quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 – 35
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 1274/2014
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão dia 19/11/2014 às 10h00min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3239-4402
Belo Horizonte, 05 de Novembro de 2014.
Diretoria de Compras – NCMAJ - 193
2 cm -05 627039 - 1
Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 57/2013 assinado
em 06/05/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do
Estado de Minas Gerais e o contratado CAMILA FERNANDA PARRELA. Objeto: Fica rescindido a partir de 28/10/2014 o Contrato administrativo n° 57/2013, assinado em 06/05/2013. Assinam pela SES
JOSE GERALDO DE OLIVEIRA PRADO e o contratado CAMILA
FERNANDA PARRELA.
2 cm -05 627041 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 174/2013,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr° (a). WELINGTON SANTOS CORREA. Objeto:
alterar a cláusula primeira do contrato e seu parágrafo único, onde o
contratado passa a ter exercício na Unidade de SUBSECRETARIA DE
GESTAO REGIONAL, a partir de 09/10/2014.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 150/2013,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr° (a). RHANIA DE SOCORRO RICARDO VIEGAS.
Objeto: alterar a cláusula primeira do contrato e seu parágrafo único,
onde o contratado passa a ter exercício na Unidade de SUBSECRETARIA DE GESTAO REGIONAL, a partir de 09/10/2014.
3 cm -05 627119 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 63/2012,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). MONICA FERREIRA DA SILVA Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um) ano, período
08/10/2014 a 07/10/2015. Assinatura em 01/10/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 62/2012,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). VERONICA BOTELHO DA COSTA Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um) ano, período
04/10/2014 a 03/10/2015. Assinatura em 01/10/2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 60/2012,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). ADRIANA RODRIGUES ALMEIDA Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um) ano, período
10/10/2014 a 09/10/2015. Assinatura em 01/10/2014.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 69/2012,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). JANAINA MARY GOMES MAGALHÃES
VENERANDA Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um) ano, período 15/10/2014 a 14/10/2015. Assinatura em
01/10/2014.
5 cm -05 627117 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 3.375/2014. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
DESPACHO:RATIFICOo Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº
8.666/93, visando a realização de Serviços Ambulatoriais, referente ao
Contrato nº 0262/2014, do Oliveira e Casagrande Ltda – ME/Laboratório Dona Leontina, do município de São João do Oriente, Estado de
Minas Gerais. CNPJ 21.223.466/0001-26. Valor mensal estimado: R$
4.372,40 (quatro mil trezentos e setenta e dois reais e quarenta centavos). Valor global estimado: R$ 262.344,00 (duzentos e sessenta e
dois mil, trezentos e quarenta e quatro reais) Dotação Orçamentária
nº: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1 A duração do presente
contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo
Horizonte, 05 de novembro de 2014. José Geraldo de Oliveira Prado SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0091/2014
A Secretaria Estadual de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único de
Saúde/SUS-MG, através da sua Gerência Regional de Saúde de Manhumirim, torna público que estará recebendo no período de 11/11/2014 a
25/11/2014, no horário de 12:00 às 17:00 horas, a documentação das
entidades prestadoras de serviço de assistência à saúde, localizadas no
Município de Espera Feliz - MG, para prestação de serviços junto ao
SUS/MG:
Meta
Grupo de Procedimento
Física
Valor Estimado (Mensal)
por Elenco
(Mensal)
Fisioterapia
378
R$1.852,74
A documentação necessária, o respectivo Aviso de Credenciamento
completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados na
GRS de Manhumirim no endereço: Av. Lauro Célio da Silva, nº 500 –
Bairro: Centro. CEP. 36.970-000 Maiores informações pelos telefones:
(33) 3341-9800 e fax (33) 3341-2196 Belo Horizonte, 30 de outubro
de 2014.
