52 – quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
o nº 098.721-4, 1º Sgt BM Geraldo de Almeida Rosa, do 1º BBM, tem
direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Quinquênio/Adicional Trintenário a partir de 15Abr14.
- Reforma por Invalidez a partir de 22Abr14, o nº 136.252-4, Sd BM
Edson Araújo Silva, do 7º BBM, tem direito ao provento integral de sua
Graduação não faz jus ao ADE, por não ter atingido as 60 (sessenta)
parcelas previstas no artigo 059-D § 2º, da Lei 5301/69.
08 617096 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Júlio César Dos Santos Esteves
Expediente
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado
com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, §
2º, da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012,
tendo em vista o Processo Administrativo Punitivo oriundo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, com decisão publicada no
Diário Oficial de 30/9/2014, DETERMINA, com fundamento no art.
45, inciso I, do supracitado Decreto, A INSCRIÇÃO DA EMPRESA
FOUR BROTHERS MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA., CNPJ
Nº10.640.011/0001-90, NO CADASTRO DE FORNECEDORES
IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL - CAFIMP, pelo prazo de 2 (dois) anos,
contado a partir da publicação deste no Diário Oficial.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, em 6
de outubro de 2014.
Júlio César dos Santos Esteves
Controlador-Geral do Estado
08 617324 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0659/2012/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Mata Verde.
Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 365 dias, passando
seu término para 02/07/2015. Assinatura: 30/06/2014. Publicação
extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo (fl. 112).
1 cm -08 617401 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0663/2012/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Mário Campos.
Objeto: I) Convalidar os atos e procedimentos relativos à execução do
convênio praticados no período de 03/07/2014 a 06/09/2014; e II) Prorrogar a vigência do convênio por mais 431 dias, passando seu término
para 06/09/2015. Assinatura: 04/09/2014. Publicação extemporânea,
conforme justificativa anexa ao processo (fl. 172).
2 cm -08 617402 - 1
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Na publicação do extrato de Contrato nº 504/2014, relativa à contratação da empresa Beta Engenharia e Comércio LTDA, cujo objeto é Instalação de Circuito Fechado de TV, veiculada no Minas Gerais no dia
8 de Outubro de 2014, página 106, onde se lê “Contrato nº 504/2014”,
leia-se “Contrato nº 507/2014”.
Belo Horizonte, 08 de outubro de 2014. Antônio Carlos Teixeira Naback
– Chefe de Gabinete da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
3 cm -08 617160 - 1
DESPACHO DE ARQUIVAMENTO
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais IOMG, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 229 da
Lei nº 869, de 05/07/52, acolhendo o Relatório da Comissão Sindicante
designada pela Portaria IOMG nº 18/2014 de 18/08/2014, publicada no
Minas Gerais de 19/08/2014, decide arquivar o processo de Sindicância Administrativa.
Belo Horizonte, 08 de Outubro de 2014.
ANTONIO CARLOS TEIXEIRA NABACK
Ordenador de Despesas
Portaria n° 26/2014
3 cm -08 617389 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ASSUNTO: RECURSO HIERÁRQUICO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO EM FACE DA MGS – MINAS GERAIS
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. – CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 22 (VINTE E DUAS) UAI´S. DESPACHO. Conforme Nota
Técnica nº 13/2014-CEGUAI, Memo. Gab Adjunto nº 10007/14 e
Parecer SEPLAG/AJA nº 326/2014, conheço do recurso interposto pela
MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A., mas nego-lhe provimento, mantendo a decisão recorrida, publicada no Diário Oficial de
Minas Gerais em 28 de agosto de 2014, por seus próprios fundamentos.
Belo Horizonte, 06 de outubro de 2014. Renata Maria Paes de Vilhena.
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão.
3 cm -07 616950 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Aviso de Abertura
Pregão Eletrônico nº 2011020.0057/2014. Objeto: Aquisição de
impressos personalizados para o IPSEMG, mediante fornecimento parcelado. Data da realização da sessão pública do Pregão: 22/10/2014
às 09h30min, horário de Brasília, no site www.compras.mg.gov.br. As
propostas eletrônicas deverão ser encaminhadas a partir das 09h00min
do dia 09/10/2014 até ás 09h00min do dia 22/10/2014. O edital poderá
ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br e www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 08 de outubro de 2014. Raquel Russo Mota – Gerente
de Compras de Materiais e Serviços– GECMAS/DIPGF.
