ato nº 25/2010 de conc. 4º quinq. , pub.
MG de 21/07/2010, motivo: incorreção na data da vigência, onde se lê:
2º quinq. a partir de 20/08/1998, 3º quinq. a partir de 19/08/2003 e 4º
quinq. a partir de 20/08/2008, leia-se: 2º quinq. a partir de 23/07/1998,
3º quinq. a partir de 22/07/2003 e 4º quinq. a partir de 23/07/2008;
PADRE CARVALHO, E.E.De Ventania, MaSP.881051-7, Rita Costa
Vieira, ASB1A, adm. 01, Ato nº 39/2009 de conc. 1º quinq., pub. MG
de 16/09/2009, motivo: incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º
quinq. a partir de 19/08/2008, leia-se: 1º quinq. a partir de 20/07/2008.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº
44/2014 - Retifica os atos de concessão/retificação referente ao(s)
servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Mestra Bila, MaSP.368554-2,
Maria de Lourdes Mendes Souza, PEB1D-Geog., adm. 04, Ato
n.º 38/2014 de retif. de férias prêmio ref. 3º e 4º quinqs., pub. MG
de 04/09/2014, motivo: incorreção no cargo e na admissão, onde se
lê: PEB1C-Geog., adm. 02, leia-se: PEB1D-Geog., adm. 04; FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.336033-6, Angélica Patrícia
Alves Dias, PEB2I-História, adm. 01, Ato n.º 19/1998 de conc. de 03
meses de férias prêmio oportuna ref. 2º quinq., pub. MG de 06/06/1998,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias
prêmio oportunas ref. ao 2º quinquênio a partir de 21/04/1998, leia-se:
03 meses de férias prêmio oportunas ref. ao 2º quinquênio a partir de
01/01/1998; MaSP.336033-6, Angélica Patrícia Alves Dias, PEB2IHist., adm. 01, Ato n.º 85/2004 de conc. de 03 meses de férias prêmio
oportuna ref. 3º quinq., pub. MG de 19/08/2004, motivo: incorreção na
data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. ao
3º quinquênio a partir de 20/04/2003, leia-se: 03 meses de férias prêmio
oportunas ref. ao 3º quinquênio a partir de 31/12/2002; MaSP.336033-6,
Angélica Patrícia Alves Dias, PEB2I-História, adm. 01, Ato n.º 24/2008
de conc. de 03 meses de férias prêmio oportuna ref. 4º quinq., pub.
MG de 30/07/2008, motivo: incorreção na data da vigência, onde se
lê: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. ao 4º quinquênio a partir de 27/04/2008, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. ao
4º quinquênio a partir de 09/01/2008; MONTES CLAROS, E.E.Dona
Quita Pereira, MaSP.352645-6, Quézia Garcia Rocha, PEB2A-Ciênc.,
adm. 02, Ato nº 24/2011 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportuna ref. 3º quinq., pub. MG de 05/10/2011, motivo: incorreção na data
da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. ao 3º
quinquênio a partir de 14/01/2008, leia-se: 03 meses de férias prêmio
oportunas ref. ao 3º quinquênio a partir de 29/09/2007; E.E.Francisco
Sá, MaSP.331586-8, Margarete de Cássia Ferreira, PEB2J, adm. 01,
Ato de conc. do 1º decênio, pub. MG de 24/09/1994, motivo: inclusão do Art. 290 Inciso I da CE 1989 e inclusão da vigência, onde se
lê: concessão de 06 meses de férias prêmio oportunas ref. ao 1º decênio, leia-se: concessão de 06 meses e 8 dias de férias prêmio oportunas
ref. ao 1º decênio a partir de 15/05/1994; E.E.Professora Marilda de
Oliveira, MaSP.297980-5, Enésio dos Santos Veiga, PEB2B-Hist., na
função DII, adm. 03, Ato n.º 41/2014, de conc. de 03 meses de férias
prêmio oportuna ref. 4º quinq., pub. MG de 17/09/2014, motivo: incorreção no MaSP., onde se lê: MaSP.297980-9, leia-se: MaSP.297980-5;
MaSP.297980-5, Enésio dos Santos Veiga, PEB2B-História, na função
DII, adm. 03, Ato n.º 41/2014 de conc. de 03 meses de férias prêmio
oportuna ref. 5º quinq., pub. MG de 17/09/2014, motivo: incorreção no
MaSP., onde se lê: MaSP.297980-9, leia-se: MaSP.297980-5.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 27/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(res): MONTES CLAROS, Serv. Afast.
prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à
aposentadoria a/c 12/1/12, pub. MG 7/3/12, MaSP.266991-9, Marilene
Lima dos Santos, PEB2P, admissão 01, onde se lê: com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: com
direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 109
h/a (EXC), por motivo de inclusão de média quinquenal; Serv. Afast.
prel. à aposentadoria, ato de retificação de afastamento preliminar à
aposentadoria a/c 6/2/12, pub. MG 13/3/13, MaSP.364964-7, Leila
Regina Aragão, PEB2I, admissão 01, onde se lê: com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 144 h/a, leia-se: com
direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 153
h/a, por motivo de incorreção na carga horária.
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SRE de Nova Era
Diretora: Regina Maria Pimentel de Caux
ANULAÇÃO - ATO Nº 81/2014
ANULA, NO ATO, no que se refere à servidora: João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 551.730-5,
Janua Coeli Maria de Jesus Messias, ASB1 G, 1º cargo, Ato nº 62/2014,
publicado em 27/08/2014, retificação do 4º quinquênio administrativo,
por motivo de incorreção.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 27/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Ferros, E.E. Prof. Alcides Fernandes de Assunção, MaSP 604.528-0, Carlos Eduardo Ribeiro, PEBT2A, 1º cargo,
referente ao 2º quinquênio de magistério a partir de 02/07/2011; MaSP
551.901-2, Renata de Almeida Silveira, PEBIA, 1º cargo, referente ao
4º quinquênio de magistério a partir de 14/05/2010; MaSP 454.993-7,
Maria Inês Dias Nicácio, PEBIA, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio
de magistério a partir de 18/04/2010; MaSP 825.451-8, Maria Madalena Santos Teixeira, PEBIA, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de
magistério a partir de 07/01/2011.
ANULAÇÃO – ATO Nº 36/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Bela Vista de Minas,
E.E. Padre Oswaldo de Podestá, MaSP 919.253-5, Patrícia Arcanjo
Barcelos, PEB II B, 2º cargo, autorização de afastamento para gozo de
férias-prêmio, Ato nº 23/2014, publicado em 24/09/2014, por motivo de
desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 167/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, à servidora: Itabira, E.E. Trajano Procópio de
Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 1.116.405-0, Marina Luíza de Lisboa Horta, PEB I B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 07/09/2011.
LOTAÇÃO – ATO Nº 128/2014
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1997,
o servidor: Itabira, E.E. Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro,

MaSP 835102-5, Robésio Drumond Lage Barcelos, PEB2B Matemática, 16 aulas, admissão 1, a contar de 14 de julho de 2014; Itabira, E.E.
Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 835102-5, Robésio Drumond Lage Barcelos , PEB2B, Ciências, 16 aulas, admissão 2,
a contar de 14 de julho de 2014; Itabira, E.E. “Fazenda da Betânia”,
MaSP 451559-9, Ronaldo de Alvarenga Lage, PEB1A, História, 16
aulas semanais, admissão 4, a contar de 12 de junho de 2014.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 129/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Ferros, E.E. Prof. Alcides Fernandes Assunção, MaSP 862.612-9, José Paulo dos Santos Dias, PEBT2A,
adm. 1, a partir de 15/10/2005 para regularização da situação funcional;
MaSP 862.612-9, José Paulo dos Santos Dias, PEBT2A, adm. 2, a partir
de 15/10/2005 para regularização da situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 130/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Ferros, E.E. Silveira Drumond,
MaSP 1048900-3, Creuza Ribeiro Lage, EEBIA, adm. 1, a partir de 01/09/2014; Itabira, E.E. Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP
842626-4, Meire Moreira Benevides Keles, ATBIIH/secretária de
escola, adm. 1, a partir de 07/09/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
40/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ferros, E.E. Silveira Drumond, MaSP 354.868-2, Mônica de Carvalho Bretas Chaves a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º
cargo, PEBIB, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111h/a; E.E. Ponciano Pereira
da Costa, MaSP 975.312-0, Maria do Carmo Bispo Anício a partir da
publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, PEBIB, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119h/a; João Monlevade, E.E. Santana, MaSP 309337-4,
Marlene das Graças Martins a partir da publicação deste ATO, referente
ao 1º cargo, ASBIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
