TJMG 06/11/2014 -Fic. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Horizonte / MG Contemplado: Oderval Rodrigues de Oliveira Junior,
Rafael Quirino do Nascimento e Severin Malte Dahlemier. Evento:
Participação do Festival Aluna Fest e Projeto Urban Beats. Destino:
Cartagena de Índias/ColômbiaPeríodo: dezembro de 2014 a janeiro de
2015Apoio concedido: 3 passagens aérea de ida e volta
Proponente: Francisco Augusto Maciel Silva Bois Origem: Belo Horizonte/MGContemplado: Francisco Augusto Maciel Silva Bois Evento:
Participação no primeiro ano acadêmico Biennio di ll Livello in Canto
Teatrale no Conservatório Francesco Venezze, em Rovigo, Itália. Destino: Veneza/ItáliaPeríodo: dezembro de 2014 a julho de 2015Apoio
concedido: 1 passagem aérea de ida e volta
Proponente: Flavio Junior Fernandes do Nascimento Origem: Itabira/
MGContemplado: Flavio Junior Fernandes do Nascimento, Andre
Miguel Carvalho Coelho e Daniel Camargo de Sousa Ferreira. Evento:
Lançamento do EP “Paredes no Horizonte” do projeto XAFU e do
álbum “Hna Hud” do grupo Imidiwan.Destino: Lisboa/Portugal Período: dezembro de 2014Apoio concedido: 3 passagens aérea de ida e
volta
Proponente: Everton Vinícius Romão Santos Origem: Contagem/
MGContemplado: Francisco Alves Cardoso e Daniel Augusto Guedes.
Evento: Participação do “Festival Baião in Lisboa”. Destino: Lisboa/
Portugal Período: novembro a dezembro de 2014Apoio concedido: 2
passagens aérea de ida e volta
Proponente: Rafael Gomes Guimarães Origem: Ouro Preto/MGContemplado: Rafael Gomes Guimarães
Evento: Programa de Residência intensiva em Regência da Hugh
Hodgson School of Music da Universidade da Georgia. Destino: Georgia/EUAPeríodo: dezembro de 2014 a março de 2015Apoio concedido:
1 passagem aérea de ida e volta
Proponente: Humberto Kennedy de AraujoOrigem: Belo Horizonte/
MGContemplado: Humberto Kennedy de Araujo
Evento: Participação no Festival de Música “Exploring Brass in Greece 2015”.
Destino: Thessaloniki/GréciaPeríodo: dezembro de 2014 a janeiro de
2015Apoio concedido: 1 passagem aérea de ida e volta
Nome dos curadores do Edital de Intercâmbio 2014 da 1ª e 2ª curadoria:
Francisco Cereno Pereira Andrade, Djalma Novais Corrêa, Francislei
Henrique Santos e Eustaquio Ferreira Neto.
Belo Horizonte, novembro de 2014.
Eliane Parreiras
Secretária de Estado de Cultura
05 627363 - 1

Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Machado
PORTARIA Nº 014/2014 - Constitui Comissão de Sindicância para
apuração de desaparecimento de materiais, bem como a sua respectiva
responsabilidade e determina outras providências.
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e, em observância ao Decreto nº 45.242/2009.
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída, no âmbito da Fundação Clóvis Salgado, uma
Comissão de Sindicância, para apurar o desaparecimento ou a avaria
de materiais e bens pertencentes à carga patrimonial da Fundação, bem
como a sua respectiva responsabilidade.