Extrato do Primeiro Termo de Apostila ao Termo de Contrato nº
317/2013 assinado em 31/03/2014, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Saúde de Minas Gerais e o(a) Consórcio Intermunicipal de
Saúde do Rio Doce. CNPJ: 01.311.508/0001-73. Objeto do Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 317/2013: Constitui objeto do presente
contrato a prestação dos serviços que são os definidos no Contrato Programa nº 320/2013 obedecidos os princípios, diretrizes e normas que
regulam o SUS. Objeto do Termo de Apostilamento: Retifica o preâmbulo do Termo de Contrato nº 317/2013. Onde se lê: Consórcio Intermunicipal Centro Leste-Cis Cel, Leia-se: Consórcio Intermunicipal
de Saúde do Vale do Rio Doce – Cis Doce. Assina pela Secretaria de
Estado de Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Maria Letícia Duarte Campos.
Belo Horizonte, 05 de novembro de 2014.
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 3.366/2014. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
DESPACHO:RATIFICOo Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade
de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando a realização de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares, referente ao Contrato nº 157/2014 do Diogo Carvalho Santos – ME/Laboratório de Análises Clínicas Diogo Carvalho, do município de Gonzaga,
Estado de Minas Gerais. CNPJ 09.285.523/0001-04. Valor mensal
estimado: R$ 2.869,25 (dois mil oitocentos e sessenta e nove reais e
vinte e cinco centavos). Valor global estimado: R$ 172.155,00 (cento e
setenta e dois mil cento e cinquenta e cinco reais) Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1 A duração do presente
contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo
Horizonte, 05 de novembro de 2014. José Geraldo de Oliveira Prado SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG.
16 cm -05 627420 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Errata do Extrato do 1º Termo Aditivo – Ex Offício ao Convênio nº.
1051/2013, publicado no DOE-MG, em 23/10/2014. ONDE SE LÊ: 27
de novembro de 2014. LEIA-SE: 26 de novembro de 2014.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1644/2014, publicado no
DOE-MG, em 03/07/2014. ONDE SE LÊ: visando à aquisição de 02
ambulâncias simples remoção. LEIA-SE: visando à aquisição de 02
(dois) veículos destinados a assistência á saúde.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1799/2014, publicado no
DOE-MG, em 03/07/2014. ONDE SE LÊ: visando à aquisição de veículo Van destinados ao transporte de pacientes em tratamento fora do
domicílio. LEIA-SE: visando à aquisição de 02 (dois) veículos Van destinados ao transporte de pacientes em tratamento fora do domicílio.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 188/2014, publicado
no DOE-MG, em 04/06/2014. ONDE SE LÊ: Maria Ivone Ramalho
dos Santos (Prefeito). LEIA-SE: Maria Ivone Ramalho dos Santos
(Prefeita).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1562/2013, publicado
no DOE-MG, em 20/12/2013. ONDE SE LÊ: Vigência: 18/12/2014.
LEIA-SE: Vigência: 18/12/2015.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 2484/2013, publicado no
DOE-MG, em 28/12/2013. ONDE SE LÊ: Jaime Silva Machado (Presidente). LEIA-SE: Márcio Oliveiros Costa (Provedor).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1136/2014, publicado no
DOE-MG, em 27/06/2014. ONDE SE LÊ: Assinatura: 26/03/2014.
Vigência: 25/03/2015. LEIA-SE: Assinatura: 26/06/2014. Vigência:
25/06/2015.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1704/2014, publicado no
DOE-MG, em 03/07/2014. ONDE SE LÊ: equipamentos e materiais.
LEIA-SE: equipamentos e materiais permanentes.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1823/2014, publicado no
DOE-MG, em 03/07/2014. ONDE SE LÊ: João Batista Trindade (Prefeito). LEIA-SE: João Batista Trindade Azzi (Prefeito).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1931/2014, publicado no
DOE-MG, em 03/07/2014. ONDE SE LÊ: Visando à aquisição de veículo van tipo ambulância UTI móvel. LEIA-SE: Visando à aquisição
de veículo Ambulância.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 511/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Diamantina. Objeto: prorrogar a vigência de 30 de outubro de 2014 até 26 de outubro de 2015. Assinatura:
29/10/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Paulo Célio de Almeida Hugo (Prefeito).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1819/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Hospital Nossa Senhora das Mercês, município de
São João Del Rei. Objeto: prorrogar a vigência de 20 de outubro de
2014 até 20 de abril de 2015. Assinatura: 20/10/2014. Signatários: José
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Luiz Dangelo Pugliese (Diretor Executivo).