3º da EC 47/05 com direito à remuneração integral; Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 266.079-3, Raquel Francisca de
Souza Alves a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo,
ANEIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC
Nº 47/05 com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
41/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876, da servidora: Nova Era, E.E. Nossa Senhora de Fátima, MaSP
828592-6, Dora dos Santos Rocha a partir da publicação deste ATO,
referente ao 1º cargo, PEBIA, conforme requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 99h/a.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% _ ATO Nº
12/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do art. 4º da Lei nº
9.263, de 11/09/1986, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957,
de 18/10/1989, a: Ferros, E.E. Prof. Alcides Fernandes de Assunção,
MaSP 454.993-7, Maria Inês Dias Nicácio, PEBIA/exercendo cargo
em comissão de secretária de escola, 1º cargo, referente ao 6º biênio,
a partir de 22/09/2011; MaSP 454.993-7, Maria Inês Dias Nicácio,
PEBIA, 2º cargo, referente ao 3º biênio, a partir de 28/05/2006; MaSP
454.993-7, Maria Inês Dias Nicácio, PEBIA, 2º cargo, referente ao 4º
biênio, a partir de 16/12/2008; MaSP 454.993-7, Maria Inês Dias Nicácio, PEBIA, 2º cargo, referente ao 5º biênio, a partir de 21/03/2011;
MaSP 825.451-8, Maria Madalena Santos Teixeira, PEBIA, 1º cargo,
referente ao 6º biênio a partir de 11/11/2007; MaSP 825.451-8, Maria
Madalena Santos Teixeira, PEBIA, 1º cargo, referente ao 7º biênio a partir de 04/03/2010; MaSP 551.901-2, Renata de Almeida Silveira, PEBIA, 1º cargo, referente ao 8º biênio a partir de 14/08/2006;
MaSP 551.901-2, Renata de Almeida Silveira, PEBIA, 1º cargo, referente ao 9º biênio a partir de 02/10/2008; MaSP 551.901-2, Renata de
Almeida Silveira, PEBIA, 1º cargo, referente ao 10º biênio a partir de
05/11/2010.
30 613869 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35/2014
RETIFICA, NO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: Itabira,
E.E. Antônio Linhares Guerra, MaSP 552.683-5, Eliane Soares da
Silva, PEB I C, 1º cargo, Ato nº 23/2014, publicado em 24/09/2014, por
motivo de alteração no afastamento, onde se lê: a partir de 01/10/2014,
leia-se: a partir de 03/11/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 80/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente à servidora: Ferros, E.E. Ponciano Pereira da Costa, MaSP
975.312-0, Maria do Carmo Bispo Anício, PEBIB, 1º cargo, Ato nº
114/2012 publicado em 26/11/2012, por incorreção na vigência, onde
se lê: 1º quinquênio a partir de 17/07/2002, leia-se: 1º quinquênio a
partir de 16/07/2002; E.E. Prof. Alcides Fernandes de Assunção, MaSP
825.451-8, Maria Madalena Santos Teixeira, PEBIA, 1º cargo, Ato nº
95/94 publicado em 06/08/1994, por incorreção na vigência, onde se
lê: 1º quinquênio a contar de 10/06/1994, leia-se: 1º quinquênio a partir de 25/10/1994; MaSP 825.451-8, Maria Madalena Santos Teixeira,
PEBIA, 1º cargo, Ato nº 25/06 publicado em 19/04/2006, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 12/06/2005,
leia-se: 2º quinquênio a partir de 29/05/2005; MaSP 551.901-2, Renata
de Almeida Silveira, PEBIA, 1º cargo, Ato nº 120/95 publicado em
20/09/1995, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a
partir de 02/03/1995, leia-se: 1º quinquênio a partir de 24/03/1995;
MaSP 551.901-2, Renata de Almeida Silveira, PEBIA, 1º cargo, Ato nº
33/2000 publicado em 18/04/2000, por incorreção na vigência, onde se
lê: 2º quinquênio a partir de 07/03/2000, leia-se: 2º quinquênio a partir
de 02/04/2000; MaSP 551.901-2, Renata de Almeida Silveira, PEBIA,
1º cargo, Ato nº 65/2005 publicado em 09/09/2005, por incorreção na
vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 17/03/2005, leia-se: 3º
quinquênio a partir de 14/04/2005.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 82/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, referente à servidora: João Monlevade, servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 551.730-5, Janua Coeli
Maria de Jesus Messias, ASB1 G, 1º cargo, Ato nº 91/2009, publicado em 15/07/2009, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 4º
quinquênio a partir de 18/05/2009, leia-se: 4º quinquênio a partir de
19/05/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 66/2014
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: João Monlevade, E.E. Alberto
Pereira Lima, MaSP 351619-2, Sônia Aparecida Neves Maia, PEBT2B,
1º cargo, Ato nº 36/2014 publicado em 10/09/2014, por motivo da servidora estar de férias-prêmio na data do afastamento, onde se lê: a partir
da publicação deste ATO, leia-se: a partir de 12/09/2014.
