minas Gerais - Caderno 1
para realizar prestação de serviços de poda em troncos e
galhos em árvores, reforma de jardim, capina manual, capina
mecânica, e pintura (caiação) de meio-fio, com retirada e descarte de entulhos, nas dependências do campus sede da Universidade Estadual de Montes Claros/MG . . valor total: R$
232 .848,42 . vigência: 12 meses, de 29/10/2014 a 28/10/2015 .
Dotações Orçamentárias nº: 2311 .12 .364 .129 .4143 .0001 .3
39039 .99 .0 .10 .1; 2311 .12 .122 .701 .2002 .0001 .339039 .99 .0
.10 .1 . Assinatura: 29/10/2014 . Signatários: pela contratada
Eliene Moreira Pedro de Andrade, pela contratante Juventino
Ruas de Abreu Junior .
3 cm -05 627477 - 1
Secretaria de eStado do meio ambiente
e do deSenvolvimento SuStentável
PREGÃO ELETRÔNICO – Processo de compra
1501558000043/2014 . Tipo: MENOR PREÇO . Objeto: Confecção de capas de processo, conforme especificado no Anexo
I do Edital . A sessão de pregão terá início previsto para o dia
20/11/2014 às 10h30min, no www .compras .mg .gov .br . Edital disponível no site acima . Maiores informações: luiz .guimaraes@planejamento .mg .gov .br . Pregoeiro: Luiz Claudio
Guimarães .
2 cm -05 627502 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO – Processo de compra
1501558000043/2014 . Tipo: MENOR PREÇO . Objeto: Confecção de capas de processo . A sessão de pregão terá início previsto para o dia 20/11/2014 às 10h30min, no www .
compras .mg .gov .br . Edital disponível no site acima . Maiores
informações: luiz .guimaraes@planejamento .mg .gov .br . Pregoeiro: Luiz Claudio Guimarães .
2 cm -05 627504 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE
INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
(Processo de Compra 1501558 000049/2014)
Com base nas considerações constantes no Parecer Jurídico 88/14, na Nota Técnica 1500 .3651 .14 e no Ofício
32/2014 APROvO o presente procedimento administrativo
e, no uso da competência a mim delegada pelo Decreto n .º
43 .817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro na Lei
n° 8 .666/1993, a hipótese de inexigibilidade de licitação para
a quitação dos prêmios tarifários do Seguro DPvAT de veículos lotados na SEMAD pela Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPvAT S/A . O valor estimado da contratação
é de R$210,50, que correrá por conta da dotação orçamentária 1371 18 122 701 2002 0001 339039 10 31 1 0 . Belo
Horizonte, 5 de novembro de 2014 . Danilo vieira Júnior,
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável em exercício .
3 cm -06 627764 - 1
1º Termo Aditivo ao contrato nº 1371 .01 .01 .01514 . (Processo
de compra: 1371001 .11/2014) . Partes: SEMAD e ALIANÇA
COMÉRCIO LTDA . Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato inicial . vigência: 60 dias a contar de 04/11/2014 .
Assinam: Alceu José Torres Marques, pela SEMAD e Fábio
Eduardo Soares, pela Empresa .
1 cm -06 627986 - 1
Secretaria de eStado de
deSenvolvimento econÔmico
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENvOLvIMENTO ECONÔMICO
Secretário: Rogério Nery de Siqueira Silva
ATA DE RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
002/2014 .
Senhor Secretário de Estado,
Considerando o teor do Parecer Jurídico n° . 096/2014, de 24
de outubro de 2014, exarado pela Assessoria Jurídica desta
Secretaria e a Nota Técnica nº . 1460 .3754 .14 da Auditoria
Setorial, nos autos do procedimento de dispensa de licitação
n° . 002/2014, comunico-lhe, com fundamento no art . 24, vIII
e xvI, da Lei Federal n° . 8 .666/93 e no art . 5° da Resolução
SEDE n°. 16/2007, a ocorrência de situação que justifica dispensa de licitação para o desenvolvimento do novo site da
Exportaminas, unidade central de comércio exterior da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE,
junto à Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais - PRODEMGE, pelo valor de R$52 .246,00
(cinquenta e dois mil, duzentos e quarenta e seis reais) .
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Belo
Horizonte, 05 de novembro de 2014 .
MáRIO MARQUES
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA
Ratifico o ato de reconhecimento de situação de contratação
direta, nos autos do procedimento de dispensa de licitação n° .