3 cm -08 617281 - 1
Extrato: Contrato 5867/14. Contratada: MP Comercio de Materiais
Hospitalares Ltda. Objeto: Fornecimento de agulhas, equipos, dispositivos para punção venosa e outro em HGIP - Pregão Presencial Gecis
2012008.811/2014. Dotação: 2011 10 302 732 4067 1 339030 10 0 49
1. Vigência: 12 meses da publicação deste. Valor: R$8.696,40. Renata
V. Oliva de Paula – GEPLAF e Giovana Aparecida Carmona Rotoli
Camargo – Contratada.
2 cm -08 617291 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Fazenda
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Resumo do XV Termo Aditivo ao Contrato nº. 1900010150
Partes: EMG/SEF e OI MÓVEL S/A. Objeto: I - Alterar a Cláusula
Décima – “Do Valor Estimado”. II - Alterar o item 9 – “Tabela de Classificação dos Pontos de Acesso à Rede, Disponibilidade e Níveis de
Serviço” do Anexo II – “Especificação Técnica”. Soraya Naffah Ferreira - Titular da Superintendência de Tecnologia da Informação - STI/
SEF – 07/10/2014.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3532/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa INTERLABEL ETIQUETAS E
RÓTULOS EIRELI EPP. Objeto: Prestação de serviço de confecção
de pasta intercaladora personalizada. Valor do Contrato: R$ 29.521,20.
Vigência: 08/10/2014 a 07/10/2015. Dotação Orçamentária: 2321.10.3
02.187.4.372.0001.339039.31.0 – Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia
Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e a
Srta. Adriana Helena Vieira representante da empresa Interlabel Etiquetas e Rótulos Eireli EPP.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Resumo do XII Termo Aditivo ao Contrato nº. 1900010390
Partes: EMG/SEF e América Terceirização Eireli. Objeto: I - Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com
início em 13/10/2014 e término em 12/10/2015. II – Alteração do caput
da Cláusula Terceira “Do Preço”. III – Alteração da Cláusula Décima
“Do Valor Estimado”. IV – Inclusão do subitem 1.6.2 no Anexo II
(Memorial Descritivo). V – Alteração do Anexo XI (Planilha de Custo
por Localidade) e do Anexo XII (Planilha de Custos Global). Ariana
Aparecida Gonçalves Pereira de Carvalho - Titular da Superintendência
de Gestão e Finanças - SGF/SEF – 08/10/2014.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato nº. 1900010573
Partes: EMG/SEF e ALGAR TELECOM S/A. Objeto: I – altera o
nome empresarial da contratada; II – prorroga a vigência contratual por
mais um período de 12 meses, com início em 14/10/2014 e término em
13/10/2015; III – altera a cláusula oitava – “Da Dotação Orçamentária”
Ariana Aparecida Gonçalves Pereira de Carvalho - Titular da Superintendência de Gestão e Finanças - SGF/SEF – 08/10/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA/UBERABA
AF/1º NÍVEL/UBERABA
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio.
Aderente: Município de Campos Altos. Objeto: Adesão do Município
ao Convênio de Mútua Cooperação para Instalação e funcionamento
do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG
(Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data de assinatura: 29/09/2014.
Aparecida Duzolina Fortes Dias, Titular da Superintendência Regional
da Fazenda/Uberaba – 08/10/2014.
9 cm -08 617347 - 1
Secretaria de Defesa Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2036.03.14
PARTES: EMG/SEDS E ANTÔNIO CARLOS BATISTA - ME. ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de alimentação, na forma administrada para o Presídio de Varginha/MG. OBJETO:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 27 de outubro de 2014; b) O
reajuste de 6,51% (seis vírgula cinquenta e um por cento), pelo IPCA/
IBGE – ref. Agosto/14, do valor do contrato, a contar também de 27 de
outubro de 2014. VALOR: O valor anual deste Termo passa a ser de R$
1.373.301,95 (um milhão trezentos e setenta e três mil, trezentos e um
reais e noventa e cinco centavos), conforme anexo I. SIGNATÁRIOS:
Murilo Andrade de Oliveira e Antônio Carlos Batista. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: as despesas decorrentes da execução deste Termo
Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária n° 1451.06.421.020.