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 102/2011 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Consórcio de Secretarias municipais de saúde de
Minas Gerais, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência de 19 de novembro de 2014 até 19 de novembro de 2015. Assinatura: 05/11/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Mauro Guimarães Junqueira (Presidente).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 945/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Delta. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 07 de novembro de 2014 até 27 de abril de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 05/11/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1677/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Conquista. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014 até 25 de
fevereiro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 05/11/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 927/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Araponga. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 07 de novembro de 2014 até 15 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 05/11/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 948/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Francisco. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 07 de novembro de 2014 até 30 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 05/11/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1067/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Assistencial Viçosense, município de Viçosa. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de
novembro de 2014 até 08 de junho de 2015, devido ao interregno entre
a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 05/11/2014. Signatário:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1028/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Capela Nova. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de novembro de 2014 até 02 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 05/11/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 976/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Mar de Espanha. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 13 de novembro de 2014 até 23 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 05/11/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 977/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Taparuba. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 13 de novembro de 2014 até 28 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 05/11/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 7º Termo Aditivo ao Convênio nº. 016/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município Lagoa dos Patos. Objeto: utilização de
saldo no valor de R$ 8.924,00 (oito mil, novecentos e vinte e quatro
reais) para ampliação da meta física convencionada originalmente.
Assinatura: 05/11/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário) e Hercules Vandy Durães (Prefeito).
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário e
Financeiro Nº. 2118/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais Objeto: custeio,
visando a implementação de funcionalidades no sistema integrado de
administração de materiais e serviços – SIAD para a integração entre
sistemas para gerar informações com vistas a atender o banco de preço
em saúde - BPS. Valor R$ 526.314,00 (quinhentos e vinte e seis mil,
trezentos e quatorze reais) correrão a conta da dotação orçamentária
4291.10.122.194.2080.0001-339039-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 05/11/2014 Vigência: 04/11/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Renata Maria Paes de Vilhena (Secretária de
Estado e Planejamento e Gestão).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 235/2014, publicado no
DOE-MG, em 17/06/2014. ONDE SE LÊ: R$ 26.924,00 (vinte e seis
mil e novecentos e cinte quatro reais). LEIA-SE: R$ 26.924,00 (vinte e
seis mil e novecentos e vinte quatro reais).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1774/2014, publicado no
DOE-MG, em 03/07/2014. ONDE SE LÊ: município de Comendador
Gomes. LEIA-SE: município de Pirapetinga.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 730/2014, publicado no
DOE-MG, em 26/06/2014. ONDE SE LÊ: visando aquisição de veículo Ambulância para simples remoção. LEIA-SE: visando aquisição
de veículo van destinado ao transporte de pacientes em tratamento
Oncológico e realização de Hemodiálise fora do domicílio.
47 cm -05 627431 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Contrato nº 40642/2014 de Prestação de Serviços, firmado
entre o EMG/SES/SUS/MG e SATÉLITE ALARM EIRELI-EPP,
CNPJ: 02.166.061/0001-65. Processo n°. 1321026-095-2013. Pregão
Eletrônico n°.095-2013. Objeto: Prestação de serviços de instalação de
câmeras e sistema de alarme para monitoramento e segurança patrimonial. Assinatura: 05/11/2014. Vigência: 12 (doze) meses a partir da
data de assinatura.
2 cm -05 627433 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
Resultado de Julgamento de Impugnação e Aviso de Revogação da
Licitação.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento SIRP
nº 243. 2014 - Aquisição de tiras reagentes com fornecimento de
glicosimetros.