002/2014, exarado pela Superintendência de Planejamento,
Gestão e Finanças, considerando parecer jurídico emitido
pela Assessoria Jurídica desta Secretaria e pronunciamento
da Auditoria Setorial .
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 05 de
novembro de 2014 .
ROGÉRIO NERY DE SIQUEIRA SILvA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico
7 cm -06 627742 - 1
banco de deSenvolvimento
de minaS GeraiS
Segundo aditivo ao Contrato Nº 2897/2012 . Contratada:
COOPERATIvA DE CRÉDITO DE LUZ LTDA . – SICOOB
CREDILUZ CNPJ nº 25 .536 .764/0001-27 . Objeto I . Prorrogar a vigência do contrato acima referido por mais 12 (doze)
meses, a partir de 19 .11 .2014, alterando o vencimento do
contrato para 19 .11 .2015; II . Estimar o valor do contrato,
para o período prorrogado, em R$20 .600,00 (vinte mil e seiscentos reais) e, consequentemente, o valor global da contratação em R$41 .200,00 (quarenta e um mil e duzentos reais) .
Data de assinatura: 03/11/2014 .
Terceiro aditivo ao Contrato Nº 2753/2011 . Contratada:
COOPERATIvA DE CRÉDITO DE LIvRE ADMISSÃO DA MARGEM ESQUERDA DO URUCUIA E
SÃO FRANCISCO LTDA . - CREDICHAPADA CNPJ
nº 14 .046 .512/0001-01 . Objeto I . Prorrogar a vigência do
contrato acima referido por mais 12 (doze) meses, a partir de 16 .11 .2014, alterando o vencimento do contrato para
16 .11 .2015; II . Estimar o valor do contrato, para o período
prorrogado, em R$11 .800,00 (onze mil e oitocentos reais)
e, consequentemente, o valor global da contratação em
R$23 .600,00 (vinte e três mil e seiscentos reais) . Data de
assinatura: 03/11/2014 .
Terceiro aditivo ao Contrato Nº 2765/2011 . Contratada:
COOPERATIvA DE CRÉDITO DE CAPITÓLIO LTDA . –
SICOOB CREDICAPI CNPJ nº 00 .804 .046/0001-63 . Objeto
I . Prorrogar a vigência do contrato acima referido por mais 12
(doze) meses, a partir de 25 .11 .2014, alterando o vencimento
do contrato para 25 .11 .2015; II . Estimar o valor do contrato,
para o período prorrogado, em R$10 .300,00 (dez mil e trezentos reais) e, consequentemente, o valor global da contratação em R$20 .600,00 (vinte mil e seiscentos reais) . Data de
assinatura: 03/11/2014 .
Terceiro aditivo ao Contrato Nº 2766/2011 . Contratada: COOPERATIvA DE CRÉDITO REGIONAL DE
CAMPO BELO LTDA . – SICOOB CREDIBELO CNPJ
nº 71 .237 .184/0001-56 . Objeto I . Prorrogar a vigência do
contrato acima referido por mais 12 (doze) meses, a partir de 25 .11 .2014, alterando o vencimento do contrato para
25 .11 .2015; II . Estimar o valor do contrato, para o período
prorrogado, em R$23 .400,00 (vinte e três mil e quatrocentos
reais) e, consequentemente, o valor global da contratação em
R$46 .800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais) . Data de
assinatura: 03/11/2014 .
Quarto aditivo ao Contrato Nº 2751/2011 . Contratada: COOPERATIvA DE CRÉDITO DE LIvRE ADMISSÃO DAS
MATAS DE MINAS LTDA . – SICOOB CREDISUDESTE
CNPJ nº 22 .656 .789/0001-76 . Objeto I . Prorrogar a vigência
do contrato acima referido por mais 12 (doze) meses, a partir de 16 .11 .2014, alterando o vencimento do contrato para
16 .11 .2015; II . Estimar o valor do contrato, para o período
prorrogado, em R$26 .600,00 (vinte e seis mil e seiscentos
reais) e, consequentemente, o valor global da contratação em
R$53 .200,00 (cinquenta e três mil e duzentos reais) . Data de
assinatura: 03/11/2014 .