4379.0001.339039.03.1.10.1. Assinatura em: 08/10/2014.
4 cm -08 617413 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial RP nº. 297/2014
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais XXXVII.
Abertura da sessão dia 29/10/2014 às 10h00min.
Local: Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rod. Prefeito Américo Gianetti, s/n, Serra Verde, BH/MG – Prédio Minas, Sala
7, 12º andar. Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 2111-4402
Belo Horizonte, 7 de outubro de 2014.
NCMAJ
3 cm -07 616938 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial RP nº. 184/2014
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais XXXVI.
Abertura da sessão dia 28/10/2014 às 10h00min.
Local: Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rod. Prefeito Américo Gianetti, s/n, Serra Verde, BH/MG – Prédio Minas, Sala
7, 12º andar. Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 2111-4402
Belo Horizonte, 7 de outubro de 2014.
NCMAJ
3 cm -07 616936 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 039/2013 Contratante SES/MG Contratada D-Hosp Distribuidora
Hospitalar Importação e Exportação Ltda. CNPJ 08.076.127/0001-04.
Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade,
é aplicada a sanção de Advertência e o ressarcimento ao erário. A
empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação de Recurso, que deverá ser dirigido
ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 186/2014 Contratante SES/MG Contratada Germed Farmacêutica Ltda. CNPJ 45.992.062/0001-65. Em observância à Resolução SES
Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência
e o ressarcimento ao erário. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação de
Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 196/2014 Contratante SES/MG Contratada D-Hosp Distribuidora
Hospitalar Importação e Exportação Ltda. CNPJ 08.076.127/0001-04.
Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade,
é aplicada a sanção de Advertência e o ressarcimento ao erário. A
empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação de Recurso, que deverá ser dirigido
ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do sitio www.compras.mg.gov.br o Pregão Eletrônico Processo
nº2320310.000179/2014, para Lâmina de vidro lapidado, câmara de
nageote ,tira para eletroforese e conjunto repipetador automático”.A
sessão será realizada na sala 502, às 09:00 horas do dia 21 de outubro
de 2014. Data e hora limites para cadastramento da proposta comercial
no sistema eletrônico. O edital completo encontra-se disponível no Serviço de Compras, Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/
MG, de segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao custo de R$10,00
(DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 08 de outubro de 2014. O Pregoeiro.
3 cm -08 616978 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3533/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE.
Objeto: Hospedagem de Sistemas em Ambiente Dedicado – Baixa Plataforma. Valor do Contrato: R$ 220.672,14. Vigência: 08/10/2014 a
07/10/2015. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001.3390
39.36.0 – Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas, a Sra. Maria Luiza de Oliveira
Jakistsch e o Sr. Paulo César Lopes, diretores da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.130/12
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO TERMODINÂMICA MINAS GERAIS LTDA. - EPP. Cláusula
Primeira: Prorroga o contrato por 12 (doze) meses a partir de 28 de
novembro de 2014. Cláusula Segunda: Dotação Orçamentária: 2321.1
0.302.187.4.372.0001.339039.19 - Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia
Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr.
Geraldo Afonso Soares, representante da empresa Indústria e Comércio
Termodinâmica Minas Gerais Ltda. – EPP.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
028/10
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e o INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO - IBFC. Cláusula Primeira: Prorroga o contrato por 12 (doze) meses a partir de 23 de novembro de 2014. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação
Hemominas e o Sr. Luiz Alexandre Neves Faraco, representante do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação – IBFC.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.131/12
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS FUNED. Cláusula Primeira: Prorroga o contrato por 12 (doze) meses
a partir de 28 de novembro de 2014. Cláusula Segunda: Dotação Orçamentária: 2321.10.303.044.4.196.0001.339139.99 - Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação
Hemominas e o Sr. Francisco Antônio Tavares Júnior, representante da
Fundação Ezequiel Dias – FUNED.