A SES/MG torna público que foi INDEFERIDA a impugnação apresentada pela empresa ROCHE DIGNOSTICA BRASIL LTDA, no que
tange a exigência da solução controle, DEFERIDA para apresentação
de cronograma de previsão de entrega e informação do numero correto de dispositivos de transferência de dados para cada lote, e DEFERIDA PARCIALMENTE no que tange à logística reversa e ao fornecimento de baterias para os glicosimetros, conforme Memorandos da
Superintendência de Assistência Farmacêutica/Copa Nº 0327/2014 e
Nº 0425/2014/SES/MG, Memorado/Assessoria Jurídica Nº 1631/2014,
bem como Memorando/SG/DC/NCM/771/2014.
A SES/MG Torna público também que o processo supracitado será
REVOGADO haja vista a inconveniência do ato da forma que se
encontra juntamente com o surgimento da necessidade de adequação
do processo à Lei Complementar 147/2014.
Maiores informações através do e-mail: ncm@saude.mg.gov.br, ou no
quadro de aviso da licitação no Portal de Compras/MG.
Belo Horizonte, 05 de novembro de 2014.
Gerência de Compras/NCM
5 cm -05 627482 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1029/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Cristiano Varella. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de novembro de 2014 até 23 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 05/11/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato ao 1° Termo Aditivo ao Contrato de Nº 358/2013. Objeto: prorrogar por 01 (um) mês a vigência do contrato inicial, contados a partir da data de publicação deste aditamento. Contratado (a):Rodrigo de
Oliveira Givisiez. Assinatura: 29/10/2014. Rubensmidt Ramos Riani,
Diretor Geral da ESP/MG.
1 cm -05 627017 - 1
Extrato do 7º Termo Aditivo ao Convênio nº. 017/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Lagoa dos Patos. Objeto: utilização de
saldo no valor de R$ 1.149,00 (um mil e cento e quarenta e nove reais)
para ampliação da meta física convencionada originalmente. Assinatura: 05/11/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Hercules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito).
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1533/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Belo Horizonte. Objeto: suplementar a
Cláusula oitava – “da Dotação Orçamentária e Recursos Financeiros”,
do convênio n° 1533/2012. Valor: R$ 356.583,91 (trezentos e cinquenta
e seis mil, quinhentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos),
sob a Dotação Orçamentária: 4291.10.301.237.4391.0001.44404237.1. Fonte: Portaria 3.266/2011. Assinatura: 05/11/2014 Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Marcio Araújo Lacerda
(Prefeito).
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1899/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Jaíba. Objeto: Readequar o plano de
trabalho para melhor adequação ás finalidades da administração, com
alteração do Cronograma de Execução e Plano de Aplicação dos Recursos. Assinatura: 05/11/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário) e Enoch Vinicius Campos de Lima (Prefeito).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 901/2011 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Jacutinga. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de outubro de 2014 até 14 de abril de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 05/11/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1015/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Fama. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 21 de novembro de 2014 até 19 de março de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 05/11/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 846/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Piranguçu. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de outubro de 2014 até 06 de maio de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 05/11/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1019/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Lmabari. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de novembro de 2014 até 28 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 05/11/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3553/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. Pregão nº 165/14. Objeto: Aquisição de
frascos de meio de cultura. Valor do Contrato: R$ 424.848,00. Vigência: 05/11/2014 a 04/11/2015. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187
.4.372.0001.339030.13.0 – Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Marcos
Roberto Pinheiro Mancessini, representante da empresa Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 058/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por meio da Bolsa de Materiais. Objeto: Doação de bens móveis em
caráter definitivo de 90 itens com um valor total de R$ 84.898,07. Data
de Assinatura: 29/10/2014. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão
Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Jean Mattos Duarte,
Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
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Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 40645/2014. Objeto: Aquisição de
equipamento e componentes para ensaios e análises químicas. Dotação
orçamentária: 4291.10.304.238.4389.0001.449052.09.0.37.1. Valor:
R$ 1.300.000,00. Registro de preço nº 007/2014. Vigência: 12 meses.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Waters Technologies do Brasil Ltda. Assinatura: 05/11/2014. Francisco Antônio Tavares
Junior – Presidente FUNED
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 2656/2014. Objeto: Aquisição de
gases. Dotação orçamentária: 2261.10.122.701.2002.0001.339030.13
.0.60.1. Valor: R$ 24.585,80. Pregão Eletrônico nº 015/2014. Vigência: 12 meses. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Linde
Gases Ltda. Assinatura: 03/11/2014. Francisco Antônio Tavares Junior
– Presidente FUNED
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato da Ata de Registro de Preço nº 200/2014, nos termos
das disposições legais aplicáveis do disposto no edital do pregão eletrônico planejamento nº 082/2014. Objeto: Constitui objeto desta Ata
o Registro de Preços de materiais para laboratório – meio de cultura
em pó, para aquisição futura e eventual, sendo eles: 1) Caldo Letheen
– Aspecto: Pó; Finalidade: Analise microbiológica de saneantes. Periodicidade: Mensal; Quantidade registrada: 7; Valor unitário: R$ 917,00.