Parágrafo único. Os bens cuja apuração se refere esta Portaria são os
seguintes:
Refletor, Marca: ADB, número patrimonial 1726458-8 - Responsável
pela carga patrimonial: Letícia de Freitas Castilho
Microfone, AKG, direcional, tipo mini-bastão, número patrimonial 3092361-1; Cadeira para Escritório, Modelo fixa, número patrimonial 1135642-1 - Responsável pela carga patrimonial: Alexandre
Guimarães
Art. 2º Ficam designados os seguintes servidores para comporem a
Comissão, sob a presidência do primeiro:
I – Elineia Frois Coelho - MASP 452077-1;
II – Carla Ribeiro – MASP 1035855-4;
III - Eustáquio Barbosa dos Santos - MASP 1.035.934-7;
IV - Cláudia Zagnoli Torquetti Lima – MASP 922311-6.
§ 1º Ficam designados os seguintes suplentes para a Comissão Permanente de sindicância:
I - Elizabeth Vitória Pinheiro de Freitas – MASP 1035663-2;
II - Luiz Carlos dos Santos Oliveira - MASP 371802-0.
§ 2º A Comissão será apoiada e acompanhada em tempo integral pelo
Auditor Seccional da Fundação Clóvis Salgado.
Art. 3º A Comissão deverá tomar as diligências cabíveis, ouvindo os
servidores responsáveis pela guarda patrimonial e demais pessoas que
for conveniente ao processo, e ao final apresentar relatório conclusivo.
Art. 4º Comprovado o desaparecimento ou a avaria de materiais por
culpa ou dolo do servidor, em decorrência de processo administrativo,
deverão ser adotados os seguintes procedimentos para imputação de
responsabilidades e recomposição do erário:
I - informar à Superintendência Central de Correição Administrativa
da Auditoria Geral do Estado – AUGE, quando não houver corregedoria própria;
II - encaminhar os autos à Procuradoria Jurídica da Fundação na hipótese de o autor do dano recusar-se a promover administrativamente a
indenização ou ressarcimento à Fundação; e,
III - instaurar Tomada de Contas Especial, nos termos da legislação
vigente.
Art. 5º Caracterizada inequivocadamente a responsabilidade, estando
ainda o processo na esfera administrativa, fica assegurado ao responsável pela avaria ou desaparecimento do material fazer a recomposição
do erário, encerrando-se o processo, sem prejuízo das demais penalidades cabíveis.
Parágrafo único. A recomposição do erário dar-se-á da seguinte forma:
Em espécie, no valor correspondente à recuperação do material
permanente;
Em espécie, no valor correspondente ao custo de reposição do
material;
Por substituição do material por outro de mesmas características, observadas as normas de recebimento e aceitação de material, sendo vedada
quando se tratar de materiais permanentes singulares, tidos como históricos, artísticos e culturais.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 27 de outubro de 2014. Fernanda
Medeiros Azevedo Machado. Presidente
05 627186 - 1

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Fernando Viana Cabral
O Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa OSVALDO
KURSCHUS DE OLIVEIRA, MASP 368187-1, da função gratificada
FGI-4 GP1100479, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, a contar de 01/11/2014.
Designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de
2007, alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
SOLANGE CAMARGO RIZEL, MASP 1018292-1, para a função
gratificada FGI-4 GP1100479, constante do Anexo X do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Fernando Viana Cabral
Presidente
05 627453 - 1

Rádio Inconfidência
Presidente: Válerio Antônio Fabris
PORTARIA N. 04 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014.
“Constitui a Comissão Especial para Alienação e Baixa de Bens Móveis
da Rádio Inconfidência Ltda., e dá outras providências.
O Presidente da Rádio Inconfidência Ltda., no uso da atribuição que lhe
confere o art. 18, inciso I, do Decreto n. 44.111, de 19 de setembro de
2005, e nos termos da Norma de Controle Patrimonial DAF 01/2008,
de 03 de março de 2008,
RESOLVE:Art. 1º. Constituir a Comissão Especial para Alienação e
Baixa de Bens Móveis da Rádio Inconfidência Ltda. para proceder a
alienação e baixa de bens móveis inservíveis, obsoletos ou ociosos,
aprovados pela Diretoria Executiva, nos termos do art. 14 do Decreto n.
