TJMG 23/10/2014 -Fic. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2014
RETIFICA O ATO, de Remanejamento, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Martin Cyprien”, MaSP 330.439-1, Maria Aparecida dos Reis Marçal, P2C, Regente de turma, Adm. 01, por motivo
de incorreção no cargo e na localidade de destino do remanejamento, o
ato nº 16/2014, publicado em 16.10.2014, Onde se lê: PEB2C, da EE.
“Martin Cyprien”, de Divinópolis, a contar de 08.09.2003 (para regularização de sua vida funcional), Leia-se: P2C, da EE. “Martin Cyprien”,
de Divinópolis, para EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”, de Divinópolis, a contar de 08.09.2003 (para regularização de sua vida funcional).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2014
RETIFICA O ATO, de Retificação de Mudança de Lotação Ex Ofício,
referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Dª Elza Gonçalves”, MaSP
330.439-1, Maria Aparecida dos Reis Marçal, P2C, Regente de turma,
Adm. 01, por motivo de incorreção no cargo em omissão de dados, o
ato nº 04/2014, publicado em 16.10.2014, Onde se lê: PEB2C, Leia-se:
P2C, para regularização de sua vida funcional.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2014
RETIFICA O ATO, de Desligamento, referente ao servidor: LAGOA
DA PRATA- EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 663.677-3,
Sabrina Cláudia da Silva Menezes, PEB1A, Adm. 01, por motivo de
incorreção no nome, o ato nº 07/2014, publicado em 04.10.2014, Onde
se lê: Sabrina Cláudia da Silva, Leia-se: Sabrina Cláudia da Silva
Menezes.
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ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 24/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao
servidor: CLÁUDIO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 364.702-1, Edna Maria Pereira Silva, a partir de
06.12.2011 (data do aniversário), referente ao caro de PEB1C, Adm.
02, com 25 anos de serviço.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 44/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: CARMO DO CAJURU- EE. “Pe.
João Parreiras Villaça”, MaSP 380.232-9, Anair Alves de Oliveira,
ATB4H, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 26.01.2014; DIVINÓPOLIS- EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP
934.684-2, Marilan Maria Silva e Gomes, PEB2B, Adm. 01, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11.03.2014; ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
265.341-8, Sara Vilela Alves, PEB2B, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28.09.2009 e referente ao 5º quinquênio a
partir de 28.09.2014; NOVA SERRANA- MaSP 335.174-9, Maria José
Severino Lemos, PEB2L, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06.11.2006 e referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 09.11.2011.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 56/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: CARMO DA MATA- EE.
“Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 611.936-6, Elisângela Aparecida
Rodrigues Ferreira, PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17.11.2014; MaSP 835.819-4, Luciana
Mara dos Santos, PEB2B, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20.11.2014; MaSP 835.819-4, Luciana
Mara dos Santos, PEBT2B, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20.11.2014; MaSP 864.894-1, Adelmo
Augusto de Faria, PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20.11.2014; MaSP 865.663-9, Dane
Regina de Morais Borges, PEB2B, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 23.11.2014.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2014
ANULA O ATO, de férias prêmio afastamento, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- CESEC. “Dr. Fábio Botelho Notini”, MaSP
489.897-9, Maria José Lopes, PEB2H, Adm. 01, o ato nº 50/2014,
publicado em 01.10.2014, na parte em que concedeu férias prêmio,
por motivo de publicação indevida; EE. “Santo Tomaz de Aquino”,
MaSP 298.667-7, Inalda Moreira Amorim, PEBT2B, Adm. 02, o ato
nº 50/2014, publicado em 01.10.2014, na parte em que concedeu férias
prêmio, por motivo de desistência do servidor; MaSP 894.333-4, Israel
Antônio Almeida, PEB2B, Adm. 01, o ato nº 50/2014, publicado em
01.10.2014, na parte em que concedeu férias prêmio, por motivo de
desistência do servidor; ITAPECERICA/NEOLÂNDIA- EE. “Pedro