2) Caldo Sabouraud Dextrosado – Identificação: Dextrose, mistura
de tecidos animal e caseína; Finalidade: Para analise microbiológica
pesq. Bolores/levedura. Periodicidade: Mensal; Quantidade registrada: 2; Valor unitário: R$ 305,00. 3) Agar dnase – Apresentação: Em
pó; Finalidade: Meio de cultura para microbiologia; Periodicidade:
Mensal; Quantidade registrada: 5; Valor unitário: R$ 810,00. 4) Agar
Macconkey – Apresentação: Pó branco; Finalidade: Isolamento diferenciado de enterobacterias; Periodicidade: Mensal; Quantidade registrada: 10; Valor unitário: R$ 332,00. 5) Meio de cultura – Tipo: Agar
R2A; Aplicação: Contagem de organismos heterotróficos; Aspecto:
Bege claro e homogêneo. Periodicidade: Mensal; Quantidade registrada: 5; Valor unitário: R$ 553,00. 6) Agar TCBS – Apresentação:
Em pó; Finalidade: Meio de cultura p/ isolamento de vibrio cholerae.
Periodicidade: Mensal; Quantidade registrada: 4; Valor unitário: R$
518,00. 7) Agar Mueller Hinton – Apresentação: Pó desidratado; Finalidade: Teste de sensibilidade a antimicrobianos; Periodicidade: Mensal; Quantidade registrada: 10; Valor unitário: R$ 310,00. 8) Meios de
cultura. Tipo: Agar extrato de malte; Aplicação: Crescimento de fungos
e leveduras; Aspecto: Pó, meio pronto. Periodicidade: Mensal; Quantidade registrada: 2; Valor unitário: R$ 464,00. 9) Base agar columbia –
Apresentação: Po; Finalidade: Analise microbiológica para pesquisa de
patógenos; Composição 1: Caseina de digestão pancreática 10 G, Agar
10-15G; Composição 2: Digestão péptico de carne 5G, Digesto Pancreatico. Periodicidade: Mensal; Quantidade registrada: 2; Valor unitário: R$ 355,00. 10) Agar Soja tripticaseina – Apresentação: Em pó;
Finalidade: Meio de cultura para microbiologia; Periodicidade: Mensal;
Quantidade registrada: 1; Valor unitário: R$ 275,00. 11) Agar Salmonella – Apresentação: Em pó; Finalidade: Meio de cultura para isolar
shigella e salmonela. Periodicidade: Mensal; Quantidade registrada: 1;
Valor unitário: R$ 450,00. 12) Agar métodos padronizados – Apresentação: Em pó; Finalidade: Meio de cultura para microbiologia; Tipo:
Agar padrão para contagem. Periodicidade: Mensal; Quantidade registrada: 6; Valor unitário: R$ 370,00. 13) Agar batata dextrosado – Apresentação: Pó; Finalidade: Preparo cultura antibiograma de glicose na
urina. Periodicidade: Mensal; Quantidade registrada: 1; Valor unitário:
R$ 243,00. 14) Caldo nutriente – Apresentação: Pó; Finalidade: Meio p/
cultivo/desenvolvimento de microorganismos. Periodicidade: Mensal;
Quantidade registrada: 1; Valor unitário: R$ 521,00. 15) Agar sabouraud dextrosado - Apresentação: Pó ou meio pronto; Finalidade: Utilizado como meio de cultura para microbiologia. Periodicidade: Mensal; Quantidade registrada: 17; Valor unitário: R$ 210,00. Vigência: 12
meses. Órgão Gestor: Fundação Ezequiel Dias. 1º Fornecedor: Megalab Comércio de Produtos para Laboratórios Ltda - EPP. Assinatura:
30/10/2014. Francisco Antônio Tavares Junior – Presidente FUNED.