30 613872 - 1

SRE de Uberlândia
Diretor: Wagner Lemos de Rezende
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 53/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução CONJUNTA SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Araguari, E.E. José Carneiro da
Cunha, Masp 365982.8.1, Marceli de Sousa, PEB2E, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 20/10/14; E.E. Paes
de Almeida, Masp 295867.6.2, Aparecida Hilário, PEB2F, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 03/11/14; - Uberlândia, E.E. do Parque São Jorge, Masp 611973.9.1, Maribeth Paes dos
Santos, PEBT2B, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio, de exercício,

Minas Gerais - Caderno 1

a partir de 19/11/14; Masp 604293.1.2, Regina Botelho Mendonça,
PEB1B, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio, de exercício, a partir de 21/11/14; E.E. Tubal Vilela da Silva, Masp 369413.0.1, Hélia
Ribeiro de Freitas, ATB3J, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio, de
exercício, a partir de 01/12/14.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 54/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, E.E.
do Parque São Jorge, Masp 308661.8.1, Lindamar Batista de Sousa,
ASB3I, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio, de exercício, a partir
de 20/12/14.
29 613374 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 55/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução CONJUNTA SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Professor José
Ignácio de Sousa, Masp 296142.3.2, Célia de Oliveira, PEB2A, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio, de exercício, a partir de 01/02/15,
conforme decisão liminar no mandado de segurança nº 065551659.2014.8.13.0702.
30 613874 - 1

SRE Metropolitana B
Diretora: Maria de Lourdes Rodrigues Fassy
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 201 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Celso Machado - 1074- MaSP
553482-1, Adilson Dumont, PEBIC, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 20/11/2014; MaSP 454805-3, Oswaldo
Martins Junior, PEBIA, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 24/11/2014; E.E. Dr. Lucas Monteiro Machado - 1082MaSP 324247-6, Liliane Pinto Coelho Brandão, PEBIB, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 19/11/2014; MaSP
324247-6, Liliane Pinto Coelho Brandão, PEBTIIB, cargo 02, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 19/11/2014.
29 613597 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
RESOLUÇÃO Nº 032 DE 30 DE SETEMBRO DE 2014
Altera a Comissão de Avaliação do Termo de Parceria nº023/2008
celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURAL –
SEC, E O INSTITUTO CULTURAL SÉRGIO MAGNANI – ICSM,
COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO – SEGOV E DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEE, instituída outrora pela Resolução nº 025/2012, e dá
outras providências.
A Secretária de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que
lhe confere o artigo 93 da Constituição do Estado, e, considerando as
disposições contidas na Lei nº. 14.870 de 16/12/2003, no art.46, §1º do
Decreto nº 46.020/2012, na Cláusula Terceira, II, do Termo de Parceria nº 023/2008, e na Cláusula Terceira, II, do VIII Termo Aditivo ao
Termo de Parceria nº 023/2008, celebrado com a OSCIP Instituto Cultura Sergio Magnani – ICSM RESOLVE:
Art. 1º Fica alterada a Comissão de Avaliação do Termo de Parceria,
com o objetivo de avaliar os resultados atingidos com a sua execução, conforme Sistemática de Avaliação prevista no Termo de Parceria nº 023/2008 celebrado em 16/10/2008 e nos termos da legislação
pertinente.