CT-3131/2014 . Contratada: TELEALPHA COMERCIAL
LTDA . CNPJ 26 .299 .693/0001-59, Objeto: Prestação, pela
CONTRATADA, dos serviços de aluguel de central telefônica do tipo PABx (TDM/IP), bem como de seus periféricos
e aparelhos telefônicos; incluída a instalação, configuração,
ativação, treinamento, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, conforme demais especificações deste contrato . Prazo de vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar
da data de sua assinatura . valor: R$ 228 .962,88 (duzentos e
vinte e oito mil, novecentos e sessenta e dois reais e oitenta
e oito centavos) . Dotação Orçamentária: 8172110030 - ADM
- MANUTENÇÃO CENTRAL TELEFÔNICA . Data da assinatura: 04/11/2014 .
INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: prestação de serviços de avaliação e classificação
de risco do BDMG . Fundamento legal: artigo 25, caput,
da Lei Federal nº 8.666/1993. Ratificação: em 16/10/2014
pelo Diretor de Gestão Corporativa do BDMG . Contrato:
3132/2014 . Empresa: Moody’s América Latina Ltda . - CNPJ
02 .101 .919/0001-05, valor Global: R$ 335 .000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais) . Dotação Orçamentária: n .º
8176300163 ADM - SERv . CLASSIFICAÇÃO DE RISCO
BANCáRIO . Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses contados da assinatura . Data da assinatura: 05 .11 .2014 .
19 cm -06 627990 - 1
comPanhia enerGética do
eStado de minaS GeraiS
elétrica no CDA Igarapé, conforme Especificação Técnica
LI/LA 10063816 . Adendo nº 1 . Objetivo: Alteração da data
da sessão pública para 13/11/2014, às 10h00min . Envio de
proposta através do site www .cemig .com .br até 09h45min da
data de abertura da sessão . Adendo disponível no site www .
cemig .com .br .
CONTRATO
CD/CG – CT 4680004793/530 . Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A .-CEMIG D x CRISTAL SERvIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS
530-H07679 . Objeto: limpeza de faixa e aceiro, poda e/ou
supressão de árvores com destinação final de resíduos para o
aterro sanitário, em Redes de Distribuição Aérea e Linhas de
transmissão; em área urbana e rural na área de abrangência
da Superintendência de serviços de Media e Baixa Tensão da
Distribuição – SM . Prazo: 36 meses . valor: R$25 .085 .453,76 .
Ass .: 23/10/2014 . Homologada em: 23/10/2014 .
ADENDO
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H07799 . Objeto: serviços de
treinamentos técnicos, teóricos e práticos, de capacitação e
reciclagem em linha viva em linhas de transmissão e subestações nas tensões de 34,5 Kv a 161 Kv . Adendo nº 01/2014 .
Objetivo: alterações na Especificação Técnica e a data de
realização do pregão e do prazo de envio de propostas para
18/11/2014 . Horário de abertura da sessão pública: 10 horas .
Adendo disponível no site www .cemig .com .br .
AvISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H07835 . Objeto: Serviços de Reforma em medidores eletrônicos de energia elétrica . Abertura da sessão publica: dia 18/11/2014, às 10 horas
- Envio de proposta através do site www .cemig .com .br até
09:30 horas da data de abertura da sessão . Edital disponível
no site www .cemig .com .br .
9 cm -06 627978 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A .
CNPJ: 06 .981 .176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERvIÇO
RESULTADO LICITAÇÃO
A Cemig Geração e Transmissão S .A . comunica o resultado
do Pregão Eletrônico MS/CS-510-H07790 . Objeto: Alienação de 18 (dezoito) imóveis, localizados no Estado de Minas
Gerais, distribuídos em 18 (dezoito) lotes, publicado no
Minas Gerais, dia 11/10/2014 pag . 61 e no Jornal O Tempo
dia 14/10/2014 pag . 42: 17 lotes dos 18 lotes apresentados no
certame foram desertos .
CONTRATO
CG/CG – 4570015166/510 . Partes: CEMIG GERAÇÃO E
TRANSMISSÃO S .A . – CEMIG GT x PHOENIx NORTE
CONSTRUTORA LTDA . Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H07730 . Objeto: Construção de cercas
para delimitação de áreas de usinas . Prazo:12 meses . valor:
R$172 .000,00 . Contrato assinado em: 24/10/2014 . Processo
Licitatório homologado em: 24/10/2014 .
5 cm -06 627976 - 1
comPanhia de GáS de minaS GeraiS
ADITIvO
Partes: Gasmig x Engineering do Brasil S .A . 4º Termo Aditivo . Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
4500023692 por mais 12 meses e aumento do valor contratual de R$ 1 .949 .792,50 para R$ 2 .273 .672,50 . Assinatura:
03/10/2014 .