44.111, de 19 de setembro de 2005.
Art. 2º. Designar os empregados Sr. Wulcino Teixeira de Carvalho,
matrícula n. 1465, Sra. Tatiana Silva Massote Costa, matrícula n. 1459,
e a Sra. Patrícia Alonso Calu Muniz, matricula n. 1634, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Especial para Alienação e
Baixa de Bens Móveis da Rádio Inconfidência Ltda.
Art. 3º. Os membros da Comissão desempenharão suas atribuições concomitantemente as de seus respectivos cargos e funções.
Art. 4º. A Comissão Especial para Alienação e Baixa de Bens Móveis
terá o prazo de 90 (noventa) dias para concluir os trabalhos mediante
entrega de relatório final à Diretoria Administrativa e Financeira da
Rádio Inconfidência Ltda.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 05 de novembro de 2014.
VALÉRIO ANTÔNIO FABRIS
Presidente da Rádio Inconfidência Ltda.
05 627035 - 1
PORTARIA N. 05 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014
“constitui comissão de levantamento das dívidas de curto e de longo da
Rádio Inconfidência Ltda., e dá outras providências”
O Presidente da Rádio Inconfidência Ltda., no uso da atribuição que lhe
confere o art. 18, inciso I, do Decreto n. 44.111, de 19 de setembro de
2005, e tendo em vista o disposto no art. 3º do Decreto n. 46.091, de 23
de novembro de 2012,
RESOLVE: Art. 1º. Constituir comissão composta pelo Sr. Gleison
Emilio Ferreira, matrícula n. 1.607, Sr. Pauloestevão Almeida Bastos,
matricula n. 600, Márcia Helena Soares Bueno, matricula n. 1606, para
proceder o levantamento das dívidas de curto e de longo prazo da Rádio
Inconfidência Ltda., nos termos do Decreto n. 46.091, de 23 de novembro de 2012. Suplente Sr. Marc André Zeller, matrícula n. 1.537
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 05 de novembro de 2014.
VALÉRIO ANTÔNIO FABRIS
Presidente da Rádio Inconfidência Ltda.
05 627037 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA PRE Nº 057/2014
DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII
do Art. 15 da Lei nº 11.552, de 03 de agosto de 1994, Resolve: Art. 1º Designar os membros abaixo nomeados para comporem a Comissão de
Julgamento das Propostas do Edital FAPEMIG 11/2014, Apoio à Criação e Consolidação de Assessoria, sob a coordenação da primeira.
Maria Cláudia Miranda Diogo
Ader Luiz Dias
Chyara Sales Pereira
Paulo Luiz Moreaux Lavigne Esteves
Leonardo César Souza Ramos
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 06 de
novembro de 2014. Ass) Prof. Mario Neto Borges, PhD - Presidente
da FAPEMIG
05 627331 - 1

Instituto de Geoinformação
e Tecnologia
Diretora-Geral: Cláudia Lúcia Leal Werneck
Ato da Diretora Geral
Cláudia Lúcia Leal Werneck
- ATO N° 151/2014: PRORROGA AFASTAMENTO VOLUNTÁRIO
INCENTIVADO-AVI, nos termos do art 2º da Lei Complementar nº 72,
de 30/07/2003 e do Decreto n° 43.649 de 12/11/2003, aos servidores:
- MASP 1036389-3, Antonio Alves Mendes Filho, a partir de
03/11/2014, por um período de 06 meses.
- MASP 1154337-8, Cynthia Serra Batista Castro, a partir de
21/11/2014, por um período de 02 anos.
-MASP 1148083-7, José Mário Carneiro Vilela, a partir de 21/11/2014,
por um período de 02 anos.
-MASP 1036249-9, Marcos Bartasson Tannús, a partir de 22/11/2014,
por um período de 06 meses.
-MASP 1036396-8, Valéria Lúcia de Oliveira Freitas, a partir de
18/11/2014, por um período de 06 meses.