Art. 2º Para atender aos objetivos da presente Resolução venho autorizar a substituição de Luciana Mara de Freitas Souza, MASP 752.465-5,
pela servidora Luísa De-Lazzari Bicalho Peixoto Resende, MASP
752.857-3 como representante da SEPLAG na composição desta
Comissão.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 30 de setembro de 2014.
Eliane Parreiras
Secretária de Estado de Cultura
30 614052 - 1

Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Machado
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Fernanda Medeiros Azevedo Machado
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado no uso das atribuições, que lhe foram delegadas pela Portaria nº
026/2012, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, da CE/89, ao servidor: MASP 1035823-2,
Ederlucio Silveira Braz, bailarino, referente ao 5º quinquênio, a partir de 22/11/2013. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n º 22, de
25/04/2003, aos servidores: Masp 1035823-2, Ederlúcio Silveira Braz,
01 mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 25/08/2014 e 01 mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 18/11/2014, ficando com saldo
de 10 meses; Masp 1035750-7, Sônia Maria Pedroso de Carvalho, 02
meses referente ao 5º quinquênio a partir de 24/09/2014, ficando com
saldo de 11 meses; RETIFICA: o ato publicado em 30/09/2014 referente a servidora Masp 1035788-7, onde se lê Marlene Moreira Rodrigues, leia-seMarlene Moreira Martins. Belo Horizonte, 30 de setembro de 2014. Luiz Guilherme Melo Brandão -Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças.
30 614000 - 1

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Fernando Viana Cabral
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual
do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, AUTORIZA O
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 ao servidor, CARLOS CORRÊA DE ARAUJO AVILA MASP. 0.380.819-3, Analista de Gestão,
Proteção e Restauro, código AGPR2, Nível II, Grau B, por 01 mês,
referente ao 1º mês do 4º quinquênio, a partir de 29/09/14.
AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 à servidora, PATRICIA DE MAGALHÃES, MASP. 1.018.202-0, Técnico de
Gestão, Proteção e Restauro, código TGPR4, Nível IV, Grau E, por 01
mês, referente ao 1º mês do 5º quinquênio, a partir de 29/09/14.
DANIELLE CRISTINE DE FARIA
Pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
30 613799 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira

Instituto de Geoinformação
e Tecnologia
Diretora-Geral: Cláudia Lúcia Leal Werneck
Atos da Diretora Geral
Cláudia Lúcia Leal Werneck
- ATO N° 132/2014: CONCEDE AFASTAMENTO VOLUNTÁRIO
INCENTIVADO - AVI, nos termos do art .2º da Lei Complementar nº
72, de 30/07/2003 e do Decreto n° 43.649 de 12/11/2003, ao servidor:
- MASP 1147577-9, REGIS COSTA SANTOS, por um período de 06
meses.
Atos do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
Alexandre Moreira Vertelo
-ATO Nº 131/2014: CONCEDE, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/89, aos servidores:
-MASP nº 1036271-3, Adair Soares Pereira, adicional de 10% referente
ao 7º quinquênio, a partir de 29/09/2014.
-MASP nº 1036322-4, José Lopes de Souza, adicional de 10% referente
ao 7º quinquênio, a partir de 24/09/2014.
-MASP nº 1036325-7, Renilda Lúcia dos Santos, adicional de 10%
referente ao 7º quinquênio, a partir de 26/09/2014.
30 614067 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Ivan Alves Soares
PORTARIA IPEM/MG Nº. 076/2014, DE 30 DE SETEMBRO DE
2014. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E
QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG, no
uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Delegada nº. 180, de 20
de Janeiro de 2011 e Decreto Estadual nº. 45.836, de 23 de Dezembro
de 2011, RESOLVE: Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria IPEM/MG Nº
25, de 11 de Março de 2010, que cria, no âmbito do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, comissão com a finalidade de implantar o Programa Ambientação, passando a vigorar com a
seguinte redação: “Art.2º (...)