12 cm -08 617110 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 2667/2014. Objeto: Aquisição de
embalagens para indústria química. Dotação orçamentária: 2261.1
0.03.002.4024.0001.339030">303.002.4024.0001.339030.30.1.60.1 Valor: R$ 159.000,00. Pregão Eletrônico nº 119/2014. Vigência: 12 meses. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Amaro & Santiago LTDA. Assinatura:
08/10/2014. Francisco Antônio Tavares Junior – Presidente FUNED
2 cm -08 617318 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 2666/2014. Objeto: Aquisição de
embalagens para indústria química. Dotação orçamentária: 2261.10.3
03.002.4024.0001.339030.30.1.60.1 Valor: R$ 52.750,00. Pregão Eletrônico nº 119/2014. Vigência: 12 meses. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Gráfica e Editora Gemar LTDA. Assinatura:
08/10/2014. Francisco Antônio Tavares Junior – Presidente FUNED
2 cm -08 617312 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico – Processo nº 2261032- 222/2014, objeto: Padrões e instrumentos de medição e controle de grandezas. O edital está disponível
nos sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio
das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 22/10/2014, e
o início da sessão de lances será às 10h00min do dia 22/10/2014. Belo
Horizonte, 08/10/2014.
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, comunica a SUSPENSÃOsine die do Pregão Eletrônico 213/2014, processo 2261032 –
213/2014, objeto: Instrumentos e componentes de medição em massa.
Belo Horizonte, 08/10/2014
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO– Ao Hospital Maria Amélia Lins torna
público que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0502019 –
121/2014 para prestação de serviço de MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS ELEVADORES LOTADOS NO HOSPITAL MARIA AMÉLIA LINS. O início
da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 23/10/2014 às 09h00hs
pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site acima
citado. BH, 08.10.2014.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO DE 25% DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, Planejamento 201/2013, RP 224/2013, Pregão 201/2013, ADITAMENTO dos
itens cód.. 391107 e 386707, para a empresa Cristal Pharma, CNPJ
06.073.848/0001-27. A íntegra do referido termo aditivo estará disponíveil no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. Informações
no tel. 31- 32399602. Belo Horizonte, 08 de outubro de 2014.
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EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HJK
e a Nuclear Medcenter Ltda
Matrícula FHEMIG Nº.: 10962375
Objeto: Aumento em 25% e substituição do gestor do contrato.
Valor: R$ 37.500,00 (total estimado)
Número do Processo: 0512/11 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-99, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 07/10/2014
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC
e a AMC Informática Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10352931
Objeto: Acréscimo de quantidade de 5,92738%, reajuste em 5,26% e
alteração do índice de reajuste do contrato para o IPCA.
Valor: R$ 1.530.537,41 (total estimado)
Número do Processo - RP: 0189/12
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-19, 339039-31, F 10.1
Data de Assinatura: 23/09/2014
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HIJPII
e a Clínica Radiológica Dr. Davi Rezende Ltda
Matrícula FHEMIG Nº.: 01561752
Objeto: Prestação de serviço de exames de imagem.
Valor: R$ 5.766,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação.
Número do Processo: 0182/14 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339039.99, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 06/10/2014
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Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n 36/2013. Partes: SEDESE e a empresa CY Produções e Eventos Eirelli ME – Brasília/DF. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato original por mais
doze meses. Vigência: 12 meses, 10/10/2014 a 09/10/2015. Valor:
R$2.732.639,40. Dotações Orçamentárias: 1481 11 334 267 4173 0001
339039 55 10 4 0; 1481 08 244 162 4475 0001 339039 55 24 1 0; 1481
08 244 162 4475 0001 339039 55 10 3 0; 1481 11 333 272 4530 0001
339039 55 24 1 0; 1481 11 334 267 4584 0001 339039 55 24 1 0; 1481
14 422 011 4203 0001 339039 55 24 1 1; 1481 08 122 701 2002 0001
339039 55 10 1 0; 4251 08 244 151 4592 0001 339039 55 56 1 1. Assinam: Juliano Fisicaro Borges, pela SEDESE e Rita de Cássia Ganem
Siqueira, pela Empresa.
3 cm -08 617442 - 1
Fundação Caio Martins
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Fundação Educacional Caio Martins e Fernanda Márcia de Lima- “Cidadania em
Articulação”.
Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica tem como objeto a
realização do Projeto de Intervenção com Oficinas de Grupo aos adolescentes e jovens do Centro Educacional de Esmeraldas. Data da assinatura: 08/10/2014-Vigência: 03 meses a partir da data da assinatura.