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FUNED
Ratificação
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Dr. Francisco Antônio Tavares Júnior, baseado no Parecer PROCURADORIA/247/2014, bem
como na Nota Técnica nº. 2260.3760.14 emitida pela Auditoria Seccional, com base no disposto no art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93, ratifica
a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa JR Industrial de Embalagem Ltda – EPP, CNPJ 06.133.168/0001-51 no valor de
R$345.500,00 (Trezentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais),
para aquisição especificada no Termo de Referencia nº 2809.2261.2014.
Belo Horizonte, 04 de Novembro de 2014.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços -Processo nº 106/2014, objeto:
Reagentes e Produtos Químicos - IX. O edital está disponível nos sites
www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 19/11/2014, e o início da
sessão de lances será às 09h00min do dia 20/11/2014. Belo Horizonte,
04/11/2014.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços -Processo nº 134/2014, objeto:
Reagentes e Produtos Químicos - XIV. O edital está disponível nos sites
www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 19/11/2014, e o início da
sessão de lances será às 09h00min do dia 21/11/2014. Belo Horizonte,
04/11/2014.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços -Processo nº 104/2014, objeto:
Reagentes e Produtos Químicos. O edital está disponível nos sites
www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 19/11/2014, e o início da
sessão de lances será às 09h00min do dia 21/11/2014. Belo Horizonte,
04/11/2014.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico Processo nº 2261032 - 282/2014, objeto: Padrões e Instrumentos de Medição e Controle de Grandezas. O edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio
das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 18/11/2014, e o
início da sessão de lances será às 10h00min do dia 18/11/2014. Belo
Horizonte, 04/11/2014.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico Processo nº 2261032 - 284/2014, objeto: Equipamentos para Automação. O edital está disponível nos sites www.compras.
mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais
será até as 08h00min do dia 18/11/2014, e o início da sessão de lances
será às 10h00min do dia 18/11/2014. Belo Horizonte, 04/11/2014.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico Processo nº 2261032 - 278/2014, objeto: Equipamentos
para Indústria Química e Farmacêutica. O edital está disponível nos
sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das
propostas comerciais será até as 08h00min do dia 18/11/2014, e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia 18/11/2014. Belo Horizonte, 04/11/2014.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico Processo nº 1320045 - 045/2014, objeto: Aquisição de
fotômetro. O edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br
e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até as
08h00min do dia 19/11/2014, e o início da sessão de lances será às
10h00min do dia 19/11/2014. Belo Horizonte, 04/11/2014.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o
Pregão Eletrônico Processo nº 2261032 - 285/2014, objeto: Ovos. O
edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.
mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até as 08h00min do
dia 19/11/2014, e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia
19/11/2014. Belo Horizonte, 04/11/2014.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o
Pregão Eletrônico Processo nº 2261032 - 147/2014, objeto: Serviços
de impressão reprográfica. O edital está disponível nos sites www.
compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas
comerciais será até as 08h00min do dia 19/11/2014, e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia 19/11/2014. Belo Horizonte,
04/11/2014.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Retifica a publicação veiculada
no dia 30/10/2014, página 75, do ‘Minas Gerais”, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 109/2014. Objeto: Padrões
de Referência. Onde se lê: O envio das propostas comerciais será até
às 08h00min do dia 12/11/2014 e o início da sessão de lances será às
09h00min do dia 13/11/2014, leia-se: O envio das propostas comerciais
será até às 08h00min do dia 18/11/2014 e o início da sessão de lances
será às 09h00min do dia 20/11/2014. Belo Horizonte, 04/11/2014.