-MASP 1175182-3, Vitor José Pinto Gouveia, a partir de 18/11/2014,
por um período de 06 meses.
05 627074 - 1
Ato da Diretora-Geral
Cláudia Lúcia Leal Werneck
ATO Nº 150/2014: RETIFICA o Ato nº 149/2014 referente a Função Gratificada da servidora Márcia Terezinha Canuto Calais, MASP
n°1036386-9, publicado em 25/10/2014, onde se lê: FGI-4 GE 1100003,
leia-se: FGI-3 GE 1100011.
05 627085 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Reitor
Profº Dijon Moraes Junior
ATO N.º 1575/2014 DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, para a FUNÇÃO GRATIFICADA – FGI-3, UM1100016,
o(a) servidor(a) NAURICEIA TEIXEIRA DE ALCANTARA DE
ARAUJO, Masp nº 1366266-3, da Universidade do Estado de Minas
Gerais – UEMG.
05 627238 - 1

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
PORTARIA/UEMG Nº 046/ 2014 de 05 de novembro de 2014.
Dispõe sobre o posicionamento dos servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo, de que trata a Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos arts. 21 e 23 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, e aprovação pela Câmara de Coordenação Geral, Planejamento, Gestão através do
Of.CCGPGF nº 361/2014, retificando o anexo I da Portaria/UEMG nº 042/2014, publicada em 23 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art.1º - Retificar o anexo I da Portaria/UEMG nº 042/2014, publicada em 23 de outubro de 2014, que passa a ter redação do Anexo I desta
Portaria.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos conforme vigência nos anexos.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 05 de novembro de 2014.
Profº Dijon Mores Junior – Reitor
ANEXO I
SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO LOTADOS NA UEMG
Situação Atual Novo Posicionamento
SERVIDOR
MASP
CARREIRA
Vigência
Nível Grau
Nível
Grau
ONDE SE LÊ:
ALCIONE MARIA RAMOS ESQUARCIO
3655511
TUNIV
IV
A
V
A
30/06/2012
LEIA-SE:
ALCIONE MARIA RAMOS ESQUARCIO
3655511
TUNIV
IV
A
V
A
26/06/2014
Onde se lê:30/06/2012
MARIA HELENA DOS SANTOS
10339497
TUNIV
IV
C
V
A
Leia-se:02/07/2012
Onde
se lê:30/06/2012
SANDRA VALÉRIA GOMES DO AMARAL
10339562
TUNIV
IV
C
V
A
Leia-se:02/07/2012
Onde
se
lê:30/06/2012
SANTUZA CORREA PEDROSA
10339612
TUNIV
IV
C
V
A
Leia-se:02/07/2012
Onde se lê:30/06/2012
VANIA FERREIRA DE OLIVEIRA DE SENA
10339596
TUNIV
IV
C
V
A
Leia-se:02/07/2012
05 627231 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados Vice-Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 1572/2014 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo
10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de
janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível I,
Grau A, o(a) servidor(a) SINOMAR JULIANO, Masp n.º 1362300-4,
da Unidade de Ensino Superior de Frutal, a contar de 27/10/2014.
ATO N.º 1573/2014 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do
artigo 10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, o(a) servidor(a) FLAVIO RIBEIRO DA COSTA,
Masp n.º 1328389-0, da Unidade de Ensino Superior de Frutal, a contar
de 01/11/2014.