Partes: Gasmig x Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT . 2º Termo Aditivo . Objeto: prorrogação do prazo
de vigência do contrato 4500025538 de 24 para 36 meses
e acréscimo de valor de R$103 .934,00 para R$155 .901,00 .
Assinatura: 10/10/2014 .
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente
de Infraestrutura e Suprimentos
4 cm -06 627912 - 1
inStituto de deSenvolvimento
inteGrado de minaS GeraiS
PREGÃO ELETRÔNICO DESERTO
O INDI torna público que restou deserto o pregão eletrônico nº 6/2014, cuja etapa de lances estava prevista para o
dia 04/11/2014, a partir das 10h10min . Objeto: fornecimento
de Agendas 2015 . Belo Horizonte, 06 de novembro de 2014 .
Pregoeiro: Gustavo Henrique Gonçalves Serafim.
2 cm -06 627592 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
MINAS GERAIS – CEMIG
junta comercial do eStado
de minaS GeraiS
CNPJ: 17 .155 .730/0001-64
Extrato Terceiro Termo Aditivo – SIAD 680
I-Partes: Jucemg e Prodemge; II-Objeto: prestação de serviços de informática (Hospedagem de Servidores); III – Da
Alteração: Fica reajustado em 6,59% o valor do contrato
original referente à aplicação da variação anual INPC; IvProrrogação: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 09/11/2014;
v-Do valor: total global do presente termo passa a ser de
R$259 .560,00; vI-Dotação: 2251 23 125 245 4220 0001
339039 36 (60 .1) e 2251 23 125 245 4220 0001 339039
36 (70 .1) . Belo Horizonte, 23 de outubro de 2014 . (a) José
Donaldo Bittencourt Júnior (a) Raul Monteiro de Barros Fulgêncio (a) Maria Luiza de Oliveira Jakitsch .
3 cm -06 627608 - 1
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERvIÇO
ADENDO
Pregão Eletrônico MS/CS 500-H07850 . Objeto: Serviços
de vigilância Patrimonial e Supervisão nas instalações da
Região Metropolitana de Belo Horizonte . Adendo nº 1 . Objetivo: Alteração item 5 .1 .3 .5 e do Anexo B2 do edital . Adendo
disponível no site www .cemig .com .br .
3 cm -06 627974 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A .
CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
Segundo aditivo ao Contrato Nº 2896/2012 . Contratada: COOPERATIvA DE CRÉDITO DE MARTINHO
CAMPOS LTDA . – SICOOB CREDIMAC CNPJ nº
64 .480 .833/0001-80 . Objeto I . Prorrogar a vigência do
contrato acima referido por mais 12 (doze) meses, a partir de 19 .11 .2014, alterando o vencimento do contrato para
19 .11 .2015; II . Estimar o valor do contrato, para o período
prorrogado, em R$14 .900,00 (quatorze mil e novecentos
sexta-feira, 07 de novembro de 2014 – 39
diário do exeCutivo
reais) e, consequentemente, o valor global da contratação em
R$29 .800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais) . Data de
assinatura: 03/11/2014 .
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERvIÇO
ADENDO
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H07789 . Objeto: Construção da base de apoio para balança com capacidade de 80 tol,
incluindo obra de arquitetura da cabine de comando, fundação e estrutura, instalação hidráulica, instalação do sistema de proteção contra descargas atmosféricas e instalação
Secretaria de eStado de
deSenvolvimento reGional, Política
urbana e GeStão metroPolitana
2º Termo Aditivo ao contrato nº 12/2012 (Processo de
compra: 1471 018000022/2012) . Partes: SEDRU e FUNDEP . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato inicial .
vigência: 60 dias a contar de 26/10/2014 . Assinam: Sergio
Arlindo Ceravolo Paoliello, pela SEDRU e Alfredo Gontijo
de Oliveira, pela Fundep .
1 cm -06 628084 - 1
aGência de deSenvolvimento da reGião
metroPolitana do vale do aço
AGÊNCIA DE DESENvOLvIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DO vALE DO AÇO - ARMvA
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 038 .0 .2012: Partes: Agência de Desenvolvimento da RMvA e Minas Gerais
Administração e Serviços S/A - MGS . Objeto: Termo Aditivo
de alteração do quadro de pessoal e atualização do valor do
contrato . valor anual estimado R$ 165 .656,76 . Data da assinatura 05/11/2014 . Signatários: a) Thales Rezende Coelho
Alves - b) Paulo Márcio Claro Pastorin – c) Wilson Gomes
da Silva Júnior . Ipatinga, 05/11/2014 .