Luiz”, MaSP 450.067-4, Adriana Diniz Nunes, PEB1B, Adm. 01, o ato
nº 50/2014, publicado em 01.10.2014, na parte em que concedeu férias
prêmio, por motivo de desistência da servidora; SANTO ANTÔNIO
DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 374.820-9, Marilene
Gonçalves Santos, PEB2H, Adm. 01, o ato nº 50/2014, publicado em
01.10.2014, na parte em que concedeu férias prêmio, por motivo de a
servidora estar em LTS; MaSP 374.820-9, Marilene Gonçalves Santos, PEB2A, Adm. 03, o ato nº 50/2014, publicado em 01.10.2014, na
parte em que concedeu férias prêmio, por motivo de a servidora estar
em LTS.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 24/2014
REVOA O ATO, de Gratificação por curso de pós-graduação, referente
ao servidor: PERDIGÃO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 292.960-2, Maria Lúcia Amaral Ferreira, PEB2M, Adm. 01, o ato nº 04/2001, publicado em 08.03.2001, a
partir de 30.06.2006, por motivo de promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI conforme previsto no parágrafo único do
artigo 21 da Lei nº 15.784/2005.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2014
ANULA O ATO, de Gratificação por curso de pós-graduação, referente
ao servidor: ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 358.355-6, José Antônio Campos Teixeira,
AEB1P, Adm. 01, o ato nº 10/2014, publicado em 16.10.2014, na parte
em que concedeu gratificação por curso de pós-graduação, por motivo
de concessão indevida.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 16/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos § 19 do art. 40
da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/2003, ao servidor: CLÁUDIO- EE. “Inocêncio Amorim”, MaSP 265.001-8, Elvira Rosária Egídio Franklin Araújo, PEB1F, Adm. 01, a partir de 04.09.2014.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2014
ANULA O ATO, de Abono de Permanência, referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 324.441-5,
Cibele Leite Castro, PEB2P, Adm. 01, o ato nº 15/2014, publicado
em 16.10.2014, na parte me que cocedeu abono de permanência, por
motivo de duplicidade.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 142/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: ARCOS- EE. “Dª Maricota Pinto”, MaSP 265.341-8, Sara Vilela
Alves, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEB2B, Adm.
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente á carga horária de 117 h/a, sendo 009 h/a de média quinquenal de exigência curricular; BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 484.004-7, Janet das Graças Amâncio Oliveira, a partir
da data de publicação do ato, referente ao PEBT2B, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito á remuneração integral, correspondente á
carga horária de 113 h/a, sendo 005 h/a de média quinquenal de exigência curricular; LAGOA DA PRATA- EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 299.075-2, Luís Oscar Leite Costa, a partir de 20.10.2014,
referente ao PEB2L, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e
apostilamento integral como D3C; PASSA TEMPO- EE. “Cel. Américo Augusto de Oliveira”, MaSP 353.553-1, Maria do Rosário Barcelos e Capruni, a partir de 20.10.2014, referente ao PEB2H, Adm. 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente á carga horária de 113 h/a, sendo 005 de média quinquenal de
exigência curricular.

ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2014
ANULA O ATO, de Retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: ITAPECERICA- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP 298.635-4, Ava Valéria Ribeiro Santos, PEB2P, Adm. 01, o ato nº 61/2014, publicado em
09.10.2014, na parte me que concedeu gratificação da função de vicedireção, por motivo de concessão indevida.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 34/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: ARCOS- EE. “Dª Maricota
Pinto”, MaSP 1128.849-5, Ivone de Morais, PEB1A, Adm. 01, a partir de 23.09.2014; EE. “Halim Souki”, MaSP 885.582-7, Ivone Mara
Simões Vieira, ASB1F, Adm. 01, a partir de 17.09.2014; EE. “Joaquim
Nabuco”, MaSP 297.338-6, Maria Auxiliadora de Faria, PEB1B, Adm.
03, a partir de 02.10.2014; OLIVEIRA- EE. “Desembargador Continentino”, MaSP 853.036-2, Graciete Antônia da Silva, PEB1A, Adm.