05 627235 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Alceu José Torres Marques

Conselho Estadual de
Política Ambiental
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/RV torna público
que solicitaram através dos processos a seguir: 1) Licença de Instalação: *Vitória da União Empreendimentos Ltda. - Loteamento do solo
urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Jaboticatubas/MG - Classe 5. 2) Licença de Operação: *Master Clean Desentupidora e Serviços Ltda. - Transporte rodoviário de resíduos perigosos
- classe I - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 07033/2014/001/2014 - Classe
3. *Gerdau Açominas S/A - Mina de Várzea do Lopes - Lavra a céu
aberto com Tratamento a úmido minério de ferro - Itabirito/MG - PA/
Nº 01776/2004/020/2014 - Classe 6. 3) Licença de Operação Corretiva:
*Gellak Indústria e Comercio Ltda. - Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não classificados – Sete Lagoas/MG - PA/Nº
08050/2014/001/2014 - Classe 3. 4) Revalidação de Licença de Operação: *Cia de Fiação e Tecidos Cedro Cachoeira - São Geraldo - Fiação e tecelagem plana e tubular com fibras naturais e sintéticas, com
acabamento - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 00046/1987/013/2014 - Classe
6. *Domingos Costa Indústrias Alimentícias S/A - Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não classificados - Contagem/
MG - PA/Nº 00009/1978/016/2014 - Classe 5. a) Danilo Vieira Júnior.
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Presidente da URC RV.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Alto Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/PA torna público que
solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Instalação Corretiva: *Pmz Automóveis Comercio e Manutenção Ltda. - Extração de
areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, extração
de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - Fortuna de Minas/
MG - PA/Nº 13288/2006/003/2014 - Classe 3. a) Danilo Vieira Júnior.
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Presidente da URC Paraopeba.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/NM torna público que
solicitaram através dos processos a seguir: 1) Licença Prévia e Licença
de Instalação: *Frigorífico Saboroso Ltda. EPP - abate de animais de
médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, eqüinos, bubalinos, muares, etc) - São Francisco/MG - PA/Nº 04448/2014/001/2014
- Classe 3. 2) Licença de Operação Corretiva: *Tabua Indústria e
Comércio de Cachaça Ltda. - Fabricação de aguardente, padronização,
envelhecimento ou engarrafamento de bebidas, cultura de cana-deaçucar sem queima - Taiobeiras/MG - PA/Nº 10739/2005/003/2014 Classe 3. a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC NM.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco
- URC/ASF torna público que solicitou através do processo a seguir:
1) Licença de Instalação Corretiva: *Cooperativa dos Granjeiros do
Oeste de Minas Ltda. - Industrialização da carne, inclusive desossa,
charqueada e preparação de conservas - Pará de Minas/MG - PA/Nº
19791/2014/002/2014 - Classe 3. a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de
Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da URC ASF.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Central Metropolitana, torna público o Arquivamento dos
processos a seguir: 1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *Olaria Telha Branca Ltda. - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - Paraopeba/MG - PA/Nº 16923/2008/004/2009 - Classe
3. Motivo: Não atendimento a informações complementares. 2) Licença
de Operação: *Tegma Cargas Especiais Ltda. - Transporte rodoviário de
produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18/05/1988 São Bernardo do Campo/SP - PA/Nº 19649/2007/002/2012 - Classe 5.
Motivo: Não atendimento a informações complementares. a) Cristiane
Brant Veloso Rodrigues. Superintendente Regional de Regularização
Ambiental Central Metropolitana.