2 cm -08 617400 - 1
Extrato: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº08/14-Contratante: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS – FUCAM-Contratada:
MERCEARIA E PADARIA BURI LTDA. Objeto: Tem por finalidade
aumentar o valor global do contrato nº 08/14, no percentual de 21,14%
- Dotação Orçamentária: 2161.12.243.174.4298.0001.339030.08.0.10.
1-Do acréscimo do valor global do contrato: O valor global do contrato
passa de R$ 47.000,00 para R$ 56.934,51-Assinatura: 08/10/2014.
2 cm -08 617403 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE POÇOS DE
CALDAS – EXTRATO DE CONTRATO N° 1261031/461648/2014 de
06/10/2014. Partes: Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais
- Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas e a empresa
Comércio de Gás Caldense Ltda. - ME. Objeto: fornecimento de gás
GLP botijão de 13kg para a SRE e Escola E. Indígena Xucuru Kariri.
Valor R$629,82 (seiscentos e vinte e nove reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação. Dotação orçamentária: 1261 12 122 701 2085 0001 339030 27 fonte 10.10.
Assinantes: Marcos Antônio Bertozzi e José Antônio Porto.
3 cm -07 616685 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Major Luiz Zerbini realiza Chamada Pública nº 02
/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/11 /2014, às 09 h , na EE Major
Luiz Zerbini, localizada na Avenida Antonio Gabriel n° 186 – Guaxupé
MG – CEP 37810-000 – Telefone (0XX35 ) 5551 5441, e-mail: escola.137251@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
3 cm -08 617077 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Marcelo Borges torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17 de outubro de 2014, às
13:00 horas, Processo licitatório nº 10/2014, Modalidade: Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE para
os alunos do Ensino fundamental. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Padre
Lázaro Menezes, localizada na rua Cassimiro Nega n°105 no Distrito de Mateiro, município de Coromandel - MG – CEP:38550-000
– Telefone(34)3841-0601, e-mail escola.219002@educacao.mg.gov.br
até o dia 17/10/2014, às 12:30horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar Marcelo Borges torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 17/10/2014, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 09/2014, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE para os alunos do PROETI. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Padre Lázaro Menezes, localizada na
Rua Cassimiro Nega n° 105 – Distrito de Mateiro/Coromandel – CEP
38.550-000 – Telefone (034) 3841-0601, e-mail: escola.219002@educacao.mg.gov.br. até o dia 17/10/2014, às 12:30 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar Joaquim Botelho torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 21/10/2014, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 09/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Joaquim Botelho, localizada na Rua Laércio Mendes de Sairre n°
646 – Bairro Bela Vista – CEP 38.550.000 – Telefone (034) 38411673,
e-mail: escola.200395@educacao.mg.gov.br até o dia 21 / 10 / 2014,
às 08:30 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar Clarindo Goulart torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 21 de outubro de 2014, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 09/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Clarindo Goulart, localizada na Avenida Israel Pinheiro n° 170 –
Coromandel - MG – CEP 38.550-000 – Telefone (034 - 3841-1431)
, e-mail:escola.200336@educacao.mg.gov.br. até o dia 20/10/2014, às
17 horas.
Extrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios- Agricultura
Familiar- PROETI
A Caixa Escolar Profª Marilda Matias de Araújo Pena realiza Chamada
Pública nº 05/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar – PROETI, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
Nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até dia 03/11/2014, às
12:00 horas na Escola Estadual José Emílio de Aguiar , localizada na
Rua Odilon Jacinto da Silva, nº 150 , Bairro Mangabeiras – Coromandel MG CEP 38550-000 – Telefone (0xx34) 3841-1766, e-mail: escola.200409@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet HTTP://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
/ PROETI
A Caixa Escolar Profª Marilda Matias de Araujo Pena, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/10/2014
, 14:00 horas , Processo Licitatório nº 20/2014, Modalidade : CONVITE para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo
na sede da Escola Estadual José Emilio de Aguiar, localizada na Rua
Odilon Jacinto da Silva, nº 150 – bairro Mangabeiras – Coromandel
MG CEP 38550 000 – Telefone (0xx34)3841-1766 , e-mail: escola.200409@educacao.mg.gov.br até o dia 17/10/2014 às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública 05/2014 – Agricultura Familiar PNAE