01, a partir de 01.10.2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 35/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio da Costa Pereira”,
MaSP 1324.200-3, Meire Lúcia Nunes Oliveira, ATB1A, Adm. 01, a
partir de 01.10.2014; EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 452.219-9, Edna
Cristina Matos de Melo, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 28.09.2014;
EE. “Luiz de Melo Viana Sobrinho”, MaSP 1102.646-5, Elaine Aparecida Batista Matos, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 28.09.2014; EE.
“Martin Cyprien”, MaSP 1210.478-2, Conceição Aparecida Simões,
ASBD1A, Adm. 01, a partir de 17.09.2014; .ITAPECERICA/MARILÂNDIA- EE. “Carmelo Mesquita”, MaSP 1365.304-3, Amélia Aparecida Neves Diniz, ATBD1A, Adm. 01, a partir de 22.09.2014; PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 1160.896-5, Rosa Maria de
Andrade Resende, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 15.09.2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 26/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, aos servidores: PEDRA DO INDAIÁ- EE.
“Prof. João Alves Filgueiras Campos”, MaSP 1100.671-5, Wirley da
Silva Pires, PEB1A, Adm. 01, a partir de 07.10.2014.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 16/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, as servidoras: ITATIAIUÇUEE. “Manoel Dias Correa”, MaSP 1110.517-8, Fabiana Joice da Silva
Almeida, PEBR1A, Adm. 01, a partir de 12.06.2014; ITAÚNA- Servidor sem Adjunção, MaSP 1108.853-1, Júnia Carine Amaral de Oliveira Batista, PEB1A, Adm. 01, a partir de 12.06.2014; PEDRA DO
INDAIÁ- EE. “Ribeiro Pena”, MaSP 1005.673-7, Rosa Helena Silva
Sousa, PEB1A, Adm. 01, a partir de 02.10.2014.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 09/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Divinópolis, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7
de novembro de 2013, o servidor: ARCOS- EE. “Yolanda Jovino Vaz”,
MaSP 840.958-3, Lourdes Maria Luis, ASBIE, Adm. 01, a contar de
08.09.2014.
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SRE de Janaúba
Diretora: Maria Eni Santos Fróes
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO 10% – ATO Nº 019/2014 – Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, MaSP.586053-1,
Marilita Magalhães de Souza, PEB1B, 1º cargo, 5º quinq. a partir de
19/9/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 023/2014 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes Dias,
MaSP.315550-4, Cleonice Rodrigues Vasconcelos, ASB3H, Adm. 01,
por 01 mês, ref. 5º quinq., a partir de 10/11/2014, com vistas à aposentadoria; PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.331741-9,
Olga Nogueira da Cruz Santos, PEBT2F, Adm. 01, por 01 mês, ref.
5º quinq., a partir de 28/11/2014, com vistas à aposentadoria; RIO
PARDO DE MINAS, E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.316358-1,
Sebastiana dos Santos, ASB1J, Adm. 01, por 02 meses, ref. 5º quinq., a
partir de 7/11/2014, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 024/2014 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira,
MaSP.595917-6, Geni Francisca Ramos Cangussu, PEB1E, Adm. 01,
por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 19/11/2014; MaSP.877391-3,
Maria Valdete Tolentino da Silva, PEB1B, Adm. 01, por 01 mês,
ref. 3º quinq., a partir de 19/11/2014; E.E.Comendador Viana,
MaSP.975162-9, Mara Rosiléia Souza Figueiredo Leal, PEBT1B, Adm.