A comissão a que se refere o artigo 1º será composta pelos seguintes servidores: Presidente: José Carlos Lana – Masp 1052268-8; membros: Regina Coelho de Souza – Masp 105330-6, Ângela Maria da Cruz
Araújo Cadette – Masp 105073-2, Elizete dos Santos – Masp 1052148-2
e Verônica da Silva Martins – Masp 1175609-5”. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Contagem, 30 de Setembro de
2014. IVAN ALVES SOARES Diretor Geral – IPEM/MG
30 613717 - 1
PORTARIA IPEM/MG Nº. 077, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014.
ODIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fixar o cronograma de execução da
verificação metrológica dos instrumentos “taxímetros”, instalados em
veículo táxi, no município de Araxá (R. Lázaro Ribeiro da Silva, 96 –
Bairro São Cristóvão):
Município
Período de verificação
Placas
06/10/2014 a 10/10/2014
TODAS AS
Araxá
Horário: 08:00 às 11:50/13:10 às 17:00
PLACAS
Art. 2º - Será autuado o proprietário de veículo táxi que não apresentá-lo
para verificação no prazo determinado nesta Portaria, ficando sujeito às
penalidades previstas nos artigos 1º, 5º, 8º e 9° da Lei n° 9.933, de 20
de dezembro de 1999 e, no que couber, na Resolução 11/88 CONMETRO. Art. 3° - O proprietário de veículo táxi que não puder apresentá-lo
no prazo estabelecido no artigo 1° desta Portaria deverá justificar a sua
impossibilidade dentro deste prazo. Parágrafo único – A justificativa
deverá ser protocolizada nas Regionais do IPEM –MG, anexando prova
cabal do impedimento alegado. Art. 4° - Superado o impedimento indicado na justificativa definida no artigo anterior, o proprietário de veículo táxi deverá apresentá-lo para a verificação, objeto desta Portaria,
no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar da data da superação supracitada. Parágrafo único – O proprietário de veículo táxi
apresentará prova cabal da data de superação do impedimento, conforme justificado. Art.5° - Somente serão aceitos para verificação os
taxímetros com indicações em REAL (R$), de acordo com legislação
metrológica vigente e em conformidade com os valores das tarifas em
vigor, autorizada pela autoridade competente. Art. 6º - Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Contagem, 30 de Setembro de
2014. Ivan Alves Soares DIRETOR GERAL DO IPEM/MG
30 614060 - 1

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Ato assinado pelo Magnífico Reitor
Ato nº 161 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, nos termos do art. 13
da Lei Delegada n°. 175, de 26 de janeiro de 2007, tendo em vista os
Decretos n°. 44.467, de 16 de fevereiro de 2007, 44.485, de 14 de março
de 2007, 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e considerando a justificativa
publicada no Órgão Oficial de 30/09/2014, atribui á servidora abaixo a
Gratificação Temporária Estratégica – GTE:
Nome
Masp
Nível GTE
Código
Danniela Higino Maia 1205078-7
GTE-3
MC 1100058
30 614196 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Reitor
Profº Dijon Moraes Junior
ATO N.º 1489/2014 DESLIGA, A PEDIDO do cargo de Professor
de Educação Superior, Nível II, Grau A, o(a) servidor(a) CLÁUDIA
MOTTA DA ROCHA NAVES, Masp n.º 0872645-7, da Faculdade de
Educação, a contar de 30/09/2014.
ATO Nº. 1492/2014 ANULA o ato nº 1430/2014, publicado em
11/09/2014, de designação para cargo em comissão referente a(o)
servidor(a) GUSTAVO KAWAMURA MALKE, Masp nº , da Unidade
de Ensino Superior de Frutal .
Atos Assinados Vice-Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 1490/2014 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do
artigo 10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior,
Nível I, Grau A, o(a) servidor(a) POLIANA GUIMARÃES FREIRE,
Masp n.º 1234549-2, da Fundação Educacional de Ituiutaba, a contar
de 29/09/2014.
ATO N.º 1491/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, Fundação Educacional de Ituiutaba, o (a)
servidor (a) FERNANDA CUBAS DE PAULA, Masp nº , disciplina de
Psicopatologia Geral I e II/Estagio Básico II, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 16/09/2014
a 31/12/2014.
30 614142 - 1