05 627488 - 1

Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo
Os Superintendentes Regionais de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas, Zona da Mata e Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, por
delegação de competência do Secretário de Estado de Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável, nos termos da Resolução SEMAD
nº 1280, de 04/03/2011, notifica aos interessados abaixo relacionados
quanto às decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga
de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 00176/2012, Empreendedor: Carlos Oberto Correa da
Costa, Município: Cabeceira Grande, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01660/2014. *Processo: 00177/2012, Empreendedor:
Carlos Oberto Correa da Costa, Município: Cabeceira Grande, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01661/2014. *Processo:
10105/2012, Empreendedor: Manoel José da Silva, Município: Lagamar, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01662/2014. *Processo: 01010/2013, Empreendedor: Elsa Antônia da Silva Borges - EPP,
Município: João Pinheiro, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01663/2014. *Processo: 15723/2013, Empreendedor: Mineradora e
Exportadora Santa Inês Ltda - ME, Município: Brasilândia de Minas,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01664/2014. *Processo:
00169/2012, Empreendedor: Carlos Oberto Correa da Costa, Município: Cabeceira Grande, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
01665/2014. *Processo: 00170/2012, Empreendedor: Carlos Oberto
Correa da Costa, Município: Cabeceira Grande, Status: Deferido com
condicionantes, Portaria: 01666/2014. *Processo: 00171/2012, Empreendedor: Carlos Oberto Correa da Costa, Município: Cabeceira Grande,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01667/2014. *Processo:
00172/2012, Empreendedor: Carlos Oberto Correa da Costa, Município: Cabeceira Grande, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01668/2014. *Processo: 22165/2014, Empreendedor: Comope
Ltda - ME, Município: São Francisco do Glória, Status: Deferido,
Portaria: 01669/2014. *Processo: 20218/2014, Empreendedor: Vander Moreira de Deus e Cia Ltda, Município: Senador Firmino, Status:
Deferido, Portaria: 01670/2014. *Processo: 23922/2012, Empreendedor: Pedro Moreira Guedes - ME, Município: Abre Campo, Status:
Deferido, Portaria: 01671/2014. *Processo: 17443/2013, Empreendedor: Mabelle Criações Infantis Ltda, Município: Astolfo Dutra, Status:
Deferido, Portaria: 01672/2014. *Processo: 18706/2013, Empreendedor: Prefeitura Municipal de Oratórios, Município: Oratórios, Status:
Deferido, Portaria: 01673/2014. *Processo: 04143/2014, Empreendedor: Glória Pinto Damásio Cordeiro, Município: Rio Pomba, Status:
Deferido, Portaria: 01674/2014. *Processo: 16209/2011, Empreendedor: Adalberto José Queiroz, Município: Frutal, Status: Deferido, Portaria: 01675/2014. *Processo: 20183/2012, Empreendedor: Gilvam
Geraldo Mendes, Município: Presidente Olegário, Status: Deferido,
Portaria: 01676/2014. *Processo: 07853/2013, Empreendedor: João
Marcos Luchesi, Município: Monte Carmelo, Status: Deferido, Portaria: 01677/2014. *Processo: 02944/2013, Empreendedor: Pecplan ABS
Importações e Exportações, Município: Uberaba, Status: Deferido com
condicionantes, Portaria: 01678/2014.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia nas SUPRAM’s NOROESTE DE MINAS, ZONA DA MATA e
TRIÂNGULO MINEIRO & ALTO PARANAÍBA. Os dados contidos
nas referidas decisões estarão disponíveis no site da SEMAD, www.
semad.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 05 de Novembro de 2014.
05 627308 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
Secretário: Rogério Nery de Siqueira Silva

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
AVISO: A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG,
torna público que se encontra disponível no seu sitio eletrônico na
Internet ( www.jucemg.mg.gov.br ) a relação integral dos atos decisórios proferidos em processos/documentos de empresas submetidos a
registro e arquivamento, no âmbito de sua competência, deferidos no
dia 05 de novembro de 2014 . O interessado deverá clicar em “informações/atos aprovados”, para acessar as publicações na íntegra dos atos
decisórios deferidos. Belo Horizonte, 05 de novembro de 2014. José
Donaldo Bittencourt Júnior. Presidente da Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais.
30 625175 - 1
Em cumprimento à decisão da 4ª Turma de Vogais, datada de
03-11-2014, fica indeferido o pedido de arquivamento do processo
nº14/638.743-1, da sociedade empresária Analyst Consultoria e Informática Ltda - ME, que integra o pedido de reconsideração protocolado
sob o n.º 14/737.043-4. Secretaria de Apoio às Unidades Colegiadas.
Belo Horizonte, 03 de novembro de 2014.
05 627110 - 1