01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 19/11/2014; RIO PARDO DE
MINAS, E.E.Geraldino Francisco da Silva, MaSP.595636-2, Cláudia
Maria Egídio Oliveira, PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq.,
a partir de 5/11/2014; VERDELÂNDIA, E.E.Maria Matos Silva,
MaSP.453664-5, Márcia Silveira Rodrigues, PEB1B, Adm. 01, por 01
mês, ref. 1º quinq., a partir de 19/11/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
042/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): GAMELEIRAS, E.E.de Gameleira, MaSP.584376-8, Anacir Alves de Souza,
PEB2P, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 127 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 014/2014
– Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, MaSP.316028-0, Maria de
Fátima Rodrigues de Freitas, ASB1M, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG
de 9/10/2014, ref. ao saldo de 30 dias; GAMELEIRAS, MaSP.315738-5,
Ilda Antunes de Sousa, ASB1M, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de
9/10/2014, ref. ao saldo de 15 meses; MaSP.316286-4, Nelcina Rodrigues Santana, ASB1L, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 9/10/2014,
ref. ao saldo de 02 meses; JAÍBA, MaSP.264293-2, Maria Lúcia da
Silva Dias, PEB1E, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 9/10/2014,
ref. ao saldo de 06 meses; JANAÚBA, MaSP.315795-5, Joaquina Mendes Batista, ASB1C, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 9/10/2014,
ref. ao saldo de 30 dias; MaSP.323716-1, Solange Alves de Oliveira,
PEB3C, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 9/10/2014, ref. ao saldo
de 04 meses; MaSP.326210-2, Rosana Lopes de Sá, PEB2A, 1º cargo,
aposentado(a) conf. MG de 9/10/2014, ref. ao saldo de 06 meses;
MaSP.581337-3, Marina Rosa Araújo Martins, ATB2H, 1º cargo,
aposentado(a) conf. MG de 9/10/2014, ref. ao saldo de 03 meses;
MONTE AZUL, MaSP.315442-4, Altina Rocha dos Anjos, ASB3A,
1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 9/10/2014, ref. ao saldo de 02
meses; MaSP.331839-1, Júlia Alves dos Santos, PEB1O, 1º cargo,
aposentado(a) conf. MG de 9/10/2014, ref. ao saldo de 21 meses;
MONTEZUMA, MaSP.594910-2, Miliana Araújo de Oliveira Amorim,
PEB3D, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 9/10/2014, ref. ao saldo
de 10 meses e 08 dias; PORTEIRINHA, MaSP.595761-8, Valquiria
Marcia Alves, PEB1A, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 9/10/2014,
ref. ao saldo de 06 meses.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - ATO Nº 078/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº
37/2005, referente à servidora: PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim.
à Aposent., MaSP. 592516-9, M.C.S., ASB1G, 1ª adm., pelo ressarcimento do débito referente ao 6º quinq., e do Adicional trintenário por
estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência da
servidora.
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Minas Gerais - Caderno 1

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 050/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
GAMELEIRAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif.
Férias Prêmio Oport. ref. 1º, 2º quinqs., pub. MG de 24/12/2009, de
MaSP.584376-8, Anacir Alves de Souza, PEB2P, 1º cargo, onde se lê,
03 meses e 29 dias ref. 1º quinq. a partir de 11/8/1998, data do exercício, 03 meses ref. 2º quinq. a partir de 11/8/1998, data do exercício,
leia-se, 03 meses e 28 dias ref. 1º quinq. a partir de 11/8/1998, data do
exercício, 03 meses ref. 2º quinq. a partir de 11/8/1998, data do exercício, motivo incorreção na publicação; MATO VERDE, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref.
1º quinq., pub. MG de 25/7/2013, de MaSP.588647-8, Edivan Isidório
de Sirqueira, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 18/6/2013, leia-se,
a partir de 18/7/2013, motivo incorreção na data da vigência; RIACHO
DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza, Ato de conc. Férias
Prêmio Oport., pub. MG de 7/10/1992, de MaSP.326230-0, Silvia Silva
Soares Campos, PEB1N, 1º cargo, onde se lê, 06 meses ref. 1º dec.,
leia-se, 07 meses e 29 dias ref. 1º dec. a partir de 9/9/1992, motivo
incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 054/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Venceslau Brás, Ato de conc. 4º quinq., pub. MG de
7/8/2008, de MaSP.593145-6, Zeni José Pereira, ASB1G, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 18/6/2008, leia-se, a partir de 4/7/2008, motivo
incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº
077/2014, pub. no MG de 9/10/2014; JANAÚBA, E.E.José Gorutuba,
Ato de conc. 4º quinq., pub. MG de 10/12/2010, de MaSP.586053-1,
Marilita Magalhães de Souza, PEB1B, 1º cargo, onde se lê, a partir
de 2/1/2006, leia-se, a partir de 27/8/2005, motivo incorreção na data
da vigência; MATO VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes, Ato de conc.