2 cm -06 627810 - 1
comPanhia de habitação do
eStado de minaS GeraiS
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais –
COHAB MINAS – CNPJ – 17 .161 .837/0001-15 – Extratos:
1 – Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios datado
de 31 .10 .2014, celebrado com Milena de Alcântara Nogueira .
Objeto: prestação de serviços advocatícios na Comarca de
Itajubá . Prazo: 1 ano . valor: R$15 .000,00 . 2 – Convênio
datado de 03 .11 .2014, celebrado com o Banco do Brasil S .A .
Objeto: troca de informações e prestação de serviços atinentes ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor
Público – PASEP . Prazo: 60 meses .
2 cm -06 627782 - 1
comPanhia de Saneamento do
eStado de minaS GeraiS
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
ATO DA PRESIDÊNCIA
RESCISÃO CONTRATUAL – BH - RIO SPORT
CENTER ACADEMIA LTDA
O Diretor Presidente da Companhia de Saneamento de Minas
Gerais - COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
1 . O Contrato de Prestação de Serviços para Fornecimento
de água e Coleta de Esgotos Sanitários a Grandes Clientes n. 95.2211, firmado em 29 de novembro de 1995, com a
empresa BH - RIO SPORT CENTER ACADEMIA LTDA,
com sede na RD . BR 356, 2 .500, em Belo Horizonte/MG,
inscrita no CNPJ/MF sob o n . 00 .578 .100/0001-08, Matrícula 22997663;
2 . A constatação da Divisão de Gestão da Qualidade e Controle Ambiental Metropolitana da COPASA
MG, que a referida empresa está com suas atividades encerradas no endereço supracitado . RESOLvE:
1 . Declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços
para Fornecimento de água e Coleta de Esgotos Sanitários
a Grandes Clientes n . 95 .2211, celebrado com a empresa
RIO SPORT CENTER ACADEMIA LTDA - CNPJ/MF n .
00 .578 .100/0001-08 .
2 . Determinar a publicação do presente ato para produzir seus
efeitos jurídicos e legais .
Belo Horizonte, 27 de outubro de 2014 .
Ricardo Augusto Simões Campos - Diretor Presidente
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05 .2014/0408 – PEM
Objeto: Fita Adesiva Lacre Copasa Rolo 100M .
Dia da Licitação: 20 de novembro de 2014, às 09:15 horas, à
Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte .
Edital disponível em: 07/11/2014, no site: www .copasa .com .
br (link: Licitações e Compras/Pregão) .
JULGAMENTOS
Concorrência Nº DvLI .1020140131
Objeto: Obras e serviços de Crescimento vegetativo de água,
relativo a ligações prediais e redes de distribuição, e Crescimento vegetativo de Esgoto, relativo a ligações prediais e
redes coletoras e fossas, nas localidades que fazem parte do
Núcleo Operacional de Diamantina - NODI, da COPANOR .
vencedora: TERRAL CONSTRUTORA LTDA-EPP; valor:
R$ 821 .964,98 . Data: 06/11/2014 .
Tomada de Preços Nº DvLI .0920140154
Objeto: Obras e serviços de Substituição de Adutora de água
Tratada em PvC DN 180 mm para PEAD de 180 mm e construção de rede de distribuição de água em PEAD de 63 mm,
no sistema de abastecimento de água de Rio Piracicaba / MG .
No dia 05/11/2014, reuniu-se a CPL para análise e julgamento da documentação de habilitação e decidiu: a) inabilitar
a empresa MS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA;
pelos motivos contantes dos autos; b) habilitar as demais
empresas à saber: CONSTRUTORA ALCON LTDA, CONSTRUTORA OLIvEIRA RIBEIRO LTDA, CONSTRUTORA
SALINAS LTDA, CONSTRUTORA vALE DO PARAOPEBA-EIRELI, e NOvE ENGENHARIA LTDA para abertura
de proposta comercial (preços) . Está aberto o prazo de 05
(cinco) dias úteis para vistas ao processo . Pelo acima exposto
e caso não haja recurso convidamos v .Sas . para a Sessão de
Abertura das Propostas Comerciais, das empresas habilitadas, a realizar-se no dia 17 de novembro de 2 .014 às 09:15
horas, na sala de Licitações à Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG
Data: 06/11/2014 .
A DIRETORIA
15 cm -06 627879 - 1