3º quinq., pub. MG de 6/10/2012, de MaSP.945498-4, Catarina Alves
Camargo, ATB1E, 1º cargo, onde se lê, a partir de 5/8/2008, leia-se, a
partir de 14/11/2008, motivo incorreção na data da vigência e conforme
conclusão do Proc. Adm. nº 076/2014, pub. MG de 9/10/2014.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 051/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, Ato
de conc. 01 mês de Férias Prêmio Afast. ref. 1º quinq., pub. MG de
16/10/2014, de MaSP.1108710-3, Lucília Alves de Oliveira, ANEI1B,
Adm. 01, onde se lê, a partir de 3/11/2014, leia-se, a partir de
29/11/2014, motivo período intercalado com LTS.
22 622632 - 1

SRE de Monte Carmelo
Diretora: Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO N° 29/14
Concede três meses de Férias - Prêmio, nos termos do § 4° do art. 31,
da CE/1989, a servidora: COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 1.099.971-2, Carolina Andrea Freitas de Faria Silvoni,
PEB I B, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 01/09/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 21/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, as servidoras: GRUPIARA – E. E. “CORONEL JOSÉ
FALEIROS DE AGUIAR”, Masp 370.766-8, Neila Aparecida Guimarães Borges, ATB IV H, exercendo cargo em comissão de diretor DV,
1º cargo, a partir de 06/10/14; Masp 370.766-8, Neila Aparecida Guimarães Borges, PEB I A, exercendo cargo em comissão de diretor DV,
2º cargo, a partir de 06/10/14; MONTE CARMELO – E. E. “ELIAS
DE MORAES”, Masp 1.014.298-2, Vanderlucia Fátima Monteiro de
Oliveira, ATB II E, 1º cargo, a partir de 17/10/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
24/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação, em conformidade com decisão
proferida pelo TJF nos autos da ACPD 5877076-2014-4013800, das
servidoras: ABADIA DOS DOURADOS – SERVIDORA SEM LOTAÇÃO EM ADJUNÇÃO À APAE, Masp. 685.337-8, Maria Madalena
de Assunção, a partir de 23/10/2014, referente ao cargo de PEB I A,
1º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC Federal nº
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 116h/a;
ROMARIA – SERVIDORA SEM LOTAÇÃO EM ADJUNÇÃO À
APAE, Masp. 691.439-4, Maria Martins Borges, a partir de 23/10/2014,
referente ao cargo de PEB I C, 1º cargo, conforme requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com
redação dada pela EC Federal nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 111h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
25/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: ROMARIA - E.E.
“SANTA MARIA GORETTI”, Masp. 378.453-5, Celeida Maria de
Souza Guerreiro, a partir de 23/10/2014, referente ao PEB II J, 1º cargo,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º, da EC 41/03, c/c
§ 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a.
22 622635 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 73 /14
Retifica no ato de Afastamento por Motivo de Luto na parte referente
a servidora: MONTE CARMELO - E.E. “LETÍCIA CHAVES”, Masp
841.454-2, Luzia Valda Dias André, ATB III G, 1º cargo, Ato Nº 19/14
publicado em 09/10/2014 por motivo de incorreção na identificação do
cargo, onde se lê: PEB III G; leia-se: ATB III G.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 74 /14
Retifica no ato de Férias-Prêmio Afastamento na parte referente aos
servidores: COROMANDEL – DISTRITO DE LAGAMAR DOS
COQUEIROS - E.E. “SÃO GERALDO”, Masp 443.625-9, Andreia
Luiz Aguiar e Silva, ATB II C, 1º cargo, Ato Nº 24/14 publicado em
09/10/2014 por motivo de incorreção do nome, onde se lê: Andrea Luiz
Aguiar e Silva; leia-se: Andreia Luiz Aguiar e Silva; MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, Masp
362.262-8, Selmiro Pereira Araujo, ASB II N, 1º cargo, Ato Nº 27/14
publicado em 16/10/2014 por motivo de incorreção na identificação do
quinquênio, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício; leia-se:
referente ao 5º quinquênio de exercício; E.E. “ELIAS DE MORAES”,
Masp 1.014.298-2, Vanderlucia Fátima Monteiro Oliveira, ATB II E,
1º cargo, Ato Nº 10/14 publicado em 04/09/14 por motivo de organização do Quadro da Escola, onde se lê: a partir de 30/09/2014; leia-se: a
partir de 30/10/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 75 /14
Retifica no ato de Férias-Prêmio Afastamento: Férias-Afastamento Ato
Nº 10/13 publicado em 04/09/2014 por motivo de incorreção no Nº do
Ato, onde se lê: ATO Nº 10/13; leia-se: ATO Nº 10/14.
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SRE de Ouro Preto
Diretora: Iracema Ana Darc Pedrosa Mapa
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 82/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º, do art.3º da resolução SEPLAG nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: ITABIRITO – E. E. “Engenheiro Queiroz
Júnior” – MaSP: 365.056-1, Sueli Fagundes Dilly, PEB2L/1º cargo,
02 (dois) meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
27/10/2014 (Com vistas à Aposentadoria).
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 03/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): OURO PRETO - E.E. de
“Ouro Preto”, MaSP1.008.856-5, Kelly Souza Lima, PEBIB/2º cargo,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/12/2013.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á DOCÊNCIA ATO Nº 01/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%, nos termos da Lei nº 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº 9.831
de 04/07/1989, da Lei nº 9.957 de 18/10/1989 ao servidor: OURO
PRETO- E. E. “Desembargador Horácio Andrade”, Masp: 1.066.824-2,
Jane Aparecida de Oliveira, PEBIB/1º cargo, referente ao 3º biênio a
partir de 16/02/2009; Masp: 1.066.824-2, Jane Aparecida de Oliveira, ,
PEBIB/1º cargo, referente ao 4º biênio a partir de 23/02/2011.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da Alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias
consecutivos, ao servidor: OURO PRETO, E. E. “Dom Velloso”, MaSP
1.054.843-6, Antônio Anselmo Xavier, ASBDIA/1ª função, a partir de
07/10/2014.
21 621942 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/14
RETIFICA, O(s) ATO(s) de concessão de férias-prêmio, a(os)
servidor(es): ITABIRITO – E. E. “Engenheiro Queiroz Júnior” –
MaSP: 365.056-1, Sueli Fagundes Dilly, PEB2L/1º cargo, ato publicado em 06/04/2006, onde se lê: 4º qüinqüênio de exercício a contar de 20/03/2006; leia-se: 4º qüinqüênio de exercício a contar de
16/03/2006.
21 621946 - 1

SRE de Passos
Diretora: Eunice Blanco Pereira Lima
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 19/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 , ao(s) servidor (es):
Passos – S.R.E Passos MaSP 278834-7 Ana Maria Teixeira de Castro
ANEI-II-O, (Cargo 2), a partir de 14/10/2014;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 28/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Bom Jesus da Penha- EE Cel. Antonio Domingos Ribeiro,
MaSP 378046-7 Maria Tereza Lepiane Correa a partir desta publicação
referente ao PEB-II-G, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 147 h/a.
LICENÇA À GESTANTE - Efetiva - ATO Nº 12/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 à(s) servidora (s): São Roque de Minas- EE General
Carneiro, MaSP 1179535-8 Janaína Aparecida da Costa Pereira PEBI-A, (Cargo 3), a partir de 20/10/2014;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alpinópolis- EE Dom
João VI, MaSP 354925-0 Lucia Josiana de Oliveira Freire PEB-I-B,
(Cargo 1), com vistas à aposentadoria, por 1 mês e 15 dias referente ao
3º e 4º qüinqüênio de exercício a partir de 07/11/2014; Passos – S.R.E
Passos MaSP 268392-8 Ieda Maria Maia Ferreira ANE-I-L, (Cargo
2), por 01 mês referente ao 3° qüinqüênio a partir de 15/09/2014, para
acerto de situação funcional, servidora que implementa todos requisitos
para Aposentadoria; Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP 268487-6
Marlene Maria de Macedo EEB-II-D, (Cargo 2), com vistas à aposentadoria, por 01 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir
de 27/10/2014;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 31/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos- EE Abraão Lincoln,
MaSP 299886-2 Jose Claiton Moragas PEB-I-B, (Cargo 2), referente ao
4° qüinqüênio de exercício a partir de 20/10/2014;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
Passos- EE Abraão Lincoln, MaSP 805276-3 Maria Jose Campos Silva
ATB-II-F, (Cargo 1), a partir de 14/10/2014;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
06/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 05/2014, publicada no “Minas Gerais” em 02/10/2014 referente ao(s)
servidor (es): Carmo do Rio Claro, aposentada, Masp 208.075-2, M. T.
A., PEBT I A – DII (cargo 1), decide pela reposição ao erário de valor
recebido indevidamente referente a vantagem pessoal (apostilamento),
no período de 04/2012 de 12/2013, nos termos da Lei 14.184/02 e Resolução Seplag nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
07/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 06/2014, publicada no “Minas Gerais” em 02/10/2014 referente
ao(s) servidor (es): Passos, aposentado, Masp 190.524-9, R. N. S., PEB
II P – DII (cargo 2), decide pela reposição ao erário de valor recebido
indevidamente referente a vantagem pessoal (apostilamento), no período de 04/2012 de 12/2013, nos termos da Lei 14.184/02 e Resolução
Seplag nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
08/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 08/2014, publicada no “Minas Gerais” em 02/10/2014 referente
ao(s) servidor (es): Capitólio, aposentado, Masp 155.282-7, E. J. L.,
PEB II G – DII (cargo2), decide pela reposição ao erário de valor recebido indevidamente referente a vantagem pessoal (apostilamento), no
período de 04/2012 de 12/2013, nos termos da Lei 14.184/02 e Resolução Seplag nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
09/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 09/2014, publicada no “Minas Gerais” em 02/10/2014 referente
ao(s) servidor (es): Alpinópolis, aposentado, Masp 159.584-2, J. B.
M., PEB II D – DII (cargo 2), decide pela reposição ao erário de valor
recebido indevidamente referente a vantagem pessoal (apostilamento),
no período de 04/2012 de 12/2013, nos termos da Lei 14.184/02 e Resolução Seplag nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
10/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 11/2014, publicada no “Minas Gerais” em 02/10/2014 referente ao(s)
servidor (es): Passos, aposentada, Masp 278.927-9, M. F. A. A., PEB I
D – DII (cargo 1), decide pela reposição ao erário de valor recebido
indevidamente referente a vantagem pessoal (apostilamento), no período de 04/2012 de 12/2013, nos termos da Lei 14.184/02 e Resolução
Seplag nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
11/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 12/2014, publicada no “Minas Gerais” em 02/10/2014 referente
ao(s) servidor (es): Passos, aposentada, Masp 268.504-8, O. P. N., PEB
I D – DII (cargo1), decide pela reposição ao erário de valor recebido
indevidamente referente a vantagem pessoal (apostilamento), no período de 04/2012 de 12/2013, nos termos da Lei 14.184/02 e Resolução
Seplag nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
12/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 13/2014, publicada no “Minas Gerais” em 02/10/2014 referente
ao(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro, aposentado, Masp 153.061-7,
J. S. J., PEB I F – DI (cargo 2), decide pela reposição ao erário de valor
recebido indevidamente referente a vantagem pessoal (apostilamento),
no período de 04/2012 de 12/2013, nos termos da Lei 14.184/02 e Resolução Seplag nº 37/2005.